PSTU não integra e não participa do Foro de São Paulo!

O PSTU emite esta nota para informar que não somos parte do Foro de São Paulo. Saiu uma notícia no Blog do Noblat em que dizia que PSTU deveria participar da próxima reunião do Foro de São Paulo, marcada para acontecer em Brasília, de 29 de junho a 2 de julho. O PSTU emitiu uma nota ao Blog do Noblat e a informação foi corrigida. A nota do partido foi publicada na íntegra pelo blog. Publicamos aqui a nota do PSTU assinada pelo presidente do partido, José Maria de Almeida, o Zé Maria: Na matéria “Foro de São Paulo em Brasília ganha data e Lula é convidado”, publicada dia 7/6, no Blog do Noblat afirma que além do PT, outros partidos de esquerda do Brasil devem participar e cita o PSTU. Por meio desta nota, o PSTU informa que nunca participou do Foro de São Paulo. Não participaremos da reunião marcada para Brasília. Não recebemos nenhum convite oficial e mesmo se recebêssemos não iríamos, já não integramos tal espaço político, pois nele reúnem partidos que defendem um projeto de colaboração com a burguesia e países ricos, que realizam governos no marco da ordem capitalista, como o PT e, inclusive, também ditadores como Maduro e Ortega. Somos oposição de esquerda, de classe e socialista a todos os governos dirigidos pelos partidos que lá estarão. O PSTU defende outro projeto internacional, independente da burguesia, e socialista, e não um social-liberalismo ou uma impossível humanização do capitalismo. A integração latino-americana necessária, a qual defendemos, exige enfrentar as multinacionais, a entrega das nossas riquezas, a exploração e devastação ambiental. Sendo assim, solicitamos ao Blog do Noblat que corrija tal informação sobre a participação do PSTU na reunião do Foro de São Paulo e publique os motivos, acima citados, porque não participaremos da reunião em Brasília. Desde já, agradecemos! São Paulo, 8 de junho de 2023

FGTS: Governo deve mais de R$ 720 bilhões aos trabalhadores!!!!

Letícia Lima, de Itajubá (MG) Mais de 70 milhões de trabalhadores têm sido lesados pelos sucessivos governos, que corrigem as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) abaixo da inflação, usando a TR (que hoje está em 0,32%) + 3% ao ano. Segundo estimativa do Instituto do Fundo de Garantia (IFGT), essa regra, usada desde 1999, gerou uma perda de 88,3% em relação ao poder de compra, totalizando R$ 720 bilhões. Isso significa que se comparado com a inflação medida pelo IPCA, um trabalhador que recebeu o salário mínimo perdeu R$ 1.896,00 nos últimos dez anos. Se recebeu um salário de R$ 3.000,00, teve perda de R$ 4.370,00; e para um salário de R$ 10.000,00, o rombo é de R$ 14.566,00.[1] Mas, afinal, para onde foi esse dinheiro? Seu valor monetário é relativo, é uma comparação de valores. A taxa Selic, que regula os juros da nossa economia, por exemplo, está em 13,75% ao ano, e um empréstimo bancário feito pelo trabalhador tem juros anuais em média de 43,5%[2]. Assim, o valor que representa a riqueza gerada pelo trabalhador, quando não reajustado, vai sendo desvalorizado. Em resumo, o que não é recomposto ao FGTS acaba sendo absorvido pelos bancos e pelo mercado financeiro. É um verdadeiro roubo do dinheiro do trabalhador. Ação judicial pede a inconstitucionalidade da atual TR e a reposição da inflação Depois de adiado por três vezes, o julgamento da ação ADI5090 ajuizada em 2014 teve início no último dia 20 de abril, com o voto dos ministros Luís Roberto Barroso (relator) e André Mendonça. Barroso propôs que a correção não seja inferior à caderneta de poupança, que está em 6,17%. Nesse caso, haveria uma diferença de R$ 1.400,00 para um trabalhador que contribuiu com 8% de um salário mínimo. Contudo, apesar de os dois votos questionarem a atual taxa de reposição, nada está garantido, pois os ministros não foram categóricos sobre qual taxa será adotada, e a caderneta de poupança é insuficiente para resgatar as perdas da inflação. Pior, Barroso foi contra a aplicação da reposição retroativa, quer dizer, tudo aquilo que o trabalhador já foi lesado nos últimos 24 anos ficaria por isso mesmo. A votação dos demais nove ministros seguirá a partir do próximo dia 27 de abril. Para repor o poder de compra do salário do trabalhador, as contas do FGTS deveriam ser reajustadas, no mínimo, conforme a inflação. Por isso, é fundamental a mobilização e pressão sob o julgamento. A CSP Conlutas realizará uma campanha nas bases, exigindo a reposição completa e com retroativo. Para Lula, o mercado vem em primeiro lugar, e os trabalhadores podem esperar Um dia antes do início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo pediu a extinção da ação, com base no argumento de que os beneficiados já tiveram possibilidade de retirar valores do FGTS com as leis 13.446/2017 e 13.932/2019. Aprovadas por Temer e Bolsonaro, essas leis, na verdade, subvertem a própria finalidade do FGTS, que foi criado em substituição à estabilidade no emprego e serviria para momentos emergenciais, como desemprego, aposentadoria ou doença grave. O governo ainda alega que o pagamento do retroativo pode quebrar a Caixa Econômica. Nada mais falso! Até agora ele foi utilizado pelo banco em benefício de empresários e empreiteiros, que lucraram muito com empréstimos a juros baixos com o FGTS, como é o projeto Minha Casa, Minha Vida. Além disso, a desculpa esfarrapada de que o processo pode “quebrar os cofres públicos” só demonstra que o governo usa dois pesos e duas medidas, pois quando se trata dos banqueiros e grandes empresários, os cofres públicos estão sempre abertos. O arcabouço fiscal proposto para manter o pagamento dos juros da dívida prevê uma arrecadação extra de mais R$ 150 bilhões. Afinal, por que não priorizar que esse dinheiro pague o rombo no FGTS? Ou por que não taxar os super-ricos para cobrir o que foi roubado dos trabalhadores? Afinal, quem sai ganhando com esse roubo? Desde sua criação em 1966, o FGTS tem sido constantemente saqueado por leis que desfalcam o fundo e desresponsabilizam as empresas. As MPs de Bolsonaro que precarizavam os contratos durante a pandemia e a famigerada carteira verde e amarela, por exemplo, permitiam que as empresas recolhessem apenas 2% ao FGTS. Além disso, há uma lista gigantesca de empresas que atrasam ou não fazem o repasse, apesar de descontarem obrigatoriamente 8% do holerite dos trabalhadores todo mês. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda, a dívida das empresas totaliza R$ 27,8 bilhões. Entre as caloteiras estão a Vale, que deve R$ 105 milhões; as universidades Cândido Mendes, R$ 132 milhões, e Gama Filho, R$ 130 milhões; além da TV Manchete, R$ 107 milhões. E ainda empresas que declararam falência, como a Viação Rio Grandense, que deve R$ 820 milhões, e a Vasp, R$ 160 milhões. Enquanto isso, empreiteiras como MRV, Cury, Direcional e Tenda lucraram bilhões com a construção de moradias populares através de empréstimos do FGTS. Quais são as perspectivas do julgamento Depois de finalizados os votos dos 11 ministros do STF, o governo tem margem de manobra para enrolar ainda mais o pagamento. Poderá lançar embargos de declaração e sobre a modulação dos efeitos. Veja o que está em discussão: A) A inconstitucionalidade da TR: Se considerada inconstitucional, daria direito a todos os trabalhadores, independentemente de terem ou não processo ajuizado, ao valor do FGTS corrigido. Nada mais justo! Porém o STF pode apenas mudar a taxa de reajuste. B) Definição da nova taxa de correção: Caberá definir qual taxa balizará a reposição do fundo, se os índices que medem a inflação, como INPC ou IPCA, ou outra taxa como a da caderneta de poupança. C) Qual extensão da decisão: Cabe modular a decisão, isto é, definir qual período deverá ser contemplado na recomposição das perdas: se desde 1999, quando foi instituída a atual taxa, no período da ação (1999 a 2013) ou apenas a partir da decisão, sem reposição retroativa. D) Quem terá direito: Apenas os trabalhadores que entraram com a ação ou todos os 70 milhões com contas no FGTS. [1] Cálculos do economista Michael Viriato, da Folha de S. Paulo. [2] Dados do Banco Central referentes a janeiro deste ano. Fonte: www.pstu.org.br

8 de Março | Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras: Por nossas vidas e por direitos Por Secretaria de Mulheres do PSTU -01/03/2023!

