Noventa anos do PCB! Noventa anos do comunismo no Brasil!

Em 25 de Março de 1922 em Niterói, há 90 anos, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro, por 9 camaradas, entre eles Astrojildo Pereira (futuro defensor do “etapismo” stalinista no Brasil, junto com Octavio Brandão, morto em 65) e João Costa Pimenta (depois formou junto com Mário Pedrosa a oposição de esquerda brasileira chamado Grupo Comunista Lenin -GCL, depois Liga Comunista Internacionalista -LCI), como seção brasileira da, então revolucionária, Internacional Comunista ou III Internacional fundada 3 anos antes em Moscou na forja da revolução bolchevique.

Nesses 90 anos, o Brasil se transformou de um país atrasado agrário, unicamente exportador de matérias-primas, para um país industrializado e hoje com interesses subimperialistas na América do Sul e na África lusófona; os comunistas viveram ditaduras e democracias, estatizações e privatizações, governos liberais e de frentes populares (PT/PMDB). Mas não vimos revolução comunista ou mesmo uma democrática reforma agrária.

O PCB foi por longo tempo reformista e orientado pelo stalinismo da III Internacional pós-Lenin, ou seja, pelo PCUS. Como todos os países atrasados da época, dos anos 20 aos anos 50, a orientação stalinista do Komintern e do PCUS para os comunistas do PCB foi a aliança com a burguesia nacional "progressista" para realizar primeiro a luta nacional anticolonial ou antiimperialista, para só depois pensar na “etapa socialista” da revolução. Essa política orientada pelo stalinismo e com origem na “teoria do socialismo num só país” de Stalin, foi a desgraça do movimento comunista no Brasil, introduzida pelo próprio PCB logo após o V Congresso da IC em 1924. Desde então, a esquerda no Brasil, inclusive os “trotskistas” pós-LCI, têm reproduzido as táticas e os erros advindos originalmente da concepção etapista da revolução no Brasil, e com isso iludindo a classe trabalhadora nas Frentes Populares, desde a era Vargas até Lula e Dilma.

O PCB, depois da luta contra a dissolução pelas mãos do bandido político Roberto Freire, aprovou desde o seu Congresso de 1995, reafirmadas no Congresso de 2009, resoluções importantes, como caracterização do Brasil como país industrializado e, logo, o caráter socialista da revolução no Brasil devido ao seu atual estágio de desenvolvimento capitalista monopolista, como também aprovou que a “teoria do socialismo num só país” e a política de coexistência pacífica de Stalin estavam equivocadas, com base nos acontecimentos históricos como o fim da URSS e a própria dissolução da IC em 1943 a mando de Stalin. Porém, para nós do Coletivo Lenin, o PCB, mesmo com avanços nas suas resoluções, conserva ainda problemas políticos e organizativos graves oriundos do seu passado stalinista, como a supressão de tendências políticas internas, a política sindical isolada com a Intersindical, ao mesmo tempo em que ainda se ilude com as “pequenas frentes populares” que são as alianças “anticapitalista”com o PSOL e PSTU, como foi em 2006 e a tentativa de 2010 com o PSOL, com o Secretário-Geral Ivan Pinheiro atropelando burocraticamente a base e o próprio Comitê Central. 

Apesar desses problemas ainda há dentro do PCB camaradas que lutam pelo total rompimento deste com as velhas práticas e políticas burocráticas,e que acreditam na atualidade do Programa de Transição, na Teoria da Revolução Permanente e no análise do desenvolvimento desigual e combinado. Nós do CL acreditamos no potencial revolucionário dos companheiros que lá estão e que lutam por esse programa, e por isso, assim como pelo importante valor histórico do próprio PCB para o movimento comunista brasileiro, saudamos esses camaradas pelos 90 anos do PCB! E saudamos a todos os comunistas brasileiros, marxistas revolucionários de práxis e não de gabinetes, pelos nossos 90 anos! Com os militantes revolucionários dispersos no PCB e nas outra organizações de esquerda, esperamos construir o instrumento necessário para dirigir a revolução brasileira, o Partido Revolucionário dos Trabalhadores!

A esquerda mundial após 2011!

