25 março 2015

O Brasil e as mobilizações dos dias 13 e 15: Uma análise crítica da realidade brasileira!

            * Marlon George

Nos últimos tempos, o Brasil passou por profundas mudanças no corpo social, desde as jornadas de junho de 2013, onde o povo foi às ruas reivindicar melhorias nas condições de vida no que tange à saúde, educação, segurança, etc. até recentemente nas duas manifestações ocorrida nos dias 13, capitaneadas pelos setores governistas como a CUT, MST e o aparato estudantil comandada pela UNE, com finalidade de defender o Governo nas acusações de corrupção na Petrobrás. E o dia 15 organizada por setores ultra-conservadores que compõem a sociedade brasileira. 
            Para entendermos a dinâmica social brasileira atual, devemos partir da construção da sociedade e suas raízes na consolidação do capitalismo brasileiro. Essa reflexão nos permite entender o momento histórico, a economia e a dinâmica atual em que se movem as classes sociais, seus interesses econômicos  e políticos, as marcas e os vícios do passado, bem como as vertentes complexas do presente. Somente com esse diagnóstico baseado em análise concreta é que poderemos traçar as possibilidades de transformação futura de uma sociedade dinâmica e mutante como a nossa.
            O Brasil, até a década de 30, era um país agrário-exportador, com uma economia que se estruturava a partir da exportação do café. Iniciou sua revolução burguesa 300 anos  após a revolução na Inglaterra, cerca de dois séculos depois da Revolução Industrial e um século após a formação do capitalismo monopolista nos países centrais. Além disso, outra particularidade brasileira era a de que, após 1930, e especialmente nos anos 50, 60e 70, o País realizou um processo de construção industrial em marcha forçada e em tempo recorde, processo que transformou o Brasil numa nação industrial, com parque produtivo diversificado e integrado, elevado índice de urbanização, concentração operária em grandes unidades fabris, além do fato de que o capitalismo hegemonizou as relações no campo e subordinou as pequenas economias rurais às relações capitalista de produção, com dramática concentração de renda.
            O longo atraso sócio-econômico formou uma classe dominante autoritária, arrogante e viciada na impunidade, ao racismo, ao desrespeito aos trabalhadores, à falta de democracia nas relações capital-trabalho e nos baixos salários que se pagam no Brasil,  fruto de cerca de três séculos de escravidão, o que pode ser expresso no fato de que esses setores sempre procuraram afastar as classes populares das decisões econômicas e políticas do País. As classes dominantes também formaram num processo de dependência aos circuitos do capitalismo internacional. Primeiro, aos colonialismo de Portugal, depois ao imperialismo inglês e atualmente ao norte-amaricano, o que marcou de maneira profunda a subordinação desse setores aos centros capitalistas mundiais, quer como associados, quer como operando em torno de seus interesses.
            A revolução de 30 criou um sindicalismo vinculado ao Estado, criando os sindicatos amarelos(pelegos), atrelados ao governo e aos patrões e poucos dispostos à luta de classe, ocasionando debilidades organizativas e ideológicas dos trabalhadores. Esse fato intensificou no decorrer do processo do regime militar que, além de sepultar as últimas ilusões sobre o papel progressista da burguesia nacional, uma vez que a maioria absoluta apoiou o golpe. Durante a ditadura militar, o Governo adotou um paradigma econômico antinacional e antipopular, com a ampliação do domínio do capital estrangeiro nos setores dinâmicos da economia, implantou um arrocho salarial permanente que transformou o País numa economia de baixos salários. Em contra-partida, consolidou um setor estatal que cumpriu o papel de linha auxiliar do processo de acumulação dos grandes grupos econômicos. O fim da ditadura, o Brasil ingressaria nos anos 90 inteiramente alinhado ao projeto neoliberal, com a vitória de Fernando Collor de Melo, em 1989.
            Com o desdobrar do governo Collor, onde cortou gastos públicos, demissão de funcionários públicos, redução de salários e privatizações de varias empresas estatais, desregulamentação, abertura da economia ao exterior e a ofensiva contra os direitos e garantias dos trabalhadores, Collor sai do governo através do impeachement, numa ofensiva e pressão da sociedade em virtude dos escândalos de corrupção de seu governo. Ao sair, assume o vice-presidente, Itamar Franco, que manteve a continuidade do ser antecessor, mas timidamente, e ao lançar o Plano Real em 1994, elegeu seu sucessor FHC, do PSDB, onde aprofundou de maneira radical os preceitos neoliberal no Brasil. Nos 8 anos do governo do PSDB, privatizou a absoluta maioria dos setores sob controle do Estado, como energia elétrica, a siderurgia, as telecomunicações, o setor ferroviário, a mineração, os bancos estaduais, entre outros. Reformou a Constituição brasileira para favorecer o capital internacional, realizou a famigerada reforma da previdência, ampliou o arrocho salarial e a ofensiva contra os direitos da classe trabalhadora. Assim, o governo de FHC articulou e implantou um projeto  que colocou os interesses do capital financeiro como norteador de sua política econômica, unificou a burguesia associada, disciplinou eventuais setores da industria prejudicados com a nova ordem, sucateou a infraestrutura e os equipamentos sociais e fragilizou o poder regulador do Estado. Em virtude de sua política econômica, vários setores do capital nacional desapareceram ou ficaram muito fragilizados, como o setor de autopeças, brinquedos, ele-eletrônicos, têxtil, entre outros, ou ainda se transformaram em rentistas ou comerciantes de produtos internacionais, quando venderam suas empresas ao capital internacional.    
            Após essa fase, inicia-se no Brasil o processo em que a sociedade estava dividida: continuar com a ortodoxia da década de 90 ou buscar alternativas para o modelo econômico. Essas opções expressaram nas candidatura de José Serra(PSDB) e Lula(PT) em 2002. Majoritariamente, a sociedade brasileira optou por um novo rumo na economia, com a eleição de Lula. No entanto, os anseios da classe trabalhadora e do povo em geral foi frustado, pois o então operário manteve na essência o modelo neoliberal na economia, fortaleceu e consolidou os grandes grupos econômicos, mediante um processo de fusões e aquisições articuladas e financiadas pelo Estado. Como contraponto residual à governança para o grande capital, Lula desenvolveu políticas de retomada do crescimento econômico, o que incorporou ao emprego formal expressivo contigente de trabalhadores, aumentou o salário mínimo e viabilizou um conjunto de políticas compensatórias focadas na pobreza extrema, como forma de conter a convulsão social.
            Assim, o governo Lula e Dilma segue sua linha, conscientemente, contribui para a mudança de qualidade do capitalismo brasileiro, com o fortalecimento dos grandes grupos econômicos industriais, financeiros(nunca os banqueiros lucraram tanto do que no governo do PT), e do agronegócio. Recentemente, após a reeleição de Dilma(PT), o governo lança um pacote de maldades com a retiradas de direitos da classe trabalhadora, com o aumento do prazo para o seguro-desemprego, de 6 para 18 meses, etc..., para amenizar a crise capitalista jogando o problemas nas costas dos trabalhadores.
            Neste sentido, as manifestações dos dias 13 e do dia 15 não representam o conjunto da classe trabalhadora, por defenderem a mesmo projeto que ao longo da história brasileira, vem se consolidando na estrutura social do País: o sistema capitalista. Assim, após o contexto histórico da sociedade brasileira, cabe a reflexão sobre os partidos que estão no poder a muito tempo, tanto o PT, como o PSDB, DEM, PCdoB, PMDB . Por isso, a não participação nos dias 13 e 15 representa a negação à política que esses partidos fazem contra o povo brasileiro e creio que é a posição mais acertada naqueles que efetivamente estão ao lado da classe trabalhadora  na atual conjuntura brasileira. Todo poder aos trabalhadores!

