A Lei Complementar 135/2010 (Lei Ficha Limpa) é uma grande conquista popular, apoiada em um milhão e setecentas mil assinaturas de eleitores, mostrando que o exercício da cidadania é possível e que o povo deve ser ouvido por seus representantes.
Esta lei aumentou o prazo de inelegibilidade, mas seu maior mérito é o de sepultar a discussão acerca do princípio da presunção de inocência, cuja aplicação no âmbito eleitoral era ampliada, conferindo-se-lhe efeito não existente na área criminal.
Ela veio confirmar que o princípio da presunção de inocência não possui valor absoluto – nenhum possui -, daí ser preciso conjugá-lo com os demais para que um direito não seja preterido por outro de igual valor.
Ainda que o povo seja o titular do poder e o processo eleitoral aparente ser democrático, essa verdade não se confirma inteiramente na política brasileira, visto que a maioria da população é pobre e vota atendendo aos interesses e sob a influência dominante dos poderosos, o que corresponde a uma autêntica oligarquia. Esta é a nossa realidade, daí ser errado pensar que “somente ao povo cabe rejeitar nas urnas os candidatos inidôneos” e não à lei impor restrições. Ora, o laissez faire, laissez passer foi ineficaz na área econômica, como aplicá-lo na área política? A intervenção estatal sempre se impõe, justificada como forma de garantir uma liberdade ética.
Permitir que criminosos possam governar e legislar para uma coletividade é romper com os valores mais elevados desse grupo. Disso resulta a transposição da criminalidade como “poder invisível” para a esfera do “poder visível”, trazendo o estado paralelo à superfície de forma legalizada.
Espera-se, com a nova lei, que a punição dos corruptos impedindo seu acesso ou permanência nos cargos políticos faça desse país um lugar melhor. É preciso dizer não à banalização do princípio da inocência, não tolerando sua utilização como escudo de impunidade que penaliza a sociedade e apequena a Constituição, transformando-a na Constituição de Lassalle (mera folha de papel).
Nilce Cunha Rodrigues - Procuradora Regional Eleitoral Auxiliar
ECONOMIA, POLITICA E UM ESPAÇO PARA O DEBATE.
27 junho 2010
Extrema pobreza diminui no mundo!
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| A pobreza extrema diminuiu no mundo, afirmou um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) publicado ontem e que faz um balanço sobre os progressos feitos para cumprir as Metas do Milênio. "A proporção de pessoas nos países em desenvolvimento que sobrevivem com menos de 1,25 dólar diário passou de 46% em 1990 para 27% em 2005, sob o efeito dos progressos em China, Sul da Ásia e Leste da Ásia, e deve cair a 15% em 2015", afirma o relatório. A crise econômica, que começou em 2008 na Europa e na América do Norte, "diminuiu o crescimento nos países em desenvolvimento", mas esse crescimento é "suficientemente forte para sustentar os esforços de redução da pobreza", completa. A organização mantém a previsão de chegar "a 15% até 2015, segundo as Metas do Milênio". Na região da América Latina e Caribe, a cifra passou de 11% em 1990 para até 8% em 2005. O documento sublinha também os progressos em termos de escolarização primária de diversos países pobres, principalmente na África, ações vigorosas na luta contra a Aids e malária, e para melhorar a saúde das crianças. O texto revela boas chances de garantir o acesso à água potável, mas afirma que as dificuldades dos mais pobres, os que vivem nas regiões remotas ou pessoas com alguma deficiência, minam os progressos em outras frentes. De acordo com o documento, apenas a metade da população dos países em desenvolvimento tem acesso a infraestrutura sanitária como banheiros e latrinas. As meninas de comunidades mais pobres têm 3,5 mais chances de abandonar a escola que aquelas que vivem em comunidades mais ricas, e quatro vezes mais que os meninos na mesma condição. Em algumas regiões em desenvolvimento, menos da metade das mulheres tem acesso a tratamento médico durante o período de maternidade. |
| Fonte: Diário do Nordeste |
21 junho 2010
"A Reforma Agrária hoje ainda é necessária"
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| Autor de Um futuro para o campo - Reforma Agrária e Desenvolvimento Social (Rio de Janeiro: Vieira & Lent, 2007), o professor Sérgio Pereira Leite concedeu a entrevista a seguir, por telefone, à IHU On-Line, na qual falou sobre a Reforma Agrária. Para ele, “não basta somente pensar a Reforma Agrária como política de combate à pobreza, mas também é fundamental pensar nela como uma política de desenvolvimento e como uma política de combate à desigualdade social”. Leite refletiu sobre a política brasileira em torno da Reforma Agrária, apresentando pesquisas que defendem o quanto ela ainda é necessária no Brasil. Sérgio Pereira Leite é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp. Mestre em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Fez o pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (França). Hoje, é professor na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Confira a entrevista. No livro Um futuro para o campo - Reforma Agrária e Desenvolvimento Social, o senhor explica o que é Reforma Agrária. Por que ainda é importante explicar essa questão? Apesar de estar presente na agenda política, econômica e social brasileira há muito tempo, essa é uma questão que ainda é atual, sobretudo quando constatamos dados como os do censo agropecuário brasileiro. Esse estudo foi feito, em 2006, pelo IBGE, e aponta que o Brasil ainda é um dos países com maior índice de concentração fundiária do planeta. Havia uma expectativa de que este censo revelasse uma concentração um pouco mais atenuada em relação à pesquisa feita em 1995, no entanto, as revisões que o IBGE fez demonstraram a permanência de um Índice de Gini [1] da terra extremamente elevado. Lembrando que quanto mais próximo de 1 está o Índice de Gini, maior é a concentração absoluta da terra; e quanto mais próximo de 0, significa que há uma maior distribuição dos ativos fundiários. Assim, no caso brasileiro, o índice está acima de 0,85. Isso significa que existe uma concentração extremamente forte da propriedade fundiária no Brasil. Só esse fato justifica a atualidade do debate acerca da Reforma Agrária, que é uma forma de distribuir os ativos fundiários. Além disso, há uma quantidade grande de pessoas demandando terra, portanto, sem terra. Não se trata apenas de um distributivismo agrário, e sim de pensar em lógicas, em projetos de desenvolvimento efetivamente includentes. Portanto, não basta somente pensar a Reforma Agrária como política de combate à pobreza, mas também é fundamental pensar nela como uma política de desenvolvimento e como uma política de combate à desigualdade social. Essas duas atribuições políticas de desenvolvimento e mecanismo de combate à desigualdade social são atributos estratégicos e atuais da Reforma Agrária hoje. O que o senhor pensa do Brasil ter uma das maiores liberações de recursos para safras do mundo? Nos últimos oito anos, houve um aumento relativamente acentuado na oferta de recursos para esta finalidade quando comparamos, por exemplo, com as décadas de 1980 e 1990. Estamos trabalhando hoje com uma oferta de crédito bastante superior, e isso me parece um dado bem interessante no sentido de disponibilizar recursos para atividades produtivas no meio rural ligadas ao custeio e ao investimento agrícola. Mas é preciso chamar atenção para a distribuição desSes recursos. O Brasil possui dois Ministérios para tratar das questões rurais: o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na lógica da política de crédito rural, há um predomínio na oferta de recursos para os segmentos vinculados a uma agricultura mais empresarial em detrimento da agricultura familiar na distribuição global dos recursos. Porém, há de se constatar também um aumento importante na oferta de recursos do crédito para os agricultores familiares, ainda que eles absorvam uma quantidade na distribuição de recursos bem menor do que aquela destinada aos grandes e médios empreendimentos rurais. Agora, por outro lado, o censo agropecuário de 2006 revela outra questão interessante que é a participação dos agricultores familiares na geração da riqueza. Apesar de ocuparem uma parcela de terra relativamente pequena quando comparado ao número total de hectares e estabelecimento agropecuários, eles geram empregos e produzem recursos e riquezas acima do percentual das terras que ocupam. Esses agricultores mostram que a agricultura familiar possui uma boa efetividade econômica, no sentido não só da eficácia e da eficiência, mas de uma certa capacidade de, com seus recursos e mão-de-obra, gerarem valores bastante expressivos. Neste sentido, poderia manter ou vir a fazer jus de uma parcela maior dos recursos direcionados ao crédito rural, mas, enfim, diria também que boa parte dos créditos agrícolas destinados à agricultura familiar é empréstimo que é devolvido às agências financiadoras, segundo a legislação. No entanto, quando observamos, por exemplo, a destinação de créditos para o segmento de médio e grande porte da agricultura brasileira, a situação de endividamento é muito mais expressiva, o que tem gerado sucessivos pacotes do Governo Federal na renegociação destas dívidas. Já no que tange à capacidade de gestão do crédito, há bons indicadores na agricultura familiar, salvo determinados segmentos e modalidades de empréstimos. O que o Brasil pode aprender com as experiências já realizadas em outros países? Em geral, podemos pensar que, se olharmos um conjunto significativo de países, tanto do lado ocidental quanto do lado oriental do planeta, parece evidente que todo o processo de crescimento e estratégia de desenvolvimento para as diferentes sociedades implica necessariamente numa prévia distribuição dos ativos fundiários. Pensar uma sociedade com maior grau de justiça social e de desenvolvimento implica em pensar uma sociedade que realizou, em algum momento de sua história, um efetivo processo de Reforma Agrária. Essa conta, o Brasil ainda não fechou. Há experiências - tanto relacionadas às economias capitalistas ocidentais como a outras trajetórias - que vão mostrar que uma sociedade com condições de crescer e se desenvolver a passos mais amplos, mais prudentes e mais justos, com menor heterogeneidade social, realizou, em algum momento desta trajetória, uma distribuição destas terras. Vários resultados internacionais apontam nesta direção, e isso poderia ser aproveitado pelo Brasil. Alguma coisa já foi feita, como, por exemplo, a experiência dos assentamentos rurais. O impacto que eles produzem nas regiões onde são efetivamente criados mostra que há uma modificação sensível nas condições de vida da própria família comparada à sua situação anterior ao assentamento. Há diversas pesquisas que demonstram isso. Essas famílias têm maior segurança alimentar e dinamizam as regiões onde os assentamentos foram criados. Eu me refiro aqui a uma dinamização econômica, a uma dinamização política, a uma dinamização social, mostrando que, em diferentes contextos, a presença dos assentamentos, por exemplo, reativou circuitos de comercialização, feiras, implicou na construção de unidades de beneficiamento, produção de sementes etc. Analisando as propostas colocadas em jogo em relação às eleições deste ano, quando a Reforma Agrária, no Brasil, será realizada? Sérgio Pereira Leite – Essa é uma pergunta difícil. Minha impressão é de que é preciso intensificar o ritmo de realização da política de assentamentos rurais do Brasil. Há diversas ordens de obstáculos e de elementos que implicam em certa morosidade do processo, inclusive na chamada fase judicial de desapropriação dos imóveis rurais. Porém, dado o contexto e a quantidade de pessoas que esse processo envolve, é preciso intensificar a realização da Reforma Agrária