Fiesp, CUT e Força Sindical se unem. Para quê?

Industriais e direções da CUT e Força Sindical se unem para defender os lucros dos empresários e evitar mobilizações

	Fiesp
		Temer, Arthur Henrique, Paulinho e Skaf

• A história não é nova. Empresários e sindicalistas se unem, colocam eventuais diferenças de lado e dão as mãos em prol de um objetivo comum. Um discurso recorrente. Nos anos 1990 era a invasão de importados provocada pela abertura econômica indiscriminada iniciada por Collor. Assim que Lula assumiu a presidência, convocou um amplo “pacto social”. Mais recentemente, a crise econômica internacional trouxe de volta essa questão.

Agora, a Fiesp, entidade que reúne os industriais de São Paulo, anunciou uma aliança com a CUT e Força Sindical, assim como o histórico Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (ligada à CUT) e de São Paulo (ligada à Força). O perigo alardeado pelos empresários agora é a “desindustrialização” do país, ou seja, a diminuição do peso da indústria na economia e, mais uma vez, a concorrência dos importados e a “falta de competitividade” do Brasil.

Discurso requentado
O pontapé inicial da campanha foi dado no dia 23 de maio, durante entrevista coletiva que colocou lado a lado o presidente da Fiesp, da Força e o dirigente dos metalúrgicos do ABC. Em seguida, no dia 26, realizaram o seminário “Brasil do diálogo, da produção e do emprego”, que contou com a direção de todas as entidades e a participação do vice-presidente Michel Temer (PMDB). O seminário divulgou o documento “Acordo pela Produção e Emprego” com a sistematização das propostas.

A campanha, porém, não se encerraria aí. O objetivo é compor um órgão tripartite, reunindo patrões, trabalhadores e o governo, ao estilo das câmaras setoriais dos anos 1990. Entre as reivindicações divulgadas até agora estão a desoneração da folha de pagamento aos empresários, a isenção na PLR, a “representatividade da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB)” nas palavras da Fiesp, seja lá o que isso signifique, além de uma série de medidas genéricas.

Não é difícil entender o que os industriais querem. Mal acostumados com a série de isenções e subsídios despejados pelo governo Lula quando o país foi atingido pela crise internacional, entre 2008 e 2009, querem uma nova rodada de facilidades e bondades pagas com o dinheiro público. Uma das principais bandeiras é a desoneração do INSS para as empresas nas folhas de pagamento dos funcionários.

Essa é a pauta da indústria. Qual seria então a pauta dos “trabalhadores”? O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, deu uma pista à imprensa, ao defender a “renovação nas relações entre trabalhadores e empresários”. Para quem vem acompanhando as recentes movimentações de sua entidade, essa fala significa bem mais que uma frase de efeito. O sindicato do ABC vem defendendo uma modificação da CLT, que trata dos acordos coletivos.

Nobre defende, mais especificamente, que o “negociado prevaleça sobre o legislado”, ou seja, que os acordos coletivos firmados entre as direções dos sindicatos e os patrões possam eventualmente passar por cima das leis trabalhistas. Para quem se lembra, tal medida, polêmica, foi muito discutida durante o governo FHC. A diferença é que naqueles anos, ela vinha do lado dos patrões.

Em entrevista ao jornal Valor Econômico do dia 13 de abril, Sérgio Nobre afirmou que ”se ficarmos presos à CLT, travaremos uma série de avanços que são fundamentais para os trabalhadores e para as empresas”. Disse ainda que ”o espaço para negociação no Brasil é quase inexistente, tudo é engessado pela legislação”.

Medida preventiva
No momento em que o presidente da CUT, Arthur Henrique, o dirigente da Força, Paulo Pereira da Silva e o da Fiesp, Paulo Skaf, posavam para a foto oficial do seminário, no Paraná os 3 mil metalúrgicos da Volks de São José dos Pinhais faziam a sua maior greve contra a montadora. O que pode parecer coincidência indica o segundo sentido dessa política: atrelar ainda mais as direções das duas maiores centrais e dos seus mais representativos sindicatos a fim de prevenir uma onda de mobilizações.

A paralisação dos operários da GM de São José dos Campos (SP) já havia dado sinal amarelo aos industriais. O crescimento econômico, apesar dos recentes sinais de arrefecimento, prossegue, garantindo altos lucros às empresas. Gera, porém, uma contradição, já que os empregos e os salários não aumentam na mesma proporção. O que aumenta num ritmo ainda maior são as metas de produção e a exigência de horas extras.

Isso significa que, se por um lado é verdadeira a perda relativa de espaço da indústria frente aos produtos primários para exportação, por outro o setor está longe de viver uma crise. A Fiesp e os industriais, porém, querem ainda mais, através de subsídios e isenções garantidos pelo governo, e ainda evitar que o descontentamento da base operária evolua para greves e mobilizações.

Para isso, reeditam a ideia do pacto social, prontamente abraçado pelas direções das centrais e dos sindicatos. Assim, as lutas por salário e pela redução na jornada dão lugar à “defesa da indústria”. Dilui-se a luta de classes em benefício dos empresários. Como discursou Nobre no seminário da Fiesp, “nossas diferenças persistem, mas neste momento temos um adversário comum, que é o crescimento das importações e fatores que têm contribuído para isso”.

Nota do PSTU sobre o patrimônio de Palocci!

Enriquecimento de Palocci revela o caráter de classe da direção do PT e de seu governo


• Em reportagem no último domingo, dia 15 de maio, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o Ministro-Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci (PT-SP), nada mais nada menos, multiplicou por 20 o seu patrimônio pessoal em apenas quatro anos (2006 / 2010), quando exercia o mandato de deputado federal.

