Adam Smith e Marx dialogam sobre o desmonte do capitalismo financeiro!

"O que aconteceu nos últimos 30 anos no mundo vai contra tudo o que tu e eu, como economistas e como filósofos morais, queríamos", diz Adam Smith a Karl Marx", num diálogo imaginado pelo professor Antoni Domènech, professor de Filosofia da Universidade de Barcelona. No diálogo, eles conversam sobre a situação do capitalismo, defendem a atividade econômica geradora de riqueza e criticam os parasitas rentistas que buscam o lucro a qualquer preço.

Antoni Domènech - Sin Permiso

O professor Antoni Domènech, catedrático de Filosofia Moral na Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Barcelona e editor da revista SinPermiso, produziu um diálogo fictício entre Adam Smith e Karl Marx sobre a crise atual do capitalismo.

Karl Marx: Viste, velho, que esse menino, Joseph Stiglitz, anda dizendo por aí que o colapso de Wall Street equivale à queda do Muro de Berlim e do socialismo real?

Adam Smith: Não é para ficar contente, nem eu nem tu. E tu, menos ainda que eu, Carlos.

Karl Marx: Cara, por conta do suicídio do capitalismo financeiro, meu nome voltou a estar na moda; meus livros, segundo informa o The Guardian, se esgotam. Até os mais conservadores, como o ministro das finanças da Alemanha, reconhecem que em minha teoria econômica há algo que ainda vale à pena levar em conta...

Adam Smith: Não me venhas agora com vaidades acadêmicas mesquinhas post mortem, Carlinhos, já que em vida jamais te abandonaste a esse tipo de coisa. Eu falo num sentido mais fundamental, mais político. Nenhum dos dois pode estar contente e, te repito, tu menos ainda que eu.

Karl Marx: Sim, e aí?

Adam Smith: O “socialismo real” que se construiu em teu nome e não tinha nada a ver contigo. Pelo menos tu, sim, te identificaste como “socialista”. Eu, por outro lado, nem sequer jamais chamei a mim mesmo de “liberal”! Isso de “liberalismo” é uma coisa do século XIX (a palavra, como tu sabes, foi inventada pelos espanhóis em 1812), e vão e a atribuem a mim, um cara que morreu oportunamente em 1793. É ridículo!Como isso foi me acontecer?

Karl Marx: Já vejo por onde estás indo. Queres dizer que nem a queda do Muro de Berlim nem o colapso do capitalismo financeiro em 2008 têm muito a ver nem contigo nem comigo, mas que, ainda assim, nos jogam as responsabilidades?

Adam Smith: Exatamente. Mas em teu caso é pior, Carlos. Porque tu, sim, te disseste socialista. A mim pouco importa o “liberalismo”, qualquer liberalismo. Não há o que explicar a ti, precisamente um de meus discípulos mais inteligentes, que nem minha teoria econômica nem minha filosofia moral tinham nada a ver com o tipo de ciência econômica, positiva e normativa, que começou a impor-se nos teus últimos anos de vida, isso a que tu ainda chegaste a chamar “economia vulgar” e que tanto agradou aos liberais de tipo decimonônico.

Karl Marx: Claro, tu e eu ainda fomos clássicos. Depois veio essa caterva vulgar de neoclássicos, incapazes de distinguir qualquer coisa.

Adam Smith: Por exemplo, entre atividades produtivas e improdutivas, entre atividades que geram valor e riqueza tangível e atividades econômicas que se limitam a obter rendas não resultantes de trabalho (rendas derivadas da propriedade de bens imóveis, rendas derivadas dos patrimônios financeiros, rendas resultantes de operações em mercados não-livres, monopólicos ou oligopólicos). Nunca deixou de me impressionar a agudeza com que elaboraste criticamente algumas dessas minhas distinções, por exemplo, nas teorias da mais-valia.

Karl Marx: É evidente. Tu falaste repetidas vezes da necessidade imperiosa de intervir publicamente em favor da atividade econômica produtiva. Isso é o que para ti significava “mercado livre”; nada a ver com o imperativo de paralisia pública dos liberais e dos economistas vulgares, incapazes de distinguir entre atividade econômica geradora de riqueza e atividade parasitária visando ao lucro.

Adam Smith: Em meu mercado livre os lucros das empresas verdadeiramente competitivas e produtivas e os salários dos trabalhadores dessas empresas nem sequer teriam que ser tributados. Em troca, para manter um mercado livre no sentido em que defendo, os governos deveriam matar de impostos os lucros imobiliários, financeiros e todas as rendas monopólicas...

Karl Marx: Quer dizer, a tudo o que, depois de terem dado a mim por morto, e em teu nome, Adam, em teu nome!, se fez com que deixassem de pagar impostos nos últimos 25 anos. Haja saco!

Adam Smith: Haja saco, Carlos! Porque o que eu disse é que uma economia verdadeiramente livre, na medida em que estimulasse a riqueza tangível podia gerar - graças, entre outras coisas, a um tratamento fiscal agressivo do parasitismo rentista e da pseudo-riqueza intangível - amplos recursos públicos que poderiam ser destinados a serviços sociais, à promoção da arte e da ciência básica – que é, como a arte, incompatível com o lucro privado -, a estabelecer uma renda básica universal e incondicional de cidadania, como queria meu conterrâneo Tom Paine, etc. Vês, já, Carlos: eu, que não passei de um modesto republicano whig de meu tempo, agora, se quatro preguiçosos, ainda que ignorantes, professorzinhos não me falseassem, e se lessem com conhecimento histórico de causa, até poderia passar por um perigosíssimo socialista dos teus. E te direi, e há de ficar entre nós, que, considerando o que temos visto, a tua companhia resulta bastante grata a mim...

Karl Marx: Na realidade, todo o teu conhecimento, como o de tantos republicanos atlânticos de tua geração, foi posto a serviço do princípio enunciado pelo grande florentino mal-afamado, a saber: que a liberdade republicana não pode florescer em nenhum povo que consinta com a aparição de magnatas e senhores [gentilhuomini], capazes de desafiar a república. E só assim se vê como a falsificação, em teu caso, é pior que no meu: o “socialismo real” abusou aberrantemente da palavra “socialismo”, dando cabimento ao regozijo de meus inimigos; mas tu nem chegaste a te inteirar sobre o que era esse tal de “liberalismo”!

Adam Smith: Quem não se consola é porque não quer, Carlos. O certo é que o que aconteceu nos últimos 30 anos no mundo vai contra tudo o que tu e eu, como economistas e como filósofos morais, queríamos. Olha esses pobres espanhóis, inventores do termo “liberalismo”. A ti e a mim importava sobretudo a distribuição funcional do produto social (isso a que agora tratam como PIB): pois bem, a proporção da massa salarial em relação ao PIB não parou de baixar, na Espanha, e seguiu baixando inclusive depois que o partido até há muito pouco tempo se dizia marxista voltou a assumir o governo em 2004...

Karl Marx: Sim, sim, um horror...Mas é que quando esses meninos supostamente me abandonaram por ti e passaram a se chamar “social-liberais” no começo dos anos 80, o que fizeram foi uma coisa que também teria te deixado de cabelo em pé. Observa que não só retrocedeu a proporção da massa salarial em relação ao PIB, senão que, na Espanha do pelotazo e do enrichisez-vous de Felipe González, o mesmo que na Argentina da “pizza e do champanhe” de Menem e em quase todo o mundo, os lucros empresariais propriamente ditos também começaram a retroceder também em relação aos rendimentos imobiliários, financeiros e as rendas monopólicas, no PIB...

Adam Smith: Como nos arrebentaram, Carlos!

Karl Marx: Não te desesperes, Adam. A história é caprichosa e, quem sabe seja melhor, agora, que comecem a nos levar a sério. Observa que acabaram de dar o Prêmio Nobel a um menino bem danado, que há anos estuda a competição monopólica e resgata Chamberlain e Keynes, esses caras que ao menos se esforçaram para nos entender, a ti e a mim, nos anos 30 do século XX, e que queriam promover a “eutanásia do rentista”...

Adam Smith: - Eu fui um republicano whig bastante cético, Carlos. Não vivi o movimento dos trabalhadores dos séculos XIX e XX e a epopéia de sua luta pela democracia. Não posso entregar-me tão facilmente ao Princípio Esperança daquele famoso discípulo teu, agora, certamente, quase esquecido.

Fonte: agência carta maior

O Socialismo e a Revolução Cubana!

“Repensar o nosso socialismo é a melhor forma de celebrar a Revolução Cubana”

Com o 50º aniversário da Revolução Cubana se aproximando, Carta Maior conversou com Carlos Tablada, professor da Universidade de Havana e redator da revista Alternatives Sud, do Centro Tri-continental (CETRI), além de Fundador do Fórum Mundial de Alternativas e membro do júri do Prêmio Casa das Américas. Em recente entrevista, quando incitado pela milésima vez a fazer críticas a Cuba, o escritor uruguaio Eduardo Galeano resumiu assim sua análise sobre o país: “Continuo acreditando que a onipotência do Estado não é a melhor resposta à onipotência do mercado e ainda pratico aquele conselho de Fonseca Amador, o fundador do sandinismo na Nicarágua: Amigo, amigo verdadeiro, é quem elogia pelas costas e critica pela frente”. Tablada é da mesma turma, autor de vários livros e dezenas de artigos, licenciado em sociologia, filosofia e doutor em ciências econômicas, ele esteve no Brasil para lançar a primeira edição em português de "O marxismo de Che e o socialismo no século XXI".

