28 de abril: Dia nacional de luta

Hoje ocorreu em todo o pais o dia nacional de luta dos  trabalhadores. Este dia foi 
definido por todas as entidades e movimentos que participam do espaço nacional de 
unidade de ação: CSP-Conlutas, Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), Cobap, 
Intersindical, MTST, MTL, Anel, Cnesf, entre outras entidades combativas do 
movimento sindical e popular, de construção civil e servidores públicos federais,
estaduais e municipais. Vários estados fizeram passeatas contra
o descaso dos governos Federal, Estadual e Municipal.. Em Belém houve várias
manifestações e a principal saiu da praça do operário, em São Brás, com
mais de 1.000 trabalhadores até a ALEPA, onde reivindicaram a instalação da CPI
da corrupção já. Também aconteceu manifestação dos trabalhadores, através da
AEBA- Associação dos Empregados do Banco da Amazônia, contra a direção da empresa,
que está arrochando os bancários com a conivência do assédio moral, extrapolação da
jornada de trabalho, diminuição de bancários para o atendimento da população, além total
desrespeito para com a AEBA, onde não responde as demandas encaminhadas pela
associação como o aumento do reembolso do plano saúde, implantação de um novo PCCS, etc...
Vejam as fotos:

A direção da AEBA, Hermógenes, Silvio, Wilson e Dejacélia em frente do BASA.

Silvio, Marlon e Wilson na matriz do BASA, na Pres. Vargas

Momento da grande manifestação em Belém contra a política neoliberal de Dilma, Jatene e Dudu.

A financerização da burocracia sindical no Brasil

 

Alvaro Bianchi* e Ruy Braga**

• Aproximam-se as eleições para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Trata-se, não apenas do maior sindicato da categoria do país, e isso já bastaria para que o pleito atraísse a atenção de todo o movimento sindical brasileiro. Mas essa eleição também tem um alcance maior que deve ser levado em consideração: o de definir os rumos de uma entidade que cumpre atualmente um papel estratégico na ordem política atual.

Afinal, desde a eleição de Lula da Silva, em 2002, a relação do sindicalismo brasileiro com o aparelho de Estado modificou-se radicalmente. Nunca é demais rememorar alguns fatos. Em primeiro lugar, a administração de Lula da Silva preencheu aproximadamente metade dos cargos superiores de direção e assessoramento – cerca de 1.300 vagas, no total – com sindicalistas que passaram a controlar um orçamento anual superior a R$ 200 bilhões. Além disso, posições estratégicas relativas aos fundos de pensão das empresas estatais foram ocupadas por dirigentes sindicais. Vários destes assumiram cargos de grande prestígio em companhias estatais – como, por exemplo, a Petrobrás e Furnas Centrais Elétricas –, além de integrarem o conselho administrativo do BNDES. O governo Lula promoveu, ainda, uma reforma sindical que oficializou as centrais sindicais brasileiras, aumentando o imposto sindical e transferindo anualmente cerca de R$ 100 milhões para estas organizações.

Tudo somado, o sindicalismo brasileiro elevou-se à condição de um ator estratégico no tocante ao investimento capitalista no país. Esta função, não totalmente inédita, mas substancialmente distinta daquela encontrada no período anterior, estimulou Francisco de Oliveira a apresentar, ainda no início do primeiro governo de Lula da Silva, sua hipótese acerca do surgimento de uma “nova classe” social baseada na articulação da camada mais elevada de administradores de fundos de previdência complementar com a elite da burocracia sindical participante dos conselhos de administração desses mesmos fundos.

Na opinião de Oliveira, a aproximação entre “técnicos e economistas doublés de banqueiros” e “trabalhadores transformados em operadores de fundos de previdência” serviria para explicar as convergências programáticas entre o PT e o PSDB e compreender, em última instância, o aparente paradoxo de um início de mandato petista que, nitidamente subssumido ao domínio do capital financeiro, conservou o essencial da política econômica estruturada pelos tucanos em torno do regime de metas de inflação, do câmbio flutuante e do superávit primário nas contas públicas.

Ao mesmo tempo em que Oliveira avançava a tese da “nova classe”, apresentamos a hipótese de que o vínculo orgânico “transformista” da alta burocracia sindical com os fundos de pensão poderia não ser suficiente para gerar uma “nova classe”, mas seguramente pavimentaria o caminho sem volta do “novo sindicalismo” na direção do regime de acumulação financeiro globalizado. Apostávamos que essa via liquidaria completamente qualquer possibilidade de retomada da defesa, por parte desta burocracia, dos interesses históricos das classes subalternas brasileiras. Chamamos esse processo de “financeirização da burocracia sindical”.

Assim como várias análises críticas do governo do Partido dos Trabalhadores o problema da hipótese da “nova classe” era explicar como se chegou até esse ponto. Não foram poucos os analistas que acreditaram que a Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula da Silva garantia a segurança dos operadores financeiros, teria modificado de modo radical o curso seguido até então pelo PT e mesmo pelo seu candidato. A hipótese da “financeirização da burocracia sindical” enfrentava esse problema e localizava sua origem em uma burocracia sindical presente no partido desde seus primeiros passos no ABC paulista e que ao longo dos anos 1990 associou-se gradativamente ao capital financeiro. A trajetória do PT só surpreendeu quem não quis ver ou ouvir.

A história recente da burocracia do Sindicato dos Bancários de São Paulo é exemplar. Como muitas entidades filiadas à CUT, a dos bancários de São Paulo alinhou-se com a administração Lula da Silva e se transformou em porta-voz do governo na categoria. Em todas as situações nas quais os trabalhadores enfrentaram o governo, a diretoria dessa entidade procurou colocar-se na condição de amortecedor do conflito social, papel desempenhado pelos tradicionais pelegos sindicais. No jornal e nas revistas do Sindicato a propaganda do governo dá o tom. O “Sindicato cidadão” deu lugar ao “Sindicato chapa-branca”.

