Dez anos de governos de coalizão dirigidos pelo PT, uma análise em perspectiva histórica !

“Quem a si próprio elogia não merece crédito” - Sabedoria popular chinesa
                                                                                                     *Valério Arcary

• A análise crítica do significado dos dez anos de governos dirigidos pelo PT em uma ampla coalizão que incorporou inúmeros partidos da classe dominante é complexa. Primeiro, antes de tudo, porque não se deve esquecer que a eleição de um líder de origem operária como Lula foi uma experiência inusitada na história do Brasil. Seu impacto é chave para contextualizar o prestígio dos governos destes dez anos. O governo Lula encerrou o mandato com elevada aprovação popular, acima de 80% nas pesquisas de opinião, mas este critério não é suficiente para um juízo em perspectiva histórica.

Segundo, porque ainda que o governo tenha sido presidido por um líder de origem operária, isso não é suficiente para provar que tenha governado para os trabalhadores. Na verdade, o governo Lula até 2010, e Dilma, desde então, admitem que não o fizeram, e insistem em que governam, indiscriminadamente, para todos. Mas isso tampouco é correto. Lula foi mais honesto que seus publicitários quando confessou, em tom de rancor, que os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro quanto durante os seus dois mandatos e, por isso, eram uns ingratos. Uma análise marxista não pode escapar às caracterizações sociais, ou seja, de classe, dos governos. De resto, qualquer análise histórica séria precisa enfrentar este desafio. Os governos do PT foram governos a serviço da preservação da ordem capitalista no Brasil. Embora tenham sido governos de colaboração de classe na forma, foram governos burgueses no conteúdo. Não surpreende que não tenham enfrentado senão uma oposição retórica dos partidos orgânicos do grande capital, como o PSDB.

A luta pela emancipação dos trabalhadores tem sido a maior das forças de impulso da lutas de classes contemporânea. O projeto socialista foi o seu programa, com todas as vicissitudes do estalinismo e da adaptação da socialdemocracia à gestão do capitalismo. No Brasil do início dos anos 80, o PT abraçou esta simpatia quase intuitiva da classe trabalhadora pelo igualitarismo social. Lula foi o porta-voz desta esperança.

Um presidente com origem social na classe trabalhadora em um país capitalista periférico, apenas uma década e meia depois da restauração capitalista no Leste Europeu, foi um acontecimento atípico. Em outras palavras: do ponto de vista da dominação capitalista foi uma anomalia. Mas não foi uma surpresa. A trajetória do Partido dos Trabalhadores como partido de oposição eleitoral, em pouco mais de duas décadas, credenciava Lula diante do povo.

Mais importante, todavia, Lula conquistou a confiança da imensa maioria da vanguarda operária e popular, e dos trabalhadores dos setores mais organizados: uma força militante de algumas centenas de milhares de ativistas motivados. A proeminência de Lula foi uma expressão da imponência social do proletariado brasileiro e, paradoxalmente, ao mesmo tempo, de sua impressionante inocência política. O proletariado o projetou quando assumiu o protagonismo da luta final contra a ditadura, deslocou a velha burocracia dos sindicatos e apoiou a construção do PT e da CUT.

Mas a classe trabalhadora, apesar de uma vanguarda ativa que pressionou seriamente o PT e a CUT durante uma década de ascensão nos anos 1980, não foi capaz de manter o controle sobre as suas organizações e os seus líderes, depois da inversão da correlação de forças entre as classes, em 1995.

A derrota da greve dos petroleiros em 1995, um dos setores mais fortes do proletariado, incidiu na consciência de forma devastadora. Na hora do refluxo das lutas sindicais, o impacto da estabilização da moeda e da vitória eleitoral burguesa, com a posse de Fernando Henrique Cardoso, abriu uma etapa de estabilização do regime democrático, dez anos depois do fim da ditadura. Sem vigilância, o aparato burocrático dos sindicatos agigantou-se e se deformou de forma irreconhecível, e o aparelho do PT se adaptou ao regime.

Carismático, Lula uniu um dom excepcional de oratória ao gênio político. Líder intuitivo, demonstrou surpreendente capacidade de improvisação em situações adversas. É verdade que Lula conquistou a sua liderança assumindo o papel de principal porta-voz das reivindicações populares nos anos 1980/90. Sua ascendência foi uma das refrações da acelerada urbanização e industrialização. Foi, também, expressão de proletariado jovem, concentrado, sem experiência política, recém-deslocado dos confins miseráveis das regiões mais pobres e semi-letrado (1).

Não obstante, seria superficial concluir que o lugar que Lula ocupou nos últimos trinta anos foi resultado somente de seus talentos ou da sorte. A posição privilegiada de porta-voz das aspirações populares foi produto, também, do reforço de sua figura pela própria burguesia, quando ficou claro, durante a Constituinte de 1986/88, que não era uma ameaça ao regime democrático em formação. Foi favorecido pela mídia burguesa em alternativa a Prestes e Brizola, por um lado e, também, talvez, sobretudo, pelo perigo da influência das tendências revolucionárias internas do PT, muito ativas nos anos 80.