e o ritmo da implementação da política de assentamentos rurais do Brasil. Espero que o próximo governo encampe e abrigue estrategicamente este programa de Reforma Agrária. Espero que não só o contemple, mas também estimule uma maior capacidade de implantação dos projetos, o que envolve não somente o Governo Federal, mas uma série de outros atores sociais vinculados à realização desta política, bem como a capacidade de pressão dos diferentes movimentos sociais rurais que demandam terras para assentamento das famílias que hoje se encontram excluídas deste processo social. Como o senhor vê as possíveis mudanças que o Código Florestal brasileiro pode sofrer? Sérgio Pereira Leite – É preciso pensar com muito cuidado as mudanças do Código Florestal, porque parte das demandas pela modificação da lei está mais relacionada a um movimento de expansão das atividades da grande lavoura, especialmente aquela direcionada à exportação, porque é o tipo de agricultura praticada nos assentamentos de Reforma Agrária. No ponto de vista da Reforma Agrária, é possível sim fazer e ampliar o número de assentamentos sem que para tanto seja necessário mexer no Código Florestal, que não deixa de ser uma demanda do segmento de produção de monoculturas em larga escala. A revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da Reforma Agrária efetiva no Brasil? Sérgio Pereira Leite – Estou totalmente de acordo com isso. Segundo a Constituição Federal, para que você identifique uma terra que não cumpra sua função social e, portanto, seja passível de desapropriação para realização da Reforma Agrária, é preciso observar justamente, além do cumprimento da legislação trabalhista e do cumprimento da legislação ambiental, dois indicadores relacionados ao processo de eficiência econômica na exploração e no grau de utilização das terras. O problema é como calcular estes dois indicadores. No momento, os cálculos são feitos ainda com base nas estatísticas produzidas pelo IBGE, tendo como referência o censo agropecuário dos anos 1970. Acontece que entre 1970 e 2010, houve uma mudança substantiva na forma de produzir no campo, que, inclusive, é objeto de declaração dos mais diferentes segmentos e setores de nossa agricultura, rebatendo no aumento importante da produtividade física de culturas e criações. Nada mais justo do que atualizar estes índices trazendo-os mais próximos à realidade na qual nós estamos efetivamente trabalhando hoje. O IBGE recentemente divulgou os dados relativos aos estabelecimentos agropecuários brasileiros no censo agropecuário de 2006. Por que não tomar os indicadores levantados a partir das estatísticas recentes sobre a situação atual do campo e aí se fazer os cálculos necessários? A renovação e a atualização dos índices são, inclusive, mais fidedignas ao quadro real da realidade agropecuária hoje, e, portanto, mostram quem é e quem não é produtivo hoje, no campo. A Reforma Agrária depende de mobilização social? Sérgio Pereira Leite – A experiência histórica, não somente brasileira, mostra claramente que, sem mobilização e sem pressão, não haverá Reforma Agrária. Ela é estratégica, tem efetivamente a capacidade de levar o problema como uma demanda concreta, objeto da intervenção do Estado através de seus instrumentos de política. A política de Reforma Agrária, por ser uma política redistributivista, é conflitiva e provoca um resultado de ganhadores e perdedores muito claros. Então, se o projeto estratégico de desenvolvimento do país é aquele que busca uma melhor capacidade de desenvolvimento mais justo e equânime, é preciso entender que, neste projeto, tem que entrar claramente uma política de Reforma Agrária, e, para que essa política de Reforma Agrária ocorra, é fundamental que os setores diretamente relacionados à mesma se mobilizem, lutem e se organizem em torno deste projeto. Qual é o futuro que o senhor prevê para o campo brasileiro? Sérgio Pereira Leite – Há um futuro que desejamos: um futuro rural com gente no campo, um rural mais equânime, uma sociedade mais justa, que efetivamente expresse uma expansão das capacidades humanas com melhores capacidades de vida e de produção. Mas o futuro, propriamente dito, é resultante das ações e processos contraditórios. Cabe a nós, pesquisadores, esta tarefa de mostrar que a Reforma Agrária hoje ainda é necessária, é uma questão atual e estratégica para o Brasil e uma condição necessária para a promoção do desenvolvimento. Notas: [1] Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda, mas pode ser usada para qualquer distribuição. Consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100). |
| Fonte: MST |
Até tú, Aldo?
Aldo Rebelo, o camarada do agronegócio
• “A gente se entende não é de agora. Gosto de repetir que, se não fosse o Aldo Rebelo, ainda não teríamos transgênicos funcionando no Brasil”. A frase é da senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação nacional da Agricultura e a maior expoente do ruralismo brasileiro.
E os ruralistas têm muito a agradecer ao deputado do PCdoB. Aldo Rebelo se tornou um verdadeiro camarada do agronegócio. Na semana passada, o deputado governista apresentou seu relatório na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para debater as propostas de alteração do Código Florestal.
Em meio a risadinhas hipócritas e um discurso supostamente nacionalista, o deputado propõe a anistia de quem cometeu crime ambiental. Qualquer desmatamento feito até 22 de julho de 2008 estaria automaticamente perdoado.
Como se não bastasse, o deputado propõe a diminuição da chamada da Reserva Legal, área de propriedades rurais que devem ser destinada à preservação da mata nativa.
Aldo simplesmente defende o fim da Reserva Legal para qualquer propriedade localizada na Amazônia com até 600 hectares. No entanto, muitos ambientalistas alertam que qualquer fazendeiro com mais de 600 hectares de terra na Amazônia poderá fracionar sua propriedade para escapar da legislação.
Já nas outras regiões do país, a proposta é que fazendas com tamanho de até 4 módulos rurais também estejam dispensadas de ter a Reserva Legal. Embora o projeto de Aldo mantivesse a obrigação nos percentuais atuais – 80% para a Amazônia, 35% para o Cerrado e 20% nos demais biomas – , o projeto poderá abrir uma brecha para que estados e municípios reduziam esses números pela metade para as propriedades maiores. Por fim, o deputado abre brechas para que as vegetações de encostas sejam derrubadas, além de propor o fim do capitulo que trata de incêndios florestais e rurais.
O deputado sequer faz questão de manter algum cuidado para esconder sua relação com os ruralistas. Uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostra que o relatório de Aldo Rebelo foi elaborado com a participação de uma consultora jurídica do agronegócio. Segundo o jornal, a advogada Samanta Piñeda recebeu R$ 10 mil pela consultoria, pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR). Samanta Piñeda é consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária.
Os ruralistas são gratos a Aldo Rebelo. Toda sua generosidade poderá ser vista após as eleições outubro, numa consulta no site do TRE onde se poderá ver quem financiou a campanha do deputado do PCdoB.
[ 14/6/2010 16:42:00 ]
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• “A gente se entende não é de agora. Gosto de repetir que, se não fosse o Aldo Rebelo, ainda não teríamos transgênicos funcionando no Brasil”. A frase é da senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação nacional da Agricultura e a maior expoente do ruralismo brasileiro.
E os ruralistas têm muito a agradecer ao deputado do PCdoB. Aldo Rebelo se tornou um verdadeiro camarada do agronegócio. Na semana passada, o deputado governista apresentou seu relatório na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para debater as propostas de alteração do Código Florestal.
Em meio a risadinhas hipócritas e um discurso supostamente nacionalista, o deputado propõe a anistia de quem cometeu crime ambiental. Qualquer desmatamento feito até 22 de julho de 2008 estaria automaticamente perdoado.
Como se não bastasse, o deputado propõe a diminuição da chamada da Reserva Legal, área de propriedades rurais que devem ser destinada à preservação da mata nativa.
Aldo simplesmente defende o fim da Reserva Legal para qualquer propriedade localizada na Amazônia com até 600 hectares. No entanto, muitos ambientalistas alertam que qualquer fazendeiro com mais de 600 hectares de terra na Amazônia poderá fracionar sua propriedade para escapar da legislação.
Já nas outras regiões do país, a proposta é que fazendas com tamanho de até 4 módulos rurais também estejam dispensadas de ter a Reserva Legal. Embora o projeto de Aldo mantivesse a obrigação nos percentuais atuais – 80% para a Amazônia, 35% para o Cerrado e 20% nos demais biomas – , o projeto poderá abrir uma brecha para que estados e municípios reduziam esses números pela metade para as propriedades maiores. Por fim, o deputado abre brechas para que as vegetações de encostas sejam derrubadas, além de propor o fim do capitulo que trata de incêndios florestais e rurais.
O deputado sequer faz questão de manter algum cuidado para esconder sua relação com os ruralistas. Uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo mostra que o relatório de Aldo Rebelo foi elaborado com a participação de uma consultora jurídica do agronegócio. Segundo o jornal, a advogada Samanta Piñeda recebeu R$ 10 mil pela consultoria, pagos com dinheiro da verba indenizatória de Rebelo e do presidente da comissão especial, Moacir Micheletto (PMDB-PR). Samanta Piñeda é consultora jurídica da frente parlamentar da agropecuária.
Os ruralistas são gratos a Aldo Rebelo. Toda sua generosidade poderá ser vista após as eleições outubro, numa consulta no site do TRE onde se poderá ver quem financiou a campanha do deputado do PCdoB.
[ 14/6/2010 16:42:00 ]
Bancários: Mais um golpe à democracia!
RECURSO DA DECISÃO EQUIVOCADA DA DIREÇÃO DO SINDICATO NA ASSEMBLÉIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2010.
Hoje ocorreu mais um triste lance do sindicalismo bancário paraense. O Sindicato dos Bancários convocou uma assembléia em primeira chamada para 18h30, e em segunda chamada para 19h, com o objetivo de eleger os delegados e suplentes para o Congresso Extraordinário da Fetec/cn. Desde 18h30 os bancários estavam no espaço cultural, esperando a atual diretoria (eleita na apuração), no entanto, as 19h20 a Assembléia ainda não havia começado. A presidenta (eleita na apuração) estava trancada em seu gabinete.
Apenas às 19h20 a presidenta (eleita na apuração) iniciou a assembléia comunicando que seriam eleitos 6 delegados e 3 suplentes. Duas chapas se inscreveram: a chapa 1 da unidade de situação; e a chapa 2, chapa livre, de oposição. 61 bancários votaram. A chapa 2 obteve 12 votos, o que representou 20% dos votos e teria direito a um delegado e um suplente. No entanto, a presidenta (eleita na apuração) comunicou à assembléia que a chapa 1 obteve as seis vagas de delegados e 3 vagas de suplência, não garantindo o direito a um delegado e um suplente que a chapa 2 conquistou no voto.
Essa vergonha desnecessária, inclusive após ter atrasado o início da assembléia já em segunda chamada, apenas confirma a brutal prática do autoritarismo, característica desse grupo atrasado que só se sustenta no pensamento único, e não consegue conviver com a democracia e a diversidade.Através deste recurso, exigimos que a democracia seja resgatada e que a chapa 2, chapa livre, tenha direito a um delegado e um suplente, conquistado no voto, para o Congresso Extraordinário da Fetec/cn.
Atenciosamente,
Tereza Cristina Quadros,
Marlon George Palheta,
Luiz Carlos Amaral,
Andréa Cristiane Amaral,
Antônio de Pádua Bechara,
Raimundo Nonato Costa Silva,
Wilson Leão Teixeira,
Izabel Cristina Lagos,
Kátia Luiza Silva Furtado.
