Combustíveis:
de quem é a culpa pelos aumentos sucessivos?
Criou-se um debate sobre
de quem é a culpa dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis no
Brasil, sobretudo o óleo diesel e a gasolina. Debate esse puxado principalmente
pelo presidente Jair Bolsonaro, onde coloca como o centro de tudo os
governadores dos Estados. Mas qual é a realidade da precificação dos
combustíveis no Brasil? Por que tanto aumento em tão período curto?
A política de precificação
dos combustíveis até no governo Dilma(PT) consistia na variação dos preços
internacionais e era repassada de forma defasada aos valores praticados no
país, sendo o mecanismo usado para tentar segurar o aumento da inflação, praticamente
obrigando a Petrobras a vender os produtos a preços abaixo do mercado, o que refletiria
em não aumento dos preços de vários produtos dependentes do transportes que
utilizam a gasolina e o óleo diesel.
O governo de Michel Temer,
em 2016, nomeou Pedro Parente, na presidência
da Petrobras, e afirmando que a “ política de preços passaria a ser guiada
pelos interesses da empresa, sem influência do governo”. Então o valor dos
combustíveis começou a acompanhar a tendência do mercado internacional. E em de
julho de 2017, a empresa passou a realizar ajustes nos preços "a qualquer
momento, inclusive diariamente".
A disparada do preço da
gasolina nos postos, puxada pela alta do dólar e elevação do barril de petróleo
no mercado internacional, tem causado revolta na população. Revolta essa que originou várias greves dos caminheiros no
Brasil afora. E ai entra o presidente Bolsonaro alegando “ a culpa é dos governadores que
cobram o ICMS.” Mas será que isso é verdade? Segundo a Petrobrás, no
DIESEL, 23% do preço corresponde a tributos: 14% ICMS(estadual), 9% PIS/PASEP e
COFINS(federal). A gasolina é maior, sendo de ICMS/CIDE/PIS/PASEP/COFINS na
ordem de 42% do valor cobrado nas bombas. A CIDE foi zerada no diesel no
governo Michel Temer.
Assim, sabendo que os reajustes
ocorrem de acordo com a política do Preço de Paridade Internacional (PPI),
estabelecida pela Petrobras em 2016, Bolsonaro joga para os
governadores(redução do ICMS) o problema que ele tem que resolver, como
presidente, como a mudança da política
de precificação dos combustíveis. E ele não vai mudar até porque quem ganha com
isso são os investidores internacionais e quem paga o “pato” é o povo.
O que se tem hoje vindo de
Bolsonaro é mais uma bravata para justificar os aumentos sucessivos nos
combustíveis, até porque o ICMS é um dos principais tributos dos Estados e
mesmo se reduzirem o ICMS, o problema vai continuar em sucessivos descontroles
dos preços devido ao Preço de Paridade Internacional (PPI).
FORA
BOLSONARO & MOURÃO!!!
