Um partido não é definido apenas por seu programa e estatutos, mas
também por sua moral. Os militantes do PSTU podem olhar para trás com
orgulho de sua trajetória nesse terreno e comparar-se orgulhosamente ao
restante da esquerda.
Evidentemente, os militantes do partido estão e estarão submetidos a
pressões da sociedade, dos sindicatos, do Estado e das empresas para
corromper os ativistas. Mas o fundamental é ter uma concepção moral no
partido que combata essas pressões.
Por que é importante a moral?
Nenhuma agrupação humana subsiste sem moral, ou seja, sem normas que
regem sua vida interna e sua ação. O mesmo vale para qualquer
organização ou sociedade.
A burguesia, sabendo que é uma ínfima minoria na sociedade, sempre deu
importância a defender sua visão de mundo e sua moral para garantir seu
predomínio. Parte disso foi a luta permanente para criar e impor sua
moral egoísta e individualista, especialmente à classe explorada, sem o
que torna-se impossível que ela possa governar a sociedade.
Justamente a luta dos trabalhadores e sua constituição como classe desde
o século 19 permitiram que se fosse criando uma moral oposta à moral
burguesa. Uma moral baseada na unidade para lutar por seus interesses de
classe e na solidariedade entre companheiros de luta.
Decadência moral da sociedade capitalista
No final do século 20 e começo do século 21, como parte da chamada onda
neoliberal, um vendaval oportunista varreu as organizações operárias de
todo o mundo. Foram os tempos da “morte do socialismo” e do
individualismo mais exacerbado, que ecoam ainda hoje.
Porém, ao contrário da propaganda triunfalista, o mundo ficava cada vez
pior, com sinais crescentes de barbárie. Essa decadência geral da
sociedade, como não podia deixar de ser, se expressou fortemente no
terreno moral. Valores antes cultivados de forma hipócrita como
honestidade, convivência pacífica, bem comum e solidariedade foram
diretamente abandonados e trocados por uma espécie de moral do “vale
tudo”.
Vale tudo para um benefício individual, como uma melhor colocação no
emprego. Vale enganar o companheiro ou algum familiar em função de
interesses egoístas. Isso é o que nos ensinam diariamente. Fraudar uma
obra pública, desviar dinheiro da saúde ou da educação pública são
consideradas provas de esperteza.
Degeneração moral das organizações do
movimento operário no Brasil
É muito comum hoje escutar de um operário ou de um ativista de uma
categoria que “todos se corrompem”. Essa reação se explica porque no
Brasil se deu um dos processos mais profundos de degeneração política e
moral do movimento operário internacional: a falência do PT e da CUT.
O processo de integração total do PT e da CUT ao aparelho de Estado
significou um retrocesso moral nessas organizações e gerou um repúdio e
um ceticismo muito grandes na vanguarda e no ativismo.
O escândalo do mensalão, em 2005, mostrou que a integração ao aparato de
Estado havia gerado uma “moral de aparato”. Tudo vale para manter um
mandato parlamentar e um cargo no Estado.
A trajetória de nossa
corrente no terreno moral
Nossa participação no PT e na CUT foi construída em torno de batalhas
políticas, programáticas, metodológicas e morais. Desde o primeiro
momento, propúnhamos que o PT não fizesse alianças com a burguesia e
denunciamos as polpudas campanhas financiadas pelos patrões. Mas a
política da direção petista era estimular a utilização ao estilo burguês
das prefeituras e abrir as portas à corrupção.
Desde as vitórias de 1988, uma larga rede de negócios e negociatas foi
se instalando, através de acordos espúrios com empresas de coleta de
lixo, de ônibus, empreiteiras e consultoras fajutas que cobravam
comissões gordas para projetos que só existiam no papel. Casos como o de
Santo André (SP), que levou ao assassinato do prefeito petista Celso
Daniel.
A Convergência Socialista (CS), então no PT, agiu de forma completamente
oposta. Certa vez, um militante da corrente foi eleito prefeito em
Timóteo, Minas Gerais, em 1988. Passados alguns meses, porém, ele
resolveu reprimir uma greve dos funcionários municipais e rompeu com a
orientação da CS.
Imediatamente, esse militante, que tinha à disposição o orçamento de uma
cidade importante, foi expulso da Convergência porque havia rompido um
princípio: tomar partido ao lado do Estado burguês contra uma greve de
trabalhadores. Muitos dirigentes petistas, inclusive de correntes de
esquerda, não acreditavam que fôssemos capazes de “jogar fora” tal soma
de recursos.
Mas, para nós, tratava-se de defender o caráter revolucionário e de
classe de nossa corrente. Foi essa intransigência de princípios que nos
fez atravessar o período de militância dentro do PT e sair sem perder a
bússola moral, mantendo os princípios.
Correntes como a Democracia Socialista (Secretariado Unificado), de
origem trotskista, foram se adaptando cada vez mais e se degenerando
política e moralmente. Hoje são parte da gestão corrupta do Estado e da
repressão aos movimentos sociais.
O PSTU, desde sua fundação, foi muito claro. Nossas campanhas políticas
são feitas com os recursos conseguidos junto aos trabalhadores, jamais
aceitamos financiamentos da burguesia. Uma razão muito simples nos leva a
essa norma: aceitar o apoio financeiro dos inimigos de classe é abrir
as portas para que eles determinem a política do partido.
Afinal de contas, a burguesia é coerente: só vai financiar aqueles que
não a ameacem. Este foi o motivo pelo qual, no ano passado, denunciamos o
financiamento da campanha do PSOL de Porto Alegre pela Gerdau, pois
para nós não vale tudo para eleger um candidato.
ECONOMIA, POLITICA E UM ESPAÇO PARA O DEBATE.
30 maio 2013
Três anos de mobilizações e consolidação da CSP-Conlutas.
Já se vão três anos desde a fundação da CSP-Conlutas no Congresso realizado em Santos nos dias 5 e 6 de junho de 2010.
Parece que já passou mais tempo, tal a quantidade e intensidade de lutas e iniciativas que aconteceram de lá pra cá.
