Brasília, 28 de novembro de 2005.
PNAD 2004: ocupação cresceu, rendimento ficou estável e diminuiu a desigualdade
O rendimento médio do trabalhador brasileiro estabilizou-se em R$ 733, mesmo valor real registrado em 2003. Essa estabilidade interrompeu a queda de rendimentos que vinha ocorrendo desde 1997. Houve diminuição do grau de concentração da renda do trabalho. Enquanto a metade da população ocupada que recebe os menores rendimentos teve ganho real de 3,2%, a outra metade, que tem rendimentos maiores, teve perda de 0,6%. A parcela dos que ganham até um salário mínimo permaneceu praticamente a mesma, de 2003 a 2004: variou de 27,7% para 27,6%.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, em 2004, entrevistou quase 400 mil pessoas e visitou pouco mais de 139 mil domicílios em todo o Brasil. Pela primeira vez, a PNAD investigou também as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
A taxa de desemprego, de acordo com a pesquisa do IBGE, decresceu de 9,7% para 9,0%, entre 2003 e 2004. O número de novos empregos, em 2004, superou o crescimento da população economicamente ativa (soma dos ocupados e desempregados), estimado em 2.231.719. Em decorrência disso, pela primeira vez desde 1993 houve redução em números absolutos do total de desempregados (- 421.711 pessoas).
O crescimento da ocupação foi maior entre as mulheres do que entre os homens, em 2004. O mercado de trabalho incluiu 1,5 milhão de mulheres, um crescimento de 4,5% em relação ao ano anterior, contra 1,1 milhão de homens. Enquanto a maior parte de ocupações das mulheres corresponde a trabalho doméstico ou trabalho assalariado sem vínculo formal, entre os homens cresceu com mais intensidade o emprego com carteira assinada: 6,7%. Já o desemprego declinou 0,5% entre as mulheres; entre os homens, a redução foi mais expressiva: 10%. Isso se deve ao tipo de postos de trabalho gerados, em especial na indústria, na construção civil e no setor transporte.
Entre 2003 e 2004, o número de mulheres ocupadas que tinham concluído entre 8 e 10 anos de escolaridade e 11 anos de escolaridade cresceu 7,7% e 9,2%, respectivamente. Entre os homens com a mesma escolaridade, o crescimento foi um pouco menor: 4,9% e 8,5%, respectivamente.
O trabalho infantil permanece em queda. A PNAD revela que na semana de referência da pesquisa (19 a 25/9/2004) trabalhavam no Brasil 252 mil crianças de 5 a 9 anos e 1,7 milhão, com idade entre 10 e 14 anos. No período entre 1999 e 2004, o nível de ocupação entre as crianças vem sendo reduzido de forma continuada. A parcela de crianças de 5 a 9 anos ocupadas passou de 2,4% para 1,4%: a de crianças de 10 a 14 anos, caiu de 14,9% para 9,5%. A pesquisa aponta ainda o decréscimo do trabalho entre menores de 5 a 17 anos: 5% entre os meninos (de 19,7% para 14,7%) e de 1,5% entre as meninas (de 10,5% para 8,0%).
Atendimento por serviços de utilidade pública
Em 2004, as condições de habitação melhoraram segundo todos os indicadores de serviços de utilidade pública prestados.
Destaca-se a expansão na cobertura de telefonia, com crescimento de 9,2%, devido ao aumento da linha móvel celular (28,8%), já que não houve expansão na telefonia fixa. Houve uma elevação de 51,4% do número de domicílios atendidos unicamente por linha móvel celular, crescimento muito superior aos dos últimos anos. Isso indica que esse tipo de linha foi utilizado seja para suprir a falta da telefonia fixa, seja como uma alternativa mais flexível de comunicação. O aumento da oferta dos serviços de telefonia fez com que, em cinco anos, a proporção de domicílios com telefone passasse de 37,6% para 66,1%.
