Apoio do PT a Lira e ao centrão fortalece o bolsonarismo!

Lula e Arthur Lira Foto Ricardo Stuckert/Divulgação Que o PT preparava uma frente amplíssima com os partidos do chamado “centrão” e a direita para compor o futuro governo, não era novidade para ninguém. Mas o que alguns não poderiam prever era que essa frente fosse tão ampla que abarcasse até o principal nome do bolsonarismo na Câmara dos Deputados, o atual presidente da Casa e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP-AL). O anúncio do apoio da federação liderada pelo PT e PSB à candidatura de Lira se deu nesta semana, sob o argumento de que o nome forte de Bolsonaro já estava praticamente eleito, e seria inútil enfrentá-lo. Sua vitória “já está praticamente garantida”, sentenciou o deputado Carlos Zarattini, do PT-SP. Arthur Lira foi quem assegurou, na Câmara, a base parlamentar para o desgoverno de Bolsonaro desde o início de 2021, quando se elegeu Presidente no lugar de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Junto com o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi quem colocou o centrão à disposição do bolsonarismo para garantir governabilidade, e costurou com o governo o esquema bilionário de compra de votos do Orçamento Secreto. Lira cumpriu sua parte do acordo empenhando os votos de sua quadrilha multiparlamentar e engavetando mais de 140 pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Governo nas mãos de Lira Lula sabe muito bem do poder de Arthur Lira. Em entrevista ao Jornal Nacional em agosto passado, afirmou que ” Bolsonaro é refém do Congresso Nacional”, já que, para liberar verba, “o ministro liga para ele, não liga para o presidente da República”. E a pergunta que fica é: como o futuro governo vai resolver os problemas do país, como a fome, o emprego, a carestia, e todas as questões que afligem a classe trabalhadora e o povo pobre, com Lira tomando conta da pauta do Congresso Nacional, e, na prática, com o orçamento na mão? Para acabar com o desemprego e a uberização, a generalização do trabalho precário, o primeiro passo é a revogação por completo da reforma trabalhista, além da reforma da Previdência. Algo que, evidentemente, contraria os interesses de Lira e do centrão, assim como de boa parte dos partidos que estão preparando as malas para desembarcar no novo governo. Estão adiantadas as negociações com o PSD de Kassab, o MDB e até o União Brasil, que elegeu Sérgio Moro. A perpetuação de Lira no comando da Câmara mantém ainda o orçamento secreto, cujas cifras para 2023 somam R$ 19 bilhões. O PT já se negou a contrariar o bilionário esquema de compra de votos em votação da Câmara nesta semana, mas apoiando Lira vai estar, efetivamente, chancelando o negócio. E turbinando ainda mais o cacife do líder do centrão. Mesmos erros O PT afirma que não deve repetir os erros que cometeu com o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em relação a Lira. Ou seja, não bater de frente com quem tem um grande poder nas mãos e que, eventualmente, possa se tornar um adversário. No entanto, ao firmar apoio ao líder do centrão, o que o PT é justamente repetir o mesmo erro que cometeu com Cunha. Basta lembrar que, antes de se tornar desafeto do PT, o deputado era aliado de Dilma e Temer. Não coincidentemente, Lira é discípulo de Cunha. Um aprendiz dedicado que concentrou ainda mais poder que o antigo mestre. Com o apoio da frente partidária encabeçada pelo PT, prevê-se que Arthur Lira vença as eleições para a Presidência da Câmara com mais de 400 votos. Ou seja, vai sair ainda mais legitimado e fortalecido que antes, e com o destino do futuro governo nas mãos. Assim como fez com Eduardo Cunha, o governo Lula já prepara a cova em que pode ser enterrado. Essa costura política com a escória da base do bolsonarismo no Congresso Nacional, inclusive, sela um acordo com os mesmos setores que, em 2015, votaram pelo impeachment de Dilma Rousseff. Isso reforça ainda mais o fato de que nem mesmo o PT acredita na tese do “golpe”, repetida à exaustão até as eleições. Aliança com “golpistas” para enfrentar o golpismo de Bolsonaro? Uma história que não pára em pé. Aliança de classes dá gás ao bolsonarismo O apoio a Lira, porém, é apenas a ponta do iceberg e a expressão do erro maior que o PT prepara: a reedição de um governo de aliança com o grande empresariado, os banqueiros, o agro e todos os seus representantes no Congresso Nacional. O crescimento da ultradireita na Câmara, e nos estados, deveria já ser um sinal da falência de uma política eleitoreira de aliança de classe. Mas para o PT, é justificativa para pender ainda mais à direita. O que se desenha com isso é a manutenção da atual política econômica, dos atuais acordos na Câmara, do atual arranjo institucional, inclusive, com a cúpula das Forças Armadas mantendo influência política sobre o Estado sem que ninguém o barre. Com a diferença agora de que estamos numa crise muito superior às que atravessaram os antigos governos do PT, e da existência, do outro lado, de uma oposição de ultradireita armada, mais organizada, e sedenta para retornar ao poder. É uma ilusão pensar que apoiando Lira, não mexendo com a cúpula militar, e abraçando o centrão, se estará “minando por dentro” e isolando o bolsonarismo. Essa é a receita perfeita para fortalecer a extrema-direita, já que, com essa política e essas alianças, o que se espera é o fracasso e a desmoralização, e a consequente capitalização, por outro lado, do polo que aparece como oposição. Tal como o que vem ocorrendo no Chile, e demais países governados pela esquerda. Independência de classe para garantir reivindicações e derrotar a ultradireita Lula foi eleito porque o povo não suportava mais o trágico e reacionário governo de Bolsonaro. Indo na contramão do sentimento dos eleitores, Lula e o PT costuram acordos com Lira e o centrão, a base de sustentação do governo Bolsonaro. O time de parlamentares corruptos que votaram todas as medidas de ataques à classe trabalhadora e o povo pobre. É necessário organizar pela base a classe trabalhadora para lutar e exigir do futuro governo a revogação da reforma trabalhista, da Previdência, a redução da jornada, o fim das privatizações, e todas as medidas em prol do emprego, da renda, e para combater a pobreza e a fome. Medidas que, necessariamente, se enfrentam com o grande capital, os bilionários, os banqueiros e o agronegócio. Por isso, é preciso ter independência de classe. É justo o contrário do que vem apontando as direções das grandes centrais sindicais, que acabaram de se reunir com a equipe de transição do governo e afirmaram não defender a revogação da reforma trabalhista. Quando deveriam estar nas bases, preparando a luta pelo fim dessa reforma que só trouxe desemprego e precarização. Da mesma forma, é necessário que a esquerda socialista organize desde já a oposição de esquerda ao futuro governo, inclusive discutindo e implementando uma política de autodefesa que possa se contrapor às ameaças da extrema-direita. Não confiando, para isso, nas instituições dessa “ricocracia”, mas ao contrário, avançando na organização independente da classe.

