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28 janeiro 2010
Lucro do Bradesco cresce 5,1% e vai a R$ 8 bilhões em 2009!
27 janeiro 2010
Desenvolvimento sustentável com bem-estar social é tema de seminário no FSM
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Bancários promovem oficina no FSM sobre sistema financeiro nesta quarta!
Como espaço do Território Social Mundial, a Casa dos Bancários - a bonita sede do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre - será palco da oficina "Um Outro Sistema Financeiro é Possível", que será realizada nesta quarta-feira, dia 27 de janeiro, às 14h, dentro da programação do Fórum Social Mundial 2010, que neste ano completa 10 anos. Além de Porto Alegre, as cidades de Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Gravataí, Sapiranga, Bento Gonçalves e Santa Maria estarão com atividades do FSM 2010.
O tema será desenvolvido a partir da exposição da professora americana, radicada na França, Susan George, que abordará o sistema financeiro internacional. Em seguida, haverá apresentação do professor de economia política da PUC de São Paulo e assessor da Contraf-CUT, Carlos Eduardo Carvalho, que focará o mesmo tema sob a ótica brasileira. Carvalho também foi assessor da Confederação Nacional dos Bancários (CNB) e publicou livros sobre a sua área de atuação.
Susan é licenciada em Filosofia pela Sorbonne e doutora em política pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris). Autora de diversos livros, é dirigente da Attac-França (Associação pela Taxação das Transações Financeiras em Apoio aos Cidadãos).
Também é conhecida por suas críticas aos dirigentes da globalização corporativa e pelos livros combativos sobre a fome, o desenvolvimento e a dívida dos países pobres. Atualmente, ela argumenta que podemos aprender lições do início dos anos 40 para transformar nossas economias esfaceladas e interromper a mudança climática antes que seja tarde.
A oficina é uma promoção do Sindicato em parceria com a Contraf-CUT, Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul (Feeb-RS), CUT-RS e Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (Abong).
O sistema financeiro foi objeto de oficinas nas edições anteriores do FSM em Porto Alegre, sob a coordenação da CNB. A Contraf-CUT, fundada em 26 de janeiro de 2006, planeja a realização de um seminário nacional no primeiro semestre deste ano para aprofundar os debates e coletar subsídios para a atualização do projeto de lei, elaborado pela CNB em 1992, visando a regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal.
"Orgulha-nos ver a nossa Casa dos Bancários ser Território Social Mundial. Além das nossas duas atividades, a Casa receberá outros eventos e será referência para o público do Fórum Social Mundial", ressalta o presidente do Sindicato, Juberlei Bacelo.
Mostra de cinema
A Casa dos Bancários também estará oferecendo ao público participante do Fórum Social Mundial a mostra "Outros Mundos - O Cinema contra as Injustiças da Globalização". O ciclo, de 26 a 31 de janeiro, terá entrada franca.
O Fórum
O FSM é um espaço internacional para a reflexão e organização de todos os que se contrapõem à globalização neoliberal e estão construindo alternativas para favorecer o desenvolvimento humano e buscar a superação da dominação dos mercados em cada país e nas relações internacionais.
Reuniu-se pela primeira vez em Porto Alegre, entre 25 e 30 de janeiro de 2001, com o objetivo de se contrapor ao Fórum Econômico Mundial de Davos.
Fonte: Contraf-CUT com SindBancários
26 janeiro 2010
Sindicato e funcionários do quadro de apoio do Banco da Amazônia reivindicam funções comissionadas!
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Foi realizada na última quinta-feira (21) reunião entre a diretoria do Sindicato e funcionários do quadro de apoio do Banco da Amazônia, juntamente com a Advogada Mary Cohen. Dentre as principais reivindicações dos empregados está o acesso a funções comissionadas. Na reunião, os empregados do quadro de apoio expressaram sua revolta pelas dificuldades impostas pela empresa para que os mesmos assumam funções comissionadas, que muitas vezes exercem na prática. Outra situação criticada é a estagnação dos empregados na última letra da carreira, mantendo os vencimentos dos mesmos praticamente congelados. Também foi objeto da reunião a tramitação de alguns processos envolvendo empregados do Banco da Amazônia, bem como de algumas demandas judiciais a serem encaminhadas, ficando prevista outra reunião a ser realizada no próximo período, após a análise jurídica da situação, a partir da documentação solicitada pela advogada aos presentes. Participaram ainda da reunião o Presidente do Sindicato Alberto Cunha, o Vice-presidente Marlon George, o Diretor do Sindicato Cristiano Moreno e o diretor jurídico do Sindicato Sandro Matos. Fonte: Bancários PA/AP |
Banco da Amazônia: o desinteresse pela negociação
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Novamente se repete o desinteresse do Banco da Amazônia em negociar questões de suma importância a serem resolvidas na relação com seus empregados. A AEBA e o Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá vêm tentando, por diversas vezes, restabelecer o canal de negociação para discutir vários pontos pendentes, referentes à última campanha salarial e, até agora, o Banco tem se esquivado de sentar à mesa, alegando indisponibilidade na agenda. Como se não bastasse a impaciência dos empregados pela não assinatura do Acordo Coletivo de 2009, até o momento, percorrendo os canais burocráticos em Brasília, incomoda, também, a indefinição para problemas, já superados em outros bancos oficiais, por meio da negociação, tais como: isenção de tarifas e cobrança de juros menores, comissão paritária para seleção interna e promoções, plano de saúde e odontológico, seguro (custeio parcial), acesso às funções comissionadas pelos integrantes do quadro de apoio, espaço para refeições, custeio da anuidade profissional, despesas com transporte, piso dos técnicos científico, CAPAF, PCCS etc. Como se vê, torna-se fundamental a retomada das negociações, com certa urgência, a fim de que a campanha reivindicatória do corrente ano não fique atrapalhada pelas pendências da campanha do ano passado. A expectativa da AEBA é no sentido de que, logo, o Banco se disponha a negociar com as entidades representativas de seus empregados, de forma a chegar a um entendimento satisfatório às partes. Fonte: AEBA |
25 janeiro 2010
Brasil terá de treinar 15 milhões de pessoas!