A classe dominante brasileira contribuiu para o reforço de sua autoridade oferecendo-lhe uma visibilidade política crescente diante de seus potenciais rivais. A burguesia brasileira confirmou a sua habilidade política assimilando Lula e o PT como a oposição eleitoral que o regime democrático necessitava como válvula de escape.

Lula foi, portanto, conscientemente poupado, sobretudo depois de chegar ao poder, de ataques diretos mais contundentes, o que reforçou sua imagem. O seu amadurecimento foi elogiado pelas lideranças burguesas mais lúcidas que confessaram respeito, e até gratidão, pela função que cumpriu como garantia da segurança do regime democrático. Já tinha demonstrado nas prefeituras, governos estaduais e no Congresso Nacional que era uma oposição ao governo de plantão, mas não era inimigo do regime democrático-liberal de tipo presidencialista que vingou depois de 1985.

Não era sequer inimigo irreconciliável do estatuto da reeleição, uma deformação anti-republicana e, especialmente, reacionária. A burguesia já admitia, desde 1994 pelo menos, que o PT pudesse ser um partido de alternância disponível para exercer o governo em um momento de crise econômica e social mais séria. Lula e Zé Dirceu assumiram, publicamente, mais de uma vez, compromissos com a governabilidade das instituições, exercendo pressões controladoras sobre os movimentos sociais sob sua influência. Lula não foi um improviso como Kirchner. Lula não foi uma surpresa como Evo Morales. Lula não foi considerado um inimigo como Hugo Chávez.

Se considerarmos a evolução política da América Latina, na primeira metade da última década, parece incontroverso que os regimes democráticos viram as suas instituições questionadas pelas mobilizações de massas, seriamente, pelo menos em alguns dos mais importantes países vizinhos. Dez presidentes não completaram seus mandatos. Entre 2001 e 2005, quatro países da América do Sul estiveram em situações revolucionárias. Os governos cúmplices do ajuste recolonizador na América Latina dos anos 90 se desgastaram até a queda, ao ponto de vários ex-presidentes – Salinas do México, Menem da Argentina, Cubas do Paraguai, Fujimori do Peru e Gonzalo de Losada da Bolívia, além dos golpistas da Venezuela – terem sido presos, se encontrem foragidos ou à espera de julgamento.

O governo Lula dobrou-se diante do imperialismo e da burguesia brasileira como produto de uma estratégia política consciente. Lula foi um interlocutor do governo norte-americano para os governos venezuelano, boliviano e equatoriano, elogiado pela sua responsabilidade por ninguém menos do que Bush. Sua influência moderadora sobre Chávez, Evo Morales e Correa foi reconhecida por Washington, pelos governos europeus e até pelas burguesias locais. O PT beneficiou-se, em 2002, de um crescente mal estar social que vinha se acumulando desde o início do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

O governo Lula é história do tempo presente. É preciso distinguir, portanto, o que foi o governo Lula das percepções que ele deixou. O crescimento econômico entre 2004 e 2008, interrompido em 2009, porém, recuperado com exuberância em 2010, foi inferior à média do crescimento dos países vizinhos, mas a inflação foi, também, menor. A média do crescimento do PIB durante os anos do governo Lula foi de 4% ao ano, inferior ao crescimento da Argentina ou da Venezuela no mesmo período, mas a inflação abaixo dos 5% ao ano foi, também, menor (2).

Desde 2011, com Dilma, o Brasil entrou em fase de estagnação econômica e reprimarização produtiva. As concessões à grande burguesia aumentaram, não diminuíram, ao contrário do que afirmam os defensores das teses desenvolvimentistas. Isenções fiscais, novas e ambiciosas parcerias público-privadas, favorecimento e garantias redobradas aos investimentos estrangeiros, além de sinalização de novas reformas trabalhistas e previdenciárias.

O mais importante, no entanto foi a manutenção do tripé da política econômica herdada do governo de Fernando Henrique Cardoso e supervisionada pelo FMI: a garantia do superávit primário acima de 3% do PIB, o câmbio flutuante em torno dos R$2 por dólar e a meta de controle da inflação abaixo de 6,5% ao ano. Não deveria surpreender o silêncio da oposição burguesa, e o apoio público indisfarçável de banqueiros, industriais, latifundiários e dos investidores estrangeiros.

Eis a chave de explicação do sucesso popular dos governos do PT: reduziu o desemprego a taxas menores que a metade daquelas que o país conheceu ao longo dos anos 90; permitiu a recuperação do salário médio que atingiu em 2011 o valor de 1990; aumentou a mobilidade social, tanto a distribuição pessoal quanto a distribuição funcional da renda, ainda que recuperando somente os patamares de 1990, que eram, escandalosamente, injustos; garantiu uma elevação real do salário mínimo acima da inflação; e permitiu a ampliação dos benefícios do Bolsa-Família.