A independência sequestrada!

Bolsonaro comprovou a máxima de Marx de que a História acontece primeiro como tragédia e, depois, como farsa. Meses após uma intensa preparação, com agitação massiva em suas bases e muita grana despejada pelo governo e por seus amigos empresários, o presidente transformou as festividades do Bicentenário da Independência num palanque eleitoral. Como farsa, porque Bolsonaro pegou a ideia emprestada da ditadura militar que, em 1972, converteu os festejos de 150 anos da Independência numa série de atividades para angariar apoio à ditadura. Se a ditadura desfilou pelo país com os ossos de D. Pedro I, desta vez o governo Bolsonaro importou o coração embalsamado do monarca para a sua festa macabra. A convocação deste dia 7 ocorreu junto às ameaças de golpe e às intimidações de um governo que, a menos de um mês das eleições, se vê com poucas chances, mesmo com o bilionário pacote eleitoral. Feriado transformado em campanha eleitoral O que se viu neste 7 de Setembro, porém, teve um tom maior de campanha eleitoral do que de ameaça de ditadura, tentando ir além dos 30% de apoio em que está estagnado e, ao mesmo tempo, buscando produzir imagens para embalar seu discurso de que é maioria e só não será reeleito se as eleições forem fraudadas. Tudo, como não poderia deixar de ser, permeado pelo discurso machista e misógino de Bolsonaro e com toda estrutura do Governo Federal e das Forças Armadas. O bolsonarismo moveu algumas dezenas de milhares de pessoas para os atos em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Mostrou que, embora esteja atrás nas pesquisas, permanece com capacidade de mobilização de seu núcleo mais duro, inclusive na base das forças de segurança. Ou seja, mesmo que perca as eleições, vai se manter como força ativa e mobilizada no futuro. Foi vergonhoso o papel desempenhado pelas direções do movimento, com o PT à frente, que desmobilizaram os protestos contra as ameaças bolsonaristas, promovendo comícios eleitorais em seu lugar. Isso desarma a classe, deixa a ultradireita à vontade para seguir ameaçando, e planta, ainda, mais ilusões nas eleições, como se uma vitória eleitoral fosse capaz de acabar com o bolsonarismo, ainda mais quando são justamente a crise do sistema e os fracassos dos governos de conciliação com a burguesia, como os que fez e pretende repetir o PT, os responsáveis pelo crescimento da mesma. Uma falsa independência A campanha e o discurso do bolsonarismo pegam carona num nacionalismo fajuto, que esconde o fato de que seu governo, com a cúpula das Forças Armadas a tiracolo, é um dos mais entreguistas da História. Um governo capacho do imperialismo, disposto a entregar o país de bandeja, das estatais à Amazônia, passando por todas as nossas riquezas. A realidade é que o Brasil nunca foi um país independente. A “independência” sem abolição da escravidão e sem colocar fim à monarquia foi pactuada com a metrópole portuguesa e sucedida pela submissão ao imperialismo inglês e, depois, ao norte-americano e demais países ricos. No último período, o país passa por um acelerado processo de recolonização, voltando ao seu antigo papel de mero exportador de commodities ao mercado internacional, algo que Bolsonaro defende e luta para se mostrar como o melhor para levar isso até o fim, batendo continência para a bandeira norte-americana. A alternativa Lula-Alckmin não representa uma alternativa para o Brasil conquistar a sua soberania. Basta dizer que nos governos Lula e Dilma o país deu continuidade à política de FHC, avançou nessa localização de maior desnacionalização da economia e de fornecedor de matérias-primas ao mercado internacional, com o agronegócio e a indústria extrativista, ao custo da desindustrialização, do rebaixamento tecnológico, da destruição do meio ambiente e da vida das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Mas não é só isso. A economia do Brasil, hoje, é dominada por não muito mais do que 100 grandes empresas. E estas por alguns poucos grandes investidores e banqueiros internacionais. São grandes grupos econômicos que se apropriam do que é produzido pela classe trabalhadora e dividem os lucros entre alguns bilionários nacionais e estrangeiros. As remessas de lucros e mecanismos como a dívida pública são dutos que canalizam grande parte das riquezas produzidas pela classe trabalhadora no Brasil para megainvestidores estrangeiros e países ricos, com a cumplicidade