A nossa Central se consolida e vem se fortalecendo, no enfrentamento às políticas patronais, do governo Dilma, governos estaduais e municipais, aliados dos empresários, do agronegócio e dos banqueiros.
A CSP-Conlutas mostrou-se uma voz ativa contra essa agressão capitalista e não faz coro com os dirigentes das centrais governistas que aceitam e respaldam essas políticas.
Por isso, a Central vem se fortalecendo em diversos setores e em cada luta que abraça, forjando o perfil de uma entidade de luta, democrática e internacionalista, atuante no movimento sindical e popular, no movimento estudantil e nas lutas contra as opressões. Aí levantamos as nossas bandeiras!
Lutas - Já se foram três anos de muitas lutas. A CSP-Conlutas esteve à frente de muitas delas, por meio da atuação de suas entidades filiadas ou prestou apoio ativo em outros momentos. Campanhas salariais e greves dos servidores públicos federais; a luta pela educação pública e de qualidade que culminou na campanha pelos 10% do PIB para a educação já!; a denúncia voraz contra a política de redução de direitos dos trabalhadores que se expressou recentemente na campanha contra o ACE (Acordo Coletivo Especial); a luta contra a criminalização dos movimentos sociais e ativistas; contra as privatizações; em defesa doemprego, da moradia e da igualdade de direitos.
Categorias de norte a sul do Brasil contam com o apoio da CSP-Conlutas. Os operários de Belo Monte sabem disso, sabem que podem contar com a nossa Central para defender seus direitos contra os interesses dos grandes empreiteiros. Assim como os trabalhadores de diversas outras categorias, os ativistas dos movimentos populares, da juventude que se organiza na ANEL e dos movimentos de luta contra as opressões, em particular as mulheres, os negros e homossexuais.
Os povos indígenas e quilombolas também viram na Central uma aliada na batalha pela demarcação de suas terras e respeito aos seus direitos ancestrais. O mesmo vale para os assalariados rurais que se enfrentam o agronegócio e os trabalhadores sem terra, que lutam pela reforma agrária. Os movimentos presentes nas lutas populares por moradia, saneamento e condições dignas de vida, assim como na luta contra as remoções que preparam a Copa do Mundo e a Olimpíada, também contam com a CSP-Conlutas.
Dia 12 de junho - Depois da marcha vitoriosa que aconteceu no dia 24 de abril, a nossa Central orienta suas entidades filiadas a realizarem ações nos estados no próximo dia 12 de junho, quando acontece um dia de luta dos servidores públicos federais, que têm entra as principais bandeiras a anulação da reforma da previdência de 2003, comprada com o dinheirodo mensalão. Vamos também, nesta data, dizer não ao fator previdenciário que reduz a aposentarias e à aplicação da fórmula 85/95.
Internacionalismo - A CSP-Conlutas não restringe sua política ao Brasil. Como entidade internacionalista vem construindo juntamente com outras entidades dos cinco continentes a solidariedade de classe e a busca por uma alternativa de luta dos trabalhadores, em oposição à crise capitalista e às políticas de ataque aos trabalhadores e à juventude.
Consequente com essa orientação, a CSP Conlutas compõe hoje a Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, junto com a central sindical francesa Solidaires, a CGT do estado espanhol e dezenas de outras organizações.
A CSP-Conlutas veio pra ficar. Avante, esta luta é nossa!
26 maio 2013
A Marcha das Vadias: um importante grito contra o machismo.
Uma reflexão sobre a luta das mulheres
Marcha das Vadias em Porto Alegre (RS)
Foi através do Facebook que o movimento se espalhou para vários lugares do mundo e atraiu mulheres jovens, a maioria estudantes universitárias ou ativistas feministas. Com os lemas “se ser vadia é ser livre, então somos todas vadias”, ou então: “não é sobre sexo, é sobre violência”, a marcha denuncia, a seu modo, a violência sexual contra as mulheres e as “regras” impostas a elas nesta sociedade.
Num país onde a cada duas horas uma mulher é morta e cada dois minutos cinco são violentadas, a “Marcha das Vadias”, pelo seu conteúdo, ganha adesão e adquire um caráter progressivo. Afinal, questiona o papel da mulher como objeto sexual e disputa a visão machista que atribui à vítima a culpa pela violência que ela própria sofre.
Em várias capitais do país, o PSTU participou das manifestações. Foi exigir do governo da primeira mulher à presidência do país, Dilma Rousseff, o cumprimento da Lei Maria da Penha, a destinação de verbas para construção de casas abrigo e um eficiente sistema para punir os agressores. Em cinco anos de existência, a lei sequer pode ser cumprida por falta recursos.
E, mais, foi dizer que mesmo que a Lei fosse cumprida, ela não resolveria o problema da violência porque o sistema capitalista, que se roga defensor das “liberdades individuais”, aprisiona as mulheres trabalhadoras às regras do Estado e tira delas o direito a decidir sobre a sua sexualidade, seu corpo e a sua própria vida.
Todas juntas? O limite das forças presentes na marcha
A “Marcha das Vadias” não é uma organização propriamente dita. Ela é formada por um conjunto de organizações políticas e setores independentes que se reúnem para realizar as manifestações. E, pela forma como se constrói, com a ausência de um programa para classe trabalhadora, limita a força de suas bandeiras e cobra uma reflexão.
A coordenação dos atos se dá de modo horizontal, funciona de uma maneira fluida, sem centralização e sem representação por entidades. Algumas defendem que as mulheres devem representar somente a si próprias “de forma livre”, por isso, é comum utilizarem o próprio corpo para se expressarem. Essa compreensão deriva de que, para algumas, os atos de rua não se tratam de ações coletivas, mas da soma das expressões individuais.
Há também aquelas que se diferenciam dessa concepção e defendem que é uma ação coletiva das mulheres e que, se todas as mulheres do mundo se unissem independentemente dos homens (e algumas contra os homens), seria possível acabar com a violência contra a mulher e transformar a sociedade. Essa visão em geral é referendada por forças que compõem a “Marcha Mundial de Mulheres” (MMM), movimento nascido no ano de 2000, cuja direção apoia o governo.
