09 janeiro 2018

Sobre o déficit da CASF!

Deu no Blog o Mocorango

Leitorado: Proposta canalha

De um aposentado do Basa (não identificado)
"No debate realizado ontem, no auditório do Basa, sobre a situação da Casf, o presidente da Aeba, sr. Sílvio, "decretou", através de Édipo imperial, que os aposentados com mais de 70 anos não mais poderão ser candidatos a qualquer cargo eletivo naquela operadora dos planos de saúde porque "não têm mais pique".... Antes ele havia enfatizado que uma das principais causas do déficit da empresa seria o "envelhecimento de sua população assistida com mais de 59 anos" porque dão muitas despesas....Os poucos aposentados presentes saíram do "debate" com a leve sensação de que estão vivendo além da conta..., embora pagando mais caro para manter seu plano de saúde à custa de muito sacrifício. Alguém da assessoria jurídica da Aeba precisa esclarecer ao seu presidente que a Constituição veda qualquer tipo de discriminação por causa da idade. Nenhuma lei proíbe associados de qualquer plano de saúde ou de previdência de concorrer a cargos de sua gestão. A vontade imperial de algum dirigente não pode prevalecer sobre a legislação vigente. Simples assim."

08 janeiro 2018

Governo Temer bate recorde com gastos de publicidade!

Aumento de gastos com propaganda subiu mais de 106% em dezembro, na comparação com o ano anterior. O exemplo mais emblemático é o da revista IstoÉ, que no mesmo mês em que deu o prêmio de Homem do Ano para Michel Temer, recebeu uma quantidade de dinheiro de uma só vez que nunca antes havia recebido.


03 janeiro 2018

Escárnio: Temer nomea filha de Roberto Jefferson como ministra do Trabalho!



Seria engraçado se não fosse trágico. Na tarde desta quarta-feira, 3, Temer e o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, condenado e preso no escândalo do mensalão, anunciaram a nova ministra do Trabalho: a própria filha do ex-deputado presidiário. A atual deputada pelo Rio, Cristiane Brasil (também do PTB), deve substituir Ronaldo Nogueira, o ministro que apoiou a reforma trabalhista e que editou a portaria pondo fim à definição de trabalho escravo, tendo que recuar depois.
Foi um Roberto Jefferson emocionado e chorando que anunciou à imprensa, logo depois de se reunir com Temer: “É um resgate da imagem da família, depois do que aconteceu, mas já passou, fico satisfeito“. Um resgate do nome da família pelas mãos de Temer, ressalte-se.
A escolha de Cristiane se deu após um impasse, quando o ex-presidente José Sarney vetou o nome do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) ao cargo. Fernandes chegou a ser anunciado, mas foi logo “desnunciado” ministro, mostrando como esse governo é comandado por um séquito de corruptos que vai de Jefferson a Cunha, chegando até ao quase nonagenário Sarney.
Com o veto de Sarney, chegou a ser cogitado o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que ficou conhecido ao dizer que “se lixa” para a opinião pública, e Josué Bengston (PTB-PA), condenado no caso da máfia das ambulâncias. Mas quem acabou levando foi mesmo a filha de Roberto Jefferson, que deve se candidatar a deputado por São Paulo nas próximas eleições.
Cristiane votou a favor da PEC do teto dos gastos, da lei da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista. Fora isso, “destacou-se” por propor a proibição de minissaia, bermuda, decotes e limitar o uso de jeans às mulheres nas dependências do Congresso Nacional.
E como se isso já fosse desgraça suficiente, sabe quem assume o lugar de Cristiane Brasil na Câmara? O suplente Nelson Nahin (PSD-RJ) irmão de ninguém menos que o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. Assim como o irmão, Nahin esteve preso há pouco tempo, condenado a 12 anos por exploração sexual de menor. Ficou quatro meses em cana e saiu por um habeas corpus.
A própria Cristiane Brasil chegou a ser presa, mas por um crime menor: estava fazendo boca de urna a favor de Aécio Neves.

Ano começa com retomada da reforma da Previdência, salário mínimo de fome e novo corte de R$ 20 bilhões!

