Editorial: O governo Lula, as privatizações e a ultradireita!

A eleição do ultradireitista Javier Milei, na Argentina, trouxe preocupações aos trabalhadores do Brasil. Não é para menos. Afinal, ele é parte do fenômeno da ultradireita mundial que, apesar das diferenças em cada país, tem muitas coisas em comum. Este setor defende terra arrasada, acelerar e aprofundar, sem dó, os ataques à classe trabalhadora, aos setores oprimidos, ao meio ambiente e à soberania dos países, como também atacar as liberdades democráticas. Tudo em nome do lucro dos capitalistas. Para isto, também promovem o ódio contra negros, mulheres, LGBTI+ e imigrantes. O projeto defendido por Milei inclui privatização geral das estatais argentinas, a dolarização da economia e conta com uma vice negacionista dos mortos da ditadura militar daquele país. Faça uma doação “Esquerda” reformista e neoliberal pavimenta o caminho para a ultradireita A situação argentina traz dois alertas. O primeiro é que a ultradireita não está morta e está à espreita para voltar ao poder. O segundo, que não adianta os governos capitalistas que se dizem de esquerda governarem o capitalismo em um modo neoliberal mais lento, pois isso não impede o fortalecimento da ultradireita. Na verdade, o caminho da direita é pavimentado porque “governos de esquerda” defendem medidas que interessam aos monopólios capitalistas e terminam desgastados, piorando as condições de vida do povo, precarizando o trabalho, não enfrentando a pilhagem e a subordinação aos imperialismos; sem conseguir, assim, resolver as necessidades mais básicas. E isso aduba o solo onde viceja a ultradireita. Milei ganhou a eleição depois da derrocada do “governo de esquerda” do peronista Alberto Fernandez. Não há “mal menor” Neste momento, isso é muito importante. Há uma grande parcela da esquerda que defende que, para derrotar a ultradireita, é preciso apoiar e defender o governo Lula. Mas, quando vemos o que está sendo feito pela ultradireita e pelo Governo Federal, vemos como esta posição, na verdade, leva ao fortalecimento das pautas e demandas da ultradireita. Há, por exemplo, uma luta em curso contra as privatizações promovidas pelos governos estaduais de São Paulo e de Minas Gerais, nas mãos do Republicanos e do Novo, respectivamente. As mobilizações contra as privatizações, marcadas para o dia 28, em São Paulo, e que estão ocorrendo nestes dias 21 e 22, em Minas Gerais, são importantes. Com a luta, é possível derrotar os planos privatistas dos governos estaduais e, também, exigir de Lula a reversão das privatizações já feitas, como a da Eletrobras e impedir novas privatizações. Ocorre que o governo Lula não é um contraponto aos processos de privatizações dos governos estaduais da ultradireita. Pelo contrário, vem fazendo parcerias nas privatizações promovidas nos estados, como demonstram o financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará para a privatização das escolas paulistas. Pretendem induzir um suposto desenvolvimento do país, injetando dinheiro público na iniciativa privada. Por isso, o governo anunciou um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recheado de recursos públicos e baseado na proliferação de Parceria Público Privadas, que nada mais são que um tipo de privatização, com a diferença que os custos e riscos são assegurados pelo Estado, enquanto os lucros são privados. As multinacionais recebem todo tipo de incentivos e benefícios para abocanhar empresas, se instalarem no país e enviarem seus lucros para o exterior. Há setores de direita que defendem, abertamente, privatizar tudo, cortando gastos públicos e criando o tal “Estado mínimo”. E há aqueles que se dizem de esquerda, mas que, na prática, também privatizam, só que de maneira diferente. Ao invés de venderem, fazem PPPs. Também defendem uma política fiscal neoliberal; mas, ao invés de cortes diretos dos gastos públicos, como fazia Temer, fazem a mesma coisa através do novo Arcabouço Fiscal. Defendem até aumentar um pouco os gastos, mas para tentar gerar algum crescimento econômico, remunerando os capitalistas com o orçamento público. São duas faces da mesma moeda. Embora sejam diferentes, com ritmos diferentes, chegam ao mesmo lugar: um país mais subordinado, desnacionalizado, privatizado, com trabalho precarizado e alguma renda mínima. Oferecem o mal menor: liberalismo em doses homeopáticas, com pequenas concessões no varejo. Mas, fazem o mesmo jogo do capitalismo em defesa dos interesses