Nos últimos dias a imprensa tem dado destaque para a notícia de que algumas Centrais Sindicais estão recorrendo à justiça para pedir a correção dos depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), na medida em que estes não receberam a correção devida desde o ano de 1999, pelo menos. A Força Sindical apresentou esta discussão, já tendo dado entrada com algumas ações na justiça, seguida também pela UGT (União Geral dos Trabalhadores).
Ocorre que, desde 1999, os governos vêm diminuindo gradativamente a TR (que compõe o índice de correção dos depósitos do FGTS), sendo que, nos últimos dois anos ela está praticamente zerada. O resultado é que, durante todo este período, os depósitos dos milhões de trabalhadores tiveram reajustes abaixo da inflação, o que não é permitido pela legislação.
Trata-se de um rombo que não é pequeno. Os cálculos iniciais apontam para ummontante de cerca de 300 a 350 bilhões de reais o prejuízo causado ao FGTS. Significa dizer que estes 300 ou 350 bilhões foram roubados dos trabalhadores e desviados para outros gastos pelo governo federal (de FHC a Dilma, passando por Lula).
A CSP-Conlutas está preparando (a partir da assessoria jurídica de São José dos Campos e de Minas Gerais) ações para também buscar na justiça a reparação deste prejuízo dados aos trabalhadores. Queremos, já nesta próxima semana, enviar aos sindicatos filiados à Central as orientações dos advogados para que sejam providenciados os documentos necessários para dar entrada aos processos na justiça.
Mas, desde já, é importante denunciar junto aos trabalhadores mais esta decisão tomada pelos governantes deste país. Eles mostram assim, a serviço de quem governam de fato. A propaganda na televisão é bonita, fala que a prioridade é o pobre. Pois é o pobre que está sendo roubado desavergonhadamente por medidas como essa, tomadas pelo governo do PSDB e também pelos governos do PT.
Por Zé Maria, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas
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