A mobilização provocada pelos atos é uma resposta coletiva de indignação contra a violência e o preconceito à mulher. Não é uma ação de individualidades que se combinam, mas uma ação política que se expressa de maneira diferenciada. Entretanto, ao não ter uma direção e um programa classistas, não toma de maneira consequente a luta das mulheres
Ir às ruas uma vez ao ano é muito importante. Mas se estamos de fato preocupados com a libertação das mulheres é preciso ter uma luta cotidiana e permanente contra a opressão, combinada com a luta contra a exploração, pois o fim da opressão só será possível com o fim da divisão da sociedade em exploradores e explorados. E para isso é necessário politizar a intervenção e cobrar dos governos suas responsabilidades em relação ao machismo, que é um problema social e afeta a todos.
Acreditar que todas as mulheres juntas e sozinhas podem mudar o mundo não garante a defesa da liberdade das mulheres. Isto porque não é capaz de ir à raiz dos problemas da opressão feminina, que se encontra na sociedade de classes, que para ser derrubada depende da unidade entre homens e mulheres.
Em primeiro lugar, porque é parte das tarefas da libertação de ambos e não somente delas. Em segundo, porque não se dirige contra os homens e não pode ser objeto de divisão da classe, ao contrário, tem de ser instrumento para unificação de homens e mulheres. Em terceiro, porque não é possível, por mais revolucionárias que sejam as mulheres, conquistarem a liberdade sozinhas, já que não se muda a sociedade com apenas metade da classe. E não se conquista a liberdade para as mulheres sem mudar sociedade.
A tarefa de libertação das mulheres é uma tarefa da classe
A opressão atinge todas as mulheres e ao longo dos anos elas têm lutado por seus direitos: voto, aborto, divórcio entre outros. Como se trata do interesse de todas, é comum que em ações de rua, momentos pontuais, nos unamos (burguesas e trabalhadoras) para defender os nossos direitos. Essa unidade momentânea fortalece a luta ideológica contra o machismo.
Ocorre, entretanto, que a luta pelos direitos das mulheres tem um limite que esbarra nas questões de classe. Por exemplo, todas as mulheres se uniram no início do século XIX em defesa do direito ao voto, mas nesse processo houve uma divisão: as burguesas não defendiam o voto para as trabalhadoras. Ou seja, defendiam os direitos das mulheres desde que não ameaçassem os interesses da classe. Assim é em todos os terrenos, porque as mulheres não são todas iguais: a uma minoria interessa o capitalismo a uma ampla maioria o capitalismo é sinônimo de exploração e opressão.
Nesse sentido, dizemos que os aliados das trabalhadoras são os homens da classe trabalhadora e não as mulheres da burguesia. Lutamos pelos direitos das mulheres trabalhadoras e isso em certa medida depende do enfrentamento com as mulheres burguesas, porque elas se beneficiam do sistema e, com isso, contribuem com a opressão e superexploração de outras.
As mulheres trabalhadoras precisam se organizar em organismos separados das mulheres burguesas, em movimentos de mulheres classistas, como é o MML (Movimento Mulheres em Luta) filiado à CSP-Conlutas, onde só participam trabalhadoras e que defende um programa contra o capitalismo.
Os sindicatos e os movimentos populares devem também tomar as reivindicações das mulheres e ser espaços de organização da luta conjunta, podem assim, no marco da luta contra a exploração, fortalecerem a luta contra a opressão.
Para o PSTU, a Marcha das Vadias é uma ação progressiva, mas só terá eco se estiver ligada às lutas dos trabalhadores de forma independente, desde que não fique refém das organizações policlassistas, afinal, sem cobrar dos governos e sem denunciar o capitalismo, a luta contra a violência se perderá em suas próprias bandeiras.
Fonte: www.pstu.org.br
19 maio 2013
Indicador defasado 'esconde' 22 milhões de miseráveis do país!
O número de miseráveis reconhecidos em cadastro pelo governo subiria de zero para ao menos 22,3 milhões caso a renda usada oficialmente para definir a indigência fosse corrigida pela inflação.
É o que revelam dados produzidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, a pedido da Folha, com base no Cadastro Único, que reúne informações de mais de 71 milhões de beneficiários de programas sociais.
Desde ao menos junho de 2011 o governo usa o valor de R$ 70 como "linha de miséria" --ganho mensal per capita abaixo do qual a pessoa é considerada extremamente pobre.
Ele foi estabelecido, com base em recomendação do Banco Mundial, como principal parâmetro da iniciativa de Dilma para cumprir sua maior promessa de campanha: erradicar a miséria no país até o ano que vem, quando tentará a reeleição.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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Mesmo criticada à época por ser baixa, a linha nunca foi reajustada, apesar do aumento da inflação. Desde o estabelecimento por Dilma da linha até março deste ano, os preços subiram em média 10,8% --2,5% só em 2013, de acordo com o índice de inflação oficial, o IPCA.
Corrigidos, os R$ 70 de junho de 2011 equivalem a R$ 77,56 hoje. No Cadastro Único, 22,3 milhões de pessoas, mesmo somando seus ganhos pessoais e as transferências do Estado (como o Bolsa Família), têm menos do que esse valor à disposição a cada mês, calculou o governo após pedido da Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Esse número corresponde a mais de 10% da população brasileira e é praticamente a mesma quantidade de pessoas que tinham menos de R$ 70 mensais antes de Dilma se tornar presidente e que ela, com seis mudanças no Bolsa Família, fez com que ganhassem acima desse valor.
Os dados possibilitam outras duas conclusões. Primeiro, que um reajuste da linha anularia todo o esforço feito pelo governo até aqui para cumprir sua promessa, do ponto de vista monetário.
Segundo, que os "resgatados" da miséria que ganhavam no limiar de R$ 70 obtiveram, na quase totalidade, no máximo R$ 7,5 a mais por mês --e mesmo assim foram considerados fora da extrema pobreza.
