Os petroleiros decidiram manter a greve nacional da
categoria, que completa 18 dias nesta terça-feira (18), e vão recorrer
da decisão arbitrária do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que nesta
segunda-feira declarou ilegal e abusiva a paralisação.
Segundo decisão do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho a greve não pode permanecer nos moldes que está e autoriza que a Petrobras tome medidas administrativas.
A decisão é considerada pelas federações e sindicatos como absurda, uma vez que atenta abertamente contra o direito constitucional de greve. Decisão anterior do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TST já havia definido que os trabalhadores mantivessem 90% do efetivo trabalhando.
A Petrobras vem impondo um sistema de contingência, em que vem mantendo trabalhadores em condições precárias de trabalho, que ameaçam a vida dos trabalhadores, bem como a seguranças das instalações da empresa e das comunidades existentes no entorno das unidades.
Em uma situação inédita, o Ministério Público do Trabalho de Santos pediu nesta segunda-feira (17) a imediata prisão do gerente geral da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) por cárcere privado dos petroleiros em grevepor descumprir Habeas Corpus coletivo obtido pelo Sindipetro-LP, no dia 12 de fevereiro.
Na ocasião, a Justiça atendeu ao pleito do sindicato para a imediata libertação dos grevistas confinados na unidade por mais de 140 horas. O grupo de empregados entrou para trabalhar às 23 horas do último dia 6 e desde que a greve foi deflagrada no dia seguinte, 7 de fevereiro, não havia previsão de saída antes do habeas corpus ser expedido. Isso porque a direção da empresa se recusou, em todas as oportunidades, a negociar a redução das atividades da contingência com o Sindicato.
Greve cada vez mais forte
O fato é que apesar de negar a paralisação e os efeitos sobre a produção de combustíveis no país, para esconder a mobilização petroleira, esta é uma das mais fortes da história da categoria no país. A greve completa 18 dias, com 21 mil trabalhadores mobilizados em mais de 120 unidades do Sistema Petrobrás.
Os petroleiros lutam contra as demissões na Fafen Araucária (PR), pelo cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho e por preço justo para os combustíveis e gás de cozinha. Na prática, a luta dos petroleiros é uma luta de todos os brasileiros, pois se trata de enfrentar o desmonte da empresa, com a possibilidade de fechamento de unidades e mais demissões, aumento da precarização das condições de trabalho e privatização.
Nesta terça-feira (18), uma grande marcha nacional em defesa do emprego, da Petrobrás e do Brasil será realizada no Rio de Janeiro, com a participação de caravanas de trabalhadores petroleiros e de outras categorias de vários estados. A concentração será a partir das 16h, em frente à sede da Petrobrás, Edise.
“Esta decisão do TST é inconstitucional sob vários aspectos, seja legal, político e moral e visa derrotar a mobilização dos trabalhadores para deixar o caminho aberto para mais ataques e a privatização completa da empresa”, avalia o Eduardo Henrique, diretor do Sindipetro-RJ e dirigente da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros).
“A resposta que a categoria petroleira precisa dar é fortalecer ainda mais a greve para enfrentar a arbitrariedade do governo. Devemos apostar na unidade com a greve dos caminhoneiros e na unificação com outras categorias em luta, para impedir as demissões na Fafen, pelo cumprimento do acordo coletivo, pela redução do preço dos combustíveis e do gás de cozinha, contra a privatização”, afirmou.
O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes destacou a importância da mobilização dos petroleiros em todo o país e reafirmou a necessidade de fortalecer essa luta e unificar com outras categorias.
“Fortalecer a greve petroleira é lutar contra a privatização, por empregos e redução do preço dos combustíveis. É fortalecer a resistência contra o desmonte desta estatal estratégica para o país, que está na mira das privatizações do governo Bolsonaro. Como discutimos e aprovamos na reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada no último final de semana, precisamos cercar de apoio e solidariedade ativa esta greve”, afirmou o dirigente.
“Nossa orientação é que todas nossas entidades e movimentos filiados apoiem esta greve de todas as formas para fortalecê-la. Além disso, o caminho é unificar todas as lutas em curso, rumo à construção de uma Greve Geral que derrote o governo de Bolsonaro/Mourão/Guedes e barre todos os ataques aos trabalhadores”, concluiu.
Confira informe da mobilização dos petroleiros do Rio de Janeiro/FNP: