Entrevista: Américo Gomes fala sobre atualidade da luta pela punição de agentes da ditadura.

Entrevista com o advogado Américo Gomes, membro da Fundação José Luis e Rosa Sundermann e, agora, membro do Conselho Consultivo da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele falou sobre o papel da classe operária na luta contra a ditadura e da batalha pela punição dos torturadores e dos financiadores, empresários, Fiesp e Estados Unidos através de sua embaixada no Brasil.

• Como surgiu o convite para você compor a comissão?
Eu fui chamado para fazer parte do Conselho Consultivo da Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo, que se chama Comissão Rubens Paiva. Dentro da comissão, nós estamos montando, digamos assim, um grupo de trabalho que vai explorar mais o tema sobre o papel da classe operária na luta contra a ditadura e, também, as relações que as empresas multinacionais, que a Fiesp e a embaixada dos Estados Unidos tiveram no financiamento tanto do golpe quanto na repressão que veio depois durante a ditadura.

Como surgiu o convite?
A Comissão da Verdade foi constituída pelos deputados estaduais, e ela montou um conselho consultivo. Ela que monta e faz uma lista das pessoas que estão envolvidas nesse tema, elaborando, fazendo pesquisa sobre esse tema. A Comissão Nacional da Verdade também tem um plano que vai se reunir na segunda-feira inclusive.

O seu nome, você acha que foi em decorrência da campanha que foi feita da Convergência Socialista?
Exatamente. Entrei pela Comissão de Presos e Perseguidos políticos da ex-Convergência e do trabalho que a gente está fazendo com relação a esta pesquisa aí.

A campanha acabou tomando uma dimensão política muito grande e angariando apoios políticos importantes, extrapolando a questão jurídica. Quais os principais ganhos que você percebe aí?
É fundamental fazer esse resgate porque não é só o problema da história do passado. O grande problema que existe e que as instituições que foram construídas dentro da ditadura militar ainda continuam, como é o caso, por exemplo, da Polícia Militar, da legislação. Por exemplo, esse debate que a gente faz, a Polícia Militar foi construída em 68, a partir da ditadura militar e com essa ideologia da soberania nacional e, portanto, a identificação do inimigo com o inimigo interno e não como inimigo externo. Então, esse é o tipo de instituição que deveria acabar. Por isso, a gente levanta a proposta, inclusive aprovada por várias entidades, que é a desmilitarização da polícia, que não é uma coisa de outro mundo. Porque antes de 68, por exemplo, o que existia em São Paulo era a Força Pública. Isso não é uma proposta socialista, é uma proposta democrática de você ter uma polícia que não seja contra o cidadão, como hoje se faz essa ideologia dentro da Polícia Militar. Por exemplo, nós estávamos num debate na USP, e a maioria dos estudantes da USP que estão sendo punidos, estão sendo punidos em base a uma legislação que também foi feita durante a ditadura militar. Quer dizer, isso tudo se mantém, então é um debate atual. Ou, por exemplo, a gente discute contra a impunidade para os caras que eram torturadores, os agentes de Estado que prenderam ilegalmente e tudo mais, é combater isso na atualidade também. No Brasil, é um negócio impressionante, nenhum torturador foi punido. É o único país da América Latina que nenhum foi punido. Já oi punido na Argentina, no Uruguai, na Bolívia. Hoje, os agentes de Estados se sentem a vontade também de cometer crimes, de atuar na ilegalidade. Se os outros não foram punidos, por que vão ser punidos agora. O Brasil é um aís onde a tortura cresceu depois que caiu a ditadura. Hoje existe mais gente que é presa ilegalmente e que torturada do existia na ditadura. Recordar isso é levantar a memória, exigir a punição dos culpados e tudo o mais é atual. Tem a ver com as lutas que estão surgindo. Além, claro, que tem a ver com a educação, conhecer a história.

A Convergência Socialista já foi reconhecida enquanto organização perseguida?
Oficialmente, não. Esta é uma batalha política que estamos fazendo, mostrando, inclusive, o levantamento de alguns documentos que eu vou mostrar hoje, que existia uma política consciente dos aparatos de repressão para eliminar a Convergência.