·         Economista  e Mestre em Desenvolvimento Regional pela UFPA. Diretor da Associação dos empregados do BASA.



21 janeiro 2015

Quem bancou a campanha dos novos senadores.

Do Congresso em Foco

Uma gigante da indústria da alimentação, uma das maiores instituições financeiras do país e uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato foram as empresas que mais doaram para a campanha dos senadores que serão empossados no próximo dia 1º. Líder mundial na produção de carnes, a JBS (Friboi) também foi a campeã em contribuições para os candidatos vitoriosos ao Senado: doou R$ 9,3 milhões. Já o Bradesco, segundo maior banco privado do país, foi o financiador que botou dinheiro no maior número de campanhas vitoriosas na Casa: 15 dos 27 eleitos receberam R$ 4,7 milhões da instituição – segundo maior volume de repasses de uma empresa. O terceiro maior doador foi a empreiteira OAS, investigada por participação no esquema de cartel e corrupção da Petrobras, que destinou R$ 2 milhões para os eleitos.
Congresso em Foco publica, abaixo, a relação completa dos financiadores dos 27 senadores eleitos, de acordo com a prestação de contas apresentadas por eles à Justiça eleitoral. Juntos, eles declararam ter recebido R$ 130 milhões, sobretudo de grandes empresas. Três oposicionistas foram os campeões em arrecadação.
Campeões de arrecadação
Conforme a prestação de contas, Antonio Anastasia (PSDB-MG) encabeça a lista das campanhas mais caras. O ex-governador mineiro informou ter arrecadado R$ 18,3 milhões. Em segundo lugar ficou o senador eleito por São Paulo José Serra, também do PSDB, que disse ter recebido R$ 10,7 milhões para fazer sua campanha. O atual deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) declarou ter levantado R$ 9,3 milhões para se eleger senador.
Os dois parlamentares que dividem a quarta colocação no ranking da arrecadação – Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Wellington Fagundes (PR-MT), com R$ 8,7 milhões cada – foram também aqueles que informaram ter desembolsado mais recursos próprios para se eleger. Wellington tirou mais de R$ 1 milhão do bolso; já Tasso declarou ter usado R$ 820 mil como pessoa física e outros R$ 385 mil de uma de suas empresas.
A relação dos senadores que informaram ter arrecadado menos é encabeçada por três representantes do PDT: Telmário Mota (RR), Reguffe (DF) e Lasier Martins (RS). O roraimense declarou ter recebido R$ 240,5 mil; o pedetista do DF, R$ 407 mil, e o gaúcho, R$ 866.138.
Custo do voto
Reguffe e Lasier também figuram entre os parlamentares que tiveram o voto mais barato quando se compara o valor investido na campanha e a votação obtida. Os dois só ficaram atrás de Romário (PSB-DF). Cada um dos 4.683.963 votos obtidos pelo deputado e ex-jogador de futebol saiu a 25 centavos. Os votos conquistados por Lasier e Reguffe “custaram” 40 e 47 centavos, respectivamente.
Na outra ponta, o voto mais caro ficou com a senadora reeleita Kátia Abreu (PMDB-TO), atual ministra da Agricultura. Ela gastou R$ 6,9 milhões e recebeu 282.052 votos. É como se cada voto recebido pela senadora tivesse saído por R$ 24,71. Gladson Cameli (PP-AC), com R$ 22,46, e Wellington Fagundes, com R$ 13,50 por voto, completam a lista dos senadores eleitos com votação mais “onerosa”.
Clique no nome para ver de onde veio o dinheiro declarado por cada um dos 27 senadores eleitos, por estado:
Fonte: blog do espaço aberto.

04 janeiro 2015

Uma resposta a Magnoli: O PSTU faz oposição de esquerda e classista ao governo Dilma (PT).

Em recente artigo no jornal O Globo, o articulista Demétrio Magnoli afirmou que o PSTU seria “uma sublegenda informal do PT”. Neste texto esclarecemos nosso posicionamento sobre o governo do PT e respondemos ao jornalista, que costuma não ter nenhum rigor com as informações que veicula