Marcela Azevedo, do Movimento Mulheres em Luta Em 8 de março de 1917, as trabalhadoras russas iniciaram grandes manifestações contra a fome e a guerra, desencadeando uma revolução naquele país. Olhando para a realidade das mulheres no Brasil e no mundo, é essa a referência que precisa ser resgatada na data. Na Ucrânia as mulheres têm demonstrado toda a sua disposição de luta, como parte da resistência à invasão russa. O levante das iranianas contra a opressão da ditadura teocrática de Raisi e da polícia moral evidenciou a superexploração e a miséria das mulheres, encobertos por dogmas religiosos. No Reino Unido, diversas categorias realizaram a maior greve em décadas, com uma forte presença feminina. No Peru, os povos originários, camponeses e trabalhadores em geral enfrentam a repressão do governo Dina Boluarte, mostrando que não basta ser mulher para ser aliada na luta contra a opressão e a exploração. Basta de feminicídios, desemprego e fome No Brasil, a opressão vivida pelas mulheres se intensificou nos últimos anos. O discurso machista de Bolsonaro e a falta de investimento em políticas públicas fizeram crescer a violência e a desigualdade de gênero, raça e classe. As mulheres trabalhadoras, especialmente as não brancas, são as mais penalizadas pela fome e o desemprego – o desemprego feminino é 55% maior que o masculino, e 47% das mulheres vivem em situação de insegurança alimentar. As mulheres negras seguem liderando os piores índices de desemprego, remuneração e ocupação em emprego desprotegido (sem carteira assinada e sem direitos). Essa vulnerabilidade nos expõe a outras violências. No primeiro semestre de 2022 foram 31.398 denúncias de violência doméstica na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e 699 feminicídios. Em 2021 o Brasil liderou, pelo 13º ano consecutivo, o ranking do transfeminicídio. Confira Veja onde estão marcados os atos deste 8 de março pelo país Nossas pautas Pela legalização do aborto e revogação das reformas já! Sabemos que a dependência econômica é um fator de vulnerabilidade à violência. Por isso, junto com medidas concretas para o enfrentamento à violência, punição aos agressores e a assistência integral às mulheres vítimas, o que requer investimento público para aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha e campanhas educativas, é preciso emprego, com salário digno, direitos sociais e trabalhistas. Para isso, é necessário revogar imediatamente as reformas trabalhista e previdenciária, a lei das terceirizações, acabar com a informalidade e garantir salário igual para trabalho igual. Por outro lado, não podemos aceitar a política reacionária que criminaliza o aborto e condena milhares de mulheres pobres a arriscarem sua saúde e suas vidas em procedimentos inseguros para poder exercer sua autodeterminação. Chega de hipocrisia, nós temos direito de decidir sem pagar com nossas vidas por nossa decisão, por isso defendemos a legalização do aborto, realizado de forma segura e gratuita pelo SUS. Pela unidade da classe trabalhadora contra a opressão e a exploração O capitalismo é um sistema de exploração e opressão de classe, que utiliza todas as outras formas de opressão para dividir os trabalhadores e superexplorar parte dela. Não é possível ser consequente na luta contra as opressões sem lutar contra o atual sistema capitalista que as fomenta e reproduz. Ao mesmo tempo, o machismo enfraquece a unidade necessária para derrotar o capitalismo, libertar a classe e as mulheres e construir o socialismo, de modo que somente um combate forte e quotidiano ao machismo no interior da classe, para avançar nas conquistas de direitos e fortalecer as mulheres trabalhadoras, pode assegurar a unidade necessária na luta pelo fim do capitalismo e pela construção do socialismo. Por isso, neste 8 de março fazemos um chamado a todas as mulheres trabalhadoras, apoiadas pelos homens da nossa classe, que se somem às manifestações que ocorrerão em todo o país. Mas convidamos também para construir cotidianamente a luta contra o machismo, contra as desigualdades e a exploração impostas pelo capitalismo. Nossa força e garra têm muito a ajudar no avanço de nossas conquistas e na necessária construção da sociedade socialista, para retomarmos tudo o que a Revolução Russa havia garantido às mulheres daquele país e que segue sendo exemplo para todas nós. Basta de feminicídio, desemprego e fome! Legalização do aborto e revogação das reformas já! Viva a luta internacional das mulheres! Por uma revolução socialista que ponha fim ao machismo e à exploração! Fonte: pstu.org

Apoio do PT a Lira e ao centrão fortalece o bolsonarismo!

Lula e Arthur Lira Foto Ricardo Stuckert/Divulgação Que o PT preparava uma frente amplíssima com os partidos do chamado “centrão” e a direita para compor o futuro governo, não era novidade para ninguém. Mas o que alguns não poderiam prever era que essa frente fosse tão ampla que abarcasse até o principal nome do bolsonarismo na Câmara dos Deputados, o atual presidente da Casa e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL). O anúncio do apoio da federação liderada pelo PT e PSB à candidatura de Lira se deu nesta semana, sob o argumento de que o nome forte de Bolsonaro já estava praticamente eleito, e seria inútil enfrentá-lo. Sua vitória “já está praticamente garantida”, sentenciou o deputado Carlos Zarattini, do PT-SP. Arthur Lira foi quem assegurou, na Câmara, a base parlamentar para o desgoverno de Bolsonaro desde o início de 2021, quando se elegeu Presidente no lugar de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Junto com o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi quem colocou o centrão à disposição do bolsonarismo para garantir governabilidade, e costurou com o governo o esquema bilionário de compra de votos do Orçamento Secreto. Lira cumpriu sua parte do acordo empenhando os votos de sua quadrilha multiparlamentar e engavetando mais de 140 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Governo nas mãos de Lira Lula sabe muito bem do poder de Arthur Lira. Em entrevista ao Jornal Nacional em agosto passado, afirmou que ” Bolsonaro é refém do Congresso Nacional”, já que, para liberar verba, “o ministro liga para ele, não liga para o presidente da República”. E a pergunta que fica é: como o futuro governo vai resolver os problemas do país, como a fome, o emprego, a carestia, e todas as questões que afligem a classe trabalhadora e o povo pobre, com Lira tomando conta da pauta do Congresso Nacional, e, na prática, com o orçamento na mão? Para acabar com o desemprego e a uberização, a generalização do trabalho precário, o primeiro passo é a revogação por completo da reforma trabalhista, além da reforma da Previdência. Algo que, evidentemente, contraria os interesses de Lira e do centrão, assim como de boa parte dos partidos que estão preparando as malas para desembarcar no novo governo. Estão adiantadas as negociações com o PSD de Kassab, o MDB e até o União Brasil, que elegeu Sérgio Moro. A perpetuação de Lira no comando da Câmara mantém ainda o orçamento secreto, cujas cifras para 2023 somam R$ 19 bilhões. O PT já se negou a contrariar o bilionário esquema de compra de votos em votação da Câmara nesta semana, mas apoiando Lira vai estar, efetivamente, chancelando o negócio. E turbinando ainda mais o cacife do líder do centrão. Mesmos erros O PT afirma que não deve repetir os erros que cometeu com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em relação a Lira. Ou seja, não bater de frente com quem tem um grande poder nas mãos e que, eventualmente, possa se tornar um adversário. No entanto, ao firmar apoio ao líder do centrão, o que o PT é justamente repetir o mesmo erro que cometeu com Cunha. Basta lembrar que, antes de se tornar desafeto do PT, o deputado era aliado de Dilma e Temer. Não coincidentemente, Lira é discípulo de Cunha. Um aprendiz dedicado que concentrou ainda mais poder que o antigo mestre. Com o apoio da frente partidária encabeçada pelo PT, prevê-se que Arthur Lira vença as eleições para a Presidência da Câmara com mais de 400 votos. Ou seja, vai sair ainda mais legitimado e fortalecido que antes, e com o destino do futuro governo nas mãos. Assim como fez com Eduardo Cunha, o governo Lula já prepara a cova em que pode ser enterrado. Essa costura política com a escória da base do bolsonarismo no Congresso Nacional, inclusive, sela um acordo com os mesmos setores que, em 2015, votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff. Isso reforça ainda mais o fato de que nem mesmo o PT acredita na tese do “golpe”, repetida à exaustão até as eleições. Aliança com “golpistas” para enfrentar o golpismo de Bolsonaro? Uma história que não pára em pé. Aliança de classes dá gás ao bolsonarismo O apoio a Lira, porém, é apenas a ponta do iceberg e a expressão do erro maior que o PT prepara: a reedição de um governo de aliança com o grande empresariado, os banqueiros, o agro e todos os seus representantes no Congresso Nacional. O crescimento da ultradireita na Câmara, e nos estados, deveria já ser um sinal da falência de uma política eleitoreira de aliança de classe. Mas para o PT, é justificativa para pender ainda mais à direita. O que se desenha com isso é a manutenção da atual política econômica, dos atuais acordos na Câmara, do atual arranjo institucional, inclusive, com a cúpula das Forças Armadas mantendo influência política sobre o Estado sem que ninguém o barre. Com a diferença agora de que estamos numa crise muito superior às que atravessaram os antigos governos do PT, e da existência, do outro lado, de uma oposição de ultradireita armada, mais organizada, e sedenta para retornar ao poder. É uma ilusão pensar que apoiando Lira, não mexendo com a cúpula militar, e abraçando o centrão, se estará “minando por dentro” e isolando o bolsonarismo. Essa é a receita perfeita para fortalecer a extrema-direita, já que, com essa política e essas alianças, o que se espera é o fracasso e a desmoralização, e a consequente capitalização, por outro lado, do polo que aparece como oposição. Tal como o que vem ocorrendo no Chile, e demais países governados pela esquerda. Independência de classe para garantir reivindicações e derrotar a ultradireita Lula foi eleito porque o povo não suportava mais o trágico e reacionário governo de Bolsonaro. Indo na contramão do sentimento dos eleitores, Lula e o PT costuram acordos com Lira e o centrão, a base de sustentação do governo Bolsonaro. O time de parlamentares corruptos que votaram todas as medidas de ataques à classe trabalhadora e o povo pobre. É necessário organizar pela base a classe trabalhadora para lutar e exigir do futuro governo a revogação da reforma trabalhista, da Previdência, a redução da jornada, o fim das privatizações, e todas as medidas em prol do emprego, da renda, e para combater a pobreza e a fome. Medidas que, necessariamente, se enfrentam com o grande capital, os bilionários, os banqueiros e o agronegócio. Por isso, é preciso ter independência de classe. É justo o contrário do que vem apontando as direções das grandes centrais sindicais, que acabaram de se reunir com a equipe de transição do governo e afirmaram não defender a revogação da reforma trabalhista. Quando deveriam estar nas bases, preparando a luta pelo fim dessa reforma que só trouxe desemprego e precarização. Da mesma forma, é necessário que a esquerda socialista organize desde já a oposição de esquerda ao futuro governo, inclusive discutindo e implementando uma política de autodefesa que possa se contrapor às ameaças da extrema-direita. Não confiando, para isso, nas instituições dessa “ricocracia”, mas ao contrário, avançando na organização independente da classe.