Como está o aspecto jurídico e quais são as próximas iniciativas da campanha?
Do ponto de vista jurídico, vamos ver se a gente monta caravana da Convergência Socialista e um bloco grande da Convergência Socialista. Nós estamos reivindicando que seja em abril ou maio para ver se a gente consegue esse julgamento. Vamos ver se semana que vem a gente faz esse contato com Brasília. Da campanha geral, nós vamos ter um ato na USP, agora no mês de abril, lembrando os 40 anos da morte do Alexandre Vanucchi, que era estudante de geologia da USP e foi assassinado e vai ter essa caravana de memória e direitos humanos que vai se realizar no dia 6 de abril, em que haverá manifestações em todo o país e reparando, porque, na verdade, no ano que vem, faz 50 anos do golpe. Vai ter também uma série de atividades relembrando.

AEBA faz seu planejamento anual.

Ocorreu ontem, na sede da Associação dos Empregados do
Banco da Amazônia, o planejamento anual da diretoria. Estiveram
vários representantes diretores regionais dos estados do Amazonas,
Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, além do Pará.
durante o eventos foram debatidos vários temos relevantes para a
categoria bancreveana, como CAPAF, CASF e a Campanha
Salarial 2013, dando inicío e essa jornada de conquistas para a
nossa categoria, através da AEBA.

Marlon, diretor financeiro, debatendo a conjuntura nacional tendo como foco o BASA.

Plenária lotada de diretores e empregados do BASA, n o plejamento da AEBA.

Enfim, uma realização: Momento de entrega de minha Dissertação de Mestrado na UFPA.

Depois de um longo percurso, onde vários obstáculos  foram 
suplantados, chega-se ao final dessa jornada. Estive hoje a tarde
entregando o exemplar final de minha Dissertação de Mestrado 
como o tema A parceria BASA/BNDES: uma análise dos recursos
da FINAME para o desenvolvimento da região amazônica 2001-2011.

Um sonho realizado: momento da entrega final de minha dissertação de mestrado na UFPA, hoje a tarde.

Marlon George, diretor da AEBA toma posse na Comissão de Ética do Banco da Amazônia!

                                            Na foto, Marlon e os colegas do banco Neynaldo e joão.

                                              

No dia 06/02/13,  durante reunião da Comissão de Ética, Marlon George Palheta, 

que é Diretor de Administração Patrimônio e Finanças da AEBA, tomou posse 

como membro da COMET. Marlon foi o primeiro suplente eleito no pleito de 2012, 

com 285 votos, e foi devidamente empossado após a renúncia de Bianca Mascarenhas, 

que alegando motivos pessoais deixou o cargo em dezembro do ano passado.

Para Marlon George, “O Código de Ética do Banco contém os padrões de 

condutas profissionais exigidos de seus administradores, empregados e 

contratados, estabelecendo deveres e vedações de acordo com os 

princípios da ética, da moral, da justiça e da disciplina, pautando ações 

e atividades profissionais nos princípios de legalidade, probidade, 

impessoalidade e transparência, bem como, pelo respeito ao ser humano. 

Por isso, o papel de cada membro da Comissão é relevante, e como 

membro eleito pelos trabalhadores, envidarei todos os esforços para que 

a Comissão de Ética cumpra o seu papel à altura da confiança depositada

em todos os membros que compõem esta Comissão.

Toma-te pelegada da CUT: Na eleição do Sindsaude RN vence a CHAPA 2 da CSP-Conlutas!

Acabou nessa madrugada a apuração da eleição do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte, um dos mais importantes daquele estado, sindicato fundador e filiado à nossa Central.

 

A disputa se deu entre duas chapas de militantes que compõem a CSP Conlutas, fato que lamentamos, mas que se impôs na realidade.

 

 

No primeiro turno, respeitando-se os criterios estabelecidos pela comissão eleitoral, não se alcançou o quorum estatutário e a Comissão Eleitoral convocou uma segunda volta de votação.

 

 

Nesse segundo turno o quorum foi alcançado e a apuração transcorreu em clima de normalidade.

 

 

A eleição foi dirigida por uma comissão eleitoral eleita em assembleia e na votação, pelo critério da majoritariedade, foram eleitos três companheiros apoiadores da atual diretoria do Sindicato, que organizou a CHAPA 1.

 

 

A diretoria do Sindsaude RN, ainda no primeiro turno, encaminhou um pedido à Secretaria Executiva Nacional da Central para que indicasse um membro da SEN para acompanhar o processo. Tendo em vista a disputa entre duas chapas da Central, naquele momento não houve indicação pela SEN, que reformulou a proposta para o segundo turno. A SEN também deliberou, por unanimidade, não declarar apoio a nenhuma das chapas na disputa.