A incrível multiplicação do patrimônio pessoal do principal ministro do governo Dilma se comprova pela compra de dois imóveis na cidade de São Paulo - um escritório no valor de 882 mil reais e um apartamento de 502 m2 em um bairro nobre no valor de 6,6 milhões de reais. Os dois imóveis já foram totalmente quitados, com pagamentos efetuados através da Projeto, empresa de consultoria de propriedade do atual Ministro petista.

Em nota, o governo federal, através da Casa Civil, tentou se explicar afirmando que como Palocci foi ministro da Fazenda no primeiro mandato do presidente Lula, sua saída do governo o deixou em uma posição de muito prestígio no mercado financeiro. E que, portanto, ele teria acumulado este patrimônio milionário, através de lucros auferidos honestamente por uma empresa de consultoria econômica a grandes empresas privadas – a Projeto.

É bom sempre lembrar que Palocci saiu do governo, em 2006, acusado de relações íntimas com políticos corruptos de Ribeirão Preto (SP), sua cidade de origem e onde foi Prefeito, que inclusive foram parte de sua gestão a frente desta prefeitura. A gota d’água para sua saída do governo Lula foi à revelação de uso da máquina do Estado para quebrar ilegalmente o sigilo bancário do caseiro Francelino dos Santos, que confirmou as suas visitas a casa onde funcionava, em Brasília, chamada “República de Ribeirão Preto”. Palocci negou durante as investigações que freqüentava esta “casa”.

Para o governo, a trajetória de Palocci se assemelha a outros ex-ministros e chefes de Instituições federais de governos anteriores, como o de FHC e Sarney, que ao deixarem o governo se transformaram em banqueiros, executivos ou, ainda, em consultores de luxo de grandes empresas nacionais e internacionais. A nota da Casa Civil compara Palocci a figuras como Pérsio Arida, André Lara Resende, Pedro Malan e Maílson da Nóbrega, que foram políticos burgueses e expoentes da aplicação do projeto neoliberal em nosso país. Para o governo, Palocci é um empresário como todos os outros, aliais, como cerca de 270 deputados e senadores, que declaram em pesquisa recente serem do ramo empresarial.

O que o governo não pode esconder é o fato de várias lideranças do PT, que tem sua origem no movimento sindical e popular, atualmente enriqueceram a partir de suas relações pouco claras com o Estado brasileiro e hoje se transformarem em grandes empresários ou gerentes e consultores de grandes empresas e fundos de pensões. Assim aconteceu com Palocci, como também já tinha acontecido com Luiz Gushiken, Zé Dirceu, Sérgio Rosa, Marcelo Sereno, entre outros.

A ascensão de dirigentes sindicais aos altos escalões do governo federal para nada significou o atendimento de reivindicações históricas dos trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o salário mínimo do Dieese, o retorno a aposentadoria por tempo de serviço, entre outras bandeiras do movimento sindical. Mas, para esta elite do movimento sindical brasileiro, ligadas principalmente a CUT, os oito anos do Governo Lula significaram a mudança de sua condição social: de lideranças dos movimentos reivindicatórios dos trabalhadores a capachos subservientes do grande capital.

PSTU propõe investigação independente
A postura da bancada governista no Congresso e inclusive as declarações da própria Presidente da República, Dilma Rousseff, demonstram de forma cristalina a intenção do governo de evitar a apuração dos fatos.

Mesmo com as críticas moderadas dos partidos da chamada oposição de direita ao governo (PSDB, DEM e PPS), a base do governo no Congresso já iniciou uma “operação abafa”, buscando evitar qualquer investigação, mesmo que seja mínima e restrita ao parlamento. Hoje à tarde, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por ampla maioria de votos dos parlamentares presentes, três pedidos de convocação de Palocci para prestar esclarecimentos sobre estes episódios.

Estes partidos da oposição burguesa, na verdade, não têm nenhuma legitimidade de exigir uma investigação de Palocci realmente independente, pois quando estiveram no governo atuaram como a mesma prática do que o governo atual.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU propõe uma investigação independente do enriquecimento de Palocci. Os trabalhadores e a sociedade brasileira têm todo o direito de conhecer para quem a empresa do atual Ministro prestou consultoria. Um ministro de Estado, por ser um administrador público, precisa estar disposto a abrir seu sigilo bancário e fiscal, seja pessoal ou das empresas de sua propriedade.

Os sucessivos escândalos de corrupção neste e em outros governos, envolvendo a utilização de “caixa dois”, “tráfico de influência” e “lavagem de dinheiro”, especialmente ligados a financiamento de campanhas eleitorais, nos obriga, como um partido político identificado com os interesses dos trabalhadores e do povo pobre, exigir uma investigação para que se esclareçam totalmente estes fatos. Palocci é simplesmente o principal Ministro do Governo Dilma e um dos coordenadores de sua campanha, em 2010.

Não será este Congresso Nacional, com vários parlamentares também envolvidos em uma série de escândalos de corrupção, que garantirá uma investigação que apure estes fatos. Somente uma comissão de investigação formada e controlada pelo movimento sindical e popular e entidades independentes da sociedade, como a OAB, ABI, entre outras, pode garantir uma investigação realmente livre do controle do governo e da oposição de direta.

São Paulo, 18 de maio de 2011.

Direção Nacional do PSTU

Com ampla votação no SIM, bancários do Maranhão decidem pela desfiliação da pelegada da CUT!!

