A fome e o deboche dos super-ricos!

 As cenas de famílias buscando alimentos nos caminhões de lixo ou disputando carcaças e ossos dão o tom da dramática crise social que o país se afunda cada vez mais.

A fome, a insegurança alimentar e a pobreza, porém, não se limitam às imagens de barbárie que vemos na televisão ou nas redes sociais. É cada vez uma realidade dentro de nossas próprias casas. São famílias de trabalhadores, operários, que perderam seus empregos, ou que viram seus bicos desaparecer no último período, e sofrem com uma inflação galopante, sobretudo dos alimentos. Morar, trabalhar ou simplesmente comer fica cada vez mais difícil.

Enquanto fechávamos esta edição, a gasolina aumentava mais uma vez, e a resposta do governo era a privatização da Petrobrás. Sendo que é exatamente pelo fato de a empresa de capital misto atuar como uma empresa privada, impondo aqui o preço do combustível em dólar para encher os bolsos dos acionistas estrangeiros, que pagamos cada vez mais caro.

es. Assim como o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, cujo áudio vazado de uma reunião com investidores, entre risadas e piadas, explicava que não se preocupava com o auxílio recém-divulgado pelo governo, e se jactava de mandar em Arthur Lira, no Banco Central e até no Supremo Tribunal Federal (STF).

O banqueiro está certo em não se preocupar com o “furo” do teto dos gastos. Amigo de Guedes, sabe que esse governo tem como prioridade absoluta os interesses de sua classe. Sabe que, por exemplo, o aumento dos juros significará alguns bilhões a mais para os banqueiros que detêm os títulos da dívida, enquanto os servidores e os serviços públicos sofrem com ataques e o desmonte. E que, diante da decadência generalizada do país, seus lucros permanecerão sendo sustentados pelo desemprego e a pobreza de milhões.

Ao contrário da parte mais pobre da população que é jogada na miséria absoluta. O fim do auxílio-emergencial vai deixar 18 milhões de famílias ao leu. Já o novo auxílio, que passa de R$ 191 para R$ 400, e de 14 para 17 milhões de beneficiários, não vai conter o avanço da pobreza e da fome. Primeiro, porque, além de o valor não comprar uma cesta básica, atinge só um quarto dos 67 milhões que recebiam o auxílio-emergencial de R$ 600. E tem data marcada para terminar: até as eleições de 2022.

Como se isso não bastasse, a inflação vai comer esse aumento logo mais. Desde que foi criado, o Bolsa Família foi reajustado em 156%. Já a cesta básica sofreu com um aumento médio de 243%. E caminhamos para ter a maior inflação dos últimos 30 anos.

Além de insuficiente e eleitoreiro, o programa indica como fonte de receita o calote nos precatórios e a revisão do teto dos gastos. Os precatórios são, em sua maioria, dívidas previdenciárias e trabalhistas que já demoram anos para serem pagas. Para se ter uma ideia, dos R$ 56,4 bilhões de precatórios que o governo deveria pagar em 2021, R$ 35,5 bilhões são dívidas com aposentadorias, servidores e BPC (Benefício de Prestação Continuada). É tirar com uma mão dos pobres para dar uma migalha disso aos mais pobres ainda.

Enfrentar os super-ricos para acabar com a fome, o desemprego e a carestia

O “Auxílio-Brasil” não vai resolver o problema da fome e da carestia. É preciso retomar o auxílio-emergencial a todos que perderam suas fontes de renda na pandemia, no valor de 1 salário mínimo. Mas para resolver mesmo o problema da fome é necessário garantir emprego a todos. A única forma de fazer é reduzindo a jornada de trabalho, sem reduzir os salários. Só diminuindo 2h por dia, seria possível acabar com o desemprego. É preciso garantir o aumento geral dos salários para combater o arrocho.

Um plano de obras públicas, por sua vez, poderia não só absorver grande parte dos trabalhadores que hoje estão sem emprego, como também resolver problemas como o saneamento básico, o déficit de moradias, etc. Isso poderia ser financiado atacando os lucros dos bilionários e dos super-ricos, parando de pagar a dívida, proibindo a remessa de lucros e através de um imposto progressivo, desonerando os pobres e a classe média para taxar as fortunas e os dividendos dos bilionários.