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Bancos podem aderir ao Programa Empresa Cidadã!
Empresas privadas poderão aderir, a partir desta segunda-feira, dia 25, ao programa "Empresa Cidadã", que prevê o abatimento de impostos para companhias que prorrogarem por mais dois meses a licença-maternidade de suas funcionárias. A Receita Federal publicou nesta sexta-feira norma, regulamentando a adesão das empresas.
Clique aqui para entrar no Programa Empresa Cidadã no site da Receita Federal.
Segundo a Folha Online, para quem já está de licença-maternidade, o prazo de pedido de adesão termina nesta sexta (22).
De acordo com o secretário de Arrecadação e Cobrança, Marcelo Lins, o pedido de extensão da licença deve partir da empregada, que tem um mês após o parto para fazê-lo. Depois do pedido, a empresa poderá fazer a adesão no site da Receita Federal e então poderá descontar no Imposto de Renda o valor integral dos dois meses de salário pagos adicionalmente.
A concessão do benefício, porém, não é obrigatório. Se a empresa entender que não é vantajoso para ela, poderá se negar a prorrogar a licença por mais dois meses.
"É uma decisão interna dessa força de negociação, dos acordos coletivos", afirmou.
O desconto no IR só será possível para empresas que fazem a declaração pelo lucro real, não havendo desconto para empresas do lucro presumido e do Simples. Para Lins, isso não impede que essas empresas também ofereçam a prorrogação.
Atualmente, servidoras públicas já têm direito a licença-maternidade de 180 dias. Para as funcionárias de companhias privadas, as empresas são obrigadas a conceder a licença-maternidade por 120 dias. Nesse período, o salário é pago pelas empresas que são ressarcidas pelo INSS.
A lei que cria a licença de 180 dias entrou em vigor em setembro de 2008, mas só no fim do ano passado, depois da aprovação do Orçamento da União de 2010 no Congresso Nacional, foi publicado decreto do presidente Lula regulamentando a lei.
Mobilização dos bancários destravou Programa Empresa Cidadã
A publicação da norma e a abertura das adesões ao Programa Empresa Cidadã ocorrem dois dias apóa a Contraf-CUT ter se reunido (foto), na capital federal, com o coordenador-geral de Tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, em Brasília. O objetivo foi a busca de solução para resolver os entraves burocráticos que estavam travando a ampliação da licença-maternidade para seis meses, uma das conquistas da campanha nacional dos bancários de 2009.
Estiveram presentes na reunião, pela Contraf-CUT, o secretário-geral Marcel Barros, o diretor de Organização do Ramo Financeiro, Miguel Pereira, e a diretora de Assuntos Jurídicos, Mirian Fochi. Também participaram as diretoras do Sindicato dos Bancários de Brasília, Rosane Alaby e Maria Aparecida Souza (Cida).
Agora, cada banco poderá fazer a sua adesão, pois o incentivo fiscal está garantido, assegurando a opção pela ampliação da licença-maternidade de seis meses para cada bancária, nos moldes da Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010.
"A conquista da licença maternidade de 180 dias é fundamental para a saúde das mães bancárias e de seus filhos. Enfim, depois de pressões a parlamentares, aos bancos e ao governo, superamos os obstáculos para assegurar essa conquista às bancárias", disse Rosane Alaby.
"Agora, os bancos privados não poderão alegar mais que o processo de ampliação da licença maternidade está travado. Cobraremos providências dos bancos no sentido da adesão ao programa, conforme o acordo coletivo", dispara Cida.
Fonte: Contraf-CUT
21 janeiro 2010
Banco do Amazônia: Sindicato exige a reabertura das negociações!
