O Brasil e as mobilizações dos dias 13 e 15: Uma análise crítica da realidade brasileira!

            * Marlon George

Nos últimos tempos, o Brasil passou por profundas mudanças no corpo social, desde as jornadas de junho de 2013, onde o povo foi às ruas reivindicar melhorias nas condições de vida no que tange à saúde, educação, segurança, etc. até recentemente nas duas manifestações ocorrida nos dias 13, capitaneadas pelos setores governistas como a CUT, MST e o aparato estudantil comandada pela UNE, com finalidade de defender o Governo nas acusações de corrupção na Petrobrás. E o dia 15 organizada por setores ultra-conservadores que compõem a sociedade brasileira. 

            Para entendermos a dinâmica social brasileira atual, devemos partir da construção da sociedade e suas raízes na consolidação do capitalismo brasileiro. Essa reflexão nos permite entender o momento histórico, a economia e a dinâmica atual em que se movem as classes sociais, seus interesses econômicos  e políticos, as marcas e os vícios do passado, bem como as vertentes complexas do presente. Somente com esse diagnóstico baseado em análise concreta é que poderemos traçar as possibilidades de transformação futura de uma sociedade dinâmica e mutante como a nossa.

            O Brasil, até a década de 30, era um país agrário-exportador, com uma economia que se estruturava a partir da exportação do café. Iniciou sua revolução burguesa 300 anos  após a revolução na Inglaterra, cerca de dois séculos depois da Revolução Industrial e um século após a formação do capitalismo monopolista nos países centrais. Além disso, outra particularidade brasileira era a de que, após 1930, e especialmente nos anos 50, 60e 70, o País realizou um processo de construção industrial em marcha forçada e em tempo recorde, processo que transformou o Brasil numa nação industrial, com parque produtivo diversificado e integrado, elevado índice de urbanização, concentração operária em grandes unidades fabris, além do fato de que o capitalismo hegemonizou as relações no campo e subordinou as pequenas economias rurais às relações capitalista de produção, com dramática concentração de renda.

            O longo atraso sócio-econômico formou uma classe dominante autoritária, arrogante e viciada na impunidade, ao racismo, ao desrespeito aos trabalhadores, à falta de democracia nas relações capital-trabalho e nos baixos salários que se pagam no Brasil,  fruto de cerca de três séculos de escravidão, o que pode ser expresso no fato de que esses setores sempre procuraram afastar as classes populares das decisões econômicas e políticas do País. As classes dominantes também formaram num processo de dependência aos circuitos do capitalismo internacional. Primeiro, aos colonialismo de Portugal, depois ao imperialismo inglês e atualmente ao norte-amaricano, o que marcou de maneira profunda a subordinação desse setores aos centros capitalistas mundiais, quer como associados, quer como operando em torno de seus interesses.

            A revolução de 30 criou um sindicalismo vinculado ao Estado, criando os sindicatos amarelos(pelegos), atrelados ao governo e aos patrões e poucos dispostos à luta de classe, ocasionando debilidades organizativas e ideológicas dos trabalhadores. Esse fato intensificou no decorrer do processo do regime militar que, além de sepultar as últimas ilusões sobre o papel progressista da burguesia nacional, uma vez que a maioria absoluta apoiou o golpe. Durante a ditadura militar, o Governo adotou um paradigma econômico antinacional e antipopular, com a ampliação do domínio do capital estrangeiro nos setores dinâmicos da economia, implantou um arrocho salarial permanente que transformou o País numa economia de baixos salários. Em contra-partida, consolidou um setor estatal que cumpriu o papel de linha auxiliar do processo de acumulação dos grandes grupos econômicos. O fim da ditadura, o Brasil ingressaria nos anos 90 inteiramente alinhado ao projeto neoliberal, com a vitória de Fernando Collor de Melo, em 1989.