O PSTU posicionou-se pelo voto nulo no 2º turno das eleições presidenciais por não considerar o voto no “mal menor” um voto útil para a classe trabalhadora. Claro está que a oposição de direita, Aécio Neves (PSDB), nunca foi e nunca será solução para a classe trabalhadora, justamente por ser representante mor dos banqueiros. Mas, alertávamos então, que as alianças e compromissos do PT com banqueiros, empreiteiras, multinacionais, agronegócio e inúmeros partidos e personalidades de direita, não apenas impediriam as mudanças que a maioria dos trabalhadores, do povo e da juventude necessita, como levariam a cortes nos gastos sociais para beneficiar banqueiros e empresários. Jogariam a crise, mais uma vez, sobre as costas dos trabalhadores, com arrocho nos salários, demissões e retirada de direitos. Votar em Aécio ou Dilma seria legitimar esses ataques ou nutrir a ilusão de que as coisas poderiam ser melhores, em vez de preparar-se para a luta enquanto eles preparavam o assalto ao bolso dos pobres para dar aos ricos.
Dilma ganhou as eleições por pouco, apelando para um discurso à esquerda, buscando o voto dos trabalhadores, dos pobres, dos oprimidos, “contra os banqueiros”, prometendo que não mexeria em direitos trabalhistas “nem que a vaca tussa”.
O 2º mandato de Dilma (PT) mal começou, porém, e sua prática demonstra que o discurso da campanha só visava ganhar votos e as eleições. O ministério escolhido por Dilma está todo montado para retirar dinheiro dos pobres para dar aos ricos. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, do Bradesco, serviria como uma luva também a um governo Aécio Neves, ou qualquer outro do PSDB. O ministro da Educação, Cid Gomes, é escolado em aviltar os professores já tão maltratados por todos os governos há tanto tempo. É dele a frase, proferida aos professores do Ceará, de que professor deveria trabalhar por amor e não por salário. Por aí logo vamos ver o real significado do bordão lançado por Dilma em seu discurso de posse: “Brasil, pátria educadora”. A ministra da Agricultura é Kátia Abreu, uma das maiores expoentes do agronegócio no Brasil.
As primeiras medidas tomadas significam tirar R$ 18 bilhões do bolso dos trabalhadores e dos pobres para dar aos banqueiros. Diga-se de passagem, nesta tarefa estão empenhados os governos das três esferas, independente dos partidos, ou seja, presidente, governadores, prefeitos e seus respectivos legislativos. Os aumentos de passagens de ônibus e de tarifas são outro assalto aos nossos bolsos.
A primeira medida do governo Dilma retira direitos trabalhistas e previdenciários: restringe o seguro-desemprego, ataca as pensões, o abono salarial e o auxílio-doença. Retira R$ 18 bilhões, montante igual a 70% de todo dinheiro destinado ao Bolsa Família no ano passado,  para aumentar o dinheiro a ser destinado ao pagamento de juros da dívida pública aos bancos. Da mesma maneira como fazia o PSDB quando era governo, o PT diz que não está retirando direitos, apenas “corrigindo distorções”. A maior distorção existente no Brasil é ter mais de 40% de todo o Orçamento federal comprometido com pagamento de juros a agiota e banqueiros. Mas esta distorção o governo defende, afinal, esta “distorção” governa o governo e o país.
Não há como “enfrentar a direita” sem colocar-se na oposição ao governo
Que a oposição de direita, o PSDB, seus aliados e até uma minoria tão inexpressiva quanto ruidosa que defende a volta da ditadura militar, necessitam ser combatidos, não há dúvida. Mas, daí a concluir que “enfrentar a ofensiva da direita” e defender “nenhum direito a menos” ou os “direitos dos trabalhadores” é combater apenas a oposição burguesa e colocar-se no campo do governo Dilma (PT), é um erro garrafal.
Este posicionamento significa colocar-se como refém de um setor da direita contra outro setor e, na prática, aceitar perder direitos para os ricos. Ou toda a “direita” encontra-se ao lado de Aécio Neves do PSDB? Por acaso o ministro da Fazenda de Dilma, ou Kátia Abreu, ou Cid Gomes, ou Sarney, Maluf, Delfim Neto, o PMDB, o PP e tantos outros partidos e personalidades de direita desse país não se encontram justamente no campo do governo do PT? E não é justamente o governo do PT com seus aliados banqueiros, ruralistas, empresários, que estão governando e retirando nossos direitos?
Para defender o lado dos trabalhadores e dos pobres deste país é preciso enfrentar os interesses dos banqueiros, do agronegócio, das multinacionais, das empreiteiras e daqueles que os representam, ou seja, o governo Dilma (PT) e a oposição de direita (PSDB), assim como governadores, prefeitos, Congresso, etc. É necessário organizar a luta unificada contra todos eles e não ficar refém de um lado contra o outro. É necessário libertar a classe trabalhadora dessa polarização binária, para que ela volte a ter voz própria e força. Enquanto estiver atrelada a um dos campos que representam os interesses dos de cima, os de baixo não terão seus interesses organizados, estarão indefesos e o Brasil continuará sendo um dos países mais desiguais e injustos do mundo.
CUT, MST e UNE precisam romper com o governo 
Organizações sindicais e movimentos populares ligados ao PT e ao PCdoB – como a CUT, UNE, MST, e outros, compartilham a idéia de que para defender e avançar em seus direitos, os trabalhadores e a juventude devem lutar contra a direita que ataca o governo Dilma.
Em recente reunião chamada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), ocorrida em 17 de dezembro em São Paulo, este debate veio à tona e a reunião terminou sem decidir nada, além de uma nova reunião em 19 de janeiro. Presentes neste espaço, a CUT, UNE, MST, CMP e o próprio PT (além de outras organizações governistas) defenderam a idéia de que a tarefa central dos trabalhadores e suas organizações é combater a oposição de direita e que, para isto, é necessária a união de todos. Uma primeira tarefa seria cobrar dos “direitistas” do Congresso Nacional a Reforma Política, defendida por estes setores como a saída para todas as aflições da classe trabalhadora brasileira. A Reforma Política, aliás, é também defendida pelo governo e praticamente por todos os setores representados no Congresso Nacional, incluindo o PSDB.
A CSP-Conlutas, também presente na reunião, cobrou um posicionamento sobre o ajuste fiscal anunciado pela presidenta Dilma, e teve como resposta o silêncio. Cobrou ainda que a CUT retirasse a proposta de PPE (Plano de Proteção ao Emprego) que apresentou ao governo – porque rebaixa salários. Proposta, aliás, rechaçada pelos operários da Volkswagen de São Bernardo do Campo em assembléia no mês passado. Os representantes da CUT disseram que essa proposta era “coisa da imprensa”. Já o dirigente do PSOL presente à reunião chegou a afirmar que “não era o caso de discutir ali as nossas diferenças”, pois “já as conhecíamos”. O importante era lutar por “reformas populares e nenhum direito as menos”.
O representante da CSP-Conlutas ali presente, no entanto, não fez essas cobranças por sectarismo e sim porque existem ataques evidentes do governo aos direitos dos trabalhadores. Precisava saber se a CUT, a UNE, o MST e outras organizações governistas que ali estavam tinham disposição de romper com o governo para defender os direitos dos trabalhadores ameaçados pelo ajuste fiscal e demais medidas do governo Dilma (PT) com seus aliados de direita.
Como disse Zé Maria, do PSTU em recente artigo a este site (clique aqui para ver o artigo) : “Enganam-se aqueles que julgam que ignorar estas contradições é melhor para ‘construir a unidade’. De qual unidade estamos falando? Da unidade para lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores? Estamos 100% a favor. E esta luta, para ser conseqüente terá de enfrentar sim, a direita tradicional do país representada pelo PSDB. Terá sim de denunciar e lutar contra a direitalha que domina o Congresso Nacional. Mas, para ser conseqüente, terá de começar por lutar contra o governo do PT, pois é este governo que está anunciando e tomando medidas concretas contra os direitos dos trabalhadores. Ou não é? A falta de clareza num debate como este não ajuda a unidade”.
Uma versão governista e inverídica de uma suposta “Frente de Esquerda”
O jornal “O Estado de São Paulo” publicou na edição de 26 de dezembro matéria intitulada “Atos pós-eleição estimulam movimentos sociais a articularem ‘frente de esquerda’” (clique aqui pra ler). 
O jornal destaca as posições dos setores governistas que estavam na reunião de 17 de dezembro como se fossem resoluções da mesma, quando esta não conseguiu chegar a nenhuma decisão, a não ser marcar uma nova reunião para o dia 19 de janeiro deste ano.
