*Silvio Kanner
A
Medida Provisória 564/2012 reascendeu o debate sobre o papel do Banco da
Amazônia e do Banco do Nordeste do Brasil – BNB como agentes de desenvolvimento
de suas regiões. A medida altera as condições de financiamento com recursos do
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do
Nordeste (FNDE) com o objetivo de ampliar a oferta e as condições do crédito
produtivo no país.
O
FDA e FNDE são fundos geridos pela SUDAM e SUDENE, respectivamente. Banco da
Amazônia e Banco do Nordeste são operadores desses fundos, mas não gestores. No
caso do BNB a medida retira sua exclusividade na aplicação dos recursos do
FNDE, no caso do Banco da Amazônia essa exclusividade não existe mais desde
2001. Creio que o Deputado Federal Claudio Puty, em artigo publicado no dia
05.05.2012 em “O Liberal”, com todo respeito que lhe dispenso, se equivocou a
esse respeito ao sugerir que a MP retiraria do Banco da Amazônia a
exclusividade de operacionalização dos recursos do FDA. Na verdade o ato do
poder executivo que retirou do Banco da Amazônia essa exclusividade foi a MP n.
2.157 de 2001, permanecendo, porém naquele momento a exclusividade de aplicação
do FNDE pelo BNB.
Devemos
afastar por oportuno a confusão que pode surgir em relação aos fundos
constitucionais. Os Fundos Constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE)
não são apenas operados pelos bancos regionais de desenvolvimento, mas
principalmente geridos. A medida, portanto não altera as prerrogativas de Banco
da Amazônia e BNB em relação aos Fundos Constitucionais de suas regiões. Mas
não tenho duvidas que deveríamos estar debatendo o retorno do Banco da Amazônia
como operador exclusivo do FDA e não a perda dessa prerrogativa pelo BNB.
O que nos preocupa é o cheiro que exala
dessa medida. O Relatório Reservado n. 4.366 de 02 de maio, um boletim que
circula no mercado financeiro interpretou a medida como uma “lipoaspiração no
Banco da Amazônia e BNB”, segundo o mesmo boletim a intenção do Ministro Guido
Mantega da Fazenda é ampliar gradativamente o volume de recursos do FDA e FNDE
para a CAIXA e BB, no caso do Banco da Amazônia isso pode ser feito
administrativamente, mas no caso do BNB é necessário modificações no marco
legal.
A
interpretação do mercado é a de que as intenções do Ministro vão além do
programa Brasil Maior e da ampliação das condições de crédito, ele estaria
atuando há algum tempo para esvaziar o Banco da Amazônia e o BNB, no bojo de
uma estratégia de enfraquecimento desses bancos, o Ministro nutre a idéia de
encerrar as atividades dos dois Bancos Públicos federais de
desenvolvimento.
Não
se trata de uma visão liberal honesta, de por abaixo os monopólios, as
exclusividades e os nichos de mercado, mas sim de construir as bases para um
modelo de intervenção do estado no sistema financeiro baseado na existência de
apenas um Banco publico federal, um futuro gigante. Pois se assim o fosse
estaria na mesa também para o debate as exclusividades da CAIXA e do BB.
Para
os empregados do Banco da Amazônia está muito claro que o governo federal tem
intenções escondidas. Nomeou para a presidência do Banco da Amazônia um
empregado do Banco do Brasil, que obviamente trouxe seu “time” para a Diretoria.
O mais interessante, indicado pela ex-governadora do Pará cujo chefe de
gabinete à época era o Deputado Federal em relação ao qual me referi mais
acima.
A “nova” diretoria do
Banco da Amazônia, formada na cultura bancária comercial restabeleceu a
estratégia, privilegiando o negócio bancário puro, face ao papel histórico do
Banco da Amazônia como agende de desenvolvimento da Amazônia. Nem fez bem o
negócio bancário puro nem o fomento. Os resultados estão à vista. Essa diretoria
aproximou o Banco da Amazônia em termos de procedimentos e estrutura
organizacional do BB, além de adotar a mesma técnica de gestão. Restringiu
diretos dos empregados, instalou um clima de perseguição na empresa que se
estendeu inclusive aos aposentados, além de não ter produzidos os resultados
que prometeu. Tudo isso pagando a si próprios algo em torno de três milhões por
ano a titulo de honorários, participação no resultados e outras benesses
típicas de uma Brasil que precisamos superar. Se a estratégia da união é acabar
com o Banco da Amazônia a diretoria da empresa está fazendo um excelente
trabalho.
Por
outro lado, a bancada da Amazônia. Se é que é possível adotar esse conceito não
tem feito muita coisa pelo Banco, o nível de desinformação já citado é tipo do
abandono por que passa a instituição, que está perto do seu 70º aniversário. Essa
instituição pode cumprir um grande papel, inclusive nacionalmente, o
conhecimento que temos acumulado no corpo de empregados nos permite hoje pensar
no Banco da Amazônia como o promotor da mudança ambientalmente sustentável da
economia Brasileira, priorizando projetos sustentáveis, promovendo tecnologias
limpas, captando recursos internacionais, apostando que a Amazônia, o Brasil e
o mundo precisam mudar a forma de se relacionar com a natureza.
Mas
para isso precisamos não apenas questionar um ponto exclusivo de uma Medida
Provisória, por mais correto que seja o questionamento. O contexto pede uma
visão mais global do problema, inclusive da inserção da Amazônia e do Pará na
economia e política nacionais. A unidade da bancada e dos governadores da Amazônia
é capaz de construir uma agenda de fortalecimento do nosso Banco. Hoje é o FDA,
amanhã quem estará no prédio da esquina da Presidente Vargas com XXX talvez o
símbolo da Amazônia alijada de soberania política.
*Engenheiro Agrônomo – Msc.
Desenvolvimento Rural Sustentável
Atualmente é
presidente da Associação dos Empregados do Banco da Amazônia – AEBA
e-mail
silviokanner@gmail.com
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