É necessário retomar as mobilizações, e massificá-las rumo a uma Greve Geral. Para por Bolsonaro e sua corja para fora, e por um programa dos trabalhadores que garanta o fim da fome, do desemprego, da carestia, realizando uma reforma agrária radical. Que reverta as reformas trabalhista e da Previdência, e que defenda os servidores e os serviços públicos, o meio ambiente, os indígenas contra o genocídio, e os direitos dos negros, mulheres e LGBTI’s.

É inaceitável que, num dos países mais ricos, tenhamos fome, desemprego e carestia. Precisamos de uma revolução social. Um governo socialista dos trabalhadores, para que não haja fome e pobreza para sustentar 0,1% dos bilionários que vivem da exploração dos trabalhadores e da rapina do país.

Progressismo, reformismo e socialismo!

 Nas últimas três décadas, assistimos ao crescimento de ideias, movimentos e governos ditos “progressistas”. Esse fenômeno se deu principalmente depois da restauração do capitalismo e da queda dos regimes burocráticos stalinistas na China, na ex-URSS e nos demais países nos quais a burguesia havia sido expropriada.

O descrédito dos regimes ditatoriais stalinistas e de seus partidos, assim como da social-democracia, que promoveu as políticas de ajuste neoliberal na Europa, abriu espaço para um novo tipo de corrente que também defende reformar o sistema capitalista, mas com outra cara. Até as velhas burocracias se incorporaram a esse novo fenômeno.

O progressismo ganhou visibilidade no início dos anos 2000 durante as diversas edições do Fórum Social Mundial sob o lema “Outro mundo é possível”, sem dizer em que sistema social se basearia esse novo mundo. No mesmo período, deu-se uma onda de governos progressistas na América Latina com a eleição de Chávez seguida pelas de Lula (Brasil), Nestor Kirchner (Argentina), Tabaré Vásquez (Uruguai), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Manuel Zelaya (Honduras) e Maurício Funes (El Salvador).

Depois de alguns anos em que o pêndulo eleitoral oscilou para a direita, com a eleição de Bolsonaro no Brasil e de Macri na Argentina, e com o golpe na Bolívia, novamente partidos e presidentes ditos progressistas voltam a ganhar eleições É o caso de López Obrador no México, Arce na Bolívia, Alberto Fernandéz na Argentina e possivelmente Araúz no Equador. Essa nova tendência é um produto distorcido das mobilizações populares contra os governos de direita que se deram no Equador, na Bolívia, na Argentina e principalmente no Chile.

O progressismo como ideologia e como corrente política vai além dos governos que se autodenominam como tais. Está presente em todo o mundo. Existe uma gama de partidos políticos, movimentos, ONGs e intelectuais que se colocam sob um amplo guarda-chuva do progressismo. Mas, afinal, qual é o programa desse “campo progressista”?

Um programa de reformas

Em primeiro lugar, temos de dizer que o progressismo reconhece as grandes mazelas da sociedade capitalista: brutal desigualdade social; desemprego e miséria crescentes; opressão de mulheres, negros, povos originários e setores LGBT; o desastre ecológico do aquecimento global; a emergência de novos governos autoritários; violações de direitos humanos; exploração dos países periféricos pelas potências imperialistas; e muito mais.

No entanto, o progressismo não opina que essas calamidades são inerentes ao sistema capitalista e as atribui ao que eles denominam de variante neoliberal e predadora do capitalismo ou às distorções da globalização. Coerentes com essa visão, propõem medidas que, segundo pensam, poderiam gerar uma sociedade mais justa e solidária.

Uma delas é a defesa da distribuição de renda como forma de diminuir as desigualdades sociais. Algumas ideias propostas são, por exemplo, a instituição de imposto sobre as grandes fortunas ou aumento da taxação dos mais ricos. Outra medida seria a adoção de uma renda básica para toda a população.

Outro ponto fundamental do seu programa é a garantia de direitos básicos tais como saúde, educação e moradia para toda a população. Também incluem o direito ao território e o respeito ao modo de vida de comunidades tradicionais, povos originários, quilombolas e comunidades camponesas.

Podemos incluir ainda nesse amplo leque do movimento progressista os movimentos identitários que reivindicam a ampliação dos direitos democráticos dos setores oprimidos no interior do capitalismo e defendem o empoderamento individual das mulheres; a tolerância à diversidade etc. Isso no marco do respeito aos direitos humanos e ao estado de direito.