Na ocasião da entrevista, passava por Cuba o terceiro furacão deste mês, deixando perdas avaliadas em US$ 8,6 bilhões e quatro mortos. “Nós sabemos que não há como reconstruir uma sociedade sem a possibilidade de repartir tuas coisas com outras pessoas e outros povos. Ou seja, o cubano tem um espírito de solidariedade muito forte, de repartir o pão, não somente com outro cubano, mas também com um estrangeiro. Por exemplo, no período em que o Produto Interno Bruto cubano caiu quase 40%, nós tínhamos mais de 25 mil estudantes estrangeiros com bolsa estudando na universidade e nós não mandamos ninguém de volta. A nenhum cubano passou pela cabeça dizer bueno, agora não temos o que comer, vamos mandar esse pessoal embora, como vamos alimentar e educar mais de 25 mil estudantes estrangeiros¿. Mas é normal. E agora, com os furacões, creio que vai ser a mesma coisa, nos recuperamos”.

Nesta conversa, Tablada defende que é a partir da mesma força solidária de reconstruir Cuba que surgem as comemorações de meio século de revolução.

Carta Maior – O mundo está passando por uma crise do modelo capitalista. Como isso é visto desde Cuba?

Carlos Tablada – Na verdade, nós fomos um dos primeiro países a denunciar isso. E nossos dirigentes e acadêmicos cubanos foram os primeiros que denunciaram a natureza do neoliberalismo e o Consenso de Washington. Nós estávamos totalmente convencidos que isso só traria mais pobreza. O Consenso é como um aspirador de pó para sugar riquezas, uma nova colonização dos países do sul, uma imposição ao resto dos países do mundo a grande especulação financeira. Até economistas europeus e capitalistas como Keynes, já nos anos 30, denunciavam a economia cassino. Hoje em dia os próprios capitalistas estão recorrendo a Karl Marx porque é nele que esta a explicação do desenvolvimento do capital.

E Karl Marx já nos advertia como o desenvolvimento do capital industrial ia levar ao desenvolvimento do capital fictício. E este capital fictício acaba crescendo a um nível maior que o capital real, industrial, de serviços. Assim, simplesmente se traga a economia real. O desenvolvimento da economia fictícia se dá em detrimento ao crescimento da economia real. Keynes faz essa avaliação a partir do que aconteceu na grande crise de 1929, gerada a partir dos Estados Unidos como esta, e alerta que os estados deveriam ter mais controle para que não se convertessem em economias cassino. Ao invés disso, deixou-se de lado o acordo de Bretton Woods, que de certo modo estabelecia uma ordem.

E aí, nos anos 70, quando os Estado Unidos não podiam mais manter economicamente a loucura de Guerra do Vietnã, rompem com Bretton Woods e transladam o custo da guerra que estava chegando ao final ao resto das economias do mundo. Então era evidente o que aconteceria. O neoliberalismo fundamentalmente se converteu em cultura, em domínio nos anos 80 e 90, e foi isso que lhe permitiu o pensamento único, um pensamento pior do que aquele que surgiu do socialismo real do bloco soviético, um dogmatismo incrível. O capital hoje em dia extrai da natureza uma maior quantidade de recursos naturais do que a natureza é capaz de produzir. E, também, a indústria e a forma de vida capitalista devolvem à natureza um nível de contaminação que o planeta não tem capacidade de regenerar. O capitalismo neoliberal gera conseqüências que o planeta não tem mais como encarar, aí estão as mudanças climáticas que são irreversíveis.

Essa é uma crise civilizatória, é um bloco de coisas. E isso independe de você ser comunista, ser de esquerda ou de direita. Os exemplos que estou dando, de economia cassino e mudança climática, fazem referência a dois representantes do sistema que não podem nunca ser acusados de terem sido comunistas. Um é Keynes e o outro é Al Gore, vice-presidente de Bill Clinton e candidato à presidência dos Estados Unidos que ganhou as eleições, mas simplesmente perdeu para Bush por uma fraude. Faço referência a duas pessoas sobre as quais não há duvida de seu tom ideológico e que são partidárias do capitalismo, e até eles concordam que, do jeito que está, ficamos sem capital, sem planeta e sem nada.

CM – E o que a experiência de Cuba tem a contribuir nesse cenário?

CT – Em primeiro lugar, é necessário aceitar Cuba como uma experiência de construção de sociedade alternativa à capitalista. Quando Cuba triunfou, as revoluções socialistas, e a que tinha mais anos era a da União Soviética, tinha 30 anos, já tinham cometido erros gravíssimos que determinaram seu desaparecimento. Portanto, quando triunfa a Revolução Cubana a humanidade não tinha receita, não havia sido capaz de criar uma cultura alternativa à capitalista ou uma economia real alternativa à capitalista, nem um sistema político participativo alternativo ao capitalismo. Esses três temas estavam pendentes e nós cubanos fomos descobrindo que permaneciam pendentes. Que o que nos vendiam como uma coisa feita, o modelo soviético que deveria ser copiado, não era assim.

Nós cometemos erros próprios e erros semelhantes quando copiamos o modelo soviético. Reproduzimos erros em Cuba cometidos pelos países socialistas e, por outra parte, cometemos erros na busca de um caminho próprio, erros menores, porque sempre que se comete um erro pensando com cabeça própria é melhor. Precisamente é por isso que desaparece o bloco soviético e nós não desaparecemos. Porque a Revolução Cubana se caracterizou sempre por uma grande vitalidade, por uma busca constante de novos caminhos.

A outra coisa que não nos fez perder foi o internacionalismo. Quando Cuba surge como uma nação, surge junto uma posição internacionalista, tanto cultural como política. E é precisamente esse internacionalismo que nos ajudou a não nos perdermos e seguirmos a busca de um caminho próprio. E, por outra parte, é necessário avaliar as condições tão difíceis sob as quais nos desenvolvemos, nós estamos submetidos a um bloqueio criminal, econômico político e financeiro. Os Estados Unidos perseguem aos empresários e os ameaça se negociam com Cuba. Um barco mercante que entra em Cuba tem que esperar seis meses para poder entrar em um porto norte-americano. Tu imaginas, nós compramos na Europa várias coisas. Fora as agressões militares, biológicas e o terrorismo que aplicaram. Tudo isso deixou feridas já reconhecidas e se não fossem elas, nosso desenvolvimento teria sido maior.

Por dezessete anos consecutivos, a Assembléia Geral das Nações Unidas condenou o bloqueio norte americano a Cuba. E das 192 nações inscritas nas Nações Unidas, 185 votaram contra o bloqueio. Somos uma experiência fora do capitalismo que tem justeza ao redor do mundo.

CM – O senhor está no Brasil para lançar O marxismo de Che e o socialismo no século XXI, livro que nasce de um processo de 15 anos de estudo...

CT – Em toda Revolução Cubana, a pessoa que mais se preocupou com a organização da nova economia foi Ernesto Che Guevara. O Che foi também um dos primeiros dirigentes cubanos que visitou a União Soviética. Ele era comunista e um observador do que acontecia lá, ainda no México antes de vir para Cuba, fazia parte da Associação de Amizade México - União Soviética. E havia estudado desde os 17 anos o marxismo. Com os revolucionários cubanos, como José Martí e Fidel Castro, tinha aprendido que toda revolução que não leva implícita uma mudança na natureza humana não tem sentido, não vale a pena lutar apenas por coisas materiais, uma revolução é verdadeira e justifica o sangue derramado por ela, se implica uma mudança de espiritualidade, de valores, se desenvolve a individualidade e não o individualismo. Desenvolve a coletividade, mas não o coletivismo burocrático, no qual a pessoa se converte em um número. Isso está presente na cultura revolucionária cubana desde o século 19.

E Che aprendeu isso. Mas quando ele visita as fábricas e empresas do bloco soviético, descobre que não havia tal mudança. Que após 30 anos de revolução, o espírito capitalista estava presente nessas empresas. As empresas eram estatais, e se dizia que eram de todo o povo, mas o administrador seguia realizando suas funções como se fosse um capitalista, o operário não tinha realmente nenhum participação real na tomada de decisões sobre o que ia produzir ou como ia produzir. E foi isso que o levou a pensar e a repensar o sistema econômico socialista. E Che se dá a tarefa de montar na prática um sistema econômico alternativo ao soviético, e o fez com bastante êxito por quatro anos.

Igualmente, começou a teorizar a respeito, dando origem a uma polêmica econômica grande, inclusive com dois intelectuais de renome mundial, Ernest Mandel e Charles Bettelheim. Esse é o ponto principal do Che. Quando ele parte para o Congo e depois para Bolívia a combater com as armas, o Che não havia tido tempo de expor de uma forma positiva e coerente todas essas idéias. E eu me dei a tarefa, em 1969, de descobrir esse pensamento, investigar e recopilar esse material. Isso levou 15 anos. Simultaneamente, comecei a trabalhar no sistema empresarial cubano e apliquei em uma empresa estatal nacional cubana de 2.823 trabalhadores que produzia 20 milhões de dólares ao ano o sistema de Che e vi seus resultados e depois tive que obrigatoriamente estabelecer o modelo soviético e vi seus resultados também.

Pude comparar como cada um atuava sobre a consciência das pessoas e como atuava o outro. Quais os resultados econômicos e os resultados humanos. Daí surgiu "O pensamento econômico de Ernesto Che Guevara", em julho de 1984. Eu comecei a escrever em 1º de junho de 1969, no hospital onde nascia minha filha, o que demorou quase 24 horas. Na sala de espera comecei e 15 anos depois terminei. Esperei três anos até que ele fosse publicado, e quando recebi Prêmio Casa das Américas, o livro se independizou. Já são 33 edições e meio milhão de exemplares.

CM – Foi desta obra que surgiu o livro traduzido para o português...
CT – Este livro que eu tive o privilégio de vocês traduzirem para o português, "O marxismo de Che e o socialismo no século XXI", é formado por algumas idéias que não pude expressar no primeiro livro e das minhas reflexões entre 1987 e 2007. O livro tinha algo como 300 e tantas páginas, mas eu disse a mim mesmo que tinha que ser capaz de transformar isso em um livro pequeno. Consegui reduzi-lo a menos de 100 páginas. Eu o coloquei gratuitamente no site Rebelión e para a minha alegria e surpresa vocês aqui no Brasil me escreveram, pediram se poderiam realizar a tradução e eu lhes disse sim, com muito gosto. O livro foi impresso em Cuba e na Bélgica, e atualmente é traduzido em inglês e francês.