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Daniela Frabasile

Por qualquer ângulo, 2011 foi um bom ano para a esquerda mundial – seja qual for a abrangência da definição de cada um sobre a esquerda mundial. A razão fundamental foi a condição econômica negativa, que atinge a maior parte do mundo. O desemprego, que era alto, cresceu ainda mais. A maioria dos governos enfrentou grandes dívidas e receita reduzida. A resposta deles foi tentar impor medidas de austeridade contra suas populações, ao mesmo tempo em que tentavam proteger os bancos.

O resultado disso foi uma revolta global daquilo que o movimento Occuppy Wall Street chama de “os 99%”. Os alvos eram a excessiva polarização da riqueza, os governos corruptos, e a natureza essencialmente antidemocrática desses governos — tenham eles sistemas multipartidários ou não.

O Occuppy Wall Street, a Primavera Árabe e os Indignados não alcançaram tudo o que esperavam. Mas sim conseguiram alterar o discurso mundial, levando-o para longe dos mantras ideológicos do neoliberalismo — para temas como desigualdade, injustiça e descolonização. Pela primeira vez em muito tempo, pessoas comuns passaram a discutir a natureza do sistema no qual vivem. Já não o vêem como natural ou inevitável…

A questão para a esquerda mundial, agora, é como avançar e converter o sucesso do discurso inicial em transformação política. O problema pode ser exposto de maneira muito simples. Ainda que exista, em termos econômicos, um abismo claro e crescente entre um grupo muito pequeno (o 1%) e outro muito grande (os 99%), a divisão política não segue o mesmo padrão. Em todo o mundo, as forças do centro-direita ainda comandam aproximadamente metade da população mundial, ou pelo menos daqueles que são politicamente ativos de alguma forma.

Portanto, para transformar o mundo, a esquerda mundial precisará de um grau de unidade política que ainda não tem. Há profundos desacordos tanto sobre a objetivos de longo prazo quanto sobre táticas a curto prazo. Não é que esses problemas não estejam sendo debatidos. Ao contrário, são discutidos acaloradamente, e pouco progresso tem sido feito para superar essas divisões.

Essas discordâncias são antigas. Isso não as torna fáceis de resolver. Existem duas grandes divisões. A primeira é em relação a eleições. Não existem duas, mas três posições a respeito. Existe um grupo que suspeita profundamente de eleições, argumentando que participar delas não é apenas politicamente ineficaz, mas reforça a legitimidade do sistema mundial existente.

Os outros acham que é crucial participar de processos eleitorais. Mas esse grupo está dividido em dois. Por um lado, existem aqueles que afirmam ser pragmáticos. Eles querem trabalhar de dentro – dentro dos maiores partidos de centro-esquerda quando existe um sistema multipartidário funcional, ou dentro do partido único quando a alternância parlamentar não é permitida.

E existem, é claro, os que condenam essa política de escolher o mal menor. Eles insistem que não existe diferença significativa entre os principais partidos e são a favor de votar em algum que esteja “genuinamente” na esquerda.

Todos estamos familiarizados com esse debate e já ouvimos os argumentos várias vezes. No entanto, está claro, pelo menos para mim, que se não houver algum acordo entre esses três grupos em relação às táticas eleitorais, a esquerda mundial não tem muita chance de prevalecer a curto ou a longo prazo.

Acredito que exista uma forma de reconciliação. Ela consiste em fazer uma distinção entre as táticas de curto prazo e as estratégias a longo prazo. Concordo totalmente com aqueles que argumentam que obter poder estatal é irrelevante para as transformações de longo prazo do sistema mundial – e possivelmente as prejudica. Como uma estratégia de transformação, foi tentada diversas vezes e falhou.

Isso não significa que participar nas eleições seja uma perda de tempo. É preciso considerar que uma grande parte dos 99% está sofrendo no curto prazo. Esse sofrimento é sua preocupação principal. Tentam sobreviver, e ajudar suas famílias e amigos a sobreviver. Se pensarmos nos governos não como agente potencial de transformação social, mas como estruturas que podem afetar o sofrimento a curto prazo, por meio de decisões políticas imediatas, então a esquerda mundial se verá obrigada a fazer o que puder para conquistar medidas capazes de minimizar a dor.