Por fim, outro ponto importante da agenda progressista é a solidariedade com os países pobres por meio de propostas como a economia solidária, o comércio justo, a ajuda promovida pelas ONGs e propostas similares.

Nos próximos artigos, analisaremos a fundo essas e outras propostas, mas, a primeira vista, qualquer pessoa que defenda o progresso social da humanidade pode legitimamente perguntar: mas, quem pode ser contra essa agenda?

Os socialistas e as ideias progressistas

Antes de analisar e polemizar com os limites das correntes e dos governos progressistas, é preciso abrir um parêntese. Historicamente, os socialistas sempre defenderam todas as ideias progressistas que levam à libertação da humanidade de todo tipo de exploração e opressão.

O marxismo sempre esteve na vanguarda da defesa de ideias progressistas, há mais de 170 anos. Lutamos contra a brutal desigualdade social e defendemos os direitos dos trabalhadores; defendemos os direitos das mulheres, dos negros e de todos os oprimidos contra todo tipo de opressão e discriminação; defendemos o direito de todos os povos à autodeterminação; lutamos contra as ditaduras por amplas liberdades democráticas para todo o povo e defendemos a ciência e a educação contra a superstição e a ignorância.

Ao mesmo tempo, assinalamos que o desespero da burguesia mundial por manter seus lucros faz com que os governos capitalistas ataquem todos os direitos e reformas progressistas que as classes exploradas e os setores oprimidos conquistaram. Ou seja, esses direitos e reformas estão ameaçados de forma permanente e podem ser retirados a qualquer momento.

Por isso, apesar dos séculos de luta dos explorados e oprimidos, o capitalismo em decadência provoca cada vez mais crises econômicas e sociais, destrói o homem e a natureza. A recente pandemia é uma demonstração categórica dessa verdade. O capitalismo conduz a humanidade para a barbárie.

A conclusão é evidente: enquanto o sistema capitalista existir, não haverá uma solução para a crise brutal em que vive a humanidade. Portanto, nós socialistas defendemos os direitos e as reformas progressivas para a classe trabalhadora e os setores populares, mas ao mesmo tempo assinalamos que elas necessitam ser combinadas com medidas que superem o sistema, porque senão, além de limitadas, estarão permanentemente ameaçadas.

LIMITES

Nossa crítica à concepção do progressismo

Muitos indivíduos e movimentos progressistas são bem-intencionados e pretendem responder a uma necessidade imediata dos trabalhadores e dos setores oprimidos. Porém todas as reformas progressistas que param nos limites do capitalismo conduzem sempre a um beco sem saída.

As medidas de distribuição de renda não mudam a propriedade privada dos meios de produção e, portanto, não eliminam a exploração, a concentração crescente da riqueza, os monopólios, as crises periódicas e, por consequência, a desigualdade social crescente. Os direitos políticos e jurídicos das mulheres, a não opressão explícita ou velada à identidade étnica dos negros, o combate à discriminação de qualquer tipo, não eliminam a opressão, o racismo, a violência policial. A solidariedade das ONGs não acaba com a exploração de países pobres pelos países imperialistas. Inclusive uma parte dessas medidas são absorvidas por um setor da burguesia imperialista que faz algumas concessões com o objetivo de preservar o capitalismo. Não é casual que a ONU e os governos de países imperialistas também falem da necessidade de erradicar a fome e a pobreza, diminuir as desigualdades na sociedade, combater o aquecimento global e a destruição do meio ambiente, apregoando a ideia do “bem comum da humanidade”. Mas nada muda, e a situação fica cada vez pior.

Nossa primeira crítica ao progressismo é que estes movimentos defendem reformas que apenas humanizem o capitalismo, sem mudar (e, portanto, preservando) o essencial da estrutura da sociedade capitalista. Nossa crítica principal é muito mais severa e diz respeito ao papel político dessa corrente. O progressismo é muito mais que uma ideologia reformista: sua atuação como uma força política que defende a preservação do capitalismo termina por se colocar contra os interesses da classe trabalhadora e suas lutas, para preservar o sistema.

Quando chegam ao poder

Quando as correntes progressistas se constituem em partidos que disputam o jogo político da sociedade capitalista e, ainda mais, quando ganham eleições e constituem governos ditos progressistas, sua atuação ganha outro aspecto. Para chegar ao governo e se manter nele nos marcos do sistema político burguês, os partidos progressistas se encontram diante da necessidade de fazer alianças com outros partidos de centro e de direita e obedecer à lógica da administração capitalista do Estado burguês.

