No dia 11 de dezembro de 2011 ocorrerá um plebiscito no Estado do Pará que irá ouvir a opinião da população paraense sobre a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. A disputa política já está a todo vapor. As frentes parlamentares contrárias e a favor da divisão, todas hegemonizadas pelos grandes empresários e latifundiários das diferentes regiões do Estado, no fundo só estão brigando por espaço político e um maior controle das riquezas naturais do Pará.
O PSTU é contrário à divisão do Estado, porque dividi-lo em nada vai melhorar a vida dos trabalhadores e do povo pobre. A divisão é uma proposta que surgiu e é defendida pelos ruralistas e mega-empresários que vieram para o Pará nas últimas décadas no contexto de implantação dos grandes projetos na Amazônia levados a cabo pelos governos desde a ditadura militar. Os planos de colonização dos governos militares, a construção da hidrelétrica de Tucurui, a construção da rodovia Belém-Brasília, da Transamazônica, a implantação do projeto Grande Carajás, entre outros projetos de mineração e agropecuários incentivados e financiados pela SUDAM, propiciou um imenso crescimento da migração para as regiões sul, sudeste e oeste do Pará de trabalhadores desempregados vindos de vários estados do país, processo esse que, combinado com um padrão de desenvolvimento capitalista extremamente selvagem imposto pelas grandes empresas e latifundiários, resultou em escabrosos crimes ambientais e na enorme exploração dos trabalhadores, gerando inúmeros bolsões de miséria no interior do Estado do Pará.
O sentimento de abandono dos trabalhadores das regiões sul, sudeste e oeste do Pará em relação ao Estado é cinicamente utilizado pelos ruralistas divisionistas para defender seu projeto de criação de Carajás e Tapajós, afirmando que a divisão vai gerar mais empregos e que vai garantir os serviços públicos que hoje o Estado não garante, como saúde, educação, transporte etc.
Ou seja, os próprios deputados e prefeitos das regiões separatistas que são também responsáveis pela ausência e precarização de direitos sociais básicos de seus municípios querem criar seus Estados para ele próprios administrarem e ainda dizem que isso vai melhorar a vida das pessoas.
Na realidade, o que querem políticos como Giovanni Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM) Asdrúbal Bentes (PMDB) e Maria do Carmo (PT) é maior espaço político para controlar mais diretamente as riquezas da região, sem ter que dividir os lucros com os políticos e a burguesia tradicionalmente ligados à capital, Belém. Se criados os Estados de Carajás e Tapajós, serão mais 6 vagas de senadores, mais 16 de deputados federais e mais 24 de estaduais para os políticos corruptos da região fazerem a farra nos cofres públicos.
A divisão interessa também às multinacionais, pois no sudeste do Pará existe a maior província mineral do planeta e no oeste do Pará uma quantidade incalculável de biodiversidade, terras agricultáveis e rios com enorme potencial energético. Empresas como a Vale, Cargill e Alcoa tem interesse em terem seus próprios estados para conseguirem melhores vantagens fiscais e ambientais para explorarem as riquezas naturais da Amazônia paraense com menos “dores de cabeça”.
Em estudo recente, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirmou que, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal. O IPEA ressalta em sua análise que o PIB do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. Para o mesmo, o Estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. Segundo o parecer desse estudo, “nessas bases, não tem estado que se sustente”.
Os mais prejudicados com a divisão do Estado serão os trabalhadores, de todas as regiões do Estado, pois faltarão verbas para sãs áreas sociais que serão consumidas pelos políticos corruptos da região. Se o tamanho do Estado fosse sinônimo de elevados índices de desenvolvimento social e de competência administrativa, Estados como Alagoas e Sergipe, por exemplo, deveriam ser exemplos em âmbito nacional de atendimento às necessidades dos trabalhadores. E a realidade não é essa.
Por outro lado, não basta somente votar contra a divisão no plebiscito. É preciso organizar a luta da classe trabalhadora pelo controle de suas riquezas. Se alguma coisa precisa ser dividida no Pará, com certeza não são suas fronteiras, mas a riqueza e o poder para os trabalhadores, que trabalham, mas vivem na miséria, que são maioria na sociedade, mas que não governam o Estado.
A população paraense não precisa de mais políticos e de mais fronteiras. Precisa sim que a enorme riqueza gerada em nosso Estado deixe de ser sugada por meia-dúzia de multinacionais, banqueiros e latifundiários e passe a ser investida em saúde pública de qualidade, em melhores salários para os servidores públicos, em reforma agrária, saneamento básico e num grande plano de obras públicos para combater o desemprego. Mas para isso, é preciso romper com esse modelo de desenvolvimento capitalista que destrói a natureza e super-explora os trabalhadores.
Ao invés de um plebiscito para dividir o Estado, deveríamos sim fazer um plebiscito para discutir a reestatização da Vale e da Celpa; penas mais duras para os corruptos e um plano para fazer a reforma agrária e construir comitês populares para que o povo pudesse decidir sobre como empregar o orçamento do Estado.
O Abandono e o descaso com os trabalhadores e o povo pobre é geral. De norte a sul, de leste a oeste do estado. Chamamos os movimentos sociais, partidos de esquerda, trabalhadores e estudantes para organizarmos uma campanha contra a divisão que seja classista e socialista para que possamos organizar a luta pela nossa soberania, para que os trabalhadores possam usufruir da riqueza que produzem e governar de fato a sociedade.
A divisão do Estado não é a saída, porém também não basta somente votarmos contra a divisão, pois tudo vai permanecer como está. No dia 11 de dezembro vamos votar no 55 para não dividir o Estado e lutar por:
O minério tem que ser nosso. Aumento dos impostos sobre as mineradoras!
Reestatização da Vale e da CELPA sob controle dos trabalhadores!
Contra o novo código florestal e a construção de Belo Monte!
Reforma agrária já!
Por um plano de obras públicas para combater o desemprego e a falta de moradia e saneamento!
Triplicar os investimentos em saúde e educação com o lucro das multinacionais que exploram nosso Estado (Vale, Cargil, Alcoa, Albrás etc.)!
Prisão e confisco dos bens de corruptos e corruptores!
Por conselhos populares que decidam sobre 100% do orçamento!
Por um governo socialista dos trabalhadores!
Fonte: blog do Pstu Belém
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