A independência sequestrada!

Bolsonaro comprovou a máxima de Marx de que a História acontece primeiro como tragédia e, depois, como farsa. Meses após uma intensa preparação, com agitação massiva em suas bases e muita grana despejada pelo governo e por seus amigos empresários, o presidente transformou as festividades do Bicentenário da Independência num palanque eleitoral. Como farsa, porque Bolsonaro pegou a ideia emprestada da ditadura militar que, em 1972, converteu os festejos de 150 anos da Independência numa série de atividades para angariar apoio à ditadura. Se a ditadura desfilou pelo país com os ossos de D. Pedro I, desta vez o governo Bolsonaro importou o coração embalsamado do monarca para a sua festa macabra. A convocação deste dia 7 ocorreu junto às ameaças de golpe e às intimidações de um governo que, a menos de um mês das eleições, se vê com poucas chances, mesmo com o bilionário pacote eleitoral. Feriado transformado em campanha eleitoral O que se viu neste 7 de Setembro, porém, teve um tom maior de campanha eleitoral do que de ameaça de ditadura, tentando ir além dos 30% de apoio em que está estagnado e, ao mesmo tempo, buscando produzir imagens para embalar seu discurso de que é maioria e só não será reeleito se as eleições forem fraudadas. Tudo, como não poderia deixar de ser, permeado pelo discurso machista e misógino de Bolsonaro e com toda estrutura do Governo Federal e das Forças Armadas. O bolsonarismo moveu algumas dezenas de milhares de pessoas para os atos em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Mostrou que, embora esteja atrás nas pesquisas, permanece com capacidade de mobilização de seu núcleo mais duro, inclusive na base das forças de segurança. Ou seja, mesmo que perca as eleições, vai se manter como força ativa e mobilizada no futuro. Foi vergonhoso o papel desempenhado pelas direções do movimento, com o PT à frente, que desmobilizaram os protestos contra as ameaças bolsonaristas, promovendo comícios eleitorais em seu lugar. Isso desarma a classe, deixa a ultradireita à vontade para seguir ameaçando, e planta, ainda, mais ilusões nas eleições, como se uma vitória eleitoral fosse capaz de acabar com o bolsonarismo, ainda mais quando são justamente a crise do sistema e os fracassos dos governos de conciliação com a burguesia, como os que fez e pretende repetir o PT, os responsáveis pelo crescimento da mesma. Uma falsa independência A campanha e o discurso do bolsonarismo pegam carona num nacionalismo fajuto, que esconde o fato de que seu governo, com a cúpula das Forças Armadas a tiracolo, é um dos mais entreguistas da História. Um governo capacho do imperialismo, disposto a entregar o país de bandeja, das estatais à Amazônia, passando por todas as nossas riquezas. A realidade é que o Brasil nunca foi um país independente. A “independência” sem abolição da escravidão e sem colocar fim à monarquia foi pactuada com a metrópole portuguesa e sucedida pela submissão ao imperialismo inglês e, depois, ao norte-americano e demais países ricos. No último período, o país passa por um acelerado processo de recolonização, voltando ao seu antigo papel de mero exportador de commodities ao mercado internacional, algo que Bolsonaro defende e luta para se mostrar como o melhor para levar isso até o fim, batendo continência para a bandeira norte-americana. A alternativa Lula-Alckmin não representa uma alternativa para o Brasil conquistar a sua soberania. Basta dizer que nos governos Lula e Dilma o país deu continuidade à política de FHC, avançou nessa localização de maior desnacionalização da economia e de fornecedor de matérias-primas ao mercado internacional, com o agronegócio e a indústria extrativista, ao custo da desindustrialização, do rebaixamento tecnológico, da destruição do meio ambiente e da vida das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Mas não é só isso. A economia do Brasil, hoje, é dominada por não muito mais do que 100 grandes empresas. E estas por alguns poucos grandes investidores e banqueiros internacionais. São grandes grupos econômicos que se apropriam do que é produzido pela classe trabalhadora e dividem os lucros entre alguns bilionários nacionais e estrangeiros. As remessas de lucros e mecanismos como a dívida pública são dutos que canalizam grande parte das riquezas produzidas pela classe trabalhadora no Brasil para megainvestidores estrangeiros e países ricos, com a cumplicidade de uma burguesia brasileira que é sócia na rapina do país e pouco se importa se os trabalhadores e a maioria do povo brasileiro vivam de mal a pior. É impossível termos uma verdadeira soberania e sairmos do jugo do imperialismo estando junto e governando com grandes empresários, o mercado financeiro, o agronegócio, e setores da direita, como Alckmin. Nestas eleições, soberania e independência é 16 Para ter independência e soberania plenas é preciso enfrentar o imperialismo, estatizar as 100 maiores empresas e multinacionais que controlam a economia e proibir as remessas de lucros. É preciso reestatizar as empresas privatizadas, incluindo, aí, a Petrobras que, hoje, tem a maior parte de suas ações negociadas em Nova Iorque. Como também, suspender o pagamento da dívida pública, para investir em empregos, saúde, educação, moradia, meio ambiente, saneamento, reforma agrária e agricultura familiar. Não é possível ter soberania e independência sem atacar os lucros e propriedades das grandes empresas, nacionais e estrangeiros, que, juntas, submetem o país. E isso só classe trabalhadora, juntamente com os setores populares, pode fazer, com organização, mobilização e um projeto independente da burguesia, instituindo um governo socialista dos trabalhadores. E só dá para garantir essa alternativa fortalecendo um projeto socialista e revolucionário no país, ganhando o maior número de trabalhadores, jovens e setores oprimidos para a construção dessa saída. A chapa do PSTU e do Polo Socialista Revolucionário, Vera e Raquel Tremembé, tem o objetivo de fortalecer este projeto socialista e revolucionário. Cada voto nestas eleições é útil na construção dessa alternativa e, por isso, é o único voto que pode fortalecer a classe trabalhadora, com consciência, organização e luta. Entre nessa luta com a gente. Vamos de 16!