Belém (PA) 17 de junho de 2010.
Hoje ocorreu mais um triste lance do sindicalismo bancário paraense. O Sindicato dos Bancários convocou uma assembléia em primeira chamada para 18h30, e em segunda chamada para 19h, com o objetivo de eleger os delegados e suplentes para o Congresso Extraordinário da Fetec/cn. Desde 18h30 os bancários estavam no espaço cultural, esperando a atual diretoria (eleita na apuração), no entanto, as 19h20 a Assembléia ainda não havia começado. A presidenta (eleita na apuração) estava trancada em seu gabinete.
Apenas às 19h20 a presidenta (eleita na apuração) iniciou a assembléia comunicando que seriam eleitos 6 delegados e 3 suplentes. Duas chapas se inscreveram: a chapa 1 da unidade de situação; e a chapa 2, chapa livre, de oposição. 61 bancários votaram. A chapa 2 obteve 12 votos, o que representou 20% dos votos e teria direito a um delegado e um suplente. No entanto, a presidenta (eleita na apuração) comunicou à assembléia que a chapa 1 obteve as seis vagas de delegados e 3 vagas de suplência, não garantindo o direito a um delegado e um suplente que a chapa 2 conquistou no voto.
Essa vergonha desnecessária, inclusive após ter atrasado o início da assembléia já em segunda chamada, apenas confirma a brutal prática do autoritarismo, característica desse grupo atrasado que só se sustenta no pensamento único, e não consegue conviver com a democracia e a diversidade.Através deste recurso, exigimos que a democracia seja resgatada e que a chapa 2, chapa livre, tenha direito a um delegado e um suplente, conquistado no voto, para o Congresso Extraordinário da Fetec/cn.
Atenciosamente,
Tereza Cristina Quadros,
Marlon George Palheta,
Luiz Carlos Amaral,
Andréa Cristiane Amaral,
Antônio de Pádua Bechara,
Raimundo Nonato Costa Silva,
Wilson Leão Teixeira,
Izabel Cristina Lagos,
Kátia Luiza Silva Furtado.
20 junho 2010
A Copa do Mundo e a romantização da pobreza
| Thiago Hastenreiter, de Santos (SP) |
• O mundo assiste o continente africano sediar pela primeira vez a Copa do Mundo de futebol. O berço da humanidade, que teve suas riquezas naturais saqueadas, seus homens e mulheres raptados e transformados em escravos-mercadorias, andava esquecido, submersa nas epidemias de AIDS, até que a África do Sul se tornasse palco do maior espetáculo da Terra.
Muitos duvidaram desse feito, inclusive o atrapalhado (com as palavras) Pelé. Em janeiro desse ano, o ônibus da delegação do Togo, que participava da Copa Africana, sofreu um atentado terrorista realizado por uma organização angolana, o que levou muita desconfiança sobre as reais possibilidades da África do Sul sediar um evento desse porte.
Mas hoje a Copa é uma realidade e África do Sul pavimenta uma estrada que será percorrida amanhã pelo Brasil. O mundo parece redescobrir a África, e a mídia trata de romantizá-la, destacando a euforia de seu povo, suas danças típicas, sua fauna exuberante, seus rituais religiosos obscurantistas e suas “harmoniosas” vuvuzelas.
Os responsáveis pela condição de lumpenização do continente africano, onde as populações esperam cair dos céus os mantimentos para sobreviverem mais um dia, são os mesmos que exaltam a riqueza cultural desse povo sofrido. A pobreza aparece como algo abstrato, vindo quase do além, e é na prática varrida para debaixo do tapete. Para quem não sabe, milhares de famílias foram removidas de suas residências e submetidas a condições ainda piores, em casas de lata de 18m², para não estragar a paisagem no percurso entre os aeroportos e os grandes centros.
Muito se falou das greves da construção civil que ameaçaram o levantamento dos novos estádios meses antes do início da Copa, mas não foi divulgado em que condições trabalhavam esses operários. O salário desses trabalhadores era de 4,50 rands, ou R$1,10 por hora! Esses operários que ergueram verdadeiros santuários do futebol ficarão do lado de fora dos estádios, e assistirão às partidas pela televisão. Ao mesmo tempo tão perto e tão longe do show.
O clima passado pelos repórteres estrangeiros é de como se tivessem vivendo uma aventura, um safári onde, a todo momento, esbarram com o exótico povo africano. O regime do Apartheid, de segregação racial e social, abolido oficialmente em 1990, ganhou uma nova roupagem, muito mais amena, pretensamente mais simpática, mas não menos preconceituosa.
Tratam o racismo como um problema do passado. Antes havia banheiros separados para brancos e para negros. Escolas para brancos e escolas para negros. E hoje todos freqüentam os mesmos lugares. Isso é mentira. Os negros continuam guetizados em seus bairros e ocupam os mais baixos estratos sociais. Enquanto a elite, dona das grandes corporações capitalistas, é branca. Isso é um fato.
Sem dúvida, a revolução democrática que colocou abaixo o regime segregacionista do Apartheid foi uma vitória colossal das massas. No entanto, essa revolução que poderia ganhar um conteúdo também social, foi freada e desviada para dentro da institucionalidade burguesa, através da eleição de Nelson Mandela em 1994. Aí está o motivo pelo qual o imperialismo reverencia tanto a figura de Mandela. Ninguém melhor que o líder negro, que esteve preso por mais de 30 anos, que tinha como lema "Unam-se! Mobilizem-se! Lutem! Entre a bigorna que é a ação da massa unida e o martelo que é a luta armada devemos esmagar o apartheid!", para pregar a conciliação e a paz entre as classes historicamente antagônicas.
Terminada a Copa da África os olhos se voltarão para o Brasil. 2014 é logo ali. Aí, mais uma vez, a pobreza será relativizada e ganhará a melodia do samba, da “mulata” e do futebol.
13 junho 2010
Congresso da Classe Trabalhadora: derrotas e desafios!
O Congresso da Classe Trabalhadora terminou de maneira melancólica, o que de certa forma espelha a conjuntura pela qual passa o sindicalismo brasileiro e a esquerda de modo geral. Foi frustrante, triste, mas não significa que não possa ser superado. Depois de uma abertura emocionante, com a presença de mais de 800 delegados internacionais, representando 25 países e 3.200 delegados, as horas finais foram de perplexidade e abatimento, afinal, a tão esperada “unificação” entre Conlutas e Intersindical não aconteceu na prática.
O sábado começou frio em Santos, mas dentro do Centro de Convenções onde teria lugar o Conclat havia uma quenturinha boa, dessas que só a esperança traz. Apesar das grandes polêmicas que teriam curso, havia uma certa expectativa de que a conjuntura desfavorável ao ascenso das lutas fosse unir os trabalhadores, afinal, em algum lugar as propostas da esquerda teriam de se expressar e perdurar. É certo que algumas divergências pareciam inconciliáveis, mas se o que estava em jogo era manter vivo o sonho do socialismo e construir um espaço de luta unificada contra o processo social-democrata que hegemoniza o sindicalismo brasileiro, parecia óbvio que era hora de buscar uma pauta mínima unificadora.
A abertura do Conclat foi recheada de emoções. Trabalhadores japoneses, gregos, chilenos, bolivianos, venezuelanos, argentinos, enfim, de tantos lugares, estudantes, povo do movimento popular, gente da luta contra as opressões. Os discursos inflamados, os chamados à unidade e, por fim, a Internacional, cantada de pé, a plenos pulmões e com lágrimas nos olhos. “Bem unidos façamos, esta luta final, uma terra sem amos, a internacional”... Tudo parecia caminhar para o sucesso da unificação. Mas, apesar do otimismo e da festa, três grandes polêmicas se anunciavam: a discussão das eleições presidenciais, o caráter da nova central e o nome.
Como sempre acontece nestes encontros, os grupos foram se juntando por afinidade de propostas e assim, à direita do plenário ficaram os grupos ligados à Intersindical, MAS (Movimento Avançando Sindical) e o Unidos para Lutar, sobrando a esquerda para os militantes da Conlutas. Espalhados aqui e ali ficavam os independentes. Por isso, na hora das votações, o contraste dos crachás ficava bem visível.
As votações
O primeiro ponto polêmico a ser votado na plenária final foi o das eleições presidenciais. Havia três propostas. Uma encaminhava para uma Frente de Esquerda, com um único candidato expressando o programa que seria tirado ali. Outra defendia que a central deveria indicar a votação nos três candidatos da esquerda, PSTU, PCB e PSOL. E a terceira que defendia não ser ali na central o espaço para discutir candidaturas, e que só se deveria informar sobre as diferenças entre as candidaturas de direita e de esquerda. Crachá na mão, o povo foi para a primeira votação. A vitória da tese da Conlutas foi majoritária, sinalizando que ali já estava conformada uma maioria bastante expressiva.
O segundo ponto foi o caráter da central. Três eram as propostas. Uma defendia que a nova central fosse unicamente sindical. A segunda acolhia o movimento sindical e o popular. A terceira estendia a filiação para os estudantes e para os movimentos de luta contra a opressão. Neste ponto, a principal divergência era a inclusão dos estudantes e do movimento de luta contra a opressão que, no entender de alguns grupos, não garantia o caráter de classe, uma vez que tanto os estudantes como os que lutam contra a opressão (negros, mulheres, homossexuais etc...) são policlassistas. Na defesa destas duas frentes estava a idéia de que incluir estudantes e movimentos contra a opressão inauguraria uma novidade no processo da luta do povo brasileiro, extrapolando a forma clássica de fazer política, reconhecendo que tantos os estudantes quanto os que lutam contra a opressão, se tivessem oportunidade de militar numa central como essa, certamente seriam aliados importantes dos trabalhadores na construção do socialismo. Já os contrários defendiam que os estudantes eram passageiros e não poderiam dirigir a luta dos trabalhadores. Esqueciam estes que passageiras seriam as pessoas e não a condição de ser estudante, historicamente um agrupamento fundamental nas lutas populares. Feito o debate, nova votação. Outra vez a tese da Conlutas foi vencedora. A nova central incorporaria movimentos populares, estudantes e movimentos contra a opressão.
As coisas começavam a esquentar no plenário. Guerras de palavras de ordem, algumas provocações. Foi apresentada a proposta de conformação da direção. Seguiria o modelo da Conlutas na qual o dirigente não é uma pessoa e sim a entidade. A composição seria de 27 entidades e oito suplentes. Esse não foi um ponto polêmico e a votação foi tranqüila.
Chegou então a vez de votar o nome da nova central. Desde a apresentação das teses, passando pelos grupos, essa era uma questão que aparecia de forma muito contundente. Estava em jogo a própria concepção do novo que se expressava nas teses e que deveria também aparecer na concretude do cotidiano da central, inclusive no nome. Uma questão preliminar se impunha: a central uniria de maneira automática e formal as duas grandes entidades Conlutas/Intersindical ou definitivamente daria um passo adiante, dialeticamente, apresentando uma síntese deste belo movimento de resistência que teve seu início na luta contra a Reforma da Previdência?