Agir para minimizar a dor exige participação eleitoral. E o debate entre os que propõem o menor mal e os que propõem apoiar partidos genuinamente de esquerda? Isso torna-se uma decisão de tática local, que varia enormemente de acordo com vários fatores: o tamanho do país, estrutura política formal, demografia, posição geopolítica, história política. Não há uma resposta padrão. E a resposta para 2012 também não irá necessariamente servir para 2014 ou 2016. Não é, pelo menos para mim, um debate de princípios. Diz respeito, muito mais, à situação tática de cada país.

O segundo debate fundamental presente na esquerda é entre o desenvolvimentismo e o que pode ser chamado de prioridade na mudança da civilização. Podemos observar esse debate em muitas partes do mundo. Ele está presente na América Latina, nos debates fervorosos entre os governos de esquerda e os movimentos indígenas – por exemplo na Bolívia, no Equador, na Venezuela. Também pode ser acompanhado na América do Norte e na Europa, nos debates entre ambientalistas/verdes e os sindicatos, que priorizam manutenção dos empregos já existentes e a expansão da oferta de emprego.

Por um lado, a opção desenvolvimentista, apoiada por governos de esquerda ou por sindicatos, sustenta que sem crescimento econômico, não é possível enfrentar as desigualdades econômicos do mundo de hoje – tanto as que existem dentro de cada país quanto as internacionais. Esse grupo acusa o oponente de apoiar, pelo menos objetivamente e talvez subjetivamente, os interesses das forças de direita.

Os que apoiam a opção anti-desenvolvimentista dizem que o foco em crescimento econômico está errado em dois aspectos. É uma política que leva adiante as piores características do sistema capitalista. E é uma política que causa danos irreparáveis – sociais e ambientais.

Essa divisão parece ainda mais apaixonada, se é que é possível, que a divergência sobre a participação eleitoral. A única forma de resolver isso é com compromissos, diferentes em cada caso. Para fazer com que isso seja possível, cada grupo precisam acreditar na boa fé e nas credenciais de esquerda do outro. Isso não será fácil.

Essas diferenças poderão ser superadas nos próximos cinco ou dez anos? Não tenho certeza. Mas se não forem, não acredito que a esquerda mundial possa ganhar, nos próximos vinte ou quarenta anos, a batalha fundamental. Nela se definirá que tipo de sistema sucederá o capitalismo, quando este sistema entrar definitivamente em colapso.

As contradições da frente neodesenvolvimentista A frente política neodesenvolvimentista e as classes populares.

por Armando Boito Jr.(*)

I – A divisão de campos na política brasileira contemporânea 

1. A política brasileira contemporânea está dividida entre, de um lado, as forças que defendem o modelo capitalista neoliberal na sua versão ortodoxa e propõem uma nova onda de reformas neoliberais e, de outro lado, as forças que apóiam a versão reformada do modelo capitalista neoliberal, versão essa criada pelo neodesenvolvimentismo dos governos Lula e Dilma. 

2. A frente neodesenvolvimentista é a frente política integrada por classes e frações de classe muito heterogêneas que sustentou os governos Lula da Silva e que, agora, sustenta o governo Dilma. Essa frente representa prioritariamente os interesses de um setor importante da burguesia brasileira que é a grande burguesia interna. Essa frente contempla também, ainda que de maneira periférica e pontual, alguns interesses das classes populares – operariado urbano, baixa classe média, campesinato e a massa empobrecida pelo desemprego e pelo subemprego.

3. O inimigo político da frente neodesenvolvimentista é o campo político neoliberal ortodoxo. Esse campo é formado pelo capital financeiro internacional, pela fração da burguesia brasileira perfeitamente integrada aos interesses desse capital e pela alta classe média cujo padrão de vida se assemelha ao das camadas abastadas dos países centrais. 


II – O programa da frente neodesenvolvimentista e os interesses dos seus integrantes



1. O neodesenvolvimentismo é o desenvolvimentismo da época do capitalismo neoliberal. Em relação ao velho desenvolvimentismo, essa nova política de crescimento apresenta taxas de crescimento econômico menores, dá importância menor ao mercado interno, é, no tocante à renda, menos distributivo e aceita passivamente o papel subordinado da economia brasileira na divisão internacional do trabalho.