Aí está a essência da essência e aí se explica porque é tão importante o pensamento de Che. O Che foi um dos poucos homens do século XX que conseguiu que forças aparentemente contraditórias o atacassem. Foi perseguido por toda máquina cultural do império norte americano e atacado por toda a burocracia do bloco soviético. Todos os pensamentos novos e audazes em essência são perseguidos. Enfim, o pensamento filosófico de Che é muito profundo e inovador, o pensamento econômico é transgressor, o pensamento sociológico é novo. Quando desapareceu o bloco soviético, lembro que diziam que Cuba não resistiria, que éramos um satélite da União Soviética. Não acreditavam que Cuba possuía uma economia própria que poderia levá-la adiante.

E mais, era bom para nós que desaparecesse a União Soviética, porque assim nos estávamos num momento de deixar a certeza na qual estávamos vivendo e alcançar nossa soberania econômica, nossa independência econômica total. O Che é a máxima expressão disso e por isso a importância que ele tem para a América Latina e para os povos africanos até hoje. O socialismo futuro não pode ser um só socialismo. Tem que haver tantos socialismos como experiências de participação real das populações, dos trabalhadores, dos sindicatos.

CM – Em janeiro de 2009, comemora-se meio século da Revolução Cubana. Como o país pretende celebrar esta data?
CT – Essa comemoração já está acontecendo, agora, enquanto conversamos. E está acontecendo precisamente do melhor modo. Pensando e repensando o nosso socialismo. A maioria da população cubana não quer voltar ao capitalismo, mas não quer ficar com o socialismo que temos hoje. Há uma insatisfação incrível, gigantesca, em todos os setores da sociedade cubana. A insatisfação é tão grande que inclusive foi manifestada pela máxima direção do nosso país, o companheiro Raúl Castro. Raúl Castro disse:

“Eu não entendo porque o leite deve ser somente para as crianças até os sete anos. Por que um velho não pode ter acesso ao leite? Por que nos conformarmos com a garantia do leite para todas as crianças até os sete anos?”

E olha que no Terceiro Mundo isso é algo muito grande. Porque tu sabes que agora mesmo, desde que começamos essa entrevista, a cada segundo morrem dez crianças. E dessas crianças que morrem, nenhuma tomou leite na vida. Então, o que o povo cubano conseguiu, apesar deste bloqueio criminoso dos Estados Unidos, de que todas as crianças tenham leite gratuitamente é incrível. Mas Raúl Castro quer dizer que não pode ser apenas isso. “Temos que resolver já, de imediato, que todos tenhamos acesso ao leite”, ele disse.

Estou expressando com um exemplo concreto uma grande inconformidade com o que temos, com o nosso sistema econômico e com o nosso sistema político. Então, a melhor forma de celebrar o 50º aniversário do triunfo da Revolução Cubana de 1959 é precisamente tomar esse caráter autocrítico, esse caráter criativo que nos levou ao poder em 1959, no país em que menos se podia pensar isso. Ninguém podia pensar que se poderia tomar o poder a 150 km da costa americana, com uma base militar norte-americana em nosso território. Isso é muito importante. E é assim que o nosso povo recebe o 50º aniversário, mais que com atos grandes, mas com discussões.

Neste momento, há milhões de cubanos que estão discutindo em seus sindicatos uma nova lei salarial. Porque nós caímos em um falso igualitarismo. A gente recebia o mesmo, se trabalhasse ou não. E neste momento estamos fazendo uma reforma salarial profunda e não a estamos fazendo por decreto. Estamos discutindo com todos os trabalhadores, com os estudantes, em assembléia. Essa é a melhor forma de festejar o 50º aniversário da Revolução Cubana.

A crise da extrema esquerda

Os resultados das eleições municipais vieram corroborar o que o cenário político nacional já permitia ver: o esgotamento do impulso da extrema esquerda, que tinha sido relançada no começo do governo Lula. A votação em torno de 1% de dois dos seus três parlamentares, candidatos a prefeito em São Paulo e no Rio de Janeiro, com votações significativamente menores do que as que tiveram como candidatos a deputados, sem falar na diferença colossal em relação à candidata à presidência, apenas dois anos antes – são a expressão eleitoral, quantitativa, que se estendeu por praticamente todo o país, do esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a um beco difícil, se não houver mudança de rota.

A Carta aos Brasileiros, anunciando que o novo governo não iria romper nenhum compromisso – nesse caso, com o capital financeiro, para bloquear o ataque especulativo, medido pelo "risco Lula" -, a nomeação de Meirelles para o Banco Central e a reforma da previdência como primeira do governo – desenharam o quadro de decepção com o governo Lula, que levaria à saída do PT de setores de esquerda. A orientação assumida pelo governo inicialmente, em que a presença hegemônica de Palocci fazia primar os elementos de continuidade com o governo FHC sobre os de mudança – estes recluídos basicamente na política externa diferenciada e em setores localizados – e a reiteração de um governo estritamente neoliberal davam uma imagem de um governo que era considerado pelos que abandonavam o PT, como irreversivelmente perdido para a esquerda.

O dilema para a esquerda era seguir a luta por um governo anti-neoliberal dentro do PT e do governo ou sair para reagrupar forças e projetar a formação de uma nova agrupação. Naquele momento se cogitou a constituição de um núcleo socialista, dos que permaneciam e dos que saíam do PT, para discutir amplamente os rumos a tomar. Não apenas cabia uma força à esquerda do PT, como se poderia prever que ela seria engrossada por setores amplos, caso a orientação inicial do governo se mantivesse.

Dois fatores vieram a alterar esse quadro. O primeiro, a precipitação na fundação de um novo partido – o Psol -, com o primeiro grupo que saiu do PT – em particular a tendência morenista – passando a controlar as estruturas da nova agremiação. Isto não apenas estreitou organizativamente o novo partido, como o levou a posições de ultra-esquerda, responsáveis pelo seu isolamento e sectarização. A candidatura presidencial nas eleições de 2006 agregou um outro elemento ao sectarismo, que já levaria a uma posição de eqüidistância em relação ao governo Lula. O raciocínio predominante foi o de que o governo era o melhor administrador do neoliberalismo, porque além de mantê-lo e consolidá-lo, o fazia dividindo e confundindo a esquerda, neutralizando a amplos setores do movimento de massas. Portanto deveria ser derrotado e destruído, para que uma verdadeira esquerda pudesse surgir. O governo Lula e o PT passaram a ser os inimigos fundamentais da nova agrupação.

Esse elemento favoreceu a aliança – já desenhada no Parlamento, mas consolidada na campanha eleitoral – com a direita – tanto com o bloco tucano-pefelista, como com a mídia oligárquica -, na oposição ao governo e à reeleição de Lula. A projeção midiática benevolente da imagem da candidata do Psol lhe permitia ter mais votos do que os do seu partido, mas comprometia a imagem do partido com uma campanha despolitizada e oportunista, em que a caracterização do governo Lula não se diferenciava daquela feita na campanha do "mensalão". Como se poderia esperar, apesar de algumas resistências, a posição no segundo turno foi a do voto nulo, isto é, daria igual para o novo partido a vitória do neoliberal duro e puro Alckmin ou de Lula. (Se tornava linha nacional oficial o que já se havia dado nas primeiras eleições em que o Psol participou, as municipais, em que, por exemplo, em Porto Alegre, diante de Raul Pont e Fogaça, no segundo turno, se afirmou que se tratava da nova direita contra a velha direita e se decidiu pelo voto nulo.)

Uma combinação entre sectarismo e oportunismo foi responsável pelo comprometimento da orientação política do novo partido, que o levou a perder a possibilidade de formação de um partido à esquerda do PT, que se aliasse a este nos pontos comuns e lutasse contra nos temas de divergência. O sectarismo levou a que sindicatos saíssem da CUT, sem conseguir se agrupar com outros, enfraquecendo a esquerda da CUT e se dispersando no isolamento. Levou a que os parlamentares do Psol votassem contra o governo em tudo – até mesmo na CPMF – e não apoiassem as políticas corretas do governo – como a política internacional, entre outras. Esta se dá porque o governo brasileiro tem estreita política de alianças com as principais lideranças de esquerda no continente – como as de Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia -, que apóiam o governo Lula, o que desloca completamente posições de ultra-esquerda – que se reproduzem de forma similar a dessa corrente no Brasil nesses países -, deixando de atuar numa dimensão fundamental para a esquerda – a integração continental.

Por outro, o governo Lula passou a outra etapa, com a saída de vários de seus ministros, principalmente Palocci, conseguindo retomar um ciclo expansivo da economia e desenvolvendo efetivas políticas de distribuição de renda, ao mesmo tempo que recolocava o tema do desenvolvimento como central – deslocando o da estabilidade, central para o governo FHC -, avançando na recomposição do aparelho do Estado, melhorando substancialmente o nível do emprego formal, diminuindo o desemprego, entre outros aspetos. A caracterização do governo Lula como expressão consolidada do neoliberalismo, um governo cada vez mais afundado no neoliberalismo – reedição de FHC, de Menem, de Carlos Andrés Perez, de Fujimori, de Sanchez de Losada – se chocava com a realidade.

Economistas da extrema esquerda continuaram brigando com a realidade, anunciando catástrofes iminentes, capitulações de toda ordem, tentando resgatar sua equivocada previsão sobre os destinos irreversíveis do governo, tentando reduzir o governo Lula a uma simples continuação do governo FHC, reduzindo as políticas sociais a "assistencialismo", mas foram sistematicamente desmentidos pela realidade, que levou ao isolamento total dos que pregam essas posições desencontradas com a realidade.