O rompimento
Não foram poucas as defesas para que a Conlutas desistisse de sua proposta de superposição formal. Apelos e mais apelos foram feitos para que os dirigentes reconsiderassem, pois se não aparecesse uma nomeclatura nova, o novo estaria nascendo morto. Era preciso dar um passo dialético, sair da lógica formal, absolutamente atrasada e imobilizante. Estava claro para todos naquele plenário que a maioria estava dada pelos militantes da Conlutas, então haveria de ter sensibilidade para fazer aquilo que já ensinara Lenin no seu clássico “Um passo a frente, dois atrás”, ou seja, em nome da unidade, e já tendo garantido três das propostas mais polêmicas, a Conlutas poderia aceitar a tese de um nome novo. Até porque as próprias entidades que compunham a Intersindical não queriam a inclusão do seu nome. Entendiam que havia cumprido o seu papel numa determinada conjuntura e que agora estavam abertos verdadeiramente para o novo.
Foi nesse momento que Zé Maria, da Conlutas, pegou o microfone. Naquela hora, muitos dos que ali estavam, tiveram a certeza de que o dirigente haveria de agir de forma magnânima, abrindo mão da proposta de nome que uma expressiva parte do plenário não queria, em nome da unidade. Seria uma saída política que mostraria a maturidade da força política que ele representava, pois é claro que a questão do nome não era o nome em si. Era toda uma concepção da nova entidade que se expressava no nome. Aceitar o nome proposto pela ala minoritária daria lugar para a expressão da grande política. A Conlutas estava em maioria e dar um passo atrás nas suas propostas significaria dois passos a frente na construção da Central Unificada. Mas, Zé Maria não é Lenin. E seu discurso se perdeu nos argumentos redutores que insistiam em manter o nome de um projeto que se acabava ali. Juntar Conlutas e Intersindical era não considerar o novo que principiava a nascer. Segundo ele era preciso manter a história que havia sido construída pelas duas entidades, Conlutas e Intersindical. Não compreendia o dirigente que, o passado, ao ser superado, não morre, apenas se transforma em outra coisa, nova. A irracionalidade da proposta, exigindo manter o nome das duas entidades quando uma delas não queria foi a gota de água que faltava para inviabilizar a unificação. Assim, as propostas foram ao voto e, como estava em maioria, a Conlutas venceu. Nesta hora, os militantes da Intersindical, Unidos para Lutar e MAS saíram do plenário para discutir a situação. Não voltaram mais. Ao final, declararam que não estariam na nova Central.
A razão eleitoreira
O dia seguinte ao congresso ainda foi de perplexidade. Todo o trabalho de centenas de pessoas que saíram de várias partes do país rumo a Santos estava no chão. A nova central nascia, mas não tinha conseguido unificar. Pouco a pouco foram aparecendo os textos de análise do congresso, com acusações de todos os lados. Era hora de encontrar culpados pela frustrada tentativa de criar uma central realmente nova, que unisse as forças de esquerda do país que estão, cada dia, mais frágeis e esfaceladas.
Ainda no congresso, as declarações dos grupos que se retiraram do processo já apontavam para onde iria a culpa: ao PSTU. Os que estavam em minoria reclamavam de que não tinha havido a democracia operária, que a Conlutas havia patrolado as votações. Mas este é um bordão que não se justifica. A Conlutas pode ser acusada de muitas coisas, mas é preciso considerar que seus militantes fizeram um longo trabalho de construção deste congresso, conseguindo assim a maioria dos delegados. E também é preciso reconhecer que, independentemente dos problemas que se possa encontrar nesse agrupamento, este debate não foi oportunista, visto que vem sendo feito desde a criação da Conlutas.
O grupo do MAS (Movimento Avançando Sindical), na sua declaração de retirada, ainda reforçou sua inconformidade com o resultados das demais votações, insistindo que os estudantes agora iriam dirigir a classe trabalhadora, e que isso era inadmissível. Este tampouco é um argumento que se sustenta, pois na conformação da direção da Central os estudantes terão um percentual de 5%, logo, jamais alcançarão condições de dirigir a classe trabalhadora. Para este grupo, tanto estudantes como movimentos de opressão deveriam se articular fora da central, em fóruns nacionais autônomos.
O Unidos para Lutar, que reunia em seu interior boa parte dos militantes do PSOL, tampouco aceitou a democracia operária, porque, naturalmente ela não estava a seu favor. No movimento sindical isso é muito comum. Quando a democracia está a favor, é democracia, quando a maioria é do grupo adversário é patrola, manipulação e falta de democracia. Coisa bastante difícil de se continuar aceitando. Durante as votações ficava muito claro que o pano de fundo de tudo eram as eleições presidenciais, visto que tanto o PSTU quanto o PSOL e PCB tem candidaturas próprias. E, como o movimento sindical é uma espécie de correia de transmissão das propostas partidárias, elas passaram a ser mais importantes que o motivo real pelo qual estavam todos ali: a unificação da esquerda brasileira num tempo de completa desarticulação das lutas.
Assim, na compreensão de quem estava no congresso de forma independente, sem ligações partidárias, a inviabilidade da unificação não teve um único culpado. É certo que houve uma grande inabilidade política por parte da direção da Conlutas, que poderia ter passado por cima da questão do nome. Mas, também é certo que os grupos ligados ao PSOL, PCB e à corrente Luis Carlos Prestes tampouco pareciam dispostas a abrir mão de seus propósitos. Assim, a tão falada “classe trabalhadora” ficou desbotada, perdida entre tantas vontades particularistas, quase como um pano de fundo.
De qualquer sorte, no campo da política brasileira, e de uma esquerda que se pauta pelo pragmatismo e pela falta de qualificação teórica, o resultado não poderia ser outro. As chances de que os agrupamentos, que historicamente travam embates cotidianos entre si, chegassem a um acordo, em nome da unidade da luta, era praticamente remota, mas, sempre há esperança. Não se cumpriu. O que imperou foi o “mais do mesmo”. Divergências partidárias, incapacidade de ceder um passo, intransigência e algum fundamentalismo. Grupos ainda mais reduzidos que defendiam uma central apenas sindical faziam festa, às gargalhadas, diante da destruição da proposta de unidade, o que mostra também a imaturidade política de algumas correntes. Festar diante da desgraça da classe trabalhadora é tão absurdo quanto não ceder num nome.
Enquanto isso, no Pacaembu
Dias antes do Congresso da Classe Trabalhadora, um encontro nominado de Conferência Nacional dos Trabalhadores/Assembléia Nacional juntou a CUT, a CTB, a Força Sindical e a Nova Central em um encontro gigante no Pacaembu, São Paulo, que reuniu mais de 28 mil pessoas. Mas, as resoluções não chegaram ao mesmo nível de gigantismo, ficando mais no campo do apoio ao projeto de desenvolvimento proposto pelo atual governo, conforme se pode notar no documento divulgado ao final do encontro.
A proposta contém um manifesto político e uma agenda na qual estão explicitadas as idéias que estas centrais querem ver implementadas pelo governo federal no que diz respeito à vida do país. No manifesto está bem clara a adesão da maior central de trabalhadores da América Latina e suas congêneres à idéia do desenvolvimento sustentável, coisa absolutamente questionável no sistema capitalista. Como em nenhuma parte do documento está escrita a palavra “socialismo”, a conclusão a que se chega é a de que as centrais reunidas no Pacaembu acreditam no mito de que é possível um país periférico se desenvolver aos moldes dos países centrais e ainda respeitar a natureza. Conspiram ainda da certeza de que com muito “sacrifício” da classe trabalhadora o Brasil poderá chegar ao primeiro mundo.
O apoio ao governo de Luis Inácio se manifesta na afirmação de que “os avanços registrados nos indicadores sociais e econômicos dos últimos anos revelam que é possível combinar crescimento econômico com desenvolvimento social”. Afirmam ainda que o neoliberalismo vem sendo derrotado e se colocam como desafio a construção de um projeto nacional baseado na democracia, na soberania e na valorização do trabalho. Este, em especial, ganha um novo conceito, o de “trabalho decente”, que a depreender do documento parece significar um trabalho no qual o trabalhador não é “muito” explorado. Em particular, esse conceito de trabalho decente, soa como uma coisa muito estranha se considerarmos que em todo o documento não há qualquer alusão ao socialismo. Mas, nas propostas apresentadas a partir de seis eixos, o que fica claro é que a CUT e as demais centrais alinhadas ao governo estão enfeitiçadas pela proposta de humanizar o capitalismo. Isso mostra o completo despreparo teórico desta fração da classe trabalhadora que parece insistir na lógica de conciliação de classe.
Apesar de nos variados pontos elencados estarem algumas bandeiras históricas dos trabalhadores, muitas das propostas de transformação se perdem em idéias como a do desenvolvimento sustentável (colada no liberalismo), a aposta na qualificação do trabalhador para melhor ser explorado pelo capital, no pedido de ampliação de crédito para que aumente a exploração dos bancos sobre os trabalhadores, na idéia de revisão e controle social das Parcerias Público-Privadas e não a sua revogação, e no fortalecimento de idéias como os fundos de pensão, entre outras.
A mudança vem do povo
Assim, diante da aposta na social-democracia que fazem as grandes centrais, e a fragmentação da esquerda mais radical, o que resta aos trabalhadores comprometidos com a mudança social é, neste momento, fazer o que fez Marx diante da conjuntura do seu tempo: estudar, estudar e estudar. Buscar na vida real os elementos para a construção de uma teoria que dê conta da explicação do nosso tempo e que nos permita avançar na luta de classe.
É certo que no Brasil atual, com uma economia em expansão, crescendo 9% por trimestre - a maior marca registrada pelo IBGE desde 1995, podendo alcançar o incrível dígito de 12% ao ano, mais que a China, portanto – torna bastante difícil o trabalho de conscientização de classe. Os trabalhadores, com uma boa parte tendo ganhos consideráveis nos salários, preferem acreditar nesse “capitalismo humanizado”, que é todos os dias incensado pela imprensa. A classe média, com a vida renovada, não está disposta a apostar na construção do socialismo que, segundo o senso comum, pode lhes tirar mais do que dar. Prefere erguer muros e cercas elétricas para se proteger da “ralé”. Resta então às gentes oprimidas essa bandeira. São os desempregados, os que estão à margem do sistema, os que não conseguem nem vender sua força de trabalho, os que estão entregues às drogas, à violência, à barbárie. Mas, paradoxalmente, estes são os que menos estão em condições de refletir sobre sua realidade, porque precisam garantir o pão do dia.
Nesse sentido, uma central, aos moldes da que estava proposta no Conclat poderia ser um rico instrumento de luta e de organização da classe trabalhadora oprimida e marginalizada do processo do capital.
Mas, a razão eleitoreira foi preponderante, assim como a intransigência de muitas correntes de pensamento e agrupamentos políticos. Ninguém parecia estar disposto a abrir mão do “seu programa”, da “sua verdade”. O resultado foi a derrota de todos. A central está criada, é certo, mas seu sentido de unidade se perdeu. Deverá ser outra central dominada por um partido como a CUT é pelo PT e a CTB pelo PC do B.