 

 

A Secretaria Executiva, após o primeiro turno, decidiu apresentar à direção do Sindsaude RN a indicação de dois de seus membros para acompanhar o processo, os companheiros Miguel Leme e Paulo Barela, o que foi aceito pela diretoria da entidade. Esses dois companheiros se deslocaram para o Rio Grande do Norte para cumpria tarefa delegada pela Secretaria.

 

 

A apuração da eleição, nesse dia 7 de fevereiro, foi conduzida pelo diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo/CUT e membro da Intersindical, Edson Carneiro, o Índio, por decisão da diretoria do sindicato.

 

 

Ao final, sagrou-se vitoriosa a CHAPA 2 - Reconstruir o Sindsaúde/RN com Luta e Democracia.

 

 

Passada a eleição, e manifesta a vontade da categoria nas urnas, a nova direção e a categoria tem desafios muito grandes a enfrentar, seja na defesa dos direitos da categoria, seja na defesa da saúde pública e da população potiguar, que amarga uma situação de crise e verdadeiro caos no serviço público daquele estado, seja no enfrentamento ao governo Rosalba,  o que exigirá esforço importante para unir todos os setores e toda a categoria na luta. Temos também pela frente a jornada nacional de lutas e a marcha em Brasília, no dia 24 de abril.

 

 

Com certeza, seguiremos todos fortalecendo o Sindsaude RN, engajados nessas lutas e na construção de nossa Central, a CSP Conlutas.

 

Mais uma vitória dos trabalhadores: Sindicato dos gráficos do Ceará filia-se à CSP-Conlutas

A decisão foi aprovada na assembleia da categoria realizada na manhã de ontem  durante celebração do Dia Nacional do Gráfico

 

 

Nacionalmente, neste 7 de fevereiro, comemora-se o Dia do Gráfico. Para celebrar a data que é marcada, sobretudo, pelo apontamento de inúmeros desafios, o Sindicato dos Gráficos do Estado do Ceará (Sintigrace) organizou, em Fortaleza, um dia de atividades marcadas por lazer e debate político, como foi o caso da assembleia da categoria.

 

 

Na ocasião, debateu-se a importância de filiação da entidade à Central Sindical e Popular Conlutas. Após as falas e intervenções feitas por trabalhadores gráficos, bem como representantes de outras categorias, o presidente do Sintigrace, Rogério Silva, encaminhou a votação que, por unanimidade, aprovou a filiação à Central.

 

 

Para Rogério Silva, a decisão veio em boa hora: “Este é um momento histórico para a categoria, porque estamos comemorando o nosso dia e também discutindo algo muito importante, que é essa filiação. E para nós, é fundamental poder contribuir com a luta da classe trabalhadora organizada em um instrumento da própria classe, como é a CSP-Conlutas”, afirma.

 

 

Fundado em fevereiro de 1930, o Sindicato dos Gráficos reivindica algumas conquistas, como por exemplo, a regulamentação do trabalho, a inclusão do dia do gráfico na Convenção, o auxílio amamentação para as mulheres trabalhadoras, entre outras. Porém, conforme destaca, necessita de muito mais, como é o caso do piso salarial para o setor convencional, a principal bandeira encampada atualmente.

 

 

Para o representante da CSP Conlutas no Ceará, José Batista, ”o Sintigrace é um sindicato combativo e independente dos patrões, mas que esteve por muitos  anos isolado do ponto de vista da classe trabalhadora como um todo. Agora, compartilhando o seu dia a dia com as demais categorias, nós estamos dando um importante passo no sentido de fortalecer a Central e a nossa luta”.

 

 

José Batista destaca ainda que, à  medida em que a CSP Conlutas cresce no estado, aumentam os desafios. “Agora, com a filiação de um Sindicato como o Sintigrace, teremos mais uma categoria para intervir, mobilizar, sugerir novas formas de se organizar. É aumentar a nossa responsabilidade diante da tarefa de mobilizar os trabalhadores para a revolução socialista”, conclui.

Bancários na luta contra plano do Banco do Brasil que reduz jornada e salário!

Nesta quarta-feira (6), mais de 800 bancários demonstraram sua disposição de luta e de mobilização contra o plano do Banco do Brasil em reduzir a carga de oito para seis horas, com redução de salários.

Veja também: Bom pra Todos: diminuição dos salários, demissão e aumento da repressão. BASTA!

A categoria compareceu em peso ao ato, com paralisação de uma hora, realizado em frente ao prédio administrativo do Banco do Brasil, na Avenida São João, região central de São Paulo.   Os bancários de outro setor administrativo do CSI (Centro de Suporte Imobiliário), também realizaram uma assembleia massiva, na rua 15 de Novembro, no centro.  