Lula e o ex-presidente Juscelino Kubitschek

 2. A grande burguesia interna é a força dirigente da frente neodesenvolvimentista. Ao contrário de uma idéia corrente, a chamada “globalização” não fundiu a burguesia dos diferentes países numa suposta burguesia mundial. Pois bem, esse setor da grande burguesia brasileira acumulou, ao longo dos anos 90, contradições com aspectos secundários do modelo capitalista neoliberal e passou a reivindicar proteção do Estado – ou seja, justamente aquilo que a burguesia condena no seu discurso ideológico – para não ser engolida pelo grande capital financeiro internacional. A priorização dos interesses dessa fração do grande capital pelo Estado brasileiro aparece em inúmeros aspectos da política econômica dos governos Lula e Dilma.

3. O operariado urbano e a baixa classe média, por intermédio do sindicalismo e do Partido dos Trabalhadores (PT) têm uma participação organizada na frente neodesenvolvimentista. Essas classes trabalhadoras ganham algo com a frente neodesenvolvimentista. O crescimento econômico permitiu uma recuperação do emprego, reduzindo à metade o índice de desemprego da era FHC; a política de salário mínimo permitiu um aumento real significativo desse que é um dos mais baixos salários mínimos de toda América Latina; inúmeros setores das classes trabalhadoras obtiveram, ao longo dos anos 2000 e como evidenciam os dados do DIEESE, ganhos reais de salário.



Divisões no seio do campesinato



4.O campesinato também está presente na frente e de forma organizada. Organizações de luta pela terra, a começar pela mais importante que é o MST, e organizações baseadas em camponeses e em trabalhadores rurais assalariados, como a Contag, representam o trabalhador do campo. O campesinato está dividido em camadas. O camponês remediado está presente, principalmente, na Contag e também no setor assentado do MST. Reivindica assistência técnica, financiamento para a produção, mercado e preço para seus produtos. Os governos neodesenvolvimentistas têm atendido, de maneira parcial, essas reivindicações com o financiamento à agricultura familiar, que, embora insuficiente, cresceu muito quando comparado com o que havia na era FHC. O campesinato pobre, que corresponde aos camponeses sem-terra ou com pouca terra, reivindica a desapropriação das terras ociosas e uma política agressiva de abertura de novos assentamentos. Essa camada camponesa é a mais marginalizada pela frente neodesenvolvimentista.



5. Os trabalhadores desempregados, subempregados, vivendo do trabalho precário ou “por conta própria” representam o extremo da frente neodesenvolvimentista. Esses trabalhadores formam aquilo que a sociologia crítica latino-americana já denominou “massa marginal”, massa cuja existência e amplitude indicam a incapacidade do capitalismo dependente brasileiro de explorar produtivamente, para o próprio capital, os recursos humanos disponíveis no país. Convém distinguir dois setores na massa marginal. Parte dessa massa é social e politicamente desorganizada. Ela foi incluída na frente neodesenvolvimentista graças às políticas de transferência de renda que possuem uma amplitude muito maior nos governos Lula e Dilma. Essa massa desorganizada forma uma base eleitoral passiva, mas tem tido um peso decisivo na eleição dos candidatos da frente neodesenvolvimentista. Outra parte da massa marginal está organizada em movimentos populares como movimentos por moradia e movimentos de desempregados. As vitórias desses movimentos na luta reivindicativa aparecem, no plano da ação direta, nas ocupações urbanas que conseguiram se colocar fora do alcance da repressão e, na política nacional, em medidas de política habitacional como o programa “Minha casa, minha vida” criado no final do governo Lula.

