30 junho 2013

O povo acordou e as manifestações derrubam a popularidade da presidente Dilma em 27 pontos!

O “Levante de Junho” derrubou ainda mais a aceitação da mais poderosa mulher do Brasil: pesquisa Datafolha publicada hoje (29) revela que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou 27 pontos em três semanas.
É a primeira avaliação da presidente Dilma na qual a coluna “regular” ultrapassa a do “ótimo” e a coluna do “péssimo” aproxima-se a apenas 5 pontos do “ótimo”:
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O Datafolha também perguntou o que a população acha da proposta da presidente de realizar um plebiscito para definir os pontos da reforma política: a grande maioria da população aprova:
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Abaixo, um infográfico da “Folhapress”, com o histórico da avaliação da presidente desde março de 2011, o seu primeiro ano de governo:
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Mesmo com a queda, a presidente ainda mantém índice de popularidade maior do que o menor obtido pelos seus dois antecessores: em dezembro de 2005 o ex-presidente Lula amargou 28% de popularidade; em setembro de 1999 o ex-presidente FHC foi ao fundo do poço com 13%.
O Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

25 junho 2013

Dilma continua enrolando e tenta agora jogar a crise para o Congresso!

Governo e a imprensa utilizam reforma política para desviar o foco das reivindicações dos protestos

A tão aguardada reunião entre a presidente Dilma Roussef, os governadores e prefeitos das principais capitais, anunciada durante o pronunciamento em rede nacional na última semana, terminou sem qualquer proposta concreta às reivindicações levantadas nas ruas por milhões de pessoas nas últimas semanas. E mais ainda, com uma tentativa de distrair a atenção e jogar a crise política no colo do Congresso Nacional, com a proposta de convocação de uma constituinte exclusiva para uma reforma política.
A proposta, porém, causou ainda mais crise e gerou atritos entre Dilma, o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal. Parlamentares e ministros do STF afirmam que a única maneira de mudar a Constituição seria através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) aprovada pelo próprio Congresso.
A crise fez com que, em menos de 24 horas depois do anúncio da constituinte, o governo voltasse atrás passando a defender apenas um plebiscito sobre o tema. Ninguém sabe, contudo, quais perguntas esse plebiscito traria. A rejeição à ideia pela base do governo e a oposição de direita, por sua vez, pode resumir a questão a apenas mais um projeto a ser votado por esse parlamento rechaçado pelas ruas.
Além disso, o governo defendeu que a corrupção passasse a ser “crime hediondo”, em uma clara tentativa populista de atender uma das principais reivindicações dos protestos, que é o combate aos corruptos. A simples prisão dos corruptos, porém, ninguém defendeu.
Nada muda
O discurso de Dilma ao lado dos prefeitos e governadores, além de tentar desviar e estancar o desgaste que vem sofrendo nas ruas transferindo-o ao Congresso Nacional, reafirma a atual política econômica. Os "cinco pactos" anunciados  não prevêem qualquer mudança de fundo para o atendimento das necessidades que estão fazendo o país explodir. Mais ainda, reafirmam a atual política econômica que gerou essa situação.
Não foi por outra razão que o primeiro "pacto" anunciado pela presidente tenha sido a chamada "responsabilidade fiscal". Estabelecido pelo governo FHC, a Lei de Responsabilidade Fiscal impõe um rígido controle dos gastos públicos, sobretudo sociais, para garantir que haja recursos para o pagamento dos juros da dívida público. É através dessa lei que são gerados os "Superávit Primários" com o dinheiro desviado das áreas sociais para os juros da dívida.
Isso significa que, logo de cara, o governo já sinaliza que sua gestão vai manter a prioridade de beneficiar os bancos e os rentistas estrangeiros, em detrimento da "voz das ruas" que clamam por saúde e educação.
Em relação à área da saúde, inclusive, a única proposta concreta do governo continua sendo a importação de médicos estrangeiros para atuarem no interior e em regiões com déficit desses profissionais. A medida, muito criticada por entidades de classe do setor, tem por objetivo rebaixar os salários dos médicos, sem garantir mais investimentos à saúde.
Sobre o tema que desatou a atual onda de mobilizações populares, o transporte público urbano, Dilma acenou com mais desonerações sobre o óleo diesel e energia para trens e metrôs, além de investimentos de R$ 50 bilhões para "mobilidade urbana", sem especificar, no entanto, de onde isso seria tirado e para onde iria. Apontou também a criação de um Conselho Nacional do Transporte Público, cujas funções também permanecem nebulosas.
Horas antes, quando se reuniu com representantes do Movimento Passe Livre (MPL), Dilma já havia afirmado que o tarifa zero era "inviável" e não se comprometeu com nenhuma medida concreta para a redução das tarifas no transporte público.
Sobre a educação, a proposta de Dilma repetiu o pronunciamento de TV, se comprometendo a aplicar 100% dos royalties do Pré-sal no setor. A medida, no entanto, que pode parecer progressiva à primeira vista, é insuficiente para atender as demandas de educação pública. Para se ter uma ideia, enquanto os movimentos sociais reivindicam que sejam investidos 10% do PIB para a educação, calcula-se que os royalties do Pré-sal somem apenas 1,2% do PIB. Além disso, a proposta indica que os leilões do petróleo ao capital internacional vão continuar.
Crise política e distração
Esse movimento do governo Dilma é uma tentativa desesperada de distrair a atenção da população e tentar fazer parecer que o governo está agindo para concretizar as reivindicações. Com o auxílio de grande parte da imprensa, enfocam o tema da reforma política como se ele atendesse ao conjunto das demandas colocadas pelas ruas. Desta forma, é bem possível que o PT e a CUT abarquem a proposta como forma de desviar as mobilizações.
No entanto, o governo apenas reafirma que vai manter sua atual política econômica, o que inviabiliza os atendimentos das principais reivindicações, que é mais saúde e educação, enquanto bilhões são gastos para a preparação da Copa do Mundo. Como atender isso sem mudar a atual política econômica? Isso o governo e a imprensa não querem discutir.
Fonte:www.pstu.org.br

19 junho 2013

Não deixem baixar as bandeiras vermelhas.