de uma burguesia brasileira que é sócia na rapina do país e pouco se importa se os trabalhadores e a maioria do povo brasileiro vivam de mal a pior. É impossível termos uma verdadeira soberania e sairmos do jugo do imperialismo estando junto e governando com grandes empresários, o mercado financeiro, o agronegócio, e setores da direita, como Alckmin. Nestas eleições, soberania e independência é 16 Para ter independência e soberania plenas é preciso enfrentar o imperialismo, estatizar as 100 maiores empresas e multinacionais que controlam a economia e proibir as remessas de lucros. É preciso reestatizar as empresas privatizadas, incluindo, aí, a Petrobras que, hoje, tem a maior parte de suas ações negociadas em Nova Iorque. Como também, suspender o pagamento da dívida pública, para investir em empregos, saúde, educação, moradia, meio ambiente, saneamento, reforma agrária e agricultura familiar. Não é possível ter soberania e independência sem atacar os lucros e propriedades das grandes empresas, nacionais e estrangeiros, que, juntas, submetem o país. E isso só classe trabalhadora, juntamente com os setores populares, pode fazer, com organização, mobilização e um projeto independente da burguesia, instituindo um governo socialista dos trabalhadores. E só dá para garantir essa alternativa fortalecendo um projeto socialista e revolucionário no país, ganhando o maior número de trabalhadores, jovens e setores oprimidos para a construção dessa saída. A chapa do PSTU e do Polo Socialista Revolucionário, Vera e Raquel Tremembé, tem o objetivo de fortalecer este projeto socialista e revolucionário. Cada voto nestas eleições é útil na construção dessa alternativa e, por isso, é o único voto que pode fortalecer a classe trabalhadora, com consciência, organização e luta. Entre nessa luta com a gente. Vamos de 16!

Nova regra para estatais afeta cargos e salários!

Empresas públicas federais, incluídos bancos como a Caixa, o BB, o Basa e o BNB, devem seguir novas diretrizes, que determinam alterações nos planos de cargos e salários. As novas regras foram estabelecidas pela Resolução nº 42, editada pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). A medida autoriza as estatais a conceder adicional de férias, remuneração da hora extra, adicional de sobreaviso, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade e aviso prévio, além da concessão de plano de saúde, no limite de 50% das despesas da empresa. Por outro lado, ficaram vetados empréstimo pecuniário, incorporação de gratificação de função ou cargo em comissão, licença-prêmio, abono assiduidade, anuênio e férias superiores a 30 dias por ano trabalhado. Também foi limitada a concessão de quinquênios e de promoções por antiguidade e por merecimento. Retrocesso Para o secretário de Relações do Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Jeferson Meira, o Jefão, “a Resolução é um grande retrocesso, pois ataca uma extensa gama de direitos dos trabalhadores das empresas públicas, como férias, hora extra e o plano de saúde, entre muitos outros”. O secretário também observa que, para os bancários, o momento em que a medida foi baixada é simbólico. “Durante a Campanha Nacional deste ano, estamos enfatizando a saúde e a manutenção de conquistas, que alcançamos em décadas de luta, por isso essas alterações são um desrespeito à categoria e não vamos aceitá-las calados”, conclui. As novas regras alcançam ainda a antecipação da gratificação natalina (agora sem limite de antecipação), os quinquênios (que passam ao valor máximo de 1% do salário base, com limitação ao teto de 10 quinquênios) e a devolução da antecipação de férias (agora não mais limitada a parcela única e ao mês seguinte ao retorno ao trabalho). Por determinação legal, todos os direitos adquiridos anteriormente pelo trabalhador ficam resguardados. Assim que a Resolução nº 42 foi publicada, a Contraf-CUT contratou um parecer jurídico, para orientar suas ações, e iniciou contatos com parlamentares, com o objetivo de que seja apresentado um projeto de decreto legislativo (PDL), para suspender o ato normativo. “Essa questão prejudica os trabalhadores e trabalhadoras das estatais, e iremos combatê-la em todas as frentes, inclusive cobrar do Congresso Nacional que revogue mais esse ataque do governo Bolsonaro aos direitos”, afirma Jefão, que também é responsável pelo acompanhamento de matérias de interesse dos bancários no parlamento.