Além do problema do reajuste, o próprio governoestima haver cerca de 700 mil famílias vivendo abaixo da linha da miséria e que estão hoje fora dos cadastros oficiais.
outro cenário.
outro cenário.
A reportagem pediu outra simulação ao governo, usando agosto de 2009 como o início do estabelecimento da linha de R$ 70. Nessa época, um decreto determinara o valor para definir miséria no Bolsa Família.
Nesse outro cenário (inflação acumulada de 23,4%), o número de extremamente pobres seria ainda maior: 27,3 milhões de pessoas. A data marcou a adoção do valor no Bolsa Família, mas não em outros programas, diz o governo.
18 maio 2013
10 ANOS DO GOVERNO DO PT: E A PRIVATARIA CONTINUA.........
Em clima de festa, Dilma (PT) privatiza portos brasileiros
Em apenas quatro dias, Dilma entregou o petróleo e os portos brasileiros à iniciativa privada
Com denúncias de compra de voto, liberação de R$ 1 bi aos deputados e apoio da CUT, Dilma (PT) privatiza os portos
Após uma verdadeira corrida contra o tempo, na última quinta-feira (16/05), o Senado sacramentou a aprovação da Medida Provisória nº 595, a criminosa MP dos Portos. Um dia antes, após 48 horas de discussões e embates, a proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados.
Maquiada sob o discurso da "correção de gargalos" e "modernização" do setor, a reforma representa o avanço da privatização em um dos setores mais estratégicos da economia brasileira. Como 95% do comércio exterior brasileiro é realizado através dos portos, a MP aprovada aprofunda a subordinação da economia ao setor privado e às multinacionais.
Em um exemplo sintomático da privataria petista, que já atingiu os aeroportos, rodovias e avança sobre a Petrobrás e os Correios, a aprovação da MP dos Portos ocorreu na mesma semana em que Dilma entregou o petróleo brasileiro à iniciativa privada. Por meio da 11ª rodada de leilões, realizada nos últimos dias 14 e 15 de maio, o governo brasileiro vendeu o equivalente a R$ 6 trilhões por apenas R$ 2,8 bilhões. Na lista de empresas beneficiadas com a sexta rodada em dez anos de PT no poder (no governo de FHC foram cinco), estão a OGX de Eike Batista e multinacionais como Shell, Chevron e Repsol. Em novembro, Dilma pretende ser ainda mais generosa e já promete uma nova rodada. Dessa vez, o presente prometido é o petróleo do pré-sal.
CUT soma-se a à mídia burguesa e à direita no apoio à privatização
Com o apoio e forte “lobby” da imprensa burguesa, dentre eles a Folha de S. Paulo e a Rede Globo, que lançaram seguidos editoriais defendendo a MP, o governo Dilma teve o apoio de diversos setores para garantir a entrega completa dos portos à iniciativa privada. Dentre eles, o apoio incondicional de Kátia Abreu (DEM-TO), senadora e maior representante dos ruralistas no país.
Até mesmo o PSDB, que fez muito barulho e tentou travar a votação, indiretamente mostrou o seu apoio à medida, afinal trata-se de mais uma privatização. Aécio Neves, por exemplo, deixou o Senado sem registrar o seu voto, mas antes fez questão de elogiar o governo:"Saúdo a chegada do PT à modernidade", deixando claro que PSDB e PT estão cada vez mais parecidos. Dos cinco senadores que se abstiveram na votação, quatro eram tucanos.
Entretanto, o apoio mais vergonhoso veio das centrais sindicais governistas que assinaram um documento a favor da medida provisória. CUT, UGT, CTB e NCST assinaram, no Palácio do Planalto, o documento que formalizou uma traição sem precedentes contra os trabalhadores. Neste novo caso de completa submissão dessas centrais ao Governo, o fato mais escandaloso foi a assinatura ter acontecido enquanto os trabalhadores portuários realizavam paralisações em diversos terminais. Já a Força Sindical, majoritária nos sindicatos que representam os trabalhadores portuários, não assinou o documento naquele momento, mas depois, através do deputado federal Paulinho, disse que a MP dos Portos"garantiu melhorias para a condição dos trabalhadores portuários e representou um grande avanço na democracia do País".
"Compra de votos", promessas de cargos e R$ 1 bilhão em verbas
Mesmo com todo este apoio, Dilma precisou de muito mais "esforço" para aprovar a medida a tempo. No pacote de "concessões", estão R$ 1 bilhão em verbas para os deputados, a promessa de cargos em ministérios às legendas da base aliada e até a denúncia de compra de votos. Somado a isso, interlocutores de Dilma, sobretudo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, chegaram a prometer a aprovação da MP por meio de decreto, caso não fosse votada a tempo.
Sob o discurso da "modernização", novos ataques
Eleita com um discurso claramente contrário às privatizações para se diferenciar do candidato tucano, Dilma se apropriou de eufemismos para esconder o real significado da medida. Usando frases de impacto como "sistema portuário caótico e ultrapassado" e apelando para a necessidade de outro sistema mais “moderno” e que estimule os"investimentos privados", o governo do PT reproduziu a falácia usada pelos empresários para precarizar as condições de trabalho e flexibilizar direitos. O ACE (Acordo Coletivo Especial), que privilegia o negociado sobre o legislado, teria supostamente a mesma "intenção": modernizar as relações de trabalho.
Com a nova Lei dos Portos, os tubarões do setor irão lucrar ainda mais à custa dos trabalhadores portuários. A alteração permite que os portos privados contratem quem eles quiserem, sem mais a necessidade da intermediação dos órgãos gestores de mão de obra (OGMOs). Com o caminho aberto para a livre exploração e precarização dos contratos desses operários, as empresas irão economizar milhões com mão de obra, o que torna o apoio das centrais sindicais à MP ainda mais absurdo. Os próprios empresários reconhecem esse objetivo. Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Sérgio Salomão, a mão de obra contratada sem a intermediação dos OGMO's é 2,5 vezes menor que a contratada pelos órgãos.
Como podemos perceber não é apenas Dilma que comemora a aprovação da MP. Na farra das privatizações financiada pelo governo petista, os empresários brasileiros e internacionais do setor são convidados de honra.