De repente, tudo mudou. Nas manifestações de ontem, segunda, 17 de junho, aconteceu algo excepcional, algo de inusitado e heróico, que remete ao extraordinário, ao imprevisto, ao grandioso. Bonita, magnífica, majestosa, em São Paulo, no Rio de Janeiro, e pelo Brasil afora, a juventude saiu às ruas e fez tremer a Avenida Paulista e a Rio Branco, fez tremer os banqueiros, fazendeiros, empreiteiros, fez tremer os comandos das Polícias Militares, e os governadores, prefeitos, deputados, até o último dos vereadores. Toda a ordem econômica, social e política que preserva o Brasil, um dos países mais injustos do mundo, ontem, tremeu. Eles não podiam ir dormir. Tinham que procurar uma explicação. Porque eles precisavam entender porque são desprezados.
Foi surpreendente, mas sabíamos que teria que acontecer, que estava no horizonte, pelo que esperamos por vinte anos; esperamos, alguns, uma vida inteira. O que tinha sido, até então, em quatro passeatas corajosas em São Paulo, um protesto contra o aumento das passagens, se agigantou em manifestação política nacional e, de repente, tudo mudou. O capitalismo brasileiro, que estava comemorando as suas grandes obras, os seus estádios, suas hidroelétricas, foi para a cama de olhos arregalados, assustados.
Mudou porque esta geração da juventude, a mais escolarizada da história do Brasil, os desaprova, os condena, os odeia. Pior e mais importante que tudo, temem que a juventude esteja somente abrindo a porta para a entrada em cena da classe trabalhadora. Se os milhões de assalariados, que fazem o Brasil ser um dos países periféricos com um dos maiores proletariados do mundo, entrarem na briga, o que vai estar em disputa não será somente a anulação do aumento das passagens. Esta aliança da classe trabalhadora com a juventude é a maior força social que existe. Foi assim nas Diretas. Foi assim no Fora Collor.
Por que mudou? Mudou porque éramos muitos, éramos centenas de milhares, e isso faz toda a diferença. Mudou porque eram milhões que nos apoiavam. Mudou porque aqueles que não saíram nas ruas, ontem, virão nas próximas. Mudou porque nossos inimigos se calaram, silenciaram, roendo as unhas. Mudou porque aquilo que é justo merece vencer. A alegria tomou conta das ruas e o medo tomou conta dos palácios. Eles gemeram, e nós cantamos. Andamos, gritamos e cantamos, com deve ser. Aliás, como andamos em São Paulo! Muitos cartazes maravilhosos: "se o povo acordar, eles não dormem! Não adianta atirar, as ideias são à prova de balas! Não é por centavos, é por direitos! Põe a tarifa na conta da Fifa! Verás que um filho teu não foge à luta! Se seu filho adoecer, leve-o ao estádio! Ô fardado, você também é explorado!"
Mas, se apareceu o que existe de mais generoso, valente e solidário no coração da juventude, apareceu, também, o que existe de ingênuo, confuso e até reacionário. Não foi tudo progressivo. Apareceram jovens embriagados de nacionalismo, embrulhados na bandeira nacional. Cantando: sou brasileiro com muito orgulho e muito amor. O nacionalismo é uma ideologia política perigosa. Só é positivo quando defende o Brasil do imperialismo. Acontece que não parecia que os que cantavam o hino estavam de acordo em exigir a anulação dos leilões de privatização, portanto, de desnacionalização do petróleo e do pré-sal.
Alguns destes jovens fizeram ainda pior. Avançaram sobre militantes de esquerda e suas bandeiras. Atacaram as bandeiras do PSOL, do PCB e do PSTU. Por sorte, não aconteceu uma tragédia: porque a militância da esquerda tinha o direito e a disposição de defender suas bandeiras, a qualquer custo, e poderia ter se precipitado uma pancadaria séria, com feridos.
Gritar sem violência não é o mesmo que gritar sem partidos. Quando gritamos juntos sem violência estamos denunciando a presença de provocadores infiltrados da polícia que querem oferecer, conscientemente ou não, um pretexto para a repressão. Não estamos condenando o direito legítimo à autodefesa, um direito inalienável, que qualquer um aprendeu no jardim de infância. Estamos tentando impedir que nossas manifestações sejam destruídas pela repressão, e que esta repressão consiga ganhar apoio do povo contra a juventude. As televisões usaram e abusaram de imagens de uma estação de metro depredada. O povo que trabalha é contra a destruição do metro. Foi isso que Alckmin tentou fazer, por quatro vezes, manipular a população acusando a juventude de vandalismo, e foi derrotado.
Gritar sem partidos, contra a esquerda, é muito diferente. Que uma parcela de juventude ingênua tenha profunda repugnância pela política, que associe toda a esquerda ao PT, o PT à corrupção, e o Haddad ao aumento, embora seja superficial, portanto, meia verdade e meia mentira, é compreensível. Que grupos reacionários, nacionalistas, que estão contra o governo Dilma pela ultradireita, que odeiam a esquerda porque ela representa o projeto coletivista e igualitarista da classe operária, aproveitem da confusão de uma manifestação com muitos milhares para expressar seu ódio de classe, insuflados por Jabor da Rede Globo, é previsível. Que núcleos de inspiração anarquistas ainda insistam na divisão do movimento, querendo impor pela força dos gritos sua ideologia, é antidemocrático, divisionista, portanto, lamentável.
Mas o que aconteceu em São Paulo, no Rio de Janeiro e Salvador foi diferente, e muito, muito mais grave. Foi parecido com o Cairo, onde a Irmandade Muçulmana tenta impedir a esquerda de se apresentar publicamente.
O que aconteceu foi que jovens, supostamente de inspiração anarquista, de rosto coberto, mascarados, alimentando a ilusão de que a intimidação física é o bastante para vencer na luta política, foram a linha de frente de um ataque covarde, quando estavam, acidentalmente, em maioria, e tentaram derrubar as bandeiras vermelhas. Não conseguiram fazê-lo, nem no Rio, nem em São Paulo, mas conseguiram em Salvador.
As lutas são apartidárias, mas não são monolíticas, são plurais. Marchamos todos juntos, não importa a ideologia, pelas reivindicações comuns que nos unem. Cada um abraça sua ideologia, seu programa e, se quiser, um partido. Sim, porque na vida, é preciso, mais cedo ou mais tarde, tomar partido. Mas, dentro do movimento ninguém pode impedir os outros de apresentar sua identidade, ou de expressar sua posição. O antipartidarismo, mais grave quando se dirige contra a esquerda socialista, é uma ideologia reacionária e tem nome: chama-se anticomunismo. Foi ela que envenenou o Brasil para justificar o golpe de 1964 e vinte anos de ditadura.
Não deixem baixar as bandeiras vermelhas. Foram os melhores filhos do povo que derramaram seu sangue pela defesa delas.
*Artigo originalmente publicado no Blog Convergência