Este não é, entretanto, um caso de simples adesismo. É possível dizer que a cúpula dos bancários de São Paulo foi o principal meio de ligação da aliança afiançada por Lula da Silva entre a burocracia sindical petista e o capital financeiro. Na verdade, como previmos, o cimento desse pacto foram os setores da burocracia sindical que se transformaram em gestores dos fundos de pensão e dos fundos salariais. O Sindicato dos Bancários de São Paulo forneceu os quadros políticos para essa operação. Enquanto os sindicalistas egressos das fileiras dos metalúrgicos do ABC ocupavam-se da política trabalhista e Luiz Marinho tomava assento no Ministério do Trabalho, os bancários de São Paulo voavam em direção ao mercado financeiro.

Esse vôo era um desejo antigo. Gilmar Carneiro, presidente do sindicato entre 1988 e 1994, declarou quando ainda era diretor do Sindicato dos Bancários, que ao fim de seu mandato poderia ser diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro do qual havia sido funcionário. Seu sonho não foi realizado, mas logo a seguir, Carneiro transformou-se em diretor de um dos braços financeiros do Sindicato, a Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo. Seu predecessor Luiz Gushiken, presidente de 1985 a 1987, foi mais longe. No começo dos anos 2000, Gushiken mantinha a empresa Gushiken & Associados, juntamente com Wanderley José de Freitas e Augusto Tadeu Ferrari. Com a vitória de Lula da Silva a companhia mudou de nome e passou a se chamar Globalprev Consultores Associados. O ex-bancário retirou-se da empresa e coincidentemente esta passou, logo a seguir, a fazer lucrativos contratos com os fundos de pensão. Tornou-se, assim, eminência parda dos fundos de pensão estatais sendo decisivo para a indicação do comando do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, da Petrobras, a Petros, e da Caixa Econômica Federal, a Funcef.

O sucessor de Gushiken e Carneiro, Ricardo Berzoini, tem também sólidos laços com o sistema financeiro. Foi ele o promotor da reforma da previdência, que além de retirar direitos dos trabalhadores abriu o caminho para instituição da previdência complementar. Os fundos de pensão estatais e privados foram os grandes beneficiados por essa medida. Berzoini tem sido recompensado. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo em 2009 constatou que 43 diretores de fundos de pensão tem vínculos com partidos políticos, a maioria deles com o PT. Desses diretores 56% fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições e o então presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, recebeu quase um terço delas.

A conversão de dirigentes sindicais em gestores financeiros tem um caso exemplar: Sérgio Rosa. Este gestor começou sua carreira como funcionário do Banco do Brasil, integrando a diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo na gestão de Luiz Gushiken. Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Rosa assumiu um cargo de diretor da Previ, representando os funcionários do banco. Com a posse de Lula da Silva, passou à posição de presidente da Previ, comandando o maior fundo de pensão da América Latina e o 25º do mundo em patrimônio. Após o final de seu mandato assumiu o comando da Brasilprev, a empresa de previdência aberta do Banco do Brasil. Em janeiro de 2011, aos 50 anos, Rosa aderiu “programa de desligamento de executivos” do BB e se aposentou.

A financeirização da burocracia sindical é um processo que divide fundamentalmente a classe trabalhadora e enfraquece a defesa de seus interesses históricos. Na condição de gestores dos fundos de pensão, o compromisso principal deste grupo é com a liquidez e a rentabilidade de seus ativos. Muitos têm argumentado que os fundos teriam um papel importante na seleção de investimentos ecologicamente sustentáveis e geradores de empregos. Pura enganação.

Os fundos de pensão brasileiros têm atuado como uma linha estratégica do processo de fusões e aquisições de empresas no país e, consequentemente, estão financiando o processo de oligopolização econômica com efeitos sobre a intensificação dos ritmos de trabalho, o enfraquecimento do poder de negociação dos trabalhadores e o enxugamento dos setores administrativos. Isso sem mencionar sua crescente participação em projetos de infra-estrutura, como a usina de Belo Monte, uma das principais fontes de preocupação dos ambientalistas brasileiros.

Tendo em vista a natureza semiperiférica de sua estrutura econômica, o Brasil apresenta importantes dificuldades relativas ao investimento de capital. A taxa de poupança privada é historicamente baixa e a solução para o investimento depende fundamentalmente do Estado. Os fundos de pensão atuam nesta linha, buscando equacionar a relativa carência de capital para investimentos. O curioso é que, no período atual, a poupança do trabalhador, administrada por burocratas sindicais oriundos do novo sindicalismo, está sendo usada para financiar o aumento da exploração do trabalho e da degradação ambiental.

Por tudo isso, a atual eleição no Sindicato dos Bancários de São Paulo tem repercussões nacionais e efeitos amplos na vida política do país. Na realidade, o que está em questão é o processo de aprofundamento da financeirização da burocracia sindical cutista e a preservação de um dos pilares de sustentação dos governos petistas. Para a oposição de esquerda não são pois questões de tática sindical as que devem prevalecer e sim questões estratégicas, pois esta não é simplesmente mais uma eleição sindical; trata-se de uma escolha entre projetos político-estratégicos antagônicos que tem lugar em um Sindicato.

*Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas.
**Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo

ALEPA – Pioneiro e a farsa da sindicância.

A devassa na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, feita pelo Ministério Público Estadual, juntamente com policiais da Polícia Civil, sob o comando do delegado Rogério Moraes, da DIOE, a Delegacia de Investigações e Operações Especiais, certamente acaba por esfarinhar a credibilidade do deputado tucano Manoel Pioneiro (foto). Afinal, ela se dá oito dias depois da divulgação das conclusões do simulacro de sindicância patrocinado pelo novo presidente da Alepa, encenada por uma comissão presidida por Geraldo Rocha Cavaleiro de Macedo Pereira Filho e também constituída por Vera Lúcia Faraco Maciel e Cláudio da Silva Carvalho. As conclusões da comissão, na verdade um embuste que ofende o decoro e agride a inteligência, varrem para baixo do tapete os indícios de um colossal desfalque, reduzidos, na versão oficial, a suspeitas de ilícitos restritas a Mônica Alexandra da Costa Pinto, comissionada nomeada por Domingos Juvenil chefe da Seção da Folha de Pagamento, e só demitida por Domingos Juvenil ao final de seu mandato, quando vazou a notícia sobre um colossal desfalque.

