16 fevereiro 2011

Julgamento no STF sobra as pensões de ex-governadores do Pará!

Quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Direto do Plenário: suspenso julgamento sobre subsídio vitalício para ex-governador do Pará
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4552, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Ordem dos Advogados do Brasil para questionar subsídios vitalícios para ex-governadores do Pará.
Apenas a ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI, proferiu voto nessa sessão, manifestando-se pela suspensão da cabeça do artigo 305 (e seu parágrafo primeiro) da Constituição do Estado do Pará, dispositivo que prevê o benefício, até o julgamento de mérito da ação.
fonte: STF

Um comentário:

Unknown disse...

adorei teu blog marlon , tudo perfeito , muito legal , gostei .
e o carnaval de curuça deve ser muito bom , você coloca fotos muito legais ..
parabéns .