18 junho 2013

Leonardo Mattos: A tentativa de banir partidos dos protestos

por Leonardo Mattos, via Facebook
Cresce neste momento a resistência à presença de bandeiras e militantes de partidos políticos nas recentes manifestações. Relatos de intimidação a militantes que portam bandeiras nos atos, votações online nas páginas dos eventos contra a presença dessas, gritos de “aqui não tem partido” começam a aparecer. Uma confusão perigosa que toma a forma como a causa.
É legítimo o questionamento à democracia representativa e ao sistema partidário, é real o sentimento de que todos são iguais. Mas precisamos ir mais fundo e entender que a falta de democracia na nossa sociedade não é culpa dos partidos em si. Ainda que um hipotético fim de todos os partidos pudesse ser levado em consideração, isso de nada adiantaria sem mudanças nos processos que colocam todos os governos como reféns do capital e que fazem com que o poder seja exercido por poucos e para poucos. É um erro entender que o elemento causador disso tudo é a forma partido, e um erro maior ainda canalizar a as energias num discurso de ódio a estes. É apontar a mira para o alvo errado.
Para os defensores “apartidários” da democracia cabe a explicação: partidos são uma das diversas formas de organização política presentes em nossa sociedade. O direito a liberdade de organização política e a liberdade de expressão foram duramente conquistados e são dois pressupostos essenciais da democracia. Defender que bandeiras, quaisquer que sejam, não devem ser levantadas e rejeitar a participação de militantes de partidos é desrespeitar esses pressupostos da própria democracia que se reivindica.
Integra esse quadro também o fato da grande mídia conservadora, que durante os protestos tem sido colocada contra a parede pela clara manipulação dos fatos, tentar sistematicamente associar o movimento a partidos políticos, como tentativa de deslegitimação. Ser contra a presença dos partidos porque a grande mídia usa disso contra o movimento é errar o alvo novamente! Devemos ser contra a cobertura da grande mídia como um todo, e não contra um grupo de pessoas que são parte integrante do próprio movimento. Esse pensamento ingênuo funciona como armadilha que no fim acaba por colocar os manifestantes contra outros manifestantes.
Além disso, alguns partidos presentes nas manifestações há anos participam da organização de atos pelo passe livre, contra o aumento das passagens, dos comitês contra a copa, de ocupações por moradia, da luta em defesa da educação e da saúde pública, entre diversas outras causas. É no mínimo injusto com estes proclamar que estão nos atos apenas por motivos eleitoreiros, para defender seus interesses partidários.
Ainda que existam partidos com essas práticas, trata-se de um pensamento raso tomar as partes como o todo e generalizar. Cabe aos próprios manifestantes entenderem que partidos realmente são aliados e quais são os oportunistas. Que mesmo sendo oportunistas, em nome da democracia não devem ser impedidos de participar.
Com o passar do tempo, é mais do que claro que ninguém é dono do movimento e que ao mesmo tempo o movimento é de todos. É impossível para qualquer organização se apropriar dele como se fosse seu. Não só é impossível como também seria burrice, sob o risco de tal organização ser rechaçada pelo próprio movimento. Rechaço esse que infelizmente começa a acontecer, não pelo fato de realmente existirem partidos cometendo essa burrice, mas pelo fato da mídia estar conseguindo convencer os manifestantes disso. Vamos manter esse levante como um movimento suprapartidário, ou seja, que vai para muito além dos partidos. E não apartidário, que é contra os partidos.

16 junho 2013

Anarquismo e socialismo: o individual e o coletivo nas mobilizações de massas.