Os grandes capitalistas nunca ganharam tanto dinheiro como nos oito anos de Lula na presidência, uma façanha que ele próprio, despudoradamente, reivindicou. Basta lembrar que os bancos bateram todos os recordes de rentabilidade. Ou seja, Lula fez pelo capitalismo brasileiro aquilo que na Argentina a coligação de radicais e peronistas dissidentes em torno a De La Rua tentaram fazer e fracassaram, estrondosamente, ao manter a política econômica de Menem e Caballo, precipitando a insurreição de dezembro de 2001 que os derrubou. No Brasil, ao contrário, o governo do PT reforçou a estabilidade institucional do regime político presidencialista.

Desde 2003, Lula fez o ajuste do superávit primário, levando Meirelles para o Banco Central, fez a reforma da previdência que Fernando Henrique ambicionava fazer e não conseguiu, e ainda se reelegeu. Quando da crise mundial de 2008, Lula protegeu o capitalismo dos capitalistas: o BNDES foi acionado para favorecer a formação de grandes corporações nacionais, financiando aquisições e fusões.

Foi um governo quase sem reformas progressivas e muitas reformas reacionárias, porém, com uma governabilidade maior que seus antecessores. Mas estes dez anos não passaram em vão. Uma reorganização sindical e política pela esquerda do governo, e das velhas organizações, como a CUT e o PT, já começou, ainda que o processo de experiência tenha sido e permaneça, relativamente, lento. A influência do lulismo não irá diminuir, todavia, sozinha. Será necessária uma luta política corajosa e lúcida para construir novos instrumentos de representação e organização do proletariado.

Esse foi o sentido da fundação da CSP/Conlutas e de outras articulações. Será das lutas dos trabalhadores e da juventude, na resistência inflexível aos governos liderados pelo PT, que surgirá uma alternativa. Ela é mais necessária do que nunca. A esquerda revolucionária marxista deve ser um ponto de apoio firme, porque a ela pertence o futuro.

Notas:

1) O censo de 2010 informou que o Brasil tinha 190 milhões de habitantes, dos quais 30 milhões nas áreas rurais, portanto, cerca de 85% da população urbanizada. O nível de instrução da população aumentou: a escolaridade média subiu de três anos de escola em 1980 para 7,3 anos em 2010. Ainda assim, diversas pesquisas sugerem que algo próximo de 50% da população com 15 anos ou mais não atribui sentido ao texto escrito. O percentual de pessoas com pelo menos o curso superior completo aumentou somente de 4,4% para 7,9%. A dinâmica interna da migração do campo para a cidade foi especialmente intensa entre 1950/80. A população economicamente ativa foi estimada em 95 milhões e a classe operária representa algo em torno de 15 milhões. A taxa de fecundidade no Brasil caiu, aceleradamente, de 2,38 filhos por mulher em 2000 para 1,90 em 2010, mas era de mais de 6 filhos por mulher em 1950. Dados disponíveis:http://www.ibge.gov.br/home/ Consulta em novembro de 2012

2) Os dados mais significativos tanto econômicos como sociais estão disponíveis no site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística: http://www.ibge.gov.br/home/ Informações sobre o censo de 2010 podem ser encontrados no site:y
http://www.ibge.gov.br/censo2010/primeiros_dados_divulgados/index.php

Consulta em novembro 2012

* Valerio Arcary é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e doutor em História pela USP

Publicado originalmente no Correio da Cidadania

Associados da agência Cidade Nova recebem diretor da AEBA e fazem denúncias.

Belém, 25/03/2013 10h29

Diretor da AEBA, Marlon George, junto com os funcionários da agência Cidade Nova.

O Diretor da AEBA, Marlon George, esteve reunido ontem com os funcionários da agência da Cidade Nova, em Ananindeua. A reunião foi um pedido dos funcionários para as entidades representativas da categoria. Na oportunidade, o representante da AEBA discorreu sobre vários temas como as ações da 7ª e 8ª hora, informando que a assessoria jurídica da Associação já entrou com ações na justiça; CASF e o ponto eletrônico.

Entre as reclamações dos bancários, o tema mais debatido foi o assédio moral, denunciando a prática na agência. Marlon George orientou para que os colegas assediados façam a denúncia formal à AEBA e ao Sindicato para que as devidas providências sejam tomadas, a denúncia também deve ser feita à Comissão de Ética do Banco da Amazônia. Para Marlon George “A reunião foi produtiva em virtude de estarmos juntos com os colegas da agência, onde debatemos as principais demandas da categoria. Ressaltamos que a AEBA está à disposição para qualquer problemática que atinja diretamente os trabalhadores e que façam a denúncia formal para as entidades, inclusive à Comissão de Ética do banco, para que se possa corrigir esses desvios de gestores que está atingido diretamente o trabalhador ”.

FORA FELICIANO!

