28 março 2010

Ministro do STF nega recurso ao banqueiro Daniel Dantas


O juiz Fausto De Sanctis permanecerá à frente das ações da Operação Satiagraha, que investiga os crimes financeiros do empresário Daniel Dantas. A decisão, tomada nesta quinta 25, é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau.

No início do mês, o banqueiro recorreu ao STF contra a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que cassou a liminar concedida pelo ministro Esteves Lima que paralisaria os processos decorrentes da Satiagraha. Iniciada há dois anos, a operação da Polícia Federal investigava os crimes financeiros que teriam sido praticados pelos donos do Grupo Opportunity.

O ministro Esteves Lima, em dezembro passado, aceitava a tese que colocava em suspeição a atuação do juiz De Sanctis e interrompiatodas as ações penais abertas contra Dantas, o que resultaria num golpe mortal à Operação Satiagraha.

Eros Grau escreveu agora em sua decisão: "Tal e qual sublinhado no acórdão do Superior Tribunal de Justiça, a exceção de suspeição resulta de relação subjetiva instalada entre magistrado e partes. A complexidade da questão e a impossibilidade de cotejo, em sede de medida cautelar, das razões da impetração com os elementos constantes dos autos (compostos de aproximadamente duas mil laudas) recomendam o indeferimento da liminar".

Agora, o recurso da defesa de Dantas vai para o Ministério Público Federal e depois será submetido ao plenário do STF.

A Agência Brasil lembra em seu site hoje que "na denúncia apresentada ao TRF-3, em São Paulo, o Ministério Público sustenta que Dantas, sua irmã, Verônica Dantas, e o presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, constituíram ‘um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos’".

O grupo em questão acaba de receber mais um golpe, De Sanctis sai fortalecido do processo.

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