As primeiras horas de 2018 resumem bem os desafios que se colocarão este ano. Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já estão em Brasília conspirando contra a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. “É a mais importante reforma social do país” postou Maia no Twitter na manhã desta terça-feira, dia 2, repetindo a mentira de que a reforma seria essencial para manter a aposentadoria dos mais pobres.
A votação na Câmara está marcada para o dia 19 de fevereiro, logo após o carnaval. No final do ano que terminou o governo ainda não contava com os 308 votos necessários para aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), mas vem fazendo uma ofensiva em todas as frentes, da mídia à compra direta de deputados.
O ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun, o amigo de Eduardo Cunha presenteado com um ministério, ficou os últimos dias de 2017 de plantão na capital federal tentando condicionar a liberação de crédito dos bancos públicos a prefeitos e governadores em troca de votos para a reforma. Em outras palavras, comprando votos na cara dura, e com dinheiro público. O governo, pressionado pelos banqueiros e grandes empresários, resolveu partir para o tudo ou nada para acabar com a Previdência pública.
Mínimo de fome
O ano também começa com o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos: 1,81%, ou R$ 17. A regra atual de reajuste foi estabelecida pelo governo Lula em 2006 e tornado lei em 2011, no governo Dilma. Estabelece que o aumento deve abarcar o quanto o PIB cresceu nos dois anos anteriores, mais a inflação do período. Como em 2016 o PIB foi negativo, Temer só deu a inflação.
O problema é que nem mesmo a inflação esse reajuste vai repor. Pelas regras de recomposição do mínimo, o índice utilizado é o INPC, que ficou abaixo da inflação medida pelo IPCA, que é o índice mais utilizado. Prevê-se que a inflação em 2018 fique na casa dos 4%, o que vai corroer o salário mínimo ao longo do ano. Só a energia elétrica e a gasolina devem ter um aumento de 10% cada. Em São Paulo, o aumento de R$ 0,20 na tarifa do transporte público já consome quase todo o reajuste de R$ 17.
O salário mínimo, assim, além de ser quase quatro vezes menos que o mínimo que está na Constituição, ou seja, que garantisse a sobrevivência mínima a uma família durante o mês (R$ 3.771 segundo o Dieese), ainda nem vai contar com a reposição da inflação, afetando milhões de trabalhadores, aposentados e pensionistas que ganham esse salário de fome.
Novos cortes no Orçamento
Para coroar a série de ataques do começo do ano, o governo Temer prepara o anúncio de um novo corte no Orçamento, desta vez de R$ 20 bilhões.
Também em relação ao orçamento, Temer acabou de vetar uma verba complementar de R$ 1,5 bilhão para a educação básica que estava prevista no orçamento votado no Congresso. Esses recursos seriam destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O R$ 1,7 bilhão destinado ao fundão eleitoral para os caciques dos partidos do Congresso criado com a reforma eleitoral, porém, ficou intocado.
Construir a Greve GeralEsse início de 2018 vem mostrando a necessidade de construir, desde já, uma Greve Geral contra a reforma da Previdência e os ataques do governo Temer e desse Congresso. As direções das maiores centrais, como CUT e Força Sindical, devem seguir o chamado da CSP-Conlutas e preparar um plano de lutas para janeiro e início de fevereiro, antes da votação da reforma, que convirja a uma grande Greve Geral.
Fonte: www.pstu.org.br

AFBNB protocola Representação na PGR contra flexibilização de recursos do FNE para FIES.



A AFBNB protocolou ontem (5/12), na Procuradoria Geral da República, em Brasília, representação contra o Governo Federal, denunciando a inconstitucionalidade da MP 785/2017 – PLV 34/2017, que destina recursos do FNE para o programa de financiamento estudantil (FIES).
O documento tem como fundamento o parecer 1683/2016, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que considerou a medida “juridicamente inviável” por distorcer o sentido da norma constitucional, explicitando que o artigo 159 da Carta Magna, que estabelece os Fundos Constitucionais, não “previu ou excepcionalizou, de qualquer forma, a utilização dos recursos em questão para finalidade diversa daquela estabelecida”, qual seja, financiar atividades produtivas na região Nordeste. Confira a Representação na íntegra aqui.
Paralelamente à Representação, a Associação tem se reunido com parlamentares, lideranças partidárias e assessorias para discutir a formulação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra o PLV 34/2017. A ADIN seria outro caminho a se percorrer, com o mesmo objetivo: evitar a flexibilização dos recursos do FNE e consequentemente resguardar a região, ainda desigual em relação às demais e demandante de recursos e de políticas públicas básicas.
O que está em jogo, no entendimento da AFBNB, não é ser contra ou a favor de recursos para a educação. Logicamente entendemos e defendemos a educação de qualidade como uma condição sem a qual não é possível o desenvolvimento e a superação das desigualdades! Queremos mais recursos para a educação sim, e sabemos que o Governo Federal dispõe de mecanismos para suprir toda a demanda. O que falta é vontade política para priorizar esse segmento – assim como outros, como saúde, previdência... – em detrimento dos interesses de grandes empresários e banqueiros, esses sim beneficiários de primeira linha dos favores governamentais.
No caso em questão, retirar recursos do FNE para qualquer fim que não o estabelecido na Constituição é flexibilizá-lo; é abrir uma brecha que depois de aberta só tende a crescer; é minar por dentro a instituição que ainda é o braço desenvolvimentista mais forte no Nordeste - o BNB; é por consequência enfraquecer o setor produtivo da região, microempreendedores, agricultores familiares. Não se pode permitir que isso aconteça, por isso, a AFBNB não tem medido esforços no sentido de barrar tal medida, como já o fizera em outras vezes, quando os ataques vinham de outras formas.

31 julho 2017

Por que Lula chegou a essa situação!