III – As contradições da frente política neodesenvolvimentista

1. A frente política não é uma aliança de classes. No caso de uma aliança, as classes e frações que participam de uma luta comum estão, no geral, organizadas como forças sociais distintas, dotadas de um programa político próprio e têm consciência dos objetivos limitados e comuns que a aliança persegue. No caso de uma frente política, como é a frente neodesenvolvimentista, as classes e frações que a integram não estão, necessariamente, organizadas como forças sociais distintas, não possuem, necessariamente, um programa próprio e podem não ter consciência de que participam de uma empreitada comum; suas contradições internas são mais importantes e a sua unidade é muito mais frouxa ou, dito de outro modo, o compromisso de cada força integrante da frente com as demais é frouxo.

Getúlio e Lula: não são exatamente a mesma coisa 

2. A unidade da frente política aparece, principalmente, nos momentos críticos – nas eleições presidenciais e nos momentos de instabilidade ou de crise política a “Crise do Mensalão” – e na participação, central ou periférica, nas instituições governamentais. Porém, cada uma das forças integrantes da frente persegue também objetivos próprios e pode entrar em conflito com as demais. Contudo, esse conflito é, basicamente, uma disputa econômica – salário, alocação do orçamento do Estado, criação de novos assentamentos rurais etc. – e não chega a ameaçar o programa neodesenvolvimentista que é o que unifica, ainda que frouxamente e de modo muito amplo, tal frente política.

3. Uma questão chave para as forças populares que a integram é antever e preparar o momento em que deverão romper com o campo neodesenvolvimentista.

(*) Armando Boito Jr. – Professor Titular de Ciência Política da Unicamp e editor da revista Crítica Marxista e um dos fundadores do Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) do IFCH-Unicamp.

Mulheres no poder?

Muitas veem com simpatia quando qualquer mulher assume postos de poder. Mas será que isso diminui o machismo?



• Na década de 1970, a teoria do “empoderamento” ganhou força nos ambientes acadêmicos e no movimento de mulheres. Essa teoria defende que a saída para as mulheres vencerem a opressão é assumir cada vez mais postos e cargos, “empoderando” cada vez mais mulheres. Cada vez mais mulheres no poder, independentemente da classe, significaria, então, mais poder a todas as mulheres e, consequentemente, melhores condições de vida. Segundo essa teoria, uma das medidas que poderiam evitar a crise econômica é se houvesse mais mulheres governando o mundo.

É baseada nessa idéia que muitas veem como progressivo que qualquer mulher assuma postos de poder. Achamos muito importante que as mulheres rompam com sua situação de submissão e opressão e participem de todas as esferas da vida, assumindo inclusive postos de poder, mas não acreditamos na teoria do empoderamento. Isso porque o poder para os trabalhadores só será de fato exercido quando for possível destruir a sociedade de classes, onde ninguém necessite explorar ninguém.

Esse é o sentido do poder: governar em favor dos trabalhadores, não em nome de todas as mulheres.

Quando uma mulher assume um posto de governo em aliança com a burguesia dominante, não reforça o poder “das mulheres”, mas da burguesia. Dilma para ser eleita, por exemplo, fez um amplo acordo com a burguesia e os religiosos, comprometendo-se a não tomar medidas que levassem à legalização do aborto em nosso país. A Secretária de Políticas Especiais para Mulheres do governo federal, recém empossada, Eleonora Menicucci, disse ser a favor do aborto e que lutaria para que ele fosse legalizado, o que gerou a irritação de uma parte da base aliada do governo. Logo em seguida, foi repreendida pela presidenta. E, rapidamente, se posicionou: “agora sou governo e falo como governo”.

Uma questão de classe
De que vale estar o governo se ele não serve para avançar nos interesses das trabalhadoras? Que tipo de poder é esse que as mulheres precisam abrir mão de seus direitos para poder exercê-lo? Há muitas mulheres ocupando postos de poder no mundo. Por exemplo, o Fundo Monetário Internacional é dirigido por uma mulher, Christine Lagarde. O imperialismo alemão também, pelas mãos de Angela Merkel. E se todas são mulheres e têm o “poder” de mudar a vida das mulheres, por que a situação das trabalhadoras europeias é cada vez pior com a crise econômica?