dos lucros privados dos bilionários brasileiros e internacionais. Mas, quem se diz de esquerda e, mesmo num ritmo mais lento, faz o jogo da burguesia e do capitalismo, alimenta a ultradireita! Alternativa revolucionária, de classe e socialista Para acabar com a desigualdade social brasileira é preciso enfrentar os grandes grupos capitalistas. Este é um problema histórico, que remonta à própria origem do país. Inclusive, o fato do Banco do Brasil ter, comprovadamente, atuado centralmente na escravidão, possibilitando que acumulasse lucros e capitais, é só a expressão de uma responsabilidade que envolve todos os capitalistas brasileiros e o próprio Estado, submetidos ao imperialismo. Inclusive, não há reparação para o povo negro que não passe por enfrentar os interesses dos ricos e pela expropriação dessas riquezas que nos foram roubadas. A dominação dos países imperialistas no Brasil é a base da nossa condição de pobreza, atraso tecnológico e desigualdade social. Da nossa condição de subdesenvolvimento e subalternidade econômica, política e social. Por isso, também é tão importante a luta em defesa do povo palestino. Lula deveria romper relações diplomáticas, econômicas e militares com Israel, que está promovendo genocídio e apartheid. O que o impede de fazer isso não é uma movimentação tática para repatriar os brasileiros. Na verdade, este episódio comprova a subalternidade do Brasil aos interesses dos imperialistas. Esta luta é também parte da libertação do próprio Brasil do domínio do imperialismo. O desafio político do nosso tempo é que, para enterrar de uma vez por todas o perigo de Mileis, Bolsonaros e Trumps, é preciso superar o programa, a estratégia e as táticas desta esquerda capitalista, liberal e defensora da ordem burguesa, que têm hegemonizado o cenário político, até o momento. É preciso construir uma alternativa dos trabalhadores e das trabalhadoras, que vá à raiz dos problemas; ou seja, o capitalismo, e que signifique não só uma mudança de governo, mas também de sistema. Enquanto a esquerda ficar refém de um campo burguês e da defesa da ordem, cairá no colo da ultradireita a possibilidade de capitalizar este sentimento, ainda que ela seja a parte mais perversa deste sistema.

Editorial: Lula tem que romper relações com Israel, já!

As barbaridades promovidas por Israel contra o povo palestino estão sendo respondidas em todo o mundo com uma forte campanha de solidariedade internacional. No mundo árabe e muçulmano, as mobilizações são massivas e demonstram a força que teria um verdadeiro levante de todos os países da região em defesa dos palestinos. Mas também na Europa, nos Estados Unidos e, aqui, na América Latina ocorreram grandes manifestações. No Ocidente, há uma forte campanha em defesa da Israel promovida pelos países imperialistas. Contam mentiras, invertem os fatos e escondem seus interesses econômicos, políticos e militares sob a hipocrisia de uma suposta luta contra o terrorismo, defesa da democracia. Em 2014, Joe Biden, afirmou que a defesa que os EUA fazem de Israel “não é um favor, é uma obrigação, mas também uma necessidade estratégica”. Chegou a falar que “se não houvesse Israel, teríamos que inventar um”. De fato, inventaram. Israel: um Estado racista e terrorista Israel foi criado em 1948 em um território onde viviam os palestinos de maioria árabe e, também, havia uma minoria de judeus que conviviam com uma relativa tranquilidade. Este país nasceu apoiado, financiado e sustentado pelos EUA e demais países imperialistas para defender os seus interesses na região, como à exploração do petróleo. O primeiro e maior ato de violência foi a criação do Estado de Israel, que tomou as terras e as vidas dos palestinos através de massacres, assassinatos e perseguições que se estendem até os dias de hoje. Israel não é um país democrático, que combate o terrorismo e quer paz, como diz a propaganda da imprensa burguesa. Israel é um Estado teocrático e racista. Ou seja, um Estado baseado na religião, onde as leis e direitos excluem oficialmente os não-judeus. Um Estado onde os palestinos vivem um verdadeiro regime de segregação racial. Israel não combate o terrorismo pois é ele mesmo que promove o terror todos os dias. A luta de Israel não é contra o Hamas, mas contra o povo palestino. Inclusive, décadas antes da existência do Hamas, que nasceu em 1987, Israel já tinha liderado massacres na Palestina. E, hoje, na Cisjordânia onde o Hamas sequer existe, promovem bombardeios, assassinatos