Deputado conhecido por declarações racistas e homofóbicas causa indignação ao presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
• Não há um dia em que não exista alguma manifestação ou protesto contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH). No dia 9 de março, milhares de pessoas saíram às ruas em todo o país contra a nomeação do pastor ao cargo. Desde que assumiu, todas as sessões da comissão presididas pelo deputado foram marcadas por protestos que impediram Feliciano de falar. 

O mais recente ocorreu no dia 20 de abril. Mais uma vez o pastor foi alvo de manifestantes e teve que deixar o local após oito minutos de sessão. Entre os participantes estava a Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL). O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), figura folclórica da direita e árduo defensor da ditadura militar, saiu em defesa de Feliciano gritando xingamentos homofóbicos aos manifestantes.

Tamanho ódio ao pastor é pra lá de justificável. Marco Feliciano representa o que há de pior no Congresso Nacional. O deputado é conhecido por suas asquerosas declarações homofóbicas, machistas e racistas. Nas redes sociais postou que “africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé” ,em uma referência ao personagem bíblico Cam, filho de Noé cuja mitológica maldição foi usada por séculos pela Igreja Católica para justificar a escravidão dos negros.

Também se posicionou contra os direitos das mulheres que, segundo o pastor, estimula a homossexualidade: "Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só têm homossexuais , declarou em uma entrevista para o livro "Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil".

Feliciano também é conhecido pela defesa de teses lamentáveis, como a de que a AIDS é o “câncer gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”. Só pra mencionar algumas poucas de suas asneiras. Tenta ainda reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu recentemente a união homoafetiva. 

Ascensão de Marco Feliciano
Marco Feliciano sempre foi um obscuro deputado, uma espécie de lúmpen-parlamentar do Congresso Nacional, cuja carreira também é também marcada por escândalos. Atualmente ele responde no Supremo Tribunal Federal pelo crime de estelionato. O pastor teria recebido R$ 13 mil por um culto que não ministrou no Rio Grande do Sul.

A ascensão de Marco Feliciano à CDHM, porém, o retirou das sobras e só pode ser interpretada como consequência direta da política de alianças implementada pelo governo do Partido dos Trabalhadores, ao qual o pastor é aliado. 

O PT sempre esteve à frente da comissão, mas a abandonou em nome da “governabilidade”, deixando o espaço livre para Feliciano. Não foi primeira vez que as bandeiras dos oprimidos foram usadas como moeda de troca para os negócios escusos deste governo. A mutilação do Estatuto da (des)Igualdade Racial, negociada com o comprovadamente corrupto Demóstenes Torres; o texto original do PLC-122, retalhado com o apoio do homofóbico Marcelo Crivella (PRB-RJ); o corte de verbas que impedem a aplicação da Lei Maria da Penha, são alguns exemplos.

É na CDHM que passam temas referentes aos direitos dos LGBT’s, das mulheres, dos negros, das comunidades indígenas e quilombolas e o combate ao trabalho escravo. Ou seja, a comissão é um dos poucos espaços institucionais da democracia burguesa que, apesar de toda sua limitação, pode ser usado pelos movimentos que mais sentem a opressão no país. 

Fora Feliciano já!
Os protestos realizados contra o pastor têm surtido efeito. Não se trata mais de um problema que atinja apenas o seu partido, mas que amplia o desgaste de todo o Congresso Nacional. Não por acaso, o próprio o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começa a classificar como "insustentável" a situação do pastor. Para aplacar a fúria dos manifestantes, que irrompem pelas galerias do Congresso, Alves tem cobrado do PSC a saída de Feliciano do cargo, mas o pastor se recusa a renunciar. "Do jeito que está se tornou insustentável a situação. Eu asseguro que será resolvida até terça-feira da semana que vem. Agora passou a ser também responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados", disse.

É importante continuar e ampliar os protestos em todo o país e no Congresso. Os movimentos de combate à opressão estão prestes a conquistar uma vitória. Vamos varrer Marco Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos! Fora Feliciano já!

08 de Março - Dia Internacional da Mulher!

MULHERES EM LUTA!                                        

O dia 08 de março comemora-se o dia Internacional da Mulher, data em que houve a luta das mulheres operárias em 1857 pela redução da jornada de trabalho e  pelo ganho salarial igual aos dos homens e foi de fundamental importância para o início do processo de conscientização da categoria em lutar pelos direitos relacionados ao trabalho, a relação doméstica e outras formas de violência  que ainda prevalece contra a mulher na sociedade moderna.

Segundo dados do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, no estado do Pará, em 2012, 14.233 mulheres conquistaram vagas no mercado de trabalho. De uma PEA - População Economicamente Ativa, no Pará, equivalente a 1,4 milhão de mulheres,  cerca de 1,3 aproximadamente estão ocupadas, representando 86,67% de trabalhadoras.