Apuradas as urnas, cerca de 70% dos bancários aprovam sair da CUT

Apurado o Plebiscito, o SIM pela desfiliação da CUT alcançou vitória em todas as urnas. De um total de 3844 bancários aptos a votar, 2689 (69,98%) compareceram às urnas. Destes, 1855 (69,58%) votaram no SIM, isto é, pela desfiliação, contra 811 (30,42%), que votaram pelo não.Com essa consagradora vitória, os bancários maranhenses demonstram forte descontentamento com os rumos que a CUT tomou, e autorizam a diretoria do SEEB/MA a ultimar o processo de desfiliação dessa Central. Para Eloy Natan, diretor de políticas sindicais, “este é um momento histórico, onde os bancários do Maranhão decidem se somar aos esforços da construção de uma alternativa para os trabalhadores”.
Para David Sá Barros, presidente do SEEB-MA, “com essa esmagadora votação (cerca de 70% dos votos válidos) no SIM, os bancários do Maranhão deram uma resposta contundente à degeneração da CUT. Espero que este exemplo se multiplique pelos outros sindicatos de bancários do país afora. Infelizmente essa Central hoje representa um projeto de poder que relega os interesses dos trabalhadores ao plano secundário. Vamos ajudar a construir uma alternativa de organização que realmente represente os trabalhadores”.
Confira a apuração detalhada das urnas:

Lista das empresas que contrataram a empresa de Palocci.

Eis de onde veio a riquesa de Palocci.

Do blog doNoblat

O blog teve acesso à lista com parte das empresas que contrataram a Projeto, consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que multiplicou por 20 o seu patrimônio em apenas quatro anos.
Itaú Unibanco
Pão de Açúcar
Íbis
LG
Samsung
Claro-Embratel
TIM
Oi
Sadia Holding
Embraer Holding
Dafra
Hyundai Naval
Halliburton
Volkswagen
Gol
Toyota
Azul
Vinícola Aurora
Siemens
Royal Transatlântico

Todos contra a corrupção!!!!

Meus Amigos / Minhas Amigas,

Acabei de ler e assinar o abaixo-assinado online: «Pela CPI na Assembléia Legislativa do Pará»

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=CPIJA

Eu concordo com este abaixo-assinado e acho que você também pode concordar.

Assine o abaixo-assinado e divulgue para seus contatos. Vamos juntos fazer democracia!

Obrigado,
Marlon George da Costa Palheta

Amanda Gurgel: “É necessário transformar nossa angústia em ação”

A professora e ativista Amanda Gurgel • Portal O vídeo em que você denuncia a situação precária da educação pública já superou as 100 mil visualizações no YouTube e chegou à lista brasileira dos Trending Topics, no Twitter. Como você vê toda essa repercussão? – Amanda Gurgel Em primeiro lugar, é importante falar sobre a minha surpresa diante de tamanha repercussão daquelas palavras que não são só minhas, mas de toda uma categoria, não só aqui no Rio Grande do Norte, mas em todo o Brasil, como se comprova nos diversos comentários postados sobre o vídeo. Também não imaginei que as pessoas que não vivem o nosso cotidiano não conhecessem à rotina de um professor e do funcionamento de uma escola pública. Então, diante de informações tão reais, acredito que a repercussão do vídeo se deve ao fato de minha fala ter sido dirigida à Secretária de Educação, Betânia Ramalho, à promotora da educação e aos deputados, figuras que ocupam postos elevados na sociedade, a quem as pessoas geralmente não costumam se reportar, tanto por não terem oportunidade quanto por se sentirem coagidas, ou por se sentirem inferiores. Enfim, talvez pela combinação desses dois fatores: tanto pela expressão de um sentimento contido, comum a todos nós, quanto pela atitude diante de deputados. Portal O vídeo foi gravado durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Qual era a razão da audiência? Qual o objetivo daquele debate? Amanda Gurgel Era uma audiência pública com o tema “O cenário da educação no RN”. O objetivo era debater as questões da educação no estado, apontando alternativas para os seus problemas. A princípio, não se pretendia discutir a greve dos professores e funcionários, mas diante da nossa presença essa intenção foi rechaçada. Portal – Como você avalia a situação da educação pública hoje no Rio Grande do Norte e no Brasil? Amanda Gurgel Não existe uma palavra que melhor defina a educação aqui no estado e no Brasil do que caos. Um caos generalizado que começa na nossa formação e vai desde a estrutura precária das escolas, passando pelo caráter burocrático que ganharam as funções de coordenação pedagógica e direção, a superlotação das salas de aula, a demanda não suprida de professores chegando, finalmente, à remuneração do trabalhador que constitui a representação material do valor que é dado a nossa profissão. Mas, obviamente, todo esse caos não acontece por acaso. Há uma clara intenção da burguesia em manter a classe trabalhadora excluída dos processos que propiciem o desenvolvimento intelectual. Com isso, ela alcança dois objetivos: garante que os trabalhadores não atinjam altos níveis de cultura e pensamento crítico, conseguindo, no máximo, serem alfabetizados e aprenderem um ofício; dividir a classe trabalhadora, colocando-a em lados aparentemente opostos, como é o caso, muitas vezes, da relação entre professores e alunos ou as suas mães e os seus pais. É comum as pessoas acreditarem que greves prejudicam os alunos, quando é justamente o contrário: somente nas greves temos a oportunidade de abrir para a sociedade, os problemas que nós nos acostumamos a administrar no nosso cotidiano e que nos impedem de realizar o nosso trabalho. Somente nas greves podemos obter conquistas para a educação, pois, ainda que muitos já tenham sido envolvidos pelo discurso de que há outros mecanismos de luta que não a mobilização das massas, não é possível encontrar um caso em que nossos direitos tenham sido conquistados de outra forma. Os discursos de aparente conciliação servem apenas para mascarar ainda mais o fato de que a educação nunca foi prioridade para nenhum governo. Se não fosse assim, Dilma não teria cortado R$ 3 bilhões da educação nos primeiros dias do seu governo. Então, é necessário, em cada lugar do Brasil, transformar nossa angústia em ação. Não podemos baixar as cabeças atendendo às expectativas da burguesia. Precisamos mostrar a nossa consciência de classe e a nossa capacidade de organização. Portal – A greve da educação no Rio Grande do Norte já atingiu mais de 90% das escolas, chegando até a 100% em regiões do interior. Na sua opinião, quais são as perspectivas da paralisação? Amanda Gurgel Já contamos pouco mais de vinte dias de greve e a governadora Rosalba Ciarlini ainda não acenou com nenhuma proposta, tampouco uma que contemplasse as nossas reivindicações. Diante disso, a categoria tem reagido da melhor forma possível: lutando. A cada assembleia, recebemos informes de adesão das cidades do interior. Certamente, Rosalba e Betânia (secretária de educação) preparam alguma retaliação, mas estão enganadas se pensam que estamos para brincadeira. Não retornaremos às escolas sem o cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários, a revisão do Plano dos professores, a aplicação da tabela salarial dos servidores e o pagamento de direitos atrasados. A arrecadação do Estado aumentou consideravelmente. Segundo o Dieese, só no primeiro trimestre desse ano, foram R$ 776 milhões de ICMS, o que representa R$ 110 milhões a mais do que no mesmo período do ano anterior. Além disso, de janeiro a abril, o Estado recebeu R$ 214 milhões de FUNDEB, cerca de 54 milhões a mais do que no ano anterior. Portanto, o momento não é para choradeira. O momento é para apresentação de propostas e negociação. Portal – Você é militante do PSTU. Como aconteceu essa aproximação com o partido? Amanda Gurgel Fui ativista do movimento estudantil e dirigente do Centro Acadêmico de Letras e do DCE da UFRN. Nessa época, tinha uma relação próxima com o PT, mas ao ingressar na categoria dos trabalhadores em educação, toda a imagem de movimento sindical que eu construíra ao longo da minha vida foi sumariamente desconstruída quando constatei a forma como a direção do PT/PCdoB dirigia a nossa entidade e utilizava a categoria como moeda de troca para benefícios próprios. Na segunda assembléia de que participei, já era oposição convicta. Mas, como havia outras oposições, aos poucos fui me localizando. Participei do congresso de fundação da Conlutas, passei a construir a oposição e algum tempo depois fiz uma reflexão e já não conseguia entender como eu podia ver que militantes tão obstinados dedicassem suas vidas à verdadeira defesa da classe trabalhadora, à defesa da classe a que pertenço, enquanto eu apenas trabalhava, trabalhava e cuidava da minha vida. Entendi que era minha obrigação dividir com eles, meus e minhas camaradas, essa tarefa. Por isso, eu entrei no PSTU. Ficou com vontade de ver o vídeo? Clique aqui e assista!.