Nova regra para estatais afeta cargos e salários!

Empresas públicas federais, incluídos bancos como a Caixa, o BB, o Basa e o BNB, devem seguir novas diretrizes, que determinam alterações nos planos de cargos e salários. As novas regras foram estabelecidas pela Resolução nº 42, editada pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). A medida autoriza as estatais a conceder adicional de férias, remuneração da hora extra, adicional de sobreaviso, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade e aviso prévio, além da concessão de plano de saúde, no limite de 50% das despesas da empresa. Por outro lado, ficaram vetados empréstimo pecuniário, incorporação de gratificação de função ou cargo em comissão, licença-prêmio, abono assiduidade, anuênio e férias superiores a 30 dias por ano trabalhado. Também foi limitada a concessão de quinquênios e de promoções por antiguidade e por merecimento. Retrocesso Para o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, “a Resolução é um grande retrocesso, pois ataca uma extensa gama de direitos dos trabalhadores das empresas públicas, como férias, hora extra e o plano de saúde, entre muitos outros”. O secretário também observa que, para os bancários, o momento em que a medida foi baixada é simbólico. “Durante a Campanha Nacional deste ano, estamos enfatizando a saúde e a manutenção de conquistas, que alcançamos em décadas de luta, por isso essas alterações são um desrespeito à categoria e não vamos aceitá-las calados”, conclui. As novas regras alcançam ainda a antecipação da gratificação natalina (agora sem limite de antecipação), os quinquênios (que passam ao valor máximo de 1% do salário base, com limitação ao teto de 10 quinquênios) e a devolução da antecipação de férias (agora não mais limitada a parcela única e ao mês seguinte ao retorno ao trabalho). Por determinação legal, todos os direitos adquiridos anteriormente pelo trabalhador ficam resguardados. Assim que a Resolução nº 42 foi publicada, a Contraf-CUT contratou um parecer jurídico, para orientar suas ações, e iniciou contatos com parlamentares, com o objetivo de que seja apresentado um projeto de decreto legislativo (PDL), para suspender o ato normativo. “Essa questão prejudica os trabalhadores e trabalhadoras das estatais, e iremos combatê-la em todas as frentes, inclusive cobrar do Congresso Nacional que revogue mais esse ataque do governo Bolsonaro aos direitos”, afirma Jefão, que também é responsável pelo acompanhamento de matérias de interesse dos bancários no parlamento.

BASA: SEEB-MA ganha Ação do Plano Bresser; vitória!

 22/03/2022  

Ação de correção de salários referente à inflação verificada em junho de 1987 está em fase de execução.

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Vitória! O SEEB-MA informa que a “Ação de correção de salários referente à inflação verificada no mês de junho de 1987”, que tem como beneficiários os bancários do Banco da Amazônia no Maranhão, está em fase de execução para o pagamento dos valores devidos aos bancários.

Na ação vitoriosa ajuizada pelo Sindicato (processo nº 0166000-02.1992.5.16.0001), a Justiça determinou o pagamento do valor da correção de salários referente à inflação verificada no mês de junho de 1987, suprimida dos vencimentos dos trabalhadores pelo chamado Plano Bresser.

Vale ressaltar que os beneficiários da ação são os empregados do Banco da Amazônia, no período de junho e julho de 1987, que estavam sindicalizados na época em que foi dada entrada na referida ação.
Assim que o alvará for expedido, os cheques serão preparados e o Sindicato marcará a data para a entrega.

“Essa é mais uma das muitas ações que o Sindicato ganha para os bancários do Banco da Amazônia. Muitas outras conquistas virão. O SEEB-MA não mede esforços e trabalha para garantir os seus direitos” – afirmou a diretora Marla Brito.

GUERRA CULTURAL!

 GUERRA CULTURAL 

Este ano ficaremos em uma disputa, talvez a mais acirrada de todos os tempos, pelo comando do país a partir de janeiro de 2023. Essa disputa terá algumas pautas, mas o assunto gás de cozinha, gasolina, cesta básica estará nos pontos mais questionados.  A economia do país esta na UTI, depois de uma condução errada do controle da pandemia e falta de políticas para este setor, o Brasil amarga hoje com 22 milhões de desempregados somando-se aos 10 milhões que vivem na informalidade, saldo atual, 32 milhões de desempregados que vivem com menos de 500 reais mensais. Se por um lado temos candidatos de esquerda e de centro direita, que fariam diferente nesse cenário temos também um candidato de extrema direita que mantém seu curral eleitoral em torno de 28%. 

Segundo o professor da UERJ, João Cezar de Castro Rocha, essa militância, não está morta e nem se esgotou, ele cita que estamos numa guerra cultural. Ele segue dizendo que “a guerra cultural é a ponta de lança da extrema direita transnacional” que tem uma “inteligência aguda” que desconsidera o retrospecto. “O tempo político despolitizado da extrema direita é o aqui e o agora”. O tempo da ação política da extrema direita é esta ‘agoridade’, que é a característica do universo digital. “É uma poderosíssima máquina eleitoral”. Aliado a esse fator a mídia oligárquica e ultraconservadora, esta confabulando uma nova manipulação. A guerra da Rússia e Ucrânia. 

Nos telejornais vemos apenas uma retórica capitaneada nos bastidores sórdidos dos países mais ricos, EUA, Alemanha, França, Inglaterra, de que a Rússia é o grande vilão a ser combatido, associada ao pragmatismo retórico de que a ameaça vermelha, o comunismo, deve ser derrotado pelo bem geral do planeta.

Nos bastidores do conservadorismo brasileiro, está acontecendo uma intensa articulação para associar o perigo da guerra e suposto totalitarismo vermelho, ao partido de esquerda, principalmente o partido dos trabalhadores (PT). A enxurrada de informações erradas tanto de um lado como do outro, inviabilizam todo raciocínio de imparcialidade neste conflito. Ratifico, porém, que toda guerra seja ela de um dia ou de 100 anos é devastadora contra o bem mais preciso, a vida. Não vou entrar nos detalhes de uma guerra do ponto de vista prático é distante dos brasileiros, mas sim a retórica que possa influenciar as eleições de 2022. 

A extrema direita tem um curral eleitoral aguerrido, entretanto isso não se reflete na popularidade positiva do atual comandante do país.  O jornalista Rodrigo Vianna analisou as últimas pesquisas que apontam um tímido crescimento do atual presidente no pleito eleitoral, como apontou a pesquisa Quaest divulgada na sexta-feira (18). De acordo com o levantamento, Lula tem 44% das intenções de voto contra 26% do segundo colocado. 

O jornalista apontou que o novo aumento dos combustíveis vai bloquear o aumento do segundo colocado nas pesquisas. "É um voo de galinha. Eu não considero que ele vá passar desses 30% das intenções de voto", avaliou. O que contrapõe o professor João Cézar de Castro Rocha.  Vianna considera que o segundo colocado cresceu nas pesquisas após receber votos do ex-juiz suspeito. "Seus eleitores percebem a inviabilidade de sua candidatura e voltam para o atual mandatário", observou.  Vianna seguiu sua análise eleitoral e ponderou que "o atual mandatário não tira votos de Lula". "Ele cresce um pouco acima da margem de erro, mas é justamente por conta desse regresso de votos de eleitores que desistiram do Moro ou da terceira via", finalizou.

O que nos resta saber é qual posição o povo, diante dos mais de 650 mil mortos, gasolina a R$ 8, fila de osso, carcaça de frango vendida em supermercado, inflação galopante, aumento do número de desempregados, retorno do Brasil ao mapa da fome, situação do Brasil como pária internacional, se posicionará.

A guerra cultural ditará essa resposta.

Prof. Dr. Danilo Almeida

Epidemiologista

Por que queremos lançar uma candidatura à Presidência da República!

 

O Polo Socialista e Revolucionário deve lançar uma candidatura à Presidência da República. O PSTU vai apresentar a candidatura de Vera, operária, negra e socialista

Os revolucionários participam das eleições essencialmente para divulgar o programa socialista. Não acreditamos que será através das eleições que mudaremos o país. Mas essa é uma necessidade presente enquanto os trabalhadores depositarem esperanças na democracia burguesa, como ocorre no Brasil de hoje.

Mas neste momento existem outros motivos a mais para isso, que surgem da realidade concreta mundial e nacional. Vale enumerar aqui quatro razões principais para apresentar uma candidatura socialista à Presidência nessas eleições.

