Manifesto cobra ação de organismos internacionais contra barbárie no Pinheirinho

Vamos todos assinar e hipotecar integral apoio ao manifesto recém-lançado que pede que o despejo no Pinheirinho seja denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organizaçãodos Estados Americanos (OEA) - acesse e assine a petiçãoaqui.

 

Reintegração de posse no Pinheirinho

Recém lançado, o manifesto já conta com a adesão de pelo menos duas centanas de pessoas, dentre elas procuradores de Justiça, promotores, juízes, e professores universitários.

Considerada adequadamente pela presidenta Dilma Rousseff como "uma barbárie", a ação no Pinheirinho (bairro de São José dos Campos), com muita repressão, violência policial, feridos, dezenas de presos e 1.600 casas de moradores postas abaixo, completa amanhã exatamente uma semana. Começou domingo passado (22) e desalojou 1.600 famílias, num total de 6 mil pessoas.

A truculência no despejo é denunciada pelas próprias vítimas que tiveram suas casas demolidas, muitas delas ainda com os pertences das famílias. Embora o governo tucano de Geraldo Alckmin tenha tido tempo, e até infiltrado agentes policiais entre os moradores para saber como reagiriam ao despejo, retirou-os do local sem qualquer plano para onde levá-los. Eles estão alojados em igreja, escola e ginásio de esportes sem condições sanitárias para atender as seis mil pessoas.

Ação contrariou princípios básicos da Constituição

"A conduta das autoridades estaduais -analisa o manifesto - contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas."

Vamos aderir, então, tanto pelo descalabro da ação que atingiu milhares de pessoas, quanto pela importância de demandar contra o governo do Estado nos organismos internacionais. Paralelamente, o Ministério Público Estadual de São Paulo, pode, deve e precisa agir rapidamente.

Em conjunto com os organismos internacionais preocupados com a questão - a ONU, também, já cobra esclarecimentos - o MPE-SP pode exigir do governo explicações sobre a ação e atuação da PM paulista no Pinheirinho, principalmente quanto a violência da repressão, inominável e desnecessária nesse tipo de ação.

Fotos Daniel Mello/ABr

O assassino Alckmin ensaia um recuo parcial 

DIREÇÃO NACIONAL DO PSTU

	Governo do estado
		Alckmin e prefeito Cury após brutal reintegração

• O governo Alckmin está sofrendo um desgaste muito maior do que imaginava por seu ataque assassino contra os moradores do Pinheirinho. Neste momento, uma onda de indignação comove o país com as imagens da violência policial contra os moradores e a derrubada de suas casas. A truculência da polícia de Alckmin se soma à absoluta falta de proposta de encaminhamento para os moradores desalojados. O ataque da polícia foi minuciosamente planejado, mas o governo não tinha nenhum plano sobre o que fazer com duas mil famílias sem-teto.

O movimento de repúdio se espalhou em atos contra o PSDB em todo o país. Neles, uma ampla unidade de ação se expressou, incluindo entidades de todas as colorações políticas, juristas, intelectuais, artistas. Vídeos da violência policial correm o mundo. Uma dupla de cineastas, ao receber um prêmio do governo de estado, leu um manifesto de repúdio à ação da polícia, demonstrando enorme coragem. Juristas fizeram manifesto de denuncia à OEA. Uma relatora da ONU para habitação repudiou o despejo.

Seguramente o PSDB deve estar vendo o desgaste nas pesquisas de opinião, e que as coisas não evoluíram como previam. Então, os assassinos Alckmin e o prefeito Eduardo Cury anunciaram um plano de emergência habitacional para São José dos Campos (SP) em que prometem 5000 moradias, incluindo 1100 apartamentos para os moradores do Pinheirinho, além do aluguel social de R$ 500 por seis meses.

Trata-se de um recuo parcial do governo Alckmin. Os apartamentos seriam construídos em 18 meses em terrenos bem distantes- Putin e Alto de Santana- e em número insuficiente para abrigar os desalojados. Além disso, querem manter o controle policial de tudo, mantendo a repressão sobre o movimento. No momento do anúncio de Alckmin, os moradores desalojados continuavam confinados em locais sob a mira de policiais com escopetas. Os assassinos do PSDB querem evitar a carapuça de barbárie social que já está sobre suas cabeças.

Os moradores exigem que todos os desalojados sejam incorporados e que as casas sejam construídas no terreno do Pinheirinho. Querem também que seja o próprio movimento do Pinheirinho que controle todo esse processo. Que sejam punidos os responsáveis pela repressão brutal ocorrida, e se investigue a situação dos feridos e desaparecidos no confronto.

Dilma: desaproprie o terreno do Pinheirinho
Enquanto isso, a presidenta Dilma Roussef declarava em Porto Alegre que a ação do PSDB em São José foi uma “barbárie”. Era uma resposta à mobilização em repúdio contra a violência policial no Pinheirinho que esteve presente em todo o Fórum Social Mundial que se realiza nessa cidade, inclusive em frente ao hotel em que ela se hospedava.

Infelizmente, logo depois disse, segundo a imprensa, que: “apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.”

A maioria dos trabalhadores do país, inclusive dos moradores do Pinheirinho, votou em Dilma para presidente na esperança de ter um aliado no poder. Hoje Dilma é presidente e dispõe de duas enormes forças em suas mãos. A primeira é o poder de Estado, superior ao de qualquer governador e prefeito do país. A segunda é o apoio popular que segue sendo muito grande no término de seu primeiro ano de mandato.

O governador Alckmin e o prefeito Eduardo Cury agiram em claro apoio ao bandido Naji Nahas, impondo a “barbárie” no Pinheirinho. Os moradores do Pinheirinho esperam uma resposta do governo Dilma que deveria se traduzir numa ação clara: a desapropriação do terreno para resolver o problema social das famílias desalojadas.

A presidente tem o instrumento jurídico para tomar essa iniciativa, que é a desapropriação. O governo possuiu esta prerrogativa declarando-as áreas de interesse social. Tem, inclusive, argumentos claros porque a empresa de Nahas, proprietária do terreno, deve R$ 16 milhões só de impostos. Seus credores hoje são os governos. Na verdade, Nahas grilou esse terreno, e até mesmo essa “propriedade” é fraudulenta.

A desapropriação só desagradaria os ricos e poderosos, mas teria um enorme apoio popular, não só em São José dos Campos, mas em todo o país. Portanto, acreditamos que basta vontade política para realizar a desapropriação. Não se pode manter “respeitar” o assassino Alckmin, depois do que foi feito. Não é possível deixar a direita agir impunemente e apenas fazer declarações. É um precedente que não podemos permitir.

Esperamos que seja esse o sentido das declarações de representantes do Ministério das Cidades que na próxima semana verificarão áreas de São José que não tenham utilidade pública e pertençam à União, e que poderão ser destinadas aos ex-moradores da comunidade Pinheirinho.


Fonte: www.pstu.org.br

Quase metade do Orçamento de 2012 será destinado a bancos.

O Projeto de Lei Orçamentária para 2012, aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro, mostra muito bem a transferência para os bancos de quase metade dos recursos da União.

 Para o serviço da dívida pública serão destinados nada menos que R$ 1,014 trilhão, o que representa 47,19% do Orçamento. Em 2011, foram alocados nessa rubrica 45,05% e no ano anterior, 44,93% de todo o Orçamento, de acordo com o site Auditoria Cidadã da Dívida.