Segundo ainda o DIEESE, analisando o mercado formal e o informal, as mulheres paraenses conquistaram empregos na administração pública em 18 postos de trabalho, na construção cívil em 1.879 vagas, sendo que o comércio e serviços foram os setores que mais as mulheres ocuparam as vagas, com 5.474 e 5.854, respectivamente.  Esses dados refletem a realidade vivida pelas mulheres, visto que os postos de trabalhos nos setores comércio e serviços são considerados empregos com baixa remuneração, além de precarização do trabalho.

Em relação à remuneração das mulheres em seus postos de trabalho, segundo o DIEESE, cerca de 45%(585.000) tem rendimento de até um salário mínimo, 29%(377.000) recebem entre meio e um salário mínimo, 15%(195.000) tem rendimentos de menos de um salário, restando apenas 11%(143.000) tem rendimentos acima de um salário mínimo.  Além disso, segundo o IBGE, em 2003 as mulheres, no Brasil, ganhavam 70,8% em média menor do que os homens; em 2012 chegou a 72,7%.

A realidade mostra um percentual expressivo de mulheres, 27,3%, no Brasil, que ainda tem rendimentos menores do que os homens, e no estado do Pará, a maioria das  mulheres, além do trabalho precário, tem rendimentos que variam de um e meio salário mínimo, equivalente a 74% da PEA - População Economicamente Ativa, do estado do Pará.

A igualdade entre gêneros é de extrema relevância e para as mulheres a luta deve continuar, lutas essas pelas de condições de trabalho, igualdade pela remuneração, pelo fim da violência física e qualquer forma de discriminação que ainda persiste na sociedade moderna.

Marlon George C.Palheta

Diretor Financeiro da AEBA

Uma vitória dos trabalhadores do Banco do Nordeste. Agora falta o BASA seguir o mesmo caminho, já que temos o mesmo patrão: Dilma-PT.

11/03/2013

Vitória dos Trabalhadores! BNB paga PLR antes da Assembléia Geral

A Diretoria do BNB, por meio do Gabinete da Presidência, anunciou na última sexta-feira (8), dia Internacional de luta das Mulheres, o crédito da Participação nos Lucros e Resultados aos Funcionários para o próximo dia 12 de março. A medida representa uma vitória dos trabalhadores do Banco, pois, como é fato, para "justificar" a marca de lanterna no cumprimento dessa matéria em anos anteriores, o Banco alegava que só poderia fazê-lo após a Assembléia Geral e a distribuição de dividendos aos Acionistas. Este ano o referido evento está agendado para o próximo dia 22 de março conforme foi anunciado.  Por ser um direito legítimo dos trabalhadores do Banco, os quais fazem jus aos resultados do seu esforço e dedicação, a AFBNB sempre defendeu e cobrou que o pagamento da PLR fosse efetuado após a divulgação do Balanço e nunca aceitou a barreira apresentada. Esse ano não foi diferente, ao adotar o mesmo procedimento, com a divulgação de matéria sobre o caso, na qual mais uma vez coerentemente caracterizou os números do Banco como sendo o fruto do trabalho dos funcionários e cobrando o reconhecimento e a valorização destes pelo feito (relembre aqui). No mesmo sentido, também envidou esforços na perspectiva da diminuição de impactos financeiros em relação ao reembolso do adiantamento efetuado em 2011. Neste intuito, durante reunião na última quarta-feira (6) com o Diretor da área de pessoal do Banco, apresentou o pleito para que fosse facultado o parcelamento, tendo sido atendida conforme consta do comunicado do Banco. Embora esse ano o crédito seja efetuado nos termos anunciados, o que é muito salutar e bom para os funcionários, a Associação enfatiza que o fato é tão somente o cumprimento do que foi acordado em decorrência da mobilização dos trabalhadores na campanha salarial. Portanto, como já foi afirmado, trata-se de um direito sobre o qual se tinha a certeza, mas que permanecia a expectativa quanto ao dia do pagamento. No entanto, cumpre registrar que representa uma mudança de práticas, haja vista a desconstrução da “alegação” quanto à autorização em termos de data nos exercícios anteriores.  Esse deve ser o comportamento adotado pelo Banco doravante, de reconhecimento e cumprimento tempestivo dos acordos; com a aplicação de políticas que contemplem as demais demandas, muitas das quais, reivindicadas há anos. Dessa forma, urgente se faz que a “quebra de paradigma” praticada agora também reflita a necessidade da distribuição dos lucros de forma linear, melhorias no plano de cargos e remuneração, isonomia de tratamento, quitação dos passivos trabalhistas em todas as bases e em todos os casos peticionados, dignidade previdenciária e de saúde, aplicação plena da meritocracia nos processos internos, cumprimento da jornada de trabalho, convocação dos aprovados no concurso, reintegração dos demitidos do “período de exceção”, fortalecimento das agências com toda a estrutura necessária, seja de pessoal, instalações e tecnologia, dentre outros aspectos importantes de direitos dos trabalhadores e de necessidade para o adequado funcionamento da instituição. É com esse propósito que a AFBNB reitera seu compromisso com os seus representados na perspectiva da obtenção de conquistas. Neste sentido, mais uma vez conclama a todos para a necessidade da permanente mobilização e reafirma que a luta sempre vale a pena.