Esses governos progressistas se tornam governos burgueses quase iguais aos outros: promovem algumas reformas mais ou menos limitadas, mas no fundo aplicam a mesma agenda neoliberal de privatizações, flexibilização trabalhista e entrega dos recursos naturais para a exploração das multinacionais.

Ao mesmo tempo, como suas reformas são limitadas e ineficazes, com frequência geram uma insatisfação e reações populares ou desmoralização. Para enfrentar essas reações, muitas vezes atacam e reprimem as lutas dos trabalhadores. Diante de uma revolução operária e popular, historicamente esses setores ficaram do outro lado da trincheira. Dessa forma, os progressistas prolongam a existência e a crise do capitalismo.

Superar o capitalismo

A única saída para impedir que a humanidade caia na barbárie é que a classe trabalhadora e os setores populares façam uma revolução socialista que comece num país e se estenda a todo o mundo. Para isso, os trabalhadores precisam tomar o poder, instituir um governo socialista dos trabalhadores e do povo, socializar os meios de produção e planificar, de forma democrática, a economia, iniciando uma transição para o socialismo. Só assim é possível garantir de verdade que as ideias progressistas sejam levadas à prática de um modo duradouro.

Fonte: www.pstu.org.br

 

Combustíveis: de quem é a culpa pelos aumentos sucessivos?

Criou-se um debate sobre de quem é a culpa dos aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis no Brasil, sobretudo o óleo diesel e a gasolina. Debate esse puxado principalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, onde coloca como o centro de tudo os governadores dos Estados. Mas qual é a realidade da precificação dos combustíveis no Brasil? Por que tanto aumento em tão período curto?

A política de precificação dos combustíveis até no governo Dilma(PT)  consistia na variação dos preços internacionais e era repassada de forma defasada aos valores praticados no país, sendo o mecanismo usado para tentar segurar o aumento da inflação, praticamente obrigando a Petrobras a vender os produtos a preços abaixo do mercado, o que refletiria em não aumento dos preços de vários produtos dependentes do transportes que utilizam a gasolina e o óleo diesel.

O governo de Michel Temer, em 2016,  nomeou Pedro Parente, na presidência da Petrobras, e afirmando que a “ política de preços passaria a ser guiada pelos interesses da empresa, sem influência do governo”. Então o valor dos combustíveis começou a acompanhar a tendência do mercado internacional. E em de julho de 2017, a empresa passou a realizar ajustes nos preços "a qualquer momento, inclusive diariamente".

A disparada do preço da gasolina nos postos, puxada pela alta do dólar e elevação do barril de petróleo no mercado internacional, tem causado revolta na população. Revolta essa que  originou várias greves dos caminheiros no Brasil afora. E ai entra o presidente Bolsonaro alegando “ a culpa é dos governadores que cobram o ICMS.” Mas será que isso é verdade? Segundo a Petrobrás, no DIESEL, 23% do preço corresponde a tributos: 14% ICMS(estadual), 9% PIS/PASEP e COFINS(federal). A gasolina é maior, sendo de ICMS/CIDE/PIS/PASEP/COFINS na ordem de 42% do valor cobrado nas bombas. A CIDE foi zerada no diesel no governo Michel Temer.

Assim, sabendo que os reajustes ocorrem de acordo com a política do Preço de Paridade Internacional (PPI), estabelecida pela Petrobras em 2016, Bolsonaro joga para os governadores(redução do ICMS) o problema que ele tem que resolver, como presidente, como a mudança da  política de precificação dos combustíveis. E ele não vai mudar até porque quem ganha com isso são os investidores internacionais e quem paga o “pato” é o povo.

O que se tem hoje vindo de Bolsonaro é mais uma bravata para justificar os aumentos sucessivos nos combustíveis, até porque o ICMS é um dos principais tributos dos Estados e mesmo se reduzirem o ICMS, o problema vai continuar em sucessivos descontroles dos preços devido ao Preço de Paridade Internacional (PPI).

FORA BOLSONARO & MOURÃO!!!

 

A catástrofe do sistema capitalista e a alternativa do socialismo!

 

Já são mais de 1,6 milhões de mortos por COVID-19 no mundo, além de bilhões de atingidos pela crise econômica. A pandemia, ao mesmo tempo que supostamente igualou todas as pessoas e países, mostrou que somos bem diferentes, pois até mesmo diante de uma ameaça biológica comum a todos, cada país e cada indivíduo é afetado de acordo com a sua posição na sociedade capitalista.