BASA: SEEB-MA ganha Ação do Plano Bresser; vitória!

 22/03/2022  

Ação de correção de salários referente à inflação verificada em junho de 1987 está em fase de execução.

SEEB-MA

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Vitória! O SEEB-MA informa que a “Ação de correção de salários referente à inflação verificada no mês de junho de 1987”, que tem como beneficiários os bancários do Banco da Amazônia no Maranhão, está em fase de execução para o pagamento dos valores devidos aos bancários.

Na ação vitoriosa ajuizada pelo Sindicato (processo nº 0166000-02.1992.5.16.0001), a Justiça determinou o pagamento do valor da correção de salários referente à inflação verificada no mês de junho de 1987, suprimida dos vencimentos dos trabalhadores pelo chamado Plano Bresser.

Vale ressaltar que os beneficiários da ação são os empregados do Banco da Amazônia, no período de junho e julho de 1987, que estavam sindicalizados na época em que foi dada entrada na referida ação.
Assim que o alvará for expedido, os cheques serão preparados e o Sindicato marcará a data para a entrega.

“Essa é mais uma das muitas ações que o Sindicato ganha para os bancários do Banco da Amazônia. Muitas outras conquistas virão. O SEEB-MA não mede esforços e trabalha para garantir os seus direitos” – afirmou a diretora Marla Brito.

GUERRA CULTURAL!

 GUERRA CULTURAL 

Este ano ficaremos em uma disputa, talvez a mais acirrada de todos os tempos, pelo comando do país a partir de janeiro de 2023. Essa disputa terá algumas pautas, mas o assunto gás de cozinha, gasolina, cesta básica estará nos pontos mais questionados.  A economia do país esta na UTI, depois de uma condução errada do controle da pandemia e falta de políticas para este setor, o Brasil amarga hoje com 22 milhões de desempregados somando-se aos 10 milhões que vivem na informalidade, saldo atual, 32 milhões de desempregados que vivem com menos de 500 reais mensais. Se por um lado temos candidatos de esquerda e de centro direita, que fariam diferente nesse cenário temos também um candidato de extrema direita que mantém seu curral eleitoral em torno de 28%. 

Segundo o professor da UERJ, João Cezar de Castro Rocha, essa militância, não está morta e nem se esgotou, ele cita que estamos numa guerra cultural. Ele segue dizendo que “a guerra cultural é a ponta de lança da extrema direita transnacional” que tem uma “inteligência aguda” que desconsidera o retrospecto. “O tempo político despolitizado da extrema direita é o aqui e o agora”. O tempo da ação política da extrema direita é esta ‘agoridade’, que é a característica do universo digital. “É uma poderosíssima máquina eleitoral”. Aliado a esse fator a mídia oligárquica e ultraconservadora, esta confabulando uma nova manipulação. A guerra da Rússia e Ucrânia. 

Nos telejornais vemos apenas uma retórica capitaneada nos bastidores sórdidos dos países mais ricos, EUA, Alemanha, França, Inglaterra, de que a Rússia é o grande vilão a ser combatido, associada ao pragmatismo retórico de que a ameaça vermelha, o comunismo, deve ser derrotado pelo bem geral do planeta.

Nos bastidores do conservadorismo brasileiro, está acontecendo uma intensa articulação para associar o perigo da guerra e suposto totalitarismo vermelho, ao partido de esquerda, principalmente o partido dos trabalhadores (PT). A enxurrada de informações erradas tanto de um lado como do outro, inviabilizam todo raciocínio de imparcialidade neste conflito. Ratifico, porém, que toda guerra seja ela de um dia ou de 100 anos é devastadora contra o bem mais preciso, a vida. Não vou entrar nos detalhes de uma guerra do ponto de vista prático é distante dos brasileiros, mas sim a retórica que possa influenciar as eleições de 2022. 

A extrema direita tem um curral eleitoral aguerrido, entretanto isso não se reflete na popularidade positiva do atual comandante do país.  O jornalista Rodrigo Vianna analisou as últimas pesquisas que apontam um tímido crescimento do atual presidente no pleito eleitoral, como apontou a pesquisa Quaest divulgada na sexta-feira (18). De acordo com o levantamento, Lula tem 44% das intenções de voto contra 26% do segundo colocado. 