A Execução Orçamentária da União de 2011, publicada em Siga Brasil do Senado Federal, registra que foram direcionados ao gasto com juros R$ 823.544.209.300,00 (823 bilhões, 544 milhões, 209 mil e trezentos reais), distribuídos da seguinte forma: R$ 109.114.256.747,00 em amortização, R$ 246.616.202.769,00 em juros e encargos financeiros e R$ 467.813.749.784,00 em refinanciamento (troca de títulos).

O site Auditoria Cidadã refuta o argumento de que o percentual do Orçamento da União destinado à dívida esteja inflado por incluir o refinanciamento, que seria apenas algo contábil. O Relatório Final da lei aprovada diz: “As despesas com refinanciamento no orçamento, de cunho meramente escritural, não constituem despesa efetiva, mas representa troca da parcela dos títulos vencidos por títulos novos”.

Segundo o site, “é preciso considerar que o Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (aprovado pela própria base do governo e pelo PSDB) reconheceu que os dados geralmente divulgados pelo Tesouro Nacional como ‘Juros e Encargos da Dívida’ não consideram a totalidade dos juros, mas apenas os juros que superam a inflação, medida pelo IGP-M, um índice que tem apontado uma inflação bastante superior à dos demais índices. Ou seja: grande parte dos juros é contabilizada como se fossem amortizações ou a chamada ‘rolagem’ da dívida. A CPI requereu oficialmente aos órgãos governamentais os montantes de juros totais efetivamente pagos, e não recebeu resposta”.

“Além do mais, os relatores do Orçamento 2012 (Arlindo Chinaglia – PT/SP) e do Plano Plurianual 2012-2015 (Walter Pinheiro - PT/BA) rejeitaram todas as emendas que poderiam obrigar o governo a divulgar os montantes totais de juros”, acrescenta.

O Auditoria Cidadã afirma que a “rolagem” não significa mera troca de títulos antigos por novos: “Quando o governo faz nova dívida para pagar juros ou amortizações, este pagamento tem de ser considerado, dado que, se esta dívida repleta de indícios de ilegitimidade não existisse, todo este endividamento não estaria servindo para o pagamento da própria dívida, mas sim, para atender às áreas prioritárias como saúde e educação”.

Este ano, enquanto estão previstos 47,19% do Orçamento da União para o sistema financeiro à Previdência Social serão destinados apenas 18,22%. Para a saúde, 3,98% e à educação, 3,18%.

Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos.

Governo de São Paulo desacata ordem do judiciário federal e permite que Polícia Militar massacre o Pinheirinho

LUCIANA CANDIDO, DIRETO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)

• O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), nesse exato momento, é um crime de proporções imensuráveis. Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios, a polícia militar põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a suspensão da reintegração pelo judiciário federal.

Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos, mas a informação ainda não foi confirmada. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.

A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome: Geraldo Alckmin, que podia desautorizar a ação e não fez; prefeito Eduardo Cury pela negligência no caso; juíza Márcia Loureiro, por ordenar diretamente o massacre e pela intransigência.

O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem da Justiça federal, ou seja, a Justiça estadual acompanha pessoalmente a operação.
No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que conhecia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal Federal.

Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país.

Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O dizer que de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo facínora que executa uma política higienista no Estado de São Paulo?

Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. Nesse momento, a Via Dutra está parada no quilômetro 154 por manifestantes. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB e a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.

Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.
Fonte: www.pstu.org.br

Governo diz que aumento para servidor só em 2013.

Se fizer greve [o funcionalismo público], vai ser cortado o ponto”, disse Duvanier Paiva, secretário de recursos humanos do Ministério do Planejamento.

A-A+

A pré-anunciada greve geral do funcionalismo por reajuste salarial, que pode mobilizar até 1 milhão de trabalhadores e deve ocorrer em abril, parece não assustar o governo federal. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Recursos Humanos, do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, afirmou que a mobilização é “natural” visto que as classes sindicais unificam um grupo grande de funcionários públicos da União.

De qualquer forma, ciente da importância do nível de relacionamento e diálogo com o funcionalismo e dos prejuízos de uma greve para a população, o governo vai criar uma nova secretaria exclusivamente para intermediar os debates com as centrais sindicais.

“Achamos natural. É o papel do sindicato mobilizar mesmo, já esperávamos que acontecesse, todo ano acontece. O que vai evitar o conflito é termos instrumentos adequados para tratar isso e o instrumento mais adequado é a negociação. Estamos preparados para negociar, para ouvir, fazendo o exercício exaustivo do diálogo, para evitar que o conflito chegue no limite, que é a greve. Temos competência política para chegar a um entendimento com as entidades sindicais dos servidores federais”, ponderou.

No entanto, as propostas de aumento, caso sejam aceitas, só devem ser concretizadas na folha de pagamento de 2013. “Negociamos em um ano o Orçamento do ano seguinte. As negociações de 2011 foram fechadas em 31 de agosto, o que inclui gastos com pessoal para o exercício seguinte. Gastos com pessoal para 2012 já estão definidos, todas as negociações [a partir de agora] serão para o Orçamento de 2013”, disse. Atualmente, o gasto com pessoal custa R$ 7 bilhões mensais das contas federais.

Durante o diálogo exaustivo entre governo e sindicatos, a cautela deverá dar o tom das negociações. Não vai ser fácil fazer com que o Palácio do Planalto abra a carteira neste momento de incertezas em relação à crise econômica internacional. “A crise impôs uma medida ainda mais cautelosa. O aperto de cinto tem a ver com a capacidade do país de fazer o que precisa ser feito na medida certa. Precisamos conciliar planejamento da reorganização da força de trabalho, da renovação ao longo do tempo, valorização das carreiras públicas. Em tudo isso, a conta é a mesma, gasto de pessoal, não é só reajuste salarial”, justificou.

Caso as negociações não cheguem a um entendimento comum, as greves trabalhistas serão tratadas de maneira firme. “Nós respeitamos o direito de greve, mas os sindicatos sabem que esse direito não pode ser exercido ao arrepio de um direito maior que é o direito da sociedade, que não pode sofrer prejuízo irrecuperável em função da greve. Se fizer greve [o funcionalismo público], vai ser cortado o ponto”, disse Duvanier.

Para intermediar os debates com as centrais sindicais, uma nova secretaria será criada. A atual Secretaria de Recursos Humanos será extinta e dará espaço à Secretaria de Relações do Trabalho, que manterá Duvanier Paiva como titular. “Será uma secretaria só para cuidar da negociação, do relacionamento com novos instrumentos de diálogo com o funcionalismo. Também vem para consolidar a conversa como processo permanente. Em determinados períodos do ano, as negociações tomam 80% do meu tempo como secretário”, disse.

As campanhas salariais do 2º semestre e o obstáculo das direções governistas.

O discurso de que tudo vai bem no país

Está em curso um operativo político-ideológico que visa convencer o conjunto da população de que o país está no rumo certo para o “crescimento”, e de que a classe trabalhadora deve continuar “fazendo a sua parte”, o que na verdade significa que os trabalhadores devem continuar suportando o aumento da exploração em benefício da burguesia. Esse convencimento permite ao governo Dilma/PT/PMDB seguir aplicando o projeto de interesse da burguesia, mantendo a classe trabalhadora sob controle. Parte essencial desse operativo politico-ideológico são os próprios organismos de luta da classe trabalhadora.