e ataques aos palestinos. O uso distorcido da fé e a manipulação da mídia Esta Israel não tem nada a ver com a Israel bíblica. Não tem nada a ver com religião. O que vemos são poderosos homens capitalistas garantindo seus negócios e seus interesses geopolíticos e econômicos. Aqui no Brasil, inclusive, o bolsonarismo vem tentando se aproveitar desse debate, misturando, mais uma vez, política e religião e abusando da fé das pessoas. Em nome de Deus, defendem os crimes de um Estado controlado por um homem como Netanyahu, presidente da ultradireita sionista, que tentou acabar com a Suprema Corte de seu próprio país, e que nem os próprios israelenses defendem mais. Também é lamentável o papel da grande imprensa. Reproduzem acriticamente todas argumentações dos defensores de Israel, que não apenas justificam as ações bárbaras deste país nesse momento, com os bombardeios, mas também justificam seu suposto direito de atacar e destruir os palestinos. Essa imprensa apenas reproduz o que pensa um setor da burguesia que gosta de se dizer democrática ou contra o bolsonarismo. Mas, eis que aqui estão todos juntos na defesa das atrocidades cometidas por Israel. Inclusive ajudando o bolsonarismo, ao alimentarem a indústria de “fake News”, mentiras e perseguições que os apoiadores da causa palestina estão enfrentando. Lula e demais governos No Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo Lula propôs uma resolução que, ao mesmo tempo, agradava Israel e tentava defender um cessar fogo contra os exageros dos bombardeios atuais a Gaza. Ainda assim, os EUA vetaram a resolução, provando que não quer paz alguma. As posturas adotadas por países como Brasil, China e Rússia, ao mesmo tempo que criticam Israel e os palestinos, se dizem pela paz e buscam uma solução de “dois Estados”, reconhecendo, assim, na prática, o direito de Israel possuir as terras roubadas dos palestinos. São posturas que não ajudam em nada os palestinos e não movem um dedo no sentido de romper relações com Israel. O que só mostra que, também estes setores burgueses, não têm interesse algum em uma Palestina livre. Lula deveria romper relações militares, diplomáticas e econômicas com Israel, já. Ao chamar a resistência palestina de “terrorismo”, Lula mostra o nível de subserviência ao imperialismo dos EUA. Solidariedade internacional Tudo isso só reforça a importância de redobrarmos a solidariedade dos trabalhadores e de todos os povos oprimidos e explorados do mundo com a resistência palestina. Esta luta tem tudo a ver com a luta dos trabalhadores no Brasil. Afinal, somos um país dominado economicamente pelas mesmas potências imperialistas que sustentam Israel e massacram os palestinos em Gaza. Defendemos a mais ampla unidade de ação com o Hamas e qualquer um que esteja a favor da luta do povo palestino. Mas é preciso que também discutamos os limites políticos e estratégicos dessa batalha. Os militantes do Hamas resistem e lutam bravamente contra Israel. Mas, a direção do Hamas defende uma política conservadora e não defende abertamente uma Palestina Laica e Democrática. Por mais que tenha surgido de uma crítica correta aos acordos feitos de Oslo, que controla a Cisjordânia, o Hamas tampouco representa uma alternativa ao povo palestino. Organizações como estas têm limites exatamente por terem direções burguesas e um programa adaptado à ordem capitalista. Não apontam como saída a organização da classe trabalhadora e a combinação da luta por libertação nacional com um processo revolucionário e socialista na Palestina. As lutas no Brasil O governo Lula segue aprofundando esta dominação com sua política de desenvolvimento baseado em privatizações, Parcerias Público-Privadas, o que, na prática, significa a venda do Brasil. E mesmo com as benesses que têm recebido, os capitalistas não titubeiam em atacar os trabalhadores. Por isso mesmo, depois do programa do governo de subsídios ao preço do carro e todo tipo de isenção fiscal que recebe, a GM demitiu vários trabalhadores. Diante disto, são importantíssimas as lutas contra as privatizações promovidas pelos governos estaduais, que contam com a conivência do governo federal, que tem um projeto similar, assim como a luta contra os cortes de verbas nas áreas sociais e contra a privatização da Educação, a começar pela presença do bilionário e desonesto Jorge Lemann no interior do Ministério da Educação (MEC) Fonte: www.pstu.org.br

Contra o acordo bi-anual: pela volta ao acordo de 1 ano...