Certa vez, Margaret Thatcher, a primeira-ministra mais odiada da história da Inglaterra, afirmou: “Não existe essa coisa de sociedade, o que há e sempre haverá são indivíduos.” Diante de nossos olhos, em uma única frase, vemos resumida toda a filosofia neoliberal, reacionária e burguesa que domina o mundo há quase três séculos. Desde que o capitalismo existe, as classes dominantes e seus pensadores tentam nos convencer exatamente desta ideia: a de que os meus interesses como indivíduo são opostos aos interesses da sociedade como um todo. E quando esses interesses entram em conflito, o que deve prevalecer são os interesses individuais, mesmo em detrimento de toda a sociedade. É a filosofia perfeita para justificar a propriedade privada e o lucro individual.
Assim, a necessidade de “manter as vias livres” para que carros particulares possam circular é a justificativa mais importante para a repressão exercida pela PM de São Paulo durante os atos contra o aumento. Não importa se são 12 mil nas ruas por uma causa justa. O que importa é que os indivíduos devem poder passar com seus carros. A luta dos movimentos sociais sempre foi por romper com essa lógica: por organizar os explorados e oprimidos; dar a eles a noção da igualdade de seus interesses; estruturar suas forças; dar estabilidade, continuidade e alcance à sua luta; combater a ideologia liberal-individualista.
Liberalismo burguês: a verdadeira filosofia do anarquismo
O anarquismo é hoje uma força influente nos movimentos contra o aumento das passagens em todo o país. Sua ideia central é a defesa de um movimento “horizontal”, formado apenas por “indivíduos”, sem partidos ou sindicatos, sem qualquer organização, estrutura e estabilidade. Essa ideia parece muito boa, mas é muito ruim. O movimento contra o aumento precisa da classe trabalhadora para vencer, precisa atrair os movimentos sociais organizados, e é justamente aí que a “horizontalidade” e a “individualização” do movimento exibem seus limites.
Gostemos ou não, a dura realidade é que os trabalhadores são explorados, oprimidos e alienados pelo capitalismo. Por isso, quando dispersos em “individualidades”, os trabalhadores podem muito pouco, ou quase nada. Um “indivíduo” trabalhador, sozinho, não conquista um aumento salarial, não enfrenta o patrão, não pára uma fábrica, não ocupa uma rua ou uma praça, não coloca a linha de produção para funcionar. Tudo o que os trabalhadores fazem – seja no trabalho ou na luta econômica e política – o fazem de maneira coletiva e organizada. Só podem fazer assim porque isso é da natureza de sua classe. Somente quando se organizam e se submetem conscientemente à disciplina de um coletivo, quando entrelaçam seus braços em um piquete e resistem coletiva e disciplinadamente à investida dos fura-greve – somente aí é que os trabalhadores começam a adquirir algum “poder”, alguma liberdade.
A “liberdade individual”, tal como defendida pelo liberalismo e pelo anarquismo, pode ser uma boa ideia para as classes médias da sociedade. São elas que lutam pela própria sobrevivência de modo sempre individual, com seus pequenos empreendimentos comerciais e empregos competitivos. Mas para a classe operária, as coisas são diferentes. A força dos trabalhadores está em sua organização, mais do que em seu número ou em suas individualidades.
Por isso, o surgimento de simples sindicatos só foi possível historicamente graças a uma luta prolongada contra a burguesia. Partidos políticos operários, então – pior ainda. Se contabilizarmos a história geral de todo o movimento operário mundial, na maior parte do tempo os partidos operários estiveram na ilegalidade. Em larga escala histórica, a existência de partidos operários legais é uma exceção. O direito dos trabalhadores à organização foi arrancado a ferro e sangue e é uma gigantesca vitória sobre o inimigo de classe. E a burguesia entende isso.
No Brasil, que vive em uma “democracia” há quase trinta anos, as pessoas tem uma tendência a desvalorizar essa enorme conquista. Os partidos estão desgastados e a maioria deles abusou da paciência dos trabalhadores, é verdade. Mas não seria justo aplicar a todos os partidos a mesma medida que a burguesia quer impor aos movimentos sociais como um todo: semi-proibí-los, escondê-los, forçá-los a se manifestar apenas em situações específicas, torná-los insignificantes perante as grandes massas, desmoralizá-los. Ou não é justamente isso que a mídia e os governos tentam fazer com o movimento em geral?
O “apartidarismo”: supressão da liberdade, sob gritos de liberdade
Assim, há nos movimentos contra o aumento uma ideia que é muito difundida: a de que partidos políticos não deveriam levar bandeiras, não deveriam se manifestar em atos e passeatas. A justificativa é sempre a mesma: “a união de todos”. Mas há um problema nessa justificativa. Como “unir” todo mundo se se proíbe alguns de se manifestarem, de expressarem, por meio de uma bandeira, o que pensam do mundo e as causas que apoiam?
Ora, o movimento de massas lutou muito no passado, entre outras coisas por democracia e liberdades políticas. Muito sangue foi derramado e muitos lutadores tombaram para que houvesse hoje no Brasil um mínimo de liberdade pelo menos para fundar um partido político e levantar uma bandeira em praça pública.
Mas alguns setores anarquistas cumprem um papel verdadeiramente vergonhoso. Tentam proibir, inclusive por meio da força física, que os militantes dos partidos políticos exerçam uma liberdade elementar: a liberdade de expressão, de levantar uma bandeira, de dizer “nós apoiamos este movimento”. Não é exatamente por essa mesma liberdade que estamos nas ruas neste exato momento? Não lutamos pelo direito de poder lutar?
Suponhamos que seja proibido aos militantes de partidos políticos levantarem suas bandeiras. Afinal, nem todos os que participam da passeata são, por exemplo, do PSTU. Muito bem. Mas fica a pergunta: e se os militantes LGBT resolverem apoiar a causa e levarem suas belas bandeiras coloridas? Serão proibidos de lavantá-las? Faremos com eles o que os setores mais reacionários da sociedade fazem? Os expulsaremos da manifestação? Afinal, nem todos os que participam da passeata são homossexuais e a causa LGBT não contempla toda a passeata! Vamos agir da mesma forma que agem Marco Feliciano e Silas Malafaia? “Mas o movimento LGBT não é um partido!”, dirão alguns. Muito bem. Mas é uma causa. É uma ideia. É um sonho, da mesma forma que o socialismo. A bandeira vermelha é o símbolo deste sonho.
Ou então: se os militantes do MST levarem suas bandeiras, serão também proibidos de levantá-las? Por acaso o  MST não é também um movimento social tão organizado e legítimo quanto os partidos políticos? Ou o MTST? Ou a bandeira negra da Anarquia? Ou a bandeira lilás da luta das mulheres? Ou do movimento negro? Vamos forçar todos a baixarem suas bandeiras? Não é exatamente a diversidade de bandeira e opiniões que faz um movimento forte? Não são todos os movimentos sociais também e ao mesmo tempo movimentos políticos? Ou se há uma diferença entre esses dois tipos de movimento, quem determina quais os movimentos são puramente “sociais” e quais são “políticos”? Onde está esta fronteira tão bem definida que alguns companheiros dizem enxergar? Quem decidirá quais bandeiras baixar e quais não? Tudo isso não parece um pouco... autoritário? Não seria mais democrático e lógico admitir simplesmente que todos podem e devem levar suas bandeiras e tornar com isso a passeata tão colorida que ninguém ouse dizer que o movimento pertence a essa ou àquela organização?
Lutar contra as bombas... e as ideias do inimigo!
A ideologia “apartidária”, pregada pelos anarquistas (e muitas vezes apoiada por setores sinceros e bem intencionados do movimento) parece muito progressiva, mas é muito reacionária. É a ideologia mais conservadora que existe porque é o liberalismo levado às últimas consequências: só admite indivíduos; ignora o caráter necessariamente coletivo e necessariamente organizado das ações da classe trabalhadora. Com isso, o movimento cai no jogo malandro das classes dominantes e se enfraquece, pois expulsa de antemão da luta o ator mais importante de toda e qualquer transformação social mais profunda: a classe trabalhadora e suas organizações.
Não é à toa que os governos e a imprensa sempre se remetem ao fato de que existem, supostamente, “partido infiltrados” neste e naquele movimento. Querem fazer as pessoas acreditar que só são válidos os movimentos individuais, sem qualquer organização. Querem ver as pessoas dispersas. Se para isso usarão bombas de gás lacrimogêneo ou ideias – tanto faz. Enquanto isso, eles mesmos (os governantes e a imprensa) têm seus próprios partidos, os financiam e os protegem. Que nobres! Que sacrifício fazem! Se “sujam” com a política para que as pessoas não tenham que se sujar! Ao quererem proibir a participação de partidos nas mobilizações de massas, os anarquistas só jogam água neste moinho burguês; combatem as bombas do inimigo, mas inalam e se contaminam de suas ideias.
Além disso (e para piorar), é por terem essa visão individualista ao extremo, que os setores anarquistas são, em geral, os primeiros a romper a disciplina do coletivo. Caem nas provocações da polícia e decidem por sua própria conta realizar ações que só prejudicam a luta e desmoralizam a todos, como danificar estações de metrô, se enfrentar com trabalhadores do comércio e do transporte e um longo etc. Para os anarquistas, portanto – liberdade individual irrestrita!; para os militantes dos partidos – baixem as bandeiras! Como Luis XIV, o rei da França que dizia ser ele próprio a encarnação do Estado (“O Estado sou eu”, dizia), os anarquistas agem segundo um princípio parecido, o mesmo de Margaret Thatcher, o mesmo do liberalismo: o de que só existe o indivíduo e (vejam que sorte!) o indivíduo... sou eu!