Esses trabalhadores são  contra o plano do Banco do Brasil que prevê a redução do horário de trabalho com corte nos salários que, em média, chegam a 16% na remuneração final para alguns setores administrativos do Banco.

Entre as principais reivindicações estão a realização de uma assembleia para votar uma mobilização nacional, com greve de 24 horas, e a construção da greve por tempo indeterminado contra esse ataque.

A integrante do MNOB (Movimento Nacional de Oposição Bancária) da CSP-Conlutas, Juliana Oliveira criticou a postura do Sindicato dos Bancários que não organizou a resistência os trabalhadores, mesmo já tendo o conhecimento dos planos do banco.

“O Sindicato não organizou os trabalhadores e quando tomou uma atitude chamou uma plenária na qual não podíamos votar nada. Queremos e exigimos que o Sindicato convoque uma assembleia para que a base possa votar e decidir a melhor defesa contra o banco”, ressaltou.

Juliana destacou a necessidade de uma ação judicial contra o plano e de exigir um posicionamento do governo. “Queremos a assembleia, mas também que o Sindicato entre com uma ação jurídica a exemplo do Sindicato dos Bancários do Rio fez contra o plano. Temos também que cobrar do governo Dilma se posicione contra a postura do Banco”, disse.

O Sindicato dos Bancários de Bauru, que é filiado à CSP-Conlutas, também entrou com uma ação contra o plano e conseguiu barrar a proposta do Banco.

O membro do MNOB, Bento José, ressaltou que os bancários não estão satisfeitos e que por isso é importante chamar unidade de todos os setores. “Quem decide se tem greve, ação judicial ou paralisação de 24 horas não é diretoria e sim a base. Queremos uma rodada nacional de assembleias para votar esse encaminhamento”, destacou.

As falas dos representantes do MNOB foram aplaudidas pelos bancários e fizeram um contraponto com as vaias recebidas pelos representantes do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Os dirigentes do sindicato tentavam a todo momento justificar  que o motivo de não chamar uma assembleia era de a categoria não estar mobilizada o suficiente.

Argumento que foi rebatido pelo membro da Intersindical (Oposição Coletivo Avesso) Ubiratan Kuthlmann, o Bira. “O Sindicato diz que tem que haver disposição de luta para uma mobilização, mas o que eu vejo neste grande ato, com a participação massiva dos bancários, é disposição de luta. Vamos concretizar isso em mais luta e greve”, finalizou.

Agora a Oposição vai coletar assinaturas suficientes para convocar uma assembleia, baseada no artigo 86 do Estatuto do Sindicato dos Bancários de São Paulo no qual é estabelecido que: “Assembleias Gerais Extraordinárias podem ser convocadas por 1% dos associados, os quais especificarão os motivos da convocação e assinarão respectivo edital ”.

O preço do peleguismo!

Em nota, Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU, responde aos ataques de editorial do jornal O Estado de S. Paulo ao partido. O editorial responsabiliza o "radicalismo" de sindicalistas pela ameaça de 1500 demissões na GM de São José dos Campos (SP).

• O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial nesse dia 24 de janeiro no qual ataca, de forma vergonhosa, os metalúrgicos que lutam neste momento em São José dos Campos (SP) contra as 1500 demissões que a GM ameaça realizar. O editoral "O preço do radicalismo" ataca ainda a direção do sindicato e o PSTU que, segundo eles, seriam os verdadeiros responsáveis pela dispensa massiva que assombra a cidade.

Atuando como verdadeira assessoria de imprensa da GM, o jornal justifica as demissões e a série de "flexibilização" de direitos trabalhistas que a montadora vem impondo às suas plantas, lamentando o fato de que o mesmo não tivesse sido possível fazer em São José dos Campos devido à mentalidade "retrógada" dos sindicalistas. Para o jornal, tais medidas visam "reduzir os custos operacionais, aumentar sua produtividade, e assim, defender seus mercados e, se possível ampliá-los". Um eufemismo para defender cada vez mais os lucros das empresas.

O editorial não informa, porém, as conseqüências desta flexibilização para a vida dos trabalhadores. E, muito menos, a série de benesses e benefícios recebidos pela montadora do poder público. A isenção do IPI às montadoras vai representar uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões só nessa primeira metade de 2013, segundo o próprio governo. Amparada pelo governo, as empresas, e em especial a GM, vem tendo recorde de vendas e de produção. E, quando se viram ameaçadas pelos automóveis importados da Ásia, as montadoras correram ao governo que garantiu de pronto a elevação do imposto a esses produtos. Mesmo que a própria GM importe boa parte dos veículos que vende aqui.