São robustas as evidências de que o desfalque atribuído a Mônica Alexandra da Costa Pinto, ex-chefe da Seção da Folha de Pagamento, em um primeiro momento estimado em R$ 2 milhões, chega, em verdade, a R$ 6 milhões e obviamente envolve a máfia legislativa, que comanda a burocracia do Palácio Cabanagem. Na esteira do escândalo do desfalque vazou também que a Alepa trabalha com duas folhas de pagamento. São fortes os indícios de que há quase 20 anos existe uma folha de pagamento fictícia, para consumo externo, e outra real, mas secreta, que embute aberrações como desrespeito ao redutor constitucional, remuneração indevida e concessão ilegal de vantagens.

As circunstâncias sugerem que o novo presidente da Alepa aposta, mesmo, na impunidade que historicamente blinda os envolvidos em falcatruas no Palácio Cabanagem, onde, nas últimas décadas, lei é potoca, como evidencia o episódio do Plano de Cargos e Salários. Obviamente em troca de privilégios e/ou movidos pelo corporativismo, até mesmo deputados supostamente comprometidos com princípios éticos – como Arnaldo Jordy e João Salame – permaneceram silentes, a despeito de desmoralizados pelo ex-deputado peemedebista Domingos Juvenil, então presidente da Alepa. Na undécima hora Juvenil tirou do bolso do colete um Plano de Cargos e Salários imoral e ilegal, aprovado pela maioria dos deputados, dentre os quais Jordy e Salame, sem tugir e nem mugir.

Fonte: blog do Barata

QUERO VOTAR! DIRETAS JÁ NO BANPARÁ!

Deu no blog da Afbepa:

Amor e Revolução: Novela do SBT gera medo da verdade.

O Limpinho reproduz artigo de Vivian Fernandes, publicado no sítio do jornal Brasil de Fato.

A novela Amor e Revolução, que estreou terça-feira, dia 5, no SBT, é alvo de abaixo-assinado promovido por militares que são contra sua exibição. O enredo da novela tem o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985) em sua trama central e mostra cenas de tortura e perseguição aos militantes políticos da época.

A manifestação contrária à novela foi organizada por intermédio de um portal dos militares na internet (www.militar.com.br). No texto do abaixo-assinado aparece a acusação de que o governo federal participa de um acordo com o dono do SBT, Sílvio Santos, para exibir a novela. Em troca, o empresário teria a quitação das dívidas do Banco Panamericano, que é de sua posse.

Segundo a integrante da diretoria do Grupo Tortura Nunca Mais, Elizabeth Silveira Silva, ações como esta demonstram a tentativa de impedir a busca pela verdade desse período.

“Na realidade, eles não querem que tenha divulgação de nada. Assim como eles não abrem os arquivos, exatamente para que essa história não seja contada, eles ficam tentando que essa história verdadeira não venha a público. Mesmo que seja uma novela, que não é um documento, mas apenas um folhetim que aborda essa questão.”

O abaixo-assinado foi proposto por um membro da diretoria da Associação Beneficente dos Militares Inativos da Aeronáutica (ABMIGAer). Ele se destina a procuradores da República do Distrito Federal, solicitando deferimento em caráter urgentíssimo.

O autor da novela, Tiago Santiago, deu declarações sobre a iniciativa, que em sua opinião é “despropositada”. Ele também disse que se recusa a mudar a história do programa em favor de “criminosos, torturadores e assassinos”.

Via Blog do Miro

A estreia da novela Amor e Revolução, no SBT, na noite de terça-feira, dia 5, parece ter dado um novo fôlego à audiência da ala de dramaturgia na emissora.

A segunda trama de Tiago Santiago, que tem como mote o período da ditadura militar, na casa de Sílvio Santos rendeu média de 7 pontos com picos de 9, ficando em terceiro lugar, atrás da Globo e Record.

Comparada às novelas que antecederam Amor e Revolução, o resultado pode ser considerado bom para o começo, tendo em vista o horário que foi ao ar, às 22h30.

Via Portal Terra

Manifesto do lançamento da Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios.

Nós, dirigentes dos sindicatos e de oposições sindicais que assinamos este manifesto lançamos a Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios (FNTC) como uma ferramenta alternativa de lutas e de oposição nacional à maioria da direção da FENTECT. Fazemos um chamando a todos os ecetistas de cada local de trabalho, para o fortalecimento desta entidade de lutas de caráter classista, democrático, a serviço da classe trabalhadora e com total autonomia e independência diante do governo Dilma e da direção da ECT.

Durante os oito anos do governo anterior – de frente popular – assistimos um verdadeiro vendaval oportunista, quando mais de 600 ex-sindicalistas nos Correios mudaram de lado e foram pegar cargos comissionados nas estruturas gerenciais da ECT e do governo Lula, abandonando as lutas de nossa categoria. Foi a partir daí que começaram todas as traições que sofremos: POSTALPREV, PCCS, PLR, ACORDO BIANUAL, CORREIOS S.A. etc, etc…
Agora no governo de continuidade de Dilma Roussef as traições seguem e tendem a aumentar. Muitos dos atuais dirigentes sindicais governistas seguem vacilantes. Essas constatações são muito visíveis, seja na maioria da diretoria da FENTECT ou dos SINTECTs de cada estado ou região. Daí a necessidade da criação e fortalecimento da Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios em cada local de trabalho.