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Nesta quarta-feira, 20 de janeiro, a Matriz do Banco da Amazônia ficou movimentada. O Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá organizou um ato em frente ao banco para exigir a reabertura da mesa de negociações permanente, sobretudo porque a pauta de reivindicações dos empregados é extensa. “O ato foi uma forma de protestar contra a postura do banco que, ao lançar a Campanha ‘Movimento’, esqueceu que precisa se movimentar para resolver os problemas que afetam seus funcionários, tais como assinatura do Acordo de Trabalho 2009/2010, implantação do ponto eletrônico, comissionamento do Quadro de Apoio, novo PCS, assistência odontológica, dentre outras reivindicações”, ressalta Marlon Palheta, vice-presidente do Sindicato e empregado do Banco da Amazônia. Visita aos bancários – Após a manifestação em frente ao banco, a diretoria do Sindicato circulou pelo prédio da Matriz visitando os departamentos para dialogar com os bancários e bancárias sobre a importância de pressionar o banco para retomar a mesa de negociação e também reafirmar a pauta de reivindicações dos empregados do Banco da Amazônia, a qual estava expressa em um panfleto distribuído para a categoria. Além disso, o Sindicato presenteou os trabalhadores com a edição atual da Revista dos Bancários e o Calendário 2010 da entidade. Nesta quinta-feira (21), a diretoria do Sindicato voltará à Matriz do Banco da Amazônia para percorrer os demais andares do prédio que não foram visitados nesta quarta, para distribuir os brindes e voltar a dialogar com os empregados sobre a retomada da mesa de negociação permanente. Para a diretora da CONTRAF/CUT e diretora do Sindicato “Essa ação, na Matriz, continuará nesta quinta, (21). A diretoria do Sindicato aposta na mobilização para arrancar os avanços que foram conquistados e que precisam ser colocados em prática pela direção do Banco. É a forma que o Sindicato escolheu para dialogar, de uma maneira mais próxima com os trabalhadores sobre as reivindicações. Saiba quais são as reivindicações dos empregados do Banco da Amazônia: - Reabertura da mesa permanente; - Assinatura do ACT 2009/2010; - Novo PCS; - Isenção de tarifas; - Previdência complementar para todos(as); - Assistência odontológica; - Salário profissional para Técnicos Científicos; - Comissionamento do Quadro de Apoio; - Aumento do repasse do banco para o Plano de Saúde. |
16 janeiro 2010
Qual o programa de governo dos tucanos?
O PSDB anda se assanhando todo para tentar presidir o Brasil de novo. No período de FHC, a categoria bancária penou - e muito! Reajuste zero, perseguição às greves e não fosse a organização e luta da categoria, da CUT e dos movimentos sociais combativos, FHC e seu séquito teria privatizado ou liquidados todos os nossos bancos públicos, a começar pelo Banco da Amazônia.
No texto abaixo, do blog do Zé Dirceu, veja qual o programa de governo do pré-candidato tucano, José Serra.
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Na entrevista à Agência Estado, Gustavo Franco, presidente do Banco Central no governo FHC fala do verdadeiro plano econômico dos tucanos. Um plano de duas palavras: cortar gastos. No mais, propõe dar uma solução ortodoxa à questão fiscal, além de reduzir a carga tributária, para assim poder baixar os juros e, segundo ele, diminuir a dívida interna.
Se o presidenciável José Serra (PSDB) ganhar, vem aí, então, o choque fiscal tucano: corte de gastos sociais, dos investimentos públicos, redução dos impostos para os ricos e arrocho salarial para os trabalhadores e aposentados.
Vão adotar essa política quando todos sabemos que a solução é o crescimento econômico com distribuição de renda porque esta, ao aumentar o PIB em mais de 5% ao ano, reduzirá tanto a dívida interna com relação ao PIB, como a carga tributária.
É a solução que vai manter, como vem acontecendo, a inflação dentro da meta; possilitar reduzir os juros - hoje a 4,5% reais; tributar, direcionar e controlar a entrada de capitais; e evitar a apreciação cambial. Sem prejuízo, claro, de uma política industrial e de inovação cada vez mais ativa como estamos fazendo.
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Na entrevista à Agência Estado, Gustavo Franco, presidente do Banco Central no governo FHC fala do verdadeiro plano econômico dos tucanos. Um plano de duas palavras: cortar gastos. No mais, propõe dar uma solução ortodoxa à questão fiscal, além de reduzir a carga tributária, para assim poder baixar os juros e, segundo ele, diminuir a dívida interna.
Se o presidenciável José Serra (PSDB) ganhar, vem aí, então, o choque fiscal tucano: corte de gastos sociais, dos investimentos públicos, redução dos impostos para os ricos e arrocho salarial para os trabalhadores e aposentados.
Vão adotar essa política quando todos sabemos que a solução é o crescimento econômico com distribuição de renda porque esta, ao aumentar o PIB em mais de 5% ao ano, reduzirá tanto a dívida interna com relação ao PIB, como a carga tributária.
É a solução que vai manter, como vem acontecendo, a inflação dentro da meta; possilitar reduzir os juros - hoje a 4,5% reais; tributar, direcionar e controlar a entrada de capitais; e evitar a apreciação cambial. Sem prejuízo, claro, de uma política industrial e de inovação cada vez mais ativa como estamos fazendo.