Ninguém sabe ao certo como será o mundo após a pandemia, mas podemos constatar que todos os países falharam na defesa da humanidade contra o vírus. Para provar isso, basta falar da guerra pela vacina, na qual os países imperialistas cumprem o papel nefasto de garantir pra si esse recurso fazendo os executivos das farmacêuticas lucrarem US$ 1 bilhão nos Estados Unidos à custa de centenas de milhares de vidas e de bilhões em dinheiro público. Isso sem contar a explosão dos preços ou a falta de insumos básicos e equipamentos (álcool em gel, máscaras, respiradores etc.), demonstrando a irracionalidade do mercado e sua incapacidade de suprir as necessidades humanas. Há ainda o colapso de sistemas de saúde nos quais reina o interesse privado, como nos EUA, onde as pessoas têm receio de ir ao médico, pois não têm como pagar.

Enquanto a fome, o desemprego e a pobreza aumentaram, os ricos ficaram mais ricos. Só o governo dos EUA liberou US$ 1,5 trilhão para subsidiar empresas estadunidenses. Enquanto isso, estima-se que 150 milhões de pessoas podem ser jogadas na extrema pobreza. A riqueza dos bilionários, por sua vez, cresceu 27,5% entre abril e julho deste ano, indo para US$ 10,2 trilhões de acordo com o banco suíço UBS. Em 2020, 1% das famílias mais ricas passou a ter 43% da riqueza global.

Não há incapacidade ou impossibilidade dos humanos de lutar contra o vírus. Não é uma fatalidade e não era inevitável o número de mortos. Tampouco teríamos de escolher entre morrer de vírus ou de fome, como alardearam os governos, pressionando pela reabertura da economia. Fazer quarentena total, parar a economia, não tem de significar que uma parcela da população fique desempregada, sem renda e passando fome. Não há (ou não deveria haver) contradição entre parar a economia e salvar a vida das pessoas.

O capitalismo fracassou, e seus próprios defensores reconhecem. A coisa é tão severa que há várias propostas de reforma do capitalismo. Até o Fórum Econômico Mundial diz que “agora é a hora de um grande reset no capitalismo”.

Alguns culpam a financeirização. Outros defendem uma maior intervenção estatal ou, então, uma especie de New Deal verde, ou renda mínima universal, até novo contrato social. São propostas que já foram implementadas e que nunca interromperam a marcha para a barbárie capitalista. Nas soluções miraculosas, entram também os reformistas de esquerda, como PT e PSOL, que compartilham a ideia falsa da possibilidade de um capitalismo mais humano.

O grande reset que os ricos estão propondo pode até salvar o capitalismo, mas significará a condenação de mais milhões e milhões de pessoas a uma vida miserável de exploração e opressão, pois não se trata de inventar medidas mais ou menos espertas para resolver problemas. Na verdade, é antes de tudo perceber que na base dos problemas se encontra aquilo que faz o capitalismo ser capitalismo: a humanidade vive escravizada pelo mercado, pelo capital, pela propriedade privada dos meios de produção.

Precisamos da ruptura do capitalismo, que eles tanto temem. Senão, como garantir o distanciamento social e a quarentena para todos sem que isso signifique desemprego e falta de renda para a população? Alguns governos capitalistas até conseguiram fazer isso, mas por um breve tempo e muito menos que o necessário, à custa de um endividamento estatal que tende a explodir. A crise econômica e social segue agravando-se, mesmo com uma recuperação parcial. Não há saída por dentro do sistema, tampouco sem enfrentar os interesses dos capitalistas.

Se não podemos repartir de forma racional a quantidade de trabalho social necessário entre aqueles que podem trabalhar, como garantir emprego a todos? Como vamos reduzir a desigualdade social se a riqueza é concentrada na mão de poucos enquanto é produzida de forma social pela maioria? Como garantir que a produção atenda às necessidades humanas e não ao lucro, se as empresas necessitam buscar sempre o lucro?