Mas a matéria ecoa a versão de que aquela reunião convocada e coordenada pelo MTST e da qual participaram diversas entidades sindicais e populares, dentre elas a CSP-Conlutas, teria dado a largada para a criação de um movimento “para promover manifestações e pressionar o Congresso e governo a adotar agenda considerada progressista, em resposta ao avanço de mobilizações associadas ao conservadorismo”. Tal “frente popular de esquerda”, diz o jornal, vai “buscar espaço dentro do governo Dilma para projetos que estejam em sintonia com a agenda da esquerda, como reforma agrária e regulação da mídia”.  Raimundo Bonfim, da CMP, teria dito:“Vamos fazer a disputa dentro do governo”.  Já o ex-deputado Renato Simões (PT-SP) declarou que  “a outra missão da frente de esquerda será enfrentar na rua o golpismo” representado, segundo ele, “por grupos que pedem o impeachment de Dilma”. 
Com o argumento de evitar a volta da direita, as propostas destes setores e organizações governistas procuram blindar o governo Dilma.
A próxima reunião, do dia 19 de janeiro, terá de definir o real caráter deste espaço.
Lula e o MTST
Veio reforçar essa versão sucessivas notícias veiculadas pela Folha de S. Paulo e outros meios de comunicação, em que Lula, posando para foto ao lado de Guilherme Boulos, do MTST, dizia que o governo e o PT  precisavam se reaproximar dos movimentos sociais. Em vídeo, chegou a falar em recuperar o espaço à esquerda perdido pelo PT (chegando a citar as rupturas do PSTU, do PSOL e de Marina), sem conseguir esconder o objetivo real de tal preocupação: a disputa das eleições de 2018. Os gestos de Lula em relação ao MTST têm o objetivo de ocupar ao mesmo tempo o espaço de governo e de “oposição de esquerda”, contendo o legítimo descontentamento dos trabalhadores e da juventude, dentro dos limites aceitáveis para seus aliados de direita.
A imprensa, aliás, vem fomentando uma versão de que Lula estaria defendendo um governo “mais à esquerda” e um PT “mais separado do governo”. Ora, ora, mas como se a escolha de um banqueiro como Levy para o ministério da Fazenda foi do próprio Lula?
Porém, de alguma maneira, estas notícias reforçavam a versão dos governistas de dita reunião.
Em 28 de dezembro, o MTST divulgou uma nota em que diz que o movimento “vem esclarecer que não participa de qualquer frente de apoio ao governo. Estamos sim participando da articulação junto com a CUT, PSOL, MST, UNE e outras organizações da esquerda no sentido de construir uma frente de lutas com a plataforma de Reformas Populares para o país”... “Nosso objetivo é avançar nas mobilizações contra qualquer ataque aos direitos sociais e por uma pauta unitária de esquerda. Também enfrentar as ofensivas da direita brasileira. Mas para isso entendemos que é necessária a total independência em relação ao governo.”
Concordamos com Zé Maria, quando afirma em artigo a este site, que tal nota veio num bom sentido, mas que ainda é um pouco curta politicamente. Isso porque, se corretamente fala de forma clara da defesa dos direitos dos trabalhadores, quando aponta o inimigo a ser enfrentado não vai além de nomear a “direita brasileira”.
Nós estamos 100% a favor de enfrentar o Congresso Nacional e toda corja de direitistas. Do PSDB, passando por Alckmin até Bolsonaro. Mas não podemos nos calar perante o governo Dilma. Não derrotaremos o ajuste fiscal enfrentando apenas o Congresso e a oposição de direita, quando quem está editando as Medidas Provisórias com o dito ajuste é o governo do PT.  Da mesma maneira que a Reforma Agrária e Urbana, o fim das privatizações, das terceirizações e da precarização geral do trabalho não poderão ser conquistadas enfrentando apenas a parte da direita que está na oposição ao governo e não enfrentando o próprio governo, aliado de outra parte.
Por isso, concordamos uma vez mais com o artigo de Zé Maria quando diz: “Está certo, portanto, o MTST, quando fala que é preciso “independência em relação ao governo”. Mas é preciso agregar que estamos diante de um governo claramente a serviço dos interesses do grande empresariado (o próprio MTST já escreveu isso várias vezes). E a única forma de praticar a independência frente a um governo como esse é numa luta sem trégua contra ele. Só assim, efetivamente, será possível estar ao lado dos trabalhadores, defendendo seus direitos e interesses. Esta não é uma discussão sobre semântica. É o debate que a esquerda da CUT levantou dentro da central, antes da ruptura que ocorreu em 2004 (que gerou a Conlutas). A direção da CUT dizia – e diz até hoje – que a central deve ter “independência em relação ao governo. E em nome disso tem a pratica que todos conhecemos”.
É preciso avançar na unidade para lutar em defesa dos interesses dos trabalhadores contra o governo do PT e contra a direita. A CUT, a UNE, o MST e demais organizações populares devem ser chamadas a esta luta. Mas para lutar de verdade em defesa da classe trabalhadora será preciso romper com o governo. Para vencer é preciso saber contra quem estamos lutando.
Este dilema vai voltar a se colocar na reunião do dia 19.
 A CSP-Conlutas e outras entidades e movimentos que fazem parte do Espaço Unidade de Ação estão convocando uma reunião para final de janeiro justamente para avançar na construção da unidade de todos que quiserem lutar.
A ação independente dos trabalhadores, da juventude e do povo é que pode garantir mudanças, e é ela também que poderá construir uma alternativa de esquerda e classista ao governo do PT com a direita, e à oposição de direita capitaneada pelo PSDB.
Demétrio Magnoli e a falta de rigor
No artigo intitulado “Esquerda Palaciana”, publicado no 1º de janeiro no jornal O Globo, o articulista deste jornal e da Folha de S. Paulo, Demétrio Magnoli (ex-militante da extrema-esquerda do PT: a antiga “Libelu”, ligada na época à Organização Socialista Internacionalista e ao jornal O Trabalho) afirma que o PSTU faria parte de uma “Frente de Esquerda” com objetivo de “fazer a disputa dentro do governo” e teria aceitado assim, junto com o PSOL, a condição “de sublegenda informal do PT”.  Informação obtida, segundo ele, de Raimundo Bonfim, integrante da Central de Movimentos Populares (CMP).
Escreve Demétrio: “ ‘A frente de esquerda’ articulada duas semanas atrás numa reunião no Largo São Francisco, em São Paulo, é o veículo para a soldagem de partidos, centrais sindicais e movimentos sociais ao governo de Dilma Roussef. É, ainda, de um modo menos direto, uma ferramenta da candidatura presidencial de Lula da Silva em 2018. O conclave contou com representantes do PT e do PC do B, partidos governistas, mas também do PSOL e do PSTU. No Largo São Francisco, os dois partidos aceitaram a condição de sublegendas informais do PT. Lá estava a CUT, que obedece ao comando lulista, mas também a Intersindical, um pequeno aparelho do PSTU”.
Se fossem corretas as informações que dá o articulista, estaria também correta sua conclusão. Ocorre que Demétrio Magnoli tem o péssimo costume de não checar a veracidade das informações que reproduz ou utiliza em seus artigos.
No 1º turno das eleições, o mesmo jornalista, por desinformação ou má fé, ou com o intuito de desqualificar o PSTU e lançá-lo na mesma vala das legendas de aluguel, “noticiou” que o PSTU “sobrevivia com o dinheiro do fundo partidário”, quando, na verdade, esse partido é o único que defende a extinção do fundo, chegando a realizar uma consulta ao STF sobre a possibilidade de abrir mão desse recurso. É ainda espantoso o grau de desinformação e desconhecimento de coisas tão corriqueiras, vindo de alguém que já foi um quadro da esquerda. Tal é o caso, por exemplo, do desconhecimento acerca das centrais sindicais e dos setores que nelas atuam, ao ponto de afirmar que a Intersindical seria um “aparelho do PSTU” quando até as pedras sabem que o PSTU não tem qualquer participação na Intersindical.
O hoje articulista da Folha de S. Paulo e do Globo, se não age por má-fé, poderia pelo menos ser um pouco mais rigoroso ou cuidadoso com o que escreve. Afinal, qualquer leitor medianamente inteligente sabe que não faz nenhum sentido que um partido chame o voto nulo no 2º turno das eleições (como fez o PSTU) para, logo em seguida, justamente quando Dilma (PT) decreta todas suas maldades impopulares, tornar-se “sublegenda informal” do PT, como quer o ex-esquerdista.  
Se ele pretende redimir-se de seu passado de esquerda e atacar suas antigas ideologias, poderia fazê-lo de maneira mais honesta, sem inventar ou distorcer fatos, ou pelo menos checando versões e informações.