Os principais sindicatos e centrais do país, que representam as principais categorias, estão sob controle de um grupo politico, a Articulação, grupo hegemônico do PT e da CUT, que juntamente com outras correntes (CTB, Força Sindical, UGT, etc.), tem como objetivo impedir o desenvolvimento de lutas que questionem a aplicação do projeto do governo. No segundo semestre de todo ano acontecem as datas-bases de importantes categorias, tais como metalúrgicos, petroleiros, químicos, bancários, funcionários dos correios, que atuam em setores-chaves da economia. As campanhas salariais dessas categorias, se fossem bem organizadas, teriam o poder de paralisar a economia e colocar em xeque a aplicação do projeto do governo, forçando a patronal a fazer concessões. Justamente por isso, as direções sindicais cutistas/governistas trabalharam de todas as formas para desorganizar as campanhas e impedir o seu desenvolvimento.

Os métodos para enfraquecer as greves

O enfraquecimento das campanhas salariais começa pela separação entre as diversas categorias, ou seja, por um calendário em que as datas para deflagração das greves não coincidem. Greves conjuntas poderiam resultar em piquetes conjuntos, assembleias conjuntas, atos e passeatas unificadas, ações de grande impacto junto à sociedade, em que as reivindicações dos grevistas se contrapusessem ao discurso de que “o país está no caminho certo". Para evitar isso, as datas de assembleias e greves são escalonadas pela burocracia, para que não coincidam. Apenas bancários e correios estiveram em greve simultaneamente por alguns dias.

O segundo dispositivo consiste em, no interior de cada categoria, despolitizar a campanha, tirando o foco das questões políticas de fundo. Em correios, por exemplo, a greve foi marcada para meados de setembro, depois da votação da MP 532 no início do mês, que criara o marco legal para a transformação da Empresa de Correios e Telégrafos em SA e para a privatização. Com isso, impediu-se que a greve tivesse um conteúdo de luta contra a privatização.

O terceiro passo consiste em rebaixar as reivindicações. Quem começa pedindo pouco acaba fechando por menos ainda. Assim, em bancários, por exemplo, as perdas salariais acumuladas desde o plano real em 1994 estão em 89% no Banco do Brasil e 98% na Caixa Econômica. Mas a Articulação começou a campanha reivindicando apenas 12,5% e fechou acordo com míseros 9%! E ainda sai propagandeando “ganho real” acima da inflação (o índice oficial de inflação maquiado pelos institutos governistas foi de 7,5%).

O quarto componente do método da burocracia se refere à própria condução da campanha, à falta de espaços democráticos. O comando de negociação é composto apenas por dirigentes sindicais, afastados dos locais de trabalho, fechados com a linha da Articulação, sem participação de representantes de base.

A ditadura do microfone

Nas assembleias dirigidas pela Articulação e seus satélites vigora a ditadura do microfone, em que apenas a diretoria fala e os trabalhadores comparecem apenas para votar a favor ou contra. Não são abertas inscrições, não se permite fazer propostas, não se colocam as propostas em votação. E o cúmulo do desrespeito acontece quando as propostas apresentadas pelas oposições (depois de muita luta pelo direito básico de falar) ganham uma votação, mas não são encaminhadas pela diretoria.

Na greve dos bancários, em São Paulo, na assembleia de 05 de outubro, foram aprovadas várias propostas organizativas defendidas pelas oposições (assembleias unificadas, no horário das 16:00, para barrar os fura-greves), mas a mesa não aceitou o resultado e encerrou a assembleia, num brutal atentado contra a democracia operária! Vídeos e textos sobre essa assembleia se encontram disponíveis na internet (http://frentedeoposicaobancaria.org/noticias/a-assembleia-de-510-em-sp-e-a-luta-por-democracia/). Novas assembleias só aconteceram 12 dias depois, no dia 17, para esvaziar o processo de auto-organização dos trabalhadores que estava ocorrendo nas plenárias espontâneas após as assembleias. Além disso, as assembleias do dia 17 foram marcadas desrespeitando ostensivamente os encaminhamentos organizativos aprovados no dia 5. Em assembleias separadas de BB, CEF e privados, depois das 18:00hs, com a presença massiva de gerentes e fura-greves, a Articulação conseguiu aprovar o acordo rebaixado e encerrar a campanha, pois jamais conseguiria aprovar esse acordo com o voto dos grevistas.

O cerco da mídia e do Estado

Outro elemento importante do operativo de combate às greves é a participação da mídia. Os meios de comunicação em geral jogam a população contra os grevistas e atuam em sintonia com as direções governistas para sabotar o movimento. Na greve dos Correios as rádios e os jornais da manhã do dia 4 de outubro davam como encerrada a greve, pois “os trabalhadores” haviam aceito o acordo negociado com a mediação do TST no dia anterior. Acontece que os dirigentes sindicais não falavam em nome dos trabalhadores, pois nas assembleias do dia 4 os ecetistas recusaram a proposta e prolongaram a greve, que continuou até a semana seguinte.

Quando todos esses elementos falham, a patronal, o governo e a burocracia sindical podem contar com a repressão pura e simples. Para encerrar a greve dos Correios, o TST determinou os termos do acordo e impôs o desconto e a compensação de parte dos dias parados. Os ministros do TST ainda passaram um “pito” nos dirigentes sindicais, que não haviam tido a competência de fazer seu trabalho, ou seja, encerrar a greve na semana anterior.

As limitações das oposições e a alternativa

Contra todas essas armas da burocracia da Articulação e seus satélites, a postura das correntes que se reivindicam como oposição, como Conlutas e Intersindical, se mostrou bastante insuficiente. A começar pela questão ideológica, o eixo escolhido pela Conlutas, "O Brasil cresceu, o trabalhador quer o seu”, não serviu para armar os trabalhadores. Essa formulação tem vários problemas: reduz ao economicismo, como se o objetivo das campanhas fosse apenas aumento de salario; vincula a remuneração do trabalhador ao desempenho das empresas, pois condiciona a parte do trabalhador ao crescimento do lucro, legitimando assim o aumento da exploração; endossa o discurso do governo Dilma de que o país está no rumo do crescimento, sem questionar a custa de quê esse crescimento esta sendo obtido; não arma para os períodos de crise, em que não vai haver crescimento. Além disso, os militantes da Conlutas aceitam acordos com as direções cutistas e seus satélites que lhes permitem usar o microfone nas assembleias, mas desde que não usem para questionar todo o caráter burocrático e cupulista das assembleias e da campanha.

Para que os trabalhadores possam ter o controle de suas lutas nas campanhas futuras, não há outro caminho a não ser desenvolver um forte trabalho de base, com organização a partir dos locais de trabalho para as lutas cotidianas. Somente assim os trabalhadores podem chegar com força ao momento das campanhas salariais e enfrentar o controle das burocracias governistas. É preciso ainda desenvolver a consciência de que as lutas devem ser travadas não por categorias isoladas, mas pelo conjunto da classe, e não apenas contra uma ou outra empresa ou setor da economia ou do Estado, mas contra todo o sistema capitalista.

Daniel Menezes Delfino
04/11/2011

Moção em repúdio à atitude do tucano Geraldo Alckmin, Governador de São Paulo

Em defesa do Pinheirinho;

Não à reintegração de posse;

Chega de intimidação e repressão

Na madrugada do dia (05/01) os moradores da Comunidade do Pinheirinho em São Jose dos Campos foram surpreendidos, por voltas da 05h30min da manhã. Uma mega operação policial foi implementada deixando a todos perplexos. Com a justificativa de que buscavam apreender drogas, armamentos e possíveis foragidos da justiça, a polícia impõe o pânico na comunidade.

 Os moradores já vivem um clima de pânico desde que a Juíza  Márcia Faria Mathey Loureiro determinou a reintegração de posse à massa falida da Selecta do Mega especulador Imobiliário, Naji Nahas. É no mínimo estranha a decisão da juíza já que a legalização da comunidade e a transformação do local em um bairro estavam encaminhadas e bem avançadas junto aos órgãos competentes, afinal cerca de duas mil famílias moram ali já há oito anos.