O que ainda sobra de esperança é a certeza de que a classe trabalhadora saberá fazer o que precisa ser feito quando as condições de opressão ficarem insustentáveis, como acontece, neste momento, na Grécia. As gentes se levantam e obrigam, no chão da luta, estas organizações divididas em suas verdades particulares, a se integrarem na grande e universalizante onda revolucionária que só o povo sabe provocar. Há que estudar, cuidar e permanecer na luta.
Elaine Tavares é jornalista
Fonte: Brasil de fato
O sábado começou frio em Santos, mas dentro do Centro de Convenções onde teria lugar o Conclat havia uma quenturinha boa, dessas que só a esperança traz. Apesar das grandes polêmicas que teriam curso, havia uma certa expectativa de que a conjuntura desfavorável ao ascenso das lutas fosse unir os trabalhadores, afinal, em algum lugar as propostas da esquerda teriam de se expressar e perdurar. É certo que algumas divergências pareciam inconciliáveis, mas se o que estava em jogo era manter vivo o sonho do socialismo e construir um espaço de luta unificada contra o processo social-democrata que hegemoniza o sindicalismo brasileiro, parecia óbvio que era hora de buscar uma pauta mínima unificadora.
A abertura do Conclat foi recheada de emoções. Trabalhadores japoneses, gregos, chilenos, bolivianos, venezuelanos, argentinos, enfim, de tantos lugares, estudantes, povo do movimento popular, gente da luta contra as opressões. Os discursos inflamados, os chamados à unidade e, por fim, a Internacional, cantada de pé, a plenos pulmões e com lágrimas nos olhos. “Bem unidos façamos, esta luta final, uma terra sem amos, a internacional”... Tudo parecia caminhar para o sucesso da unificação. Mas, apesar do otimismo e da festa, três grandes polêmicas se anunciavam: a discussão das eleições presidenciais, o caráter da nova central e o nome.
Como sempre acontece nestes encontros, os grupos foram se juntando por afinidade de propostas e assim, à direita do plenário ficaram os grupos ligados à Intersindical, MAS (Movimento Avançando Sindical) e o Unidos para Lutar, sobrando a esquerda para os militantes da Conlutas. Espalhados aqui e ali ficavam os independentes. Por isso, na hora das votações, o contraste dos crachás ficava bem visível.
As votações
O primeiro ponto polêmico a ser votado na plenária final foi o das eleições presidenciais. Havia três propostas. Uma encaminhava para uma Frente de Esquerda, com um único candidato expressando o programa que seria tirado ali. Outra defendia que a central deveria indicar a votação nos três candidatos da esquerda, PSTU, PCB e PSOL. E a terceira que defendia não ser ali na central o espaço para discutir candidaturas, e que só se deveria informar sobre as diferenças entre as candidaturas de direita e de esquerda. Crachá na mão, o povo foi para a primeira votação. A vitória da tese da Conlutas foi majoritária, sinalizando que ali já estava conformada uma maioria bastante expressiva.
O segundo ponto foi o caráter da central. Três eram as propostas. Uma defendia que a nova central fosse unicamente sindical. A segunda acolhia o movimento sindical e o popular. A terceira estendia a filiação para os estudantes e para os movimentos de luta contra a opressão. Neste ponto, a principal divergência era a inclusão dos estudantes e do movimento de luta contra a opressão que, no entender de alguns grupos, não garantia o caráter de classe, uma vez que tanto os estudantes como os que lutam contra a opressão (negros, mulheres, homossexuais etc...) são policlassistas. Na defesa destas duas frentes estava a idéia de que incluir estudantes e movimentos contra a opressão inauguraria uma novidade no processo da luta do povo brasileiro, extrapolando a forma clássica de fazer política, reconhecendo que tantos os estudantes quanto os que lutam contra a opressão, se tivessem oportunidade de militar numa central como essa, certamente seriam aliados importantes dos trabalhadores na construção do socialismo. Já os contrários defendiam que os estudantes eram passageiros e não poderiam dirigir a luta dos trabalhadores. Esqueciam estes que passageiras seriam as pessoas e não a condição de ser estudante, historicamente um agrupamento fundamental nas lutas populares. Feito o debate, nova votação. Outra vez a tese da Conlutas foi vencedora. A nova central incorporaria movimentos populares, estudantes e movimentos contra a opressão.
As coisas começavam a esquentar no plenário. Guerras de palavras de ordem, algumas provocações. Foi apresentada a proposta de conformação da direção. Seguiria o modelo da Conlutas na qual o dirigente não é uma pessoa e sim a entidade. A composição seria de 27 entidades e oito suplentes. Esse não foi um ponto polêmico e a votação foi tranqüila.
Chegou então a vez de votar o nome da nova central. Desde a apresentação das teses, passando pelos grupos, essa era uma questão que aparecia de forma muito contundente. Estava em jogo a própria concepção do novo que se expressava nas teses e que deveria também aparecer na concretude do cotidiano da central, inclusive no nome. Uma questão preliminar se impunha: a central uniria de maneira automática e formal as duas grandes entidades Conlutas/Intersindical ou definitivamente daria um passo adiante, dialeticamente, apresentando uma síntese deste belo movimento de resistência que teve seu início na luta contra a Reforma da Previdência?
O rompimento
Não foram poucas as defesas para que a Conlutas desistisse de sua proposta de superposição formal. Apelos e mais apelos foram feitos para que os dirigentes reconsiderassem, pois se não aparecesse uma nomeclatura nova, o novo estaria nascendo morto. Era preciso dar um passo dialético, sair da lógica formal, absolutamente atrasada e imobilizante. Estava claro para todos naquele plenário que a maioria estava dada pelos militantes da Conlutas, então haveria de ter sensibilidade para fazer aquilo que já ensinara Lenin no seu clássico “Um passo a frente, dois atrás”, ou seja, em nome da unidade, e já tendo garantido três das propostas mais polêmicas, a Conlutas poderia aceitar a tese de um nome novo. Até porque as próprias entidades que compunham a Intersindical não queriam a inclusão do seu nome. Entendiam que havia cumprido o seu papel numa determinada conjuntura e que agora estavam abertos verdadeiramente para o novo.
Foi nesse momento que Zé Maria, da Conlutas, pegou o microfone. Naquela hora, muitos dos que ali estavam, tiveram a certeza de que o dirigente haveria de agir de forma magnânima, abrindo mão da proposta de nome que uma expressiva parte do plenário não queria, em nome da unidade. Seria uma saída política que mostraria a maturidade da força política que ele representava, pois é claro que a questão do nome não era o nome em si. Era toda uma concepção da nova entidade que se expressava no nome. Aceitar o nome proposto pela ala minoritária daria lugar para a expressão da grande política. A Conlutas estava em maioria e dar um passo atrás nas suas propostas significaria dois passos a frente na construção da Central Unificada. Mas, Zé Maria não é Lenin. E seu discurso se perdeu nos argumentos redutores que insistiam em manter o nome de um projeto que se acabava ali. Juntar Conlutas e Intersindical era não considerar o novo que principiava a nascer. Segundo ele era preciso manter a história que havia sido construída pelas duas entidades, Conlutas e Intersindical. Não compreendia o dirigente que, o passado, ao ser superado, não morre, apenas se transforma em outra coisa, nova. A irracionalidade da proposta, exigindo manter o nome das duas entidades quando uma delas não queria foi a gota de água que faltava para inviabilizar a unificação. Assim, as propostas foram ao voto e, como estava em maioria, a Conlutas venceu. Nesta hora, os militantes da Intersindical, Unidos para Lutar e MAS saíram do plenário para discutir a situação. Não voltaram mais. Ao final, declararam que não estariam na nova Central.
A razão eleitoreira
O dia seguinte ao congresso ainda foi de perplexidade. Todo o trabalho de centenas de pessoas que saíram de várias partes do país rumo a Santos estava no chão. A nova central nascia, mas não tinha conseguido unificar. Pouco a pouco foram aparecendo os textos de análise do congresso, com acusações de todos os lados. Era hora de encontrar culpados pela frustrada tentativa de criar uma central realmente nova, que unisse as forças de esquerda do país que estão, cada dia, mais frágeis e esfaceladas.
Ainda no congresso, as declarações dos grupos que se retiraram do processo já apontavam para onde iria a culpa: ao PSTU. Os que estavam em minoria reclamavam de que não tinha havido a democracia operária, que a Conlutas havia patrolado as votações. Mas este é um bordão que não se justifica. A Conlutas pode ser acusada de muitas coisas, mas é preciso considerar que seus militantes fizeram um longo trabalho de construção deste congresso, conseguindo assim a maioria dos delegados. E também é preciso reconhecer que, independentemente dos problemas que se possa encontrar nesse agrupamento, este debate não foi oportunista, visto que vem sendo feito desde a criação da Conlutas.
O grupo do MAS (Movimento Avançando Sindical), na sua declaração de retirada, ainda reforçou sua inconformidade com o resultados das demais votações, insistindo que os estudantes agora iriam dirigir a classe trabalhadora, e que isso era inadmissível. Este tampouco é um argumento que se sustenta, pois na conformação da direção da Central os estudantes terão um percentual de 5%, logo, jamais alcançarão condições de dirigir a classe trabalhadora. Para este grupo, tanto estudantes como movimentos de opressão deveriam se articular fora da central, em fóruns nacionais autônomos.
O Unidos para Lutar, que reunia em seu interior boa parte dos militantes do PSOL, tampouco aceitou a democracia operária, porque, naturalmente ela não estava a seu favor. No movimento sindical isso é muito comum. Quando a democracia está a favor, é democracia, quando a maioria é do grupo adversário é patrola, manipulação e falta de democracia. Coisa bastante difícil de se continuar aceitando. Durante as votações ficava muito claro que o pano de fundo de tudo eram as eleições presidenciais, visto que tanto o PSTU quanto o PSOL e PCB tem candidaturas próprias. E, como o movimento sindical é uma espécie de correia de transmissão das propostas partidárias, elas passaram a ser mais importantes que o motivo real pelo qual estavam todos ali: a unificação da esquerda brasileira num tempo de completa desarticulação das lutas.
Assim, na compreensão de quem estava no congresso de forma independente, sem ligações partidárias, a inviabilidade da unificação não teve um único culpado. É certo que houve uma grande inabilidade política por parte da direção da Conlutas, que poderia ter passado por cima da questão do nome. Mas, também é certo que os grupos ligados ao PSOL, PCB e à corrente Luis Carlos Prestes tampouco pareciam dispostas a abrir mão de seus propósitos. Assim, a tão falada “classe trabalhadora” ficou desbotada, perdida entre tantas vontades particularistas, quase como um pano de fundo.
De qualquer sorte, no campo da política brasileira, e de uma esquerda que se pauta pelo pragmatismo e pela falta de qualificação teórica, o resultado não poderia ser outro. As chances de que os agrupamentos, que historicamente travam embates cotidianos entre si, chegassem a um acordo, em nome da unidade da luta, era praticamente remota, mas, sempre há esperança. Não se cumpriu. O que imperou foi o “mais do mesmo”. Divergências partidárias, incapacidade de ceder um passo, intransigência e algum fundamentalismo. Grupos ainda mais reduzidos que defendiam uma central apenas sindical faziam festa, às gargalhadas, diante da destruição da proposta de unidade, o que mostra também a imaturidade política de algumas correntes. Festar diante da desgraça da classe trabalhadora é tão absurdo quanto não ceder num nome.