O PSTU é contra qualquer tipo de repressão aos protestos contra o aumento!


Nesse final de semana, algumas matérias e notas divulgadas, principalmente por setores da imprensa, provocaram certa confusão entre as pessoas e simpatizantes do movimento contra o aumento das passagens, e os leitores em geral.
Diziam, ou deixavam a entender, que a direção do movimento atuaria para coibir o que a imprensa vem chamando de "atos de vandalismo", chegando até mesmo a denunciá-los à polícia. Para isso, distorceram ou deturparam falas de dirigentes dos setores que estão envolvidos na organização dos atos.
Nós do PSTU temos o dever de esclarecer o seguinte: somos terminantemente contra qualquer tipo de colaboração e delação à polícia dentro do movimento. Para nós, é uma questão de princípio a defesa de todos os setores do movimento, inclusive daqueles com os quais não temos acordo político. Todos os setores do movimento devem ter a segurança de que contarão com a solidariedade dos outros na luta contra a repressão. Estaremos sempre na primeira linha de defesa de ativistas do movimento se forem presos, tenham ou não acordo conosco.
Para nós esse também é um problema moral, e não só político. Uma postura errada nesse tema enfraqueceria o movimento de massas e destruiria sua moral.
Todos sabem que não temos nenhum acordo com quem parte para atitudes isoladas que sempre se voltam contra o movimento e o enfraquece. Mais ainda, achamos que esse tipo de atitude ajuda a quem quer acabar com a mobilização, como os governos Alckmin e Haddad. Dão pretexto para a polícia reprimir a todos e ajudam a jogar a população contra os protestos.
No entanto, nada, absolutamente nada, justifica ou legitima a ação repressiva da polícia contra todo o movimento. É uma falácia o argumento de que a polícia reprime para evitar "vandalismo". Vandalismo maior é o que as empresas de ônibus e o governo fazem diariamente com a população, ao submetê-la a condições subumanas no transporte público e agora ainda aumentar o valor da tarifa. Essa é a maior violência.
Os protestos em São Paulo estão irradiando para todo o país e estão canalizando não só a justa indignação contra o aumento das tarifas, mas também contra a injustiça social e o absurdo que são os bilhões gastos nas obras da Copa enquanto a maioria do povo sofre com saúde e educação precárias. Na capital paulista, os sindicatos e movimentos sociais estão se incorporando com maior peso aos atos, fortalecendo esse grande movimento que a repressão não está sendo capaz de derrotar.
José Maria de Almeida- Presidente Nacional do PSTU

12 junho 2013

Cresce o número de greves e protestos!

Os ascenso da classe operária brasileira pode ser visto pela retomada do movimento grevista e manifestações populares como, por exemplo, as passeatas contra o aumento da passagem na cidade de São Paulo

 Manifestação dos professores por reajuste salarial
 (Foto: imagem da internet)
“Por trás de cada greve aflora o dragão da revolução”. Esta frase de Lênin contida no seu texto “Sobre as greves” revela que estas ações dos trabalhadores são um importante parâmetro do desenvolvimento revolucionário da situação política. Neste sentido, a análise feita por este periódico de que o regime político brasileiro passa por um processo de desagregação pode ser confirmada até mesmo pelos números oficiais, ou seja, por estatísticas que devem estar subestimadas.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foram realizadas 873 greves no ano de 2012, contra 554 no ano passado. Os dados confirmam ainda a análise realizada pelo jornal Causa Operária sobre a luta da classe operária no último período. De forma resumida, analisamos em diversas situações que o golpe de misericórdia no movimento grevista iniciado no final dos anos 1970 e início dos anos 1980 foi a ação repressiva do governo FHC na greve dos petroleiros de 1995. Na ocasião, o PSDB, com a ajuda do PT, em particular de Lula, que foi à TV pedir o fim da greve, reprimiu duramente os trabalhadores petroleiros e, entre outras coisas, utilizou o Exército na usina de Cubatão, além de desferir multas pesadíssimas contra os sindicatos da categoria. O marco do início do fim desta etapa foi a ocupação da reitoria da USP, em 2007. A mobilização estudantil era o prenúncio de uma enorme mobilização da classe operária e, consequentemente, do fim do refluxo.
Os números da pesquisa divulgada no dia 23 de março pelo Dieese mostram que de 1996 a 2007as greves declinaram; em compensação, de 2008 até o presente momento, o movimento paradista cresceu e, em 2012, o número de greves foi o maior desde 1996.
Fato semelhante acontece com as manifestações de rua.  Um levantamento da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo mostra que houve uma manifestação a quatro dias na mais importante avenida da capital paulista, a Avenida Paulista. Neste cálculo estão computadas apenas as passeatas sem autorização judicial, o que mostra ainda mais a disposição de luta da população. O último grande exemplo disto são as manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô, reajustadas de R$3,00 para R$3,20 no início deste mês.
Na gestão Gilberto Kassab (PSD), foram proibidas as manifestações nesta avenida, tradicional local de protestos na cidade. A repressão chegou a tal ponto que a cassação do direito de manifestação atingiu até mesmo os artistas de rua que, não por acaso, se concentram nos arredores da Paulista. Até mesmo a “Marcha para Jesus” foi proibida no local. O grande número de manifestações, neste sentido, expressa tanto a tendência de luta contra o governo como o de superar as medidas repressivas adotadas no período em que a classe operária exerceu pouca pressão sobre os patrões e governos, passando, assim, para uma ação mais efetiva dos trabalhadores e do povo contra a burguesia e todo o regime político burguês. 
Fonte: www.pco.org.br