O jornalista apontou que o novo aumento dos combustíveis vai bloquear o aumento do segundo colocado nas pesquisas. "É um voo de galinha. Eu não considero que ele vá passar desses 30% das intenções de voto", avaliou. O que contrapõe o professor João Cézar de Castro Rocha.  Vianna considera que o segundo colocado cresceu nas pesquisas após receber votos do ex-juiz suspeito. "Seus eleitores percebem a inviabilidade de sua candidatura e voltam para o atual mandatário", observou.  Vianna seguiu sua análise eleitoral e ponderou que "o atual mandatário não tira votos de Lula". "Ele cresce um pouco acima da margem de erro, mas é justamente por conta desse regresso de votos de eleitores que desistiram do Moro ou da terceira via", finalizou.

O que nos resta saber é qual posição o povo, diante dos mais de 650 mil mortos, gasolina a R$ 8, fila de osso, carcaça de frango vendida em supermercado, inflação galopante, aumento do número de desempregados, retorno do Brasil ao mapa da fome, situação do Brasil como pária internacional, se posicionará.

A guerra cultural ditará essa resposta.

Prof. Dr. Danilo Almeida

Epidemiologista

Por que queremos lançar uma candidatura à Presidência da República!

 

O Polo Socialista e Revolucionário deve lançar uma candidatura à Presidência da República. O PSTU vai apresentar a candidatura de Vera, operária, negra e socialista

Os revolucionários participam das eleições essencialmente para divulgar o programa socialista. Não acreditamos que será através das eleições que mudaremos o país. Mas essa é uma necessidade presente enquanto os trabalhadores depositarem esperanças na democracia burguesa, como ocorre no Brasil de hoje.

Mas neste momento existem outros motivos a mais para isso, que surgem da realidade concreta mundial e nacional. Vale enumerar aqui quatro razões principais para apresentar uma candidatura socialista à Presidência nessas eleições.

“Socialismo ou barbárie” nunca foi tão atual

Entre os ativistas de esquerda, é muito famosa a consigna “Socialismo ou barbárie”. Ela exprime a disjuntiva histórica: ou chegamos à revolução socialista ou o capitalismo nos leva para o retrocesso histórico da barbárie.

Essa é a realidade vivida pelos trabalhadores, com a perda de conquistas históricas, com salários rebaixados a níveis sub-humanos, com o desemprego crescendo fortemente. Temos 45 milhões de pessoas passando fome neste momento. Temos 92 milhões de desempregados e subempregados. Esses são elementos de barbárie na situação material dos trabalhadores.

A pandemia entrou em seu terceiro ano, e ninguém pode afirmar quando acabará. Podem vir outras cepas, ou outras pandemias. Trata-se de uma expressão da barbárie no meio ambiente , pela agressão do desmatamento das florestas que gerou a pandemia. E barbárie na saúde pública, que entrou em colapso pelas décadas de planos neoliberais.

A agressão ao meio ambiente pelo capitalismo apresenta também sinais de barbárie, com o aquecimento global já chegando a 1,2ºC em relação aos níveis pré-industriais. Os cientistas preveem a possibilidade de ultrapassarmos 1,5 ºC de aumento médio da temperatura da Terra até 2030, o que já começaria a levar a danos irreversíveis aos sistemas ecológicos. Aqui no Brasil, além das tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, provocadas pela Vale, o desmatamento da Amazônia chega muito próximo de um ponto de não retorno, cuja consequência será catastrófica.

Da mesma forma temos elementos de barbárie em relação às opressões, com chacinas da juventude negra nos bairros pobres, como foram as invasões do Jacarezinho e Vila Cruzeiro, no Rio, ou o assassinato cruel de Moïse. Cresce o feminicídio e o assassinato de LBGTs em todo o país.

Esses sinais crescentes de barbárie são produtos do capitalismo. O Brasil está em decadência, como consequência de sua submissão ao imperialismo, com um rebaixamento de sua localização na divisão mundial de trabalho. Cada vez mais deixa seu peso industrial para se deslocar para a produção agropecuária e mineral.

Essa decadência começou antes do governo atual. Bolsonaro é não só um agente ativo dessa decadência, mas também um resultado dela. Surge como expressão dessa mesma decadência, da crise da democracia burguesa, como o primeiro governo de ultradireita no país.

A decadência e a barbárie são produtos do capitalismo, e vão ter continuidade e vão se agravar com qualquer governo burguês a ser eleito em outubro, seja Bolsonaro ou Lula. Ou se rompe com a dominação capitalista ou a barbárie vai se ampliar.