14 janeiro 2010
Política de valorização do Salário Mínimo: Considerações sobre o valor em vigor desde 1º de janeiro de 2010
A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo no Brasil passou a ser de R$ 510,00, um reajuste total de 9,68%, sobre os R$ 465,00 em vigor até dezembro, e um aumento real de 6,02%. A elevação no piso nacional deve beneficiar cerca de 46,1 milhões de pessoas, entre empregados, trabalhadores por conta própria, empregados domésticos e empregadores, que têm seu rendimento referenciado no salário mínimo. Além disso, o aumento deve permitir a entrada na economia brasileira, de aproximadamente R$ 26,6 bilhões ao longo do ano, e incrementar a arrecadação tributária em R$ 6,8 bilhões.
Considerando-se o período que se estende desde o início do governo Lula (janeiro de 2003) até agora, o salário mínimo já obteve um reajuste nominal de 132,50%, enquanto a inflação acumula alta de 60,40%. Ou seja, houve, no período, um aumento real de 44,95%.
Este comportamento do salário mínimo foi possível devido à mobilização unitária das centrais sindicais do país, que conseguiram, em 2004, a criação de uma Comissão Quadripartite – governo, trabalhadores, empregadores e aposentados. Esta comissão elaborou proposta – aprovada pelo Congresso - de uma política permanente de valorização do salário mínimo que alia a recomposição de seu valor pela inflação entre dois momentos de correção do salário e a variação do PIB de dois anos antes, que vem sendo aplicada desde 2008.
Uma grande mulher!
No dia 12 de janeiro, junto a mais de cem mil irmãos haitianos, brasileiros e de tantos outros países, morreu Zilda Arns, uma grande mulher brasileira, vítima dos tremores de terra no Haiti.
Zilda Arns foi uma das fundadoras da Pastoral do Idoso e da Pastoral da Criança. Sua vida foi dedicada, inteira, à defesa da vida; foi sempre ação por dignidade, respeito e amor, vida humana, humanizada.
Zilda Arns foi uma grande conquista, uma vitória da vida enquanto viveu e ainda agora, quando parte, no exemplo que deixa para todos nós. Lamento a morte desta mulher que sempre esteve combatendo as injustiças sociais. Deixara com certeza uma lacuna na sociedade brasileira.
Novas regras para ponto eletrônico abrem polêmica entre empresas e governo
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Aniversário dos 149 anos da Caixa é comemorado com protesto dos bancários em Belém
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Bancários e bancárias da Caixa Econômica Federal de todo o Brasil foram às ruas na manhã desta terça-feira, 12 de outubro, dia em que o banco comemora seus 149 anos, para protestar em defesa de um Plano de Cargos Comissionados (PCC) mais digno. Em Belém, capital do Pará que completa hoje 394 anos, o Sindicato dos Bancários organizou um ato público em frente à agência Ver-o-Peso, como parte das manifestações nacionais dos empregados da CEF. Faixas, cartazes, adesivos, bandinha, palhaços e um grande bolo de aniversário da Caixa fizeram parte do ato em Belém. Neste Dia Nacional de Luta, a mobilização dos empregados da Caixa serviu para contrapor à intransigência da empresa, que ao invés de dialogar com os trabalhadores a criação de um novo PCC, tenta impor sua proposta de Plano de Funções Gratificadas (PFG), o qual não acaba com as injustiças e distorções existentes. O PFG da Caixa pretende ainda reduzir os salários dos bancários com funções técnicas, ao adequar a jornada de 8 para 6 horas, antes da migração para a nova tabela. Outro ponto prejudicial aos empregados é que continua a discriminação contra os trabalhadores vinculados ao REG/Replan não-saldado ou ao antigo Plano de Cargos e Salários (PCS). Para a implantação de um modelo de PCC digno, os empregados da Caixa reivindicam pontos como extinção do Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), valorização das funções, jornada de seis horas sem redução salarial, contratação de mais bancários, fim das discriminações, critérios justos de nomeação e fim das destituições arbitrárias. “Reduzir a jornada de trabalho com redução nos salários é o principal impasse nas negociações com a Caixa quanto ao PCC, tendo em vista que isso vai atingir cerca de 24 mil empregados do banco. O movimento sindical defende a redução da jornada, mas não aceita redução nos salários. Essa é uma bandeira histórica da CUT e, por isso, não vamos assinar um acordo com o banco onde haja previsão de redução de jornada com redução salarial”, afirma Maria Gaia, diretora do Sindicato dos Bancários e empregada da Caixa. Outro problema que a dirigente aponta na proposta feita pelo banco está na promoção por merecimento para os cargos com progressão horizontal. “Defendemos para esses cargos a promoção por antiguidade, assim como ocorre nos cargos com progressão vertical, e não aceitamos discriminação entre os empregados que estão no novo plano de previdência da Funcef e os que estão no REG/REPLAN.” Além disso, a direção da empresa informou em comunicado interno aos empregados que o PFG já se encontra nos órgãos de controle para aprovação e sequer apresentou à representação dos empregados mais detalhamentos sobre o plano, como, por exemplo, os valores e nomenclaturas das novas funções. Negociar é a solução – O movimento sindical bancário tem reafirmado sua posição de querer negociar com a Caixa uma proposta que contemple às reivindicações históricas da categoria quanto ao PCC. Para o presidente do Sindicato dos Bancários, Alberto Cunha, “a Caixa coloca como premissa para a implementação do PFG a resolução da jornada de trabalho, e para os sindicatos a solução é negociar com uma proposta séria e que não contenha redução salarial, por isso movimento sindical está disposto a continuar negociando uma nova proposta”. |
13 janeiro 2010
ONGs defendem Programa Nacional de Direitos Humanos
Em nota divulgada nesta terça, 12, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o País, saiu em defesa do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e em apoio ao ministro Paulo Vannuchi da Secretaria Especial de Direitos Humanos que desde o lançamento do programa, no final do ano passado, vem enfrentando críticas de setores como a Igreja Católica, militares, ruralistas e de ministros como o da Defesa, Nelson Jobim e da Agricultura, Reinhold Stephanes.