Legalizar o que é ilegal e a generosa tarefa de agradar a "todos"
Aliada ao avanço da privatização no setor, outra faceta absurda da nova MP é a legalização de uma irregularidade cometida pelas empresas com a conivência do Governo. Desde 2000, o Tribunal de Contas da União apontava o desrespeito à constituição e a ilegalidade da prestação de serviço público sem licitação em diversos terminais privados. Esta descoberta gerou um processo e, para "solucionar" o problema, o governou prometeu a edição de uma medida provisória. Justamente a MP 595, que revoga a antiga Lei dos Portos (1993) e legaliza as atividades, até então ilegais, dos terminais privados. Agora, tais empresas podem realizar livremente, e de maneira legal, serviço público sem licitação, movimentando sem problemas cargas de qualquer empresa, se igualando aos portos públicos.
Tal medida agradou as empresas que operam os terminais privados, mas causou reclamações das empresas que atuam nos terminais públicos, com mais restrições. Em meio a tantos conflitos de interesses, foi necessário um exaustivo e elástico trabalho de Dilma para agradar todos os setores da burguesia. Não por acaso, a sessão na Câmara durou 23 horas. Com tanta disputa inter-burguesa em jogo, não é de se admirar que a MP dos Portos tenha superado discussões históricas como a eleição de Severino Cavalcanti, o debate sobre a CPI do mensalão e a prorrogação da CPMF.
Representando os interesses dos terminais que operam em áreas públicas, atuaram nos corredores do Poder empresas como Santos Brasil, do banqueiro Daniel Dantas, e Libra Terminais, da família Borges Torrealba. No total, oito deputados de quatro partidos (PMDB, PT, DEM e PPS) bancaram os interesses das empresas que atuam nos portos públicos, apresentando a emenda "Tio Patinhas", que facilitava a prorrogação dos contratos de maneira automática e sem obrigações de investimentos e movimentações mínimas. Para agradar esse setor, Dilma garantiu a renovação dos contratos antigos (anteriores à Lei de 1993) por mais 20 anos. Para os demais casos, com contratos em vigor, a renovação é ainda maior: 25 anos. Representando os interesses dos terminais que operam em áreas privadas, estiveram nos corredores da Câmara e do Senado representantes de empresas como LLX de Eike Batista e Embraport, do Grupo Odebrecht e Dubai Ports World.
Concessão e leilão são a mesma coisa: privatização!
Mesmo com toda a agenda privatista em curso, o governo do PT insiste em dizer à classe trabalhadora que não está privatizando o país. Nada mais mentiroso. Os leilões do petróleo, assim como as "concessões", fazem parte de um amplo e grave processo de desmonte dos principais setores e serviços do Estado brasileiro. Seja na área energética, na saúde, na educação e agora nos portos, o que estamos assistindo é o abandono de todas as promessas eleitorais de Dilma. O PT está colocando em prática a mesma política que o movimento sindical, a juventude e os movimentos sociais enfrentaram durante os oito anos de FHC.
O PSTU lamenta e repudia veementemente o atrelamento da CUT e das outras centrais ao Governo. Neste momento, em que a urgência de enfrentar os ataques do governo bate à nossa porta, não é admissível que setores do movimento sindical deem aval à política de privatizações em curso. Neste sentido, chamamos todos os trabalhadores, trabalhadoras e a juventude brasileira a se somarem ao PSTU na luta contra os ataques do governo à soberania do país.
* Luiz Xavier é da direção regional do PSTU Baixada Santista
14 maio 2013
10 anos de PT: e a ‘privataria’ continua...
Apesar do discurso, Lula e Dilma deram sequência à política de privatizações do governo FHC
Governo Dilma está entregando o petróleo brasileiro às multinacionais
Nas campanhas eleitorais de Lula e Dilma, o PT sempre bradou contra a política de privatizações levadas a cabo pelos tucanos. Afinal, o governo do PSDB foi responsável pela entrega de setores estratégicos do país, e o PT tentava se contrapor afirmando que seu governo não privatizariam nenhuma estatal. Infelizmente a realidade é outra. Nestes 10 anos, o governo petista deu continuidade à política de privatizações, atingindo inclusive setores que os tucanos não ousaram tocar.
Os governos do PT privatizaram rodovias, hidroelétricas, bancos estaduais e jazidas petrolíferas, inclusive do pré sal. Lula também implementou a privatização por via das PPP, as parcerias-público-privadas, como foi o caso da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Dilma também continua privatizando. Privatizou a Previdência dos servidores públicos, aeroportos, Hospitais Universitários, rodovias federais, e agora está retomando osleilões do petróleo brasileiro.
Petróleo: leilão é privatização
Dilma publicou o edital da 11ª Rodada de Licitação de Petróleo e anunciou a 1ª rodada do pré-sal para novembro deste ano. Neste leilão, serão entregues 289 blocos de 11 bacias sedimentares, que contém muito petróleo.
Somente na margem equatorial brasileira, estima-se que existam reservas da ordem de 30 bilhões de barris. Já as reservas do pré-sal são estimadas em no mínimo 35 bilhões de barris. O que o governo Dilma está iniciando é a maior entrega de riquezas da história do país.
Como a produção de petróleo será muito maior que o consumo interno, o país se tornará um grande exportador do produto. Como o petróleo não dá duas safras, ou seja, é um recurso esgotável, ficaremos no pior dos mundos: sem petróleo e sem perspectivas de melhoria social.
Briga por Royalties é cortina de fumaça
Os governadores dos estados “produtores” de petróleo e os “não produtores” brigam por diferentes propostas de divisão dos royalties entre eles. Mas a verdade é que, seja qual for a forma de divisão, os royalties representam cerca de 10% da produção total. Enquanto encenam esta guerra pelos 10%, os governadores se aliam ao governo Dilma para entregar os outros 90%.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) diz que as crianças vão ficar sem merenda escolar, caso o estado perca sua fatia na divisão dos royalties. Lamentavelmente, os parlamentares do PSOL como Marcelo Freixo, Jean Willis, Janira Rocha, Eliomar Coelho, Renato Cinco e Paulo Pinheiro, caíram neste discurso e estiveram presentes na manifestação puxada por Cabral no centro do Rio. A verdade é que os apelos de Cabral não passam de mera demagogia. O governador nunca priorizou a educação pública, tampouco se preocupou com a merenda escolar dos filhos dos trabalhadores pobres.