O programa socialista surge dessa realidade com mais força que antes. É mais fácil hoje defender a necessidade da revolução socialista do que nas décadas anteriores, em que ainda pesava muito a campanha ideológica “o socialismo acabou”, depois da derrubada das ditaduras stalinistas do Leste europeu.

“Socialismo ou barbárie” nunca foi tão atual. E, por isso, ter uma candidatura nas eleições que apresente com força o programa socialista, de ruptura com o capitalismo, tem enorme importância.

Como derrotar?

Realmente é preciso derrotar Bolsonaro

“Temos que derrotar Bolsonaro”, esse é o grande argumento pelo qual o PT consegue ganhar a maioria dos trabalhadores e dos ativistas. E para isso vale tudo, inclusive a aliança Lula-Alckmin.

Lula vai ter, provavelmente, o apoio do PSOL, assim como de vários partidos da direita. Pode ganhar a eleição inclusive no primeiro turno. Compreendemos essa posição, defendida por muitos ativistas socialistas honestos. Afinal, Bolsonaro é odiado justamente pela maioria absoluta dos trabalhadores e da juventude.

Bolsonaro é a ultradireita que veio para ficar, como consequência da crise da democracia burguesa. Tem grupos organizados e armados em todo o país, como não existia há alguns anos. Mas é verdade que o PT quer derrotar Bolsonaro? Sim e não. Sim, porque quer derrotar Bolsonaro nas eleições de outubro, por dentro da institucionalidade burguesa.

Mas isso é só parcialmente verdade. O PT não quis e não quer derrotar Bolsonaro pela via mais importante, que é a da ação direta das massas. Por isso freou o desenvolvimento das mobilizações pelo “Fora Bolsonaro”. Isso é um erro grave, consequência da completa adesão do PT à institucionalidade burguesa.

Bolsonaro pode questionar o resultado das eleições, como fez Trump nos EUA. E pode, mesmo derrotado eleitoralmente, capitalizar no futuro o inevitável desgaste de um possível governo Lula. Voltamos a dizer que a decadência do país e os elementos de barbárie não surgiram e não vão acabar com Bolsonaro fora do governo.

Lula vai ter uma forma distinta de governar de Bolsonaro. Isso é evidente, vai ser um governo com uma cara mais amigável. Mas uma cara diferente do mesmo capitalismo. O programa de Lula, em essência, é a manutenção dos planos neoliberais, com alguma cobertura. Por exemplo, Lula defendeu a “contrarreforma” do PSOE (partido socialista) na Espanha em relação à reforma trabalhista do governo de direita anterior. Mas, na verdade, o PSOE manteve a essência da reforma trabalhista, com a precarização do trabalho e o direito da burguesia de demitir os trabalhadores por qualquer necessidade econômica.

Lula vai enfrentar uma situação econômica internacional mais grave que a de 2003, que não vai permitir um crescimento econômico como nos primeiros governos do PT. As multinacionais vão exigir ainda mais ataques aos trabalhadores. E aí vêm os avanços na tecnologia da internet 5G, a industria 4.0, a inteligência artificial, que vão gerar um desemprego ainda maior.

Ao seguir aplicando os planos neoliberais, Lula vai atacar os trabalhadores e a juventude, acabando também por se desgastar. A ultradireita pode acabar se fortalecendo novamente ao capitalizar esse desgaste. Isso está acontecendo, por exemplo, nos EUA, com Trump. Se as eleições fossem hoje, Trump ganharia com 46% contra 40% de Joe Biden. Como a direita está se fortalecendo novamente na Argentina perante o governo Alberto Fernandez, como está capitalizando o desgaste de Lopes Obrador, no México, e de Pedro Castillo, no Peru.

Lula vai tentar enfrentar a ultradireita por dentro da institucionalidade. Mas as Forças Armadas e as polícias estão divididas, com um forte setor bolsonarista. Não se pode confiar na justiça burguesa. Não vemos como isso pode ser vitorioso.

Por isso dizemos que só se pode derrotar realmente a ultradireita com as ações diretas das massas, com o movimento se preparando ativamente, através de seus organismos para a autodefesa. A democracia burguesa é incapaz de derrotar a ultradireita.

E Lula só quer derrotar Bolsonaro nas eleições, pela democracia burguesa. Pode derrotar em outubro, mas possibilitar um novo fortalecimento de Bolsonaro depois. Isso nos reafirma a necessidade de uma candidatura socialista nas próximas eleições. Não pode ser que a “esquerda” seja Lula nas eleições de outubro, quando ele defende um programa de direita.

É necessário que haja uma candidatura de esquerda com um programa socialista. Não achamos que vamos ter uma grande votação, na medida em que a ilusão em Lula é muito grande, e vai pesar o “voto útil”.

Mas afirmar uma candidatura à Presidência com um programa socialista nessas eleições será muito importante para agora e, mais ainda, para o futuro. Quando a experiência dos trabalhadores e da juventude com um possível governo Lula começar, já terá sido construída uma pequena referência de alternativa socialista. Não pode ser que deixemos que seja a ultradireita ou qualquer outra alternativa burguesa a capitalizar mais uma vez o desgaste dos governos petistas.