Fonte: AFBNB

Vote certo para o CONSAD! Empregado vota em empregado e não em gestor.

Prezados Amigos do Banco da Amazônia,

Amanhã será o segundo turno da votação para o Conselho de Administração e gostariamos de pedir seu voto para o Ximenes. Pelas seguintes razões:

1- O Ximenes sempre esteve presente e ao lado dos empregados em nossas lutas, esteve na GREVE, no ENEB, nos espaços de discussão, sempre contribuindo para potencializar nossas lutas através da experiência do CONSAD. Quem fará isso?

2- O Ximenes enfrentou decididamente o ex-presidente Abdias. Foi sério e teve uma postura condigna com o cargo. Sempre manifestou no CONSAD a importância dos empregados do Banco para o funcionamento da instituição. Nunca se intimidou, não se curvou, não barganhou cargos, não se atrelou.

3- O Ximenes se posicionou contra a reforma do estatuto do Banco no Art. 62 que permitiu que empregados e servidores públicos de quaisquer órgãos pudessem ocupar cargos de alta gestão no Banco da Amazônia.

4- O Ximenes teve a coragem de enfrentar o projeto Cobra no CONSAD. No momento em que a proposta de renovação do contrato do ERP surgiu no CONSAD nosso conselheiro foi enfático na defesa dos interesses dos empregados e com isso consegui evitar a renovação do contrato.

5- O Ximenes, como se vê, não planta ilusão sobre o que se pode fazer no CONSAD. Quando o CONSAD vai analisar problemas de natureza salarial, assistencial e previdenciária o representante dos empregados sequer é convocado.

6- Para ser conselheiro é preciso ter compromisso com as lutas dos empregados, é preciso ter currículo e capacidade técnica, é preciso ter seriedade e competência. O Ximenes é o mais preparado, é por isso que voto Ximenes. Vote você também.

Votar em gerente executivo não vai estabelecer ao representante dos empregados no CONSAD a representatividade necessária. Como eleger um representante dos empregados que participa como membro da comissão de negociação por parte do Banco?

Um candidato alinhado aos gestores, certamente terá dificuldades para mater a insenção, fator imprescindível para desempenhar o papel de representante dos empregados no CONSAD.

Diretoria da AEBA

Qual o legado de Chaves?

O nacionalismo burguês representado pelo chavismo não acabou com a pobreza
ou a desigualdade social na Venezuela.

		Chávez: uma variante do velho nacionalismo burguês

• Desde que Chávez anunciou publicamente no dia 8 de dezembro a reincidência de seu câncer e uma nova cirurgia de emergência em Cuba, pouco ou nada se sabe sobre seu real estado de saúde. Especulações e boatos à parte, é quase consenso que a grave situação do dirigente bolivariano é irreversível e que muito dificilmente ele retornará ao cargo de presidente.

Deve-se respeitar a comoção de inúmeros ativistas e militantes honestos perante o drama pessoal de Chávez. Mas os acontecimentos recentes na Venezuela reacendem o debate sobre o chavismo e o real significado de seu “Socialismo do Século XXI”.

Durante os 14 anos em que esteve à frente do país, Chávez se tornou principal referência para grande parte da esquerda no mundo. “Hoje temos uma economia em transição ao socialismo” chegou a discursar o vice-presidente Nicolás Maduro ao dizer que a política do governo não mudaria no tempo em que Chávez estivesse convalescendo em Havana.

Mas seria mesmo a Venezuela dirigida pelo chavismo um país rumo ao socialismo ou, pelo menos, um avanço na luta contra o imperialismo?

Um nacionalismo burguês em nova roupagem
O fenômeno que possibilitou o surgimento do chavismo foi um produto da mobilização das massas venezuelanas. Em 1989 uma verdadeira insurreição popular contra a miséria e a inflação, conhecida como “Caracazo”, havia sacudido o país. O governo conseguiu sufocar a revolta, mas a crise econômica e política só se aprofundaram. Em 1992 o então tenente-coronel das Forças Armadas, Hugo Chávez, aproveitou-se do desgaste do governo de Carlos Andrés Pérez para tentar um golpe de Estado. Chávez fracassa, é preso, mas se transformou em uma referência política.

Em 1998 o militar de discurso nacionalista, já anistiado, lidera uma frente de partidos reunidos no "MovimentoV República" (MVR) e vence as eleições presidenciais, pondo fim à hegemonia de 40 anos dos partidos tradicionais da direita. A Venezuela que Chávez assume é um país com uma brutal desigualdade social e pobreza e com os políticos desacreditados após sucessivos escândalos de corrupção.