No momento em que lançamos a Frente, acompanhamos com muita atenção a situação da classe trabalhadora em todo o mundo. Saudamos e apoiamos as lutas que ocorrem no norte da África e também nos países árabes, sacudidos por revoltas e mobilizações gigantescas contra as ditaduras opressoras e os planos de ajustes econômicos, resultantes da crise econômica mundial e que atacam os direitos da classe trabalhadora em todo o mundo. Por outro lado, repudiamos toda e qualquer forma de intervenção imperialista aplicada contra a autodeterminação daqueles povos.
Em nosso país também ocorre um processo de reorganização do movimento com lutas importantes. Estamos assistindo as lutas dos operários da construção civil nas empreiteiras das obras do PAC, um grande exemplo de resistência e de luta a ser seguido por nós. Eles lutam contra a superexploração, os baixos salários, o assédio moral, acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, ataques idênticos aos que sofremos também nos Correios.
Neste sentido, consideramos urgente e fundamental a necessidade de unificação das lutas de toda a classe trabalhadora, em unidade de ação, como elemento determinante para derrotar os planos de ataques dos governos e da patronal.

O governo da presidenta Dilma Roussef, por sua vez, nos seus primeiros meses já demonstrou sua total submissão ao capital financeiro internacional, quando trouxe ao nosso país o principal chefe do imperialismo, o senhor da guerra Barak Obama, para aplicar a rapina na liberalização comercial e entregar nosso petróleo do pré-sal, em troca de uma vaga fixa no Conselho de Segurança da ONU.

Por sua vez, o reajuste do salário mínimo com índice abaixo da inflação é uma afronta comparando-se aos absurdos reajustes auto aplicados nos salários dos parlamentares, ministros e até da própria presidenta da república. Medidas arbitrárias contra os servidores públicos também já estão preparadas, principalmente o congelamento salarial por 10 anos. Adicionado a este ataque o governo federal cortou mais de R$ 10 bilhões do Orçamento da União previsto para 2011, verbas que deveriam ser aplicadas na educação, saúde, moradia e áreas sociais. Sem falar no fator previdenciário para as aposentadorias e um longo etc… Em que pese o crescimento do PIB em torno de 8% em 2010 e reservas de 300 bilhões de dólares, o governo Dilma dá carta branca para o Banco Central aumentar os juros e prepara mais arrocho para tentar conter a inflação.

Aproxima-se a nossa campanha salarial e de outras categorias importantes neste segundo semestre. Com a volta da inflação, estão sendo corroídos nossos baixos salários, principalmente no aumento dos preços dos alimentos, nas passagens dos transportes coletivos e nas tarifas públicas.

Neste ano, para conquistarmos vitórias teremos que fazer uma forte mobilização e uma campanha com maior participação dos trabalhadores de base nos momentos de decisão, diferente daquelas campanhas dos anos anteriores. E para isso, não podemos depositar nenhuma confiança na maioria da direção da FENTECT e dos sindicatos filiados. Pois, já deram demonstrações categóricas de que estão do lado do governo e da direção da ECT e contra os trabalhadores. Os maiores exemplos de traição são conhecidos por todos nós: o famigerado Acordo Bianual e o apoio ao projeto de privatização conhecido como Correios S.A. E virão novas traições mais a frente na medida em que se tornam cada vez mais públicas a submissão e a integração burocrática dos sindicalistas ligados às centrais sindicais governistas nas estruturas do governo e da ECT em busca de cargos comissionados.

Já neste momento a maioria da direção da FENTECT e dos sindicatos nada faz contra a proposta de modernização dos Correios com mudança de seu estatuto, adequando a ECT às exigências do mercado nacional e internacional, com o Banco Postal, Franquias e etc. O principal ataque será a pretensa criação das subsidiárias nos Correios, escancarando o processo de sucateamento e terceirização dos serviços postais. Como chantagem para atrair o apoio dos sindicalistas pelegos e governistas na mudança do estatuto, a direção da ECT e o governo cooptam com a participação de “representantes dos trabalhadores” no Conselho de Administração da Empresa, os quais não terão autonomia nenhuma para decidir sobre assuntos de interesses dos trabalhadores e legitimarão os ataques vindos do governo.

Eles não estão fazendo e não vão fazer nada contra o governo em que estão atrelados. Basta ver a paralisia vergonhosa diante da proposta ridícula da PLR e do desmoralizado concurso público que se realizado não resolverá o problema de sobrecarga de trabalho, haja vista que o número de contratações proposta pela empresa repõe apenas o quadro de pessoal antes dos PDVs. Portanto, já passou da hora de darmos um basta a todas as traições dos sindicalistas governistas da FENTECT e sindicatos filiados.

Assim, não podemos permitir que a FENTECT blefe aprovando calendário de lutas que eles mesmos não cumprem, propositalmente para desmoralizar e levar o movimento ao descrédito. Vamos exigir o seu cumprimento e denunciar todas as vacilações e traições. Vamos intensificar a mobilização votando o Estado de Greve nas assembléias do dia 19-04 e a greve por tempo indeterminado no dia 26-4 e o dia nacional de lutas em 28 de abril em todo o país. Além da construção de atos classistas e socialistas no Dia Internacional dos Trabalhadores em 1° de maio.

Por último, mas não menos importante, para aqueles sindicatos e oposições sindicais que reconhecem a necessidade de superarmos esse processo de traição vivenciado pela categoria nestes últimos anos, reforçamos o chamado para seguirmos no fortalecimento da Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios, objetivando a retomada das bandeiras históricas da categoria ecetista, para que possamos avançar em conquistas e resgatarmos a nossa autonomia frente à direção da ECT e o governo Dilma, participando em nosso Primeiro Seminário Nacional que será realizado nos dias 28 e 29 de maio, na cidade de São Paulo-SP.

Brasília/DF, 09 de abril de 2011

FRENTE NACIONAL DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS (FNTC), autônoma, classista e de lutas:
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Piauí
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Paraíba
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Amazonas
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Pernambuco
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Vale do Paraíba
Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São José do Rio Preto
Oposição Sindical nos Correios de São Paulo
Oposição Sindical nos Correios do Rio de Janeiro
Oposição Sindical nos Correios do Distrito Federal

Ele é o cara!