É porque nem todas as mulheres são iguais. Há aquelas que exploram e as que vivem da exploração. Dilma, Eleonora, Lagarde, Merkel não sofrem as mesmas dores das trabalhadoras pobres, que necessitam pegar o transporte lotado, dar duro no trabalho e ainda torcer para que o salário alcance o fim do mês. Elas têm outra vida. Elas não exercem o poder das mulheres em abstrato, mas o poder do Capital, que continua explorando e oprimindo os trabalhadores. Dilma exerce o poder estreitamente ligado aos interesses dos bancos e das multinacionais que sempre governaram o país.

O “poder” não é uma disputa de gênero, mas de classe. Os governos aliados com a burguesia defendem os interesses contrários aos dos trabalhadores, sejam eles homens ou mulheres, por isso, o poder das trabalhadoras não está em entregar seus futuros à sorte do governo Dilma, mas lutar com os trabalhadores organizados, coletivamente, para defender seus direitos.

MULHERES EM LUTA!

A luta pela igualdade entre gêneros é antiga. A mulher sempre esteve em condições desfavoráveis na sociedade, seja nas relações do trabalho como também nas relações conjugais. No decorrer do tempo, a mulher vem conquistando espaço na sociedade e quiçá, com duras lutas em todas as formas. Tanto que o 08 de março foi reconhecido oficialmente pelas Nações Unidas como momento de mobilização para conquistas de direitos e para discutir as discriminações e violências morais, físicas e sexuais ainda sofridas pelas mulheres e esse dia ficou conhecido como o Dia Internacional da Mulher .

Assim, a luta das mulheres operárias em 1857 pela redução da jornada de trabalho e  pelo ganho salarial igual aos dos homens foi de fundamental relevância para o início do processo de conscientização da categoria. E que no contexto atual ainda prevalece a discriminação em várias formas de violência.

Em relação ao trabalho,  a discriminação das mulheres comprovam, segundo o DIEESE, no estado do Pará,  que  dos empregos formais de 2011, 16,5% foram de mulheres de ocupação doméstica, 24,3% trabalham de forma autônoma e 31,34% ganham meio salário mínimo. Na categoria bancária, as mulheres ocupam 48,48% dos postos de trabalho, segundo ainda o DIEESE. E nos bancos públicos, as mulheres representam 42,97% e nos privados, 53,05%.  Esses dados refletem a realidade vivida pelas mulheres em seus trabalhos.

Apesar da igualdade entre números de homens e mulheres no setor bancário; a realidade é outra visto que, apesar das mulheres serem mais escolarizadas, 71,67% tem curso superior contra 66,52% dos homens; mas ganham  em média 24,10% a menos que os homens. Por categoria, a mulher ganha 29,92% menos nos bancos privados e 15,25% nos bancos  públicos. Sem falar que a mulher negra apenas 8 em um grupo de 100 trabalhadoras conseguem ter acesso ao emprego bancário.

A  igualdade entre gêneros é de extrema relevância e para as mulheres a luta deve continuar, lutas essas pelo direito de morar,  de condições de trabalho, pela sobrevivência e sobretudo pelo fim da violência na forma geral que ainda persiste na sociedade contra as mulheres neste país.


Marlon George C. Palheta
Diretor Financeiro da AEBA

Chapa da CSP-Conlutas derrota ofensiva patronal e da prefeitura e vence eleições

VENCERAM OS TRABALHADORES!

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		Integrantes da Chapa durante apuração

•
Uma explosão de alegria marcou o final das eleições para a direção do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) na manhã desse dia 2 de março. Mesmo após uma noite não dormida, os ativistas e apoiadores da Chapa 1, da CSP-Conlutas, deram um show de animação. “A chapa 1/ É do peão/ Aqui não entra governo nem patrão”, foi uma das palavras de ordem entoadas.

A apuração dos votos, que estava marcada para iniciar à meia-noite, só começou por volta das 6h da manhã. A chapa 2, ligada à CTB, prevendo a derrota, tentou colocar todo tipo de empecilho para impedir a contagem dos votos. E não erraram. No final da apuração, a chapa 1 obteve 5.974 votos, ou 59%, contra os 4.117, ou 40%, da chapa 2. Foram no total 10.355 votos válidos, um quórum histórico para as eleições do sindicato.