E O REAJUSTE SALARIAL? CADÊ ELE? Quem viu o seu saldo em conta no último sábado, 23, ficou muito frustrado e nada satisfeito, pois, em comparação com o mês anterior, os valores foram semelhantes, pareceu que o Banpará não havia procedido o reajuste. Mas, a Afbepa confirmou que a folha rodou com o percentual de 4,58%, o INPC/IBGE acumulado 2022/2023. Para a Associação, esse índice de reajuste não reflete o compasso dos preços, quer seja de alimentos, medicamentos, vestuário, escola etc., portanto, contraindicado para servir de índice para o reajuste anual da nossa categoria. A Afbepa defende o IPCA mais ganho real que reflita as nossas perdas, não dá para ir em uma mesa de negociação nacional fechar 0,50% de ganho real. Chega de migalha!! O movimento sindical tem de saber reivindicar, se empoderar e enfrentar a ganância dos Banqueiros. Outro ponto importante que temos de refletir e lutar é para que haja a nossa participação nas Regras do Acordo Coletivo para o 2° ano, ou Lutarmos para que o Acordo seja de um ano. A prioridade da vida dos(as) trabalhadores(as) para os donos do capital é zero, para sermos vistos tivemos que brigar por isso, a data base, uma única vez no ano é um Direito conquistado, por isso, a principal reivindicação tem de ser por Salários. Assim, que repensemos a nossa postura em Acordo de dois anos, não podemos deixar frouxo o 2° segundo, a Luta é para participarmos até o fim, ou seja, o que queremos no 1° e 2° ano do Acordo Coletivo. Fonte: blog da afbepa

CSP-Conlutas: Um congresso sindical, popular e de oposição de esquerda ao governo Lula/Alckmin!

Praticamente todas as organizações sociais e políticas da esquerda brasileira estiveram juntas num movimento que, ao final, interrompeu eleitoralmente o governo da ultradireita, capitaneado por Jair Bolsonaro, e isso inclui a Central Sindical e Popular (CSP)-Conlutas, que chamou voto crítico em Lula/Alckmin no segundo turno das eleições e que, agora, entre os dias 7 à 10 de setembro vai realizar, na cidade de São Paulo, seu 5º Congresso Nacional. Com o lema ‘O lugar onde as lutas contra os governos, patrões e toda forma de opressão se encontram’, o evento vai reunir mais de mil ativistas e lideranças do movimento sindical, popular, de luta contra as opressões e de juventude que, diferente da ampla maioria das maiores centrais sindicais do país, se coloca numa linha de oposição de esquerda ao governo Lula/Alckmin. Para essas lideranças, que também defendem punição à todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, motivos não faltam para se postularem à esquerda de um governo que se diz de “esquerda”. Aliás, trata-se de uma necessidade. “Trata-se de se pautar pelo princípio da independência de classe e de seguir a luta em defesa das pautas mais emergenciais e históricas da classe trabalhadora brasileira. E, isso deve ser feito enfrentando o governo Lula/Alckmin e sua submissão aos interesses da banca internacional”, afirmam teses que serão debatidas no Congresso da CSP-Conlutas. Delegações de Norte a Sul do Brasil Já a partir desta segunda-feira, 4 de setembro, algumas delegações já começam a cortar as estradas brasileiras vindas do Norte e Nordeste do país rumo ao 5º Congresso da CSP-Conlutas. Iniciam um movimento que, no dia 7 de setembro, vai desembocar num plenário de abertura dos trabalhos que, também, vai contar com presença de 40 mais lideranças do chamado sindicalismo