“Socialismo ou barbárie” nunca foi tão atual

Entre os ativistas de esquerda, é muito famosa a consigna “Socialismo ou barbárie”. Ela exprime a disjuntiva histórica: ou chegamos à revolução socialista ou o capitalismo nos leva para o retrocesso histórico da barbárie.

Essa é a realidade vivida pelos trabalhadores, com a perda de conquistas históricas, com salários rebaixados a níveis sub-humanos, com o desemprego crescendo fortemente. Temos 45 milhões de pessoas passando fome neste momento. Temos 92 milhões de desempregados e subempregados. Esses são elementos de barbárie na situação material dos trabalhadores.

A pandemia entrou em seu terceiro ano, e ninguém pode afirmar quando acabará. Podem vir outras cepas, ou outras pandemias. Trata-se de uma expressão da barbárie no meio ambiente , pela agressão do desmatamento das florestas que gerou a pandemia. E barbárie na saúde pública, que entrou em colapso pelas décadas de planos neoliberais.

A agressão ao meio ambiente pelo capitalismo apresenta também sinais de barbárie, com o aquecimento global já chegando a 1,2ºC em relação aos níveis pré-industriais. Os cientistas preveem a possibilidade de ultrapassarmos 1,5 ºC de aumento médio da temperatura da Terra até 2030, o que já começaria a levar a danos irreversíveis aos sistemas ecológicos. Aqui no Brasil, além das tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, provocadas pela Vale, o desmatamento da Amazônia chega muito próximo de um ponto de não retorno, cuja consequência será catastrófica.

Da mesma forma temos elementos de barbárie em relação às opressões, com chacinas da juventude negra nos bairros pobres, como foram as invasões do Jacarezinho e Vila Cruzeiro, no Rio, ou o assassinato cruel de Moïse. Cresce o feminicídio e o assassinato de LBGTs em todo o país.

Esses sinais crescentes de barbárie são produtos do capitalismo. O Brasil está em decadência, como consequência de sua submissão ao imperialismo, com um rebaixamento de sua localização na divisão mundial de trabalho. Cada vez mais deixa seu peso industrial para se deslocar para a produção agropecuária e mineral.

Essa decadência começou antes do governo atual. Bolsonaro é não só um agente ativo dessa decadência, mas também um resultado dela. Surge como expressão dessa mesma decadência, da crise da democracia burguesa, como o primeiro governo de ultradireita no país.

A decadência e a barbárie são produtos do capitalismo, e vão ter continuidade e vão se agravar com qualquer governo burguês a ser eleito em outubro, seja Bolsonaro ou Lula. Ou se rompe com a dominação capitalista ou a barbárie vai se ampliar.

O programa socialista surge dessa realidade com mais força que antes. É mais fácil hoje defender a necessidade da revolução socialista do que nas décadas anteriores, em que ainda pesava muito a campanha ideológica “o socialismo acabou”, depois da derrubada das ditaduras stalinistas do Leste europeu.

“Socialismo ou barbárie” nunca foi tão atual. E, por isso, ter uma candidatura nas eleições que apresente com força o programa socialista, de ruptura com o capitalismo, tem enorme importância.

Como derrotar?

Realmente é preciso derrotar Bolsonaro

“Temos que derrotar Bolsonaro”, esse é o grande argumento pelo qual o PT consegue ganhar a maioria dos trabalhadores e dos ativistas. E para isso vale tudo, inclusive a aliança Lula-Alckmin.

Lula vai ter, provavelmente, o apoio do PSOL, assim como de vários partidos da direita. Pode ganhar a eleição inclusive no primeiro turno. Compreendemos essa posição, defendida por muitos ativistas socialistas honestos. Afinal, Bolsonaro é odiado justamente pela maioria absoluta dos trabalhadores e da juventude.

Bolsonaro é a ultradireita que veio para ficar, como consequência da crise da democracia burguesa. Tem grupos organizados e armados em todo o país, como não existia há alguns anos. Mas é verdade que o PT quer derrotar Bolsonaro? Sim e não. Sim, porque quer derrotar Bolsonaro nas eleições de outubro, por dentro da institucionalidade burguesa.

Mas isso é só parcialmente verdade. O PT não quis e não quer derrotar Bolsonaro pela via mais importante, que é a da ação direta das massas. Por isso freou o desenvolvimento das mobilizações pelo “Fora Bolsonaro”. Isso é um erro grave, consequência da completa adesão do PT à institucionalidade burguesa.

Bolsonaro pode questionar o resultado das eleições, como fez Trump nos EUA. E pode, mesmo derrotado eleitoralmente, capitalizar no futuro o inevitável desgaste de um possível governo Lula. Voltamos a dizer que a decadência do país e os elementos de barbárie não surgiram e não vão acabar com Bolsonaro fora do governo.

Lula vai ter uma forma distinta de governar de Bolsonaro. Isso é evidente, vai ser um governo com uma cara mais amigável. Mas uma cara diferente do mesmo capitalismo. O programa de Lula, em essência, é a manutenção dos planos neoliberais, com alguma cobertura. Por exemplo, Lula defendeu a “contrarreforma” do PSOE (partido socialista) na Espanha em relação à reforma trabalhista do governo de direita anterior. Mas, na verdade, o PSOE manteve a essência da reforma trabalhista, com a precarização do trabalho e o direito da burguesia de demitir os trabalhadores por qualquer necessidade econômica.

Lula vai enfrentar uma situação econômica internacional mais grave que a de 2003, que não vai permitir um crescimento econômico como nos primeiros governos do PT. As multinacionais vão exigir ainda mais ataques aos trabalhadores. E aí vêm os avanços na tecnologia da internet 5G, a industria 4.0, a inteligência artificial, que vão gerar um desemprego ainda maior.

Ao seguir aplicando os planos neoliberais, Lula vai atacar os trabalhadores e a juventude, acabando também por se desgastar. A ultradireita pode acabar se fortalecendo novamente ao capitalizar esse desgaste. Isso está acontecendo, por exemplo, nos EUA, com Trump. Se as eleições fossem hoje, Trump ganharia com 46% contra 40% de Joe Biden. Como a direita está se fortalecendo novamente na Argentina perante o governo Alberto Fernandez, como está capitalizando o desgaste de Lopes Obrador, no México, e de Pedro Castillo, no Peru.

Lula vai tentar enfrentar a ultradireita por dentro da institucionalidade. Mas as Forças Armadas e as polícias estão divididas, com um forte setor bolsonarista. Não se pode confiar na justiça burguesa. Não vemos como isso pode ser vitorioso.

Por isso dizemos que só se pode derrotar realmente a ultradireita com as ações diretas das massas, com o movimento se preparando ativamente, através de seus organismos para a autodefesa. A democracia burguesa é incapaz de derrotar a ultradireita.

E Lula só quer derrotar Bolsonaro nas eleições, pela democracia burguesa. Pode derrotar em outubro, mas possibilitar um novo fortalecimento de Bolsonaro depois. Isso nos reafirma a necessidade de uma candidatura socialista nas próximas eleições. Não pode ser que a “esquerda” seja Lula nas eleições de outubro, quando ele defende um programa de direita.

É necessário que haja uma candidatura de esquerda com um programa socialista. Não achamos que vamos ter uma grande votação, na medida em que a ilusão em Lula é muito grande, e vai pesar o “voto útil”.

Mas afirmar uma candidatura à Presidência com um programa socialista nessas eleições será muito importante para agora e, mais ainda, para o futuro. Quando a experiência dos trabalhadores e da juventude com um possível governo Lula começar, já terá sido construída uma pequena referência de alternativa socialista. Não pode ser que deixemos que seja a ultradireita ou qualquer outra alternativa burguesa a capitalizar mais uma vez o desgaste dos governos petistas.

Contra o regime

É preciso uma candidatura socialista com um perfil por fora da institucionalidade

A eleição de Bolsonaro foi uma expressão da crise da democracia burguesa. E o grande responsável por sua vitória foi o PT. Ele foi eleito pelo rechaço dos trabalhadores aos governos do PT.

Bolsonaro também se elegeu pela desconfiança em relação à própria democracia burguesa, embora fosse um parlamentar do “centrão” há décadas. Não por acaso, ele também capitalizou a desconfiança em relação aos “políticos de sempre”, à grande mídia, Congresso etc..

A crise da democracia burguesa atual tem origem na grande e espontânea mobilização popular de 2013, que se chocou contra todos os governos, inclusive contra o governo Dilma. A juventude pauperizada nas mobilizações exigia saúde, educação e transporte “padrão Fifa”. Mas o PT deu as costas para o povo nas ruas.