O isolamento dessas posições se refletiu no resultado eleitoral, em que todas as correntes de ultra-esquerda ficaram relegadas à intranscendência política, revelando como estão afastadas da realidade, do sentimento geral do povo, dos problemas que enfrenta o Brasil e a América Latina. As políticas sociais respondem em grande parte pelos 80% de apoio do governo,rejeitado por apenas 8%. Para a direita basta a afirmação do "asisistencialismo" do governo e da desqualificação do povo, que se deixaria corromper por "alguns centavos", mas a esquerda não pode comprá-la, por reacionária e discriminatória contra os pobres.

Confirmação desse isolamento e de perda de sensibilidade e contato com a realidade é que não se vê nenhum tipo de balanço autocrítico, sequer constatação de derrota da parte da extrema esquerda. Se afirma que se fizeram boas campanhas, não importando os resultados, como se se tratassem de pastores religiosos que pregam no deserto, com a consciência de que representam uma palavra divina, que ainda não foi compreendida pelo povo. (Marx dizia que a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocrítica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para sua posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria.)

Não fazer um balanço das derrotas, não se dar conta do isolamento em que se encontram, da aliança tácita com a direita e das transformações do governo Lula – junto com as da própria realidade econômica e social do país –, da constatação do caráter contraditório do governo Lula, que não deveria ser se inimigo fundamental revelariam a perda de sensibilidade política, o que poderia significar um caminho sem volta para a extrema esquerda. Seria uma pena, porque a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança a autonomia, que faria bem à esquerda e ao Brasil.

Emir Sader é sociólogo e professor.

A LÓGICA DA GANÂNCIA!

Os lucros excessivos provocaram a crise

Em 1951, um ex-presidente do Banco Central dos EUA escreveu, a propósito da crise de 1929: "Se a riqueza nacional tivesse sido melhor repartida, se as empresas se tivessem contentado com lucros menos elevados, se as classes mais ricas tivessem auferido rendimentos mais baixos e os agregados familiares mais modestos remunerações mais elevadas, a estabilidade da nossa economia teria sido maior."

Jean-François Couvrat - DéChiffrages

Quando, daqui a alguns meses, se procurar atenuar a atual recessão através de uma política de investimentos públicos, deveria aproveitar-se a ocasião para erguer um monumento à memória de Marriner Stoddard Eccles, presidente do Banco Central dos EUA, de 1934 a 1948, e aí gravar páginas do seu Beckoning Frontiers [New York: Ed. Alfred A. Knopf, 1951] onde analisa, em pormenor, as causas do colapso económico de 1929-1930 e da grande depressão que se lhe seguiu.

Segundo M.S. Eccles, as grandes desigualdades na repartição do rendimento líquido nacional entre salários e lucros estão na origem da Grande Depressão: salários baixos para a grande massa dos americanos, lucros elevados para as empresas, confiscados por uma minoria:

"Se a riqueza nacional tivesse sido melhor repartida, isto é, se as empresas se tivessem contentado com lucros menos elevados, se as classes mais ricas tivessem auferido rendimentos mais baixos e os agregados familiares mais modestos remunerações mais elevadas, a estabilidade da nossa economia teria sido maior."

E Eccles acrescenta ainda:

"Se, por exemplo, os seis bilhões de dólares investidos pelas empresas e pelas grandes fortunas na especulação bolsista tivessem sido aplicados numa política de redistribuição baseada na descida dos preços ou em aumentos salariais, com a conseqüente diminuição dos lucros das empresas e dos mais ricos, teria sido possível impedir ou pelo menos atenuar, em grande medida, o colapso econômico desencadeado em 1929."

Quer se trate do texto original completo de M.S. Eccles quer da tradução francesa, todos os que procuram refletir sobre as reformas do capitalismo neles encontrarão matéria para meditar.

De uma maneira geral, é costume distinguir diferentes tipos de crise: crise do crédito com a correspondente crise bancária, seguida de uma crise bolsista - é a que estamos a viver neste momento; crise bolsista por esvaziamento de bolha especulativa, a de 2000-2001; derrocada da bolsa seguida da ruína do tecido industrial, como foi a crise de 1929. Eccles propõe, todavia, um diagnóstico que pode ser aplicado a todas estas crises.

Quando o excesso de lucros se concentra nas mãos de um punhado de homens, o capital acumulado alimenta a especulação bolsista ou a distribuição de créditos a risco. Quando os salários se mantêm baixos, as famílias consomem a crédito fácil até o esgotarem e despreza-se assim a solvência e o investimento de capital em novos meios de produção.

Nestas condições, o que deverá ser feito para reformar utilmente o capitalismo?

Acabar com as "golden parachute" (reformas douradas) ou estabelecer patamares de remunerações para os banqueiros são medidas populares mas, no fundo, irrisórias. Acabar com os paraísos fiscais, regulamentar os mercados financeiros que três décadas de liberalismo desregrado deitaram abaixo, tudo isto é sensato, mas insuficiente.

Aumentar os salários e reduzir os lucros seria perfeitamente legítimo mas como incrementar tais medidas quando o desemprego atinge níveis elevados e paralisa as reivindicações dos trabalhadores? Na França, o Estado poderia talvez começar por pôr fim aos incentivos fiscais e seletivos, abandonar o slogan "trabalhar mais para ganhar mais" e deixar de culpar os desempregados.

A partir de 1933, Franklin D. Roosevelt tomou três iniciativas no quadro do New Deal: reduziu os horários de trabalho para quarenta horas semanais sem redução dos salários, indenizou os desempregados e colaborou com os sindicatos.

Fonte: agencia carta maior

Campanha salarial 2008!

Diferenças têm de ser pagas em novembro

Acerto dos valores deve ser retroativo a 1º de setembro, data-base da categoria

São Paulo – Todos os bancários de instituições financeiras públicas e privadas têm diferenças salariais e nas verbas – auxílios educação, creche/babá e cesta-alimentação – a receber.

Como a data base da categoria bancária é 1º de setembro – e essas diferenças não foram pagas nesse dia 31 – os bancários têm que receber o saldo relativo aos meses de setembro, outubro e novembro. No caso das verbas, o índice de reajuste a ser aplicado é de 8,15% – veja quadro.

Para os salários, as diferenças a serem calculadas referem-se aos índices de 10%, para quem ganha até R$ 2.500, e de 8,15% para quem ganha acima de R$ 2.500.

Diferenças salariais (R$)
Item	2007	2008	Diferença a receber
Auxílio-Refeição	323,91	350,31	79,20
Cesta-Alimentação	252,36	272,93	61,70
Auxílio-Creche/Babá	181,39	196,18	44,35

Elaboração: DIEESE Subseção SESE/Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

É hora de a sociedade regulamentar o Sistema Financeiro Nacional!

A Diretoria Executiva da Contraf/CUT reuniu-se nesta segunda-feira 27, com a participação da direção técnica do Dieese, para discutir a crise financeira internacional e a Medida Provisória 443 editada pelo governo federal que permite ao Banco do Brasil e à Caixa Federal comprar bancos e empresas. A discussão servirá de subsídio para um documento que a Contraf/CUT lançará ainda esta semana, a partir do qual retomará a campanha pela regulamentação do sistema financeiro nacional.

"A MP dá ao governo federal capacidade de intervenção diante da crise que com certeza chegará ao Brasil, não se sabe ainda com que dimensão e duração. Não sabemos qual o volume dos problemas das empresas em suas operações de câmbio e como isso vai rebater nas carteiras dos bancos e na oferta de crédito", explicou Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.

"A MP dá mais poder ao Estado para intervir, mas não significa estatização. É parecido com o que o Gordon Brown fez na Inglaterra. Os bancos estatais poderão comprar carteiras e ações dos bancos que eventualmente ficarem em dificuldades, mas não terão poder de gestão", acrescentou Sérgio Mendonça, coordenador de Observatórios do Dieese. Participou ainda da reunião o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira.

Mais transparência e controle da sociedade

O que ficou muito claro na discussão é que os trabalhadores e a sociedade brasileira precisarão ficar alertas e pressionar para que as intervenções, caso sejam necessárias, tenham contrapartidas e não sejam simples ajuda aos bancos com dinheiro público. "É imperativo que eventuais compras por parte dos bancos públicos tenham contrapartida social, como por exemplo garantia do emprego, proteção dos depósitos dos correntistas que não fazem especulação, transparência e prestação de contas e punição dos gestores irresponsáveis", afirma Carlos Cordeiro, secretário-geral da Contraf/CUT.

"Nós vamos ter de fazer essa disputa no campo da economia e da política", frisa Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT. "Queremos saber de onde virá o dinheiro para as operações de socorro e sobretudo como funcionará o sistema financeiro daqui pra frente. Este que está aí não serve para a sociedade brasileira."

Há duas décadas os bancários discutem a necessidade de regulamentação do SFN. O Artigo 192 da Constituição Federal aprovada em 1988, que trata do sistema financeiro, nunca foi regulamentado. Depois de uma ampla discussão com especialistas e entidades representativas da sociedade, a então Confederação Nacional dos Bancários (CNB/CUT) apresentou em 1992 ao Congresso Nacional um projeto de regulamentação do sistema, que nunca foi votado.

"A crise financeira desencadeada a partir dos Estados Unidos mostra que é urgente que haja um controle da sociedade sobre os bancos. A hora é mais que oportuna para que retomemos a campanha pela regulamentação do SFN, para definirmos o papel do crédito, a função social dos bancos, o papel do Estado, a transparência do sistema e o seu controle pela sociedade", aponta Carlos Cordeiro.


Fonte: Contraf/CUT

Campanha salarial 2008!

Bancos enrolam e não apresentam proposta. Orientação é intensificar a greve

Numa postura de total desrespeito para com os bancários, a Fenaban só enrolou e não apresentou nenhuma proposta na rodada de negociação desta segunda-feira, em São Paulo, no 12° dia da greve nacional da categoria. E marcou nova negociação para as 18h desta terça-feira 21.