alternativo internacional. São ativistas que estiveram à frente de piquetes de greves na Inglaterra e França. Uma delegação de lutadores da África, Palestina e América Latina, como chilenos e equatorianos que realizaram mobilizações de massa em seus países. A delegação internacional ainda inclui, destacadamente, uma enfermeira e um dirigente operário, ambos combatentes da “resistência ucraniana contra a guerra opressora imposta por Putin e suas tropas”, como afirmam documentos e campanhas, hoje desenvolvidas pela CSP-Conlutas. Isso mesmo, diferente de todas as outras centrais sindicais brasileiras, a CSP-Conlutas apoia a resistência operária ucraniana, denuncia a opressão russa e, ao mesmo tempo, combate os interesses imperialistas da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) na região e se opõe ao governo Zelensky. Enfrentar a política econômica de Lula/Alckmin Enfrentar a política econômica de Lula/Alckmin, seu teto de gastos chamado de ‘Arcabouço Fiscal’; sua reforma tributária, que só muda de nome e continua penalizando a taxação do consumo das famílias trabalhadoras, enquanto deixa isento de impostos as grandes empresas, os bancos e os bilionários. Também enfrentar os ataques aos serviços e servidores públicos que acabam de receber do governo uma proposta de ‘reajuste salarial’ quase dez vezes menor que o orçamento deixado pelo genocida no ano passado para este fim. Exigir uma verdadeira política ambiental e a demarcação e a titulação de todas as terras indígenas e quilombolas. Ddizer não ao Marco Temporal, exigir reforma agrária, sem indenização do latifúndio e do agronegócio” e ainda exigir do governo uma política urbana de infraestrutura e construção de casas populares para acabar com o déficit de mais sete milhões moradias que aflige o nosso povo. Essas são algumas bandeiras que se levantam no 5º Congresso Nacional da CSP-Conlutas e que se somam a muitas outras, gerais ou específicas, como ,a necessidade de dobrar imediatamente o valor do salário mínimo; garantir todos os direitos trabalhistas e sociais aos trabalhadores e trabalhadoras de plataformas digitais; e ainda denunciar Lula por se contrapor a revogação de 100% das reformas trabalhista, previdenciária e do Novo Ensino Médio. Luta contra a exploração e a opressão Mulheres, negras e negros, LGBTIs, indígenas, quilombolas, imigrantes e a juventude estudantil estarão no congresso para, junto com o movimento sindical, impulsionar o enfrentamento ao genocídio do povo negro; para lutar contra o aumento da violência machista e as condições que mantém o Brasil na liderança dos assassinatos de pessoas LGBTIs; para denunciar a falta de investimento público em políticas de combate às opressões e o já conhecido método de Lula de rifar pautas históricas dos movimentos, como a legalização do aborto, em troca de alianças com setores conservadores. É com esse conjunto de proposições que, sim, o 5º Congresso da CSP-Conlutas se coloca, como oposição de esquerda ao quinto governo do PT com a burguesia. E, é “em defesa dos interesses de nossa classe que devemos fazer desse nosso Congresso um ponto de apoio para que se amplie a unidade de ação, as mobilizações, paralisações e greves e possamos nos pôr em movimento, enfrentar os governos, os patrões, e lutar contra toda forma de opressão e apostar na superação da sociedade capitalista.

PSTU não integra e não participa do Foro de São Paulo!

