• Na terça-feira, 1° de fevereiro, vai acontecer um ato em Brasília contra o aumento dos deputados. A data foi escolhida porque é nesse dia que os deputados tomam posse na Câmara. O protesto começa às 10h, na escadaria do metrô da rodoviária de Brasília.
Enquanto acontece a manifestação, o PSTU está chamando todos e todas que não estiverem em Brasília a realizar um novo twitaço às 13h. A ideia é aproveitar o próprio ato e a posse, que será pauta certa da mídia, para fortalecer e espalhar o protesto, mostrando a indignação contra este aumento imoral em todos os meios.
No dia 15 de dezembro, os deputados e senadores aumentaram seus próprios salários em 62%. Eles também reajustaram 134% o salário da presidente Dilma Rousseff e em 149% o dos ministros. Todos agora vão receber R$ 26.723,13. Enquanto isso, o salário mínimo deve atingir apenas R$545.
Em São Paulo, também acontecerá uma manifestação a partir das 14h. a concentração será no Largo São Francisco, no centro da capital.
Mobilização
A medida gerou, evidentemente, revolta entre a população. O PSTU ingressou na Justiça com uma ação popular contra o aumento, ajudando a dar publicidade à indignação.
No seu programa semestral de TV do dia 20 de janeiro, o partido denunciou o reajuste e convocou um twitaço para a mesma noite. O protesto virtual teve adesão imediata, levando a tag #naoaoaumentodosdeputados e o PSTU aos primeiros lugares do Twitter em poucos minutos.
É preciso utilizar todos os meios para denunciar essa medida vergonhosa. A internet tem sido um muito importante. Contudo, é fundamental levar o povo para as ruas. Como diz o artigo de Zé Maria “Deputados e senadores dão aumento de R$ 10 mil”, “os trabalhadores não podem confiar num Congresso Nacional formado por políticos burgueses que privilegiam seus interesses privados em detrimento dos interesses do nosso país e da maioria de seu povo”.
TODOS AO ATO!
Contra o aumento dos deputados
1º de fevereiro de 2011
Ato de protesto
10h
Rodoviária (escadaria do metrô)
Brasília – DF
Obs.: Neste momento, estou em São Luis, Maranhão, participando amanhâ, sábado, de um
encontro estadual dos bancário do estado do Maranhão.
ECONOMIA, POLITICA E UM ESPAÇO PARA O DEBATE.
23 janeiro 2011
Hangar. Escândalo previsível
Lúcio Flávio Pinto *
Adital -
A Polícia Militar cercou o Hangar e o manteve isolado por seis dias. Era a preparação para uma perícia exigida pelo secretário de cultura para receber o centro de convenções sem as irregularidades que diz existirem. Por trás de uma grande obra no Pará sempre há grandes interesses. Sobretudo os não declarados. É a moral da história. A então governadora Ana Júlia Carepa e o secretário de cultura, Edilson Moura, foram os convidados de honra da inauguração da cozinha industrial do Hangar Centro de Convenções, em junho de 2009. Ficaram impressionados com as instalações, capazes de fornecer 2,5 mil refeições por hora (ou até quatro mil, se necessário), 400 filés a cada 12 minutos. Com investimento de dois milhões de reais, era a melhor cozinha industrial do norte do país.
A governadora e o secretário andaram pelo local e fizeram perguntas, mas não a principal: quem autorizou a Organização Social Via Amazônia a realizar essa obra? A OS foi criada justamente para administrar o Hangar, mas só podia fazer alguma alteração com autorização do seu proprietário, o Estado, através do seu órgão competente, a Secretaria de Cultura. O contrato era apenas de gestão. Não permitia alterar as condições do imóvel, cuja planta original não previa restaurante. Quinze meses depois da festiva inauguração, a OS cobrou do Estado uma indenização no valor de três milhões de reais pelas benfeitorias que realizou no centro de convenções. Além dos R$ 2 milhões do restaurante, R$580 mil num novo auditório, R$ 268 mil na ampliação do estacionamento e R$172 mil numa climatização adicional. Total da conta: pouco mais de R$ 3 milhões. A presidente da OS, Maria Joana Rocha Pessoa, fazia a cobrança com base "no princípio da moralidade e no princípio geral da vedação do enriquecimento sem causa".
A conta foi apresentada no dia 23 de setembro do ano passado e respondida cinco dias depois pelo próprio procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha, a quem a questão foi diretamente repassada. Dois pareceres anteriores da Procuradoria haviam recomendado "a apuração para verificação de responsabilidades pelas eventuais ilegalidades dos contratos administrativos e da possibilidade de indenizar o contratado".
Ao invés de seguir esse entendimento, Ibrahim Rocha considerou o caso do Hangar diferente. Admitiu que o contrato da Secretaria de Cultura com a Via Amazônia "incluía tão somente o espaço Hangar", mas que a OS "estava na posse decorrente do contrato de gestão, logo, quando realizou as benfeitorias no espaço as realizou na condição de possuidora do Hangar". Entretanto, "não estava nas suas obrigações contratuais a realização de tais melhorias no imóvel".
A indenização, portanto, era indevida e até ilegal? O parecer parecia caminhar para esse desfecho. Argumentou o procurador que se para o funcionamento do centro de convenções era necessário contar com as obras que a OS realizou, o procedimento legal da proprietária do imóvel, a Secult, era abrir licitação pública para contratar uma empresa que pudesse realizar as obras "sem excluir as obrigações das empresas que construíram o Hangar, dentro do prazo de garantia da obra".
A Via Amazônia tinha direito à indenização com base numa exceção aberta pelo Código Civil (no artigo 1.202) para "benfeitorias necessárias". O construtor do Hangar Centro de Convenções e Feiras devia ter previsto originalmente a construção da cozinha industrial, de mais um auditório, da climatização adicional e de mais vagas de estacionamento (as 800 do projeto eram insatisfatórias). Todos esses itens seriam indispensáveis ao bom funcionamento do centro, conforme a OS constatou. E tanto constatou que, mesmo sem autorização e violando o contrato com a Secult, realizou as obras. Cabia ao Estado pagar e ir em cima das empresas construtoras para reaver seu dinheiro.
Por maior prudência, porém, o procurador recomendou à secretaria verificar "os motivos pelos quais não foram tomadas providências para apurar a realização de benfeitorias à revelia do órgão em bem de seu patrimônio". Mas, contraditoriamente, presumiu a boa-fé da OS, com isso autorizando a secretaria a pagar-lhe os R$ 3 milhões cobrados e a dispensando "de instaurar procedimento administrativo para verificar a conduta da OS". Ao contrário do que se podia esperar, as conclusões do parecer não casaram com as suas premissas.
O Hangar foi inaugurado quando a Via Amazônia comemorava seu 2º ano como gestora do centro. Até então, mais de dois milhões de pessoas (o mesmo publico que acompanha a procissão do Círio de Nazaré, na estatística dos seus promotores) tinham circulado pelos 24 mil metros quadrados de área construída (num espaço total de 65 mil metros quadrados), em 500 eventos realizados (média de 4 mil pessoas por evento). Em 2008, a freqüência foi 123% maior do que em 2007, primeiro ano dos petistas à frente do Estado. Tudo isso sem a existência de uma cozinha, o que prova que ela não era "benfeitoria necessária".