"Isso que os bancos fizeram nesta segunda-feira é muito grave num processo de negociação e é inadmissível", critica Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários. "A nossa resposta será a intensificação da greve em todos os locais de trabalho e em todo o país. Só a pressão muito forte da categoria forçará os banqueiros a apresentarem uma proposta."

"Esperamos que o desfecho da campanha se dê no campo da negociação e que essa enrolação não seja uma tática dos bancos para buscar uma saída nos tribunais. Isso seria um grande retrocesso que não vamos aceitar", adverte Vagner Freitas

BB e Caixa

Em razão da postergação da negociação na mesa da Fenaban, ficaram também adiadas para esta terça-feira as discussões das reivindicações específicas do Banco do Brasil e da Caixa Federal.


Fonte: Contraf/CUT

Campanha salarial 2008!!!

17/09/2008

Negociação avança só com mobilização. Proposta econômica sairá no dia 24

Após seis rodadas de negociações, nas quais rejeitaram todas as propostas sobre saúde e condições de trabalho, igualdade de oportunidades, emprego e segurança, os bancos anunciaram nesta quarta-feira 17 que apresentarão propostas para as cláusulas econômicas da pauta de reivindicações na próxima reunião, marcada para o dia 24.

Consciente de que os banqueiros só negociarão a sério com pressão da categoria, o Comando Nacional dos Bancários aprovou um calendário de mobilização que aponta para a greve caso os bancos não atendam às reivindicações.

"Desde o início do processo negocial construímos um calendário de discussão por blocos temáticos, para que pudéssemos aprofundar o debate e avançássemos na construção de propostas que atendam as expectativas dos bancários. Mas os bancos rejeitaram nossas reivindicações bloco por bloco, deixando claro que apostam no confronto. Por isso temos que intensificar a mobilização em preparação à greve da categoria, caso as negociações não avancem", conclama Vagner Freitas, presidente da Contraf/CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

O calendário de mobilizações aprovado pelo Comando ao final da rodada de negociações desta quarta-feira é o seguinte:

19/9 - Negociação das questões específicas da Caixa Federal.
22 a 29/9 - Manifestações em todo o país.
23 e 24 - Negociação das reivindicações específicas do Banco do Brasil.
24 - Negociação para apresentação de propostas econômicas com a Fenaban.
25 - Dia Nacional de Luta.
26 - Negociação das questões específicas com a Caixa Federal e com o BNB.
Até 29/9 - Realização de assembléias em todos os sindicatos para avaliar as propostas que a Fenaban apresentará no dia 24.

Cláusulas econômicas

A rodada de negociação desta quarta-feira começou com os representantes dos bancos querendo condicionar a negociação das cláusulas econômicas à discussão dos três temas propostos por eles no dia anterior (redução do tempo de concessão do auxílio-creche/babá, diminuição do vale-transporte a estabilidade dos bancários em situação de pré-aposentadoria).

O Comando Nacional rejeitou a condicionante e insistiu na necessidade de os bancos apresentarem propostas concretas que atendam as expectativas dos bancários, com aumento real de salário e valorização dos pisos. "Deixamos claro para eles que o fechamento de um acordo na campanha deste ano passa pela valorização dos pisos", diz Carlos Cordeiro, secretário-geral da Contraf/CUT e membro do Comando Nacional.

Os negociadores da Fenaban disseram que os bancos vão se reunir somente no dia 23 para discutir as reivindicações e que apresentarão no dia seguinte propostas para o índice de reajuste, para os pisos salariais e para os auxílios (creche/babá, tíquete-refeição, cesta-alimentação etc.).

Os bancários exigiram também resposta sobre a reivindicação para acabar com as metas abusivas. Os negociadores da Fenaban disseram que não existem metas abusivas e que a questão das metas é assunto individual de cada banco em suas estratégias de concorrência. Acrescentaram que esse não é tema econômico e que, quando houver problemas relacionados a ele, devem ser discutidos na mesa temática sobre assédio moral.

PLR

O Comando Nacional também exigiu resposta à nova formulação de participação nos lucros apresentada pelos bancários, mais simples e com aumento de valor: três salários mais R$ 3.500. Os representantes dos bancos responderam que ainda não fizeram simulação sobre a nova proposta.
Fonte: Contraf/CUT
Marlon George

Campanha Salarial 2008/2009!

Primeira negociação com a Fenaban já está marcada Resultados mostram que os bancos podem atender as reivindicações dos bancários na Campanha Nacional 2008

Primeiro round

São Paulo - A primeira negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) da Campanha Nacional 2008 será no dia 27 de agosto. O horário ainda não foi definido e será divulgado em breve.

A pauta de reivindicações foi entregue pelos representantes da categoria na quarta-feira, dia 13, um dia após os bancários lançarem a campanha, em São Paulo, com um ato na Praça do Patriarca, centro da capital paulista.

Na entrega das exigências, os trabalhadores propuseram a retomada das negociações em bloco, de forma a debater cada tema até que ele seja definido – como segurança, saúde e remuneração – antes de começar um novo. A idéia é aperfeiçoar os detalhes em relação ao ano passado.

"A divulgação de resultados altamente positivos do primeiro semestre mostra que os bancos estão em condições de atender as justas reivindicações", disse o presidente do Sindicato Luiz Cláudio Marcolino, que integra o comando nacional. "É importante ressaltar também que as perspectivas para o resto do ano são de ampliação ainda maior do crédito”, completa.
Marlon George
Vice-presidente do sindicato dos bancarios

Campanha Salarial 2008/2009!

Aprovado na 10ª Conferência Nacional dos bancários em São Paulo, neste domingo:
Confira as reivindicações dos bancários para a Campanha Nacional 2008:
Eixos Prioritários
Índice – reajuste de 13,23% (inflação mais 5% de aumento real)
Vale-alimentação – R$ 415 (mesmo valor do salário mínimo)
Vale-refeição – R$ 17 por dia
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) – três salários mais valor fixo de R$ 3.500, sem teto, nem limitador
Auxílio-creche – R$ 415 (mesmo valor do salário mínimo)
Pisos salariais – aumento progressivo, em três anos, até atingir o piso do Dieese, atualmente estimado em R$ 2.074, sendo incorporado 50% da diferença entre o piso da categoria (R$ 921,49) e o piso do Dieese neste ano, 25%, em 2009, e outros, 25% em 2010. Desta forma, neste ano, o piso da categoria passaria a valer R$ 1.497,75 para escriturários, R$ 1.947,07 para caixas e tesoureiros, R$ 2.321,50 para primeiro comissionado, e R$ 3.369,93 para gerente
Plano de Cargos e Salários (PCS) – formulação de um PCS para todos. A proposta prevê 1% de reajuste a cada ano de trabalho. A cada cinco anos, esse reajuste será de 2%. O banco é obrigado a promover o bancário pelo menos um nível a cada cinco anos. A proposta de PCS determina, ainda, que os bancos são obrigados a treinar o trabalhador para a nova função por no mínimo 60 dias. E quando houver uma nova vaga, o banco é obrigado a fazer um processo de seleção interna para preenchê-la. Para cada cargo e função, o banco deve apresentar a grade curricular necessária e oferecer o curso aos trabalhadores dentro do expediente. Em caso de descomissionamento do bancário, a comissão será incorporada ao salário integralmente
Fim da metas abusivas – Os bancários querem interferir nas metas que estão na base da gestão do sistema financeiro. As metas passarão a ser definidas com o movimento sindical, a partir do local de trabalho – agências ou departamentos – e levando em consideração a região, o porte das agências, o número de funcionários, a base de clientes e o perfil econômico local. Devem ser obrigatoriamente coletivas e não individuais, considerando a região e número de clientes. Deve ocorrer a redução das metas quando houver a diminuição de trabalhadores
Contratação de remuneração total – Além do reajuste salarial, os bancários querem regrar a remuneração variável. A reivindicação é de distribuição de 5% da receita de prestação de serviços de forma igualitária entre todos os bancários. O pagamento deverá ser feito após a publicação do balanço trimestral. Além disso, 10% de toda a produção da agência deve ser distribuída entre os trabalhadores da unidade
Novas conquistas – Auxílio-educação e a criação de um plano de previdência complementar fechado, com gestão compartilhada
Emprego - Ratificação da convenção 158; defesa do emprego; cumprimento da jornada de 6 horas; contratação de mais funcionários, estabelecendo efetivo mínimo para o atendimento aos clientes
Segurança - Instalação de portas de segurança em todas as agências bancárias, já no auto-atendimento; pagamento de adicional de risco de vida no valor de 40% do salário para funcionários de agências e PABs
Eixos políticos
Defesa dos bancos públicos
Ampliação do crédito produtivo para investimentos, principalmente agrícola
Redução da taxa de juros
Regulamentação do artigo 192 da Constituição Federal (que estabelece o papel do sistema financeiro no país).
Marlon George
Vice-presidente do sindicato dos bancarios do PA/AP
91-88067124

Conferência Regional dos bancários!

Bancários do Pará e Amapá se preparam para a III Conferência Regional

A III Conferência Regional dos Bancários acontece dia 12 de julho de 2008, no auditório do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS – (Tv. Perebebuí, 2623, bairro do Marco), bloco D, da Universidade do Estado do Pará, em Belém.