O PSTU emite esta nota para informar que não somos parte do Foro de São Paulo. Saiu uma notícia no Blog do Noblat em que dizia que PSTU deveria participar da próxima reunião do Foro de São Paulo, marcada para acontecer em Brasília, de 29 de junho a 2 de julho. O PSTU emitiu uma nota ao Blog do Noblat e a informação foi corrigida. A nota do partido foi publicada na íntegra pelo blog. Publicamos aqui a nota do PSTU assinada pelo presidente do partido, José Maria de Almeida, o Zé Maria: Na matéria “Foro de São Paulo em Brasília ganha data e Lula é convidado”, publicada dia 7/6, no Blog do Noblat afirma que além do PT, outros partidos de esquerda do Brasil devem participar e cita o PSTU. Por meio desta nota, o PSTU informa que nunca participou do Foro de São Paulo. Não participaremos da reunião marcada para Brasília. Não recebemos nenhum convite oficial e mesmo se recebêssemos não iríamos, já não integramos tal espaço político, pois nele reúnem partidos que defendem um projeto de colaboração com a burguesia e países ricos, que realizam governos no marco da ordem capitalista, como o PT e, inclusive, também ditadores como Maduro e Ortega. Somos oposição de esquerda, de classe e socialista a todos os governos dirigidos pelos partidos que lá estarão. O PSTU defende outro projeto internacional, independente da burguesia, e socialista, e não um social-liberalismo ou uma impossível humanização do capitalismo. A integração latino-americana necessária, a qual defendemos, exige enfrentar as multinacionais, a entrega das nossas riquezas, a exploração e devastação ambiental. Sendo assim, solicitamos ao Blog do Noblat que corrija tal informação sobre a participação do PSTU na reunião do Foro de São Paulo e publique os motivos, acima citados, porque não participaremos da reunião em Brasília. Desde já, agradecemos! São Paulo, 8 de junho de 2023

FGTS: Governo deve mais de R$ 720 bilhões aos trabalhadores!!!!

Letícia Lima, de Itajubá (MG) Mais de 70 milhões de trabalhadores têm sido lesados pelos sucessivos governos, que corrigem as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) abaixo da inflação, usando a TR (que hoje está em 0,32%) + 3% ao ano. Segundo estimativa do Instituto do Fundo de Garantia (IFGT), essa regra, usada desde 1999, gerou uma perda de 88,3% em relação ao poder de compra, totalizando R$ 720 bilhões. Isso significa que se comparado com a inflação medida pelo IPCA, um trabalhador que recebeu o salário mínimo perdeu R$ 1.896,00 nos últimos dez anos. Se recebeu um salário de R$ 3.000,00, teve perda de R$ 4.370,00; e para um salário de R$ 10.000,00, o rombo é de R$ 14.566,00.[1] Mas, afinal, para onde foi esse dinheiro? Seu valor monetário é relativo, é uma comparação de valores. A taxa Selic, que regula os juros da nossa economia, por exemplo, está em 13,75% ao ano, e um empréstimo bancário feito pelo trabalhador tem juros anuais em média de 43,5%[2]. Assim, o valor que representa a riqueza gerada pelo trabalhador, quando não reajustado, vai sendo desvalorizado. Em resumo, o que não é recomposto ao FGTS acaba sendo absorvido pelos bancos e pelo mercado financeiro. É um verdadeiro roubo do dinheiro do trabalhador. Ação judicial pede a inconstitucionalidade da atual TR e a reposição da inflação Depois de adiado por três vezes, o julgamento da ação ADI5090 ajuizada em 2014 teve início no último dia 20 de abril, com o voto dos ministros Luís Roberto Barroso (relator) e André Mendonça. Barroso propôs que a correção não seja inferior à caderneta de poupança, que está em 6,17%. Nesse caso, haveria uma diferença de R$ 1.400,00 para um trabalhador que contribuiu com 8% de um salário mínimo. Contudo, apesar de os dois votos questionarem a atual taxa de reposição, nada está garantido, pois os ministros não foram categóricos sobre qual taxa será adotada, e a caderneta de poupança é insuficiente para resgatar as perdas da inflação. Pior, Barroso foi contra a aplicação da reposição retroativa, quer dizer, tudo aquilo que o trabalhador já foi lesado nos últimos 24 anos ficaria por isso mesmo. A votação dos demais nove ministros seguirá a partir do próximo dia 27 de abril. Para