As três páginas que o procurador-geral do Estado gastou na busca tortuosa pela admissão de uma ilegalidade foram reduzidas a um expediente com 10 linhas, através do qual o agente jurídico de controle da Secult, Marcelino Freitas Tavares, fulminou o parecer do procurador Ibrahim Rocha. Tavares recomendou, no dia 9 de novembro, a devolução, pela presidente da Via Amazônia, Joana Pessoa, dos R$ 3 milhões que lhe foram repassados, e a "não promover nenhuma alteração" no Hangar. Em 16 de dezembro o novo secretário de cultura, Cincinato Marques, cobrou a devolução (que acabou sendo efetuada, mas apenas de R$ 2 milhões, segundo fonte do novo governo estadual).
Diante desses fatos, a especulação que se fez sobre a súbita e estranha mudança de posição é de que ela aconteceu porque Ana Júlia Carepa não conseguiu se reeleger. Se ela tivesse sido vitoriosa, provavelmente o péssimo arranjo jurídico seria mantido. Mas com a ascensão do PSDB no lugar do PT, a maquilagem não encobriria o malfeito. Ele é suficientemente desconexo para ser logo descoberto.
Com a eleição de Simão Jatene e a indicação do arquiteto Paulo Chaves Fernandes para o comando da Secult, pela quarta vez em 16 anos, era previsível que um escândalo fosse armado em torno dessa e de muitas outras irregularidades que surgiram na relação promíscua da secretaria com a Via Amazônia na gestão do Hangar.
O (mais uma vez) novo secretário, que parecia definitivamente reincorporado à atividade privada, insistiu em se oferecer para reassumir o cargo. Seu propósito é retomar o controle das obras que realizou em Belém durante seus 12 anos seguidos à frente da Secult, das quais a mais cara - e a última da série - foi justamente o Hangar. E a única dessas obras que não pôde inaugurar, embora o centro de convenções já estivesse nos arremates finais. O então governador Simão Jatene não quis fazer a festa de abertura, contrariando seu auxiliar (que ainda conseguiu promover uma visita final com gosto de solenidade).
Ciente das muitas acusações que foram feitas contra a OS e sua presidente plenipotenciária (que também foi presidente do próprio Hangar), Joana Pessoa, ex-tesoureira de campanha eleitoral de Ana Júlia, Paulo Chaves Fernandes se recusou a receber as instalações sem a apresentação da prestação de contas. Alegando que tem prazo até 28 de fevereiro para cumprir essa obrigação, Joana lacrou o Hangar e depositou as chaves em cartório. O secretário tucano reagiu requisitando tropa da Polícia Militar para ocupar as instalações do centro, mantendo-o em isolamento, que durou seis dias, até a realização de perícia para supostamente legalizar o recebimento.
Com menos emocionalismo, Paulo Chaves podia ressalvar tudo que pretende cobrar, pôr em dúvida e rejeitar o passivo sem deixar de ocupar de imediato o centro, não interrompendo o seu funcionamento regular. A principal perícia a realizar será nas contas da Via Amazônia e na apuração dos fatos.
O estardalhaço armado pelo secretário talvez tenha mais a ver com dissensões internas no novo governo. Paulo Chaves talvez pretendesse voltar com os mesmos poderes que teve nos governos anteriores do PSDB, sobretudo nos oito anos de Almir Gabriel, que referendava todos os seus atos, mesmo os mais extravagantes. Paulo acabava provocando elevação exagerada e indevida dos custos finais de seus projetos arquitetônicos, mas o valor da obra era algo com que ele não se preocupava.
Como Almir Gabriel acabou derrotado, depois de ter apoiado todos os adversários ou inimigos do candidato do PSDB (partido do qual se desligou), tornando-se ele próprio o maior desses desafetos, uma das marcas da volta de Jatene é se distinguir do primeiro governo tucano para impor a sua marca. Por ironia, para essa definição está influindo muito o ex-deputado federal Jader Barbalho.
A aproximação entre Jatene e Jader (Jatene foi secretário de planejamento no primeiro mandato de governador do peemedebista) foi a causa do distanciamento e do rompimento final dos dois tucanos, ainda que, no final da campanha para o 1º turno, Almir tenha se aliado a Jader em torno da candidatura de Domingos Juvenil, do PMDB.
Na composição da sua equipe, Jatene tentou desviar Paulo Chaves da Secretaria de Cultura exatamente para mantê-lo à distância das jóias da coroa, o circuito do Hangar-Estação das Docas-Feliz Lusitânia-Mangal-São José Liberto. Embora se declare verdadeiro servidor público, Paulo Chaves tem uma relação personalista e possessiva com os "seus" projetos (não há a mesma relação com os empreendimentos que não são de sua autoria). O jornal O Liberal anunciou várias vezes nos últimos dias que esses espaços culturais passariam da jurisdição da Secult para a órbita da Paratur e, no futuro, para uma Secretaria de Turismo a ser criada.
Dificilmente Paulo Chaves aceitaria perder esses poderes. Se foi balão de ensaio do governo ou apenas mais uma retaliação do grupo Liberal, por não ter sua vontade atendida, de vetar alguns dos nomes aprovados por Jatene para o governo, o efeito foi a adoção de uma medida intermediária. A Organização Social Pará 2.000, que cuidava dos demais espaços, incorporou o Hangar, ainda subordinada à Secult. Com a interdição por seis dias do centro de convenções, Paulo Chaves deu uma amostra do que poderia fazer se rompesse com o governo - e já tão cedo.
Pode ter tirado dividendos dessa estratégia, mas também não é improvável que seja uma vitória de Pirro. O novo governo do PSDB é muito mais híbrido e distinto dos anteriores, inclusive o do primeiro mandato de Jatene, que ainda estava sujeito às interferências do seu antecessor. Agora é nítido seu compromisso com Jader Barbalho, que ele parece disposto a sustentar, mesmo enfrentando a animosidade do grupo Liberal (pelo menos por enquanto). O personalismo e a impetuosidade de Paulo Chaves podem ser complicadores nessa política de composições. Mas não é recomendável atacá-lo ou cortá-lo neste início de gestão.
O que não deve ocorrer, porém, é a reedição das obras suntuárias que ele realizou nos 12 anos seguidos como secretário de cultura. A primeira dessas obras, da Estação das Docas, acabou saindo três vezes mais caro do que o projeto original. O orçamento do Hangar, a última das suas realizações, era de R$ 75 milhões. Quando Jatene o passou a Ana Júlia, estava por R$ 102 milhões. A governadora do PT diz que aplicou mais R$ 20 milhões para concluí-lo. Assim sendo, o acréscimo foi superior ao permitido legalmente, que é de 25% do valor original. Como em todas as obras de Paulo Chaves.
O luxo da construção, que provocou a elevação dos custos, chocou a opinião pública e esse espanto foi usado pelos petistas para atacar os tucanos, sem impedi-los, entretanto, de mudar completamente de discurso em seguida, usando intensamente o local que consideravam elitista.
O Hangar saiu pela metade do preço da Alça Viária (R$ 246 milhões), composta por 74 quilômetros de estrada pavimentada e quatro pontes, com quatro quilômetros de extensão, a maior delas, sobre o rio Guamá, tendo o maior vão livre dentre todas as pontes brasileiras. O valor do Hangar equivaleu a um terço dos R$ 343 milhões aplicados em cinco hospitais regionais implantados por Jatene no seu primeiro governo.
Todas essas obras tiveram histórias polêmicas. Por causa dos seus custos e da ênfase que receberam, foram consideradas, pelo PT, como fontes de caixa 2 para as campanhas eleitorais do PSDB. Os tucanos, por sua vez, sempre viram o monumental Hangar como a caixa de lavagem de dinheiro para o PT. Ironias da bipolarização da política paraense.
Os R$ 3 milhões finais seriam apenas mais uma das transferências de dinheiro do governo para as contas da Via Amazônia, num circuito que foi intenso durante os quatro anos de Ana Júlia, embora, oficialmente, os repasses do Estado tenham sido reduzidos de R$ 451 mil mensais, no início do contrato, para R$ 250 mil ao seu final. O principal era embutido nas transações - com sinais evidentes de superfaturamento - entre a OS e os diversos órgãos estaduais que utilizavam o Hangar como lugar cativo para suas muitas promoções.
O enredo é o mesmo, embora mudem os autores e seus discursos. Moral da história: tudo mudou; tudo vai continuar na mesma.
A governadora e o secretário andaram pelo local e fizeram perguntas, mas não a principal: quem autorizou a Organização Social Via Amazônia a realizar essa obra? A OS foi criada justamente para administrar o Hangar, mas só podia fazer alguma alteração com autorização do seu proprietário, o Estado, através do seu órgão competente, a Secretaria de Cultura. O contrato era apenas de gestão. Não permitia alterar as condições do imóvel, cuja planta original não previa restaurante. Quinze meses depois da festiva inauguração, a OS cobrou do Estado uma indenização no valor de três milhões de reais pelas benfeitorias que realizou no centro de convenções. Além dos R$ 2 milhões do restaurante, R$580 mil num novo auditório, R$ 268 mil na ampliação do estacionamento e R$172 mil numa climatização adicional. Total da conta: pouco mais de R$ 3 milhões. A presidente da OS, Maria Joana Rocha Pessoa, fazia a cobrança com base "no princípio da moralidade e no princípio geral da vedação do enriquecimento sem causa".
A conta foi apresentada no dia 23 de setembro do ano passado e respondida cinco dias depois pelo próprio procurador-geral do Estado, Ibrahim Rocha, a quem a questão foi diretamente repassada. Dois pareceres anteriores da Procuradoria haviam recomendado "a apuração para verificação de responsabilidades pelas eventuais ilegalidades dos contratos administrativos e da possibilidade de indenizar o contratado".
Ao invés de seguir esse entendimento, Ibrahim Rocha considerou o caso do Hangar diferente. Admitiu que o contrato da Secretaria de Cultura com a Via Amazônia "incluía tão somente o espaço Hangar", mas que a OS "estava na posse decorrente do contrato de gestão, logo, quando realizou as benfeitorias no espaço as realizou na condição de possuidora do Hangar". Entretanto, "não estava nas suas obrigações contratuais a realização de tais melhorias no imóvel".
A indenização, portanto, era indevida e até ilegal? O parecer parecia caminhar para esse desfecho. Argumentou o procurador que se para o funcionamento do centro de convenções era necessário contar com as obras que a OS realizou, o procedimento legal da proprietária do imóvel, a Secult, era abrir licitação pública para contratar uma empresa que pudesse realizar as obras "sem excluir as obrigações das empresas que construíram o Hangar, dentro do prazo de garantia da obra".
A Via Amazônia tinha direito à indenização com base numa exceção aberta pelo Código Civil (no artigo 1.202) para "benfeitorias necessárias". O construtor do Hangar Centro de Convenções e Feiras devia ter previsto originalmente a construção da cozinha industrial, de mais um auditório, da climatização adicional e de mais vagas de estacionamento (as 800 do projeto eram insatisfatórias). Todos esses itens seriam indispensáveis ao bom funcionamento do centro, conforme a OS constatou. E tanto constatou que, mesmo sem autorização e violando o contrato com a Secult, realizou as obras. Cabia ao Estado pagar e ir em cima das empresas construtoras para reaver seu dinheiro.
Por maior prudência, porém, o procurador recomendou à secretaria verificar "os motivos pelos quais não foram tomadas providências para apurar a realização de benfeitorias à revelia do órgão em bem de seu patrimônio". Mas, contraditoriamente, presumiu a boa-fé da OS, com isso autorizando a secretaria a pagar-lhe os R$ 3 milhões cobrados e a dispensando "de instaurar procedimento administrativo para verificar a conduta da OS". Ao contrário do que se podia esperar, as conclusões do parecer não casaram com as suas premissas.
O Hangar foi inaugurado quando a Via Amazônia comemorava seu 2º ano como gestora do centro. Até então, mais de dois milhões de pessoas (o mesmo publico que acompanha a procissão do Círio de Nazaré, na estatística dos seus promotores) tinham circulado pelos 24 mil metros quadrados de área construída (num espaço total de 65 mil metros quadrados), em 500 eventos realizados (média de 4 mil pessoas por evento). Em 2008, a freqüência foi 123% maior do que em 2007, primeiro ano dos petistas à frente do Estado. Tudo isso sem a existência de uma cozinha, o que prova que ela não era "benfeitoria necessária".
As três páginas que o procurador-geral do Estado gastou na busca tortuosa pela admissão de uma ilegalidade foram reduzidas a um expediente com 10 linhas, através do qual o agente jurídico de controle da Secult, Marcelino Freitas Tavares, fulminou o parecer do procurador Ibrahim Rocha. Tavares recomendou, no dia 9 de novembro, a devolução, pela presidente da Via Amazônia, Joana Pessoa, dos R$ 3 milhões que lhe foram repassados, e a "não promover nenhuma alteração" no Hangar. Em 16 de dezembro o novo secretário de cultura, Cincinato Marques, cobrou a devolução (que acabou sendo efetuada, mas apenas de R$ 2 milhões, segundo fonte do novo governo estadual).
Diante desses fatos, a especulação que se fez sobre a súbita e estranha mudança de posição é de que ela aconteceu porque Ana Júlia Carepa não conseguiu se reeleger. Se ela tivesse sido vitoriosa, provavelmente o péssimo arranjo jurídico seria mantido. Mas com a ascensão do PSDB no lugar do PT, a maquilagem não encobriria o malfeito. Ele é suficientemente desconexo para ser logo descoberto.