Apesar da justificativa oficial de busca e apreensão, o verdadeiro objetivo por trás desta mega operação policial realizada no Pinheirinho, é a intimidação da comunidade e a busca de justificativas para legitimar uma ação covarde de desocupação daquele terreno. 

Repudiamos a decisão da juíza Márcia Faria Mathey Loureiro bem como esta atitude intimidatória dos órgãos de segurança pública. Solidarizamo-nos com a comunidade do Pinheirinho e exigimos do Governo Alckmim, responsável pela segurança pública no estado, que não autorize qualquer ação que vise a desocupação daquele terreno, hoje ocupado por trabalhadores e trabalhadoras que lutam para ter moradia. Assim irá evitar o que pode vir a ser uma verdadeira tragédia.

Secretaria Geral da Presidência da República:  sg@planalto.gov.br  

Governador de SP:  Geraldo Alckmin   galckmin@sp.gov.br  

Prefeito de SJC Eduardo Cury:  gabinete@sjc.sp.gov.br

Juíza Márcia Faria M. Loureiro:  sjcampos6cv@tj.sp.jus.br

Cc  para  secretaria@cspconlutas.org.br

O roubo do século!

por Silvio Caccia Bava

Os bancos ficaram grandes demais. Maiores e mais poderosos que os governos, eles hoje mandam no mundo e impõem as regras do jogo financeiro internacional. Na crise de 2007/2008 eles impuseram que os governos pagassem as suas contas com dinheiro público, quando suas especulações no mercado não deram certo. Agora, em uma situação muito mais delicada, com os governos já endividados pelo movimento anterior, novamente essas instituições cobram o socorro dos governos nacionais e mesmo da União Européia. Desconhecendo as lições da crise anterior e até mesmo aumentando os riscos de praticar uma especulação ainda mais intensa, muitos desses grandes bancos estão hoje super expostos num duplo sentido: tanto pela operação especulativa com derivativos, alavancando seu capital na proporção de até 1:50, como é o caso do banco francês Societé Générale; como pela compra de títulos dos governos da Grécia, Espanha, Portugal, obrigados a aceitar taxas de juros escorchantes pelo risco embutido no empréstimo. Hoje, os títulos da Grécia, pelo default anunciado, isto é, pela ameaça real do calote, valem no mercado menos que metade do seu valor de face e, se os bancos que os detém tiverem que se desfazer deles, terão grandes prejuízos. O efeito conjugado dessas duas frentes de especulação leva a um estado de endividamento dos grandes bancos internacionais que ameaça sua solvência. A sua fragilidade, neste momento, é consequência deles próprios terem criado esse cassino financeiro, em que, especulativamente, ganham fortunas em poucas horas. Sua ameaça, por serem grandes demais, é que, se forem à falência, todo o sistema financeiro entra em colapso e a economia real também. É uma chantagem na qual os governos nacionais ficam reféns. E se os governos aceitam essa chantagem, como vêm fazendo, ficam eles super endividados e, para saldar as novas dívidas, acabam por promover ajustes no orçamento público que implicam corte nas políticas de previdência e nas políticas sociais, desemprego e toda uma cesta de maldades para com a população que termina por colocá-los contra o interesse das maiorias. A Grécia hoje é o melhor exemplo, mas não o único. Nesse cenário, chamam a atenção duas iniciativas: a estatização do sistema financeiro privado, que ocorreu, por exemplo, com bancos na Irlanda e nos EUA; e os esforços de uma regulação pública supranacional, como se aplica para pôr em prática a União Européia, através do Banco Central Europeu e do Fundo de Estabilização criado há pouco. Estarão, por meio dessas iniciativas, delineando-se novas tendências no plano da governança mundial? Como os bancos privados vieram se constituindo como os atuais donos do poder? Como foram criadas as condições para que a ciranda do cassino financeiro ameaçasse toda a população do mundo com uma possível Segunda Grande Depressão? Será possível reunificar o que a doutrina neoliberal impôs, que é a separação entre a economia e a política? Haverá possibilidade de um controle democrático do mundo das finanças? Ou continuaremos com a socialização das perdas e a privatização dos ganhos? Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

Crescimento para quem?

O Brasil já é a sexta maior economia do mundo, mas são poucos os que se beneficiaram com o crescimento dos últimos anos.
 
A economia brasileira voltou a ser notícia no exterior. Reproduzindo uma estimativa já realizada pelo FMI em outubro, uma empresa de consultoria britânica divulgou nesse dia 26 de dezembro uma nova projeção mostrando o Brasil como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido. Fica atrás apenas dos EUA, China, Japão, Alemanha e França. O levantamento foi publicado pelo Guardian e ganhou repercussão internacional.

O estudo do CEBR (Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) leva em conta o cenário de estagnação econômica da Grã-Bretanha em 2011 (com crescimento de pouco menos de 1% segundo a OCDE), além da projeção de crescimento também reduzido de 3% da economia brasileira. Ao final do ano, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil será o equivalente a 2,51 trilhões de dólares, enquanto que no Reino Unido ficará na ordem de 2,48 trilhões.

Como não poderia deixar de ser, o anúncio foi mote para nova rodada de comemorações ufanistas do governo e parte da imprensa. Mesmo os que relativizaram a notícia afirmaram que o feito seria um marco histórico para o país. Teríamos mesmo razão para comemorar? Qual o sentido dessa mudança no ranking das maiores economias do planeta?

Crise e a nova divisão internacional
O estudo revela uma dinâmica que não é nenhuma novidade nos últimos três anos: enquanto os países centrais enfrentam recessão ou estagnação econômica, os chamados ‘emergentes’, ou os ‘Bric’s’ continuam crescendo. Nesse contexto, o Brasil tem papel de destaque, pegando carona no aumento da demanda chinesa por matéria-primas (as chamadas ‘commodities’).

Tal posição foi possibilitada devido à relocalização do Brasil no mercado internacional. Desde o final da era FHC o país tratou de mudar sua balança comercial através do apoio e benefício dos setores agroexportadores. De sucessivos déficits, o Brasil passou a acumular superávits bilionários. Essa política foi aprofundada pelo governo Lula (que promoveu os fazendeiros a ‘heróis nacionais’). Já o crescimento da economia mundial, até o crash no final de 2008, consolidou essa nova posição do país na divisão internacional do trabalho, de grande fornecedora de matéria-primas (ainda que, regionalmente, o país tenha avançado como plataforma de exportação de produtos industrializados para as multinacionais).

Os tão aclamados ‘Bric’s’ teriam a seguinte função nessa nova configuração da economia mundial: o Brasil seria o celeiro; Rússia a fornecedora de petróleo e energia; a Índia a prestadora de serviços baratos, como de ‘call center’; China e a sua farta mão de obra barata e devidamente controlada, a fábrica do planeta. O crescimento dos emergentes no último período não muda a engrenagem do capitalismo internacional.

A dinâmica continua sendo determinada pelas potências imperialistas e a crise internacional, mais cedo ou mais tarde, vai acabar afetando o crescimento do restante do mundo. O Brasil já sente esses efeitos, como ficou registrado na estagnação econômica do terceiro trimestre deste ano, com redução de setores como a indústria e o consumo das famílias.