Contra o regime

É preciso uma candidatura socialista com um perfil por fora da institucionalidade

A eleição de Bolsonaro foi uma expressão da crise da democracia burguesa. E o grande responsável por sua vitória foi o PT. Ele foi eleito pelo rechaço dos trabalhadores aos governos do PT.

Bolsonaro também se elegeu pela desconfiança em relação à própria democracia burguesa, embora fosse um parlamentar do “centrão” há décadas. Não por acaso, ele também capitalizou a desconfiança em relação aos “políticos de sempre”, à grande mídia, Congresso etc..

A crise da democracia burguesa atual tem origem na grande e espontânea mobilização popular de 2013, que se chocou contra todos os governos, inclusive contra o governo Dilma. A juventude pauperizada nas mobilizações exigia saúde, educação e transporte “padrão Fifa”. Mas o PT deu as costas para o povo nas ruas.

Começou aí uma ruptura massiva da base com o PT, que foi se aprofundando. E começou também a crise da democracia burguesa.

Foi por esse desgaste do PT, por ter implementado os planos neoliberais, que a burguesia, depois de usar o PT por 14 anos, pôde fazer uma manobra parlamentar, com o impeachment de Dilma e a posse de Temer. O PT estava tão desgastado que não conseguiu fazer nenhum ato de massas em defesa de Dilma, nem mesmo no ABC.

O PSTU, corretamente, foi contra a manobra parlamentar que levou a posse de Temer. Defendíamos o “Fora Todos”, incluindo Dilma, Temer e o Congresso. O PT inventou a narrativa do “golpe contra Dilma” para se justificar, como se tivesse havido um golpe que mudou o regime no país. Com essa narrativa convenceu uma geração de ativistas. Mas agora se alia aos “golpistas”, desmoralizando a própria narrativa.

Até hoje, o PT demoniza as mobilizações de 2013, como se as massas nas ruas, e não o próprio PT, fossem as responsáveis pelo surgimento de Bolsonaro. Na verdade Bolsonaro capitalizou o desgaste do PT, assim como a crise da democracia burguesa.

Agora, o PT quer repetir o mesmo enredo. A aliança em 2022 não é com Temer. É ainda mais à direita, com Alckmin, um quadro tradicional da burguesia, fundador do PSDB. Um futuro governo Lula, ao contrário das expectativas dos ativistas, vai terminar em uma nova grande frustração.

Não dizemos que vai ocorrer um “novo 2013”. Mas a combinação dos novos elementos da realidade concreta está em aberto. Não sabemos em quanto tempo ocorrerá o desgaste de um futuro governo petista, nem suas consequências concretas em relação ao movimento de massas. Mas afirmamos que vai ocorrer outro desgaste do governo petista, assim como também da democracia burguesa. E por isso é necessário apresentar agora uma candidatura socialista categoricamente diferente do PT, do PSOL e dos outros partidos do regime. Não como um programa marcado por reformas limitadas, mas de ruptura com o capitalismo, em defesa da revolução socialista.

Caminho sem volta

O provável apoio do PSOL a Lula e Alckmin

O PSOL, que antes aparecia aos ativistas como um partido à esquerda do PT, anunciará em abril sua posição definitiva. O mais provável é que termine por apoiar Lula. Pode depois dar um passo a mais e entrar no governo Lula.

Isso é algo novo na história desse partido reformista. Pode estar seguindo assim o caminho do Podemos, que apoiou o governo do PSOE na Espanha e entrou em uma crise importante. Ou do Bloco de Esquerda em Portugal, que apoia o governo do Partido Socialista e vive uma grande crise, após sua derrota nas últimas eleições.

O lançamento de uma candidatura socialista revolucionária nessas eleições pode ajudar a ocupar uma parte desse espaço à esquerda do PT por uma alternativa não reformista, mas socialista e revolucionária. O Polo Socialista e Revolucionário deve lançar uma candidatura à Presidência.

O Polo, formado em 2021, conta neste momento com os militantes do PSTU, um setor do PSOL, com Plínio de Arruda Sampaio à frente, a Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST), do PSOL, o Movimento Revolucionários dos Trabalhadores (MRT), além de grupos e importantes coletivos de ativistas.

Neste momento o Polo está discutindo o que fazer nas eleições de 2022. Na nossa opinião, deve apresentar candidaturas à Presidência da República, assim como aos governos estaduais e ao Parlamento.

Parece-nos fundamental que essas candidaturas defendam um programa socialista e revolucionário, de independência de classe. Uma candidatura em alternativa à colaboração de classes, ao programa burguês da aliança Lula-Alckmin. Para esse objetivo, o PSTU propõe a companheira Vera, operária, negra e socialista.