28 dezembro 2014

Casa de ativista é queimada!


Este atentado não passará impune. Exigimos apuração e punição dos responsáveis pelo incêndio criminoso que destruiu a casa de um ativista dos movimentos sociais de Nova Lima- MG


Na noite de Natal, um incêndio criminoso atingiu a casa de um militante do movimento popular e sindical de Nova Lima. Nelson Pereira Ramos, rodoviário, diretor do sindicato dos trabalhadores da carga, ativista da Associação dos Moradores do Galo Açafrão, liderança do Projeto João de Barro e filiado do PSTU, teve sua casa destruída. Por sorte, toda a família estava fora, evitando que a tragédia fosse ainda maior.
Interesses de pobres e ricos em conflito 
Nova Lima é uma cidade fonte de muito lucro para a especulação imobiliária, onde convivem interesses de mineradoras, como a Vale e Anglo Gold, e construtoras especializadas em condomínios. Nos últimos 20 anos houve uma migração de parte da classe média alta de Belo Horizonte e outras regiões para a cidade, o que engordou o lucro dessas empresas. Diversos movimentos sociais da cidade, entre eles a Associação Galo Açafrão, questionam a doação de terras públicas para construtoras e a grilagem por parte das mineradoras.
No caso do bairro Galo e da ocupação, existe uma disputa com a Anglo Gold Ashanti, antiga Morro Velho, pela posse do terreno desde a década de 1960. A Associação Galo Açafrão teve acesso a documentos que comprovam que a terra pertencia à outra família e não à Anglo.
Por outro lado, os preços dos imóveis são altíssimos, o que leva ao aparecimento de ocupações urbanas reivindicando o direito a moradia. Em 2010, o terreno foi ocupado por 400 famílias. Na época foi criado o Projeto João de Barro que passou a negociar a legalização da ocupação diretamente com o verdadeiro proprietário, que propôs o pagamento de um preço bem abaixo do mercado para cada lote.
Um crime que não pode ficar impune
Ainda não sabemos de onde veio o atentado. Mas certamente estão a serviço de interessados em desmobilizar a luta por moradia na cidade.
Uma filmagem do momento do crime identificou que o incêndio foi criminoso, feito por dois capangas que entraram por volta de 1 hora da manhã do dia 25 de dezembro na casa e atearam fogo, fugindo em seguida num carro de cor cinza. É de responsabilidade dos poderes públicos e da Polícia Militar que este crime seja investigado a fundo para a efetiva punição dos verdadeiros responsáveis. Não aceitaremos que este crime fique impune.
Como pano de fundo deste caso está um conflito social. Os governantes, portanto, tem que assumir sua responsabilidade e ter um papel ativo para que o terreno em questão fique nas mãos das famílias que moram na região. Exigimos do prefeito Cassio Magnari (PMDB), de Fernando Pimentel (PT) que assumirá o Governo de Minas Gerais na próxima semana e de Dilma Roussef (PT) que se posicionem em favor das famílias e pela investigação e punição imediata dos responsáveis por este atentado criminoso.
Toda solidariedade ao companheiro Nelson e família
Prestamos o nosso apoio e solidariedade ao companheiro Nelson e sua família. Um ataque deste tipo é um ataque a todo o movimento social. Pedimos aos sindicatos, às centrais sindicais, aos movimentos de luta pela terra da cidade e do campo, ao movimento estudantil e todos os demais movimentos e entidades que façam o mesmo. Também pedimos doações em dinheiro e em bens (móveis e roupas) para que o companheiro possa reconstruir sua casa junto com sua família. Mexeu com um, mexeu com todos.