                                          O então presidente Lula e Michel Temer!
Lula foi condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão e recorrerá em liberdade dessa sentença.  Ele foi julgado em um dos cinco processos de corrupção em que é réu. O processo que gerou essa condenação foi sobre o caso do apartamento triplex no Guarujá. Diante desse fato, parte das lideranças burguesas (todas corruptas) comemora. O PT, por sua vez, se faz de vítima, como se existisse mera perseguição política porque esse teria “defendido os pobres contra o mercado”, o que evidentemente é uma mentira. Os governos do PMDB, do PSDB e do PT (todos aliados ao DEM, PP, Solidariedade e outros partidos burgueses), governaram todos e sempre para a JBS, a Odebrecht, a OAS, o Itaú, o Bradesco, a Volkswagen, a GM, a Oi, a Globo, a Embraer, o Santander, a Gerdau, etc. Todos comprados por eles. Isso nunca ficou tão nítido para todo mundo como agora. Por isso, nem um, nem outro setor tem razão. Nem PSDB, PMDB, Caiado, Dória, Aécio e cia. podem falar que a condenação de Lula é justa sem dizer que eles são completamente corruptos. Nem o PT pode se dizer perseguido pela burguesia sem dizer que, quando esteve no governo, só defendia os interesses dela. A classe trabalhadora, por sua vez, não tem porque escolher entre o fogo e a frigideira. Essa não é uma escolha. Entre um e outro, não escolhemos nenhum, devemos trilhar um caminho independente. Nem confiamos e nem aplaudimos a justiça burguesa (e menos ainda Dória, Caiado, Bolsonaro e cia.), nem nos comprometemos a defender Lula e o PT, porque eles fizeram um governo corrupto voltado para atender os interesses do grande empresariado. Ou muitos dos corruptos comprovados que estão agora no governo Temer não fizeram parte também dos governos do PT? Uma geração inteira de trabalhadores e trabalhadoras se envolveu na construção do PT e carregou de verdade no peito a esperança de construção de uma nova sociedade. Mas a direção do PT traiu esse sonho há muitos anos ao resolver governar esse sistema que está aí, junto com a burguesia e para a burguesia. Não fez outra coisa durante muito tempo, que não fosse governar para os de cima e promover enganação para os debaixo. A direção do PT passou adorar e a fazer parte do ambiente dos patrões. José Alencar, o empresário que foi vice de Lula e de quem ele era tão amigo, não era amigo dos operários da sua fábrica Coteminas, a quem ele explorava sem dó. Bumlai, outro amigão do Lula, pecuarista do Mato Grosso, trata a peãozada que trabalha para ele como a Casa Grande tratava a senzala. O dono (pai) da Odebrecht, o ditador de Angola e tantos outros grandes amigos do Lula e do PT, mostram que o PT fez um governo inteiramente burguês e pró-imperialista, com corruptos e corruptores. Governos burgueses são corruptos. A corrupção faz parte do capitalismo. E o PT decidiu governar o capitalismo para os capitalistas. Até Maluf recentemente defendeu o Lula. Poderíamos ficar aqui citando páginas sem fim de relações espúrias. Frei Beto disse à imprensa que a condenação não desabona ninguém, comparando Lula com Vladimir Herzog e outros mártires da ditadura. Mas a comparação com Vladimir Herzog e outros perseguidos da ditadura, inclusive o Lula do passado, não é uma comparação correta. Em 1980, Lula, Zé Maria do PSTU e mais dezenas de sindicalistas foram presos pelo Deops e enquadrados na Lei de Segurança Nacional por liderarem uma greve operária e por desafiarem a Ditadura. Aquela prisão dá orgulho, enobrece, levanta a moral da classe trabalhadora, dá sentido à sua luta.  A condenação de hoje é desmoralizante, porque mesmo que Lula seja inocentado neste processo, o contexto de hoje é que o  PT está misturado com PMDB, PSDB, PP e outros da mesma laia num enorme processo de corrupção. Ninguém, evidentemente, pode defender autoritarismo, prisão sem provas ou qualquer limitação ao direito de defesa ou às liberdades democráticas, tampouco não saber que a justiça burguesa é injusta. Não se trata disso. Mas, a situação atual do Lula não é produto de uma perseguição política à classe trabalhadora. É uma disputa entre dois campos burgueses, dentro da democracia burguesa, em crise. A situação de hoje é consequência de uma política e de uma escolha. O PT decidiu governar em aliança com esses partidos burgueses e corruptos o capitalismo brasileiro. Não nos esqueçamos que o Temer era vice da Dilma. As consequências são essas aí que todos estamos vendo. Também é de grande hipocrisia falar em “Estado de Exceção” devido às prisões de meia dúzia de políticos e empresários. Isso livra a cara dessa democracia dos ricos, que é não só corrupta como extremamente autoritária: o povo pobre e negro da periferia vive um genocídio (556 mil pessoas foram assassinadas no Brasil em 12 anos); há um processo de encarceramento em massa no Brasil. São mais de 600 mil presos e quase 300 mil são vítimas de prisão preventiva, coercitiva e sem julgamento. Em sua maioria jovens, negros, pobres, sem antecedentes criminais. Esta situação deu um salto, por incrível que pareça, sob os governos do PT. Quer dizer: sob o PT tínhamos “Estado de Direito” porque só os pobres eram presos sem julgamento (Rafael Braga que o diga!) e agora temos “Estado de Exceção” por causa da Lava Jato?  Tenham a santa paciência! Esse discurso é revoltante ainda mais quando desmontam uma Greve Geral e, por debaixo dos panos, negociam com Temer e Rodrigo Maia. Ou quando levamos bombas ininterruptas da polícia ao protestar em Brasília contra as reformas e Temer, sabendo que elas são produto dessa democracia dos ricos e das leis repressivas aprovadas sob os governos do PT. Defendemos a prisão e o confisco dos bens de TODOS os corruptos e corruptores. E somos contra abafar as investigações contra quem quer que seja. Em certa medida, não alegra ninguém que o maior expoente que a classe trabalhadora brasileira construiu na sua história, acabe sendo condenado por corrupção por ter passado para o lado da burguesia. Mas, ao mesmo tempo, o desfecho dessa tragédia e dessa farsa que o PT construiu não surpreende. Demonstra que o PT e Lula já não têm condições de representar a classe trabalhadora, pois escolheram outros amigos e outro caminho. A classe trabalhadora deve lutar para botar abaixo as reformas, por Fora Temer e todos eles; defender a expropriação e estatização sob controle dos trabalhadores da JBS, Odebrecht, da OAS,  etc., assim como a prisão de todos os corruptos e corruptores e a suspensão do pagamento da dívida aos banqueiros, para que os ricos paguem o preço da crise. Nessa luta, devemos buscar construir um governo socialista dos trabalhadores, que governe por conselhos populares, para garantir emprego, salário, direitos, educação, saúde, reforma agrária, o fim do machismo, do racismo, da violência e da LGBTfobia. Lula tem direito de recorrer na justiça e se defender. Mas não é tarefa da classe trabalhadora nesse momento, de modo algum, fazer ou participar de atos em defesa de Lula ou contra Lula. Nossa tarefa é lutar contra as reformas, derrubar Temer e esse Congresso e, ao mesmo tempo, construir uma alternativa de independência de classe, por fora do campo de colaboração de classes do PT e do campo dos partidos burgueses. A tarefa mais importante da classe trabalhadora é forjar uma nova organização que não concilie com a burguesia, que seja controlada desde baixo, que seja revolucionária e não mero instrumento de gestão do sistema atual. Afinal, ao invés do PT mudar o Estado burguês, foi o Estado e a burguesia que mudaram o PT. Isso devia ser uma profunda lição.
Fonte: www.pstu.org.br