Fonte: PSTU

Patrimônio suspeito - Jurista afirma que consultorias de Palocci violam o espírito da Constituição.

Do Terra Magazine

A legalidade das consultorias financeiras do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, no exercício de seu mandato de deputado federal (2006/2010), é questionada pelo jurista e professor emérito de Direito da USP, Fábio Konder Comparato. Ex-ministro da Fazenda do governo Lula, Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio e adquiriu um apartamento de R$6,6 milhões, em São Paulo. Comparato afirma que a prática “é incompatível com o espírito da Constituição”.

- Não é propriamente uma violação literal do artigo (54), é uma violação do espírito da Constituição. O parlamentar deve viver exclusivamente dos seus subsídios – interpreta o jurista, um dos advogados do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor.

Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, argumentou que não há elementos jurídicos para incriminar Palocci. “A prestação de consultoria pode ser reprovável em aspectos éticos, mas, em princípio, não constitui crime e, se não constitui crime, não justifica a atuação do Ministério Público”, declarou Gurgel.

Numa nota de esclarecimento a líderes partidários, o petista alegou que “no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado”. Palocci citou os exemplos de Pedro Malan, Alcides Tápias, Armínio Fraga, Mailson da Nóbrega, Pérsio Arida, André Lara Rezende e Henrique Meirelles.

“Isso não justifica as irregularidades presentes”, critica Fábio Konder Comparato.

Terra Magazine – Como o senhor avalia, de acordo com a Constituição, a prática de consultoria econômico-financeira por Antonio Palocci, no exercício do mandato de deputado federal? Em sua defesa, ele afirmou que 273 deputados e senadores mantêm empresas semelhantes.

Fábio Konder Comparato – Eu acho que, em princípio, é incompatível com o espírito da Constituição. O que se procura é criar uma pessoa jurídica para que se possa receber valores patrimoniais que são destinados, obviamente, às pessoas dos parlamentares.

O senhor se ampara no artigo 54, da Constituição?

Não é propriamente uma violação literal do artigo, é uma violação do espírito da Constituição. O parlamentar deve viver exclusivamente dos seus subsídios.

O ministro Palocci, ao prestar esclarecimentos a deputados e senadores, lembrou que outros ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central e do BNDES se utilizaram do mesmo procedimento e abriram empresas de consultoria. O que o senhor pensa disso?

E daí? Se outras pessoas, no exercício das funções, cometeram irregularidades, isso não justifica as irregularidades presentes.

Como o Congresso deveria se portar nesse episódio?

O Congresso não vai se portar de jeito nenhum. O Congresso não se importa, na verdade. Eles (os congressistas) não consideram falta de ética. O que é preciso, justamente, é uma opinião pública que proteste, através dos meios de comunicação de massa.

Imposto rende R$ 102 milhões para centrais sindicais.

