06 agosto 2013

Nota do Movimento Belém Livre sobre a ocupação por estudantes na Câmara Municipal de Belém.

Nota do Movimento Belém Livre

"No dia 05 de agosto (segunda-feira), o movimento Belém livre re-ocupa a Câmara Municipal. Em junho passado, na última sessão ordinária da Câmara Municipal, ocupamos com objetivo de pressionarmos a redução da tarifa de ônibus, o Passe-livre e a aprovação de pautas populares no Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura, como, por exemplo, mais investimento nos setores básicos do serviço público. 

Na contramão deste movimento, a maioria dos vereadores decidiu não adicionar o Passe-livre na pauta da sessão, afirmando já ter projetos deste cunho em tramitação e que estes seriam votados assim que a Câmara saísse de seu recesso. A pressão em cima dos vereadores resultou em uma desocupação violenta da Guarda Municipal a mando de Paulo Queiroz (presidente da câmara). Usaram de todos os recursos militares para dispersar nosso movimento: spray de pimenta, bombas de efeito moral, balas de borracha e até espancamento, inclusive às MULHERES. 

O movimento não parou neste período. Estivemos em mobilização permanente e, como afirmamos, voltamos à CMB e exigimos que os vereadores simplesmente cumpram com o que foi prometido antes de saírem de férias: pautar o Passe-Livre e o posicionamento sobre a redução da tarifa de ônibus. Por isso, que hoje está sendo um marco para os belenenses. Mais uma vez, conseguimos enfraquecer nossos inimigos. Paulo Queiroz e sua cúpula tiveram que receber todos os manifestantes em uma espécie de assembleia e se comprometeu a colocar na pauta da sessão do dia 07 de agosto (quarta-feira) a votação do projeto de passe livre e a posição favorável da Câmara sobre a redução da tarifa de ônibus. Todos os vereadores que estavam presentes nessa assembleia saíram daqui com a firme posição dos manifestantes, que a ocupação irá permanecer até a votação do Passe-Livre. Sabemos que isso só será possível com a pressão da sociedade e, por isso, chamamos todos os lutadores que, durante esse período estão indo as ruas, a se somarem na ocupação da CMB até quarta-feira. 

No momento, estamos dentro da galeria da CMB com cerca de 40 pessoas, sem a possibilidade de saída com retorno. Nos privaram do direito de manifestação e de ir e vir. Nossos companheiros que estão do lado de fora estão impedidos de entrar e ampliar nosso movimento. O objetivo do Presidente da Câmara e de seus aliados é dar fim a ocupação e impedir o fortalecimento deste movimento, garantindo assim mais uma vez a vitória dos donos do poder. Paulo Queiroz é o representante da prefeitura de Zenaldo na Câmara, a mesma prefeitura que não reduz a passagem, que mantém o caos na saúde como no PSM da 14 e que assassinou a gari Cleonice Vieira em nossa segunda manifestação, junto com a PM fascista do governo Jatene. 

Todo esse momento de lutas que estamos vivenciando, com pessoas nas ruas, ocupando Câmaras Municipais, questiona diretamente o regime que vivemos e vem arrancando inúmeras vitórias de norte a sul do país. Em diversas cidades, a redução da passagem e o Passe-Livre foram conquistados. Dilma Rousseff foi obrigada, através da pressão das ruas, a reduzir os impostos (PIS, COFIS, ISS e folha de pagamento) dos empresários de ônibus para garantir a aprovação da lei do Passe-Livre nacional e a redução da tarifa de ônibus no País. Ou seja: não tem justificativa para a Prefeitura de Zenaldo Coutinho manter essa postura intransigente em Belém. 

Chega de enrolação! 

Redução da tarifa de ônibus com taxação no lucro dos empresários. 

Passe Livre Já e Irrestrito para estudantes e desempregados! 

Aprovação das pautas sociais! Vota o PPA! 

Belém, 5 de agosto de 2013"

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