09 dezembro 2014

SUPERÁVIT PRIMÁRIO: O DEBATE REBAIXADO!

Rodrigo Avila – Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
14/11/2014
Nos últimos dias, tem havido um acalorado debate sobre as contas públicas brasileiras. De um lado, o governo diz que a crise reduziu a arrecadação, e por isso precisa zerar a meta de “superávit primário”, e de outro, o PSDB/DEM alegando que isto é um absurdo, e que isto significaria uma burla à “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF).

Porém, trata-se de um debate extremamente rebaixado. Infelizmente, a LRF não serve para ordenar os gastos públicos no Brasil, uma vez que ela apenas limita os gastos sociais, não estabelecendo nenhum limite ao gasto responsável pelo verdadeiro rombo nas contas públicas brasileiras: a questionável dívida pública. Neste ano, até 25/10, o pagamento de juros e amortizações da dívida federal já consumiu R$ 910 bilhões, o que representa nada menos que a metade de todos os gastos da União até esta data, conforme mostra o Dividômetro da Auditoria Cidadã da Dívida (www.auditoriacidada.org.br). Esta dívida, repleta de ilegalidades, deveria ser auditada, conforme manda a Constituição de 1988, jamais cumprida.

O Projeto de Lei enviado pelo Executivo ao Congresso não corrige este problema, mas apenas visa zerar (ou tornar levemente negativa) a meta do chamado “superávit primário”, cuja metodologia de cálculo vem do FMI, e serve para ocultar a verdadeira situação orçamentária do país. O cálculo do “superávit primário” envolve apenas uma parcela do orçamento, ou seja, é o resultado da diferença entre as chamadas “receitas primárias” (principalmente os tributos e receitas de privatizações) e as “despesas primárias” (os gastos sociais), para fazer parecer à sociedade que o problema das contas públicas seria um suposto excesso de gastos sociais (por exemplo, as aposentadorias, pensões, etc), ocultando completamente os gastos com a dívida.

Porém, existe uma outra parcela do orçamento federal que é simplesmente desprezada pelo cálculo do “superávit primário”, para que fique eternamente obscura e sem limite, sem discussão alguma pela população. Esta “parte escura do orçamento”, de várias centenas de bilhões de reais, é financiada pelas receitas “não-primárias”, ou seja, a emissão de novos títulos da dívida, o recebimento de juros e amortizações das dívidas de estados e municípios com a União, os eventuais lucros do Banco Central, e até mesmo o rendimento da Conta Única do Tesouro, dentre outras. Estas receitas “não-primárias” servem principalmente para viabilizar o pagamento da dívida pública, e não são sequer arranhadas pelo Projeto de Lei do Poder Executivo.

Em 2013, o “superávit primário” correspondeu a apenas 10% dos gastos com juros e amortizações da questionável dívida pública federal, sendo que a ampla maioria desses gastos foi proveniente do “lado escuro do orçamento”, que se manterá intocável com o Projeto de Lei. Na realidade, quando se estabelece uma meta de “superávit primário” (ainda que ela seja de zero, ou levemente negativa, como propõe o novo Projeto de Lei do Poder Executivo)  isso serve, na verdade, para que estas outras receitas do “lado escuro do orçamento” sejam direcionadas principalmente para o pagamento da dívida. Isto porque, se tais receitas fossem direcionadas para gastos sociais, isso aumentaria as chamadas “despesas primárias”, violando a meta de superávit.

Portanto, nenhum dos lados envolvidos neste debate enfrenta o verdadeiro problema das contas públicas brasileiras: a dívida pública, que conforme já apontado por várias comissões do Congresso Nacional, possui diversos indícios de ilegalidades, tais como: falta de documentos; renúncia à soberania nacional; aplicação de juros sobre juros; sobre-preço de até 70% no pagamento antecipado de títulos da dívida externa; realização de reuniões trimestrais de membros do COPOM com banqueiros para estimar variáveis (como inflação e juros) que depois são utilizadas pelo próprio COPOM na definição das taxas de juros; dentre muitos outros.

Para verdadeiramente resolver o problema das contas públicas, e ter “responsabilidade fiscal” é preciso fazer a auditoria da dívida pública.

07 dezembro 2014

Ser trotskista no século XXI!