10 junho 2013

Provável candidato do PSTU à presidência em 2014, Zé Maria afirma que trocar o PT por Eduardo, Marina ou Aécio é trocar seis por meia dúzia !

Em visita ao Recife, onde, na última sexta-feira, participou de um Debate sobre os 10 anos de governo do PT, o presidente do PSTU e provável candidato do Partido à sucessão de Dilma, nas próximas eleições, concedeu entrevista à Folha de Pernambuco, onde criticou o atual modelo econômico e onde traçou um parâmetro entre as candidaturas de Eduardo Campos, Marina Silva e Aécio Neves com a da presidente Dilma Rousseff, concluindo não haver diferenças substanciais entre elas, por defenderem o mesmo modelo que está aí e que privilegia fundamentalmente os bancos e empresários. Segue a entrevista:



“É mais publicidade que ação efetiva”

ANDERSON BANDEIRA e GILBERTO PRAZERES Do Blog da Folha
Candidato por três vezes ao comando do Palácio do Planalto (2002, 2006 e 2010), o presidente nacional do PSTU, Zé Maria, questiona o legado dos dez anos de governo petista no plano federal e volta a se apresentar como uma “real alternativa” de esquerda para o País. Essa opção, segundo Zé Maria, seria encabeçada por meio de uma frente composta por sua sigla, o PSOL e o PCB. Nesta entrevista à Folha de Pernambuco, o militante ainda critica a política econômica da presidente Dilma Rousseff (PT) e acusa os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB) e Marina Silva (sem partido) de serem defensores do mesmo modelo. “A mudança que nós teríamos seria de pessoas, mas não de modelo econômico do País”, cravou.

 ENTREVISTA 

Zé Maria - Presidente nacional do PSTU 

O governo petista aposta muito na marca social, destacando a retirada de 40 milhões de brasileiros da miséria, como grande legado dos seus dez anos de gestão. O senhor entende que há mais publicidade do que uma ação efetiva neste caso? 

É mais publicidade do que ação efetiva. Olha só, o que significa concretamente isso? OPT diz que está acabando com a extrema pobreza no País e que a classe média está crescendo. O que é isso concretamente? O que é sair da extrema pobreza para o governo do PT? É uma família que tem uma renda per capita maior que R$ 70,00 por mês. Uma família com quatro pessoas, que ganhe toda ela, R$ 300,00, já não está mais na pobreza. O que é uma família sair da pobreza e passar para a classe média? O critério que o PT utiliza é uma família que tem uma renda per capita maior que R$ 147,00. Isso é o critério do governo. O critério da Fundação Getúlio Vargas (FGV) é de uma família que tenha uma renda familiar de R$ 1.112,00. Então, uma família de quatro pessoas que ganhe R$1.200,00 está na classe média. É dessa forma que essa média está crescendo? É desta forma que está acabando com a pobreza?

O debate econômico vem ganhado muito espaço nas discussões sobre a sucessão presidencial. Vê diferenças nas opções que se colocam até o momento? Alguém pode fazer mais e melhor do que o PT?

O governador Eduardo Campos tem se utilizado muito desse mote, que o Brasil pode mais, pode fazer melhor. O problema de Eduardo é que tem que ver qual o modelo econômico que ele defende. Hoje, ele é parte de sustentação desse modelo econômico que o governo Dilma aplica no País. Eu não vi, até este momento, nenhuma reclamação dele de que o governo está privilegiando demais os bancos, as grandes empresas e deveria privilegiar mais o povo. O que ele fala é que o governo tem que executar melhor as mesmas políticas econômicas que estão sendo executadas para garantir o tal crescimento do País. O governo do PT diz que está garantindo o crescimento do País, que, aliás, está cada vez menor. Mas o problema é: esse crescimento da produção de riqueza no País está sendo canalizado para onde? Então, é possível garantir um crescimento maior da economia brasileira? É perfeitamente possível. O que é que é necessário? Investimentos! Os empresários investem quando dá lucro. Quando não dá lucro, não investem. A crise econômica do capitalismo. É isso que nós estamos vendo na Europa, que vimos nos EUA, e vamos ver aparentemente e cada vez mais próximo aqui no Brasil. É que essa queda na taxa de lucro leva a uma redução no investimento. Isso vai levar a uma redução de emprego, redução do salário, precarização do serviço público e vai por aí a fora. Como é que isso pode ser invertido? O estado pode garantir? Pode. O estado tem recurso? Tem. Tem que deixar de dar o dinheiro para o banco. Não vamos espremer muito a cabeça não. Mas se nós quiséssemos, podíamos utilizar para garantir um plano de obras públicas no País que multiplicasse a construção de moradias populares para o povo pobre. O “Minha Casa Minha Vida” garante casa para todo mundo, menos para quem precisa mesmo. Podíamos garantir a construção de escolas, hospitais, postos de saúde e rede de saneamento básico. Um conjunto de medidas que pudessem melhorar a vida da população e ao mesmo impulsionar a economia do País, é perfeitamente possível fazer, bastando para isso suspender o pagamento da dívida. O governo espera o ano todo para poder investir R$ 30, 40 bilhões. Quando dá todo ano R$ 750 bilhões para os bancos. Por que não pega esse dinheiro e investe e diz para os bancos: “Olha parou aí. Você vai esperar. Depois que melhorar a vida do povo, vamos conversar o problema da dívida?”. O problema é que é uma questão de prioridade, uma questão de escolha.