Imagine um grupo de seis entidades que divide entre si R$ 100 milhões sem precisar prestar contas do que faz com o dinheiro e tem força para influenciar medidas do governo federal. Beneficiárias do aumento da formalização da mão de obra, as seis maiores centrais sindicais brasileiras receberam, no ano passado, R$ 102,2 milhões referentes aos repasses feitos pelo governo federal do dinheiro arrecadado com a contribuição sindical - cobrada, compulsoriamente, de todo trabalhador com carteira assinada e descontada no mês de março. Em 2010, as seis centrais receberam 20,8% mais que em 2009, quando já tinham colocado nos cofres 21,6% mais que em 2008, ano em que os repasses começaram. Ao todo, as seis centrais - CUT, Força Sindical, UGT, NCST, CTB e CGTB - receberam R$ 246,2 milhões do governo nos últimos três anos.
Na lei em que aprovou o repasse de 10% do total arrecadado anualmente com a contribuição para as centrais, em abril de 2008, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou as entidades da prestação de contas do dinheiro. Por isso, órgãos como o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) não estão autorizados, por lei, a investigar o que é feito com o dinheiro. Os repasses respeitam o tamanho das centrais, num critério de representatividade que leva em conta o número de sindicatos ligados às entidades e o número de trabalhadores filiados aos sindicatos.
Assim, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), com 2 mil sindicatos, e a Força Sindical, com 1,5 mil, são as maiores receptoras: embolsaram R$ 31,9 milhões e R$ 28,9 milhões, respectivamente, no ano passado. O critério de representatividade fica claro diante do caso da terceira e quarta maiores receptoras. A União Geral de Trabalhadores (UGT), com 901 sindicatos, recebeu R$ 17,3 milhões, enquanto a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) recebeu R$ 5 milhões a menos, mesmo contando com 850 sindicatos filiados - a UGT conta com entidades grandes, como o Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que representa 480 mil tr abalhadores.
As entidades, com exceção da CUT, defendem o repasse dos recursos como "crucial" para a manutenção de suas ações. Segundo José Calixto, presidente da NCST, "não sai de graça organizar grandes manifestações, promover assembleias e manter estruturas regionais". Para ele, o crescente espaço dado às centrais no debate público "é uma conquista que deriva do poder econômico alcançado com o dinheiro do imposto sindical". De acordo com as centrais, os repasses do imposto sindical representam entre 90% e 95% do orçamento das entidades - no caso da Força, segundo Paulo Pereira da Silv a, o Paulinho, presidente da entidade, representa todo o orçamento.
O principal gasto das centrais foi a compra ou reforma de sedes regionais, além de gastos com formação de quadros e realização de congressos. Duas entidades, UGT e CGTB, realizarão congressos nacionais em julho e iniciaram em março expedições às sedes regionais para convocação de dirigentes ao evento - a UGT estima gastar, ao todo, R$ 3 milhões em passagens aéreas para as 26 sedes regionais, gastos com hospedagem, e aluguel para o espaço do evento que receberá entre 2,5 e 3,2 mil dirigentes sindicais em São Paulo. "Serão, então, mais gastos para abrigar todo mundo, ou seja, hospedagem e alimentação", afirma Ricardo Patah, presidente da UGT.
Como o repasse de imposto sindical é condicionado ao número de sindicatos filiados, e como a parcela de dinheiro repassado aumenta conforme aumenta o número de sindicatos, as centrais também tem empenhado recursos no "convencimento" de sindicatos independentes e daqueles que estão filiados a outras centrais.
Algumas centrais desenvolveram equipes regionais, treinadas nas sedes nacionais, cuja missão única é visitar sindicatos espalhados pelo país, com o objetivo de filiá-los. Os congressos - como os que serão realizados pela UGT e CGTB - servem para, segundo um líder sindical, "dar uma cara semelhante à geleia de sindicatos que fazem parte de cada central". Entre janeiro de 2010 e o mês passado, a UGT, que conta com uma equipe de 60 pessoas para a "abordagem sindical" filiou 235 sindicatos - menos apenas que os filiados por CUT e Força, que registraram 325 e 327 sindicatos em igual perí odo.
Gastos com formação de quadros também têm aumentado. Segundo Paulinho, o nível dos dirigentes é "muito ruim" e os cursos de cada central, "servem para mostrar ao cara que sai do chão de fábrica e assume cargo no sindicato como se negocia salário, como se administra uma entidade". A CGTB, que recebeu R$ 11,3 milhões desde 2008, criou o Instituto Dante Pellacani para coordenar e organizar cursos para formação de quadros. Para Antônio Neto, presidente da entidade, os cursos são "prioritários" pois deixam os dirigentes aptos a discutir "com inteligência" questões trabalhistas.
Entre as centrais com mais recursos, a vedete dos últimos anos tem sido a inauguração de sedes. Enquanto a Força inaugurou mais de oito sedes regionais nos últimos dois anos, além de adquirir sua sede nacional em São Paulo por R$ 6 milhões, no ano passado, a UGT inaugura em abril sua sede nacional - um prédio de sete andares, em São Paulo, cuja reforma consumiu R$ 4 milhões e o aluguel é de R$ 70 mil mensais. "Não queríamos imobilizar tanto capital numa casa própria, e o aluguel, mesmo sendo alto, deixa mais dinheiro disponível para as lutas", diz Patah, presidente da UGT.
Já a NCST, que embolsou quase R$ 30 milhões nos últimos três anos, não tem planos de ter uma sede nacional - está instalada em um andar em prédio comercial em Brasília - e também não fará congresso neste ano. Segundo uma fonte sindical, a NCST tem usado o dinheiro do imposto sindical "para comprar sindicatos de outras centrais, oferecendo bens e cargos". Calixto, presidente da NCST, nega. "Já fui procurado por todas as centrais, exceto a CUT, e todas ofereceram uma fusão conosco. Uma delas chegou a me prometer autonomia total para administrar a parcela de dinheiro que nossa central recebe hoje", diz.
Procurada, a CUT não se manifestou sobre o repasse recebido em 2010 e o destino dos recursos.
 Fonte: Valor Econômico 

O Congresso da Anel é o lugar da esquerda da UNE !