Começou aí uma ruptura massiva da base com o PT, que foi se aprofundando. E começou também a crise da democracia burguesa.

Foi por esse desgaste do PT, por ter implementado os planos neoliberais, que a burguesia, depois de usar o PT por 14 anos, pôde fazer uma manobra parlamentar, com o impeachment de Dilma e a posse de Temer. O PT estava tão desgastado que não conseguiu fazer nenhum ato de massas em defesa de Dilma, nem mesmo no ABC.

O PSTU, corretamente, foi contra a manobra parlamentar que levou a posse de Temer. Defendíamos o “Fora Todos”, incluindo Dilma, Temer e o Congresso. O PT inventou a narrativa do “golpe contra Dilma” para se justificar, como se tivesse havido um golpe que mudou o regime no país. Com essa narrativa convenceu uma geração de ativistas. Mas agora se alia aos “golpistas”, desmoralizando a própria narrativa.

Até hoje, o PT demoniza as mobilizações de 2013, como se as massas nas ruas, e não o próprio PT, fossem as responsáveis pelo surgimento de Bolsonaro. Na verdade Bolsonaro capitalizou o desgaste do PT, assim como a crise da democracia burguesa.

Agora, o PT quer repetir o mesmo enredo. A aliança em 2022 não é com Temer. É ainda mais à direita, com Alckmin, um quadro tradicional da burguesia, fundador do PSDB. Um futuro governo Lula, ao contrário das expectativas dos ativistas, vai terminar em uma nova grande frustração.

Não dizemos que vai ocorrer um “novo 2013”. Mas a combinação dos novos elementos da realidade concreta está em aberto. Não sabemos em quanto tempo ocorrerá o desgaste de um futuro governo petista, nem suas consequências concretas em relação ao movimento de massas. Mas afirmamos que vai ocorrer outro desgaste do governo petista, assim como também da democracia burguesa. E por isso é necessário apresentar agora uma candidatura socialista categoricamente diferente do PT, do PSOL e dos outros partidos do regime. Não como um programa marcado por reformas limitadas, mas de ruptura com o capitalismo, em defesa da revolução socialista.

Caminho sem volta

O provável apoio do PSOL a Lula e Alckmin

O PSOL, que antes aparecia aos ativistas como um partido à esquerda do PT, anunciará em abril sua posição definitiva. O mais provável é que termine por apoiar Lula. Pode depois dar um passo a mais e entrar no governo Lula.

Isso é algo novo na história desse partido reformista. Pode estar seguindo assim o caminho do Podemos, que apoiou o governo do PSOE na Espanha e entrou em uma crise importante. Ou do Bloco de Esquerda em Portugal, que apoia o governo do Partido Socialista e vive uma grande crise, após sua derrota nas últimas eleições.

O lançamento de uma candidatura socialista revolucionária nessas eleições pode ajudar a ocupar uma parte desse espaço à esquerda do PT por uma alternativa não reformista, mas socialista e revolucionária. O Polo Socialista e Revolucionário deve lançar uma candidatura à Presidência.

O Polo, formado em 2021, conta neste momento com os militantes do PSTU, um setor do PSOL, com Plínio de Arruda Sampaio à frente, a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), do PSOL, o Movimento Revolucionários dos Trabalhadores (MRT), além de grupos e importantes coletivos de ativistas.

Neste momento o Polo está discutindo o que fazer nas eleições de 2022. Na nossa opinião, deve apresentar candidaturas à Presidência da República, assim como aos governos estaduais e ao Parlamento.

Parece-nos fundamental que essas candidaturas defendam um programa socialista e revolucionário, de independência de classe. Uma candidatura em alternativa à colaboração de classes, ao programa burguês da aliança Lula-Alckmin. Para esse objetivo, o PSTU propõe a companheira Vera, operária, negra e socialista.

O PT está preparando um governo mais à direita do que seus anteriores. O desgaste posterior é inevitável e pode ser mais uma vez capitalizado pela ultradireita.

Fim da multa de 40% do FGTS e do seguro-desemprego: mais propostas da reforma trabalhista de Bolsonaro!

 Entre 330 propostas apresentadas pelo Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), a pedido do governo Bolsonaro, para uma nova rodada de reforma trabalhista no país, estão profundas alterações em dois direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros: o FGTS e o seguro-desemprego.

O estudo apresentado pelo governo ao Conselho Nacional do Trabalho no dia 29 de novembro propõe o fim da multa de 40% do FGTS, paga nas demissões sem justa causa, e do seguro-desemprego.

Ou seja, no momento em que o desemprego é recorde com quase 14 milhões de desempregados, sem falar em outros milhões de desalentados, subocupados e fora do mercado de trabalho, o governo estuda acabar com duas das principais fontes de proteção do trabalhador que perde um emprego.

Mudanças

O estudo propõe a criação de uma “poupança precaucionária” a partir da unificação dos saldos do FGTS e do seguro-desemprego. Pela proposta, na prática, o seguro-desemprego e a multa de 40% do FGTS deixariam de ser pagos aos trabalhadores após a demissão.

Os recursos do seguro-desemprego passariam a ser depositados pelo governo no fundo individual do trabalhador (FGTS) ao longo dos primeiros 30 meses de trabalho. Esses recursos seriam equivalentes a 16% do salário para quem ganha até um salário mínimo (hoje, R$ 1.100). Porém, quanto maior o salário, menor o porcentual a ser depositado. Depois desses 30 meses, não haveria mais depósitos.

No caso do FGTS, as empresas continuariam depositando mensalmente o equivalente a 8% do salário do trabalhador no fundo, e haveria o reforço dos depósitos do governo vindos do antigo seguro-desemprego (16% para quem recebe um salário mínimo).

Mas, em caso de demissão sem justa causa, a empresa não pagaria mais a multa de 40% do FGTS ao trabalhador. Esses recursos iriam para o governo para bancar as despesas com o depósito de até 16% nos primeiros 30 meses do vínculo empregatício.

Em relação aos saques do FGTS, o Gaet propõe o parâmetro de 12 salários mínimos. Os valores acima disso poderiam ser sacados pelo trabalhador a qualquer momento. No desligamento sem justa causa, o trabalhador poderia retirar a parte do FGTS que havia ficado presa (até 12 salários mínimos), de forma gradual, por meio de saques mensais limitados. Para quem recebia um salário mínimo, o saque mensal seria neste valor.

Outros ataques

O Gaet é um grupo formado pelo governo Bolsonaro para propor uma nova reforma trabalhista no país. O grupo conta com a participação de juízes, economistas e acadêmicos com viés ultraliberal com um claro objetivo de propor a redução de direitos dos trabalhadores. Bolsonaro, por várias vezes, já deixou claro que acredita que “há muitos direitos trabalhistas no Brasil” e que empresários “sofrem demais”.

O estudo apresentado pelo grupo contém 262 páginas, com mais de 330 propostas de alterações, revogações e inclusões na CLT.

Além desses ataques ao FGTS e ao seguro-desemprego, o texto propõe ainda outras medidas extremamente nefastas aos trabalhadores, como a proibição do reconhecimento de vinculo empregatício para trabalhadores de aplicativos, a liberação geral de trabalho aos domingos, a abertura de agências bancárias aos sábados, alterações no trabalho intermitente, a responsabilização do trabalhador pela falta do uso de equipamentos de proteção individual (EPI), entre outras.

Propõe ainda uma reforma sindical, que visa o enfraquecimento dos sindicatos e da organização dos trabalhadores, sem falar na legalização do “locaute”, que é uma greve patronal e hoje é proibida por lei, pois na prática significa representa abuso econômico.

Sem empregos, sem direitos

A defesa de uma nova reforma acontece em meio a uma deterioração crescente no mercado de trabalho no país, exatamente quatro anos depois da Reforma Trabalhista feita por Temer, em 2017. Uma reforma que aumentou o desemprego, a informalidade e a precarização das condições de trabalho no país.

O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, destacou logo após a divulgação do relatório do Gaet que o movimento sindical deve se debruçar sobre as mais de 200 páginas com centenas de alterações na CLT e preparar desde já a resistência a qualquer ataque aos trabalhadores.

“Os trabalhadores tiveram de combater várias tentativas flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas no último período, como foi a MP 905 e a Carteira Verde Amarela, sem falar nos jabutis colocados pelo governo em medidas provisórias durante a pandemia. O novo estudo mostra que os setores patronais querem seguir aprofundando a destruição dos direitos e devemos nos preparar para resistir e lutar”, afirmou.