O Estadão também não diz que os custos de produção dos veículos, incluindo aí o custo com mão-de-obra, no Brasil é um dos mais baixos do mundo, bem menor que a média mundial. Enquanto que, em outros países, o custo total de produção de um veículo corresponde a 79% do valor que é vendido, no Brasil não passa de 58%.A margem de lucro, por sua vez, é de 10%, nada menos que o dobro da média mundial. Ou seja, é uma enorme falácia o argumento utilizado pela montadora, e reverberado pelo jornal, de que o custo da mão-de-obra estaria inviabilizando o funcionamento da montadora. Isso não acontece em São José nem em nenhum lugar do mundo em que a GM atua. 

Acontece que o governo parece funcionar apenas para um lado. Quando a GM bate à porta do poder público reclamando da crise, não ouve do governo: "reduza os custos e aumente a produtividade para se viabilizar". Não, ela consegue isenção fiscal, sem qualquer contrapartida. Quando vêm osprodutos asiáticos mais baratos, consegue medidas protecionistas para garantir reserva de mercado. Agora, quando a empresa decide colocar na rua 1500 pais de família, dizendo que vai transferir sua produção para outro país, aí então se torna uma "necessidade" para baixar custos e enfrentar a concorrência. Aí então o governo se diz “impossibilitado” de intervir a favor dos trabalhadores.

O que o Estadão chama de "radicalismo" é a postura de não aceitar esse absurdo. O governo não mede esforços para atender as reivindicações da montadora norte-americana e não pode simplesmente ignorar o apelo de 1500 operários em defesa de seus empregos. 

Outra falácia, esta também muito difundida, dá conta de que um sindicalismo mais "moderno", um eufemismo para chapa-branca, impediria as demissões e que as empresas fossem embora e fechassem fábricas. Como bem mostra o próprio exemplo do editorial, a região do ABC. Para o jornal, os sindicalistas que agiam de forma parecida aos de São José dos Campos foram os responsáveis pela redução dos investimentos na região. Mas, agora, comemora o jornal, "os novos dirigentes souberam compreender as mudanças na economia mundial". O editorialista só se esquece de dizer que, neste exato momento, as montadoras do ABC demitem, abrem PDV's e colocam centenas de operários em lay-offs, como na Mercedes. 

Um sindicalismo combativo, como defende a CSP-Conlutas, não é garantia de empregos ou de novos investimentos. É tão somente a garantia de que os trabalhadores que estão sendo atacados tenham um instrumento para dar vazão à sua luta e contem com a possibilidade de resistir. Algo que no ABC não ocorre, pois esse é o “preço do peleguismo” defendido pelo Estadão.

Fonte: www.pstu.org.br

MOÇÃO DE REPÚDIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

O delegado sindical e ativista Messias Américo da Silva, trabalhador da Caixa Econômica Federal com 23 anos de empresa, recebeu notificação nesta data de rescisão de contrato de trabalho por justa causa, em 1ª instância administrativa.

O companheiro Messias é integrante do grupo de Oposição Coletivo Bancários de Base, e foi processado administrativamente por 3 vezes nos últimos 4 anos, tendo os dois primeiros processos sido arquivados por falta de provas. Os processos não se referem a nenhum fato objetivo que configure infração de normativos da empresa, mas ao “comportamento” do funcionário, que é avaliado subjetivamente. Sem justificativa concreta, os processos anteriores foram arquivados, mas desta vez a Caixa ignorou a falta de provas. Ainda que caiba recurso no âmbito administrativo, fica evidenciado que muito mais do que jurídica, a questão é de caráter político.

Trata-se de mais um atentado a livre organização dos trabalhadores, pois o companheiro é notório ativista atuante na região de Osasco, que é abrangida pela base do Sindicato de Sao Paulo. É importante salientar que não se trata apenas de um ataque pessoal ao ativista sindical. O objetivo claro é atingir a categoria como um todo, punindo com demissão todo e qualquer bancária e bancário que ousar ter posicionamento contrário às arbitrariedades dos banqueiros e governo.
Esse ataque atinge a todos os trabalhadores. Nesse sentido, reivindicamos o imediato arquivamento do processo!
Abaixo a repressão!
Abaixo a perseguição aos ativistas e lutadores!
Viva a organização dos trabalhadores!

fonte: blog da frente de oposição bancária