O que precisamos é defender a soberania nacional, suspendendo os leilões de petróleo. Precisamos de uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores. Queremos a integração estatal de toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação e exportação, distribuição e petroquímica. Só assim o petróleo deixará de ser um grande negócio para os acionistas e multinacionais, e passará a atender as necessidades sociais da população trabalhadora.
Concessão é privatização
Por trás de uma falsa discussão se concessão é ou não privatização, o governo Dilma adotou uma medida, inclusive elogiada pelo PSDB, de entregar os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) para a iniciativa privada. Também já se comprometeu com a entrega, até agosto de 2013, os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais.
Como se não bastasse tudo isto, o governo Dilma tenta privatizar setores da saúde e da educação por meio da implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que visa gerir os Hospitais Universitários.
O governo Dilma baixou a Medida Provisória 595 com o objetivo de privatizar 159 terminais de 24 portos. Esta medida encontrou uma séria resistência dos trabalhadores que fizeram uma greve que atingiu 36 portos em 12 estados. A partir daí o governo recuou e se dispôs a negociar com os trabalhadores, mas deixou claro que não abandou o seu objetivo de privatização.
Em suma o que estamos assistindo, apesar das promessas de campanha contrárias à privatização, é a implementação do “modo petista de privatizar”. Na verdade é o mesmo ideário neoliberal do PSDB. Só a mobilização da classe trabalhadora e da juventude do nosso país poderá barrar este processo de entrega da nossa soberania.
Artigo publicado no Opinião Socialista 459, especial sobre os 10 anos do governo do PT
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Em oito anos, os royalties possibilitariam um incremento de no
máximo 1,2% do PIB.
O dia 03 de dezembro de 2012 poderia ter sido um momento histórico para todos aqueles que defendem a educação pública brasileira. Nesta data, foi sancionada a Medida Provisória 592 que versa sobre a polêmica distribuição dos royalties de petróleo e, entre os artigos, encontramos a destinação de 100% dos royalties e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. O governo anuncia, assim, que agora está garantido que atingiremos os 10% do PIB para a educação, meta para daqui a 10 anos estipulada pelo PNE (Plano Nacional da Educação), votado pela Câmara em outubro e aguardando a votação no Senado.
Tem dinheiro pra banqueiro mas não tem pra educação...
A destinação de 10% do PIB para a educação é uma bandeira histórica dos movimentos sociais brasileiros. São muitos anos de luta, com manifestações, ocupações, campanhas, plebiscitos e tentativas de chamar atenção da sociedade para a importância de mais verba para a educação. O movimento foi vitorioso na disputa de consciência: ninguém acha normal que hoje se invista menos de 5% do PIB nessa área tão essencial para o país. E não é difícil entender o porquê do caos de nossas escolas públicas, da vergonhosa 88ª colocação do Brasil no ranking da UNESCO sobre educação ou da alarmante taxa de quase 10% de analfabetismo, que atinge 14 milhões de brasileiros, sem falar do analfabetismo funcional. Esses são apenas alguns dados que deixam claro que essa é uma luta fundamental para defendermos um país melhor.
Mas e agora? Não chegou a hora de, enfim, comemorarmos? Esse ano, tivemos uma grande greve nacional da educação, com estudantes, professores e técnico-administrativos dando um claro recado ao governo: não concordamos com a falta de prioridade que Dilma dá à educação! E lutaremos contra as metas do Reuni e qualquer medida que precarize as nossas universidades e escolas. O governo foi, portanto, alvo de muitas críticas, assim como a UNE, que traiu a greve e esteve fora do movimento real grevista, ficando mais e mais distante da estudantada brasileira. Era necessário responder ao movimento. A votação dos 10% dentro do PNE assim como essa medida em relação aos recursos do petróleo respondem a esta necessidade do governo de tentar mostrar que se importa com a educação. Mas é isso mesmo?
Em primeiro lugar, temos que entender porque nunca passamos nem da metade dos sonhados 10%. Simplesmente, porque de fato a educação nunca foi prioridade nesse país. O último PNE, de validade entre 2001 e 2010, continha a meta de aplicação de 7% do PIB na educação. FHC vetou essa meta, Lula manteve o veto e nunca passamos dos 5%. Para dar outro exemplo, só nos últimos dois anos, o governo cortou R$ 5 bilhões da verba da educação. E qual é a explicação mais profunda disso? Os números não mentem: segundo Auditoria Cidadã da Dívida, 45% do Orçamento Geral da União de 2011 foi gasto com a dívida pública, ou seja, 708 bilhões de reais, ou 17% do PIB, foram parar nas mãos dos banqueiros. Prestem atenção: são 17% do PIB, mais que o triplo que o investido em educação! E até outubro de 2012, já foram gastos R$ 709 bilhões com os juros da dívida... Realmente, o investimento público em educação é digno de vergonha. E o que mais impressiona é que era possível fazer diferente, se assim o governo quisesse.
Onde vai parar a riqueza do petróleo brasileiro?
Agora o governo apresenta uma solução mágica: destinar os recursos do petróleo para a educação. Queremos analisar se de fato essa medida vai fazer atingir a meta dos 10% do PIB pra educação. Mas, antes disso, algumas observações são necessárias. Uma das medidas previstas é usar 100% dos royalties do petróleo para a educação. Mas o que são royalties? Royalty é uma espécie de “imposto” pago pelas empresas que extraem os recursos naturais e, com isso, causam prejuízos ao meio ambiente. Seria teoricamente, uma compensação aos locais atingidos pela atividade de extração. Assim como há os royalties do petróleo, há também, por exemplo, os da mineração. O que ocorre é que essa quantia acaba sendo uma migalha em relação a tudo o que lucram as empresas petrolíferas. Os royalties atingem entre 5 a 10% da riqueza gerada com a extração do hidrocarboneto. Ou seja, entre 90 e 95% dos recursos gerados pela nossa riqueza natural ficam com as empresas, como a Shell, a British Petroleum ou a Chevron, que, diga-se de passagem, foi responsável por um histórico derramamento de óleo nas águas da bacia de Campos há aproximadamente um ano.