Deu no Jornal O Globo: Atnágoras Lopes, DO CANTEIRO DE OBRAS PARA REUNIÃO NO PLANALTO

Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes morou muitos anos em Ananindeua-PA Conjunto Cidade Nova. Atualmente mora em São Paulo, foi destaque da reportagem que ocupou praticamente toda página 43 do Caderno de Economia do Jornal O Globo de Domingo 03/04, fala sobre as greves nos canteiros de obras. Acesse aqui o link e veja e leia a reportagem.

Cássia Almeida Jornalista do Globo

Atnágoras Lopes, com esse nome de origem grega, o sindicalista nascido no berço da construção civil do Pará, pela primeira vez foi convidado a participar de uma reunião no Palácio do Planalto. De todas as outras vezes, esteve do lado de fora, protestando. Semana passada, ao completar 39 anos, participou da reunião das sete centrais sindicais com o governo e empresários. Não recebeu os parabéns de praxe e levou horas discutindo a sucessão de rebeliões e greves que pipocaram em todo o país, paralisando as principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a menina dos olhos do governo federal.

Atnágoras está na luta sindical desde 1997, mas seu nome apareceu com mais força agora como um dos representantes da Central Sindical Popular Conlutas, que ainda não conseguiu o selo oficial do governo por não ter alcançado a representatividade mínima, mas foi convidada a participar das reuniões tripartites comandadas pelo secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A justificativa? Ter nos sindicatos de sua base trabalhadores das áreas conflagradas.

— Estive lá muitas vezes para protestar contra a omissão do governo. Nossa central não tem nenhum comprometimento político com o governo. Fomos oposição ao governo Lula e somos ao governo Dilma. Defendemos a completa independência — diz o sindicalista, alfinetando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical.

E completa:

— Depois de um grande processo no qual o movimento sindical mudou de mala e bagagem para o lado do governo.

Vale-transporte para a campanha

A Conlutas nasceu de um racha da CUT, entidade que tem a maior representatividade trabalhista no país, com 2.029 sindicatos filiados contra 69 da Conlutas, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego. A cisão surgiu com a reforma da previdência ainda no início do governo Lula.

— Somos pelo fim do imposto sindical.

José Silvestre, coordenador de Relações Sindicais do Dieese, considera Atnágoras um dirigente preparado e que começa a ter presença nacional após ter vindo do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém do Pará para a Conlutas em São Paulo:

— Ele não surgiu agora. Está mais conhecido neste momento por ser oriundo da construção civil.

Se, no entanto, ele vai se firmar como uma liderança nacional ainda é cedo para dizer, na opinião de Silvestre, que acompanha de perto as negociações coletivas no país.

— Vai depender se os trabalhadores vão identificá-lo como uma liderança. Isso pode acontecer ou não.

Filiado ao PSTU, Atnágoras foi candidato ao governo do Pará nas últimas eleições. Buscava contribuições nos canteiros de Belém. Uns davam R$2, e quem não tinha, conta o sindicalista, podia contribuir com vale-transporte:

— Arrecadamos R$11 mil e tivemos 10.955 votos, 1% na Região Metropolitana de Belém e menos de 0,5% no total do estado. Não podia pegar dinheiro de patrão.

Ele não vê problemas da ligação da central com o PSTU, que, inclusive, nega haver.

— Queremos que os trabalhadores tenham atuação política. Mas não é uma central dominada pelo PSTU. Menos da metade é do partido.

Luiz Queiroz, secretário de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Sindicatos da Construção e Madeira da CUT, trabalhou com Atnágoras quando ainda era da CUT. Considera o sindicalista um quadro preparado, mas alerta para o discurso fácil:

— É um companheiro de luta. Mas fazer um discurso é fácil, começar greve também. O difícil é terminar bem a greve. Reivindicar 30% de aumento, com a inflação em 5,63%...

CUT evita falar em novos nomes

O presidente da CUT, Artur Henrique, diz que a central evita estimular a personificação:

— Queremos fortalecer as negociações. Personificar não é nossa tradição. Temos cursos de formação de dirigentes. Há novas lideranças surgindo na indústria naval, na construção civil. Não vou falar de nomes.

João Guilherme Vargas Neto, consultor sindical, atualmente trabalhando com a Força Sindical, não vê lideranças novas surgindo por causa do movimento grevista em massa na construção pesada do país. Nem mesmo Atnágoras. Para ele, as lideranças ainda se formam no meio metalúrgico. E lembra 1978, com Lula, como o último movimento que fez emergir uma liderança sindical de presença em todo o país.

— Não confundo espuma com movimentos tectônicos. Não mudou a configuração da representação — diz Vargas Neto.

O especialista, porém, vê com bons olhos a participação da Conlutas na mesa de negociação. Para ele, foi um avanço a central superar “a fase de agitação, que sozinha não constrói nada”:

— Eles ajudaram na reunião. Não foram desagregadores.

Vamos ver por quanto tempo essa trégua continua:

— Tivemos consenso na primeira reunião, na forma de contratação (via o Sistema Nacional de Emprego do Ministério do Trabalho). Mas não podemos afirmar que haverá consenso sempre com as outras centrais. Nossa ideia é contribuir ao máximo. Se der problemas, vamos para o debate interno — diz o dirigente da Conlutas.

Para Atnágoras, é preciso uma atuação mais eficaz do sindicalismo:

— E o projeto da Conlutas é ser uma alternativa. Hoje, faz-se greve para fazer a empresa cumprir a lei. É muita desgraceira nessas obras.

Com ensino médio, Atnágoras recebe R$1.655 do sindicato de Belém e ajuda de custo para aluguel, transporte e alimentação da Conlutas para viver em São Paulo. Se Atnágoras se firmar, a tradição de lideranças nacionais no sindicalismo vindos do funcionalismo, dos petroleiros, dos bancários e dos metalúrgicos pode ser quebrada.

Fonte: blog ananindeuadebates

CAPAF: AEBA e AABA comemoram vitória na justiça!