“Os metalúrgicos estão de parabéns, eles deram mostra que querem um sindicato de luta, que organize a base dos trabalhadores, a partir de agora não existe mais chapa 1 ou chapa 2, mas sim os metalúrgicos unidos, contra os ataques dos patrões”, afirmou Macapá, o novo presidente eleito do sindicato.

Ataques e solidariedade ativa
A campanha dessas eleições foi marcada por uma forte ofensiva das empresas, articulada com a prefeitura local e a imprensa, contra a atual direção do sindicato. Principalmente na General Motors, uma das principais bases da categoria. A empresa realizou uma verdadeira campanha terrorista, junto às recentes demissões a ‘conta-gotas’, a fim de minar o apoio da chapa 1. Chegou-se a ameaçar o fechamento de setores inteiros da planta caso a atual direção permanecesse à frente do sindicato. Na empresa, a chapa 2 chegou a angariar 60% dos votos.

Tal estratégia, porém, não surtiu efeito e, no total, os metalúrgicos disseram ‘não’ à campanha terrorista. Em todas as outras empresas a chapa 1 obteve larga vantagem. Mas não foi fácil. Para enfrentar a campanha patronal, ativistas e apoiadores de várias partes do país foram prestar sua solidariedade ativa durante a campanha eleitoral, o que serviu para reverter a ofensiva dos patrões. Foram centenas de estudantes, ativistas, trabalhadores e inclusive metalúrgicos que apoiaram sua categoria.

É o caso de Antônio Carlos, o ‘Boi’, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúnas e da Federação Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais. Embora o cansaço transparecesse em seu rosto, Boi parecia feliz com o resultado. “Essa campanha foi muito importante, a gente sabe da necessidade de se ter uma sindicato de luta em defesa dos trabalhadores. Lá em Minas vemos o que acontece na Fiat de Betim, que a CTB dirige, e tem banco de horas, um piso muito baixo... por isso estamos aqui”, afirmou.

As semelhanças não param por aí. Assim como em São José dos Campos, Antônio vê essa mesma ofensiva envolvendo patrões e governo em Itaúna. “Lá acontece o mesmo que aqui, a prefeitura já chegou a colocar matéria paga no jornal para dizer que as empresas não se instalam lá por conta do sindicato”, denuncia, reforçando a importância da solidariedade de classe.
Ao final da manhã desse dia 2, embora exaustos, os metalúrgicos estavam felizes por mais essa vitória, e certos que muitos desafios ainda virão. “O desafio agora é reforçar nossa organização de base, para que possamos lutar por nossos direitos”, finaliza o novo presidente da entidade.

Privatização da Previdência dos servidores públicos é aprovada na Câmara dos Deputados!

• O PT e o PSDB se uniram para aprovar no Plenário da Câmara dos Deputados, na noite da noite da terça-feira (28), o PL 1992/07 de Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp). O PL foi aprovado com 318 votos a favor, 134 contrários e 2 abstenções, totalizando 454 parlamentares.

O projeto permite a criação de três fundações de previdência complementar do servidor público federal para executar os planos de benefícios: uma para o Legislativo e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma para o Executivo e outra para o Judiciário. O texto cria a possibilidade das contribuições dos servidores serem aplicadas no mercado financeiro.

“Em síntese é um projeto que privatiza a previdência dos servidores públicos federais. Criado apenas para fazer investimento do mercado financeiro e acabar com a aposentadoria integral do funcionário publico, nenhum servidor vai poder ganhar acima do teto”, ressaltou o membro da CSP-Conlutas Paulo Barela, acrescentando que o governo continua com a política privatista do governo Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com o projeto aprovado, os servidores que ingressarem no serviço público a partir de agora terão garantida a aposentadoria integral até o limite do teto do INSS, hoje em cerca de R$ 3.600. Para ter uma aposentadoria acima deste valor, os servidores terão de contribuir ao fundo de previdência complementar.

Esse fundo vai funcionar no sistema de CD (Contribuição Definida) no qual o servidor sabe o quanto vai pagar ao longo do tempo, mas não tem garantia de quanto vai receber na aposentadoria e por quanto tempo.

Votação
Algumas dezenas de servidores protestaram até o final da votação, vaiando deputados governistas em diversos momentos. Muitos foram impedidos de entrar no local.