Mas a maioria da riqueza mesmo fica com outra empresa: a nossa conhecida Petrobrás. Que maravilha! Então, a riqueza fica com a gente mesmo! Infelizmente, não é assim que a banda toca... Quem detém a maior parte do capital de ações é a iniciativa privada, a maioria estrangeira. O governo adora falar que tem a maioria das ações da Petrobrás, mas isso é verdade só em relação às ações ordinárias, que têm poder de voto. Mas do total do capital acionário, as empresas privadas ficam com cerca de 60%. Ou seja, mesmo a riqueza gerada pela Petrobrás não fica realmente para nós.
Para entender: muitos poços de petróleo no Brasil são explorados por empresas privadas, a maioria estrangeira. E Dilma já está anunciando para maio de 2013 uma nova rodada de leilão. Essa é a forma mais direta de entrega da nossa riqueza. Mas além desse problema, ainda tem o fato da Petrobrás não ser 100% estatal. Mesmo aquele petróleo que é extraído pela empresa brasileira, não gera recursos apenas para o nosso país, mas sim para os acionistas privados. E assim, um país rico dessa matéria prima segue tendo a segunda gasolina mais cara da América Latina. Com isso, é alto o preço do transporte (os estudantes que lutam contra o aumento da tarifa que o digam!), do alimento, etc. E assim também, a população não sente as vantagens da riqueza de recursos naturais e sofre com péssimos serviços nas áreas sociais.
Afinal, está na hora de comemorar ou não?
Voltando à análise da relação dos 10% do PIB com os royalties. Em primeiro lugar, é necessário chamar atenção para um fato: a medida prevê a destinação para a educação de todos os royalties provenientes do petróleo, mas que venha a ser extraído apenas a partir da data da publicação da MP. Ou seja, tudo o que já foi arrecadado não é contabilizado aqui, já perdemos. A existência dos royalties é dependente de mais leilões de petróleo, de mais entrega da nossa riqueza. E o que é pior: estima-se que os royalties gerados pelos poços em funcionamento no momento gerariam em torno de R$ 27 bilhões anuais. Sabem o que equivale isso? Míseros 0,6% do PIB! Mais claro impossível: não é nada perto dos 5% ainda necessários para atingirmos os 10%. Para 2020, a previsão é que os royalties gerarão R$ 54 bilhões. Ou seja, daqui a oito anos, teremos um incremento de no máximo 1,2% do PIB. Ou seja, a medida não é coerente nem com a promessa de 10% para daqui a dez anos! E eles ainda querem que a gente fique satisfeito.
Mas além da totalidade dos royalties, a medida prevê a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. Viria daí então a solução? Muito menos. A verdade é que a extração do óleo das águas profundas ainda está longe de dar lucro. E quando der lucro de fato, apenas em torno de 15% da riqueza ficará para o governo. Dos 15%, apenas 22% ficará com a União (o restante será dos estados e municípios). Esses 3,3% (22% de 15%) que restam do valor total da riqueza do Pré-sal iriam para o Fundo Social, do qual 50% se destinaria à educação. Entenderam? No final das contas, quando a UNE diz que conquistou 50% do Fundo Social do Pré-sal, ela está falando na verdade de 1,65% para a educação. Que vergonha! E ainda tem um detalhe: os recursos do Fundo Social não vão diretamente para as áreas sociais. Segundo a medida, o dinheiro vai primeiro para aplicações financeiras, preferencialmente estrangeiras, e é o rendimento dessas aplicações que será usado para os serviços sociais. Em tempos de crise econômica mundial, não é difícil ter medo da falta de rendimento.
Ou seja, analisando os números, vemos que, infelizmente, não vai ser dessa vez que atingiremos os 10% do PIB para a educação. Não se ficarmos esperando isso do governo.
A luta continua pelos 10% do PIB pra educação pública já!
Todos os que defendem a educação pública de qualidade devem ficar muito atentos nesse momento. A maioria dos trabalhadores e dos estudantes ainda confia que o governo Dilma defende as áreas sociais. Com isso, podem pensar que as coisas se resolverão sozinhas. Que não é mais necessário lutar pelos 10% do PIB para a educação, pois o PT já criou essa medida para assegurar essa verba. Puro engano.
Tanto a votação dos 10% dentro do PNE quanto essa MP do petróleo são formas que o governo e a UNE encontraram para responder à força da mobilização pela educação, marcada principalmente pela greve de 3 meses do ensino superior. E essas medidas não respondem à necessidade da nossa juventude, justamente porque não farão aumentar de forma real o investimento na educação. Em outras palavras: vamos seguir lutando!
Seguir lutando para que o Petróleo seja realmente nosso. É uma vergonha que a UNE, marcada na história pela participação na campanha “O Petróleo é nosso!”, tenha a postura agora de completa subordinação a atual política de entrega de nossas riquezas naturais. A luta pela Petrobrás 100% estatal e pelo fim dos leilões de petróleo deve ser encarada como uma prioridade dos movimentos sociais combativos do país. Essa é uma luta em defesa da soberania nacional e também para que as riquezas de nosso país sejam aproveitadas pela juventude e trabalhadores brasileiros. Os recursos gerados pelas nossas matérias primas devem se tornar verba pública, revertida em melhoria de vida para a nossa população!
Seguir lutando também por uma educação pública de qualidade. Isso significa se opor a esse PNE, que contém as metas do Reuni, provocando a diminuição da quantidade de professores por alunos e que institui a ampliação do ensino à distância. E que aumenta a transferência de verba pública para as instituições privadas de ensino, privilegiando os empresários da educação que enxergam esse nosso direito como uma mercadoria. O dinheiro que é gerado pelas nossas riquezas não pode ser usado para dar lucro a partir da privatização da educação, e sim para melhorarmos as nossas áreas sociais.