Em 1985, Nahuel Moreno escreveu um pequeno texto intitulado “Ser trotskista hoje”. Nele, o dirigente trotskista argentino reivindicava aquilo que acreditava ser o fundamental do legado político, teórico e programático que Leon Trotski deixou para o marxismo, a saber: o caráter internacional da revolução socialista, a luta contra a burocratização dos sindicatos e dos antigos Estados operários e a batalha pela construção de um partido mundial da revolução, a IV Internacional. Em si, o texto de Moreno é inquestionável e permanece atual. No entanto, hoje, no início do século 21, quando nos aproximamos do centenário da Revolução Russa, 25 anos depois da queda do Muro de Berlim, 23 anos depois do fim da União Soviética, quando não existe mais nenhum Estado operário no mundo, quando a ideia do socialismo se encontra jogada na lama pelos crimes do stalinismo e continua sendo identificada com caricaturas bizarras e vergonhosas como a Coreia do Norte ou com as sombras do que um dia foram Estados operários, como Cuba e China, o legado de Trotski precisa ser revisitado.
Faz sentido ser trotskista? Em que medida o pensamento de Trotski permanece atual para aqueles que desejam transformar o mundo? Até onde as ideias de Trotski respondem aos anseios mais sinceros das novas gerações de lutadores sociais que rejeitam os velhos métodos burocráticos dos partidos tradicionais, inclusive os de esquerda? A teoria-programa trotskista da revolução permanente não terá sido superada pelas elaborações de algum dos novos pensadores marxistas da segunda metade do século 20, ou mesmo do século 21, ou por uma combinação de distintas ideias de distintos autores? Um rápido percurso pelo que consideramos ser o pensamento de Trotski deve fornecer os elementos fundamentais para que cada um possa fazer seu próprio julgamento.