Falamos da necessidade do socialismo a partir dessas constatações, não de modelos pré-concebidos em nossas cabeças. Não se trata de aplicar um modelo abstrato e utópico, mas de arrancar da própria realidade e das inúmeras contradições que existem. Se não forem resolvidas de modo positivo por uma ruptura política na qual os trabalhadores tomem o poder político e imponham outra organização social, outra relação de produção, para abolir a base na qual esse sistema reproduz as desigualdades e as mazelas; a própria lógica do funcionamento do sistema nos levará a bancarrota independentemente da boa vontade ou dos planos de quem quer que seja.

Fonte: www.pstu.org.br

Manifesto dos partidos de esquerda: Em defesa do SUS público e universal e da proteção dos trabalhadores da saúde!

 Nós, partidos de esquerda: Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Partido dos Trabalhadores (PT) e Unidade Popular (UP), no mês da saúde, em decorrência do dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, reconhecemos o Sistema Único de Saúde, fruto das lutas populares, como a maior política inclusiva conquistada no Brasil e essencial para salvar vidas na crise que vivemos. No entanto, diante do pior momento da pandemia, com escalada do número de casos e mortes, colapso no sistema de saúde e degradação das condições de vida de brasileiras e brasileiros, vivenciamos com tristeza e revolta a atual situação do país.

A condução da pandemia pelo governo federal e a cumplicidade das classes dominantes nos trouxeram à barbárie. Chegamos à trágica marca de 3.000 mortes diárias, em franca ascensão; praticamente todos os estados estão com UTIs lotadas e o desabastecimento de insumos hospitalares básicos tende a agravar ainda mais o cenário. As trabalhadoras e os trabalhadores da saúde vivenciam exaustão emocional e física, muitos estão submetidos a contratos de trabalho precários e ainda enfrentam em diversos casos escassez e a baixa qualidade de equipamentos de proteção individual (EPIs). Sem previsão de vacinar uma parcela representativa da população nos próximos meses, a pandemia não tem perspectiva de controle.

Ao mesmo tempo, o presidente da república insiste em confrontar as medidas de distanciamento social de prefeitos e governadores. Mais do que isso, tenta desviar o foco da sabotagem da resposta à pandemia, por ele e seus aliados, com crises políticas e institucionais constantes. A quarta troca de ministro da Saúde e a criação do Comitê de Combate à COVID mais uma vez foram vendidas como um sinal de “moderação” do presidente, que estaria acolhendo as recomendações científicas e se abrindo ao diálogo com a sociedade. Mas, como esperado, esta hipótese se mostrou novamente uma grande ilusão.

O ministro da Saúde se nega a discutir a necessidade urgente de um lockdown nacional e se exime de seu papel de coordenar e orientar as medidas junto de governadores e prefeitos. Prevalece a posição negacionista de Bolsonaro, que insiste na falsa oposição entre saúde e economia. Diante deste cenário e empenhados em buscar mudanças significativas para a sobrevivência de trabalhadoras e trabalhadores frente e essa pandemia, os núcleos, setoriais e fração de saúde de partidos de esquerda fazem os seguintes apontamentos:

1) Pela Saúde e Pela Vida: Fora Bolsonaro!

Não há possibilidade de atenuar a devastação da pandemia enquanto Bolsonaro continuar no poder. O presidente junto com os seus generais e apoiadores do mercado – da conciliação de classes, do desmonte da seguridade social e dos direitos trabalhistas – já deram todos os sinais de suas intenções autoritárias e de que continuarão insistindo no negacionismo que promove milhares e milhares de mortes . Até quando vamos aguentar? Bolsonaro e seus cúmplices precisam responder criminalmente por sua política genocida durante a pandemia, em tribunais nacionais e internacionais.

Recentemente, aliados do governo aprovaram a PEC 186 que reduz os investimentos nos serviços públicos e congela por até 15 anos os salários de diversos servidores, em especial nas áreas da saúde e educação. Além disso, acelera o processo de privatização dos Correios, da Eletrobras, da Petrobras e flexibiliza leis ambientais e direitos indígenas e quilombolas para favorecer a mineração e a expansão do agronegócio. Quantos precisarão morrer para que Bolsonaro e seus apoiadores sejam impedidos? É necessária a destituição desse governo, seja através de iniciativas institucionais – como o processo de impeachment que já somam dezenas de pedidos e seguem paralisados por gestores do caos coniventes com o governo no poder legislativo-; seja também a partir de organização popular para que possamos expressar a indignação com as precárias condições de vida e trabalho impostas ao povo trabalhador.

2) Lockdown com proteção social: auxílio emergencial justo e segurança alimentar!