Com a eleição de Simão Jatene e a indicação do arquiteto Paulo Chaves Fernandes para o comando da Secult, pela quarta vez em 16 anos, era previsível que um escândalo fosse armado em torno dessa e de muitas outras irregularidades que surgiram na relação promíscua da secretaria com a Via Amazônia na gestão do Hangar.
O (mais uma vez) novo secretário, que parecia definitivamente reincorporado à atividade privada, insistiu em se oferecer para reassumir o cargo. Seu propósito é retomar o controle das obras que realizou em Belém durante seus 12 anos seguidos à frente da Secult, das quais a mais cara - e a última da série - foi justamente o Hangar. E a única dessas obras que não pôde inaugurar, embora o centro de convenções já estivesse nos arremates finais. O então governador Simão Jatene não quis fazer a festa de abertura, contrariando seu auxiliar (que ainda conseguiu promover uma visita final com gosto de solenidade).
Ciente das muitas acusações que foram feitas contra a OS e sua presidente plenipotenciária (que também foi presidente do próprio Hangar), Joana Pessoa, ex-tesoureira de campanha eleitoral de Ana Júlia, Paulo Chaves Fernandes se recusou a receber as instalações sem a apresentação da prestação de contas. Alegando que tem prazo até 28 de fevereiro para cumprir essa obrigação, Joana lacrou o Hangar e depositou as chaves em cartório. O secretário tucano reagiu requisitando tropa da Polícia Militar para ocupar as instalações do centro, mantendo-o em isolamento, que durou seis dias, até a realização de perícia para supostamente legalizar o recebimento.
Com menos emocionalismo, Paulo Chaves podia ressalvar tudo que pretende cobrar, pôr em dúvida e rejeitar o passivo sem deixar de ocupar de imediato o centro, não interrompendo o seu funcionamento regular. A principal perícia a realizar será nas contas da Via Amazônia e na apuração dos fatos.
O estardalhaço armado pelo secretário talvez tenha mais a ver com dissensões internas no novo governo. Paulo Chaves talvez pretendesse voltar com os mesmos poderes que teve nos governos anteriores do PSDB, sobretudo nos oito anos de Almir Gabriel, que referendava todos os seus atos, mesmo os mais extravagantes. Paulo acabava provocando elevação exagerada e indevida dos custos finais de seus projetos arquitetônicos, mas o valor da obra era algo com que ele não se preocupava.
Como Almir Gabriel acabou derrotado, depois de ter apoiado todos os adversários ou inimigos do candidato do PSDB (partido do qual se desligou), tornando-se ele próprio o maior desses desafetos, uma das marcas da volta de Jatene é se distinguir do primeiro governo tucano para impor a sua marca. Por ironia, para essa definição está influindo muito o ex-deputado federal Jader Barbalho.
A aproximação entre Jatene e Jader (Jatene foi secretário de planejamento no primeiro mandato de governador do peemedebista) foi a causa do distanciamento e do rompimento final dos dois tucanos, ainda que, no final da campanha para o 1º turno, Almir tenha se aliado a Jader em torno da candidatura de Domingos Juvenil, do PMDB.
Na composição da sua equipe, Jatene tentou desviar Paulo Chaves da Secretaria de Cultura exatamente para mantê-lo à distância das jóias da coroa, o circuito do Hangar-Estação das Docas-Feliz Lusitânia-Mangal-São José Liberto. Embora se declare verdadeiro servidor público, Paulo Chaves tem uma relação personalista e possessiva com os "seus" projetos (não há a mesma relação com os empreendimentos que não são de sua autoria). O jornal O Liberal anunciou várias vezes nos últimos dias que esses espaços culturais passariam da jurisdição da Secult para a órbita da Paratur e, no futuro, para uma Secretaria de Turismo a ser criada.
Dificilmente Paulo Chaves aceitaria perder esses poderes. Se foi balão de ensaio do governo ou apenas mais uma retaliação do grupo Liberal, por não ter sua vontade atendida, de vetar alguns dos nomes aprovados por Jatene para o governo, o efeito foi a adoção de uma medida intermediária. A Organização Social Pará 2.000, que cuidava dos demais espaços, incorporou o Hangar, ainda subordinada à Secult. Com a interdição por seis dias do centro de convenções, Paulo Chaves deu uma amostra do que poderia fazer se rompesse com o governo - e já tão cedo.
Pode ter tirado dividendos dessa estratégia, mas também não é improvável que seja uma vitória de Pirro. O novo governo do PSDB é muito mais híbrido e distinto dos anteriores, inclusive o do primeiro mandato de Jatene, que ainda estava sujeito às interferências do seu antecessor. Agora é nítido seu compromisso com Jader Barbalho, que ele parece disposto a sustentar, mesmo enfrentando a animosidade do grupo Liberal (pelo menos por enquanto). O personalismo e a impetuosidade de Paulo Chaves podem ser complicadores nessa política de composições. Mas não é recomendável atacá-lo ou cortá-lo neste início de gestão.
O que não deve ocorrer, porém, é a reedição das obras suntuárias que ele realizou nos 12 anos seguidos como secretário de cultura. A primeira dessas obras, da Estação das Docas, acabou saindo três vezes mais caro do que o projeto original. O orçamento do Hangar, a última das suas realizações, era de R$ 75 milhões. Quando Jatene o passou a Ana Júlia, estava por R$ 102 milhões. A governadora do PT diz que aplicou mais R$ 20 milhões para concluí-lo. Assim sendo, o acréscimo foi superior ao permitido legalmente, que é de 25% do valor original. Como em todas as obras de Paulo Chaves.
O luxo da construção, que provocou a elevação dos custos, chocou a opinião pública e esse espanto foi usado pelos petistas para atacar os tucanos, sem impedi-los, entretanto, de mudar completamente de discurso em seguida, usando intensamente o local que consideravam elitista.
O Hangar saiu pela metade do preço da Alça Viária (R$ 246 milhões), composta por 74 quilômetros de estrada pavimentada e quatro pontes, com quatro quilômetros de extensão, a maior delas, sobre o rio Guamá, tendo o maior vão livre dentre todas as pontes brasileiras. O valor do Hangar equivaleu a um terço dos R$ 343 milhões aplicados em cinco hospitais regionais implantados por Jatene no seu primeiro governo.
Todas essas obras tiveram histórias polêmicas. Por causa dos seus custos e da ênfase que receberam, foram consideradas, pelo PT, como fontes de caixa 2 para as campanhas eleitorais do PSDB. Os tucanos, por sua vez, sempre viram o monumental Hangar como a caixa de lavagem de dinheiro para o PT. Ironias da bipolarização da política paraense.
Os R$ 3 milhões finais seriam apenas mais uma das transferências de dinheiro do governo para as contas da Via Amazônia, num circuito que foi intenso durante os quatro anos de Ana Júlia, embora, oficialmente, os repasses do Estado tenham sido reduzidos de R$ 451 mil mensais, no início do contrato, para R$ 250 mil ao seu final. O principal era embutido nas transações - com sinais evidentes de superfaturamento - entre a OS e os diversos órgãos estaduais que utilizavam o Hangar como lugar cativo para suas muitas promoções.