O PT está preparando um governo mais à direita do que seus anteriores. O desgaste posterior é inevitável e pode ser mais uma vez capitalizado pela ultradireita.

Fim da multa de 40% do FGTS e do seguro-desemprego: mais propostas da reforma trabalhista de Bolsonaro!

 Entre 330 propostas apresentadas pelo Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), a pedido do governo Bolsonaro, para uma nova rodada de reforma trabalhista no país, estão profundas alterações em dois direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros: o FGTS e o seguro-desemprego.

O estudo apresentado pelo governo ao Conselho Nacional do Trabalho no dia 29 de novembro propõe o fim da multa de 40% do FGTS, paga nas demissões sem justa causa, e do seguro-desemprego.

Ou seja, no momento em que o desemprego é recorde com quase 14 milhões de desempregados, sem falar em outros milhões de desalentados, subocupados e fora do mercado de trabalho, o governo estuda acabar com duas das principais fontes de proteção do trabalhador que perde um emprego.

Mudanças

O estudo propõe a criação de uma “poupança precaucionária” a partir da unificação dos saldos do FGTS e do seguro-desemprego. Pela proposta, na prática, o seguro-desemprego e a multa de 40% do FGTS deixariam de ser pagos aos trabalhadores após a demissão.

Os recursos do seguro-desemprego passariam a ser depositados pelo governo no fundo individual do trabalhador (FGTS) ao longo dos primeiros 30 meses de trabalho. Esses recursos seriam equivalentes a 16% do salário para quem ganha até um salário mínimo (hoje, R$ 1.100). Porém, quanto maior o salário, menor o porcentual a ser depositado. Depois desses 30 meses, não haveria mais depósitos.

No caso do FGTS, as empresas continuariam depositando mensalmente o equivalente a 8% do salário do trabalhador no fundo, e haveria o reforço dos depósitos do governo vindos do antigo seguro-desemprego (16% para quem recebe um salário mínimo).

Mas, em caso de demissão sem justa causa, a empresa não pagaria mais a multa de 40% do FGTS ao trabalhador. Esses recursos iriam para o governo para bancar as despesas com o depósito de até 16% nos primeiros 30 meses do vínculo empregatício.

Em relação aos saques do FGTS, o Gaet propõe o parâmetro de 12 salários mínimos. Os valores acima disso poderiam ser sacados pelo trabalhador a qualquer momento. No desligamento sem justa causa, o trabalhador poderia retirar a parte do FGTS que havia ficado presa (até 12 salários mínimos), de forma gradual, por meio de saques mensais limitados. Para quem recebia um salário mínimo, o saque mensal seria neste valor.

Outros ataques

O Gaet é um grupo formado pelo governo Bolsonaro para propor uma nova reforma trabalhista no país. O grupo conta com a participação de juízes, economistas e acadêmicos com viés ultraliberal com um claro objetivo de propor a redução de direitos dos trabalhadores. Bolsonaro, por várias vezes, já deixou claro que acredita que “há muitos direitos trabalhistas no Brasil” e que empresários “sofrem demais”.

O estudo apresentado pelo grupo contém 262 páginas, com mais de 330 propostas de alterações, revogações e inclusões na CLT.

Além desses ataques ao FGTS e ao seguro-desemprego, o texto propõe ainda outras medidas extremamente nefastas aos trabalhadores, como a proibição do reconhecimento de vinculo empregatício para trabalhadores de aplicativos, a liberação geral de trabalho aos domingos, a abertura de agências bancárias aos sábados, alterações no trabalho intermitente, a responsabilização do trabalhador pela falta do uso de equipamentos de proteção individual (EPI), entre outras.

Propõe ainda uma reforma sindical, que visa o enfraquecimento dos sindicatos e da organização dos trabalhadores, sem falar na legalização do “locaute”, que é uma greve patronal e hoje é proibida por lei, pois na prática significa representa abuso econômico.

Sem empregos, sem direitos

A defesa de uma nova reforma acontece em meio a uma deterioração crescente no mercado de trabalho no país, exatamente quatro anos depois da Reforma Trabalhista feita por Temer, em 2017. Uma reforma que aumentou o desemprego, a informalidade e a precarização das condições de trabalho no país.

O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, destacou logo após a divulgação do relatório do Gaet que o movimento sindical deve se debruçar sobre as mais de 200 páginas com centenas de alterações na CLT e preparar desde já a resistência a qualquer ataque aos trabalhadores.

“Os trabalhadores tiveram de combater várias tentativas flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas no último período, como foi a MP 905 e a Carteira Verde Amarela, sem falar nos jabutis colocados pelo governo em medidas provisórias durante a pandemia. O novo estudo mostra que os setores patronais querem seguir aprofundando a destruição dos direitos e devemos nos preparar para resistir e lutar”, afirmou.

Fonte: www.pstu.org.br