No governo, Chávez anuncia sua “revolução pacífica”, ou seja, uma política de mudanças graduais por dentro do Estado burguês, apoiando-se sobretudo, em sua base social, as Forças Armadas. Já a nova constituição promulgada em 2000 teve como principal medida centralizar ainda mais o poder nas mãos do Executivo. Com a onda de revoluções que passou pela América Latina na virada do século, Chávez foi reorientando o discurso nacionalista para a sua versão peculiar de socialismo.

Se por um lado Chávez e seu governo são produtos da mobilização das massas, porém, por outro se coloca à cabeça desse processo para institucionalizá-lo, desviando-o para uma política nacionalista burguesa, autoritária e que, apesar do discurso, não rompe com o imperialismo.

Apoiado em um setor da burguesia venezuelana que esteve ao seu lado mesmo antes de ser eleito, o governo passou à cooptação das direções sindicais e dos movimentos populares. Em 2007, Chávez avançou ainda mais em seu projeto de centralização política ao lançar as bases do PSUV (Partido Socialista Único da Venezuela), um partido com o objetivo de reunir toda a sua base e a esquerda, colocando-os sob a disciplina chavista. Quem não aderiu ao partido de Chávez foi tachado de “contrarrevolucionário”, mesmo que a legenda também reunisse “empresários socialistas”.

Produto da cooptação de dirigentes do movimento, da aproximação com empresários leais ao regime e da corrupção no aparelho do Estado, surge ainda a chamada “boliburguesia”, a burguesia “bolivariana”, que enriquece graças aos negócios com o Estado. Entre os exemplos mais proeminentes desse setor estão o presidente da Assembleia Nacional e um dos principais dirigentes do chavismo, Diosdalo Cabello e o presidente da PDVSA, a estatal do petróleo, Rafael Ramírez, ambos figuram entre os homens mais ricos da Venezuela. Cabello é dono de três bancos, indústrias e ações de empresas que mantém negócios com o Estado.

As nacionalizações realizadas com estardalhaço pelo governo Chávez, por sua vez, não passam de aquisições de ações de empresas, compactuadas com as multinacionais do setor sem qualquer conflito. Isso ocorre principalmente no setor petrolífero, em que a PDVSA participa de empresas mistas junto com as multinacionais da área, como também na CANTV (Compañía Anónima Nacional Teléfonos de Venezuela), uma das maiores e mais lucrativas empresas do país em que, apesar de ser oficialmente estatal, tem a maior parte controlada por empresas privadas.

A Venezuela deixada pelo chavismo
Não seria justo atribuir os graves problemas sociais da Venezuela apenas ao chavismo. Durante décadas a direita tradicional governou o país atendendo os interesses do imperialismo e tornando a Venezuela um dos países mais desiguais e pobres do continente. No entanto, passados 14 anos de governo Chávez, esses problemas persistem e tendem a piorar diante do agravamento da crise econômica.

Os programas sociais do governo venezuelano reduziram a pobreza extrema no país de 49% em 1999 para 29,5 % em 2011 (dados da Cepal). Mesmo assim, está acima da média da América Latina, de 28,8%. Na zona rural do país, os níveis de pobreza chegam a 59%.

Nos últimos 10 anos o conjunto de países no subcontinente foi favorecido pela alta demanda por matérias-primas, sobretudo da China. A condição de exportadores de commodities permitiu um relativo crescimento e, em geral, as taxas de pobreza e desemprego melhoraram, como ocorreu no Brasil, ainda que os problemas sociais estruturais estejam mais presentes do que nunca (a região conta ainda com 167 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza). Mesmo assim, em 2011, a Venezuela foi na contramão desse processo e teve um aumento de 1,7% na índice de pobreza e 1% na taxa de indigentes.

A verdade é que, por trás do discurso pretensamente revolucionário do chavismo, esconde-se uma política econômica que, em si, não difere muito dos governos anteriores. É totalmente dependente da exportação de petróleo (representa 90% das exportações venezuelanas e algo como 30% do PIB), continua atrelado e pagando em dia a dívida externa (que passou de 14% do PIB em 2008 para 30% em 2010) e com uma das mais altas taxas de inflação do mundo, que em 2012 fechou em 20% e que atinge de forma dramática os mais pobres. Como se isso não bastasse, a violência urbana explodiu nos últimos anos.

Por trás dessa situação que continua afligindo o povo da Venezuela está um sistema que permanece beneficiando as grandes empresas e o imperialismo.



A farsa do “anti-imperialismo”
Não é por menos que a Organização dos Estados Americanos, a OEA, tenha aceitado a manobra do governo em postergar indefinidamente o atual mandato diante da impossibilidade de Chávez em comparecer à cerimônia de posse, que deveria ocorrer dia 10 de janeiro. O imperialismo contrariou boa parte da direita venezuelana a fim de garantir uma estabilidade política que, em última instância, o beneficia.