E seguir lutando também pelos 10% do PIB pra educação, mas que seja para já, imediatamente! Porque não temos mais tempo a perder. Não devemos esperar do governo que as nossas reivindicações sejam atendidas. Apenas com organização e mobilização é que conquistaremos de fato essa bandeira histórica. Continuaremos a dizer em alto e bom som, para todo mundo ouvir: Por 10% do PIB pra educação pública, já!
Fonte: www.pstu.org.br
07 maio 2013
Chapa 1, apoiada pela CSP-Conlutas, vence eleição do Sintect - Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São José do Rio Preto
No último dia 30 de abril, ocorreu a eleição para a nova diretoria do Sintect-SJO (Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São José do Rio Preto). Duas chapas concorreram ao pleito. A Chapa 1, apoiada pela CSP-Conlutas, venceu com 482 votos contra 163 votos da Chapa 2, apoiada pela Articulação/CUT. Sendo quatro votos brancos e 26 votos nulos.
Segundo o secretario- geral e membro da Chapa vencedora, Luiz Carlos Pimenta, a vitória comprovou que os trabalhadores não aguentavam mais a antiga gestão, ligada à CUT , “que atendia aos interesses da empresa”.
Também foi firmado um compromisso entre a Chapa vencedora e a CSP-Conlutas de desfiliação da CUT e filiação com a CSP-Conlutas. “Iremos nos desfilar da CUT, pois essa Central não encaminhou as lutas em favor do interesse dos trabalhadores dos Correios. Em novembro, iremos eleger delegados para o Congresso que iremos fazer em janeiro de 2014 e colocar em votação esse encaminhamento”, destacou.
De acordo com Pimenta, a CUT não representa mais os trabalhadores dos Correios. “A CUT não se posicionou contra a Medida Provisória 532 que mudou o estatuto da empresa, criou a empresa dos correios S.A e abriu caminho para a privatização dos Correios. Quem tocou a luta contra a MP 532 foi a CSP-Conlutas”, destacou.
A chapa vencedora assumirá seu mandato a partir do dia 21 de agosto de 2013.
06 maio 2013
Sozinho, Bolsa Família não elimina miséria, diz Banco Mundial!
Sueli Dumont recebe Bolsa Família e trabalha em lixão em Jaboatão dos Guararapes, PE (MAIS)
Num momento de economia fraca, vale acrescentara informação de que o dinheiro que as famílias miseráveis recebem diretamente do governo teve papel secundário na elevação da renda dos que saíram dessa situação, conforme aponta um estudo recente do Banco Mundial.A presidente Dilma Rousseff disse há duas semanas que o país vai erradicar a pobreza extrema até o início de 2014. Na última sexta-feira, ela reiterou o compromisso e pediu ajuda aos prefeitos para cadastrar a população no programa Bolsa Família.
Diferentemente do que aconteceu no México e em alguns outros países da América Latina, no Brasil o fator que mais contribuiu para que 17 milhões de pessoas saíssem da pobreza extrema na década passada foi o aumento da renda obtida no próprio trabalho, mostra a pesquisa.
No caso do Brasil, 52% desse aumento veio do rendimento que as famílias obtiveram com o trabalho; 32% vieram de doações e programas de transferência de renda (como o Bolsa Família). Os 16% restantes se referem a mudanças na composição da família – por exemplo, quando um filho atinge idade de trabalhar e passa a colaborar com a renda do domicílio.Intitulado “A renda do trabalho é responsável pela redução da pobreza?”, o estudo identificou de onde veio o aumento da renda das pessoas que saíram da situação de miséria – entendidas pelo Banco Mundial como aquelas que vivem com menos de US$ 2,50 por dia.
“O que contribuiu mais expressivamente [para a redução da pobreza extrema no Brasil] foi a renda do trabalho”, disse ao blog o brasileiro João Pedro Azevedo, economista sênior do Banco Mundial e um dos autores da pesquisa.
Segundo ele, as famílias que receberam o benefício, mas não conseguiram ao mesmo tempo aumentar a renda do trabalho, não saíram da miséria; apenas reduziram o grau de extrema pobreza, mas sem superar a faixa de ganhos de US$ 2,50 por dia.
Nesse estudo, o Banco Mundial não analisou os possíveis efeitos indiretos das políticas de transferência de renda. Por exemplo, se um vendedor passou a ganharmais porque seus clientes receberam Bolsa Família e passaram a gastar mais, esse aumento de renda foi registrado apenas como uma conquista dele por meio do próprio trabalho.
Pelas contas da instituição, o número de pessoas que vivem com menos de US$ 2,50 por dia passou de 45,5 milhões em 2000 para 28,4 milhões em 2010.
América Latina
As outras grandes economias da América Latina que reduziram a pobreza seguiram um caminho um pouco diferente do Brasil, segundo o estudo. No México e na Argentina, a renda não proveniente do trabalho teve uma importância igual ou até maior do que aquela que vem do emprego, conforme mostra o gráfico abaixo. El Salvador foi o país onde as políticas de transferência de renda tiveram maior impacto.
De onde veio o dinheiro das pessoas que saíram da miséria*
| País | Renda do trabalho | Renda não proveniente do trabalho (doações, transferências, programas sociais) | Renda obtida com mudanças na composição da família |
| Panamá | 56 | 35 | 9 |
| Colômbia | 55 | 35 | 10 |
| Honduras | 55 | 8 | 37 |
| Brasil | 52 | 32 | 16 |
| Paraguai | 50 | -7 | 57 |
| Equador | 47 | 28 | 25 |
| Argentina | 40 | 39 | 21 |
| Costa Rica | 34 | 41 | 25 |
| Chile | 28 | 40 | 32 |
| México | 19 | 49 | 32 |
| El Salvador | -12 | 68 | 44 fonte: http://achadoseconomicos.blogosfera.uol.com.br/2013/02/04/sozinho-bolsa-familia-nao-elimina-miseria-diz-banco-mundial/ |
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