A própria diminuição na estimativa de crescimento para o ano, de 4,5% para 3% no melhor das hipóteses, já foi uma confissão do governo Dilma de que o país não está invulnerável ao que acontece lá fora. Assim, as ‘profecias’ realizadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega embalado na notícia do Guardian, de que o Brasil vai superar a França em 2015 e que terá um padrão de vida europeu daqui a 20 anos, mesmo não sendo nada ambiciosas, partem do pressuposto de que a economia vai continuar sua rota ascendente, descolada do resto do planeta. Sabemos, e o próprio governo também, que não será assim.

Crescimento para quem?
A subida do Brasil no ranking das maiores economias do mundo também foi beneficiado pela valorização cambial, que confere um aumento artificial do PIB quando convertido ao dólar. Mas isso não esconde o fato de que o país realmente cresceu nos últimos anos, com exceção de 2009 quando sentiu o baque da crise. A questão passa a ser: quem se beneficiou realmente com esse crescimento?

A capa da revista britânica The Economist de 2009, com o Cristo Redentor levantando vôo como um foguete supersônico não ilustra a real situação do país. Embora o PIB esteja entre os maiores do mundo, quando vemos o PIB per capita, ou seja, esse valor divido pela população, a coisa muda. Enquanto no Brasil ele foi de 10,7 mil dólares em 2010, no Reino Unido ele supera os 36 mil dólares.

Até mesmo em países quebrados e com alto índice de desemprego na Europa tem a renda per capita muito superior ao Brasil. Na Espanha a estimativa do PIB per capita para este ano é de 33 mil dólares, na Grécia 27,8 mil, e Portugal, 22,6 mil.

Mas é observando o chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que dá para se ter uma ligeira ideia da real situação em que se encontra a maior parte do povo brasileiro. Embora os critérios sejam questionáveis, o índice busca medir o nível de vida de uma população relacionando PIB per capita com a estimativa de vida e nível de escolaridade. Nele, o Brasil ocupa o 84º lugar entre os 187 países avaliados, abaixo de países como Bósnia e Herzegovina, Venezuela e Peru. Reino Unido está em 28º lugar.

Já os dados divulgados recentemente pelo IBGE, por sua vez, mostram que nos últimos vinte anos mais do que dobrou o número de pessoas que vivem em favelas. De acordo com os dados coletados no último Censo no ano passado, 11,42 milhões de pessoas, ou 6% de toda a população, vivem em algum tipo de habitação considerada irregular. Em 1991 esse número era de 4,48 milhões. Número que não é de se espantar num país em que 8,5% da população sobrevive abaixo da linha da pobreza e que metade das habitações ainda não contam com rede de esgoto.

A permanência de problemas estruturais, como a miséria, assim como a precariedade de serviços públicos como educação e saúde indicam que esse PIB que tanto cresceu nos últimos anos não se reverteu em benefícios para a grande maioria dos brasileiros. Não se refletiu, por exemplo, no crescimento do salário mínimo, cerca de ¼ do valor que constitucionalmente deveria ter de acordo com o Dieese. Ou no crescimento tímido da renda média no último período.

Quem então abocanha a maior parte das riquezas produzidas no país? O orçamento aprovado recentemente pelo Senado dá uma pista. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, o equivalente a 47% do orçamento federal vai ser destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, ou R$ 1 trilhão. Considerando a estimativa par ao PIB em 2012, de 2,5 trilhões de dólares, equivalente a R$ 4,5 trilhões, chegamos à conclusão de que nada menos que 22% de tudo o que será produzido no país vai para a agiotagem internacional. Enquanto isso o governo promete aplicar o equivalente a 7% do PIB em educação até 2020.

Muito para poucos
O governo Dilma vem dando seqüência ao governo Lula e aposta em um modelo de crescimento econômico dependente e conservador, ao estilo do que foram os anos de ‘milagre econômico’ do período da ditadura. Com direito ao desenvolvimentisto retrógrado das grandes obras, como a transposição do rio São Francisco e a usina de Belo Monte. Com a diferença de que, ao contrário do que apregoa o governo, agora não há mobilidade social. A redução do desemprego com a abertura de vagas de trabalho com baixa remuneração, assim como a expansão do crédito, criam a ilusão de ascensão social para boa parte da população. Mas os problemas estruturais persistem.

A perspectiva de aprofundamento da crise internacional com a piora do quadro na Europa e sua enorme crise fiscal, porém, levanta dúvidas sobre o horizonte da economia no Brasil. Não dá para dizer quando virá, mas pode-se assegurar que o país, com sua economia aberta e desnacionalizada, será afetado, como foi em 2009. Quando isso ocorrer, os que realmente estão ganhando agora irão jogar a crise nas costas dos que menos ganham.

O que os trabalhadores podem esperar do Governo Dilma em 2012 .

site@pstu.org.br

Mais lucros para capitalistas... e ataques aos trabalhadores (texto publicado no Opinião Socialista nº 436)

Eduardo Almeida e Jeferson Choma, da Redação

		Governo prepara mais ataques para 2012

• O governo Dilma é uma continuidade dos governos de Lula. Isso é verdade em muitas características essenciais, como a combinação entre a colaboração estreita com as grandes empresas e o apoio da maioria dos trabalhadores. Nesse momento é aplaudida pelos bancos e multinacionais instaladas no país e conta com apoio de 71% do povo brasileiro. Isso é possível pela combinação de crescimento econômico e o caráter desse governo que, aos olhos dos trabalhadores, aparece como "seu governo", quando na verdade governa para o grande capital.

Mas pode ser que Dilma represente um ataque aos trabalhadores bem maior do que seu antecessor. Tudo vai depender em que medida a economia brasileira vai ser afetada pela crise mundial. E é isso que vai afetar em maior ou menor medida a vida dos brasileiros em 2012.

O que mostra o primeiro ano do governo Dilma
Dilma já deu mostras do que é capaz: termina seu primeiro ano de governo acumulando alguns recordes nos ataques aos trabalhadores e favorecimento às grandes empresas.

Já nos primeiros dias, Dilma aplicou todo o receituário neoliberal para supostamente “combater a inflação”. Fez um corte de R$ 50 bilhões de reais do orçamento federal, o maior de toda a história. Nem FHC tinha conseguido fazer isso, e o maior corte dos governos Lula tinha sido de R$ 21,8 bilhões, em 2010. Esses cortes foram sentidos nos gastos sociais, com redução de 3,1 bilhões na educação e R$ 5 bilhões no programa de habitação Minha casa Minha vida.

Logo depois, impôs um arrocho no salário mínimo. Pela primeira vez, desde 1997, o mínimo foi reajustado abaixo da inflação (-1,3%). Ou seja, pior que na maior parte dos governos FHC e que nos dois mandatos de Lula. E fez isso exatamente quando os deputados tinham dado um reajuste a si mesmos de 62%, e quando a própria presidenta teve um reajuste de 132% no seu salário.

Por outro lado, Dilma impõe um comprometimento de toda a economia brasileira para o pagamento da dívida pública, o que é também inédito na história recente do país. Nada menos que 49,15% de todo o orçamento em 2011 foi destinado ao pagamento dos juros e amortização da dívida, segundo a Auditoria Cidadã da Dívida. Ou seja, cerca de metade de tudo o que se arrecada em impostos e taxas no país é entregue aos banqueiros para pagar uma dívida que já foi paga inúmeras vezes. O dinheiro que seria destinado à saúde, educação e reforma agrária alimenta os lucros dos banqueiros internacionais como nunca foi feito no país.

O orçamento de Dilma para 2012 repete a mesma situação. O governo vai gastar R$ 1,06 trilhão, ou seja, 48% de todo o orçamento com o pagamento aos banqueiros. Ou seja, o governo gastará muito mais com a dívida pública do que com o funcionalismo (R$ 203 bilhões), investimentos (R$ 165 bi) e Previdência Social (R$ 308 bi) juntos.