17 junho 2017

13 de junho de 2013, quatro anos depois!

Por: Valerio Arcary, colunista do Esquerda Online
Os profetas anarquistas da “propaganda pelos fatos” podem falar até pelos cotovelos sobre a influência estimulante que exercem os atos terroristas sobre as massas. As considerações teóricas e a experiência política demonstram o contrário. Quanto mais “efetivos” forem os atos terroristas, quanto maior for seu impacto, quanto mais se concentra a atenção das massas sobre eles, mais se reduz o interesse das massas por eles , mais se reduz o interesse das massas em organizar-se e educar-se. Porém a fumaça da explosão se dissipa, o pânico desaparece, um sucessor ocupa o lugar do ministro assassinado, a vida volta à sua velha rotina, a roda da exploração capitalista gira como antes: só a repressão policial se torna mais selvagem e aberta. O resultado é que o lugar das esperanças renovadas e da excitação artificialmente provocada vem a ser ocupado pela desilusão e a apatia. – Leon Trotsky
Foi somente há quatro anos. Mas, parece que foi há muito mais tempo. Porque estes últimos quatro anos estiveram entre os mais intensos, em contraste com as duas décadas anteriores, entre 1993 e 2013, em que prevaleceu a estabilização do regime democrático presidencial, inclusive com a alternância eleitoral entre PSDB e PT. Junho de 2013 precipitou uma oportunidade de mudança. Abriu uma brecha, e isso foi grandioso. Depois, a oportunidade se perdeu, por variadas razões, e isso foi triste.
No calor dos acontecimentos três campos se definiram: (a) de um lado, as forças que defendiam o caminho da continuidade das mobilizações de Junho com dois desdobramentos, o fortalecimento da auto-organização juvenil-popular, e a união com o movimento operário organizado, e trabalharam pela proposta de um dia de greve geral em 11 de julho, e 30 de agosto; (b) de outro lado, os que se alinharam com a fórmula da Constituinte Exclusiva pela Reforma Política, formulada pelo governo Dilma; (c) por último, mas não menos importante, aqueles que se entusiasmaram com as iniciativas da tática dos Black Blocs, e a agitação por atos de destruição simbólica.
Quatro anos depois não deve nos surpreender que a disputa ideológica sobre o significado de Junho de 2013 permaneça aberta. Surgiram várias hipóteses de interpretação. Elas se dividem, em primeiro lugar, em dois grandes campos de análise que são incompatíveis.
De um lado estão aqueles que compreendem as mobilizações entre março de 2015/16 como herdeiras de uma onda conservadora que já teria se manifestado em Junho de 2013. Essa tem sido uma narrativa construída em defesa do balanço dos doze anos de governos liderados pelo PT e do lulismo.
Como todo discurso ideológico funcional, ou seja, que ambiciona credibilidade, este tem um grão de verdade. Aconteceu um giro reacionário da classe média entre 2013 e 2015. Em alguns momentos de junho de 2013, pela primeira vez, desde o fim da ditadura militar, núcleos fascistas desceram às ruas, e conseguiram uma audiência importante contra a esquerda, em geral, e o PT, em particular. O auge deste conflito foi o assalto contra as bandeiras vermelhas. Estes episódios antecipavam o que aconteceu, dois anos depois, em março de 2015/16: uma avalanche de classe média nas ruas, inspirado na LavaJato, exigindo a derrubada do governo liderado pelo PT que culminou com o golpe parlamentar do impeachment de Dilma Rousseff. Mas esta interpretação é unilateral.
Do outro lado, aqueles que rejeitam este fio de explicação. Ou seja, aqueles que não concordam que a ideia de uma continuidade, ou de uma sequência ininterrupta entre os dois processos seja a chave de interpretação. Entre a explosão popular de mal estar social popular que se expressou nas ruas em junho de 2013, e a fúria ressentida de setores da classe média engajados em uma campanha para derrubar Dilma Rousseff, com programa de ajuste fiscal, e direção reacionária, existiu uma mudança na situação política.
Nem o impulso, nem a potência, nem a organização, nem os sujeitos sociais das marchas de 2015/16 foram os mesmos de 2013. Mas, a diferença mais importante é que Março de 2015/16 tinha uma organização política (MBL, Vem para a Rua, Revoltados online), e um programa reacionário de luta pelo poder.