Enquanto isso, no Pacaembu
Dias antes do Congresso da Classe Trabalhadora, um encontro nominado de Conferência Nacional dos Trabalhadores/Assembléia Nacional juntou a CUT, a CTB, a Força Sindical e a Nova Central em um encontro gigante no Pacaembu, São Paulo, que reuniu mais de 28 mil pessoas. Mas, as resoluções não chegaram ao mesmo nível de gigantismo, ficando mais no campo do apoio ao projeto de desenvolvimento proposto pelo atual governo, conforme se pode notar no documento divulgado ao final do encontro.
A proposta contém um manifesto político e uma agenda na qual estão explicitadas as idéias que estas centrais querem ver implementadas pelo governo federal no que diz respeito à vida do país. No manifesto está bem clara a adesão da maior central de trabalhadores da América Latina e suas congêneres à idéia do desenvolvimento sustentável, coisa absolutamente questionável no sistema capitalista. Como em nenhuma parte do documento está escrita a palavra “socialismo”, a conclusão a que se chega é a de que as centrais reunidas no Pacaembu acreditam no mito de que é possível um país periférico se desenvolver aos moldes dos países centrais e ainda respeitar a natureza. Conspiram ainda da certeza de que com muito “sacrifício” da classe trabalhadora o Brasil poderá chegar ao primeiro mundo.
O apoio ao governo de Luis Inácio se manifesta na afirmação de que “os avanços registrados nos indicadores sociais e econômicos dos últimos anos revelam que é possível combinar crescimento econômico com desenvolvimento social”. Afirmam ainda que o neoliberalismo vem sendo derrotado e se colocam como desafio a construção de um projeto nacional baseado na democracia, na soberania e na valorização do trabalho. Este, em especial, ganha um novo conceito, o de “trabalho decente”, que a depreender do documento parece significar um trabalho no qual o trabalhador não é “muito” explorado. Em particular, esse conceito de trabalho decente, soa como uma coisa muito estranha se considerarmos que em todo o documento não há qualquer alusão ao socialismo. Mas, nas propostas apresentadas a partir de seis eixos, o que fica claro é que a CUT e as demais centrais alinhadas ao governo estão enfeitiçadas pela proposta de humanizar o capitalismo. Isso mostra o completo despreparo teórico desta fração da classe trabalhadora que parece insistir na lógica de conciliação de classe.
Apesar de nos variados pontos elencados estarem algumas bandeiras históricas dos trabalhadores, muitas das propostas de transformação se perdem em idéias como a do desenvolvimento sustentável (colada no liberalismo), a aposta na qualificação do trabalhador para melhor ser explorado pelo capital, no pedido de ampliação de crédito para que aumente a exploração dos bancos sobre os trabalhadores, na idéia de revisão e controle social das Parcerias Público-Privadas e não a sua revogação, e no fortalecimento de idéias como os fundos de pensão, entre outras.
A mudança vem do povo
Assim, diante da aposta na social-democracia que fazem as grandes centrais, e a fragmentação da esquerda mais radical, o que resta aos trabalhadores comprometidos com a mudança social é, neste momento, fazer o que fez Marx diante da conjuntura do seu tempo: estudar, estudar e estudar. Buscar na vida real os elementos para a construção de uma teoria que dê conta da explicação do nosso tempo e que nos permita avançar na luta de classe.
É certo que no Brasil atual, com uma economia em expansão, crescendo 9% por trimestre - a maior marca registrada pelo IBGE desde 1995, podendo alcançar o incrível dígito de 12% ao ano, mais que a China, portanto – torna bastante difícil o trabalho de conscientização de classe. Os trabalhadores, com uma boa parte tendo ganhos consideráveis nos salários, preferem acreditar nesse “capitalismo humanizado”, que é todos os dias incensado pela imprensa. A classe média, com a vida renovada, não está disposta a apostar na construção do socialismo que, segundo o senso comum, pode lhes tirar mais do que dar. Prefere erguer muros e cercas elétricas para se proteger da “ralé”. Resta então às gentes oprimidas essa bandeira. São os desempregados, os que estão à margem do sistema, os que não conseguem nem vender sua força de trabalho, os que estão entregues às drogas, à violência, à barbárie. Mas, paradoxalmente, estes são os que menos estão em condições de refletir sobre sua realidade, porque precisam garantir o pão do dia.
Nesse sentido, uma central, aos moldes da que estava proposta no Conclat poderia ser um rico instrumento de luta e de organização da classe trabalhadora oprimida e marginalizada do processo do capital.
Mas, a razão eleitoreira foi preponderante, assim como a intransigência de muitas correntes de pensamento e agrupamentos políticos. Ninguém parecia estar disposto a abrir mão do “seu programa”, da “sua verdade”. O resultado foi a derrota de todos. A central está criada, é certo, mas seu sentido de unidade se perdeu. Deverá ser outra central dominada por um partido como a CUT é pelo PT e a CTB pelo PC do B.
O que ainda sobra de esperança é a certeza de que a classe trabalhadora saberá fazer o que precisa ser feito quando as condições de opressão ficarem insustentáveis, como acontece, neste momento, na Grécia. As gentes se levantam e obrigam, no chão da luta, estas organizações divididas em suas verdades particulares, a se integrarem na grande e universalizante onda revolucionária que só o povo sabe provocar. Há que estudar, cuidar e permanecer na luta.
Elaine Tavares é jornalista
Fonte: Brasil de fato
Nota oficial da Conlutas sobre os acontecimentos dos Congressos da Conlutas e Conclat!
O Conclat – Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – aglutinou 4.000 participantes, dos quais 3.180 delegados/as, com uma representação de base dos sindicatos de cerca de 3 milhões de trabalhadores/as. A Conlutas era a organização com maior representatividade. Nosso Congresso contou com 1.800 delegados/as.
O que era para ser uma grande vitória do processo de reorganização, infelizmente, se transformou numa derrota, pela decisão do bloco Intersindical/Unidos/MAS de se retirar do Congresso depois de perder a votação do nome da nova entidade.
Toda a programação do Congresso foi garantida: do ato político de abertura, passando pela defesa das teses em plenário, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções. O Congresso deliberou sobre os principais temas em discussão: Conjuntura e plano de ação, caráter, composição e funcionamento da Central.
A última votação importante, antes da eleição da Secretaria Executiva, era a definição do nome da nova central. Após um intenso debate acerca das propostas apresentadas, sagrou-se vencedora a proposta do nome da nova central ser “Conlutas/Intersindical – Central Sindical e Popular” apresentada pelo MTL e defendida pela Conlutas.
Na votação, essa proposta obteve cerca de 2/3 dos votos. O resultado foi acatado publicamente pelos demais setores. Tudo isso está filmado e estará disponível nos próximos dias na internet.
No entanto, depois desta votação, a Intersindical decidiu abandonar o Congresso, no que foi seguida pelas delegações do MAS – Movimento Avançando Sindical – e pelo agrupamento “Unidos Pra Lutar”.
Uma prática inaceitável - O Conclat só foi convocado porque a Intersindical e demais setores envolvidos no debate da reorganização concordaram em chamar um CONGRESSO DELIBERATIVO, que decidisse pelo voto dos delegados/as as polêmicas que não se resolvessem entre as organizações envolvidas no processo.
Essa decisão foi tomada, por unanimidade, no Seminário Nacional realizado em novembro de 2009, na quadra dos Bancários, em São Paulo.
Sem essa condição não seria possível chamar o Congresso, pois polêmicas tão ou mais importantes que a do nome ainda estavam pendentes, tais como o caráter e a composição da Central, o formato e funcionamento da direção.
Durante todo o período anterior, a Comissão pela Reorganização/Coordenação pró Central funcionou tendo por base o acordo político. Esgotada essa fase, de acúmulo nos debates e conhecimentos das distintas opiniões, convocou-se o Congresso para que a base decidisse tudo o que não foi possível resolver por consenso.
A ruptura do Congresso pelo bloco Intersindical/Unidos/MAS, então, só se explica porque esses setores não aceitam que a base decida as polêmicas que as direções não foram capazes de resolver, e querem impor, por acordo entre as correntes, as suas posições por sobre o que a base decide. Isso evidentemente seria um retrocesso inaceitável.
Nenhuma entidade que sirva à luta dos trabalhadores funciona em base a esse critério, pois, desta forma, nossa Central deixará de ser um instrumento de aglutinação e de luta dos trabalhadores/as e passará a ser um fórum de discussão permanente entre dirigentes, sem serventia para a luta e a defesa dos trabalhadores/as.
Entendemos que todos os esforços devem ser feitos para que os/as companheiros/as do bloco Intersindical/Unidos/MAS revejam suas posições e se incorporem à nova central criada no Conclat. Esforços podem e devem ser feitos para aparar as arestas e diferenças menores. No entanto, o respeito à democracia operária deve presidir o funcionamento da entidade e a relação entre os setores envolvidos.
É inconcebível que a cada vez em que se encontrem em minoria num debate os dirigentes se levantem, se retirem das discussões, ou simplesmente abandonem a organização. Nenhuma organização séria, para a luta dos trabalhadores, poderia ser construída em base a este critério.
O Congresso se restabeleceu com a maioria ainda presente e concluiu o processo de constituição da nova Central, elegendo uma Secretaria Executiva Provisória, conformada praticamente por consenso, para encaminhar as resoluções aprovadas no Congresso.
A Secretaria (conformada por representantes de diversas entidades como a Conlutas, MTL, MTST, dentre outros) se reunirá nos próximos dias e certamente adotará resoluções buscando restabelecer a unidade e o respeito às decisões coletivas tomadas no Congresso, bem como tomará em suas mãos o encaminhamento do plano de lutas aprovado e a organização da nova Central fundada no Conclat.
São Paulo, 8 de junho de 2010.
Coordenação Nacional de Lutas
O que era para ser uma grande vitória do processo de reorganização, infelizmente, se transformou numa derrota, pela decisão do bloco Intersindical/Unidos/MAS de se retirar do Congresso depois de perder a votação do nome da nova entidade.
Toda a programação do Congresso foi garantida: do ato político de abertura, passando pela defesa das teses em plenário, trabalhos em grupo até a plenária final de votação das resoluções. O Congresso deliberou sobre os principais temas em discussão: Conjuntura e plano de ação, caráter, composição e funcionamento da Central.
A última votação importante, antes da eleição da Secretaria Executiva, era a definição do nome da nova central. Após um intenso debate acerca das propostas apresentadas, sagrou-se vencedora a proposta do nome da nova central ser “Conlutas/Intersindical – Central Sindical e Popular” apresentada pelo MTL e defendida pela Conlutas.
Na votação, essa proposta obteve cerca de 2/3 dos votos. O resultado foi acatado publicamente pelos demais setores. Tudo isso está filmado e estará disponível nos próximos dias na internet.
No entanto, depois desta votação, a Intersindical decidiu abandonar o Congresso, no que foi seguida pelas delegações do MAS – Movimento Avançando Sindical – e pelo agrupamento “Unidos Pra Lutar”.