Acontece no dia 12 de julho, das 8h às 18h, em Belém, a III Conferência Regional dos Bancários do Pará e Amapá. Durante o evento, os trabalhadores discutem e apresentam propostas para a Campanha Nacional dos Bancários 2008, bem como elegem delegados para a 10ª Conferência Nacional dos Bancários. A programação inclui painéis e grupos de trabalho sobre os seguintes temas: conjuntura nacional, segurança bancária, saúde e condições de trabalho, remuneração e a Campanha Nacional. Os participantes da Conferência Regional foram definidos nas pré-conferências de cada município pólo (Marabá, Santarém, exceto Castanhal) e a capital do Amapá, Macapá, com a escolha de cinco (05) representantes. Para os bancários do nordeste do Pará, pólo Castanhal, devido à proximidade com o local de realização da Conferência, e para os bancários de Belém a participação no evento é aberta, sendo necessária a pré-inscrição. A presença de todos é fundamental. “Quanto mais trabalhadores e trabalhadoras se mobilizarem para a Campanha Nacional, mais claro fica para os banqueiros a força que temos”, afirma a diretora de comunicação, Maria Gaia. Os bancários já podem se pré-inscrever através do Portal dos Bancários ( www.bancariosap.org.br ou www.bancariospa.org.br ). Para mais informações: 3344-7751 ou 3344-7756, ou ainda no link Fale Conosco do site. III Conferência Regional dos Bancários Data: 12 de julho de 2008 Horário: 8h às 18h Local: CCBS, Bloco D - UEPA (Tv. Perebebuí, 2623, bairro do Marco) Fonte: Bancários PA/AP

A Satiagraha de Gilmar Mendes!

*Gilson Caroni Filho

Tratando da indignação filosófica em Platão, o professor Jean Lauand, em artigo publicado no Jornal da Tarde (15 de agosto de 1981), afirmava que o filósofo não quer saber se “um rei que tem muito ouro é feliz ou não, mas o que é, em si, o poder, a felicidade e a miséria. Em si e em suas últimas razões"

Ao criticar, por sua suposta espetacularidade, a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de vários notáveis, entre eles, Daniel Dantas, Naji Najas e Celso Pitta, o presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), ministro Gilmar Mendes evidenciou duas coisas que um magistrado deve evitar:indignação seletiva e nostalgia de tempos recentes. Não sei se o mais recomendável é a leitura de “A República" ou uma imersão politico-jurídica no Brasil dos últimos cinco anos.

O que disse Mendes sobre espetacularização quando, no final de 2006, um delegado da Polícia Federal obteve e repassou à imprensa as fotos do dinheiro apreendidos com duas pessoas ligadas ao PT num hotel de São Paulo? Como se pronunciou na folhetinização do caso da menina Isabela Nardoini, promovida pela mídia com apoio prestimoso da polícia e do Ministério Público Paulista? A resposta para as duas perguntas é um nada retumbante.

No primeiro caso, o procedimento do delegado foi compatível com o Estado de direito? Prisões em plena vigência do período eleitoral, que só autoriza prender em flagrante delito, foram manifestações de apreço pela ordem democrática ou uma ação que ignorou a lei em nome da conveniência de interesses partidários e de corporações de mídia? Será que só há espetáculo quando concordamos com a escolha de quem deve desempenhar os papéis dos vilões?

É bom lembrar que ação da Polícia Federal só foi possível a partir da abertura de um inquérito determinado pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Esse fato, aparentemente prosaico, guarda uma distância enorme da prática vigente quando o atual ministro era Advogado-Geral da União (AGU), no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.

Naquela época, no tempo do “estamos no limite da irresponsabilidade”, qualquer tentativa de investigação criminal contra ministros e presidente da República terminava com pareceres contrários do então procurador Geraldo Brindeiro, o que lhe valeu o apelido de” engavetador-geral da República."

Anos antes, a febre privatista do tucanato sucateava o patrimônio público. Como destacou o saudoso Aloysio Biondi, em um livrinho capital para entender o processo (O Brasil Privatizado- um balanço do Desmonte do Estado),"o governo Fernando Henrique Cardoso implantou as privatizações a preços baixos, financiou " os compradores", sempre alegando não haver outros caminhos possíveis".

Era o plano perfeito. A lógica autoritária do vender ou vender. Esquema absolutamente lógico, não havia outra saída. Bancos do governo e os fundos de pensão das estatais injetavam nas teles muito mais recursos do que se imaginava, embora a lei não permitisse que os fundos emprestassem dinheiro para empresas privadas. É nesse contexto, de "plena vigência do Estado de direito" que pontificaram Dantas, Cacciola e tantos outros. E o que disse Gilmar Mendes?

A imprensa foi elemento central para legitimar a privataria. Editoriais e artigos afiançavam que, para o governo, não poderia haver negócio melhor, pois se livraria da responsabilidade de gerenciar um negócio em que seu desempenho era um fiasco para assumir a nobre atividade da fiscalização. Aos consumidores, o paraíso. Melhora na qualidade dos serviços, redução de tarifas e fácil acesso a um aparelho.

"Vamos promover uma mudança gigantesca neste país com a privatização da Telebrás", prometia o então ministro Luiz Carlos Mendonça, o mesmo que protagonizaria um dos diálogos mais republicanos de que se tem notícia.

Em conversa grampeada, Mendonça e Ricardo Sérgio (ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil) mostram os bastidores do governo que não chocou o presidente do STF.

“Mendonça de Barros - Está tudo acertado. Mas o Opportunity está com um problema de fiança. Não dá para o Banco do Brasil dar?

Ricardo Sérgio - Acabei de dar.

Mendonça de Barros - Não é para a Embratel, é para a Telemar [nome de fantasia da Tele Norte Leste].

Ricardo Sérgio- Dei para a Embratel, e 874 milhões para a Telemar. Nós estamos no limite da irresponsabilidade.

Mendonça de Barros - É isso aí, estamos juntos.

Ricardo Sérgio - Na hora que der merda, estamos juntos desde o início.

Não deu. E os motivos vão da sólida base parlamentar de FHC a um procurador que não indiciava. Uma operação da Polícia Federal que trouxesse resultados práticos era impossível. Faltava-lhe autonomia e uma dimensão republicana que só obteria em outro governo.

Ao dizer que a Operação Satiagraha configura um “Estado Policial” certamente o ministro não age de má-fé. É apenas um homem sem coordenadas precisas de tempo histórico e espaço político.

*Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

Em busca de fundamentos!

* Por Humberto Cunha O trabalhador bancário cuida, protege e gerencia o núcleo central do sistema econômico vigente: o capital. Não que o dinheiro que circula em cifras astronômicas pelas mãos do bancário, mas não lhe pertence, seja, em si, capital. O capital é a relação social básica que convenciona tratar como mercadoria todos os bens tangíveis e intangíveis da sociedade. O dinheiro representa essa relação, fisicamente e, cada vez mais, apenas como escrituração, representação contábil, virtual. Ao lidar com todo o dinheiro que circula na sociedade, o bancário, quer o perceba quer não, lida com o capital dessa sociedade. Se tudo tem o potencial de transformar-se em mercadoria, este princípio se constitui em indutor de mercados onde estas mercadorias possam trocar-se passivamente pela equivalência de seus valores. Situações de escassez e de abundância podem desequilibrar o balanço das trocas, mas a tendência é o re-equilíbrio a médio prazo. Esta situação produziria logicamente um jogo de soma zero, um mercado de valor constante, mas outra constatação contraria tal dedução lógica: ao longo das décadas e séculos, a massa de valores no mercado se amplia. De onde nasce esta ampliação dos mercados? Ocorre que há no mercado uma mercadoria ativa, algo que escapa da troca passiva de equivalentes: a força de trabalho humana desequilibra positivamente a troca de equivalentes e propicia a acumulação. A soma de valores necessários para a reprodução do corpo humano é menor do que aquele valor que as capacidades física e mental do trabalhador têm capacidade de produzir. Essa diferença entre o valor consumido pelo trabalhador na reprodução da força de trabalho e o valor produzido ao aplicar esta mesma força é o que a economia clássica chama de sobre-valor, mais-valor ou mais-valia. Karl Marx, no século XIX, estudou-a e registrou-a na sua obra mais conhecida, O Capital. Quase duzentos anos após os estudos de Marx, é forçoso reconhecer que o anseio de igualdade, que vem acompanhando a história humana, está longe de concretizar-se, embora a ciência e a técnica tenham multiplicado a capacidade de agregação de valor, produção de sobre-valor e acumulação de bens. Conquistas da ciência e da tecnologia fazem crescer a composição orgânica do capital e pressionam para baixo a taxa média de lucro do sistema. Ao mesmo tempo, exigem dos trabalhadores maior escolaridade e outros estudos. O mesmo avanço científico-tecnológico forma dois pólos da contradição. De um lado, os empresários querem manter lucros elevados e combinam tecnologia de ponta com tecnologia obsoleta e formas de gestão participativa com formas herdadas do fordismo, de caráter autoritário, e até mesmo com relações pré-capitalistas, como é o caso do trabalho escravo ou a ele assemelhado. De outro lado, os trabalhadores, ao assumirem novo paradigma cultural e dominarem novas tecnologias, querem melhor remuneração, mais tempo livre, mais lazer, novas oportunidades culturais e educacionais. O conflito capital-trabalho emerge e transparece nos diversos planos da existência. Pode-se destacar as revoluções do século XX, as transformações nas relações de trabalho do Ocidente, as diversas mudanças legais conquistadas pela participação popular em inúmeros países. Uma forma atual de recondução do modo de vida e do modo de produção é o Fórum Social Mundial. Embora recente, o FSM representa uma mobilização com capilaridade em todo o Planeta. Seu lema, “Um outro mundo é possível”, demonstra a disposição de trabalhadores, líderes religiosos, intelectuais, organizações civis, empresários e autoridades em buscar uma convivência humana apoiada em mais igualdade, mais fraternidade, construindo novos espaços de liberdade. Isto, para muitos, pode parecer um sonho impossível, mas já se notam prenúncios de que se trata de um anseio com viabilidade histórica. Na Noruega, por exemplo, sem que exista lei dizendo quanto o empresário pode ganhar a mais do que o operário, a sociedade conseguiu construir padrões éticos que tornam mal-visto aquele que estabeleça para si retiradas maiores do que o triplo do menor salário pago aos trabalhadores. Reflitamos sobre a nossa situação. Qual o maior salário ou retirada no Brasil? Qual o salário mínimo? Dentro de poucos meses, Belém sediará uma nova edição do Fórum Social Mundial. Que debates ocorrerão? Como eles incidirão nas mudanças em curso no mundo? O que mudará no Brasil? No Pará? Em Belém? Que debates o FSM suscitará entre os bancários? Que novas reivindicações e propostas farão nascer? Enfrentar esse quadro sempre mais complexo exige dos trabalhadores um avanço cultural cada dia maior. Os bancários, que cuidam do capital para os capitalistas, têm a possibilidade de apropriar-se de teorias que apontam novos rumos para a economia, como as de Amartya Sen e Domenico de Masi. Podem buscar o conhecimento das novas abordagens acerca de ciência e tecnologia em Boaventura de Sousa Santos, Seymour Papert e Pierre Lévy ou das novas formas de conceber e viver o espaço, trazidas por Milton Santos e Henri Lefebvre. Podem buscar abordagens sobre filosofia, educação e ética em André Comte-Sponville, Paulo Freire, Frei Betto e Bernardo Kliksberg, entre outros. Esta página, de iniciativa do Sindicato dos Bancários, é uma contribuição nesta busca. * Humberto Cunha é Doutor em Educação Popular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

BASA lança PAQ!