O enredo é o mesmo, embora mudem os autores e seus discursos. Moral da história: tudo mudou; tudo vai continuar na mesma.
* Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)
18 janeiro 2011
Chuvas, desabrigados e mortes: luta e solidariedade de classe!
Diante da proporção que o estrago das chuvas vem provocando em nosso país, não é mais possível aceitar o desgastado argumento dos governantes, de que a responsabilidade é da natureza ou da população que habita “áreas impróprias”.
Cidades inteiras alagadas, mais de 600 mortes e milhares de famílias desabrigadas são a expressão mais trágica de políticas de governo que negam direitos básicos à classe trabalhadora: moradia, saneamento e falta de condições dignas de vida, entre elas, a garantia de prevenção a desastres naturais.
Segundo dados da ONG Contas Abertas, em 2010, o gasto com a reconstrução de áreas atingidas por catástrofes foi 14 vezes maior que o destinado à prevenção. E, em 2011, o valor será ainda menor, R$ 137 milhões, ou seja, 23% a menos do que em 2010. Só para se ter ideia do quanto isso é pouco, estima-se que para reconstruir os locais devastados do Rio de Janeiro serão necessários cerca de R$ 590 milhões.
Diante da tragédia, que frente aos fatos vividos em 2010 poderiam ser minimamente previstos, a presidente Dilma corre atrás do prejuízo, informando que editará medida provisória liberando R$ 700 milhões para ajudar as vítimas. Mas deixa claro que, imediatamente, serão apenas R$ 40 milhões. O restante vai ter de esperar os trâmites burocráticos e pode demorar até três meses para chegar ao seu destino.
Vale lembrar que é muito difícil controlar se de fato, o dinheiro chega à população, pois o controle não é feito pelos trabalhadores, se dá pelo próprio governo. Até hoje, após um ano, Angra dos Reis-RJ ainda não foi reconstruída.
No congresso, desde 2009, há cerca de 30 projetos para votação que potencialmente poderiam prevenir acidentes naturais, mas não saíram do papel. Realidade bastante distinta da situação dos parlamentares e membros do poder executivo que tiveram seus salários reajustados em cerca de 60% a 130%, em uma sessão que durou poucos segundos.
Seguramente, os parlamentares e as autoridades do poder executivo não necessitam viver em áreas de risco, não foram atingidos pelas chuvas e, muito menos perderam suas casas. Ganham salário muito superiores àquelas pessoas que terão de reconstruir suas vidas com um salário mínimo de R$ 540,00 - valor que, caso seja aumentado pelo congresso, poderá ser vetado pela presidente.
As tragédias assustam e impactam a população. Mas a vergonhosa maneira como o povo é tratado pelos governantes e suas ações revoltam. Há 16 anos, o PSDB governa São Paulo. Há mais quatro de anos o PMDB governa o Rio de Janeiro. Há mais de oito anos o PT governa o Brasil. Todos esses partidos tiveram tempo suficiente para conhecer, planejar e executar quaisquer obras que pudessem prevenir ou garantir estrutura para o povo.
Mas não fizeram. E não farão. Não governam para a classe trabalhadora, por isso, não investem em saneamento, não constróem moradias, não estão interessados em garantir condições de vida para a população. Governam para manter seus interesses e de seus aliados. Empenham-se em obras de grande repercussão eleitoral: Copa, Olimpíadas e a ocupação militar de favelas. E, aliás, para executá-las, não se intimidam em despejar, derrubar casas e reprimir os trabalhadores.
A luta pelo fim das mortes por ocasião das chuvas é também uma luta de nossa classe. É uma tarefa que se insurge contra os governos, mas também contra o sistema capitalista.
Exigimos a liberação imediata dos recursos para atender as vítimas; Elaboração de um plano de desapropriação compulsória de grandes áreas mantidas pela especulação imobiliária para execução de projetos de moradia popular, em parceria com entidades populares (gestão direta); política permanente de prevenção e assistência as populações em áreas de risco, com garantia de auxílio aluguel no valor adequado e moradia definitiva, na mesma região da moradia anterior; Indenização imediata das famílias atingidas pelas enchentes com perdas de vida e materiais; fim dos despejos e remoções em função da especulação imobiliária ou empreendimentos privados; criação de uma comissão de prevenção e acompanhamento de situações de risco de despejos, envolvendo secretaria de justiça, CDHU e Ouvidoria da PM.
E, junto com a luta política, nesse momento, quando milhares de trabalhadores são vítimas do descaso dos governos, se faz necessária a solidariedade de classe. Por isso, chamamos as entidades da classe trabalhadora a organizarem campanhas de solidariedade. Assim como nos mobilizamos para ajudar os haitianos trabalhadores, também vamos nos mobilizar pelos brasileiros vitimados pelas enchentes.
São Paulo dará o pontapé, no dia 18, próxima terça-feira, organizando uma reunião de várias entidades de trabalhadores para organizar a campanha. Convidamos a todos a se somarem, fazendo o mesmo em seus estados e regiões.
Ana Pagamunici, membro da Secretaria Executiva da CSP-Conlutas
O preço de não escutar a natureza!
Por Leonardo Boff*
O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.
Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.
A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrario, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.
Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.
Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.
No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.
Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.
Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.
(*)Leonardo Boff é filósofo,teólogo e escritor.
O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.
Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.
A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrario, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.
Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.
Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam. Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.
No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.
Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.
Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.
(*)Leonardo Boff é filósofo,teólogo e escritor.
11 janeiro 2011
A crise mundial!
| Alejandro Iturbe da Liga Internacional dos Trabalhadores |
• Fonte: www.litci.org/pt
Ante o fiasco da última reunião do G-20 para evitar uma “guerra comercial” ou “guerra de divisas” entre as principais potências imperialistas, na qual também estará envolvida a China, os analistas começaram a definir a atual crise econômica internacional como uma “crise mutante”.
Conquanto se trate mais de uma frase de efeito jornalístico que de uma definição profunda, este conceito é relativamente verdadeiro: desde o seu início, em agosto de 2007, a crise foi “mutando” a sua forma de manifestar-se, seja pela sua própria evolução como pelas ações dos governos para enfrentá-la e as consequências destas ações.
A primeira fase da crise
A primeira manifestação visível da crise foi o estouro da grande bolha especulativa baseada no mercado imobiliário dos EUA e de outros países imperialistas. Em um ano, a queda do Lehman Brothers mostrou a fragilidade do sistema bancário-financeiro internacional, que esteve à beira da bancarrota global.
Nesse momento, a crise expressou-se com muita força no conjunto da economia e teve dois trimestres (o último de 2008 e o primeiro de 2009) com as piores quedas em décadas do PIB de todos os países imperialistas (um acumulado de mais de 112%), equivalentes ao primeiro impacto da crise de 1929. A queda na produção foi ainda maior e oscilou, segundo os países, entre 15 e 20%.