Sílvio Kanner, presidente da Aeba: é preciso negociar para salvar a Capaf

A Associação dos Empregados do Banco da Amazônia (Aeba) e a Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia (Aaba) ainda comemoraram a decisão da Justiça do Trabalho, que garantiu os proventos e pensões de aposentados e pensionistas do Basa, mandando o banco pagá-los, uma vez que a Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia (Capaf) diz que não tem mais condições financeiras de honrar seus compromissos.
A recente decisão judicial, no entanto, apenas "ameniza" a situação, mas não significa ainda uma solução para o estado difícil vivido pela Capaf. O presidente da Aeba, Sílvio Kanner, principal liderança do movimento em busca da sobrevivência da Capaf, defendeu que uma batalha está ganha, mas a guerra, não.
"Nossa opinião é a de que a Capaf e o Banco deveriam solicitar à Previc mais tempo e solicitar também a reabertura de negociações. De nossa parte, estamos tentando buscar isso, pois achamos que é possível avançar de forma negociada. Mas, em último caso, não ficamos parados diante do não pagamento dos benefícios. Então, aí sim, temos que buscar alternativas judiciais", diz Kanner.
A seguir, a entrevista que ele concedeu ao Espaço Aberto.

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A medida liminar concedida pela Juíza Titular da 8º Vara do TRT de Belém determinando ao Banco da Amazônia o pagamento, no prazo de 48 horas, dos benefícios do Plano BD do mês de março representou uma grande vitória das entidades que lutaram pelo fortalecimento da Capaf e pela garantia dos direitos dos participantes. Como se deu esse processo?
Desde o inicio de nossa gestão à frente da AEBA, nos colocamos na linha de frente desse debate. Realizamos uma campanha de esclarecimento sobre o que significa o processo de migração para os novos planos, ditos saldados; realizamos debates com o pessoal da ativa e com os aposentados, convidamos a própria Capaf que nunca compareceu, os membros de conselhos deliberativo da Capaf, nossa assessoria jurídica especializada no tema e todas as entidades do movimento sindical. A maioria das entidades, à exceção da Aaba e do Sindicato dos Bancários do Maranhão, adotou uma postura furtiva, sem adotar posicionamentos firmes. Um exemplo disso são os custos com assessoria jurídica nesse processo, integ ralmente sustentados por Aeba e Aaba. Sem essa assessoria jurídica não teríamos alcançado esse resultado, que significa a primeira vitória nessa luta pela sobrevivência e fortalecimento da Capaf. Convocamos as entidades e montamos um comitê para planejar as ações e políticas estratégicas, colocando o curso do processo jurídico integralmente nas mãos de nossa assessoria especializada e nos dedicando à estratégia da campanha política. Fizemos uma manifestação na porta da Matriz do Banco e diversas outras atividades para fortalecer nossa campanha. Sem dúvida, estamos diante de uma grande vitória e felizes porque a justiça prevaleceu sobre a prepotência de uma estratégia perversa de conseguir adesões aos novos planos negando o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas, fragilizados pelos achaques da idade, alguns ainda com a saúde abalada e agravada no dia do não pagamento de seus parcos benefícios. Essas pessoas trabalharam muitos anos no Banco da Amazônia, ajudaram a construí-lo. Mereciam ser tratadas com consideração e respeito e não com o desprezo aos seus direitos adquiridos.  Os ativos de hoje serão os aposentados de amanhã. Por isso, a Aeba entrou nessa luta, fortalecendo a Aaba, em busca do respeito aos aposentados e pensionistas. Temos afirmado que nosso pressuposto básico é a responsabilização do Banco da Amazônia pelo pagamento dos benefícios dos aposentados. Esse reconhecimento judicial, mesmo que, liminarmente, representa muito para nossa luta, pois prenuncia novas vitórias.

Como fica a situação do déficit e a proposta de migração para os planos saldados? Afirma-se que a CAPAF tem um déficit de mais de R$1 bilhão. Qual a responsabilidade do Banco da Amazônia nesse déficit?
Em primeiro lugar, temos que separar o que é déficit e o que é divida. Em matéria veiculada em um jornal de grande circulação em Belém, o presidente da Capaf anunciou  que os problemas da Capaf são resultantes de dois processos: 1) O aumento da perspectiva de vida e; 2) as suspensões de contribuições dos aposentados. Gostaríamos de contar com um espaço de diálogo e negociação para travar esse debate com o Banco, Capaf e Governo Federal, mas nesse momento, na ausência desse espaço estamos travando esse diálogo na justiça. A suspensão de contribuição após 30 anos é devida e legal, não se trata de algo inesperado, está prevista nos estatutos da Capaf e no contrato de trabalho assinado por todos os atuais aposentados que ingressaram no Banco até 1981. Além disso, é um preceito básico universal da previdência complementar: o trabalhador colabora durante sua vida laboral para ter direito a uma aposentadoria mais decente na velhice. Como a Capaf descumpre essa cláusula, deliberadamente, os participantes ingressam com ações judiciais e ganham. Deveríamos estar felizes pelo aumento da expectativa de vida das pessoas. O presidente da Capaf fala como se isso  fosse um problema, e não uma conquista de melhor  qualidade de vida. Esse é o viés da visão mercantilista dos dias atuais, em que até a vida, o mais sagrado e antigo dos direitos do homem, fica em segundo plano. No passado, o nazismo cultivou essa perigosa ideologia, daí resultando o extermínio de judeus e também de idosos para "depurar" a raça humana. O presidente da Capaf, ao apontar a idade dos aposentados como fator de "prejuízo", praticamente quis dizer que os aposentados estão vivendo além da conta... Porém, até mesmo do ponto de vista financeiro, o presidente da Capaf está errado. Esses dois aspectos nunca produziriam um passivo financeiro tão grande. O que explica esse passivo são os mandos e desmandos,  erros em  cadeia de omissões, em síntese, a má gestão da Capaf ao longo de sua história, iniciada em 1960, já com vícios de origem.  É preciso dizer que essa má gestão sempre foi pilotada diretamente pelo Banco. O Banco deixou de reconhecer os direitos de muitos trabalhadores no passado, gerando abissal passivo trabalhista, descumpriu a regra de custeio após 1991, não promoveu os ajustes necessários após a nova legislação de 1977, criou verbas remuneratórias (adicionais de função) sem o devido aporte para a Capaf e sempre a controlou politicamente. Acreditamos que vamos comprovar essa tese judicialmente: o Banco da Amazônia, enquanto instituição, é o verdadeiro responsável pelo déficit e pelo desequilíbrio atuarial da Capaf. 