Banco da Amazônia lança PAQ para enxugar pessoal de agências fora da Amazônia

O Banco da Amazônia lançou nesta semana o Programa de Adequação dos Quadros de Pessoal (PAQ) destinado a todos os empregados da Agência Rio de Janeiro. Também é extensivo aos funcionários das Agências Porto Alegre, Brasília e São Paulo que, segundo o banco, "deixarem de fazer parte do novo quadro de pessoal dessas unidades, em face do redimensionamento de suas estruturas". Neste caso, "o número de adesões ao PAQ fica limitado à redução quantitativa verificada no quadro de cada uma". A iniciativa do banco retoma o processo de fechamento da Agência Rio e o o enxugamento das demais unidades fora da Amazônia, o que desde janeiro vem preocupando os funcionários. Inicialmente, a empresa não oferecia incentivos e agora apresentou um pacote com algumas vantagens. O Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Sul já encaminhou o programa para a apreciação do Departamento Jurídico e entrou em contato com a Contraf-CUT e a Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba) para discutir a questão e buscar soluções conjuntas para as agências envolvidas. "Defendemos os direitos e conquistas dos empregados, a manutenção das unidades e o fortalecimento do banco público que fomenta o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil", ressaltou o diretor Ademir Wiederkehr do Seeb - RS. Confira os principais itens do programa apresentado pelo banco: PRAZOS DE ADESÃO A adesão do empregado ao PAQ deverá ser formalizada mediante requerimento, com base em modelo disponível na intranet e recebida até 15 dias antes da data do efetivo encerramento da unidade do Rio ou até o dia 31de maio para a adequação do quadro de pessoal das unidades de São Paulo, Porto Alegre e Brasília. 1. DESLIGAMENTOS VANTAGENS LEGAIS Para empregados que venham a optar pelo desligamento, o banco assegura todas as parcelas legais e regulamentares devidas em decorrência de dispensa SEM justa causa, incluída a multa de 40% do FGTS sobre todos os depósitos efetuados pelo Banco. GARANTIAS ADICIONAIS O banco também oferece aos empregados que venham a optar pelo desligamento da empresa: # licença prêmio proporcional; # abono assiduidade proporcional; # acréscimo de férias proporcional (não optantes pelo PCS/94); # pagamento adicional de 1(um) mês de remuneração a cada 5(cinco) anos de serviço efetivo prestado ao Banco e fração pro-rata de anos completos; # manutenção (com custeio integral pelo Banco) por 12 meses, do PlanCASF (reembolso Banco + participação do empregado) do empregado e dependentes nele registrados até a data da decisão que determinou o encerramento ou reestruturação da unidade; # custeio integral pelo Banco, por 12(doze) meses, das contribuições devidas à CAPAF, tendo como base a remuneração do mês de desligamento do empregado e desde que este mantenha sua condição de participante daquela entidade, na forma de seu estatuto. 2. TRANSFERÊNCIAS Para empregados que venham a optar pela transferência: # pagamento, em dobro, da ajuda de custo prevista no MN-Pessoal 2.2.2.c.I ou II; # assegurar por 180(cento e oitenta) dias a percepção do adicional de função e seus efeitos, aos empregados que na data da decisão que determinou o encerramento ou reestruturação da unidade sejam titulares de função comissionada ou estejam interinos há mais de 6(seis) meses, mantida a jornada de trabalho de cada um, cessando esta garantia tão logo o empregado assuma nova função, em caráter titular, independentemente do valor do adicional. 3. RESSALVAS # o Banco se reserva o direito de acatar ou não o pedido de adesão ao PAQ, de acordo com seu juízo; # o pedido de adesão ao PAQ e seus efeitos são de inteira responsabilidade do empregado, não cabendo, a qualquer título e a qualquer tempo, reclamação administrativa ou judicial. Fonte: SindBancários, com informações do Banco da Amazônia

Basa: Acordo Coletivo 2007/2008 foi assinado!

Foi assinado nesta sexta-feira, 25, o Acordo Coletivo de Trabalho 2007/2008 do Banco da Amazônia (Basa).
A assinatura finaliza um longo processo de negociação entre as entidades sindicais e o banco, que se arrasta desde o ano passado. Apesar dessa demora, as cláusulas econômicas já vinham sendo cumpridas por conta de acordo preliminar, realizado no dia 18 de outubro, que garantiu o reajuste de 6% nos salários, pagamento da 1ª parcela da PLR no valor de R$ 800,00 e da 13ª cesta-alimentação no valor de R$ 252,36. A segunda parcela da PLR será paga no dia 2 de maio.
Na avaliação de Marlon George, vice-presidente do sindicato dos bancário e funcionário do Banco da Amazônia, a Campanha Salarial foi positiva e conquistou avanços significativos para os empregados. No entanto, ele lembrou que novas negociações de pontos que já foram debatidos ainda precisam ser feitas. "Não podemos deixar de lamentar a demora para a finalização do processo, mas tivemos um resultado final positivo. Tivemos avanços históricos e é muito importante a continuidade dessas negociações em mesa permanente, que precisam acontecer em breve, já que uma nova campanha já está sendo inicializada".
O Acordo Coletivo 2007/2008 contempla questões específicas dos empregados do Banco da Amazônia. Confira, a seguir, os principais destaques:
1. O Banco passa a ser signatário da Convenção Coletiva Nacional dos Bancários;
2. Redução do desconto do vale-transporte de 6% para 4%;
3. Décima terceira cesta-alimentação;
4. Reposição do adiantamento de férias em 10 meses;
5. Integralização dos salários para empregado aposentado pelo INSS e que continua trabalhando no Banco.
6. Distribuição da PLR nos moldes do acordado com a FENABAN, com uma parte fixa (R$ 878) e outra variável (80% da remuneração), descontados os R$ 800 adiantados no ano passado.

PLR - A segunda parcela da PLR deverá ser creditada no dia 2 de maio. A PLR consiste na distribuição linear de uma parcela fixa de R$ 878 e mais uma variável de 80% da remuneração, para cada bancário. Será descontado do valor creditado no dia 2 de maio o adiantamento de R$ 800, realizado no mês de outubro de 2007.
Fonte: Seeb PA/AP

Banco oficializa proposta da PLR

Em reunião realizada às 10:00h de hoje, entre o Sindicato e os negociadores do banco, foi apresentado o documento oficial que o banco seguirá a FENABAN em relação à PLR, ou seja, 80% da remuneração + uma parcela fixa de R$878,00 , e que a incorporação dos R$33,00 para todo os empregados do banco, ficará para mesa permanente, pois existe uma decisão do TST, de 2004, que limita para quem ganha até R$1.500,00. Em relação ao parcelamento do empréstimo de férias em 10 vezes, o banco irá cumprir, pois há um parecer jurídico do banco favorável a esta cláusula.
Para o vice-presidente do Sindicato e funcionário do banco, Marlon Palheta, " reconhecemos o avanço na PLR, que irá beneficiar os que ganham menos dentro do banco; igualou-se a Caixa em relação o empréstimo de férias em 10 vezes; mas temos que perseguir a incorporação dos R$33,00 para todos" finaliza. Mesmo com esta proposta do banco, haverá uma assembléia nos próximos dia, para que os(as) bancários(as) avaliem o ACT e a proposta da PLR.
Marlon Palheta
Vice-pres. do sindicato dos bancários91-88067124

O desespero da oposição pautada!