“O MNDH manifesta seu apoio ao ministro Paulo Vannuchi e entende que sua permanência à frente da SEDH neste momento só contribui para reforçar que o PNDH 3 veio para valer”, diz o documento.
Na nota, o MNDH repudia “às muitas inverdades e posições contrárias” ao programa. Para o MNDH, o programa “dá um passo à frente no sentido de o Estado brasileiro assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública. De acordo com a nota, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos e resultou de amplo debate na sociedade e no governo”.
A primeira crítica ao programa partiu de Nelson Jobim e dos comandantes das Forças Armadas, que não concordam com a criação da chamada “Comissão da Verdade”, uma comissão que tem por objetivo apurar crimes de lesa-humanidade ocorridos no período da Ditadura Militar. Os militares e Jobim chegaram a defender a ideia de que a criação da comissão fere a Lei de Anistia de 1979. Já o ministro Vannuchi diz que a criação da comissão atende ao princípio do direitos à verdade e à memória e que não flexibiliza a Lei de Anistia.
Depois de Jobim foi a vez dos ruralistas reclamarem do decreto, no ponto em que ele institucionaliza as câmaras de conciliação em conflitos agrários. Também houve reação de setores da Igreja Católica que reclamaram a indicação de proibir o uso de símbolos religiosos em instituições públicas, da orientação para revisão da legislação sobre aborto, união civil entre homossexuais e adoção por casais homossexuais.
“As reações ao PNDH têm motivações conservadoras e mostram que setores da sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como compromissos efetivos, tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada pessoa”, diz a nota. “Há setores que estranham que o Programa seja tão abrangente, trate de temas tão diversos. Ignoram estes que desde há muito, ao menos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, direitos humanos é muito mais do que direitos civis e políticos”, destaca o documento divulgado na sedunca feira, dia 11.
A nota também destaca o compromisso assumido pelo Estado brasileiro em relação à comunidade internacional e que o decreto toma como base esses tratados e convenções. “Vários tratados, pactos e convenções internacionais articulam o que é hoje conhecido como o direito internacional dos direitos humanos, que protege direitos de várias dimensões: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, de solidariedade, dos povos, entre outras. Para as entidades que fazem parte do MNDH, os críticos ao programa desconhecem que o Brasil, por ter ratificado a maior parte destes instrumentos, é obrigado a cumpri-los, inclusive por força constitucional.
Fonte: CUT-PE
“O MNDH manifesta seu apoio ao ministro Paulo Vannuchi e entende que sua permanência à frente da SEDH neste momento só contribui para reforçar que o PNDH 3 veio para valer”, diz o documento.
Na nota, o MNDH repudia “às muitas inverdades e posições contrárias” ao programa. Para o MNDH, o programa “dá um passo à frente no sentido de o Estado brasileiro assumir direitos humanos em sua universalidade, interdependência e indivisibilidade como política pública. De acordo com a nota, o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “expressa avanços na efetivação dos compromissos constitucionais e internacionais com direitos humanos e resultou de amplo debate na sociedade e no governo”.
A primeira crítica ao programa partiu de Nelson Jobim e dos comandantes das Forças Armadas, que não concordam com a criação da chamada “Comissão da Verdade”, uma comissão que tem por objetivo apurar crimes de lesa-humanidade ocorridos no período da Ditadura Militar. Os militares e Jobim chegaram a defender a ideia de que a criação da comissão fere a Lei de Anistia de 1979. Já o ministro Vannuchi diz que a criação da comissão atende ao princípio do direitos à verdade e à memória e que não flexibiliza a Lei de Anistia.
Depois de Jobim foi a vez dos ruralistas reclamarem do decreto, no ponto em que ele institucionaliza as câmaras de conciliação em conflitos agrários. Também houve reação de setores da Igreja Católica que reclamaram a indicação de proibir o uso de símbolos religiosos em instituições públicas, da orientação para revisão da legislação sobre aborto, união civil entre homossexuais e adoção por casais homossexuais.