Também não há possibilidade de salvar vidas sem imediatas medidas que diminuam a taxa de transmissão e mortes. O lockdown com real restrição de circulação de pessoas é a ação mais eficaz de controle da circulação do vírus. Destacamos, em especial, a questão dos setores produtivos, do comércio e da educação. Não existe lockdown eficaz com abertura desses setores. Qualquer proposta de distanciamento social deve ser feita, necessariamente, atrelada a condições mínimas de sobrevivência e de segurança alimentar.

A inflação dos alimentos e o desemprego têm jogado milhões de brasileiros na pobreza e na fome. O auxílio emergencial foi revisto e diminuído a valores irrisórios, não atendendo a todo o período estimado da pandemia. O enfrentamento da crise deve ter como ponto de partida o suporte estatal às famílias para que possam se manter. Condições dignas de moradia, de trabalho e segurança alimentar são direitos, e não privilégio de poucos!

3) Vacina para todas e todos já, e pelo SUS!

A vacinação é a medida sanitária mais eficaz para proteger a população contra as formas graves da COVID19 e controlar a pandemia. A despeito do reconhecimento internacional do Programa Nacional de Imunização (PNI) brasileiro no combate a doenças transmissíveis, a intencional falta de planejamento, e lentidão na compra de vacinas, colocam o horizonte da imunização coletiva ainda muito distante da população brasileira. As desigualdades no acesso a vacinas entre brancos e negros são indicativos de que é necessário resgatar que a vacinação deve considerar os territórios, com a atenção básica como ordenadora, além da avaliação de grupos prioritários de acordo com a realidade brasileira.

Reafirmamos que em respeito ao direito constitucional à saúde, e em especial aos princípios da equidade e da universalidade, a vacinação contra Covid-19 é pelo SUS. Não aceitaremos a mercantilização da vacinação que rompe com a essência do PNI, quebra as definições epidemiológicas para barrar o avanço da doença e amplia desigualdades. Por isso, repudiamos a atuação dos presidentes das casas legislativas do congresso e do Ministério da Saúde em favor da vacinação privada por empresas e clínicas privadas. Não aceitaremos que o poder aquisitivo determine o acesso à vacina enquanto a grande maioria do povo brasileiro aguarda sua vez na fila.

Também é urgente que o governo federal enfrente a questão das patentes e realize o licenciamento compulsório de vacinas contra a COVID-19, como previsto no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio. A medida tem sido defendida internacionalmente por países periféricos para reduzir a assimetria global no acesso à vacina. No caso brasileiro, junto de investimento adequado, a medida fortaleceria a soberania sanitária nacional e ampliaria significativamente as possibilidades de produção interna de diversas vacinas ainda não incorporadas pelo PNI.

4) Fortalecer o SUS público, estatal e universal!

Fortalecer o SUS e seu caráter público e universal neste momento se impõe como uma necessidade incontornável. Apesar do reconhecimento popular, o sistema de saúde brasileiro encontra-se extremamente sobrecarregado pela pandemia e fragilizado pela falta de recursos, pela privatização, pela quebra de sua institucionalidade federativa, pela desorganização proposital causada pela intervenção do presidente e dos militares.

Desde o início da pandemia, o sistema de saúde deveria estar organizado para conter a circulação do coronavírus. É fundamental que os governos invistam em ações de Atenção Primária e Vigilância em saúde, com o desenvolvimento de atividades de prevenção, proteção, monitoramento e vigilância epidemiológica de casos e contatos com testagem em massa, efetivadas pelas equipes de saúde com a imprescindível participação dos agentes comunitários de saúde, além da distribuição gratuita de máscaras para a população.

Iniciativas privatistas para supostamente enfrentar o colapso, como o projeto Pro-Leitos que estimula grandes empresas a financiarem leitos privados para o SUS, não passam de gambiarras que retiram a responsabilidade do Ministério da Saúde sobre o planejamento e organização da oferta hospitalar e a transfere para empresas privadas em troca de escandalosas isenções fiscais. A necessária utilização de leitos privados para ampliar a capacidade hospitalar pública deve se dar através de chamamento público ou requisição administrativa, com a organização de uma fila única de acesso a leitos de UTI e enfermaria públicos e privados pelo SUS. Ainda assim, nenhuma expansão hospitalar será capaz de nos tirar da situação de colapso, evitar o desabastecimento de insumos e a escassez de profissionais de saúde sem que ocorra a quebra da cadeia de transmissão do vírus por meio de lockdown com real restrição de circulação de pessoas.