Comenta-se que a Previc, ex-SPC, passou sete anos (1993/2000) supervisionando a administração da Capaf, com o objetivo de sanear a entidade, que já apresentava, na época, sinais de desequilíbrio atuarial. Como fica a situação do Governo Federal e da própria Previc nesse caso?
A Previc tem uma grande responsabilidade, por omissão, no caso da Capaf. Nesse período de acompanhamento pela Previc, o passivo foi multiplicado por 10, sem que nenhuma providência fosse tomada. No Brasil, há dois pesos e duas medidas. Aliás, em relatório produzido em 2004, relativo a uma de suas muitas auditorias na Capaf, a então SPC apontava mais de 80 transgressões às normas da legislação previdenciária cometidas pela Capaf e seu patrocinador relativos à gestão do Fundo de Pensão. E ainda dizia com todas as letras que “as ações judiciais relativas à isenção de contribuição, adicionais de funções como RET, AHC, CAF e Abon deveriam ser remetidas ao patrocinador, por serem decorrentes de instrumentos de gestão como a Portaria 375, o estatuto original da Capaf. Como, então, o presidente da Capaf vai para a imprensa culpar os aposentados pelo desequilíbrio atuarial da Capaf? O governo protege os ricos e sempre tenta jogar a dívida nas costas dos mais pobres. Se os contratos são tão importantes para o governo, por que não cumpre o contrato com os seus trabalhadores? O Banco da Amazônia é uma instituição que vem sobrevivendo, apesar do governo e das suas diretorias. Vem sobrevivendo com um esforço sem tamanho dos seus empregados, dos quais exigem um esforço ainda maior, sem que eles próprios tenham feito a sua parte. Gostaria muito que as pessoas, a partir desta entrevista nos ajudem no sentido de sensibilizar os políticos e o governo federal quanto ao fortalecimento do Banco. O Banco da Amazônia é o nosso Banco, está aqui, podemos resolver os problemas aqui, ter uma instituição bancária com a cara e a diversidade da Amazônia, mas para isso temos que lutar contra a má vontade d e algumas autoridades de Brasília. Poderíamos ter um Banco com mais de 5 mil empregados, com salários dignos, com presença maior nos municípios da região, mas para isso o governo precisa mudar de posição e isso inclui ajudar a resolver o problema da Capaf e também reconhecer sua omissão, via órgão regulador do sistema de Fundos de Pensão, em mais de 50 anos de gestão empírica (não profissional)  na Capaf. A partir de agora, vamos tentar abrir um canal de negociação com o Banco e o Governo. Na esperança de construir uma solução digna para os aposentados, que garanta também previdência complementar para os novos, que ingressaram na instituição nos últimos dez anos, através de concursos públicos, em cujos editais o Banco apresentava como uma das vantagens da carreira no Banco "o direito à previdência complementar".

Os novos planos de previdência, aprovados pela Previc e pelo Basa, previam uma adesão de 95% dos participantes e assistidos da Capaf, sob pena de não serem implantados. Há números oficiais quanto aos índices de aprovação e rejeição desses novos planos?
A última informação que temos dá conta de um processo de migração em torno de 45%. Temos muitas dificuldades com informações sobre esse processo. A Aeba não foi informada sobre muitos aspectos. Queremos ver o contrato que o Basa firmará com a Capaf. Queremos o parecer da Previc, devidamente fundamentado, que deu base para a aprovação dos Planos. Queremos ver a Nota Técnica Atuarial em que se  baseia o cálculo dos benefícios. Queremos saber como será, precisamente, o aporte da parte do Banco, pois o que se desenha é um pagamento do déficit mensal, utilizando-se para isso, inclusive, o resultado dos investimentos da massa do aporte financeiro. Acho que agora o processo de decisão sobre a migração será mais tranqüilo, menos pressionado pela suspensão dos benefícios. É como dissemos, a decisão de migrar deve ser tomada de forma tranqüila e não na base da pressão e do assédio moral , como vem sendo feito.

O presidente do Basa disse à imprensa, que todas as entidades avalizaram os novos Planos elaborados pela Deloitte e aprovados na esfera federal pela Previc. Não havia um plano anterior, elaborado pela Consultora Globalprev, que, segundo se comenta, era bem melhor que a versão agora submetida aos Participantes e Assistidos da Capaf? Qual dos dois planos era endossado pelas entidades? O Basa alega que tem um documento firmado pelas entidades aprovando a solução Capaf. Confere?
As entidades participaram de um processo de discussão que resultou numa proposta, elaborada com o auxilio da GlobalPrev, que foi decididamente rejeitada pelo Banco. Após isso, as entidades assinaram um acordo em torno do Plano da Delloite. Em primeiro lugar, as entidades não debateram com suas bases acerca dos preceitos desse acordo e, em segundo lugar, o que veio da Previc contém mudanças significativas em relação ao que havia sido acordado, sem que tais alterações fossem negociadas com as entidades.

Qual vai ser o Plano B das entidades, já que a Capaf anunciou que não há mais dinheiro e ainda paira a ameaça de intervenção e liquidação da Capaf pela Previc? A solução passa agora só pela via judicial?
Nossa opinião é a de que a Capaf e o Banco deveriam solicitar à Previc mais tempo e solicitar também a reabertura de negociações. De nossa parte, estamos tentando buscar isso, pois achamos que é possível avançar de forma negociada. Mas, em último caso, não ficamos parados diante do não pagamento dos benefícios. Então, aí sim, temos que buscar alternativas judiciais. Principalmente a Associação dos Aposentados, que representa o elo mais frágil da corrente, pois são os aposentados e pensionistas que sofrem pela suspensão dos pagamentos dos benefícios. Na Aeba, temos uma preocupação muito grande com a solução Capaf, pois os atuais trabalhadores da ativa são os aposentados de amanhã. Por isso, buscaremos também alternativas judiciais para garantir que a Capaf cumpra seu contrato com eles, que garanta sua reserva matemática e seus benefícios quando se aposentarem.