“As reações ao PNDH têm motivações conservadoras e mostram que setores da sociedade brasileira ainda se recusam a tomar os direitos humanos como compromissos efetivos, tanto do Estado, quanto da sociedade e de cada pessoa”, diz a nota. “Há setores que estranham que o Programa seja tão abrangente, trate de temas tão diversos. Ignoram estes que desde há muito, ao menos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, direitos humanos é muito mais do que direitos civis e políticos”, destaca o documento divulgado na sedunca feira, dia 11.
A nota também destaca o compromisso assumido pelo Estado brasileiro em relação à comunidade internacional e que o decreto toma como base esses tratados e convenções. “Vários tratados, pactos e convenções internacionais articulam o que é hoje conhecido como o direito internacional dos direitos humanos, que protege direitos de várias dimensões: civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, de solidariedade, dos povos, entre outras. Para as entidades que fazem parte do MNDH, os críticos ao programa desconhecem que o Brasil, por ter ratificado a maior parte destes instrumentos, é obrigado a cumpri-los, inclusive por força constitucional.
Fonte: CUT-PE
11 janeiro 2010
Bancários da Nossa Caixa não receberam vales para alimentação do BB
Aproximadamente 1.700 bancários da Nossa Caixa estão com dificuldades para almoçar ou fazer compras de supermercado. Logo no primeiro mês após a incorporação pelo Banco do Brasil - oficializada em 30 de novembro -, esses trabalhadores não receberam os depósitos relativos aos vales refeição (R$ 16,88/dia) e alimentação (R$ 289,36/mês) de dezembro.
"Essa situação é absurda", afirma o diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Paulo Rangel. "Sabemos que toda incorporação tem suas dificuldades, mas assim parece descaso, já que se tratava somente da troca do nome do banco no alto do cartão, as duas empresas pagam pelo Visa Vale", destaca.
O Sindicato já cobrou a direção do Banco do Brasil para que solucione a situação de forma emergencial. "As pessoas têm de comer e estão sendo obrigados a desembolsar valores e apertar o orçamento, num mês em que os gastos já são naturalmente mais altos", afirma o diretor do Sindicato, lembrando os desembolsos com IPTU, IPVA, matrículas escolares.
"O Banco do Brasil está devendo mais respeito aos trabalhadores da Nossa Caixa", conclui o dirigente sindical.
Fonte: SEEB RJ.
"Essa situação é absurda", afirma o diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Paulo Rangel. "Sabemos que toda incorporação tem suas dificuldades, mas assim parece descaso, já que se tratava somente da troca do nome do banco no alto do cartão, as duas empresas pagam pelo Visa Vale", destaca.
O Sindicato já cobrou a direção do Banco do Brasil para que solucione a situação de forma emergencial. "As pessoas têm de comer e estão sendo obrigados a desembolsar valores e apertar o orçamento, num mês em que os gastos já são naturalmente mais altos", afirma o diretor do Sindicato, lembrando os desembolsos com IPTU, IPVA, matrículas escolares.
"O Banco do Brasil está devendo mais respeito aos trabalhadores da Nossa Caixa", conclui o dirigente sindical.
Fonte: SEEB RJ.
06 janeiro 2010
Dia Nacional de Luta na Caixa por um PCC digno!
Dia Nacional de Luta na Caixa por um PCC digno abre mobilizações dia 12
O ano de 2010 começa com mobilizações na Caixa Econômica Federal. Na próxima terça-feira, dia 12 de janeiro, conforme deliberação aprovada em encontro nacional de dirigentes sindicais convocado pela Contraf/CUT, ocorrido em São Paulo, no último dia 18 de dezembro, os empregados da Caixa de todo o país vão ocupar agências da empresa e ruas das capitais e principais cidades com manifestações, atos públicos e retardamento na abertura das unidades.
Os protestos marcam o Dia Nacional de Luta por um novo Plano de Cargos Comissionados (PCC) digno, sem distorções nem injustiças, coincidindo ainda com as comemorações do aniversário de 149 anos da empresa, criada em 12 de janeiro de 1861.
A Contraf/CUT e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) orientam todas as entidades sindicais a intensificarem a mobilização para a conquista de um novo PCC. O coordenador da CEE/Caixa, Jair Pedro Ferreira, que também é diretor de Administração e Finanças da Fenae, afirma ser fundamental que todos os empregados estejam mobilizados, de modo a garantir que a direção da empresa implante um plano de carreira que atenda as demandas do conjunto dos bancários da Caixa.
Para a representação nacional dos empregados, é de vital importância que todos os sindicatos se envolvam no processo de negociação permanente com a direção da Caixa em 2010, fazendo a discussão nos locais de trabalho e mobilizando os bancários, uma vez que a implantação do PCC é uma reivindicação histórica dos empregados, sendo que sua discussão começou de forma atravessada pela empresa.