A segunda fase
Ali começaram a atuar os megapacotes de ajuda dos governos imperialistas e outros, como Brasil, China e Rússia, aos bancos e mercados financeiros, num total de 24 trilhões de dólares (40% do PIB anual mundial). Assim, evitou-se a quebra do sistema financeiro mundial e também se cortou a dinâmica de “plano inclinado” em que a crise arrastava o conjunto da economia.
Abriu-se, então, um período de frágil recuperação cujo pico se deu no primeiro trimestre de 2009, especialmente nos EUA, China, Alemanha e Japão. Podemos defini-lo como de “frágil recuperação”, porque se baseou precisamente nestes pacotes e não em um aumento sustentado do investimento burguês.
A terceira fase
No final de 2009, começa o que denominamos uma terceira fase da crise, que se manifestou por meio de dois processos. De um lado, estourou a crise fiscal (de rendimentos e pagamentos do Estado) de vários países europeus e da Eurozona, como Grécia e Irlanda, ante a impossibilidade de pagar suas dívidas. Houve também uma crise do euro no seu conjunto e a sua própria subsistência como “moeda européia” ficou comprometida.
Nesse momento, a crise adquiriu uma clara dimensão política com a resistência aos planos de ajuste dos seus governos por parte dos trabalhadores e jovens da Grécia, França, Espanha, Reino Unido, Itália e Portugal. A definição de uma feição central da dinâmica da crise econômica passou a jogar no terreno das lutas de classes.
Por outro lado, a frágil recuperação nos EUA mostrou as suas dificuldades de se sustentar e começou a se transformar, segundo palavras do economista Nouriel Roubini, em um “crescimento anêmico”, incapaz sequer de evitar o crescimento do desemprego no país.
Inicia-se a guerra comercial
Foi precisamente a insatisfação com a situação, especialmente o aumento do desemprego, que já se aproxima de 10%, que provocou a derrota de Obama nas eleições legislativas de “médio termo”, nas quais o seu governo perdeu a maioria parlamentar.
Debilitado e obrigado a cogovernar com um parlamento opositor a partir do próximo ano, o governo de Obama apelou ao Federal Reserve (FED, banco central dos EUA) para aplicar uma política de emissão de 600 bilhões de dólares nos próximos 8 meses, para comprar Bônus do Tesouro do seu próprio país em uma tentativa de sair do atoleiro.
Ao lançar uma nova catarata de dólares no mercado internacional, esta medida tem o efeito de desvalorizar a cotação internacional do dólar frente às outras moedas. Assinalemos que bastou o anúncio da medida para que o dólar se desvalorizasse em 10% nos mercados internacionais. E a sua cotação seguirá caindo à medida que o FED for emitindo esses dólares.
Profundo impacto mundial
Quando um país desvaloriza a sua moeda, isso tem um efeito imediato sobre o seu comércio internacional. Por um lado, “rebaixa” os seus custos internos e barateia o preço dos seus produtos exportáveis; por outro, encarece o preço nacional dos produtos importados. Em outras palavras, tende a aumentar as suas exportações e a diminuir as suas importações. Por isso, ao explicar a medida, Obama declarou que o seu objetivo é “duplicar as exportações nos próximos anos”.
Tratando-se de Estados Unidos, a principal economia do planeta, uma mudança na dinâmica do seu comércio exterior terá um impacto muito profundo em toda a economia internacional. Nos últimos 20 anos, os EUA transformaram-se no principal importador do mundo, especialmente de produtos industriais de consumo. Por exemplo, em 2008, importou um valor total de mais de 2 trilhões de dólares (uma cifra maior que o PIB do Brasil e Argentina juntos) e acumulou um déficit na sua balança comercial (saldo negativo entre exportações e importações) de mais de 600 bilhões de dólares. Outras grandes economias do mundo, como Alemanha, Japão, China e Índia, dependem diretamente dessas importações.
Em outras palavras, ao procurar aumentar as suas exportações e diminuir as suas importações, o imperialismo estadunidense lançou uma ofensiva para resolver a sua crise na costa dos outros imperialismos (como os europeus e japonês), dos países semicoloniais e também dos seus próprios trabalhadores.
Ataques à classe trabalhadora estadunidense
A “ofensiva comercial” lançada por Obama vem acompanhada pela continuação de fortes ataques à classe operária estadunidense e ao seu nível de vida para melhorar a competitividade nacional.
Este ataque vem, em realidade, pelo menos desde a década de 80, com o governo de Reagan. Mas, com a crise, deu um salto. Expressa-se em um desemprego de 10%, na redução das plantas das empresas e na queda de salários e benefícios. Muitas empresas, como a GM, exigiram de seus trabalhadores que aceitem uma redução salarial à metade. Todo isso se manifestou em um aumento da pobreza que afeta 14% dos habitantes dos EUA, cifras inéditas há décadas. Ao mesmo tempo, a desvalorização do dólar pode também gerar um processo inflacionário interno que deteriorará ainda mais esse nível de vida.
Também se acirra a política já em curso de cortes orçamentários em serviços como saúde e educação públicas, e se deterioram outros, como segurança, bombeiros e até a coleta de lixo. Segundo uma informação recente, a redução orçamentária sugerida pela comissão bipartidária formada por Obama é tão grande que poderia conduzir a “uma explosão social similar às que se viram recentemente em Paris e Londres” (Clarín, 11/11/2010)
Maior fragilidade do sistema monetário mundial
A política monetária implementada por Obama agrega ainda mais fragilidade ao atual sistema monetário mundial, de moedas de cotação “flutuante”. Vejamos alguns elementos históricos para entendê-lo.
Uma vez decidido o curso da Segunda Guerra Mundial, em 1943, os Estados Unidos aproveitaram a hegemonia econômico-político-militar conseguida para impor, em uma reunião celebrada em Bretton Woods, a proposta do economista britânico John Maynard Keynes de criar uma “autoridade” (o Fundo Monetário Internacional) e um sistema monetário mundial, baseado em uma determinada paridade de conversão entre o ouro e o dólar, que passou a ser a “moeda padrão” do sistema, respaldada pelo ouro armazenado pelo FED em Fort Knox.
Os EUA não só possuíam a “moeda mundial”, como eram também os donos da “máquina de imprimir dólares”. Como não se tinha estabelecido nenhum mecanismo de auditoria para verificar se a quantidade de dólares circulantes no mundo coincidia com o ouro armazenado em Fort Knox, o seu governo e a sua burguesia dispunham de capital a seu bel-prazer pelo simples mecanismo de imprimir bilhetes.
Esta “sobreimpressão” de dólares foi uma das razões que levaram à queda do sistema monetário de Bretton Woods, por decisão do governo de Richard Nixon, em 1971. Este definiu unilateralmente que o dólar já não seria conversível em ouro. Isto é, os possuidores de dólares no mundo não podiam reclamar aos EUA que respaldasse com ouro esses bilhetes.
Conquanto depois da ruptura dos acordos de Bretton Woods o dólar seguiu sendo, de fato, a moeda padrão do mercado mundial, agora o fazia sem a “ordem monetária formal”, nem a suposta segurança que garantiam estes acordos.