Trotski, Lênin e Kamenev
Marxismo e trotskismo no século 20
Excluindo-se Lênin (cuja contribuição ao marxismo excede qualquer parâmetro de comparação com qualquer outro autor) e o próprio Trotski (objeto específico de nossa análise), podemos afirmar que o marxismo foi profundamente enriquecido ao longo do século 20. Importantes aspectos do pensamento de Marx foram aperfeiçoados ou atualizados, algumas lacunas em suas elaborações foram preenchidas, perguntas que o próprio Marx não se colocou foram levantadas. Desse gigantesco e frutífero esforço participaram pensadores como György Lukács, Antônio Gramsci, Rosa Luxemburgo, Louis Althusser e muitos outros, para citar apenas aqueles que fizeram contribuições globais ao sistema de Marx. Independente de concordarmos ou não com tais elaborações, é preciso reconhecer que estes homens e mulheres são a prova definitiva de que o socialismo científico é uma obra coletiva, em eterna construção, que não está nem jamais estará acabada, nem mesmo nas páginas mais brilhantes de seus fundadores.
Ao analisar o lugar de Trotski no marxismo do século 20, não basta apelar ao fato de que o dirigente da Revolução de Outubro uniu com maestria teoria e prática ao longo de toda sua vida. Outros também o fizeram, e merecem a mesma honra. O gigantismo de Trotski em comparação com todos os outros pensadores e práticos marxistas é definido pelo fato de que ele, e somente ele, conseguiu decifrar o enigma central do século passado, o fato primordial que determinou todos os outros eventos a partir de 1917 até os dias de hoje: a burocratização, degeneração e posterior extinção do primeiro Estado operário da história.
Neste terreno, Trotski possuiu sobre Lênin a vantagem de ter vivido mais. Lênin, que se afastou definitivamente da vida política no dia 6 de março de 1923, quando sofreu seu terceiro derrame, não viu o fenômeno da burocratização a não ser em seus inícios, e não teve tempo suficiente para fazer sobre ele uma análise mais meticulosa. Trotski, por outro lado, armado com a teoria da revolução permanente e tendo sido protagonista na luta contra a burocracia stalinista durante quase toda a década de 1920, pôde produzir uma explicação global sobre o fenômeno.
Não era uma tarefa fácil. Como o próprio Trotski costumava dizer, os bolcheviques nunca acreditaram na possibilidade de degeneração burocrática da URSS simplesmente porque seu profundo internacionalismo os induzia à conclusão de que, caso a revolução socialista europeia não triunfasse, o destino inexorável da URSS seria a invasão por alguma potência imperialista estrangeira, mas jamais a degeneração. Ou seja, a sobrevivência de uma URSS isolada, ainda que degenerada, não era sequer uma hipótese em 1917. Tal era o ineditismo do desafio teórico colocado perante o marxismo.
Mas Trotski não se limitou a analisar a degeneração do primeiro Estado operário, explicando suas verdadeiras e profundas bases econômicas, sociais e políticas. Ele fez sobre este fenômeno um duplo prognóstico: ou bem a classe operária soviética retomava o controle efetivo do aparelho de Estado por meio de uma revolução política contra a burocracia stalinista, ou bem o capitalismo seria restaurado pelas mãos da própria burocracia.
Quando foi elaborado, em 1936, tal prognóstico foi recebido com ironia e desprezo pela maioria dos que se consideravam marxistas. A economia da URSS crescia a taxas inacreditavelmente altas e o “socialismo em um só país” parecia ter triunfado de maneira definitiva. Quase 50 anos depois, em meados dos anos 1980, a burocracia soviética restaurou o capitalismo na URSS por meio de uma política de Estado denominada Perestroika, dando então razão a Trotski.
Se hoje o imperialismo utiliza o fim da União Soviética como motor de sua campanha contra o socialismo, é preciso reconhecer que, durante quase 50 anos, os trotskistas, orientados por Trotski, alertaram os trabalhadores sobre esse fim inevitável, caso não triunfasse no antigo império dos czares uma revolução política antiburocrática.
É verdade que a crítica marxista à URSS não é um privilégio de Trotski ou do trotskismo. Muitos outros autores sérios levantaram hipóteses e prognósticos que a seu tempo foram objeto de justificada atenção. No entanto, como diz a segunda tese sobre Feuerbach: “É na práxis que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento. Ou seja, a correção (verdade) de uma teoria ou conceito não é dada por sua coerência interna. Este é o critério da lógica formal, não da lógica dialética, da lógica do concreto. Assim, por mais elegantes que tenham sido, a seu tempo, as explicações produzidas por outros marxistas sobre a URSS (“capitalismo de Estado”, “Estado burocrático” etc.), nenhuma delas permitiu uma compreensão total do fenômeno, desde sua origem, passando por sua evolução até seu definhamento e morte. Somente o conceito de Estado operário degenerado – esta idéia pouco atrativa, de difícil digestão pelo senso comum – pôde fazê-lo.
O século 21: a atualização do programa marxista
Mas o século 20 ficou para trás; o fim da URSS e a restauração do capitalismo em absolutamente todos os antigos Estados operários são fatos consolidados na realidade, pelo menos na humilde opinião da corrente à qual pertencemos, a Liga Internacional dos Trabalhadores. Além disso, o mundo se tornou mais complexo: novas questões políticas, econômicas e sociais surgiram – outras perderam importância; velhos aparatos contrarrevolucionários e reformistas desapareceram – novos nasceram; antigas ilusões foram perdidas – muitas outras ocuparam o seu lugar. Diante de tantas e tão profundas transformações, seria loucura e uma prova de extrema cegueira política afirmar que o programa revolucionário do século 21 é idêntico ao do século 20. Marx, Engels, Lênin e o próprio Trotski atualizaram o programa do socialismo científico inúmeras vezes, sempre que a realidade o exigiu. Para eles, o programa revolucionário não era uma bíblia repleta de escrituras sagradas, mas uma fotografia provisória da realidade, um guia para a ação. À medida que mudava a realidade, deveria mudar também o programa. Atualizar o programa marxista em base à nova realidade aberta com o colapso dos Estados operários e a falência do aparato mundial do stalinismo – tal é o desafio que nos coloca o novo século.
Mas enganam-se aqueles que pensam que o novo século, apenas porque assim se chama, exige algum tipo de “novo socialismo”, “novas estratégias” ou “novos sujeitos”. Em verdade, as elaborações teóricas e o programa de Trotski para o século 20 são a única pedra sobre a qual pode ser construído um programa socialista para o século 21. Enquanto a maioria esmagadora da esquerda conclui do fracasso da URSS a impossibilidade do próprio socialismo, o programa trotskista aponta exatamente no sentido oposto: o que fracassou com a URSS foi a estratégia da coexistência pacífica com o imperialismo; fracassou a concepção de um partido monolítico, com dirigentes intocáveis, infalíveis, oniscientes e onipotentes; fracassou a visão de que o socialismo pode ser construído sem a participação da classe trabalhadora na gestão do Estado; fracassou a tentativa de construir sindicatos “fortes” sem a participação democrática dos trabalhadores em todas as decisões; fracassou a ideia – tão atraente e tão nefasta – de que as classes médias podem substituir o proletariado na construção de uma sociedade socialista. De todos esses fracassos, nenhum deles diz respeito ao socialismo ou ao marxismo. São fracassos do stalinismo, que não é uma corrente do marxismo, mas a sua antítese.
Para os trotskistas, portanto, trata-se de atualizar o programa, mas essa atualização manterá inevitavelmente a essência do velho programa, que deverá ser enriquecido pelos novos elementos da realidade. O novo programa socialista do século 21 é o programa da luta implacável contra o imperialismo e todas as suas táticas de opressão, exploração e engano; da revolução proletária; da democratização radical dos sindicatos e do extermínio do câncer burocrático em todas as organizações da classe trabalhadora; é o programa do retorno dos revolucionários à classe operária, de onde nunca deveriam ter saído; da luta contra todo tipo de opressão de gênero, raça, orientação sexual e nacionalidade, bandeiras que o stalinismo jamais levantou de verdade; é o programa da construção de partidos revolucionários profundamente democráticos e altamente disciplinados; da reconstrução de uma internacional marxista que una esses partidos em um estado-maior mundial; e de tantas outras questões que devem surgir e certamente surgirão.
Trotskismo: o marxismo do século 21
Em sua autobiografia, Leopold Trepper, o famoso agente soviético que construiu uma rede de espionagem anti-hitlerista em plena Alemanha nazista, assim se referiu aos trotskistas:
A revolução havia degenerado num sistema de terror e de horror; os ideais do socialismo estavam ridicularizados por um dogma fossilizado que os verdugos tinham a desfaçatez de chamar de marxismo. Todos os que não se sublevaram contra a máquina stalinista são responsáveis por isso, coletivamente responsáveis. Não faço exceções, e não escapo deste veredicto.
Mas quem protestou? Quem elevou sua voz contra o ultraje? Os trotskistas podem reivindicar essa honra. Incitados por seu líder, que pagou a obstinação com a morte, eles combateram sem tréguas o stalinismo – e foram os únicos. Nos tempos dos grandes expurgos, só podiam gritar sua revolta nos vastos desertos gelados para onde haviam sido enviados com o objetivo de serem exterminados. Nos campos, sua conduta foi digna e mesmo admirável, mas suas vozes se perderam na tundra.
Hoje os trotskistas têm o direito de acusar os que então uivavam junto com os lobos. Que não esqueçam, porém, que possuíam sobre nós a imensa vantagem de dispor de um sistema político coerente, capaz de substituir o stalinismo, e ao qual podiam agarrar-se no meio da profunda miséria da revolução traída.
Estas linhas dão uma pequena ideia da força que possuem as ideias de Trotski e do papel que cumpriram no exato momento em que a contrarrevolução dirigida por Stalin avançava sobre as conquistas de Outubro. Ser anti-stalinista depois da queda do Muro de Berlim não é difícil. Ser anti-stalinista durante 60 anos – quando o stalinismo era a maior força política da classe trabalhadora mundial – é outra coisa. Disso, somente os trotskistas foram capazes. Nenhuma outra corrente o fez. Nenhuma.
O trotskismo é o marxismo do século 20 porque lutou contra a degeneração stalinista com toda a força de que dispunha. Mas é também o marxismo do século 21 porque a derrota dos regimes de partido único pelas massas soviéticas e do Leste Europeu – e que inaugurou o período histórico em que nos encontramos hoje – foi a confirmação de sua tese mais importante, ainda que tenha ocorrido em Estados que já não eram operários. Lamentamos, como qualquer operário consciente, o fim da economia planificada naquela região do mundo. Mas não assumimos nenhuma responsabilidade pelo destino daqueles Estados enquanto estavam nas mãos do stalinismo. O nosso programa era o programa da revolução política. O muro de Berlim não desabou sobre nossas cabeças.
A luta contra o burocratismo e os privilégios, por uma vida melhor, por liberdade política e artística sempre foi parte inerente de nosso programa. Era também a nossa luta. Compartilhamos com as novas gerações o desejo de tomar em nossas próprias mãos o leme de nosso destino e não entregá-lo a nenhum herói, general ou novo czar. Desconfiamos junto com eles de todo segredo, de toda articulação de bastidores, de toda tentativa de substituir a ação da classe trabalhadora pela sabedoria dos dirigentes iluminados. Ao ser e agir assim por quase 90 anos, o trotskismo conquistou o direito não somente à reabilitação histórica, não somente ao passado, mas também – e principalmente – o direito ao futuro.