Jorge Badauí, da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU   • Há uma crise na Oposição de Esquerda da UNE. Se, por um lado, suas correntes mantêm seus trabalhos, seguem se construindo e ocupando postos importantes no movimento estudantil brasileiro, por outro, enquanto alternativa unitária de organização nacional para os estudantes, a oposição vai de mal a pior. Essa contradição expressa com precisão o que a antiga FOE se tornou: uma coleção de correntes políticas. A gestão da UNE que agora se encerra (2009-2011) foi marcada por uma paralisia grande de sua oposição interna. Não nos recordamos de nenhuma grande campanha unificada na base por parte da oposição, nem mesmo um único organismo comum, um único adesivo ou uma singela nota pública demarcando com a política oficial da entidade. Nada disso se explica pela ausência desses companheiros da luta. Muito pelo contrário. Estamos falando de grupos, militantes e ativistas importantíssimos, porque seguem enfileirados nas melhores trincheiras da luta do movimento estudantil e resistindo aos ataques de um governo que faz a maioria da classe trabalhadora acreditar que é seu governo. Mas será que o que falta à oposição de esquerda da UNE é apenas um pouco mais de iniciativa? Temos defendido no interior da ANEL políticas como a da Jornada da Unidade ou da formação de chapas unitárias nos DCE’s, que não deixam dúvidas de que, para nós, há uma importância estratégica na unidade de todos os lutadores independentes. Por isso, longe de querer fazer qualquer autoproclamação, pedimos licença aos companheiros da oposição de esquerda da UNE para propor sinceramente uma reflexão: o que realmente se acumulou para a esquerda no interior da UNE? Será que fora da UNE não se avançou mais? Isso porque os companheiros têm rechaçado permanentemente a idéia de que há uma reorganização objetivamente em curso no movimento estudantil, como parte de um processo que perpassa todo o movimento social brasileiro. Alguns dizem que essa idéia, ou essa “ideologia”, só tem servido para dividir, confundir e desviar a esquerda de debates que realmente importam. Outros até dialogam com a possibilidade de que haja mesmo uma reorganização, mas insistem em afirmar que a única estratégia possível é disputar a UNE por dentro. Ou, ainda, que a única forma de disputar a base do governo é no marco das entidades por ele controladas. Mas se a construção de uma entidade por fora da UNE está tão na contramão da realidade, o natural seria vermos uma oposição da UNE mais e mais vigorosa, mais e mais unificada, organizando todo o melhor do ativismo, enquanto a ANEL deveria estar definhando, asfixiada por sua estratégia delirante. Mas, com todo o respeito aos companheiros, a dinâmica dos últimos dois anos foi justamente a oposta. Por termos lutado ombro a ombro com esses camaradas por todos esses anos, nas escolas, universidades e praças do país, temos toda a confiança do mundo de que os companheiros se dispõem ao menos a refletir. E nada nesse debate, para nós, se resume a uma disputa dos balanços desses dois projetos políticos. Dos balanços queremos extrair conclusões políticas. Daqui a dois meses, poderemos confrontar o que se acumulou para a luta do movimento estudantil no congresso da UNE e no congresso da ANEL. Mas o que mesmo agora nos preocupa é que, pressionados por um lado pela reorganização do movimento estudantil e por outro pela força e popularidade do governo, os companheiros estejam respondendo de forma sectária ao congresso da ANEL e, não raro, de maneira oportunista ao 52º. CONUNE. O sectarismo frente ao 1º. Congresso da ANEL Nas escolas e universidades do país, a oposição de esquerda da UNE, via de regra, se esforça para sair da defensiva, através de um combate explícito ao congresso da ANEL. Os argumentos, contudo, não costumam ser os mais politizados. “A ANEL divide os lutadores”, “a ANEL é aparelhada pelo PSTU” e, ultimamente, quase em tom de súplica pôde-se ouvir que “a ANEL é burocratizada”. É triste que os companheiros lutem por identificar “divisão”, “aparelhismo” e “burocracia” com a entidade que surgiu precisamente para refundar essas concepções abandonadas pela UNE. Mas o sectarismo e a incoerência vêm quando lembramos que nenhuma dessas qualificações são motivos suficientes para que os companheiros abandonem os fóruns da UNE. Ou, por acaso, a UNE agora é “unitária”, “autônoma” e “democrática”? Sem exagero nenhum, consideramos o funcionamento da ANEL e de seu 1º. Congresso um marco na luta para recompor a independência, a democracia e a autonomia do movimento estudantil. Talvez os companheiros não estejam informados sobre como funciona a entidade. Pretendemos aqui socializar essa informação. Mas, de todo modo, falar sobre o que não sabe não é um bom atenuante para quem acusa. Ao longo de seus dois anos, a ANEL realizou 4 Assembléias Nacionais, seu organismo máximo entre seus congressos. Essas reuniões votam a política da entidade para todo um período. Em todas elas, marcaram presença sempre entre 300 e 400 ativistas, em média de 13 estados da federação. As decisões são tomadas por delegados eleitos pelas entidades do movimento estudantil. Além das resoluções políticas, as Assembléias Nacionais elegem uma Comissão Executiva, com a tarefa de garantir o cumprimento das tarefas votadas. Longe de ser uma direção incontrolada, essas Comissões Executivas estão submetidas às resoluções das Assembléias Nacionais, assim como seus “mandatos” podem ser revogados pela própria Assembléia. Nos estados, a ANEL tem funcionamento semelhante. Do Rio Grande do Sul ao Amapá, o organismo que decide aonde vai a ANEL são fóruns do movimento, construídos junto às entidades do movimento. Também nos estados, o cotidiano da entidade é operado por Comissões Executivas Estaduais – igualmente controladas pela base nas