É inaceitável que no pior momento da pandemia o Ministério da Saúde tenha um orçamento no mesmo patamar de 2019, sem os recursos extraordinários recebidos em 2020. Ao contrário, a manutenção do congelamento dos gastos em saúde pela EC-95 atesta que as medidas de “austeridade” fiscal e de desmonte da seguridade social defendidas pelo presidente e pelo mercado não respeitam sequer o drama da crise sanitária. Defendemos a revogação da emenda e a destinação de recursos extraordinários para o SUS imediatamente.

Para além da pandemia, um financiamento justo e sustentável do SUS, que atenda às necessidades da população e possibilite a ampliação e qualificação dos serviços públicos através de mais investimentos públicos deve partir de uma reforma tributária progressiva e da taxação de grandes fortunas. Também defendemos o aprimoramento dos critérios de rateio de recursos para transferência do Fundo Nacional de Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios.

Para tanto a luta pelo SUS público, integral e universal, financiamento e o incentivo dos mecanismos de participação social que, especialmente por meio de conselhos e conferências de saúde, precisam permanecer no nosso cotidiano.

5) Proteger as trabalhadoras e os trabalhadores da saúde!

Recentemente, aliados do governo aprovaram a PEC 186 que reduz os investimentos nos serviços públicos e congela por até 15 anos os salários de diversos servidores, em especial nas áreas da saúde e educação. Os trabalhadores da saúde não precisam de aplausos e sim de ações concretas de valorização por sua atuação na defesa das vidas. Isso perpassa pelo desenvolvimento de políticas que melhorem condições de trabalho, ofertando remuneração justa e a definição da carreira única de Estado. A edição de concursos públicos para repor e ampliar a força de trabalho do SUS, garantindo vínculos empregatícios estáveis e com direitos trabalhistas, sem terceirização ou quarteirização, são medidas fundamentais para a garantia da continuidade dos serviços de saúde e para a segurança dos profissionais. Também defendemos que a COVID-19 seja caracterizada como doença ocupacional.

O que propomos:

• É necessária a organização popular para a pressão pela destituição deste governo; defendemos que a câmara de deputados assuma suas responsabilidades com a abertura imediata do processo de impeachment e a realização de uma CPI da pandemia;
• Defendemos a transferência de renda, iniciativas de apoio à manutenção do emprego, redução e congelamento do preço da cesta básica e a proibição de despejos e reintegrações de posse durante a crise sanitária;
• Defendemos a compra de vacinas em quantidade necessária e suficiente para a vacinação em massa da população o mais rápido possível, e apoiamos todas as ações que pressionem o governo nesse sentido; com vacinação 100% pelo SUS, e contra toda e qualquer iniciativa de mercantilização e privatização da vacina (empresas e clínicas privadas), além da quebra de patentes;
• Fortalecimento do SUS em seu caráter público, estatal, e universal, com ações articuladas entre a Atenção Básica e Vigilância em Saúde, pela revogação da EC-95, das contrarreformas trabalhista e da previdência, com mais investimento público no SUS com taxação de grandes fortunas e contra o ProLeitos, em defesa da Fila única de Leitos de UTI;
• Pela garantia das condições de trabalho dignas para profissionais da saúde, contra a precarização do trabalho intensificada pelos novos modelos de gestão em saúde, terceirização e quarteirização no setor.

Na próxima quarta- feira, 7 de abril, é o dia Mundial da Saúde, nesse momento tão desolador precisamos de coragem e mostrar nossa indignação e mobilização. Convocamos todas as pessoas a fazerem também o DIA MUNDIAL DA SAÚDE ser de indignação e de luta: com intervenções silenciosas, na frente das unidades de saúde e em pontos nas cidades; respeitando o distanciamento social e medidas de proteção (uso de máscaras e álcool em gel); coloquem panos pretos na janela da sua casa; façam faixas, cartazes, outdoor, projeções nas ruas das cidades. Além de barulhaço, dia 7/04, às 20h.

Não podemos aceitar a agenda da austeridade que penaliza a classe trabalhadora reduzindo direitos e precarizando os serviços públicos. Pela defesa da vida de todas as pessoas, contra essa política genocida, em defesa das liberdades democráticas!

PCB, PCdoB, PSOL, PSTU, PT, UP