Uma das consequências desta ruptura foi que o sistema monetário internacional se tornou bem mais instável, sujeito às flutuações permanentes das cotações das moedas, especialmente do dólar e das moedas “duras” dos países imperialistas. E também ficou bem mais exposto às intervenções especulativas no mercado de moedas.
É neste enquadramento que Obama inicia a “guerra de divisas” que agrega maior fragilidade a um sistema já frágil porque situado no meio de uma crise econômica internacional e, ademais, afeta e prejudica as outras moedas de importância no mundo, como o euro, o iene ou o yuan.
A impossibilidade de outro Bretton Woods
Diante da perspectiva de guerra cambial e as suas graves consequências, vários setores burgueses começaram a falar da necessidade de um “novo Bretton Woods”. Em um artigo publicado pelo Financial Times, Robert Zoellick, presidente do Banco Mundial, propôs criar um novo sistema monetário mundial baseado em uma cesta de moedas (o dólar, o euro, o iene, a libra e o yuan chinês) que tome como referência o padrão ouro para as paridades entre essas moedas.
No entanto, esta proposta, aparentemente “racional” frente à atual “anarquia” monetária internacional, é hoje absolutamente inaplicável. O acordo de Bretton Woods só foi possível porque foi impulsionado pela burguesia imperialista estadunidense, que aproveitou a sua incontestável hegemonia no mundo para pôr esse sistema a serviço dos seus interesses.
Hoje, essa mesma burguesia está na contramão de reconstruir um acordo desse tipo porque assim pode aproveitar as brechas de um sistema monetário mais “livre”. E, sem o seu acordo e impulso, outro Bretton Woods é impossível. E nenhum país ou grupo de países está em condições de deslocar o dólar como moeda padrão. Em última instância, é uma expressão de que, no enquadramento de uma decadência geral do sistema capitalista imperialista, a hegemonia estadunidense segue vigente.
Inclusive resulta extremamente difícil criar “moedas regionais”, como o mostra a crise do euro ou a impossibilidade da China de levar adiante a sua bravata de criar uma “moeda asiática”.
As dificuldades da EU
A “guerra comercial” encontra mau parada às burguesias imperialistas européias, especialmente a dos países integrantes da “eurozona”. Estas burguesias já tinham graves problemas: um crescimento econômico mais anêmico que o dos EUA; a impossibilidade de ter uma política monetária flexível pela contradição de usar uma moeda comum (o euro) sem unificação dos países; uma crise fiscal em vários países e a necessidade de efetuar duríssimos ataques aos trabalhadores para sair dessa crise fiscal, com uma forte resposta de parte destes. Uma situação que, de conjunto, põe em risco a própria existência do euro, um mecanismo de “defesa de espaços” frente ao imperialismo estadunidense, resultado de uma construção de mais de 50 anos.
A anterior desvalorização do euro frente ao dólar abria uma possibilidade de exportar mais e começar a sair do pântano. Foi o caso da Alemanha, a economia mais forte do continente: no início deste ano, teve uma melhora nas suas exportações industriais, especialmente para os EUA, que permitiu um verdadeiro crescimento da economia do país. Agora, com a desvalorização do dólar e o aumento da cotação do euro, essa porta começou a se fechar e as suas consequências já se sentem: em setembro passado, a produção industrial alemã caiu 0,8%.
A desvalorização do dólar significa também que as burguesias europeias deverão redobrar os seus ataques contra os seus trabalhadores, pela necessidade muito maior de rebaixar os salários e endurecer ainda mais as condições laborais para reduzir custos e manter a “competitividade” internacional frente aos Estados Unidos.
Mas estes ataques dar-se-ão em um momento em que os trabalhadores europeus já estão lutando, em vários países, contra os planos de ajuste dos seus governos e abrem a possibilidade de que essa luta se incremente ainda mais.
As medidas do FED também afetarão o Japão, cuja economia, depois de anos de estancamento e queda, teve uma débil recuperação no final de 2009 e início de 2010, baseada nas exportações aos EUA. Cabe assinalar que o governo japonês foi o primeiro, antes dos Estados Unidos, a lançar medidas protecionistas por meio da desvalorização do iene.
A pressão sobre a China
Uma feição importante da política dos Estados Unidos é a pressão sobre a China para que rompa o sistema de paridade fixa entre o dólar e o yuan, ferreamente controlado pelo governo chinês, e passe a um sistema de cotação flutuante do yuan, sujeito aos vaivens do mercado. Assinalemos que o principal comprador dos produtos industriais chineses são os EUA (30% das suas exportações).
Atualmente, o sistema é de “paridade fixa”: se o dólar se desvaloriza, o governo chinês desvaloriza o yuan na mesma proporção, pelo que o efeito monetário no comércio entre ambos os países é nulo. Pelo contrário, se o yuan passasse a ter uma cotação livre, o grande agregado de divisas internacionais realizado pela China, pelo saldo favorável da sua balança comercial, levaria a uma subida do preço do yuan frente ao dólar.
Isto encareceria o preço internacional dos seus produtos industriais, algo que, ademais, somar-se-ia à alta de custos internos como resultado dos aumentos salariais que os trabalhadores de importantes fábricas do país estão conseguindo com suas greves. De conjunto, o processo prejudicaria suas exportações, que já vêm sofrendo uma dinâmica negativa como efeito da crise econômica internacional. Digamos que, atualmente, a maioria dos ramos centrais da economia chinesa está com capacidade ociosa, isto é, em uma situação de superprodução. Por isso, até agora, o governo chinês se nega a romper a paridade cambial fixa.
Entrar no mercado financeiro chinês
Alguns analistas econômicos internacionais assinalaram que, apesar de todo o peso que terá uma “guerra comercial”, o verdadeiro objetivo de Obama ao pressionar a desvalorização do yuan é conseguir a abertura e o livre acesso ao mercado financeiro chinês. Trata-se de um mercado financeiro muito importante, até agora ferreamente controlado pelo governo chinês, por meio de vários bancos estatais, que, anualmente, se vê aumentado pelos grandes saldos que obtém o país no comércio internacional.
Esta análise seria coerente com o atual caráter do sistema capitalista imperialista mundial e da burguesia imperialista, cada vez mais voltada ao setor financeiro e à especulação. Ingressar no mercado financeiro chinês, do qual até agora está fora, pelo menos diretamente, permitiria à burguesia imperialista estadunidense aceder a um rico “banquete” de capitais que reforcem o seu próprio circuito.
Até agora, o governo chinês vem resistindo a estas pressões, aproveitando as importantes reservas de divisas internacionais que acumulou nestes anos e que lhe permitiram manter um crescimento da sua economia graças aos pacotes governamentais e ao crédito estatal.
No entanto, é quase impossível que esta situação se mantenha ad infinitum. Dois fatores a jogam na contramão. Por um lado, a crise econômica internacional já diminuiu as suas exportações e a própria política monetária do governo de Obama pode acentuar esta tendência, de maneira que as suas reservas tenderão a diminuir. Por outro lado, a própria dinâmica interna do mercado financeiro chinês, com numerosas “bolhas especulativas” passíveis de estourar e um nível a cada vez mais alto de inadimplência e morosidade.