Como senhor vê o atual debate eleitoral diante desse problema econômico? 

Parte importante do objetivo nosso, com essa discussão, é justamente evitar que a gente se defronte no ano que vem com aquilo que tem sido a prática nos últimos 16 anos no País. Chega o momento das eleições, o povo está colocado diante de duas alternativas. Ou é o seis ou é o meia dúzia. Ou é o PT ou é o PSDB. O PSDB quando esteve no governo fez a mesma coisa que o PT está fazendo e o PT no governo está fazendo a mesma coisa que o PSDB fez.

Eduardo Campos não fugiria dessa dicotomia? 

É seis por meia dúzia. Não é só Eduardo Campos. Marina, também. Ela está tentando viabilizar a construção de um novo partido agora (a Rede Sustentabilidade). Ela já foi candidata pelo PV nas eleições passadas. Qual é a contradição dessas duas alternativas que buscam se apresentar como novas? Eduardo Campos, como eu disse, faz parte da base de sustentação desse governo. Sustenta esse mesmo modelo econômico. Então, a mudança que nós teríamos seria de pessoas. Mas não de modelo econômico do País. Até este momento não há absolutamente nada de diferente daquilo que Eduardo pratica em Pernambuco e defende como projeto para o País do que a Dilma está fazendo. A Marina Silva fala muito em meio ambiente, sustentabilidade, na prioridade das pessoas, mas, ao defender esse mesmo modelo econômico, é prisioneira até no âmbito mais próximo de atuação dela que é o meio ambiente, das escolhas que se faz. Ou seja, na medida que o privilégio dela é o modelo que aqui está. A Marina, quando estava no governo Lula, foi quem formatou esse projeto que arrendou quase metade da Amazônia para as cidades das florestas sustentáveis, para os projetos de manejos que estão sendo feitos no Norte do País. O que é que é o projeto de arrendamento, a legislação que permitiu arrendar áreas florestais para a iniciativa privada, que foi aprovada no governo Lula, na época da Marina? O que é que é aquilo? É entregar uma área da Amazônia para uma madeireira explorar durante 70 anos. Obviamente, explorar de forma sustentável como fazer os tais projetos de manejos. O que é que é explorar de forma sustentável a Amazônia? Bem, isso foi aprovado com a Marina. Voce viu como foi a guerra para a aprovação do código florestal. Então, essas alternativas de um ou de outro, ou seja, acabam permanecendo no mesmo ponto de vista que tínhamos antes. Então, de resto vai ficar para o povo uma meia dúzia. E qual seria a alternativa diferente? O que nós queremos buscar com essa discursão é constituir uma alternativa que seja dos trabalhadores classistas, socialistas, que pode ser apresentada como uma alternativa para a falsa polarização. Não só o PSTU. Nós estamos apresentando informalmente a constituição de uma frente de esquerda (PSTU, PSOL e PCB) que possa partir de candidatura única dos partidos da esquerda socialista brasileira. Representar no processo eleitoral a aprensentação de um contraponto diante das alternativas que estão aí. Esse é o nosso esforço com esse debate do balanço do governo, com essa contestação que nós fazemos a essas alternativas que estão aí colocadas. Nós achamos que elas têm o mesmo sentido.

Por que vocês não conseguiram ainda materializar essa frente mais de esquerda?

É um esforço. Não é uma tarefa simples. Ou seja, nós fazemos uma avaliação de que se nós, para tentarmos romper essa polarização, apresentarmos uma alternativa numa candidatura única, de toda esquerda socialista que está aí no campo de esquerda ao governo, nós temos melhores condições de fazer esse debate com a sociedade, melhores condições de fazer a população compreender as ideias que nós defendemos. Seria, portanto, a melhor forma da defesa desse projeto alternativo no processo eleitoral. Mas numa constituição de uma frente entre vários partidos sempre é um processo complexo, porque, obviamente, se existem três partidos é porque há três ideias diferentes. Então, a construção da frente é uma arte de compatibilizar as diferenças que existem entre os partidos com esse objetivo de tratar se a gente construiu um patamar comum que nos permita apresentar uma alternativa só. Envolve debate de programa, envolve debate da seca, do critério das candidaturas, do financiamento. O PSTU tem um critério muito rígido. Não aceitamos nenhuma aliança com qualquer organização de empresários. Não aceitamos financiamento de empresas em nossas campanhas. Parte fundamental desse problema de regime político que temos no País, que faz a democracia brasileira essa farsa que a gente vê, que quem manda no processo eleitoral são as grandes empresas. Quem financia as candidaturas dos partidos são os grandes grupos econômicos. Esse povo decide, antes das eleições, decide quem vai ganhar. O povo só legitima quando vota.

Vocês estão no campo de debater as ideias. Como é que vai ser o trabalho de debater os nomes? 

Nós não temos problema emapoiar um candidato a presidente pelo PSOL, desde que nós cheguemos em um acordo em torno do programa, em torno desse critério de independente do caso, seja na questão financeira, seja nas alianças eleitorais. E na questão do espaço que cada partido vai ter nessa frente. Nós temos programas de televisão, as candidaturas estaduais. Então, se houve o respeito a cada espaço que cada partido deve ter, nós não vamos brigar para virar cabeça de chave. Obviamente, que meu nome vai estar sendo colocado, mas a briga da nossa parte não vai ser essa. Estamos preocupados daquilo que vai ser apresentado aos trabalhadores e à população brasileira. É uma construção complexa. Se lá na frente não tivermos sucesso nisso, o PSTU vai apresentar uma alternativa dessa visão que nós temos.