Fonte: www.pstu.org.br

A fome e o deboche dos super-ricos!

 As cenas de famílias buscando alimentos nos caminhões de lixo ou disputando carcaças e ossos dão o tom da dramática crise social que o país se afunda cada vez mais.

A fome, a insegurança alimentar e a pobreza, porém, não se limitam às imagens de barbárie que vemos na televisão ou nas redes sociais. É cada vez uma realidade dentro de nossas próprias casas. São famílias de trabalhadores, operários, que perderam seus empregos, ou que viram seus bicos desaparecer no último período, e sofrem com uma inflação galopante, sobretudo dos alimentos. Morar, trabalhar ou simplesmente comer fica cada vez mais difícil.

Enquanto fechávamos esta edição, a gasolina aumentava mais uma vez, e a resposta do governo era a privatização da Petrobrás. Sendo que é exatamente pelo fato de a empresa de capital misto atuar como uma empresa privada, impondo aqui o preço do combustível em dólar para encher os bolsos dos acionistas estrangeiros, que pagamos cada vez mais caro.

es. Assim como o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, cujo áudio vazado de uma reunião com investidores, entre risadas e piadas, explicava que não se preocupava com o auxílio recém-divulgado pelo governo, e se jactava de mandar em Arthur Lira, no Banco Central e até no Supremo Tribunal Federal (STF).

O banqueiro está certo em não se preocupar com o “furo” do teto dos gastos. Amigo de Guedes, sabe que esse governo tem como prioridade absoluta os interesses de sua classe. Sabe que, por exemplo, o aumento dos juros significará alguns bilhões a mais para os banqueiros que detêm os títulos da dívida, enquanto os servidores e os serviços públicos sofrem com ataques e o desmonte. E que, diante da decadência generalizada do país, seus lucros permanecerão sendo sustentados pelo desemprego e a pobreza de milhões.

Ao contrário da parte mais pobre da população que é jogada na miséria absoluta. O fim do auxílio-emergencial vai deixar 18 milhões de famílias ao leu. Já o novo auxílio, que passa de R$ 191 para R$ 400, e de 14 para 17 milhões de beneficiários, não vai conter o avanço da pobreza e da fome. Primeiro, porque, além de o valor não comprar uma cesta básica, atinge só um quarto dos 67 milhões que recebiam o auxílio-emergencial de R$ 600. E tem data marcada para terminar: até as eleições de 2022.

Como se isso não bastasse, a inflação vai comer esse aumento logo mais. Desde que foi criado, o Bolsa Família foi reajustado em 156%. Já a cesta básica sofreu com um aumento médio de 243%. E caminhamos para ter a maior inflação dos últimos 30 anos.

Além de insuficiente e eleitoreiro, o programa indica como fonte de receita o calote nos precatórios e a revisão do teto dos gastos. Os precatórios são, em sua maioria, dívidas previdenciárias e trabalhistas que já demoram anos para serem pagas. Para se ter uma ideia, dos R$ 56,4 bilhões de precatórios que o governo deveria pagar em 2021, R$ 35,5 bilhões são dívidas com aposentadorias, servidores e BPC (Benefício de Prestação Continuada). É tirar com uma mão dos pobres para dar uma migalha disso aos mais pobres ainda.

Enfrentar os super-ricos para acabar com a fome, o desemprego e a carestia

O “Auxílio-Brasil” não vai resolver o problema da fome e da carestia. É preciso retomar o auxílio-emergencial a todos que perderam suas fontes de renda na pandemia, no valor de 1 salário mínimo. Mas para resolver mesmo o problema da fome é necessário garantir emprego a todos. A única forma de fazer é reduzindo a jornada de trabalho, sem reduzir os salários. Só diminuindo 2h por dia, seria possível acabar com o desemprego. É preciso garantir o aumento geral dos salários para combater o arrocho.

Um plano de obras públicas, por sua vez, poderia não só absorver grande parte dos trabalhadores que hoje estão sem emprego, como também resolver problemas como o saneamento básico, o déficit de moradias, etc. Isso poderia ser financiado atacando os lucros dos bilionários e dos super-ricos, parando de pagar a dívida, proibindo a remessa de lucros e através de um imposto progressivo, desonerando os pobres e a classe média para taxar as fortunas e os dividendos dos bilionários.

É necessário retomar as mobilizações, e massificá-las rumo a uma Greve Geral. Para por Bolsonaro e sua corja para fora, e por um programa dos trabalhadores que garanta o fim da fome, do desemprego, da carestia, realizando uma reforma agrária radical. Que reverta as reformas trabalhista e da Previdência, e que defenda os servidores e os serviços públicos, o meio ambiente, os indígenas contra o genocídio, e os direitos dos negros, mulheres e LGBTI’s.

É inaceitável que, num dos países mais ricos, tenhamos fome, desemprego e carestia. Precisamos de uma revolução social. Um governo socialista dos trabalhadores, para que não haja fome e pobreza para sustentar 0,1% dos bilionários que vivem da exploração dos trabalhadores e da rapina do país.

Progressismo, reformismo e socialismo!

 Nas últimas três décadas, assistimos ao crescimento de ideias, movimentos e governos ditos “progressistas”. Esse fenômeno se deu principalmente depois da restauração do capitalismo e da queda dos regimes burocráticos stalinistas na China, na ex-URSS e nos demais países nos quais a burguesia havia sido expropriada.

O descrédito dos regimes ditatoriais stalinistas e de seus partidos, assim como da social-democracia, que promoveu as políticas de ajuste neoliberal na Europa, abriu espaço para um novo tipo de corrente que também defende reformar o sistema capitalista, mas com outra cara. Até as velhas burocracias se incorporaram a esse novo fenômeno.

O progressismo ganhou visibilidade no início dos anos 2000 durante as diversas edições do Fórum Social Mundial sob o lema “Outro mundo é possível”, sem dizer em que sistema social se basearia esse novo mundo. No mesmo período, deu-se uma onda de governos progressistas na América Latina com a eleição de Chávez seguida pelas de Lula (Brasil), Nestor Kirchner (Argentina), Tabaré Vásquez (Uruguai), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Manuel Zelaya (Honduras) e Maurício Funes (El Salvador).

Depois de alguns anos em que o pêndulo eleitoral oscilou para a direita, com a eleição de Bolsonaro no Brasil e de Macri na Argentina, e com o golpe na Bolívia, novamente partidos e presidentes ditos progressistas voltam a ganhar eleições É o caso de López Obrador no México, Arce na Bolívia, Alberto Fernandéz na Argentina e possivelmente Araúz no Equador. Essa nova tendência é um produto distorcido das mobilizações populares contra os governos de direita que se deram no Equador, na Bolívia, na Argentina e principalmente no Chile.

O progressismo como ideologia e como corrente política vai além dos governos que se autodenominam como tais. Está presente em todo o mundo. Existe uma gama de partidos políticos, movimentos, ONGs e intelectuais que se colocam sob um amplo guarda-chuva do progressismo. Mas, afinal, qual é o programa desse “campo progressista”?

Um programa de reformas

Em primeiro lugar, temos de dizer que o progressismo reconhece as grandes mazelas da sociedade capitalista: brutal desigualdade social; desemprego e miséria crescentes; opressão de mulheres, negros, povos originários e setores LGBT; o desastre ecológico do aquecimento global; a emergência de novos governos autoritários; violações de direitos humanos; exploração dos países periféricos pelas potências imperialistas; e muito mais.

No entanto, o progressismo não opina que essas calamidades são inerentes ao sistema capitalista e as atribui ao que eles denominam de variante neoliberal e predadora do capitalismo ou às distorções da globalização. Coerentes com essa visão, propõem medidas que, segundo pensam, poderiam gerar uma sociedade mais justa e solidária.

Uma delas é a defesa da distribuição de renda como forma de diminuir as desigualdades sociais. Algumas ideias propostas são, por exemplo, a instituição de imposto sobre as grandes fortunas ou aumento da taxação dos mais ricos. Outra medida seria a adoção de uma renda básica para toda a população.

Outro ponto fundamental do seu programa é a garantia de direitos básicos tais como saúde, educação e moradia para toda a população. Também incluem o direito ao território e o respeito ao modo de vida de comunidades tradicionais, povos originários, quilombolas e comunidades camponesas.

Podemos incluir ainda nesse amplo leque do movimento progressista os movimentos identitários que reivindicam a ampliação dos direitos democráticos dos setores oprimidos no interior do capitalismo e defendem o empoderamento individual das mulheres; a tolerância à diversidade etc. Isso no marco do respeito aos direitos humanos e ao estado de direito.