repor o poder de compra do salário do trabalhador, as contas do FGTS deveriam ser reajustadas, no mínimo, conforme a inflação. Por isso, é fundamental a mobilização e pressão sob o julgamento. A CSP Conlutas realizará uma campanha nas bases, exigindo a reposição completa e com retroativo. Para Lula, o mercado vem em primeiro lugar, e os trabalhadores podem esperar Um dia antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo pediu a extinção da ação, com base no argumento de que os beneficiados já tiveram possibilidade de retirar valores do FGTS com as leis 13.446/2017 e 13.932/2019. Aprovadas por Temer e Bolsonaro, essas leis, na verdade, subvertem a própria finalidade do FGTS, que foi criado em substituição à estabilidade no emprego e serviria para momentos emergenciais, como desemprego, aposentadoria ou doença grave. O governo ainda alega que o pagamento do retroativo pode quebrar a Caixa Econômica. Nada mais falso! Até agora ele foi utilizado pelo banco em benefício de empresários e empreiteiros, que lucraram muito com empréstimos a juros baixos com o FGTS, como é o projeto Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a desculpa esfarrapada de que o processo pode “quebrar os cofres públicos” só demonstra que o governo usa dois pesos e duas medidas, pois quando se trata dos banqueiros e grandes empresários, os cofres públicos estão sempre abertos. O arcabouço fiscal proposto para manter o pagamento dos juros da dívida prevê uma arrecadação extra de mais R$ 150 bilhões. Afinal, por que não priorizar que esse dinheiro pague o rombo no FGTS? Ou por que não taxar os super-ricos para cobrir o que foi roubado dos trabalhadores? Afinal, quem sai ganhando com esse roubo? Desde sua criação em 1966, o FGTS tem sido constantemente saqueado por leis que desfalcam o fundo e desresponsabilizam as empresas. As MPs de Bolsonaro que precarizavam os contratos durante a pandemia e a famigerada carteira verde e amarela, por exemplo, permitiam que as empresas recolhessem apenas 2% ao FGTS. Além disso, há uma lista gigantesca de empresas que atrasam ou não fazem o repasse, apesar de descontarem obrigatoriamente 8% do holerite dos trabalhadores todo mês. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda, a dívida das empresas totaliza R$ 27,8 bilhões. Entre as caloteiras estão a Vale, que deve R$ 105 milhões; as universidades Cândido Mendes, R$ 132 milhões, e Gama Filho, R$ 130 milhões; além da TV Manchete, R$ 107 milhões. E ainda empresas que declararam falência, como a Viação Rio Grandense, que deve R$ 820 milhões, e a Vasp, R$ 160 milhões. Enquanto isso, empreiteiras como MRV, Cury, Direcional e Tenda lucraram bilhões com a construção de moradias populares através de empréstimos do FGTS. Quais são as perspectivas do julgamento Depois de finalizados os votos dos 11 ministros do STF, o governo tem margem de manobra para enrolar ainda mais o pagamento. Poderá lançar embargos de declaração e sobre a modulação dos efeitos. Veja o que está em discussão: A) A inconstitucionalidade da TR: Se considerada inconstitucional, daria direito a todos os trabalhadores, independentemente de terem ou não processo ajuizado, ao valor do FGTS corrigido. Nada mais justo! Porém o STF pode apenas mudar a taxa de reajuste. B) Definição da nova taxa de correção: Caberá definir qual taxa balizará a reposição do fundo, se os índices que medem a inflação, como INPC ou IPCA, ou outra taxa como a da caderneta de poupança. C) Qual extensão da decisão: Cabe modular a decisão, isto é, definir qual período deverá ser contemplado na recomposição das perdas: se desde 1999, quando foi instituída a atual taxa, no período da ação (1999 a 2013) ou apenas a partir da decisão, sem reposição retroativa. D) Quem terá direito: Apenas os trabalhadores que entraram com a ação ou todos os 70 milhões com contas no FGTS. [1] Cálculos do economista Michael Viriato, da Folha de S. Paulo. [2] Dados do Banco Central referentes a janeiro deste ano. Fonte: www.pstu.org.br

8 de Março | Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras: Por nossas vidas e por direitos Por Secretaria de Mulheres do PSTU -01/03/2023!

Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta Em 8 de março de 1917, as trabalhadoras russas iniciaram grandes manifestações contra a fome e a guerra, desencadeando uma revolução naquele país. Olhando para a realidade das mulheres no Brasil e no mundo, é essa a referência que precisa ser resgatada na data. Na Ucrânia as mulheres têm demonstrado toda a sua disposição de luta, como parte da resistência à invasão russa. O levante das iranianas contra a opressão da ditadura teocrática de Raisi e da polícia moral evidenciou a superexploração e a miséria das mulheres, encobertos por dogmas religiosos. No Reino Unido, diversas categorias realizaram a maior greve em décadas, com uma forte presença feminina. No Peru, os povos originários, camponeses e trabalhadores em geral enfrentam a repressão do governo Dina Boluarte, mostrando que não basta ser mulher para ser aliada na luta contra a opressão e a exploração. Basta de feminicídios, desemprego e fome No Brasil, a opressão vivida pelas mulheres se intensificou nos últimos anos. O discurso machista de Bolsonaro e a falta de investimento em políticas públicas fizeram crescer a violência e a desigualdade de gênero, raça e classe. As mulheres trabalhadoras, especialmente as não brancas, são as mais penalizadas pela fome e o desemprego – o desemprego feminino é 55% maior que o masculino, e 47% das mulheres vivem em situação de insegurança alimentar. As mulheres negras seguem liderando os piores índices de desemprego, remuneração e ocupação em emprego desprotegido (sem carteira assinada e sem direitos). Essa vulnerabilidade nos expõe a outras violências. No primeiro semestre de 2022 foram 31.398 denúncias de violência doméstica na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e 699 feminicídios. Em 2021 o Brasil liderou, pelo 13º ano consecutivo, o ranking do transfeminicídio. Confira Veja onde estão marcados os atos deste 8 de março pelo país Nossas pautas Pela legalização do aborto e revogação das reformas já! Sabemos que a dependência econômica é um fator de vulnerabilidade à violência. Por isso, junto com medidas concretas para o enfrentamento à violência, punição aos agressores e a assistência integral às mulheres vítimas, o que requer investimento público para aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha e campanhas educativas, é preciso emprego, com salário digno, direitos sociais e trabalhistas. Para isso, é necessário revogar imediatamente as reformas trabalhista e previdenciária, a lei das terceirizações, acabar com a informalidade e garantir salário igual para trabalho igual. Por outro lado, não podemos aceitar a política reacionária que criminaliza o aborto e condena milhares de mulheres pobres a arriscarem sua saúde e suas vidas em procedimentos inseguros para poder exercer sua autodeterminação. Chega de hipocrisia, nós temos direito de decidir sem pagar com nossas vidas por nossa decisão, por isso defendemos a legalização do aborto, realizado de forma segura e gratuita pelo SUS. Pela unidade da classe trabalhadora contra a opressão e a exploração O capitalismo é um sistema de exploração e opressão de classe, que utiliza todas as outras formas de opressão para dividir os trabalhadores e superexplorar parte dela. Não é possível ser consequente na luta contra as opressões sem lutar contra o atual sistema capitalista que as fomenta e reproduz. Ao mesmo tempo, o machismo enfraquece a unidade necessária para derrotar o capitalismo, libertar a classe e as mulheres e construir o socialismo, de modo que somente um combate forte e quotidiano ao machismo no interior da classe, para avançar nas conquistas de direitos e fortalecer as mulheres trabalhadoras, pode assegurar a unidade necessária na luta pelo fim do capitalismo e pela construção do socialismo. Por isso, neste 8 de março fazemos um chamado a todas as mulheres trabalhadoras, apoiadas pelos homens da nossa classe, que se somem às manifestações que ocorrerão em todo o país. Mas convidamos também para construir cotidianamente a luta contra o machismo, contra as desigualdades e a exploração impostas pelo capitalismo. Nossa força e garra têm muito a ajudar no avanço de nossas conquistas e na necessária construção da sociedade socialista, para retomarmos tudo o que a Revolução Russa havia garantido às mulheres daquele país e que segue sendo exemplo para todas nós. Basta de feminicídio, desemprego e fome! Legalização do aborto e revogação das reformas já! Viva a luta internacional das mulheres! Por uma revolução socialista que ponha fim ao machismo e à exploração! Fonte: pstu.org