Em outras palavras, o mais provável é que, cedo ou tarde, o governo chinês termine cedendo às pressões do imperialismo e só trate, em realidade, de discutir os tempos e ritmos dessa mudança.
Possíveis perspectivas
Nas suas diferentes manifestações, a crise econômica internacional aberta em 2007 continua. Sem resolver, ou resolvendo muito parcialmente, os problemas das fases anteriores, cada fase agrega novos problemas para o sistema capitalista imperialista.
Banco da Amazõnia!
A presidência do BASA é um dos cargos mais cobiçados da região norte, menina dos olhos de governadores, ex-governadores e parlamentares. Todos querendo indicar não só a presidência como também a diretoria.
O blog teve a informação de que o ex-deputado, e antigo presidente do BASA, Anivaldo Vale, está prestes a ser nomeado para o comando do banco.
O curioso é que Anivaldo está sendo indicado por gente do próprio PT.
Fonte: Blog do Bacana
06 janeiro 2011
Capitalismo: o que é isso?
| Por Emir Sader As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo. A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração. Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital. O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro. O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive. O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital. Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros. Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção. Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta. As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise. Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto. |
| Fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=645 |
| Link: Blog do Emir Sader na Carta Maior |
04 janeiro 2011
Posse da diretoria da AEBA: Associação dos empregados do Banco da Amazônia
Aconteceu hoje, dia 03/01/11, a posse da nova diretoria eleita
da AEBA-Associação dos Empregados do Banco da Amazônia.
Foi uma festa muito bonita, onde estavam presentes várias
entidades do movimento nacional bancário, como a AFBNB
- Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste,
Sindicato dos Bancários do Maranhão, Intersindical, AABA-
da AEBA-Associação dos Empregados do Banco da Amazônia.
Foi uma festa muito bonita, onde estavam presentes várias
entidades do movimento nacional bancário, como a AFBNB
- Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste,
Sindicato dos Bancários do Maranhão, Intersindical, AABA-
Associação dos Aposentados do Banco da Amazônia, Unicrévea,
AFBEPA-Associação dos Funcionários do BANPARÁ, SINTEPP,
além dos diretores Jorge Ivan e Antonio Carlos do BASA.
Houve discurso de abertura e a fala do presidente eleito,
Sr. Silvio Kanner, que enfatizou a abertura democrática
AFBEPA-Associação dos Funcionários do BANPARÁ, SINTEPP,
além dos diretores Jorge Ivan e Antonio Carlos do BASA.
Houve discurso de abertura e a fala do presidente eleito,
Sr. Silvio Kanner, que enfatizou a abertura democrática
e dos desafios que a nova gestão da AEBA irá enfrentar no
triênio 2001/2013. No final, houve um coquetal para os
presentes e assim encerrando um evento de extrema relevância
para o funcionalismo do Banco da Amazônia.
Vejam as fotos:triênio 2001/2013. No final, houve um coquetal para os
presentes e assim encerrando um evento de extrema relevância
para o funcionalismo do Banco da Amazônia.
02 janeiro 2011
A natureza humana e os privilégios!
| Por Leandro Konder O que é de fato a natureza humana? Afinal, ela existe ou não existe? Em que medida ela pode ser modificada? Se fosse feita uma pesquisa capaz de observar, empiricamente, milhões de pessoas, os pesquisadores achariam alguma coisa em comum, presente em todos os indivíduos, os que ainda existem e os que já existiram? Assim como os homens têm dois olhos, dois braços, duas pernas, nem por isso podemos dizer que, se uma infeliz intervenção cirúrgica amputar uma de suas mãos, o indivíduo poderá até ter se transformado no Capitão Gancho, inimigo mortal de Peter Pan, mas não terá perdido aquilo que se convencionou chamar de “natureza humana”. Por outro lado, é evidente que, se um ser tiver somente uma perna, nem por isso terá deixado de pertencer à natureza humana. No plano psicológico, o problema se complica ainda mais. Quando a alma interfere no corpo, esse poder de interferência é que a torna completamente real. Ao serem descobertos pelos navegadores europeus, estes se perguntavam qual poderia ter sido a origem dos povos nativos; e acreditavam que eles vinham da Índia (por isso eram chamados índios). Os europeus sabiam que deviam dispor de uma escala de valores para se orientar. Mas o impacto da conquista causou estragos consideráveis tanto no espírito dos índios como no espírito dos colonizadores. Os valores não são, em geral, criados pelos indivíduos: são inventados pela comunidade. Mas a conquista e a colonização foram feitas por gente que destruía as comunidades indígenas. Ao longo de várias gerações, os espanhóis e os portugueses exploraram e oprimiram os índios e os negros. Assumiam, com desenvoltura, o racismo que lhes convinha. Pouco a pouco, foram se sofisticando, fizeram um aprendizado de hipocrisia. Aprenderam com seus correligionários ingleses e franceses a fazer concessões à retórica liberal. Condenaram (da boca pra fora) procedimentos sórdidos, aos quais recorriam na prática. Nossos antepassados insistiram há mais de um século na afirmação de que a sociedade brasileira não precisava fazer mudanças, porque já as havia feito. Não carecia de reformas, porque já era uma república, que estava sendo reformada pelo progresso. República, como o nome indica, era a “res publica”, a coisa pública. Nossos teóricos inventaram coisa melhor: quando a “coisa pública” dava lucros imponentes, era tratada como “coisa privada” e seus proventos eram desviados para o bolso dos muito ricos, sob a alegação de que, já tendo roubado muito, eles roubariam menos do que os outros. O maior orgulho dos donos do país é a sinceridade com que eles argumentam: “Somos muito francos. Sabemos que o mito de um regime democrático-igualitário tem feito muito mal à humanidade”. E acrescentam: “Os homens são por natureza desiguais. Então a distribuição da riqueza só pode, sensatamente, respeitar e consagrar a desigualdade”. O filósofo Antonio Gramsci, italiano, dizia que, para entender o pensamento político de uma criatura, o que se pode fazer de mais razoável é perguntar a ela se acredita que em algum tempo, no futuro, vamos edificar uma sociedade na qual não existirão nem mandantes, nem mandados. Se, porém, a criatura for pessimista e declarar que “vai ser sempre assim”, e insistir em aceitar resignadamente o privilégio dos que exercem o poder, então ela estará contribuindo para que o privilégio se perpetue. Hoje, o privilégio não só perdura como pisa com firmeza sobre um terreno sólido e amplo, que nós, democratas, socialistas, infelizmente conhecemos mal. Lembro que Marx, no século 19, escreveu: “Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo; trata-se, porém, de transformá-lo”. Nas atuais condições, podemos – provocadoramente – dizer que os revolucionários não conseguiram, em geral, revolucionar a sociedade, como pretendiam. Mas o jogo ainda não terminou para o time da Utopia Futebol Clube. Fonte: Brasil de Fato |
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