O Dia Nacional de Luta por um novo PCC reafirmará a proposta apresentada pelos trabalhadores à empresa em julho do ano passado, ao mesmo tempo em que repudiará os itens do Plano de Funções Gratificadas (PFG) da Caixa que são prejudiciais aos empregados. Na ocasião, os bancários farão uma advertência de que não aceitam a imposição unilateral do PFG.
A Caixa não tem ainda uma proposta global do que chama de Plano de Funções Gratificadas (PFG), denominado de PCC pelo movimento sindical. Na reunião do dia 2 de dezembro de 2009, em Brasília (DF), a empresa apresentou apenas as linhas gerais do plano, sem a descrição dos valores da tabela, frustrando as entidades que representam os trabalhadores.
Por outro lado, a Caixa deixou claro que pretende resolver o problema da jornada das funções técnicas, reduzindo-a para seis horas, mas reduzindo também, proporcionalmente, os salários antes da migração para a nova tabela. Outro ponto inaceitável é que a discriminação dos empregados vinculados ao REG/Replan não-saldado ou ao antigo PCS.
A proposta de PFG da Caixa
O plano da Caixa propõe 15 níveis, com 15% de diferença entre eles e acaba com as classes de filiais e mercados. Além disso, altera a nomenclatura dos cargos e os agrupa reduzindo de 119 para 56 funções, mantendo os quantitativos. Também realinha os cargos hierarquicamente de acordo com a complexidade, a responsabilidade e as atribuições.
Os empregados migrarão do PCC para o PFG de maneira automática no cargo correspondente. Nesse processo de migração poderá ocorrer redução de remuneração básica, tendo em vista a reclassificação. Para garantir a irredutibilidade negociada na campanha salarial de 2009, a empresa propôs a criação do mecanismo APA - Adicional Provisório de Ajuste do PFG.
A Caixa, porém, vincula a implantação do PFG à solução das jornadas da carreira técnica, reduzindo de oito para seis horas com redução proporcional do salário.
Segundo o acordo aditivo firmado em 2008, a implantação do PFG deveria acontecer, no máximo, no fim do ano passado, mas as projeções da empresa apontam que isto poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2010, com efeito retroativo até a data da redução da jornada. Na rodada de negociação no início de dezembro de 2009, na tentativa de colocar um problema que deve ser resolvido pela direção do banco no colo dos trabalhadores, os representantes da empresa afirmaram que "quanto mais rápido decidir a jornada, melhor para decidir o PFG".
O que o movimento dos empregados rejeita no PFG
O movimento nacional dos empregados considera inaceitáveis uma série de itens do plano da Caixa prejudiciais aos trabalhadores, entre os quais os seguintes: redução de jornada com redução de salário, manutenção de jornada de oito horas para funções de gestão e jornada aberta para chefes de unidades, retaliação nas regras de transição (exclusão de quem não saldou o REG/Replan) e crescimento horizontal por meio do CTVA e por avaliação de mérito.
O que o movimento dos empregados defende no PCC
A Contraf/CUT - CEE/Caixa reafirma a proposta dos trabalhadores apresentada em julho do ano passado, principalmente em relação aos seguintes pontos:
- jornada de seis horas para todos os empregados sem diminuição do salário;
- extinção dos mercados B e C, com adoção dos valores do mercado A, e das filiais 2 e 3, com adoção dos valores das filiais 1;
- não permitir discriminação em relação aos empregados que permaneceram no REG/Replan não-saldado ou no antigo PCS; e
- critérios de comissionamentos e descomissionamentos.
Calendário de luta para 2010
Além do Dia Nacional de Luta por um novo PCC em 12 de janeiro, o encontro nacional dos dirigentes sindicais da Caixa aprovou um calendário de luta para 2010, com destaque para as seguintes atividades:
- 27 de janeiro: Dia Nacional de Luta pelo lançamento da campanha pela isonomia - "2010, o ano da isonomia";
- primeira quinzena de abril: encontro nacional de avaliação da campanha pela isonomia), Saúde Caixa (abaixo-assinado pela criação de estruturas em cada estado para cuidar do Saúde Caixa e da saúde do trabalhador, desvinculada das Gipes e subordinada diretamente à Gesad); e
- segunda quinzena de maio: indicativo para a realização do 26º Conecef.
Fonte: Contraf-CUT e Fenae Net
O ano de 2010 começa com mobilizações na Caixa Econômica Federal. Na próxima terça-feira, dia 12 de janeiro, conforme deliberação aprovada em encontro nacional de dirigentes sindicais convocado pela Contraf/CUT, ocorrido em São Paulo, no último dia 18 de dezembro, os empregados da Caixa de todo o país vão ocupar agências da empresa e ruas das capitais e principais cidades com manifestações, atos públicos e retardamento na abertura das unidades.
Os protestos marcam o Dia Nacional de Luta por um novo Plano de Cargos Comissionados (PCC) digno, sem distorções nem injustiças, coincidindo ainda com as comemorações do aniversário de 149 anos da empresa, criada em 12 de janeiro de 1861.