O Sindicato dos Bancários também ganhou mandado de segurança na Justiça do Trabalho obrigando o Banco da Amazônia a assumir o pagamento dos benefícios de todos os aposentados e pensionistas da CAPAF, todo dia 23 de cada mês.  A Aeba e a Aaba, salvo engano, ganharam apenas uma Liminar para garantir o pagamento dos benefícios no mês de março. Não seria mais produtivo que as entidades representativas dos empregados ativos e aposentados do Basa unissem suas forças em uma frente comum de defesa da sobrevivência da Capaf, apresentando propostas em nova mesa de negociações com o Banco da Amazônia?
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que a sentença na ação ajuizada pelo Sindicato faz referência à sentença da ação da Aaba, ou seja, o deferimento da tutela antecipada na ação do Sindicato também baseou-se em tutela já concedida na ação da Aaba. O deferimento da tutela antecipada na ação da Aaba, na qual a diretoria da Aeba ajudou a coordenar, está baseada no dano, no fato do não pagamento - o pagamento para o mês de março refere-se a isso, ao fato de ser o mês que a Capaf deixou de pagar e porque há uma audiência dessa ação marcada para o dia 5 de abril. É errado dizer que a ação da Aaba não garante o pagamento para todos os meses, esse tipo de propaganda não ajuda a construir a unidade no movimento sindical, pois todos sabemos que o mês de março era o tabu, ou seja, o primeiro mês que a Capaf não pagou e logo em seguida estávamos juridicamente preparados para agir. Acho também que nesse momento as querelas sindicais devem ser repensadas. Sempre atuamos assim em relação a Capaf, convocamos todos os sindicatos ainda em janeiro, logo após a posse da nova diretoria da AEBA,   para formarmos uma comissão de defesa da Capaf, sendo que somente o Sindicato do Maranhão atendeu ao chamado. Fizemos duas ou três reuniões com o sindicato do Pará, apresentamos nossa tese jurídica a eles, ajudamos com dados e documentos e pedimos para que entrassem na luta. Agora que estamos num momento de reabrir as negociações, vamos tentar novamente construir essa unidade, fundamental para o êxito de nossa luta comum.
Fonte: blog espaço aberto

Pedido de Apoio à Chapa 3 “Oposição Resistência e Luta” nas eleições do SINTECT de Brasília .

No dia 8 de abril de 2011 será realizada a eleição no SINTECT/DF S(indicato dos Trabalhadores nos Correios do Distrito Federa). Estão concorrendo três chapas.

A Chapa 1 é formada pela atual direção do sindicato ligada a CTB. A Chapa 2 é formada por uma ruptura da atual direção (CTB) e Articulação Sindical CUT com o apoio da direção nacional da empresa. A Chapa 3 é formada por companheiros da CSP-Conlutas e independentes.

Os principais pontos de programa da Chapa 3 são a luta contra a alteração do estatuto da empresa, onde o governo pretende criar várias empresas subsidiarias e aquisição acionária de outras empresas abrindo caminho para a privatização da ECT; a defesa da independência do sindicato frente ao governo e à direção da ECT; a abertura de um processo de discussão na base em relação às centrais sindicais para uma decisão democrática ao final do processo sobre qual Central o sindicato deve estar filiado(hoje o sindicato é filiado a CTB); a luta contra o acordo bianual, a luta pela realização de concurso público(já adiado por mais 2 anos pela empresa); democratização do sindicato; participação e fortalecimento do Bloco de Oposição à direção da Fentect.

Sendo assim, solicitamos que todas as entidades e movimentos da base da nossa Central posicionem-se em apoio à Chapa 3 – Oposição Resistência e Luta na eleição do SINTECT/DF. O apoio político, militante e financeiro será fundamental para o enfrentamento nessas eleições.

 

Deputada Janira Rocha (PSOL) lembra de deputado fascista Bolsonaro no ato.

Da redação

• O ato em defesa das liberdades democráticas e pelo arquivamento do processo dos 13 ativistas presos no protesto contra Obama acontece, coincidentemente, 47 anos após o golpe de Estado que instalou uma ditadura militar no país.

Várias falas, porém, lembraram que o tempo não eliminou os resquícios autoritários daquela época. Muito pelo contrário, em pleno Século XXI, figuras de destaque nacional se vêem à vontade de ir a público e declarar seu apreço pelos ditadores. A deputada estadual Janira Rocha (PSOL) fez questão de, no ato, denunciar os ataques racistas e homofóbicos do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), reconhecido representante da ultra-direita.

Bolsonaro causou indignação ao proferir falas que, além de fazerem ode à ditadura militar, atacava gays e negros, no programa de humor CQC. “Tenho que falar nisso, pois hoje uma discussão que durou todo o dia na Assembleia Legislativa foi o filho de Bolsonaro, que é deputado estadual, defender o pai”, declarou a deputada.

Segundo ela, Flávio Bolsonaro defende a tese de que seu pai não havia entendido a pergunta no qual é acusado de racismo. Ao ser questionado pela filha de Gilberto Gil, Preta Gil, sobre sua atitude caso seu filho se apaixonasse por uma negra, Bolsonaro respondeu que não permitira tal “promiscuidade”. Flávio disse que seu pai havia entendido que a pergunta se referia à possibilidade de seu filho se apaixonasse “por um gay’.

“Como se for homofóbico fosse melhor que ser racista; ele disse isso porque sabe que homofobia ainda não é crime, enquanto racismo é”, explicou a deputada, lembrando que a luta contra a homofobia, o racismo e o fascismo tem que fazer parte dessa luta geral contra a criminalização dos movimentos sociais e pelas liberdades democráticas.