A proposta, que prevê um custo inicial de R$ 100 milhões, foi aprovada mesmo sem previsão orçamentária – o que fere o regimento da Câmara e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato foi denunciado em diversos pronunciamentos de deputados que discordavam da proposta. No ano passado, a falta de previsão no Orçamento foi usada como argumento por deputados da base do governo para não aprovar os projetos, que diziam apoiar, que revisam os planos de cargos dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

Maluf afaga Dilma
Até o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) – que dispensa comentários – parabenizou a presidenta Dilma e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que “tiveram a coragem de enviar essa proposta para Câmara [por] justiça social”. O que comprova a politica de ataque aos servidores para favorecer banqueiros, empresários e a especulação imobiliária.

A votação foi articulada pelo governo com base em um acordo com a chamada minoria, composta pelo PSDB, DEM e PPS, que aceitaram não obstruir a sessão e votar o mérito da proposta. O acordo entre estes partidos, que encaminharam de modo diferente a votação, prevê que três destaques, a serem escolhidos pela oposição, serão votados nominalmente na quarta-feira (29). O PSDB se declarou a favor do projeto, o DEM indicou o voto contra e o PPS liberou a bancada.

O caráter privado do fundo que está sendo criado foi um dos aspectos mais criticados da proposta por parlamentares de diversos partidos. Isso chama-se privatização da Previdência pública, vergonhosa! Privatização assumida pelo Partido dos Trabalhadores, discursou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). As administrações do PT caminham para privatização de tudo, inclusive da educação, disse o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Pouco depois, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) declarou que houve um encontro de interesses que uniu o PT, o PSDB e o PP, representado pelo Maluf, ao criticar a aprovação do projeto em entrevista à TV Câmara. Essa privatização é falaciosa, é jogar para banca internacional os recursos públicos. 

Servidores pressionam governo contra a provação PL 1992/07- Os servidores começaram a manhã no Aeroporto Juscelino Kubistchek, distribuindo panfletos aos congressistas e demais passageiros que desembarcavam em Brasília. Aos governistas, lembravam que a defesa da previdência pública, integral e paritária é uma bandeira histórica dos partidos identificados com os direitos dos trabalhadores.

De lá, seguiram para a Câmara dos Deputados onde passaram o dia acompanhando a movimentação da casa e conversando com vários parlamentares. À noite, acompanharam indignados o desenrolar da sessão extraordinária que aprovou o PL 1992/07.

Ao final da votação, os representantes de entidades de servidores públicos vaiaram o resultado e entoaram um velho samba eternizado por Beth Carvalho, que tem como refrão a expressão: “você pagou, com traição, a quem sempre lhe deu amor”.

Agora os servidores prepararam a batalha dentro do Senado para impedir sua aprovação prevista para semana que vem, após apresentação das emendas que estão sendo apreciadas nesta quarta-feira (29).

Barela disse a luta continua e que os servidores públicos estão indignados e dá mais força para a organização da jornada de luta, nesse mês de março integrada com a participação na mobilização com setores da educação. “O ápice de nossa luta será com a realização de nossa grande marcha no dia 28 que promete sacudir Brasília. Vamos combater esse ato criminoso do governo com os servidores em beneficio dos banqueiros e empresários”, destacou.

Calendário de Atividades – Nos dias 3 e 4 de março como o Seminário e Plenária Nacional da CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais). Esses eventos vão debater os fundos de pensão e a privatização da previdência dos servidores; o direito de greve e negociação coletiva e avançar na organização da Campanha Salarial-2012.

Nesse mês as atividades dos servidores se intensificam. A categoria se prepara para uma Jornada de Lutas, que ocorre de 12 a 16 de março em conjunto com as ações de outros movimentos.

Essa atividade será combina com a greve nacional da educação básica, que se realizará de 14 a 16 de março.

Em 28 de março, será a vez da Marcha Nacional unificada que ocorre em Brasília em unidade com as ações da COBAP, estudantes e movimento popular e sindical.

Além disso, no dia 29, a categoria irá apoiar e participar das atividades da COBAP (Dia do Aposentado e Pensionista) nos estados.