Junho de 2013 colocou em movimento, na escala de muitos milhões, em centenas de cidades, uma nova geração de trabalhadores e jovens que reclamavam por direitos: queriam mais verbas para o financiamento do transporte público, da educação pública, da saúde pública, e se manifestavam contra o gigantismo das obras dos estádios para a Copa do Mundo e Olimpíadas, ou seja, contra a corrupção.
A grandeza de Junho não merece ser diminuída. Milhões de pessoas em quatro centenas de cidades, com manifestações de rua de exuberante radicalidade, foi algo magnífico e inusitado. Junho teve como impulso a luta contras o aumento das passagens nos transportes públicos, portanto, a pressão da inflação. Teve como alicerce, no início, a iniciativa do MPL (Movimento pelo Passe Livre), porém, agigantou-se, espontaneamente, em manifestações por direitos sociais, de norte a sul. Em muitas cidades superou a grandiosidade das Diretas Já de 1984.
Terminou se dispersando pela acefalia: a ausência de um projeto, de um programa e uma direção. Teve um protagonismo, majoritariamente, proletário e popular, embora a classe média tenha descido, também, às ruas. Foi expressão de uma espontaneidade autêntica que só as mobilizações que encontram eco profundo na consciência de milhões pode alcançar. Mas sobre as debilidades de Junho não surgiu um consenso na vanguarda ampla que esteve à frente da convocação através das redes sociais na internet. Esta acefalia relativa foi expressão da força de Junho, mas também da sua fraqueza. Não existiu organização à altura da mobilização durante as semanas de lutas que Junho abriu. Tampouco depois se conseguiu avançar em organização independente. Se refletirmos em perspectiva histórica, esta debilidade parece significativa. As principais mobilizações políticas do século XX em escala mundial, especialmente as urbanas, conheceram as mais variadas formas de auto-organização desde o início. Em junho nasceram experiências fantásticas de assembleias de ativistas no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e Porto Alegre, mas foram fugazes.
A maior fragilidade de junho é que não deu origem a novas organizações, superiores às existentes. Fortaleceu as existentes, é verdade. Mas não aconteceu um processo qualitativo na reorganização dos movimentos, que vem desde 2003/04. O que a história das lutas populares sugere é que sem organização não é possível avançar na luta por um programa.
Pela primeira vez, desde os anos oitenta, uma manifestação popular não reconheceu autoridade na direção do PT e da CUT. Lula não apareceu em nenhuma oportunidade, nem expressou qualquer opinião. Porque uma parte do imenso mal estar social se dirigia, também, contra os governos municipais (como em São Paulo) estaduais, e nacional liderados pelo PT. Não foi possível à esquerda anticapitalista oferecer um ponto de apoio, suficientemente, forte para levar as mobilizações para um patamar mais elevado.
Por ultimo, não fosse bastante o balanço demolidor da experiência ao longo dos últimos quatro anos, o argumento de Trotsky na epígrafe é suficiente para ajudar a compreender o perigo da tática dos Black Blocs. A obsessão pela destruição de vitrines e ataques contra os caixas automáticos dos bancos foram o pretexto usado pelos governos para uma repressão cada vez mais violenta que teve consequências para a continuidade do movimento. Nunca saberemos em que medida exata, mas teve. Já as sequelas deixadas pela aventura substitucionista ficaram escancaradas depois do episódio da morte do cinegrafista no Rio de Janeiro em fevereiro de 2014 que, se não foram irreparáveis, foram muito graves.
Em resumo, o impulso rebelde e progressivo de Junho de 2013 foi vencido, depois do esgotamento de um semestre inteiro de mobilizações, da morte trágica do cinegrafista, e sob a pressão da iminência da Copa do Mundo.
De todo este processo resta uma lição estratégica. Na luta social quando não se avança, recua-se. Foi a derrota de Junho de 2013 que abriu o caminho para Março de 2015/16.

01 maio 2017

A Odebrecht, as centrais e o imposto sindical: A independência de classe em debate!