O número de domicílios atendidos por esgotamento sanitário adequado (rede coletora ou fossa séptica) apresentou uma taxa de expansão de 3,5%, motivado pelo crescimento de 4,2% no atendimento por rede de esgotos. Como resultado, o percentual de moradias que dispunham de esgotamento sanitário adequado passou de 64,7% em 1999 para 69,6% em 2004.
O abastecimento d'água cresceu em 3,4% de 2003 para 2004. Logo, apenas 16,8% das moradias não está servido por rede de abastecimento, enquanto em 1999 esse percentual chegava a 20,2%.
A coleta de lixo cresceu 2, 7% entre 2003 e 2004. Em 1999, havia 20,0% das residências sem atendimento por serviço de coleta de lixo e, em cinco anos, esta parcela caiu para 14,2%.
O serviço que apresentava maior cobertura continuou sendo o de iluminação elétrica. De 2003 para 2004, a taxa de crescimento dos domicílios com iluminação elétrica apresentou crescimento de 2,9%. Em cinco anos, o percentual de habitações sem iluminação elétrica reduziu-se à metade, chegando a apenas 2,6% em 2004.
Situação educacional
De 1999 a 2004 houve melhoria acentuada no nível de escolarização das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade. Verificou-se que, de 1999 para 2004, a parcela que não freqüentava escola diminuiu de 29,0% para 18,2%, no grupo de 5 e 6 anos de idade, de 4,3% para 2,8%, no grupo de 7 a 14 anos de idade, e de 21,5% para 17,8%, no grupo de 15 a 17 anos de idade.
Em cinco anos, a inserção das crianças e adolescentes na população estudantil aumentou em todas as regiões e tanto na população masculina como na feminina, embora as taxas de escolarização das mulheres tenham continuado a superar a dos homens.
A taxa de analfabetismo das pessoas de 10 anos ou mais de idade caiu de 12,3%, em 1999, para 10,4%, em 2004. Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, em que se espera que a criança esteja pelo menos alfabetizada, a taxa de analfabetismo baixou de 5,5%, em 1999, para 3,6%, em 2004. No Nordeste, esse indicador estava em 12,8%, em 1999, e decresceu para 8,0%, em 2004.
Em termos do nível de instrução da população, no grupo etário de 20 a 24 anos, em que se verifica o máximo deste indicador, o número médio de anos de estudo passou de 7,5 anos para 8,8 anos, de 1999 para 2004.
Principais Resultados
Renda - Redução da Desigualdade
O rendimento médio manteve-se estável e a desigualdade da renda do trabalho reduziu-se
A participação na renda dos 50% mais pobres cresceu entre 2002 a 2004: passou de 14,4% da renda para 15,2% da renda total
Já os 5% mais ricos da população tiveram redução de 33,8% para 32,5% da renda total, entre 2002 e 2004
Trabalho - Aumento da ocupação
Aumentou o número de ocupados em 3,8 milhões de trabalhadores de 2002 a 2004, atingindo o maior nível de ocupação desde 1996
O nível de ocupação das mulheres foi o mais alto desde 1992
Quase 2,5 milhões de empregados com carteira assinada, resultando em maior contribuição previdenciária
A taxa de desocupação caiu de 9,2% para 9,0%. Houve queda em todas as regiões, com exceção do Nordeste
Educação - Indicadores apresentam melhora
Acréscimo de 1 milhão de novos estudantes entre 2002 e 2004
Taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos caiu de 11,8%, em 2002, para 11,2%, em 2004
Aumentou o número de anos médio de e3studo em todas as faixas de idade
Melhora nas condições de vida
O percentual de moradias com esgotamento sanitário adequado passou de 64,7% em 1999 para 69,6% em 2004
Destaque para o acréscimo do número de domicílios com telefone fixo e celulares (61,7% para 66,1%), microcomputador (14,2% para 16,6%) e acesso à internet (10,3% para 12,4%), de 2002 a 2004
Apenas 16,8% das moradias não é servida por rede de abastecimento de água. Em 1999, esse percentual era de 20,2%
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