Por fim, outro ponto importante da agenda progressista é a solidariedade com os países pobres por meio de propostas como a economia solidária, o comércio justo, a ajuda promovida pelas ONGs e propostas similares.

Nos próximos artigos, analisaremos a fundo essas e outras propostas, mas, a primeira vista, qualquer pessoa que defenda o progresso social da humanidade pode legitimamente perguntar: mas, quem pode ser contra essa agenda?

Os socialistas e as ideias progressistas

Antes de analisar e polemizar com os limites das correntes e dos governos progressistas, é preciso abrir um parêntese. Historicamente, os socialistas sempre defenderam todas as ideias progressistas que levam à libertação da humanidade de todo tipo de exploração e opressão.

O marxismo sempre esteve na vanguarda da defesa de ideias progressistas, há mais de 170 anos. Lutamos contra a brutal desigualdade social e defendemos os direitos dos trabalhadores; defendemos os direitos das mulheres, dos negros e de todos os oprimidos contra todo tipo de opressão e discriminação; defendemos o direito de todos os povos à autodeterminação; lutamos contra as ditaduras por amplas liberdades democráticas para todo o povo e defendemos a ciência e a educação contra a superstição e a ignorância.

Ao mesmo tempo, assinalamos que o desespero da burguesia mundial por manter seus lucros faz com que os governos capitalistas ataquem todos os direitos e reformas progressistas que as classes exploradas e os setores oprimidos conquistaram. Ou seja, esses direitos e reformas estão ameaçados de forma permanente e podem ser retirados a qualquer momento.

Por isso, apesar dos séculos de luta dos explorados e oprimidos, o capitalismo em decadência provoca cada vez mais crises econômicas e sociais, destrói o homem e a natureza. A recente pandemia é uma demonstração categórica dessa verdade. O capitalismo conduz a humanidade para a barbárie.

A conclusão é evidente: enquanto o sistema capitalista existir, não haverá uma solução para a crise brutal em que vive a humanidade. Portanto, nós socialistas defendemos os direitos e as reformas progressivas para a classe trabalhadora e os setores populares, mas ao mesmo tempo assinalamos que elas necessitam ser combinadas com medidas que superem o sistema, porque senão, além de limitadas, estarão permanentemente ameaçadas.

LIMITES

Nossa crítica à concepção do progressismo

Muitos indivíduos e movimentos progressistas são bem-intencionados e pretendem responder a uma necessidade imediata dos trabalhadores e dos setores oprimidos. Porém todas as reformas progressistas que param nos limites do capitalismo conduzem sempre a um beco sem saída.

As medidas de distribuição de renda não mudam a propriedade privada dos meios de produção e, portanto, não eliminam a exploração, a concentração crescente da riqueza, os monopólios, as crises periódicas e, por consequência, a desigualdade social crescente. Os direitos políticos e jurídicos das mulheres, a não opressão explícita ou velada à identidade étnica dos negros, o combate à discriminação de qualquer tipo, não eliminam a opressão, o racismo, a violência policial. A solidariedade das ONGs não acaba com a exploração de países pobres pelos países imperialistas. Inclusive uma parte dessas medidas são absorvidas por um setor da burguesia imperialista que faz algumas concessões com o objetivo de preservar o capitalismo. Não é casual que a ONU e os governos de países imperialistas também falem da necessidade de erradicar a fome e a pobreza, diminuir as desigualdades na sociedade, combater o aquecimento global e a destruição do meio ambiente, apregoando a ideia do “bem comum da humanidade”. Mas nada muda, e a situação fica cada vez pior.

Nossa primeira crítica ao progressismo é que estes movimentos defendem reformas que apenas humanizem o capitalismo, sem mudar (e, portanto, preservando) o essencial da estrutura da sociedade capitalista. Nossa crítica principal é muito mais severa e diz respeito ao papel político dessa corrente. O progressismo é muito mais que uma ideologia reformista: sua atuação como uma força política que defende a preservação do capitalismo termina por se colocar contra os interesses da classe trabalhadora e suas lutas, para preservar o sistema.

Quando chegam ao poder

Quando as correntes progressistas se constituem em partidos que disputam o jogo político da sociedade capitalista e, ainda mais, quando ganham eleições e constituem governos ditos progressistas, sua atuação ganha outro aspecto. Para chegar ao governo e se manter nele nos marcos do sistema político burguês, os partidos progressistas se encontram diante da necessidade de fazer alianças com outros partidos de centro e de direita e obedecer à lógica da administração capitalista do Estado burguês.

Esses governos progressistas se tornam governos burgueses quase iguais aos outros: promovem algumas reformas mais ou menos limitadas, mas no fundo aplicam a mesma agenda neoliberal de privatizações, flexibilização trabalhista e entrega dos recursos naturais para a exploração das multinacionais.

Ao mesmo tempo, como suas reformas são limitadas e ineficazes, com frequência geram uma insatisfação e reações populares ou desmoralização. Para enfrentar essas reações, muitas vezes atacam e reprimem as lutas dos trabalhadores. Diante de uma revolução operária e popular, historicamente esses setores ficaram do outro lado da trincheira. Dessa forma, os progressistas prolongam a existência e a crise do capitalismo.

Superar o capitalismo

A única saída para impedir que a humanidade caia na barbárie é que a classe trabalhadora e os setores populares façam uma revolução socialista que comece num país e se estenda a todo o mundo. Para isso, os trabalhadores precisam tomar o poder, instituir um governo socialista dos trabalhadores e do povo, socializar os meios de produção e planificar, de forma democrática, a economia, iniciando uma transição para o socialismo. Só assim é possível garantir de verdade que as ideias progressistas sejam levadas à prática de um modo duradouro.

Fonte: www.pstu.org.br

 

Combustíveis: de quem é a culpa pelos aumentos sucessivos?

Criou-se um debate sobre de quem é a culpa dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis no Brasil, sobretudo o óleo diesel e a gasolina. Debate esse puxado principalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, onde coloca como o centro de tudo os governadores dos Estados. Mas qual é a realidade da precificação dos combustíveis no Brasil? Por que tanto aumento em tão período curto?

A política de precificação dos combustíveis até no governo Dilma(PT)  consistia na variação dos preços internacionais e era repassada de forma defasada aos valores praticados no país, sendo o mecanismo usado para tentar segurar o aumento da inflação, praticamente obrigando a Petrobras a vender os produtos a preços abaixo do mercado, o que refletiria em não aumento dos preços de vários produtos dependentes do transportes que utilizam a gasolina e o óleo diesel.

O governo de Michel Temer, em 2016,  nomeou Pedro Parente, na presidência da Petrobras, e afirmando que a “ política de preços passaria a ser guiada pelos interesses da empresa, sem influência do governo”. Então o valor dos combustíveis começou a acompanhar a tendência do mercado internacional. E em de julho de 2017, a empresa passou a realizar ajustes nos preços "a qualquer momento, inclusive diariamente".

A disparada do preço da gasolina nos postos, puxada pela alta do dólar e elevação do barril de petróleo no mercado internacional, tem causado revolta na população. Revolta essa que  originou várias greves dos caminheiros no Brasil afora. E ai entra o presidente Bolsonaro alegando “ a culpa é dos governadores que cobram o ICMS.” Mas será que isso é verdade? Segundo a Petrobrás, no DIESEL, 23% do preço corresponde a tributos: 14% ICMS(estadual), 9% PIS/PASEP e COFINS(federal). A gasolina é maior, sendo de ICMS/CIDE/PIS/PASEP/COFINS na ordem de 42% do valor cobrado nas bombas. A CIDE foi zerada no diesel no governo Michel Temer.

Assim, sabendo que os reajustes ocorrem de acordo com a política do Preço de Paridade Internacional (PPI), estabelecida pela Petrobras em 2016, Bolsonaro joga para os governadores(redução do ICMS) o problema que ele tem que resolver, como presidente, como a mudança da  política de precificação dos combustíveis. E ele não vai mudar até porque quem ganha com isso são os investidores internacionais e quem paga o “pato” é o povo.

O que se tem hoje vindo de Bolsonaro é mais uma bravata para justificar os aumentos sucessivos nos combustíveis, até porque o ICMS é um dos principais tributos dos Estados e mesmo se reduzirem o ICMS, o problema vai continuar em sucessivos descontroles dos preços devido ao Preço de Paridade Internacional (PPI).

FORA BOLSONARO & MOURÃO!!!