23 março 2013

FORA FELICIANO!

Deputado conhecido por declarações racistas e homofóbicas causa indignação ao presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara
• Não há um dia em que não exista alguma manifestação ou protesto contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDH). No dia 9 de março, milhares de pessoas saíram às ruas em todo o país contra a nomeação do pastor ao cargo. Desde que assumiu, todas as sessões da comissão presididas pelo deputado foram marcadas por protestos que impediram Feliciano de falar. 

O mais recente ocorreu no dia 20 de abril. Mais uma vez o pastor foi alvo de manifestantes e teve que deixar o local após oito minutos de sessão. Entre os participantes estava a Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (ANEL). O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), figura folclórica da direita e árduo defensor da ditadura militar, saiu em defesa de Feliciano gritando xingamentos homofóbicos aos manifestantes.

Tamanho ódio ao pastor é pra lá de justificável. Marco Feliciano representa o que há de pior no Congresso Nacional. O deputado é conhecido por suas asquerosas declarações homofóbicas, machistas e racistas. Nas redes sociais postou que “africanos descendem de um ancestral amaldiçoado por Noé” ,em uma referência ao personagem bíblico Cam, filho de Noé cuja mitológica maldição foi usada por séculos pela Igreja Católica para justificar a escravidão dos negros.

Também se posicionou contra os direitos das mulheres que, segundo o pastor, estimula a homossexualidade: "Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada, e, para que ela não seja mãe, só há uma maneira que se conhece: ou ela não se casa, ou mantém um casamento, um relacionamento com uma pessoa do mesmo sexo, e que vão gozar dos prazeres de uma união e não vão ter filhos. Eu vejo de uma maneira sutil atingir a família; quando você estimula as pessoas a liberarem os seus instintos e conviverem com pessoas do mesmo sexo, você destrói a família, cria-se uma sociedade onde só têm homossexuais , declarou em uma entrevista para o livro "Religiões e política; uma análise da atuação dos parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e LGBTs no Brasil".

Feliciano também é conhecido pela defesa de teses lamentáveis, como a de que a AIDS é o “câncer gay” ou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio e ao crime” e que “a união homossexual não é normal”. Só pra mencionar algumas poucas de suas asneiras. Tenta ainda reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu recentemente a união homoafetiva. 

Ascensão de Marco Feliciano
Marco Feliciano sempre foi um obscuro deputado, uma espécie de lúmpen-parlamentar do Congresso Nacional, cuja carreira também é também marcada por escândalos. Atualmente ele responde no Supremo Tribunal Federal pelo crime de estelionato. O pastor teria recebido R$ 13 mil por um culto que não ministrou no Rio Grande do Sul.

A ascensão de Marco Feliciano à CDHM, porém, o retirou das sobras e só pode ser interpretada como consequência direta da política de alianças implementada pelo governo do Partido dos Trabalhadores, ao qual o pastor é aliado. 

O PT sempre esteve à frente da comissão, mas a abandonou em nome da “governabilidade”, deixando o espaço livre para Feliciano. Não foi primeira vez que as bandeiras dos oprimidos foram usadas como moeda de troca para os negócios escusos deste governo. A mutilação do Estatuto da (des)Igualdade Racial, negociada com o comprovadamente corrupto Demóstenes Torres; o texto original do PLC-122, retalhado com o apoio do homofóbico Marcelo Crivella (PRB-RJ); o corte de verbas que impedem a aplicação da Lei Maria da Penha, são alguns exemplos.

É na CDHM que passam temas referentes aos direitos dos LGBT’s, das mulheres, dos negros, das comunidades indígenas e quilombolas e o combate ao trabalho escravo. Ou seja, a comissão é um dos poucos espaços institucionais da democracia burguesa que, apesar de toda sua limitação, pode ser usado pelos movimentos que mais sentem a opressão no país. 

Fora Feliciano já!
Os protestos realizados contra o pastor têm surtido efeito. Não se trata mais de um problema que atinja apenas o seu partido, mas que amplia o desgaste de todo o Congresso Nacional. Não por acaso, o próprio o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começa a classificar como "insustentável" a situação do pastor. Para aplacar a fúria dos manifestantes, que irrompem pelas galerias do Congresso, Alves tem cobrado do PSC a saída de Feliciano do cargo, mas o pastor se recusa a renunciar. "Do jeito que está se tornou insustentável a situação. Eu asseguro que será resolvida até terça-feira da semana que vem. Agora passou a ser também responsabilidade do presidente da Câmara dos Deputados", disse.

É importante continuar e ampliar os protestos em todo o país e no Congresso. Os movimentos de combate à opressão estão prestes a conquistar uma vitória. Vamos varrer Marco Feliciano do comando da Comissão de Direitos Humanos! Fora Feliciano já!

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