* Marlon
George
Nos
últimos tempos, o Brasil passou por profundas mudanças no corpo social, desde
as jornadas de junho de 2013, onde o povo foi às ruas reivindicar melhorias nas
condições de vida no que tange à saúde, educação, segurança, etc. até
recentemente nas duas manifestações ocorrida nos dias 13, capitaneadas pelos
setores governistas como a CUT, MST e o aparato estudantil comandada pela UNE,
com finalidade de defender o Governo nas acusações de corrupção na Petrobrás. E
o dia 15 organizada por setores ultra-conservadores que compõem a sociedade
brasileira.
Para entendermos a dinâmica social
brasileira atual, devemos partir da construção da sociedade e suas raízes na
consolidação do capitalismo brasileiro. Essa reflexão nos permite entender o
momento histórico, a economia e a dinâmica atual em que se movem as classes
sociais, seus interesses econômicos e
políticos, as marcas e os vícios do passado, bem como as vertentes complexas do
presente. Somente com esse diagnóstico baseado em análise concreta é que
poderemos traçar as possibilidades de transformação futura de uma sociedade
dinâmica e mutante como a nossa.
O Brasil, até a década de 30, era um
país agrário-exportador, com uma economia que se estruturava a partir da
exportação do café. Iniciou sua revolução burguesa 300 anos após a revolução na Inglaterra, cerca de dois
séculos depois da Revolução Industrial e um século após a formação do
capitalismo monopolista nos países centrais. Além disso, outra particularidade
brasileira era a de que, após 1930, e especialmente nos anos 50, 60e 70, o País
realizou um processo de construção industrial em marcha forçada e em tempo
recorde, processo que transformou o Brasil numa nação industrial, com parque
produtivo diversificado e integrado, elevado índice de urbanização,
concentração operária em grandes unidades fabris, além do fato de que o
capitalismo hegemonizou as relações no campo e subordinou as pequenas economias
rurais às relações capitalista de produção, com dramática concentração de
renda.
O longo atraso sócio-econômico
formou uma classe dominante autoritária, arrogante e viciada na impunidade, ao
racismo, ao desrespeito aos trabalhadores, à falta de democracia nas relações
capital-trabalho e nos baixos salários que se pagam no Brasil, fruto de cerca de três séculos de escravidão,
o que pode ser expresso no fato de que esses setores sempre procuraram afastar
as classes populares das decisões econômicas e políticas do País. As classes
dominantes também formaram num processo de dependência aos circuitos do
capitalismo internacional. Primeiro, aos colonialismo de Portugal, depois ao
imperialismo inglês e atualmente ao norte-amaricano, o que marcou de maneira
profunda a subordinação desse setores aos centros capitalistas mundiais, quer
como associados, quer como operando em torno de seus interesses.
A revolução de 30 criou um
sindicalismo vinculado ao Estado, criando os sindicatos amarelos(pelegos),
atrelados ao governo e aos patrões e poucos dispostos à luta de classe,
ocasionando debilidades organizativas e ideológicas dos trabalhadores. Esse
fato intensificou no decorrer do processo do regime militar que, além de
sepultar as últimas ilusões sobre o papel progressista da burguesia nacional,
uma vez que a maioria absoluta apoiou o golpe. Durante a ditadura militar, o Governo
adotou um paradigma econômico antinacional e antipopular, com a ampliação do
domínio do capital estrangeiro nos setores dinâmicos da economia, implantou um
arrocho salarial permanente que transformou o País numa economia de baixos
salários. Em contra-partida, consolidou um setor estatal que cumpriu o papel de
linha auxiliar do processo de acumulação dos grandes grupos econômicos. O fim
da ditadura, o Brasil ingressaria nos anos 90 inteiramente alinhado ao projeto
neoliberal, com a vitória de Fernando Collor de Melo, em 1989.