Uma prática inaceitável - O Conclat só foi convocado porque a Intersindical e demais setores envolvidos no debate da reorganização concordaram em chamar um CONGRESSO DELIBERATIVO, que decidisse pelo voto dos delegados/as as polêmicas que não se resolvessem entre as organizações envolvidas no processo.
Essa decisão foi tomada, por unanimidade, no Seminário Nacional realizado em novembro de 2009, na quadra dos Bancários, em São Paulo.
Sem essa condição não seria possível chamar o Congresso, pois polêmicas tão ou mais importantes que a do nome ainda estavam pendentes, tais como o caráter e a composição da Central, o formato e funcionamento da direção.
Durante todo o período anterior, a Comissão pela Reorganização/Coordenação pró Central funcionou tendo por base o acordo político. Esgotada essa fase, de acúmulo nos debates e conhecimentos das distintas opiniões, convocou-se o Congresso para que a base decidisse tudo o que não foi possível resolver por consenso.
A ruptura do Congresso pelo bloco Intersindical/Unidos/MAS, então, só se explica porque esses setores não aceitam que a base decida as polêmicas que as direções não foram capazes de resolver, e querem impor, por acordo entre as correntes, as suas posições por sobre o que a base decide. Isso evidentemente seria um retrocesso inaceitável.
Nenhuma entidade que sirva à luta dos trabalhadores funciona em base a esse critério, pois, desta forma, nossa Central deixará de ser um instrumento de aglutinação e de luta dos trabalhadores/as e passará a ser um fórum de discussão permanente entre dirigentes, sem serventia para a luta e a defesa dos trabalhadores/as.
Entendemos que todos os esforços devem ser feitos para que os/as companheiros/as do bloco Intersindical/Unidos/MAS revejam suas posições e se incorporem à nova central criada no Conclat. Esforços podem e devem ser feitos para aparar as arestas e diferenças menores. No entanto, o respeito à democracia operária deve presidir o funcionamento da entidade e a relação entre os setores envolvidos.
É inconcebível que a cada vez em que se encontrem em minoria num debate os dirigentes se levantem, se retirem das discussões, ou simplesmente abandonem a organização. Nenhuma organização séria, para a luta dos trabalhadores, poderia ser construída em base a este critério.
O Congresso se restabeleceu com a maioria ainda presente e concluiu o processo de constituição da nova Central, elegendo uma Secretaria Executiva Provisória, conformada praticamente por consenso, para encaminhar as resoluções aprovadas no Congresso.
A Secretaria (conformada por representantes de diversas entidades como a Conlutas, MTL, MTST, dentre outros) se reunirá nos próximos dias e certamente adotará resoluções buscando restabelecer a unidade e o respeito às decisões coletivas tomadas no Congresso, bem como tomará em suas mãos o encaminhamento do plano de lutas aprovado e a organização da nova Central fundada no Conclat.
São Paulo, 8 de junho de 2010.
Coordenação Nacional de Lutas
Reafirmar a democracia operária!
• O esforço foi grande. Dezenas de milhares de pessoas se reuniram para eleger os três mil delegados de todo o país que chegaram a Santos (SP) para realizar o Conclat. Contando os observadores e o pessoal de apoio, o número de participantes chegava a quatro mil. Cerca de cem observadores vieram de 25 países de todo o mundo para ver o congresso de unificação. Milhões de reais foram arrecadados nas bases para garantir o transporte, hospedagem e alimentação de toda essa gente.
No final, as pessoas viram a fundação da nova central, mas saíram com um gosto amargo: uma minoria, ao perder uma votação, rompeu com o congresso. Existe uma nova central, que é muito importante. Mas a ruptura enfraqueceu a central, por não aglutinar os setores que poderiam estar juntos.
A Intersindical (o setor que rompeu) cometeu um grave erro, desrespeitando a democracia operária por não aceitar uma votação em que perdeu. Desrespeitou também sua própria base, que não votou por uma ruptura. Terão muitas dificuldades para explicar porque romperam. Desrespeitou todo o trabalho feito por dezenas de milhares de pessoas por meses.
Todos que ouvem a história dessa ruptura ficam assombrados com o motivo alegado: não tinham acordo sobre o nome “Conlutas- Intersindical”. Uma pergunta se impõe: porque romper por um nome?
A verdade é que a polêmica do nome esconde uma discussão real e grave. Em primeiro lugar, a Intersindical, em uma postura completamente sectária, não aceita que “Conlutas” estivesse no nome da nova central.
Em segundo lugar, a Intersindical não aceita ser minoria. O critério básico da democracia operária, ou seja, que a base decida, não é seguido por eles. Querem impor o mesmo método da Intersindical, ou seja, o consenso. Isso significa que só se pode fazer algo se houver acordo entre as distintas correntes políticas. Quando não há acordo, não se pode fazer nada. O critério da democracia operária é outro: a base decide.
Com essa postura a Intersindical desrespeitou também as regras decididas por todos os que convocaram esse congresso. Foi definido, em comum acordo de todos os convocantes, que as diferenças seriam resolvidas com esse critério da democracia operária, ou seja, votando. Eles aceitaram a regra, mas ao perderem a votação e romperam.
Alguns setores que apóiam a Intersindical, para desviar o foco do erro gravíssimo que tiveram, passaram a culpar a Conlutas e o PSTU pela “falta de sensibilidade”. Segundo essas correntes, a Conlutas, por ser maioria, deveria ceder para evitar a ruptura.
É impressionante, pois não fazem nenhuma crítica ao erro gravíssimo da Intersindical pela ruptura. Mas culpam a “insensibilidade” da Conlutas.
Vejamos a sensibilidade. Muitos delegados internacionais ficaram surpresos que a tese majoritária aceitasse a apresentação de vinte teses com tempos iguais. Isso significa paciência para ouvir a maioria absoluta dessas teses de setores oposicionistas, para garantir que esses grupos minoritários possam se expressar com o mesmo tempo dos setores majoritários.
Outros delegados ficaram surpresos ao ver a minoria vaiando e tentando impedir que Zé Maria falasse. A única reação da maioria foi um chamado do próprio Zé para que a maioria não vaiasse o representante da Intersindical que falou logo depois.
O problema é que isso não pode se estender a decisões fundamentais. O que os defensores da Intersindical defendem não é uma maior “sensibilidade”, mas a aceitação do método do consenso.
A batalha pela unidade segue
A nova central foi fundada e vai começar a intervir na luta de classes. Junto com isso, a luta para que a Intersindical recue e retome seu lugar vai seguir. É hora de que estes companheiros percebam o erro que cometeram e venham construir também a nova central.
Mas para que isso aconteça, será necessário reafirmar o critério da democracia operária. Sem isso nenhum acordo terá validade.
No final, as pessoas viram a fundação da nova central, mas saíram com um gosto amargo: uma minoria, ao perder uma votação, rompeu com o congresso. Existe uma nova central, que é muito importante. Mas a ruptura enfraqueceu a central, por não aglutinar os setores que poderiam estar juntos.
A Intersindical (o setor que rompeu) cometeu um grave erro, desrespeitando a democracia operária por não aceitar uma votação em que perdeu. Desrespeitou também sua própria base, que não votou por uma ruptura. Terão muitas dificuldades para explicar porque romperam. Desrespeitou todo o trabalho feito por dezenas de milhares de pessoas por meses.
Todos que ouvem a história dessa ruptura ficam assombrados com o motivo alegado: não tinham acordo sobre o nome “Conlutas- Intersindical”. Uma pergunta se impõe: porque romper por um nome?
A verdade é que a polêmica do nome esconde uma discussão real e grave. Em primeiro lugar, a Intersindical, em uma postura completamente sectária, não aceita que “Conlutas” estivesse no nome da nova central.
Em segundo lugar, a Intersindical não aceita ser minoria. O critério básico da democracia operária, ou seja, que a base decida, não é seguido por eles. Querem impor o mesmo método da Intersindical, ou seja, o consenso. Isso significa que só se pode fazer algo se houver acordo entre as distintas correntes políticas. Quando não há acordo, não se pode fazer nada. O critério da democracia operária é outro: a base decide.
Com essa postura a Intersindical desrespeitou também as regras decididas por todos os que convocaram esse congresso. Foi definido, em comum acordo de todos os convocantes, que as diferenças seriam resolvidas com esse critério da democracia operária, ou seja, votando. Eles aceitaram a regra, mas ao perderem a votação e romperam.
Alguns setores que apóiam a Intersindical, para desviar o foco do erro gravíssimo que tiveram, passaram a culpar a Conlutas e o PSTU pela “falta de sensibilidade”. Segundo essas correntes, a Conlutas, por ser maioria, deveria ceder para evitar a ruptura.
É impressionante, pois não fazem nenhuma crítica ao erro gravíssimo da Intersindical pela ruptura. Mas culpam a “insensibilidade” da Conlutas.
Vejamos a sensibilidade. Muitos delegados internacionais ficaram surpresos que a tese majoritária aceitasse a apresentação de vinte teses com tempos iguais. Isso significa paciência para ouvir a maioria absoluta dessas teses de setores oposicionistas, para garantir que esses grupos minoritários possam se expressar com o mesmo tempo dos setores majoritários.
Outros delegados ficaram surpresos ao ver a minoria vaiando e tentando impedir que Zé Maria falasse. A única reação da maioria foi um chamado do próprio Zé para que a maioria não vaiasse o representante da Intersindical que falou logo depois.
O problema é que isso não pode se estender a decisões fundamentais. O que os defensores da Intersindical defendem não é uma maior “sensibilidade”, mas a aceitação do método do consenso.
A batalha pela unidade segue
A nova central foi fundada e vai começar a intervir na luta de classes. Junto com isso, a luta para que a Intersindical recue e retome seu lugar vai seguir. É hora de que estes companheiros percebam o erro que cometeram e venham construir também a nova central.
Mas para que isso aconteça, será necessário reafirmar o critério da democracia operária. Sem isso nenhum acordo terá validade.
Grupo jovem de Guadalupe promove café da manhâ!
Domingo passado ocorreu, nas instalações do Centro Comunitário da Cidade Nova I, um café da manhâ, organizado pelo JOG(grupo jovem de Guadalupe), da Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, da Cidade Nova I. Foi um evento muito agradável, visto que várias pessoas da comunidade participaram do evento, contribuindo para que a comunidade sempre esteja em confraternização. O blog parabeniza o grupo jovem por organizar o evento, sobretudo o coordenador jovem Wasley.
Marlon George e Felipe, membro do JOG, participando do evento
Muita gente da comunidade participou do evento
Até uma banda tocou no café da manhâ. Por sinal muito boa a apresentação.
07 junho 2010
Estudo mostra que carga tributária embutida na conta de luz alcança 45%.