Assembléias Estaduais. Seja em âmbito nacional ou estadual, há um grande número de estudantes sem partido nas comissões executivas. Também no 1º. Congresso da ANEL, o protagonismo das entidades de base poderá ser notado. Ao contrário do congresso da UNE, onde as discussões giram todas em torno às teses dos partidos, no Congresso da ANEL toda e qualquer entidade do movimento pode enviar contribuições e propor resoluções sobre um ou todos os temas em debate. Essas resoluções e contribuições serão publicadas para todos os estudantes, independente se são propostas de uma grande frente de entidades ou de um único Centro Acadêmico do país. Esse material conforma o pré-Congresso da ANEL e será submetido ao debate na base e, no congresso, à decisão dos delegados eleitos. Esse funcionamento tem alguma coisa a ver com o funcionamento engessado e burocrático da União Nacional dos Estudantes? Há algum estudante sem partido na direção da UNE? Um Centro Acadêmico isolado do país pode propor uma resolução com antecedência ao Congresso da UNE e a entidade garante que sua proposta chegue a todo o país? Se um dirigente da UNE faltar ao compromisso com as decisões da base, há algum fórum que possa revogar seu mandato antes mesmo do congresso da entidade? Ao nosso ver, esse funcionamento da ANEL é parte de uma luta muito progressiva anti-burocrática no movimento estudantil. É um modelo que não nega o respeito e a importância dos partidos, mas impede que as decisões da entidade se confundam com decisões feitas pelas organizações. Com isso, não damos nenhum caráter messiânico à concepção de funcionamento da ANEL; repetimos que isso é parte de uma luta anti-burocrática. E por entendermos que a esquerda da UNE também é parte dessa luta, quando esses companheiros descaracterizam o esforço democratizante feito pela ANEL, na prática, ajudam a desmoralizar a certeza de que é possível ter outro método que não o da UNE. Mas ainda que os companheiros mantenham polêmicas sobre o funcionamento da entidade, é estranho não reconhecerem como um avanço que esse mesmo funcionamento estará em debate no próprio congresso. Diferente do congresso da UNE, suas opiniões poderiam entrar em discussão no interior da entidade. É de se imaginar que os companheiros não tenham muitas expectativas de que o debate sobre concepções e metodologias terá muito fôlego no CONUNE. E, sobretudo, mesmo os companheiros optando por não participar no congresso da ANEL, é de um sectarismo imenso que queiram combater a entidade. Porque o que é indiscutível é de que lado essa entidade tem estado: na mesma trincheira dos companheiros e na oposta da UNE. Foi assim nos escândalos de corrupção envolvendo Sarney, na solidariedade ao povo do Haiti (enquanto a UNE se solidarizava com o exército brasileiro) e, mais recentemente, na luta contra os cortes de verba na educação, na denúncia da MP 520 – que privatiza os HU’s – e na luta pela criminalização da homofobia. Na luta da classe trabalhadora brasileira, o lado da ANEL é também claro. Basta a perguntar a um operário da construção civil de Fortaleza, que recentemente fez uma heróica greve, qual bandeira de entidade estudantil nacional ele viu tremular em seus piquetes. O mesmo em âmbito internacional, onde além de se ligar ativamente ao ascenso estudantil argentino (ano passado), a ANEL tem se solidarizado às revoluções que ocorrem no mundo árabe, estando –inclusive- preparando o envio de uma representação da entidade à Conferência do Cairo. Frente a tudo isso, ainda que sigam optando em permanecer fora dessa entidade, não é gravemente sectário que companheiros de luta, independentes do governo e dos patrões, combatam a existência da ANEL? Essa entidade realmente está atrapalhando o movimento? Os companheiros acham mesmo que a existência da ANEL é um elemento regressivo da realidade? Uma oposição moderada no CONUNE? Ao mesmo tempo em que lutam para combater a ANEL, temos visto crescer entre os companheiros manifestações de – no mínimo – confusão sobre o que o 52º CONUNE vai realmente armar. A pauta desse congresso gira em torno do debate acerca do novo Plano Nacional de Educação (PNE), proposto pelo governo através do PL 8035/10. Esse plano dita metas e estratégias para a educação brasileira para os próximos 10 anos. No marco do apoio global a esse projeto, a UNE “luta” por uma emenda ao PL que “garanta” 10% do PIB para a educação (daqui a 10 anos). Uma análise mais a fundo do novo PNE não deixa dúvidas: é um ataque duríssimo o que se anuncia. De conteúdo, a proposta do governo é transformar o REUNI, o PROUNI, o ENADE, o Novo ENEM e o ensino à distância nos pilares fundamentais do desenvolvimento da educação brasileira nos próximos 10 anos. Ao converter o que era uma política de governo em política de estado, todos esses projetos, contra os quais a esquerda se enfrentou nos últimos 8 anos, serão o pólo indutor da educação por todo um período ainda maior. É o que explicitam as metas e estratégias do projeto de lei. Por outro lado, a demanda por 10% do PIB para a educação é uma bandeira história do movimento social brasileiro. No entanto, ao levantá-la no marco do apoio ao novo PNE do governo, a UNE dá um sentido a luta por financiamento da educação que nada tem a ver com as tarefas dos setores combativos e independentes da esquerda. Chama a Oposição de Esquerda a lutar por uma cereja que decora um bolo envenenado. Nesse sentido, nos preocupa que entre os companheiros da oposição da UNE surjam posições que sinalizam uma subestimação do ataque que significa o novo PNE. Tomemos como exemplo a posição de uma das principais entidades que estará presente na bancada da Oposição de Esquerda, o DCE Livre da USP. Dirigida pelo campo Romper o Dia, ligado ao MES/PSOL, essa entidade recentemente declarou: “O Plano Nacional de Educação (PNE) foi construído à revelia