Não por acaso, os lucros dos bancos no país não param de crescer. Só nos últimos 14 anos cresceram 1.575%, uma média de 112% ao ano. Em 2010 os lucros dos bancos brasileiros cresceram 28,7%, quatro vezes mais que o PIB. Não é por acaso, a candidatura de Dilma recebeu mais dinheiro dos banqueiros do que a do próprio Serra.

As privatizações de Dilma começaram
As privatizações voltaram a cena neste ano. Apesar das promessas de campanha, o governo Dilma anunciou a entrega dos aeroportos ao capital privado. Os argumentos utilizados são os mesmos utilizados pelo governo FHC para privatizar as estatais. Ou seja, de que o setor público seria sinônimo de ineficiência e incompetência, ao contrário da iniciativa privada.

Como se não bastasse, o governo privatizou a Empresa dos Correios e Telegráficos, por meio da criação da Correios S. A., através da Medida Provisória 532. A medida ameaça o chamado monopólio postal, ou seja, a exclusividade na prestação de serviço de postagem e entrega de cartas, telegramas e correspondências em malotes. Também põe fim a universalização dos serviços postais. Associada ao capital privado que apenas visa o lucro, as regiões mais distantes do país poderão deixar de ser atendidas pelos Correios. Por fim, a privatização dos Correios também é uma ameaça aos mais de 107 mil funcionários contratados em regime celetista, que poderão enfrentar uma degradação das condições de trabalho e salários.

Greve dos bancários: Decisão do TST contempla funcionários do BASA.

Processo: DC - 7433-50.2011.5.00.0000 - Fase Atual :
Decisão: ATENÇÃO NO TOCANTE À CLÁUSULA RELATIVA À COMPENSAÇÃO. NA SESSÃO HOUVE ALTERAÇÃO DO TERMO FINAL DA COMPENSAÇÃO (30/4/2012)

E COM RELAÇÃO AO REQUERIMENTO DA ASSOCIAÇÃO?!?!?!
I - por unanimidade: 1) indeferir o requerimento da Associação de Empregados do Banco da Amazônia AEBA de ingresso no processo na qualidade de assistente; 2) rejeitar a arguição, apresentada em defesa pela CONTRAF, de falta do pressuposto do comum acordo para ajuizamento do dissídio coletivo a que se refere o art. 114, §2º, da Constituição Federal; 3) julgar improcedente a pretensão de declaração de abusividade da greve; 4) deferir a fixação das cláusulas insertas na proposta de acordo apresentada pelo Suscitante na representação, nos termos devidamente admitidos pelas partes, conforme esboço a seguir: "I - CLÁUSULAS ECONÔMICAS - • Reajuste de 9% sobre todas as verbas de remuneração e benefícios constantes do ACT-2010-2011 • Reajuste de 21,32%, no Piso Salarial de Ingresso, mediante Vantagem de Caráter Pessoal de R$-154,40, passando para R$ - 1.520,00; II - CLÁUSULAS SOCIAIS, COM ALTERAÇÃO AO ACT-2010-2011 • Cláusula de Assédio Moral e Sexual • Amamentação • Implantação do Sistema de Ponto Eletrônico durante a Vigência do acordo Na Impossibilidade, no máximo até ao final do ano de 2012 • III - COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELO BANCO, A SEREM DISCUTIDOS DURANTE A VIGÊNCIA DO ACORDO • Apresentar para as entidades, no prazo de até 90 (noventa) dias, Programa de Reestruturação Financeira de Dívidas, voltado para empregados do Banco • Aumentar o volume de recurso em 20%, para as Bolsas de Graduação e Pós Graduação • Adoção da menor taxa de juros praticada pelo Banco para empréstimos consignáveis aos empregados do Banco • Quadro de Apoio - As partes se comprometem a discutir em mesa permanente a criação de um Programa de Educação Continuada, voltada para conclusão do Ensino Médio para os empregados do Quadro de Apoio • Sobreaviso - O Banco compromete-se em apurar a existência da figura do sobreaviso, debatendo com as entidades Sindicais, em até 60 dias, a solução; IV - PLR • 6,25% sobre o Lucro Líquido • Manutenção da PLR SOCIAL equivalente a 3% • TOTAL = 9,25% • Critério de Distribuição - 60% PROPORCIONAL - 40% LINEAR • Antecipação da PLR no valor de R$-500,00"; • Manutenção de todas as demais cláusulas constantes do acordo coletivo de trabalho 2010/2011; 5) deferir abono único linear de R$330,00 (trezentos e trinta reais), sem natureza salarial, pagável no prazo de até 15 dias após o retorno ao trabalho; 6) determinar o encerramento da greve, com o retorno dos empregados do Suscitante ao trabalho, a partir do dia 13/12/2011, sob pena de pagamento de multa diária pelos Suscitados no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na hipótese de descumprimento dessa ordem; 7) fixar a vigência da sentença normativa a partir de 1º de setembro de 2011 até 31 de agosto de 2012; 8) fixar as custas processuais em R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a cargo do Banco da Amazônia S/A; II - por maioria, determinar a compensação dos dias em que houve a paralisação dos serviços, na forma da cláusula a seguir especificada: "GREVE. COMPENSAÇÃO DOS DIAS EM QUE HOUVE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS - Os valores correspondentes aos salários dos dias não trabalhados, no período de 28/09/2011 a 12/12/2011, não serão descontados e serão compensados, conforme ajuste entre empregado e gestor imediato, com a prestação de jornada suplementar de trabalho até 17/01/2012, não sendo tal acréscimo, considerado como jornada extraordinária, nos termos da Lei. Parágrafo Primeiro - Para os efeitos do caput desta cláusula serão considerados dias não trabalhados por motivo de paralisação aqueles em que não se deu prestação de serviço pelo empregado durante a jornada diária integral, bem como somente serão computados os dias úteis. Parágrafo Segundo - A compensação dos dias não trabalhados será efetuada na proporção de uma hora trabalhada para compensar duas não trabalhadas, até 30/4/2012.". Vencidos os Excelentíssimos Ministros Walmir Oliveira da Costa e Dora Maria da Costa que indeferiram a compensação de dias de greve parados.

Indeferem a compesação dos dias parados - WOC - DMC


Obs.: falou pelo Suscitante Banco da Amazônia S. A. o Dr. Marçal Marcellino da Silva Neto, pela Suscitada Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - Contraf a Dr.ª Deborah Regina Rocco Castaño Blanco, pela suscitada Confederação Nacional dos Trabalhaodres nas Empresas de Crédito - Conteco o Dr. José Tôrres das Neves e pelo suscitado Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Estado do Maranhão o Dr. Antônio de Jesus Leitão Nunes,que requereu da tribuna e teve deferida a juntada de instrumento de mandato.

Fonte: www.tst.gov.br

O 3º Encontro Nacional das Oposições Bancárias acontece em dezembro no MA .

Nos dias 17 e 18 de dezembro a Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB) realiza, em São Luiz no Maranhão, o terceiro Encontro Nacional das Oposições Bancárias. O evento é aberto a todos.

É essencial o comparecimento ds companheiros lutadores e que estejam empenhados em melhorar as condições de trabalho e de vida dos bancários.

Em pauta para o encontro estão: o balanço da campanha salarial 2011, eleições sindicais, a construção da FNOB e Unidades de Oposição, as conjunturas Nacionais e Internacionais, entre outros assuntos de interesse dos bancários.