            Com o desdobrar do governo Collor, onde cortou gastos públicos, demissão de funcionários públicos, redução de salários e privatizações de varias empresas estatais, desregulamentação, abertura da economia ao exterior e a ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores, Collor sai do governo através do impeachement, numa ofensiva e pressão da sociedade em virtude dos escândalos de corrupção de seu governo. Ao sair, assume o vice-presidente, Itamar Franco, que manteve a continuidade do ser antecessor, mas timidamente, e ao lançar o Plano Real em 1994, elegeu seu sucessor FHC, do PSDB, onde aprofundou de maneira radical os preceitos neoliberal no Brasil. Nos 8 anos do governo do PSDB, privatizou a absoluta maioria dos setores sob controle do Estado, como energia elétrica, a siderurgia, as telecomunicações, o setor ferroviário, a mineração, os bancos estaduais, entre outros. Reformou a Constituição brasileira para favorecer o capital internacional, realizou a famigerada reforma da previdência, ampliou o arrocho salarial e a ofensiva contra os direitos da classe trabalhadora. Assim, o governo de FHC articulou e implantou um projeto  que colocou os interesses do capital financeiro como norteador de sua política econômica, unificou a burguesia associada, disciplinou eventuais setores da industria prejudicados com a nova ordem, sucateou a infraestrutura e os equipamentos sociais e fragilizou o poder regulador do Estado. Em virtude de sua política econômica, vários setores do capital nacional desapareceram ou ficaram muito fragilizados, como o setor de autopeças, brinquedos, ele-eletrônicos, têxtil, entre outros, ou ainda se transformaram em rentistas ou comerciantes de produtos internacionais, quando venderam suas empresas ao capital internacional.    

            Após essa fase, inicia-se no Brasil o processo em que a sociedade estava dividida: continuar com a ortodoxia da década de 90 ou buscar alternativas para o modelo econômico. Essas opções expressaram nas candidatura de José Serra(PSDB) e Lula(PT) em 2002. Majoritariamente, a sociedade brasileira optou por um novo rumo na economia, com a eleição de Lula. No entanto, os anseios da classe trabalhadora e do povo em geral foi frustado, pois o então operário manteve na essência o modelo neoliberal na economia, fortaleceu e consolidou os grandes grupos econômicos, mediante um processo de fusões e aquisições articuladas e financiadas pelo Estado. Como contraponto residual à governança para o grande capital, Lula desenvolveu políticas de retomada do crescimento econômico, o que incorporou ao emprego formal expressivo contigente de trabalhadores, aumentou o salário mínimo e viabilizou um conjunto de políticas compensatórias focadas na pobreza extrema, como forma de conter a convulsão social.

            Assim, o governo Lula e Dilma segue sua linha, conscientemente, contribui para a mudança de qualidade do capitalismo brasileiro, com o fortalecimento dos grandes grupos econômicos industriais, financeiros(nunca os banqueiros lucraram tanto do que no governo do PT), e do agronegócio. Recentemente, após a reeleição de Dilma(PT), o governo lança um pacote de maldades com a retiradas de direitos da classe trabalhadora, com o aumento do prazo para o seguro-desemprego, de 6 para 18 meses, etc..., para amenizar a crise capitalista jogando o problemas nas costas dos trabalhadores.

            Neste sentido, as manifestações dos dias 13 e do dia 15 não representam o conjunto da classe trabalhadora, por defenderem a mesmo projeto que ao longo da história brasileira, vem se consolidando na estrutura social do País: o sistema capitalista. Assim, após o contexto histórico da sociedade brasileira, cabe a reflexão sobre os partidos que estão no poder a muito tempo, tanto o PT, como o PSDB, DEM, PCdoB, PMDB . Por isso, a não participação nos dias 13 e 15 representa a negação à política que esses partidos fazem contra o povo brasileiro e creio que é a posição mais acertada naqueles que efetivamente estão ao lado da classe trabalhadora  na atual conjuntura brasileira. Todo poder aos trabalhadores!

·         Economista  e Mestre em Desenvolvimento Regional pela UFPA. Diretor da Associação dos empregados do BASA.