Executivos da Odebrecht delataram que, além do financiamento de candidatos às eleições, a empresa também teria pago propina para dirigentes sindicais da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a fim de que contivessem mobilizações e freassem processos de greves nas obras das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, em 2012. Naquele momento, os trabalhadores se insurgiram contra o alto grau de opressão e exploração a que estavam submetidos e explodiram greves por todo o país. Visivelmente, alguns sindicatos se recusaram a encampar essas lutas. Houve rebeliões contra os patrões e, em muitos casos, contra algumas direções sindicais. As mobilizações dos trabalhadores da construção pesada, à época, tomaram grande repercussão nacional. O Portal do PSTU conversou com o dirigente sindical e militante do PSTU, Atnágoras Lopes, que esteve representando a CSP-Conlutas em algumas daquelas mobilizações, para avaliar as denúncias e falar sobre a importância do papel de um sindicalismo combativo e classista, especialmente neste momento em que há uma processo unitário de construção da Greve Geral chamada para o próximo dia 28 de abril.
Portal do PSTU – Segundo os delatores Carlos Armando Guedes de Paschoal e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, em depoimento à Lava Jato, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, teria recebido R$ 200 mil de apoio à sua campanha eleitoral em retribuição à contenção de greves nas Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira em 2012.  Apesar de admitir que recebeu legalmente recursos da Odebrecht, o sindicalista nega que tenha recebido qualquer outro valor por fora. Diz que é uma personalidade conhecida e que sempre é chamado para ajudar a mediar conflitos. Em relação à CUT, o delator Henrique Valladares afirma que foram repassados recursos para evitar mobilizações e greves nas obras da hidrelétrica de Santo Antônio, que os dirigentes da CUT cobravam pedágios à empresa para evitar lutas. Como você avalia essas denúncias?
Atnágoras Lopes
 A denúncia de que a Odebrecht comprou dirigentes sindicais deve ser entendida no marco global das denúncias da Lava Jato, que expõem que o esquema de propinas funciona desde a ditadura militar. Isso só comprova que nessa “democracia” o parlamento e o governo estão à serviço dos grandes grupos econômicos.  Militantes e organizações de esquerda, que hoje compõem a CSP-Conlutas, sempre denunciaram e rejeitaram a corrupção e a conciliação de classes entre sindicatos, patrões e governos. Sobre tais delações, nós continuamos a defender que todas as denúncias devem ser investigadas e, se comprovadas, todos devem ser punidos.
A CSP-Conlutas esteve presente em alguns dos conflitos ocorridos nas obras do PAC, entre eles Belo Monte, Suape, COMPERJ e mesmo nas Hidrelétricas do Rio Madeira. Como foi a atuação da central? Como se comportavam os outros sindicatos, já que as denúncias afirmam que recebiam recursos para frear as mobilizações e greves?Desde a CSP-Conlutas, apoiamos e participamos de algumas lutas diretas ocorridas e organizadas pelas bases dessas grandes obras. Eram empreendimentos tocados por grandes consórcios de empreiteiras, sendo que em algumas delas tinham a Odebrecht. O que vimos quando fomos dar apoio às greves de Suape, Belo Monte e Comperj? Antes de tudo, muita revolta e indignação contra a opressão e as péssimas condições de trabalho. Também ouvíamos relatos de trabalhadores que reclamavam  que a ficha do sindicato vinha junto com a da empresa na hora “fichar”, assim todo mundo descontava pra entidade.
Uma obra como Suape, por exemplo, chegou a ter no seu auge 55 mil trabalhadores lotados ali. Agora, imagine que os trabalhadores contribuíam entre R$ 18 a R$ 30 mensais, então, quanto não arrecadava compulsoriamente o sindicato? Em Belo Monte, vários trabalhadores denunciavam que iam ao sindicato para tentar se desfiliar, “pois eles não faziam nada pela gente“, segundo eles. Chegavam lá e, segundo os mesmos, era exigido reconhecimento de firma da assinatura de desistência, que deveria ser feita no cartório. Quando chegavam ao cartório, tomavam conhecimento de que o pedido tinha de ser em 3 vias, obrigando-os a gastar mais dinheiro e tempo, o que nem sempre era possível porque faziam isso ou no dia do pagamento ou na “baixada”, a folga, e a obra ficava distante da cidade. Depois que o peão conseguia cumprir todos os requisitos e documentos burocráticos para se desfiliar, quando chegava para trabalhar, era chamado ao RH e era quase sempre eram demitido. Era como se houvesse um canal de informação, essa era a impressão dos peões, entre o sindicato e a empresa. O que vemos mais comumente é o funcionário se filiar ao sindicato e ser demitido, naquele caso, era o oposto: o peão era demitido porque saía do sindicato.
Estava falando de exemplos pontuais, mas tem uma coisa que existia em praticamente todas as grandes greves. A entidade sindical representativa, oficialmente vinculada àquela base, normalmente chegava uma semana após a greve ter começado. Ocorre que, na maioria das vezes, eram greves espontâneas, como por exemplo ocorreu em Suape e em duas ou três greves que apoiamos em Belo Monte. O sindicato não era o organizador da greve. O que existia era uma explosão por baixo e um distanciamento das direções desses conflitos. Por isso, muitas vezes, os sindicalistas eram recebidos com repulsa e tudo que é tipo de protesto. Isso também ocorreu em Jirau e Santo Antônio. Mas, agora, o que está sendo denunciando é mais do que isso. Os chamados delatores da Odebrecht estão falando que houve uma compra direta de dirigentes sindicais. Assim como defendemos investigação, punição, e restituição dos bens de todos os corruptos e corruptores denunciados na Lava Jato, também vemos essas denúncias no mesmo marco. É preciso investigar! Sobre os conflitos ocorridos nas obras do PAC e aonde nossa central pode acompanhar, o que dá para dizer é que, em muitos casos, havia, sim, um distanciamento muito grande das direções com suas bases e, em certa medida, testemunhamos casos onde se tinha até uma contraposição ao levante dos trabalhadores.
A CSP-Conlutas não dirigia nenhum sindicato que estivesse a Odebrecht como sua principal empregadora, mas a prática de tentar comprar dirigentes sindicais é algo comum na construção civil?Não é só no ramo da construção civil. No Brasil, há uma situação na qual a perda de autonomia e independência dos sindicatos é muito grande. Ela se dá mesmo depois do tradicional “novo sindicalismo” surgido com a CUT e seu desenvolvimento atual. Agora, imagina em centrais como a Força Sindical que desde o seu nascimento surgiram com pautadas pela proposta de conciliar. Isso de tentar cooptar dirigentes sindicais (ideológica, política e financeiramente) sempre foi prática do grande empresariado no Brasil e no mundo. E ela não é feita somente em termos econômicos, mas também no atrelamento dos sindicatos ao Estado.
Uma das medidas de atrelamento é o imposto sindical. O relator da reforma trabalhista anunciou que não abre mão de acabar com o caráter compulsório deste imposto. A imprensa afirmou que as centrais estariam dispostas a negociar tal reforma caso isso não fosse mantido. Qual a posição a CSP-Conlutas?É importante explicitar que houve essa denúncia na imprensa de que as centrais estariam dispostas a negociar as reformas caso o governo cedesse no imposto sindical, mas que as centrais desmentiram no dia seguinte.
O que, sim, existe é um fórum permanente do governo com todas as centrais sindicais, exceto a CSP-Conlutas, e o Dieese. Eles vêm se reunindo semanalmente para discutir emendas à reforma trabalhista. Em nossa opinião, fazem isso em revelia a amplos setores de suas bases, que estão contra a negociação e querem lutar por seus direitos.
Nós estamos contra o imposto sindical. A CSP-Conlutas não recebe o imposto e já há, inclusive, uma parte de nossas entidades filiadas que devolve o valor descontado aos trabalhadores, e temos alguns sindicatos que moveram ações contra tal medida. Por exemplo, por 10 anos, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos conseguiu impedir o desconto na Justiça, mas o Estado, ao final da ação, acabou obrigando o sindicato a se submeter. O Andes, sindicato dos docentes de nível superior, também deu uma batalha para não cobrar de suas bases o imposto sindical. Os comerciários de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, também devolvem, entre outros exemplos. E essa batalha nós vamos continuar porque o imposto sindical é uma forma de atrelar os sindicatos ao estado. A CSP-Conlutas desde sua fundação é contra o imposto e há poucos meses lançou uma cartilha e uma forte campanha para conscientizar sua base e consolidar essa visão.
Se interessa para o Estado manter o imposto sindical para atrelar os sindicatos, acabar com ele não poderia ser visto como um ponto positivo da reforma trabalhista?Poderia, se a reforma não fosse composta por um conjunto de medidas que atacam os sindicatos. A proposta acaba com o imposto, mas ataca autonomia dos sindicatos, estabelecendo que delegados sindicais só podem existir em empresas com mais de 200 trabalhadores, enfraquece a possibilidade dos sindicatos reclamarem junto à Justiça e, ainda, não assegura nenhuma forma dos sindicatos se autofinanciarem. O imposto sindical é uma imposição aos trabalhadores, é a contribuição anual referente ao valor de um dia de trabalho. Ele é parte de um mecanismo de cooptar os sindicatos e atrelá-los ao Estado. Mas ele não é a única forma: a perda de autonomia dos sindicatos e a imposição nas formas de arrecadação desde uma lei como quer a reforma trabalhista fere o direito dos trabalhadores decidirem. São eles que deveriam decidir como financiar suas entidades representativas. E isso não está previsto no projeto. E isso é ainda mais prejudicial quando o judiciário pretende acabar com a contribuição assistencial, que é uma contribuição votada pelos trabalhadores para organizar suas lutas. Por exemplo, para travar uma luta contra a privatização, a categoria pode decidir descontar a mais da taxa de filiação e investir nessa luta. Caso a proibição esteja válida, o sindicato estará proibido de fazer essa arrecadação junto aos trabalhadores. A proposta não assegura a autonomia dos sindicatos, apesar de prever o fim do imposto sindical.  Essa reforma trabalhista tem de ser rejeitada na íntegra.
Existe alguma relação entre as denúncias de corrupção e o atrelamento dos sindicatos ao Estado?O que existe é que há uma maioria dos sindicatos longe de suas bases e sem um processo que possa controlar seus dirigentes; as ações dos dirigentes não respondem aos interesses da categoria que ele representa, mas aos seus interesses ou de seus partidos. O imposto sindical atua em favor disso, porque com um recurso anual assegurado, o sindicato não precisa ter trabalho de base para se autofinanciar.
A corrupção também está nesses marcos, porque há dirigentes que atuam em favor de seus próprios interesses e inclusive usam os trabalhadores como moeda de troca. É isso o que delatores estão dizendo que ocorreu. Denunciam que houve recebimento de propina para não realização de greves ou manifestações, e como dissemos cabe investigar essa e tantas outras delações. A única forma de acabar com isso é assegurar nas entidades uma prática democrática controlada pelos trabalhadores, com uma perspectiva de classe e com um programa de não conciliação com os patrões.
O dia 28 deve ser um forte dia de greve. Poderíamos dizer que da parte dos trabalhadores ele também é uma resposta a essas práticas sindicais?Sim. As centrais estão em unidade de ação chamando a Greve Geral e nós valorizamos muito esse fato, mas essa foi uma batalha. Antes das mobilizações de março, muitas diziam que era impossível realizá-la, que a classe não estava disposta a fazer. As pressões embaixo geraram a unidade em cima. A classe trabalhadora repudia o sindicalista burocrático, os que não querem lutar, a corrupção, a falta de iniciativas. E as mobilizações para o dia 28 estão demostrando que a classe está se movimentando, que estão contra as negociações de cúpula, querem lutar por seus direitos, que não se sentem representadas pelos que querem fazer do sindicato um meio de vida. Isso indica novos sinais, indica que é possível construir um sindicalismo diferente, colado às bases e construído com democracia operária. Essa é a esperança para o próximo período.