Será que a estratégia de obstruir as votações de Medidas Provisórias no Plenário e paralisar as reuniões de comissões temáticas é apenas uma reação à MP que criou a nova TV pública do país ou inconformismo tem motivações inconfessáveis? O desespero que leva parlamentares de oposição a renunciarem ao exercício legislativo que lhes foi delegado pelo voto popular deve ser visto como algo pontual, motivado pelo requerimento do líder do governo, senador Romero Jucá (RR ), pedindo o fim de manobras protelatórias em votações de interesses relevantes, ou aponta para algo mais profundo?
O crescimento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), provocado pelo aumento do consumo interno e de investimentos não terá acendido o sinal vermelho nos gabinetes de lideranças demotucanas e nas grandes oficinas de consenso? O que temos não são apenas números favoráveis à política econômica do governo Lula, mas uma inédita mudança de eixo da economia brasileira. Mercado interno aquecido, investimento crescente em bens de capital e inflação controlada significam que, pela primeira vez na história, o país logrou encontrar o caminho do crescimento sustentável. Ruíram como castelos de areia o mito do PIB potencial e os sofismas da cartilha neoliberal. Aqueles que pregavam uma “inadiável” reforma da Previdência e a supressão imediata de direitos trabalhistas como requisitos para o desenvolvimento.
A uma oposição sem bandeira para as eleições de 2010, só resta atribuir ao governo o que tem sido sua prática desde a derrota de 2002: violentar a nação e o regime democrático.
Por tudo isso são emblemáticas as palavras do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio: “Se der para aprovar, deu, se não deu, dane-se?” Nada mais ilustrativo de como se comporta um dos cardeais do tucanato quando defrontado com o vazio de sua própria existência política.É um desses momentos raros, que põe a nu a farsa de republicanismos de fachada. É didático ao expor, sem meias palavras. o que o jornalismo de campanha tenta ocultar.
O que lemos sobre o Congresso limita-se ao que acontece no Plenário ou a informações de cocheira de lideranças conhecidas. As redações ignoram as comissões temáticas e os projetos apresentados por parlamentares menos cotados na bolsa de apostas dos jornalões. Não seria a hora de o jornalismo repensar a sua própria prática perpassada pela lei do menor esforço e dos falsos dualismos? Ou isso implicaria ingratidão com quem lhes deu projeção e colunas cativas?
Nos últimos anos, lemos vários editoriais “indignados” com o que chamavam de emergência do fisiologismo. Conhecidos profissionais passam a discorrer sobre o retrocesso que isso significava. Mais uma vez, prestavam favores a fontes caras . Distorceram a realidade e se tornam reféns de suas próprias idealizações. Se quisessem um jornalismo-cidadão, seria preciso acertar as contas com a própria história. O exílio no reducionismo e nas taxonomias de ocasião nada acrescenta à formação de um espaço público ideal.
É preciso deixar claro que na vida político-partidária do campo conservador, a emergência, sob aplausos dos notáveis, de um Severino Cavalcanti, não foi a exceção, mas a confirmação perversa da regra.
Expressão acabada de um fazer político que ignora a distinção entre público e privado, corporificação em estado bruto do patrimonialismo que, desde sempre, posterga uma República proclamada por insatisfação oligárquica, o deputado do PP foi o filho sem lustro do conluio entre o latifúndio e os bacharéis. Sua maldição explica o nosso ordenamento jurídico-político como nenhuma Teoria da Dependência conseguiu. Ao adotar a sabotagem como ação política, em que Virgilio lhe é superior? Que tipo de avanço representa?
Quando a imprensa transformou o ex-deputado pernambucano em ícone de uma direita atrasada que se abrigaria no baixo-clero, o discurso jornalístico correu o risco de se enredar numa trama perigosa, por suscitar duas questões significativas: o que caracterizaria a direita moderna? E quais seriam seus representantes, os condestáveis senhores do alto-clero? Aos órfãos do tucanato, cabe perguntar se estavam falando daqueles que, em oito anos, atualizaram o mandonismo, se refestelaram no cartorialismo e não hesitaram em usar todos os expedientes fisiológicos para assegurar mais um mandato presidencial.
A "modernidade" desejada é aquela que produziu endividamento recorde do setor público, financeirizou a economia e, como em nenhum momento da história recente, precarizou as relações de trabalho? Tudo sob os aplausos da banca e as bênçãos do pensamento único que tomou conta das editorias de economia.
Estranho que os defensores do mercado como oráculo não tenham registrado o saldo final. Como destacou Emir Sader (Vingança da História, Boitempo Editorial), "em 2003 e 2004, o Brasil precisaria de US$ 1 bi por semana para financiar as amortizações da dívida externa de US$ 30 bi e o déficit em conta-corrente, de US$ 20 bi. Pode-se calcular as dificuldades se considerarmos que nos últimos anos o Brasil contou com o ingresso de US$ 20 bi, em média". São números que, pela magnitude, não deviam ser olvidados por quem pretendia fingir que fazia um jornalismo sério.
Ou será que o conservadorismo moderno é propriedade dos cardeais do DEM? O que diferenciava qualitativamente José Agripino Maia e Demóstenes Torres, entre outros, de Severino Cavalcanti? A maior capilaridade do clientelismo? A capacidade de loteamento eleitoral nos seus estados de origem? O poder coronelístico que mostra sua carranca a qualquer dissidência regional? Ou, como resultante de tudo isso, um esquema de troca de favores com a grande imprensa? A famosa fonte que pauta. A notinha plantada em troca de confidências exclusivas. O que seriam as distinções clericais senão uma criação das relações entre o campo político e jornalístico?
Se lermos atentamente a mídia impressa, veremos que da coluna social à política, pagando pedágio na economia, o jornalismo brasileiro, com raríssimas exceções, se pauta pelo relacionamento personalista, pelo horror à distância e pela aversão à impessoalidade democrática e igualitária.
É para ela que os reclamos de Virgílio se dirigem desesperadamente. Se der para distorcer a nova realidade, distorça. Se não der, nos danamos todos.

Gilson Caroni Filho, agência carta maior

Sindicato não aceita proposta de ACT do Banco da Amazônia!

Em ofício enviado ao presidente do Banco da Amazônia, o Sindicato dos Bancários PA/AP exige a incorporação da parcela fixa de R$ 33 e o adiantamento de férias para reposição em dez meses. A assinatura do ACT agora depende da inclusão dessas cláusulas.

O Sindicato dos Bancários do PA/AP enviou ofício hoje (11/03) ao presidente do Banco da Amazônia, Abidias Júnior, onde afirma que está impossibilitado de assinar o Acordo Coletivo de Trabalho. A decisão é compartilhada pelos demais sindicatos filiados à Contraf-CUT. Para o presidente do Sindicato, Alberto Cunha, a proposta apresentada pelo banco não respeita os interesses dos trabalhadores, pois não incorpora a parcela fixa de R$ 33,00 (trinta e três reais), extensiva a todos os funcionários, com o devido impacto na curva salarial do PCS, nem do adiantamento de férias para reposição em dez meses. A assinatura do acordo agora depende da incorporação das referidas cláusulas, visto que faziam parte da proposta aprovada pelos trabalhadores do Banco em assembléia. A Contraf-CUT, na qualidade de coordenadora da Comissão de Empregados do Banco da Amazônia, já foi informada da deliberação. Na oportunidade, o Sindicato também informou que aguarda a avaliação por parte do departamento jurídico dessa empresa a respeito da Cláusula 22a. - Adiantamento de Férias, para melhor juízo das entidades representativas dos empregados. Fonte: Seeb PA/AP

Assédio moral no trabalho

A prática do assédio moral vem se intensificando nas relações de trabalho no cotidiano das empresas. Na verdade, esta prática sempre existia e tem como novidade na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho.

Nas relações de trabalho, o assédio moral consiste na exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado.

O ato de desqualificar reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima ou a imagem do empregado poderá tornar-se crime. Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que tipifica o chamado assédio moral - prática que há alguns anos vem sendo combatida na Justiça do Trabalho. De autoria do então deputado Marcos de Jesus (PL-PE), a proposição 4.742, de 2001, acrescenta ao Código Penal brasileiro o artigo 146 - A. Pelo dispositivo, a pena para quem assediar trabalhador em posição hierárquica inferior poderá ir do pagamento de multa à detenção, de três meses a um ano.

Assim, as empresas precisam estar atentas a que os seus RH saibam visualizar e lidar com essas situações. É preciso que se estabeleça um procedimento próprio para quando o empregado denunciar que é vitima de assédio moral. A apuração desses casos deve sempre ocorrer em sigilo. Além disso, as empresas devem avaliar quem são os chefes. Às vezes, eles têm ótimo currículo, mas não têm postura. E, se for o caso, a empresa deve, sim, demiti-lo por justa causa, e com isso coibir o assediador a continuar praticando o assédio moral dentro do local de trabalho.

Marlon George C. Palheta

Economista

*artigo publicado em O Liberal, 11/02/08.

Democratas e tucanos saem em defesa dos lucros dos bancos!

(São Paulo) - O aumento de 9% para 15% na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras já começou a ser combatido pelos políticos tradicionalmente ligados aos banqueiros. Nesta segunda-feira, dia 7, o DEM, antigo PFL, anunciou que ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento na CSLL. A elevação no tributo foi anunciada pelo governo na última quarta-feira, dia 2, para compensar parte da receita perdida com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). "Os bancos aumentam a cada ano os seus lucros e pouco se importam com o crescimento e o desenvolvimento do Brasil. Nas propagandas, falam que têm responsabilidade social, mas na prática nada fazem para contribuir com o país. A medida do governo de aumentar a CSLL é uma forma de reverter para os brasileiros uma pequena parcela dos lucros do sistema financeiro nacional", comenta Vagner Freitas, presidente da Contraf-CUT. O aumento do tributo também foi comentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, no seu programa semanal de rádio 'Café com o Presidente'. "Os banqueiros não reclamaram. Não reclamaram por quê? Porque os bancos tiveram muito lucro nesses últimos anos. Agora, os bancos estão ganhando, eles vão poder pagar um pouco mais", defendeu o presidente. Já o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, destacou em entrevista ao programa 'Notícias da Manhã', da Rádio Nacional, que o reajuste é necessário para recompor a arrecadação do governo após o fim da CPMF. "Num momento de aperto orçamentário como este, atravessamos uma verdadeira emergência e precisamos recuperar receitas. Acho que é razoável que essas instituições dêem a sua contribuição. Optamos por medidas que estavam dentro do razoável. Os bancos são um segmento que há anos tem as maiores taxas de rentabilidade da economia. Mesmo nos anos em que a economia foi mal, os bancos conseguiram excelente lucratividade", afirmou Paulo Bernardo. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ironizou a cartada do DEM e afirmou que é "legítimo" a oposição defender o lucro do sistema financeiro. "O governo atuou onde não teria impacto sobre o sistema produtivo. É legítimo que a oposição queira defender o lucro dos bancos", provocou Jucá. Com o reajuste da CSLL para as instituições financeiras, a União espera arrecadar mais R$ 2 bilhões neste ano. Segundo o governo, mais R$ 8 bilhões devem ser arrecadados com o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Fonte: Contraf-CUT