A inflação saiu do controle do governo e o remédio utilizado foi, novamente, subir a taxa de juros. É a única saída?

É claro que não. O que ocorre é uma inconsistência absurda. No mesmo momento que o governo estava adotando essas medidas, e não foi só aumento da taxa de juros, foi aumentando a isenção fiscal para empresas que atuam na área de alimentação do País, o governo deu dinheiro público para as empresas e o alimento continuou a subir. Ou seja, o governo baixa o incentivo para ajudar o agronegócio. Qual é o problema? Se está subindo o preço do alimento, qual é a forma de baixar o preço do alimento? É produzir mais alimento. O Brasil é o País que, talvez, tenha mais terras agricultáveis no mundo. Melhores condições para produzir alimento. O que é que nós estamos fazendo com essas terras?

Vemos municípios reclamando da queda dos repasses federais. E isso alimenta o debate da reformulação do pacto federativo. Como o PSTU vê essa questão?

A primeira medida importante nesse sentido não é a revisão do pacto federativo. É o que fazer com os recursos. Por que é que deu essa grita dos municípios? Porque o governo vem há um ano e meio, mais ou menos, intensificando cada vez mais, como instrumento de política econômica, a desoneração fiscal, como forma de manter a economia num patamar, digamos assim, boa. Cresceu 0,9% no ano passado, estão dizendo que esse ano vão subir até 4%. Agora, já estão dizendo que será 2%. Vai terminar em 1,5%. Então, o governo está numa cruzada para tentar aumentar o crescimento da economia e um dos principais instrumentos de política econômica é a desoneração fiscal. Qual é o problema? Isso tem consequência. O dinheiro não cai do céu. Estou dizendo para vocês. Esse ano aqui, esse incentivo para diversos grupos econômicos vai custar em torno de R$ 55 bilhões, que vai deixar de ser arrecadado pela União. Parte importante desse dinheiro é repassado para os estados e municípios. Não vai ter esse dinheiro. Os municípios e estados que já vinham em situação difícil, vão ficar numa situação pior.

08 junho 2013

FGTS: Governo frauda correção dos depósitos. Vamos à justiça exigir a reposição dos valores desviados.

Nos últimos dias a imprensa tem dado destaque para a notícia de que algumas Centrais Sindicais estão recorrendo à justiça para pedir a correção dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), na medida em que estes não receberam a correção devida desde o ano de 1999, pelo menos. A Força Sindical apresentou esta discussão, já tendo dado entrada com algumas ações na justiça, seguida também pela UGT (União Geral dos Trabalhadores).

Ocorre que, desde 1999, os governos vêm diminuindo gradativamente a TR (que compõe o índice de correção dos depósitos do FGTS), sendo que, nos últimos dois anos ela está praticamente zerada. O resultado é que, durante todo este período, os depósitos dos milhões de trabalhadores tiveram reajustes abaixo da inflação, o que não é permitido pela legislação.

Trata-se de um rombo que não é pequeno. Os cálculos iniciais apontam para ummontante de cerca de 300 a 350 bilhões de reais o prejuízo causado ao FGTS. Significa dizer que estes 300 ou 350 bilhões foram roubados dos trabalhadores e desviados para outros gastos pelo governo federal (de FHC a Dilma, passando por Lula).

A CSP-Conlutas está preparando (a partir da assessoria jurídica de São José dos Campos e de Minas Gerais) ações para também buscar na justiça a reparação deste prejuízo dados aos trabalhadores. Queremos, já nesta próxima semana, enviar aos sindicatos filiados à Central as orientações dos advogados para que sejam providenciados os documentos necessários para dar entrada aos processos na justiça.

Mas, desde já, é importante denunciar junto aos trabalhadores mais esta decisão tomada pelos governantes deste país. Eles mostram assim, a serviço de quem governam de fato. A propaganda na televisão é bonita, fala que a prioridade é o pobre. Pois é o pobre que está sendo roubado desavergonhadamente por medidas como essa, tomadas pelo governo do PSDB e também pelos governos do PT.

Por Zé Maria, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

05 junho 2013

Correção do FGTS: uma luta que deve ser encampada pelo movimento sindical!

 
 
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado pela Lei 5.107 de 1966 e começou a vigorar a partir de janeiro de 1967, tendo sendo inserida dentro das prerrogativas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Portanto, o Fundo já ampara os trabalhadores formais brasileiros há mais de 40 anos. 
 
No entanto, desde 1999, época nada saudosa do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o FGTS dos trabalhadores brasileiros vem sendo corrigido anualmente de modo errôneo, aquém do que deve ser, o que por consequência ocasiona perdas financeiras aos trabalhadores. O problema consiste na correção equivocada da Taxa de Referência (TR), que é aplicada sobre o Fundo para efeito da sua atualização. 
 
Recentemente, a central Força Sindical entrou com ação na Justiça Federal reivindicando a revisão dos saldos do FGTS e a consequente reposição das perdas acumuladas desde o referido ano do governo FHC. De acordo com a central, as perdas ao longo desses quase 15 anos chegam a cerca de 90%. 
 
Nos últimos dez anos, endossando a atitude do seu antecessor, os governos Lula e Dilma não mexeram uma palha para modificar essa situação que atinge deleteriamente os trabalhadores brasileiros. Pelo contrário, mantém os efeitos danosos do ato até os dias de hoje, gerando sobremaneira prejuízos aos trabalhadores. 
 
Desse modo, dada a importância do assunto, é extremamente relevante que o conjunto do movimento sindical (fundamentalmente todas as centrais sindicais) encampem uma luta conjunta no sentido de pressionar o Governo Federal e a Justiça para que o Fundo de Garantia seja corrigido adequadamente e essas perdas históricas sejam recuperadas a contento pelos trabalhadores. 
 
É dever das centrais, estimuladas pelos sindicatos, associações e demais entidades representativas dos trabalhadores, militar e açambarcar essa luta que é de todos que são solidários à justiça social e aos direitos trabalhistas. Para essa importante luta, a AFBNB também reitera seu compromisso com os trabalhadores!  
 
- Correção e reposição das perdas do FGTS já!
Fonte: AFBNB