Exemplo dessa situação foi o que o diretor para mercados emergentes do Eurasia Group, Christopher Garman, expressou ao jornal Estado de S. Paulo do dia 9 de janeiro: “Existe a percepção de que uma Venezuela pós-Chávez pode ser melhor para os negócios, mas nós temos de lembrar que as instituições políticas foram criadas em torno de Chávez”, explicou, para depois afirmar: “Com a oposição ou com um chavismo sem Chávez, nossa preocupação é que a instabilidade política e institucional possa afastar os investimentos e a confiança do investidor”.

O setor mais importante da Venezuela atende os interesses do imperialismo. Grande parte do petróleo cru exportado pelo país, por exemplo, tem como destino os EUA (suprindo o petróleo que a potência deixou de contar com o Oriente Médio deflagrado). Enquanto isso, a Venezuela se vê obrigada a importar petróleo refinado, assim como uma série de produtos básicos que não fabrica.

A desnacionalização da produção do petróleo, cujo marco foi a quebra do monopólio estatal em 1995, aprofundou-se com Chávez e hoje as gigantes do setor se apoderam da matéria-prima venezuelana. A PDVSA atua em conjunto com grandes empresas multinacionais, que também contam com áreas exclusivas de exploração. Empresas como a Conoco-Phillips, a Chevron-Texaco e a Exxon-Mobil controlam algo como 40% da produção do país.

Mas se do ponto de vista econômico, a Venezuela não contraria os interesses do imperialismo, politicamente Chávez seria um apoio à luta anti-imperialista na região? Infelizmente, nem isso. Em 2011 o governo venezuelano deixou a esquerda perplexa ao prender o representante das Farc que visitava o país, o jornalista Joaquín Pérez Becerra, e enviá-lo ao governo da Colômbia.

Chávez assumiu publicamente a responsabilidade pela medida, que passou ao largo de qualquer lei internacional em defesa dos refugiados e exilados políticos, apenas para atender um pedido do presidente colombiano Juan Manuel dos Santos, sucessor de Álvaro Uribe.

A esquerda chavista, que tanto aplaude de forma efusiva qualquer palavra do presidente contra os EUA, calou-se. E a história mostrou mais uma vez que o nacionalismo em um país periférico não é capaz de se contrapor ao imperialismo.

A responsabilidade da esquerda
Para além dos discursos ufanistas da cúpula chavista, as perspectivas não são nada boas para os trabalhadores venezuelanos. A situação da economia se agrava, o aumento da dívida pública provoca um rombo nas contas e um déficit fiscal de 20%. Pouco antes da internação de Chávez, o governo preparava o anúncio de um pacote de ataques a fim de enfrentar a crise. Conjuntura que já vêm produzindo arranhões no governo.

O desgaste do chavismo se expressou nas eleições outubro quando, apesar de Chávez ter ganhado com relativo folga, a vantagem de 54% dos votos contra 44% do candidato adversário foi a menor desde as eleições de 1998. Grande parte dos votos do candidato da direita, o governador de Miranda Henrique Capriles, ocorreu porque muitos trabalhadores resolveram “castigar” Chávez.

Sem uma alternativa política que conseguissem identificar, muitos trabalhadores que rompiam com o chavismo acabaram dando seu voto ao representante da direita. A mesma direita que destruiu o país nos anos 1980 e 1990 e que, alijada do poder, tentou um golpe em 2002 contra o governo de Chávez.

Esse é o dilema da esquerda. O governo Chávez conta hoje com o apoio da grande maioria da população, sobretudo dos mais pobres. Porém, tal apoio está ligado aos programas sociais (as “missões”), assistencialistas, que constituem fonte de sobrevivência a milhões de pessoas. Além de não resolverem os problemas estruturais do país, tais programas tendem a desaparecer diante do agravamento da crise.

A grande maioria da esquerda socialista, no entanto, não só não se lançou à tarefa de construir um polo independente, classista, como passou de malas e bagagens para o lado do chavismo, oferecendo um apoio quase que incondicional ao dirigente bolivariano e ao seu nacionalismo burguês. E aí está o drama para os trabalhadores. Quando as massas venezuelanas fizerem sua experiência com o chavismo, qual a alternativa que aparecerá para a classe trabalhadora? Nenhuma, além do retrocesso da direita.

A exemplo de Lula no Brasil, o chavismo vai na contramão do classismo e lança confusão entre os trabalhadores ao afirmar que é possível chegar ao socialismo junto com os empresários. Impede a livre organização dos trabalhadores ao reprimir e limitar a atuação dos sindicatos, partidos e movimentos independentes. Tenta fazer crer que o desenvolvimento da Venezuela não é antagônico aos interesses do imperialismo e suas empresas.

A única política realmente progressiva que se pode ter diante dessa complexa conjuntura é a luta pela organização independente dos trabalhadores, denunciando a direita neoliberal e pró-imperialista e explicando pacientemente às massas venezuelanas o real papel e caráter do chavismo.

Artigo publicado no Opinião Socialista 455 de 23 de janeiro de 2013