das reivindicações da sociedade civil e dos movimentos sociais e, além disso, é bastante insuficiente: metas frágeis, apresentadas de modo vago, e a recusa da proposta histórica de investir 10% do PIB na educação [grifos nossos]”. Gostaríamos que os companheiros tivessem razão e o problema do novo PNE fosse sua “insuficiência”. Mas, infelizmente, o projeto é um ataque, desferido por metas nada frágeis, mas muito contundentes. Como, por exemplo, a meta 12 - estratégia 12.3 do texto: “elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas para 90% (noventa por cento), ofertar um terço das vagas em cursos noturnos e elevar a relação de estudantes por professor para 18 (dezoito)”. Precisamente o que dizia o decreto do REUNI, o qual os companheiros do coletivo Romper o Dia sempre estiveram contra. Ou, ainda, a meta 13 - estratégia 13.2: “Ampliar a cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE, de modo a que mais estudantes, de mais áreas, sejam avaliados no que diz respeito à aprendizagem resultante da graduação”. O mesmo ENADE contra o qual os companheiros sempre lutaram. Poderíamos, ainda, citar dezenas de outras metas contidas no Novo PNE, que o colocam em contradição com tudo aquilo pelo qual a esquerda sempre lutou e, mais ainda, nos últimos 8 anos. Mas se tivermos acordo de que o projeto é globalmente um ataque e um retrocesso para a já atrasada educação brasileira, o que devemos concluir? Que a tarefa da esquerda é mobilizar os estudantes para derrotá-lo como um todo ou para “melhorá-lo” ou minimizar suas “insuficiências”? Vejamos como uma outra posição presente na Oposição de Esquerda da UNE responde a essa questão. O Coletivo Contraponto – organizado em torno à APS, corrente interna do PSOL – goza do status de principal campo no interior da Oposição de Esquerda da UNE. Isso é presumível na medida em que ocupa o único assento da oposição na diretoria executiva da entidade. Tem, portanto, grande responsabilidade. Sobre o 52º CONUNE, esse companheiros declaram que “precisamos de um congresso que arme a juventude em torno das emendas populares ao PNE”. É um erro grave propor aos estudantes que lutem para emendar esse PNE. Taticamente, é claro que podemos propor emendas, mas essas só fazem sentido se estiverem no sentido de desmarcarar as reais intenções do governo com esse projeto. Qualquer emenda que o governo possa incorporar ao projeto de lei não mudará sua essência: elevar sua política educacional ao estatuto de “plano de Estado”. Portanto, o que é insuficiente é convidar os estudantes a seguir a política de suavizar um ataque que está por vir. Podemos e devemos ter ações unitárias pontuais e concretas com a UNE, se esta diz estar pelos 10% do PIB para a educação. Mas isso só faz sentido no marco de uma profunda disputa pela consciência dos estudantes sobre o que é este novo PNE. Se diminuirmos a importância desse debate, só vamos colaborar com o engano que a UNE quer ajudar o governo a fazer. Em última instância, mesmo uma emenda que preveja 10% do PIB para educação no interior do novo PNE não vai mudar sua essência. Afinal, a esquerda luta por mais verbas para usá-las em algum sentido, qual seja a da superação do atraso histórico e da democratização radical do ensino público, a serviço dos trabalhadores. A UNE não. A UNE defende 10% do PIB para financiar nos próximos 10 anos o REUNI, o PROUNI, o novo ENEM, o ENADE, o ensino a distância (agora, inclusive para o ensino médio). E se os companheiros da oposição de esquerda da UNE entenderem que esse debate é menor, estarão cometendo um grave equívoco. Portanto, ainda que os companheiros tivessem razão na sua estratégia de disputar os fóruns da UNE, estaria rigorosamente equivocado o fazer com a política de defender 10% do PIB para a educação in abstractu e, ao mesmo tempo, minimizar o ataque contido no novo PNE. Essa posição está completamente equivocada e, além de desarmar os estudantes de sua base, só vai contribuir para aprofundar a crise da Oposição de Esquerda da UNE, que, dessa forma, vai ao 52º CONUNE confundida pela linha política da UJS e cada vez mais moderada e incapaz de fazer frente a dita “direção majoritária”. Unir a esquerda para derrotar o PNE do governo Por tudo isso, consideramos que a tarefa do momento é unir a esquerda para fazer frente ao ataque que o governo prepara com o novo PNE. Essa tarefa não pode ser cumprida no CONUNE, porque todo o seu debate vai se desenvolver sob a lógica do apoio a esse projeto. Iniciativas como plebiscito popular nacional pelos 10% do PIB para a educação devem ser acompanhadas por uma forte campanha unitária contra o novo PNE, que incorpore a ANEL, a Esquerda da UNE, o ANDES-SN e todas as entidades que se dispuserem a fazê-lo. O Congresso da ANEL pode votar esse chamado, o da UNE não. Para essa unidade, tão necessária, se concretizar, os companheiros da Oposição de Esquerda da UNE devem rever sua campanha fratricida e sectária contra o 1º Congresso da ANEL, porque esse congresso vai organizar essa luta e – uma vez mais – clamar pela unidade. As acusações de que “a ANEL divide a esquerda” são um absurdo. Nós, de forma alguma entendemos que os companheiros da esquerda da UNE dividiram o movimento, quem o fez foi a UNE, quando passou de mala e cuia para o lado do governo. Assim, igualmente fundamental seria que os companheiros, ainda que mantenham sua política de participar no 52º CONUNE, dissessem as coisas como são aos estudantes: que esse congresso vai organizar apenas o apoio a um ataque do governo e que a luta, de fato, só se poderá fazer com a unidade dos lutadores – o que já não se pode mais organizar naquele congresso. Dessa maneira, reafirmamos que o 1º Congresso da ANEL está de portas abertas aos camaradas. Esse é o verdadeiro lugar dos companheiros. 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