16 abril 2017

A Tática Revolucionária.


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

A tática é o conjunto de formas, métodos e procedimentos de luta pela realização do objetivo estratégico nas condições histórico-concretas. A tática abarca uma grande quantidade de questões diversas: As formas de luta econômicas, políticas, ideológicas, legais e ilegais, pacíficas ou não-pacificas; a conjugação das diferentes formas de luta: a ofensiva, a defensiva e a retirada; os compromissos e alianças; o aproveitamento das contradições e dos conflitos entre as forças inimigas; a frente única com as massas não proletárias, etc. A tática está vinculada ao trabalho diário do partido na educação e organização da classe operária e de todos os trabalhadores, com a finalidade de levá-los a intervenções revolucionárias e ao logro do objetivo fundamental do movimento.
    
Segundo Lenin: “A tática consiste na união das diferentes formas de luta; no hábil trânsito de uma a outra; na indeclinável elevação da consciência das massas e na ampliação de suas ações coletivas”.
    
Os comunistas sublinham a necessidade da subordinação das tarefas táticas aos objetivos estratégicos.
    
A estratégia é relativamente constante e estável, dependente do grau de desenvolvimento do adversário. Normalmente, as novas tarefas estratégicas surgem quando as anteriores tenham sido cumpridas. Por exemplo: se estão resolvidas as questões relativas à revolução democrática-burguesa, o partido parte para a estratégia referente à revolução socialista.
    
No que concerne à tática: as formas e procedimentos de luta mudam com a alteração de forças das classes, das condições concretas de desenvolvimento de um e outro país e da situação internacional.
    
Os movimentos de libertação nacional não podem desenvolver-se na forma de uma onda crescente e ininterrupta. A desigualdade do desenvolvimento econômico e político do capitalismo provoca fluxos e refluxos, ofensivas e retiradas do movimento revolucionário. A tática objetiva leva em conta essas mudanças.
    
No arsenal de formas de lutas táticas do proletariado revolucionário, entra, por exemplo, a luta por reformas. Em determinadas condições essa luta pode coadjuvar a educação revolucionária do proletariado, a sua preparação para a luta pelo socialismo e o debilitamento da burguesia. O marxismo-leninismo é, ideologicamente, incompatível com o reformismo, mas ensina o proletariado revolucionário a utilizar habilmente a luta por reformas no interesse do socialismo e da revolução.
    
Como já foi dito, a tática não pode ser a mesma para todos os países, pois depende do desenvolvi mento econômico do país dado, da correlação de forças de classes, do amadurecimento político da classe operária e dos demais trabalhadores, do caráter do poder estatal, da situação internacional, etc.
    
Um dos mais importantes princípios da tática é o que leva em conta, obrigatoriamente, o nacional, específico de cada país.
    
Entre as diversas formas táticas de luta, o leninismo dá uma grande importância ao trabalho dos comunistas nos sindicatos, grêmios estudantis e outras organizações de massa, sem o que o Partido Comunista não teria condições de incorporar a maioria da classe operária às suas fileiras.
     
O leninismo considera como uma importante forma tática de luta do proletariado revolucionário a participação dos comunistas nos parlamentos burgueses e nas campanhas eleitorais, sempre buscando empregar habilmente as tribunas para a conquista das grandes massas populares, para a sua educação política e a para a sua organização.
    
Uma outra exigência da tática é saber aproveitar, no interesse do socialismo, as forças dos aliados temporários, assim como as vacilações e contradições no campo inimigo. Para garantir aliados ao proletariado e aproveitar as possíveis contradições entre os inimigos do socialismo, os partidos comunistas devem saber manobrar e concertar compromissos e acordos de cavalheiros com os diferentes partidos não-comunistas, pequeno-burgueses e, em determinadas ocasiões, até com partidos burgueses. Uma tática flexível como essa ajuda a privar o inimigo do apoio popular, a unir em torno da vanguarda proletária as amplas massas trabalhadoras e, finalmente, a organizar as forças para o assalto final, revolucionário, contra o capitalismo.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.