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A carga tributária repassada ao consumidor na conta de luz alcançou 45,08% em 2008. É o que revela a quarta edição de estudo elaborado em parceria pelo Instituto Acende Brasil e a empresa de consultoria internacional PricewaterhouseCoopers. Desde 1999, com exceção apenas para o ano de 2002, a carga de tributos e encargos se mantém acima dos 40% no Brasil. Para o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, esse é um dado negativo “porque é uma carga que nos coloca na pole position [dianteira] mundial de tributos e encargos cobrados na conta de luz”. Em entrevista à Agência Brasil, Sales enfatizou que a energia elétrica é o insumo mais básico da sociedade moderna. “Em lugar nenhum do mundo, ela carrega tamanho peso morto de impostos porque isso se propaga ao longo de toda a cadeia de produção”. Ele observou que o impacto é maior para a população de baixa renda. “Não faz sentido cobrar tantos encargos de um consumidor que tem dificuldade para pagar o valor integral da conta”, disse. Na comparação com outros países, o Brasil aparece na 14ª posição em carga tributária de energia elétrica para consumidores industriais, de acordo com os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2004. A Eslováquia e a Espanha são os países com menor carga tributária na conta de energia, sendo inferior a 5%. Mesmo na Áustria, que aparece na 13ª posição, o peso da carga de impostos na conta de luz é menor do que 30%. Entre os consumidores residenciais, o Brasil detém a 23ª colocação, com uma carga entre 30% e 40%. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi identificado como o grande vilão da carga tributária na conta de luz. Na média, ele representa em torno de 20% do valor da conta paga. O Instituto Acende Brasil acredita que a redução gradual da alíquota do ICMS em 1% ao ano seria suficiente para diminuir o peso desse imposto em até 12%, em 2020. “A redução gradual da tarifa de ICMS em 1% na conta de luz não implicaria em diminuição da arrecadação para estados e municípios”, alegou. Sales destacou que haveria o benefício de ter maior arrecadação com produtos de primeira necessidade, cujo consumo certamente aumentaria com a redução da conta de luz pela redução da carga tributária. Com base nas guias de recolhimento de impostos apresentados nos balanços das empresas, verifica-se que o setor elétrico recolheu em tributos e encargos um total de R$ 46,6 bilhões em 2008, o que daria para construir duas usinas hidrelétricas de Belo Monte. O acréscimo, em relação a 2006, foi de 18,4%, mostra o estudo. Sales avaliou que somente o aumento autorizado pelo governo na Medida Provisória 466, depois transformada em lei, da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), contribuirá para elevar o peso do imposto pago em toda a cadeia produtiva sobre a conta de luz para o consumidor, em 2009. “Somente isso implica um aumento na conta de luz de, pelo menos, 2%”. A CCC é um subsídio cobrado na conta para ser destinado à aquisição de combustível das usinas termelétricas do Norte do país, em regiões que não estão interligadas à malha de transmissão. O estudo sugere que a sociedade deve se mobilizar para mudar esse quadro e pressionar o governo e o Congresso Nacional para reduzir o volume de impostos e encargos que são cobrados pelas empresas pelos serviços prestados. É preciso, ainda, defendeu Sales, que haja maior transparência nas informações dadas ao consumidor brasileiro. “A pressão tem que vir de baixo. Aí, dá para a gente ser otimista e esperar que o governo e o Congresso reajam corretamente”. |
| Fonte: Agência Brasil |
Classe media num pais injusto!
Por Frei Betto - do Rio de Janeiro
A população brasileira é, hoje, de 190 milhões de pessoas, divididas em classes segundo o poder aquisitivo. Pertencem às classes A e B as de renda mensal superior a R$ 4.807 - os ricos do Brasil.
R$ 4.807 não é salário de dar tranquilidade financeira a ninguém. O aluguel de um apartamento de dois quartos na capital paulista consome metade desse valor. Mas, dentre os ricos, muitos recebem remunerações astronômicas, além de possuírem patrimônio invejável. Nas grandes empresas de São Paulo, o salário mensal de um diretor varia de R$ 40 mil a R$ 60 mil.
Análise recente da Fundação Getúlio Vargas, divulgada em fevereiro último, revela que integram esse segmento privilegiado apenas 10,42% da população, ou seja, 19,4 milhões de pessoas. Elas concentram em mãos 44% da renda nacional. Muita riqueza para pouca gente.
A classe C, conhecida como média, possui renda mensal de R$ 1.115 a R$ 4.807. Tem crescido nos últimos anos, graças à política econômica do governo Lula. Em 2003 abrangia 37,56% da população, num total de 64,1 milhões de brasileiros. Hoje, inclui 91 milhões -quase metade da população do país (49,22%)- que detêm 46% da renda nacional.
Na classe D -os pobres- estão 43 milhões de pessoas, com renda mensal de R$ 768 a R$ 1.115, obrigadas a dividir apenas 8% da riqueza nacional. E na classe E - os miseráveis, com renda até R$ 768/mês - se encontram 29,9 milhões de brasileiros (16,02% da população), condenados a repartir entre si apenas 2% da renda nacional.
R$ 4.807 não é salário de dar tranquilidade financeira a ninguém. O aluguel de um apartamento de dois quartos na capital paulista consome metade desse valor. Mas, dentre os ricos, muitos recebem remunerações astronômicas, além de possuírem patrimônio invejável. Nas grandes empresas de São Paulo, o salário mensal de um diretor varia de R$ 40 mil a R$ 60 mil.
Análise recente da Fundação Getúlio Vargas, divulgada em fevereiro último, revela que integram esse segmento privilegiado apenas 10,42% da população, ou seja, 19,4 milhões de pessoas. Elas concentram em mãos 44% da renda nacional. Muita riqueza para pouca gente.
A classe C, conhecida como média, possui renda mensal de R$ 1.115 a R$ 4.807. Tem crescido nos últimos anos, graças à política econômica do governo Lula. Em 2003 abrangia 37,56% da população, num total de 64,1 milhões de brasileiros. Hoje, inclui 91 milhões -quase metade da população do país (49,22%)- que detêm 46% da renda nacional.
Na classe D -os pobres- estão 43 milhões de pessoas, com renda mensal de R$ 768 a R$ 1.115, obrigadas a dividir apenas 8% da riqueza nacional. E na classe E - os miseráveis, com renda até R$ 768/mês - se encontram 29,9 milhões de brasileiros (16,02% da população), condenados a repartir entre si apenas 2% da renda nacional.
Embora a distribuição de renda no Brasil continue escandalosamente desigual, constata-se que o brasileiro, como diria La Fontaine, começa a ser mais formiga que cigarra. Graças às políticas sociais do governo, como Bolsa Família, aposentadorias e crédito consignado, há um nítido aumento de consumo. Porém, falta ao Bolsa Família encontrar, como frisa o economista Marcelo Néri, a porta de entrada no mercado formal de trabalho.
Dos 91 milhões de brasileiros de classe média, 58,87% têm computador em casa; 57,04% frequentam escolas particulares; 46,25% fazem curso superior; 58,47% habitam casa própria. E um dado interessante: o aumento da renda familiar se deve ao ingresso de maior número de mulheres no mercado de trabalho.
Já foi o tempo em que o homem trabalhava (patrimônio) e a mulher cuidava da casa (matrimônio). De 2003 a 2008, os salários das mulheres cresceram 37%. O dos homens, 24,6%, embora eles continuem a ser melhor remunerados do que elas.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o governo Lula tirou da pobreza 19,3 milhões de brasileiros e alavancou outros 32 milhões para degraus superiores da escala social, inserindo-as nas classes A, B e C. Desde 2003, foram criados 8,5 milhões de novos empregos formais. É verdade que, a maioria, de baixa remuneração.
No início dos anos 90, de nossas crianças de 7 a 14 anos, 15% estavam fora da escola. Hoje, são menos de 2,5%. O aumento da escolaridade facilita a inserção no mercado de trabalho, apesar de o Brasil padecer de ensino público de má qualidade e particular de alto custo.
Quanto à educação, estão insatisfeitas com a sua qualidade 40% das pessoas com curso superior; 59% daquelas com ensino médio; 63% das com ensino fundamental; e 69% dos semiescolarizados (cf. "A classe média brasileira", Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, SP, Campus, 2010).
A escola faz de conta que ensina, o aluno finge que aprende, os níveis de capacitação profissional e cultural são vergonhosos comparados aos de outros países emergentes. Quem dera que, no Brasil, houvesse tantas livrarias quanto farmácias!
Hoje há mais consumo no país, o que os economistas chamam de forte demanda por bens e serviços. Processo, contudo, ameaçado pela instabilidade no emprego e o crescimento da inadimplência - a classe média tende a gastar mais do que ganha, atraída fortemente pela aquisição de produtos supérfluos que simbolizam ascensão social.
A classe média ascendente aspira a ter seu próprio negócio. Porém, o empreendedorismo no Brasil é travado pela falta de crédito, conhecimento técnico e capacidade de gestão. E demasiadas exigências legais e trabalhistas, somadas à pesada carga tributária, multiplicam as falências de pequenas e médias empresas e dilatam o mercado informal de trabalho.
Embora a classe média detenha em mãos poderoso capital político, ela tem dificuldade de se organizar, de criar redes sociais, estabelecer vínculos de solidariedade. Praticamente só se associa quando se trata de religião. E revela aversão à política, sobretudo devido à corrupção.
Descrente na capacidade de o governo e o Judiciário combaterem a criminalidade e a corrupção, a classe média torna-se vulnerável aos "salvadores da pátria" - figuras caudilhescas que lhe prometam ação enérgica e punições impiedosas. Foi esse o caldo de cultura capaz de fomentar a ascensão de Hitler e Mussolini.
Reduzir a desigualdade social, assegurar educação de qualidade a todos e aumentar o poder de organização e mobilização da sociedade civil, eis os maiores desafios do Brasil atual.
Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais
06 junho 2010
Gaia é pelega!
Deu no blog do Barata
Durante a recente eleição no Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá, Maria de Jesus Demétrio Gaia (foto) reagiu indignada diante da revelação que, liberada para exercer seu mandato sindical, dedicava-se, em verdade, a atuar na Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública, por determinação da DS, a Democracia Socialista. A DS, recorde-se, vem a ser a facção petista, minoritária nacionalmente e no Pará, mas que comanda a máquina administrativa estadual, porque dela faz parte a própria governadora Ana Júlia Carepa.Mulher de Alberto Rocha Cunha, o Betinho, presidente do Sindicato dos Bancários, do qual ela é diretora de Comunicação Social, Maria de Jesus Demétrio Gaia acaba de corroborar a definição de ícone do peleguismo petista, que lhe foi atribuída por este blog. Sem maiores credenciais para o cargo, ela foi nomeada, pela governadora petista Ana Júlia Carepa, para o cargo de assessor especial II, lotada na governadoria, em decreto publicado na edição de 28 de maio último do Diário Oficial do Estado. Ou seja: Maria de Jesus Demétrio Gaia engrossou o vasto elenco de aspones, pagos com o suado dinheiro do contribuinte, para fazer proselitismo eleitoral, em defesa da reeleição de Ana Júlia Carepa, protagonista de um dos mais desastrosos governos da história do Pará.
Nada mais previsível, diga-se. Ambas, Ana Júlia Carepa e Maria de Jesus Demétrio Gaia, se merecem. Quem não merece esse escárnio somos todos nós, pobres e exauridos contribuintes.
02 junho 2010
AOS BANCÁRIOS E BANCÁRIAS, NOSSA GRATIDÃO!
Deu no blog: www.sindicatolivreedosbancarios.blogspot.com
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