A Contraf/CUT e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) orientam todas as entidades sindicais a intensificarem a mobilização para a conquista de um novo PCC. O coordenador da CEE/Caixa, Jair Pedro Ferreira, que também é diretor de Administração e Finanças da Fenae, afirma ser fundamental que todos os empregados estejam mobilizados, de modo a garantir que a direção da empresa implante um plano de carreira que atenda as demandas do conjunto dos bancários da Caixa.
Para a representação nacional dos empregados, é de vital importância que todos os sindicatos se envolvam no processo de negociação permanente com a direção da Caixa em 2010, fazendo a discussão nos locais de trabalho e mobilizando os bancários, uma vez que a implantação do PCC é uma reivindicação histórica dos empregados, sendo que sua discussão começou de forma atravessada pela empresa.
O Dia Nacional de Luta por um novo PCC reafirmará a proposta apresentada pelos trabalhadores à empresa em julho do ano passado, ao mesmo tempo em que repudiará os itens do Plano de Funções Gratificadas (PFG) da Caixa que são prejudiciais aos empregados. Na ocasião, os bancários farão uma advertência de que não aceitam a imposição unilateral do PFG.
A Caixa não tem ainda uma proposta global do que chama de Plano de Funções Gratificadas (PFG), denominado de PCC pelo movimento sindical. Na reunião do dia 2 de dezembro de 2009, em Brasília (DF), a empresa apresentou apenas as linhas gerais do plano, sem a descrição dos valores da tabela, frustrando as entidades que representam os trabalhadores.
Por outro lado, a Caixa deixou claro que pretende resolver o problema da jornada das funções técnicas, reduzindo-a para seis horas, mas reduzindo também, proporcionalmente, os salários antes da migração para a nova tabela. Outro ponto inaceitável é que a discriminação dos empregados vinculados ao REG/Replan não-saldado ou ao antigo PCS.
A proposta de PFG da Caixa
O plano da Caixa propõe 15 níveis, com 15% de diferença entre eles e acaba com as classes de filiais e mercados. Além disso, altera a nomenclatura dos cargos e os agrupa reduzindo de 119 para 56 funções, mantendo os quantitativos. Também realinha os cargos hierarquicamente de acordo com a complexidade, a responsabilidade e as atribuições.
Os empregados migrarão do PCC para o PFG de maneira automática no cargo correspondente. Nesse processo de migração poderá ocorrer redução de remuneração básica, tendo em vista a reclassificação. Para garantir a irredutibilidade negociada na campanha salarial de 2009, a empresa propôs a criação do mecanismo APA - Adicional Provisório de Ajuste do PFG.
A Caixa, porém, vincula a implantação do PFG à solução das jornadas da carreira técnica, reduzindo de oito para seis horas com redução proporcional do salário.
Segundo o acordo aditivo firmado em 2008, a implantação do PFG deveria acontecer, no máximo, no fim do ano passado, mas as projeções da empresa apontam que isto poderá ocorrer no primeiro trimestre de 2010, com efeito retroativo até a data da redução da jornada. Na rodada de negociação no início de dezembro de 2009, na tentativa de colocar um problema que deve ser resolvido pela direção do banco no colo dos trabalhadores, os representantes da empresa afirmaram que "quanto mais rápido decidir a jornada, melhor para decidir o PFG".
O que o movimento dos empregados rejeita no PFG
O movimento nacional dos empregados considera inaceitáveis uma série de itens do plano da Caixa prejudiciais aos trabalhadores, entre os quais os seguintes: redução de jornada com redução de salário, manutenção de jornada de oito horas para funções de gestão e jornada aberta para chefes de unidades, retaliação nas regras de transição (exclusão de quem não saldou o REG/Replan) e crescimento horizontal por meio do CTVA e por avaliação de mérito.
O que o movimento dos empregados defende no PCC
A Contraf/CUT - CEE/Caixa reafirma a proposta dos trabalhadores apresentada em julho do ano passado, principalmente em relação aos seguintes pontos:
- jornada de seis horas para todos os empregados sem diminuição do salário;
- extinção dos mercados B e C, com adoção dos valores do mercado A, e das filiais 2 e 3, com adoção dos valores das filiais 1;
- não permitir discriminação em relação aos empregados que permaneceram no REG/Replan não-saldado ou no antigo PCS; e
- critérios de comissionamentos e descomissionamentos.
Calendário de luta para 2010
Além do Dia Nacional de Luta por um novo PCC em 12 de janeiro, o encontro nacional dos dirigentes sindicais da Caixa aprovou um calendário de luta para 2010, com destaque para as seguintes atividades:
- 27 de janeiro: Dia Nacional de Luta pelo lançamento da campanha pela isonomia - "2010, o ano da isonomia";
- primeira quinzena de abril: encontro nacional de avaliação da campanha pela isonomia), Saúde Caixa (abaixo-assinado pela criação de estruturas em cada estado para cuidar do Saúde Caixa e da saúde do trabalhador, desvinculada das Gipes e subordinada diretamente à Gesad); e
- segunda quinzena de maio: indicativo para a realização do 26º Conecef.
Fonte: Contraf-CUT e Fenae Net
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