O evento é aberto a todos os companheiros bancários contrários a conduta da CONTRAF/CUT nos últimos anos.

Acabou a greve no BASA

Depois de uma greve de 77 dias, amanhã os empregados do Banco da Amazônia retornam ao trabalho. Hoje à tarde foi julgado pelo TST o dissídio. Os bancários terão reajuste de 9% sobre todas as verbas salariais (tabela de cargos, anuênios e quinquênios, auxílio creche, auxílio funeral, tíquete alimentação e função comissionada) - o Banpará deu 10% aos seus funcionários -, piso de ingresso de R$ 1.520, através de Verba de Complementação de caráter pessoal de R$ 154,40 a ser aplicada apenas para o salário do TB1 (do TB 2 em diante, aplica-se 9%), adiantamento de PLR no valor de R$ 500, e manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2009/2010.

Os dias parados não serão descontados e sim compensados integralmente, a contar de amanhã até 30 de abril de 2012 (2 horas/dia). O Basa pagará abono de R$ 330, para compensar o não reajuste do plano de saúde.

Afinal, o que se deve dividir: o estado ou a riqueza?

Gilberto Marques, de Belém (PA)

• O plebiscito sobre a divisão territorial do Pará ocorre neste domingo, dia 11, mas pouco serviu para esclarecer as propostas, escondendo os grandes interesses por trás da defesa da criação das novas unidades federativas. A propaganda de TV não discutiu as raízes dos verdadeiros problemas enfrentados pela população que vive no Pará. A razão é que por trás daqueles que conduzem as frentes pró e contra a criação dos novos estados não há um projeto de desenvolvimento voltado aos anseios dos trabalhadores, ao contrário.

Não há diferença entre quem dirige as campanhas do pró e contra a divisão. São setores oligárquicos locais com interesses muito semelhantes. Em Santarém, por exemplo, PT e DEM estavam em palanques opostos nas últimas eleições, mas na campanha sobre a divisão estão abraçados. Em comum, o interesse de formar uma nova máquina administrativo-governamental para se apropriar.

Um Estado rico, mas para o grande capital
O estado do Pará, com florestas e rios, conta com uma riqueza em biodiversidade tão imensa que se torna impossível mensurá-la, ainda que aproximadamente. O rebanho bovino paraense, com aproximadamente 18 milhões de cabeças, está entre os maiores do país. Ele se concentra no Sudeste do estado (Carajás), com aproximadamente 60% do efetivo, seguido do Oeste (Tapajós) com mais de 20%. São Félix do Xingu, no Sudeste paraense, já superou a cifra dois milhões de bovinos, tornando-se o município com maior rebanho do Brasil.

O que até pouco tempo era uma única província mineral, localizada em Carajás, tem se espacializado, de modo que imensos projetos minerais surgem em todas as regiões paraenses, em destaque a extração de ferro e outros minerais do Sudeste e a bauxita do Oeste.

Em 2010, o Pará exportou um valor total de US$ 12.835.420.476, em grande medida decorrente da produção mineral. A cada dia do ano passado o estado mandou para o exterior nada menos que 204 mil toneladas de ferro. Isso tem colocado o Pará como um dos principais contribuidores para os saldos positivos na balança comercial do Brasil e, nos próximos anos, deve superar Minas Gerais como principal produtor e exportador mineral do país. China, Japão, Europa e EUA são os destinos da riqueza produzida na Amazônia.

Um estado pobre para a população trabalhadora
Mas com tanta riqueza produzida por que o estado continua pobre, amargando os últimos lugares no ranking do desenvolvimento humano do país? Por que metade da população do Pará vive com até R$ 100,00 de renda mensal? Essa resposta nenhuma das frentes do plebiscito se interessa em dar.

Acontece que para elaborar um verdadeiro projeto de desenvolvimento para o estado é preciso enfrentar a estrutura excludente da propriedade e da renda, o que os setores dominantes, espalhados por todas as frentes do plebiscito, não estão dispostos a fazer. Isso exige um projeto de classe: um governo verdadeiramente dos trabalhadores contra o imperialismo e a burguesia (regional ou nacional, rural ou urbana).

Do PT ao PSDB, os governos que se sucedem à frente do governo estadual e das prefeituras apresentam em grande perfil em comum: não questionar a estrutura da propriedade que alimenta um quadro social que concentra riqueza nas mãos de poucos e generaliza a pobreza e degradação ambiental para os demais. Por isso, continuar-se-á reforçando os dados da concentração fundiária do país: menos de 1% das propriedades detém mais de 44% das terras. Essa composição conservadora da renda e da propriedade rural e urbana acumula riqueza em poucos e generaliza a pobreza para o restante.

Interesses do grande capital, nacional e multinacional
Diante deste impasse, surge outra pergunta: quais interesses estão por trás de quem defende a divisão? No município de Curuá (Oeste/Tapajós), na fronteira entre o Pará e o Amazonas, praticamente não há rua pavimentada, saneamento básico é um sonho distante, os serviços públicos são muito deficitários. O sentimento de abandono denunciado pela população das regiões mais distantes é verdadeiro, mas essa situação não se alterará caso o plebiscito aprove a criação dos novos estados. Este mesmo sentimento é encontrado na população que morre nas portas dos hospitais da capital do Pará.

As oligarquias do Carajás e do Tapajós estão ávidas por se apropriar e dilapidar uma nova máquina governamental, mas há muito mais em jogo. O rebanho bovino paraense está concentrado nas áreas que viriam a ser os estados de Carajás e Tapajós. A Cargill e outras multinacionais pretendem transformar o rio Tapajós na grande hidrovia da exportação de soja, ainda que para isso a frente de Santarém (que seria a capital do novo estado) suma para dar lugar aos terminais graneleiros. Afora isso, com a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém se intensificaria novamente a corrida por novas áreas para o plantio de soja sobre a floresta. O Sudeste e Oeste do estado estão reservados para abrigar dezenas de imensas hidrelétricas que em operação vão gerar mais da metade de toda a energia produzida pelo Brasil atualmente. As grandes construtoras e mineradoras agradecem e pretendem transformar o Pará numa imensa colônia energético-mineral.

De tudo que o Pará exportou em 2010, mais de 85% decorreu da produção mineral, sendo que 54% foi ferro bruto (sem beneficamento), essencialmente extraído no Sudeste do estado (Carajás). A mineradora Vale, declara que 40% de seu capital é estrangeiro. Na realidade ela já está majoritariamente nas mãos de capitais externos. Apesar de suas cores verde e amarelo, o que a movimenta é a busca de um lucro cada vez maior e não o “desenvolvimento” do Brasil ou do Pará. No ano passado, ela foi responsável por 59,26% de todo o valor exportado pelo estado paraense. Sua principal produção localiza-se no viria a ser o estado de Carajás e o ferro bruto é sua mais importante fonte de faturamento.

Diferente do que se apregoa, ao invés de nos industrializarmos estamos regredindo e consolidando o perfil de um estado primário-exportador. No ano passado, para cada US$ 100,00 exportado US$ 72,98 foram na forma de produtos básicos (sem industrialização). Isso se reflete na projeção dos investimentos para os próximos anos, onde 66% serão concentrados na indústria extrativa mineral, limitando o potencial de geração de emprego e renda mais elevada para nossa população. É riqueza bruta sendo literalmente saqueado com o apoio governamental, pois os minérios exportados não pagam ICMS e ainda contam com outros benefícios e financiamento estatal.