Com o desdobrar do governo Collor,
onde cortou gastos públicos, demissão de funcionários públicos, redução de
salários e privatizações de varias empresas estatais, desregulamentação,
abertura da economia ao exterior e a ofensiva contra os direitos e garantias
dos trabalhadores, Collor sai do governo através do impeachement, numa
ofensiva e pressão da sociedade em virtude dos escândalos de corrupção de seu
governo. Ao sair, assume o vice-presidente, Itamar Franco, que manteve a
continuidade do ser antecessor, mas timidamente, e ao lançar o Plano Real em
1994, elegeu seu sucessor FHC, do PSDB, onde aprofundou de maneira radical os
preceitos neoliberal no Brasil. Nos 8 anos do governo do PSDB, privatizou a
absoluta maioria dos setores sob controle do Estado, como energia elétrica, a
siderurgia, as telecomunicações, o setor ferroviário, a mineração, os bancos
estaduais, entre outros. Reformou a Constituição brasileira para favorecer o
capital internacional, realizou a famigerada reforma da previdência, ampliou o
arrocho salarial e a ofensiva contra os direitos da classe trabalhadora. Assim,
o governo de FHC articulou e implantou um projeto que colocou os interesses do capital
financeiro como norteador de sua política econômica, unificou a burguesia
associada, disciplinou eventuais setores da industria prejudicados com a nova
ordem, sucateou a infraestrutura e os equipamentos sociais e fragilizou o poder
regulador do Estado. Em virtude de sua política econômica, vários setores do
capital nacional desapareceram ou ficaram muito fragilizados, como o setor de
autopeças, brinquedos, ele-eletrônicos, têxtil, entre outros, ou ainda se transformaram
em rentistas ou comerciantes de produtos internacionais, quando venderam suas
empresas ao capital internacional.
Após essa fase, inicia-se no Brasil
o processo em que a sociedade estava dividida: continuar com a ortodoxia da
década de 90 ou buscar alternativas para o modelo econômico. Essas opções
expressaram nas candidatura de José Serra(PSDB) e Lula(PT) em 2002.
Majoritariamente, a sociedade brasileira optou por um novo rumo na economia,
com a eleição de Lula. No entanto, os anseios da classe trabalhadora e do povo
em geral foi frustado, pois o então operário manteve na essência o modelo
neoliberal na economia, fortaleceu e consolidou os grandes grupos econômicos,
mediante um processo de fusões e aquisições articuladas e financiadas pelo
Estado. Como contraponto residual à governança para o grande capital, Lula
desenvolveu políticas de retomada do crescimento econômico, o que incorporou ao
emprego formal expressivo contigente de trabalhadores, aumentou o salário
mínimo e viabilizou um conjunto de políticas compensatórias focadas na pobreza
extrema, como forma de conter a convulsão social.
Assim, o governo Lula e Dilma segue
sua linha, conscientemente, contribui para a mudança de qualidade do
capitalismo brasileiro, com o fortalecimento dos grandes grupos econômicos
industriais, financeiros(nunca os banqueiros lucraram tanto do que no governo
do PT), e do agronegócio. Recentemente, após a reeleição de Dilma(PT), o
governo lança um pacote de maldades com a retiradas de direitos da classe
trabalhadora, com o aumento do prazo para o seguro-desemprego, de 6 para 18
meses, etc..., para amenizar a crise capitalista jogando o problemas nas costas
dos trabalhadores.
Neste sentido, as manifestações dos
dias 13 e do dia 15 não representam o conjunto da classe trabalhadora, por
defenderem a mesmo projeto que ao longo da história brasileira, vem se
consolidando na estrutura social do País: o sistema capitalista. Assim, após o
contexto histórico da sociedade brasileira, cabe a reflexão sobre os partidos
que estão no poder a muito tempo, tanto o PT, como o PSDB, DEM, PCdoB, PMDB . Por isso, a não participação nos
dias 13 e 15 representa a negação à política que esses partidos fazem contra o povo brasileiro e creio que é a posição mais acertada naqueles que efetivamente estão ao lado da classe trabalhadora na atual conjuntura brasileira.
Todo poder aos trabalhadores!
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Economista
e Mestre em Desenvolvimento Regional pela UFPA. Diretor da Associação
dos empregados do BASA.