Dividir a riqueza a favor dos trabalhadores
Para os interesses das oligarquias locais, da grande pecuária, mineração, construtoras de barragens e multinacionais do agronegócio é melhor ter um estado frágil, governado por oligarquias vendidas antecipadamente e submissa aos grandes interesses econômicos. Atualmente, a Vale já concentra um enorme poder diante do governo brasileiro e paraense. Isso se intensificará muito mais diante de um possível estado de Carajás.

Em maio deste ano um casal de agricultores e ambientalistas foi assassinado no Sudeste do Pará. O motivo do conflito foi a denúncia feita contra as madeireiras que extraem madeira ilegal. Outros crimes decorrentes da questão agrária e ambiental ocorrem constantemente. Para a grande propriedade interessa um possível governo estadual de Carajás ou Tapajós, onde seus componentes sejam diretamente originários destes interesses. A fiscalização ambiental e a repressão aos crimes agrários ficarão ainda mais deficientes.

Fica, então, uma grande questão, exigindo uma reflexão sobre um projeto de sociedade: para resolver os problemas sentidos pela população pobre do Pará deveríamos estar discutindo a divisão da riqueza e não a divisão territorial do estado.
Fonte: www.pstu.org.br

Contraproposta encaminhada ao Banco foi recusada pela Instituição.

Belém, 25/11/2011 12h42

Os funcionários do Banco da Amazônia comemoram hoje, 25/11, 60 dias em greve e de luta por seus direitos. Sessenta dias onde a diretoria não demonstrou nenhum interesse em negociar realmente com a categoria, demonstrou sim um profundo desrespeitando os seus funcionários, apresentando propostas indecentes, que não supriam as necessidades dos bancários.

Durante a manifestação de hoje, realizada em frente à matriz do Banco, os diretores da AEBA, José Hermógenes, Marlon George e Andrea Amaral, e o Conselheiro Fiscal suplente da AEBA, Neynaldo Silva reiteraram a importância da continuação da greve até o julgamento do Dissídio.

O presidente da AEBA, Silvio Kanner, frisou “esses 60 dias em greve significa muita coisa para a categoria: a luta para se conquistar a vitória, fechando um acordo que atenda as nossas necessidades. Ontem, abrimos mais um importante processo de negociação com o Banco, apresentamos a eles, formalmente, uma contraproposta articulada com as entidades representativas da categoria. Esperamos que seja fortalecido este processo de luta entre os empregados, precisamos estar unidos e mobilizados, pois muita coisa ainda precisa ser conquistada.”

Com ênfase na questão do reembolso Saúde, a contraproposta elaborada em conjunto com representantes da categoria, AEBA, SEEB/MA e apresentada ontem, 24/11, ao Banco, foi recusada pela diretoria e encaminhado à AEBA no final da manhã de hoje alegando que as negociações encerraram-se no dia 19/10, véspera das assembleias que rejeitaram a última proposta apresentada oficialmente por eles, e que dois dias depois, 21/10, o Banco interpôs ação de Dissídio Coletivo perante o TST, voltando a apresentar soluções negociais, de única e exclusivamente atendimento às autoridades judiciais, a quem compete, agora, decidir o Dissídio instaurado.

Confira na integra a proposta apresentada pelas entidades.
Carta de Recusa da proposta enviada pelo Banco.

 Manifestação pelos 60 dias de greve no BASA, na porta da matriz.

Na hora da assembléia que rejeitou a proposta d diretoria do BASA.

Solidariedade à greve dos empregados do BASA

Todo o apoio aos bancários do BASA

SEEB/RN, SEEB/MA e FNOB apoiam a greve
Poucos acreditavam, mas os funcionários do Banco da Amazônia (BASA) estão mostrando ao país a força da base. Numa greve histórica, que já ultrapassa 60 dias, os trabalhadores enfrentaram os patrões, o governo Dilma e as direções pelegas do sindicato da categoria e da Contraf-CUT, que teve a cara de pau de defender em assembleia a proposta rebaixada dos patrões.
Os bancários do BASA sabem que vão para o dissídio coletivo.
Depois de mais uma assembleia histórica na qual mais de 300 trabalhadores voltaram a rejeitar a proposta do Banco, o governo Dilma Rousseff ameaça os funcionários com a retirada de função.
O Banco enviou gerentes para tentar aprovar a proposta na assembleia, mas foram atropelados pela maioria dos trabalhadores, revoltados com a exploração do Banco.
 A coordenadora geral do Sindicato do RN, Marta Turra acompanhou a greve durante quatro dias e sentiu a força do movimento. Ela levou o apoio dos bancários do RN e da Frente Nacional de Oposição Bancária, que acredita no sucesso desta greve.
Os funcionários do BASA reivindicam 12% de reajuste para todas as verbas, 6% de reajuste como início de plano para repor as perdas e 9% de reembolso do plano de saúde.

Cerca de 400 empregados do Banco da Amazônia compareceram ontem à assembléia para dizer NÃO à proposta do BASA.

Belém, 22/11/2011 11h20

A assembléia que avaliou a proposta apresentada pelo Banco na última sexta-feira feira (18), foi a maior assembléia dos últimos 5 anos, com a presença de aproximadamente 400 pessoas. A proposta da instituição mais uma vez não convenceu a categoria, não esteve a contento dos empregados do Banco da Amazônia e a grande maioria rejeitou a proposta. Votaram a favor da proposta apenas os gerentes executivos que compareceram em massa coagidos a fazer a vontade da diretoria do Banco e tentar pôr fim à greve.

Proposta informal não convence a categoria.

No início da tarde de ontem o Banco encaminhou Outlook a seus empregados contendo proposta informal. A análise do conteúdo da mensagem encaminhada pelo Banco mostra que se trata de uma variação do mesmo conteúdo que já havia sido apresentado, ilustrando mais uma tentativa do Banco de confundir a categoria e desqualificar a vontade dos empregados. A proposta que é válida e reconhecida pela categoria foi a avaliada em assembléia, apresentada pelo Banco durante a reunião com as entidades na Procuradoria Geral do Trabalho. Tal iniciativa da instituição tenta confundir seus empregados através de propostas ilusórias pelo e-mail interno, mas os empregados do Banco estão convencidos de que somente algo formal, concreto e satisfatório, que contemple a melhoria para todos, será aceita para pôr fim à maior greve protagonizada pelos guerreiros do Banco da Amazônia nos últimos 20 anos.

O movimento grevista continua por tempo indeterminado e desta vez, muito mais forte!

O que nós queremos:
- Reajuste de 12% em todas as verbas salariais (com reflexo em todo o PCS);
- 6% de reposição salarial referente a perdas salariais dos últimos 10 anos;
- Reajuste mínimo de 9% no reembolso do Plano de Saúde;
- Compensação dos dias parados durante a greve na mesma fórmula de 2010 (1h compensada para cada 2h de greve);
- PLR na regra de 60% linear mais 40% proporcional;
- Não desconto pecuniário dos dias parados.
O que o Banco propôs:
- 10% de reajuste linear a ser aplicado sobre a tabela de cargos dos empregados, o anuênio e o quinquênio, sendo que 9% desse reajuste seriam aplicados a partir de setembro de 2011, e o 1% restante a partir de março de 2012;
- 9 % de reajuste sobre as demais verbas salariais;
- Equiparação do piso dos empregados ao modelo da Fenaban R$ 1.520,00 (durante a reunião na PGT a proposta do Banco foi de piso de R$ 1.400,00);
- E compensação dos dias parados na mesma fórmula do ano passado (1h compensada para cada 2h de greve), sendo que o prazo para compensação até o dia 10 de janeiro de 2012.

 Marlon em discurso defendendo a rejeição da proposta apresentada pelo banco.